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Prefeitura Municipal de Ituberá

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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ituberá é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
12/08/2022 3409 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº. 001/2022 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº00343/2021 - IMÓVEL PÚBLICO - MATRICULA 3.444.
-LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS - PROGRAMA MUNICIPAL - CASA É SUA - REURB
-		 /CW/XUTDNTA1NZLLDQGIYG
12/08/2022 3408 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 209/2022.
-		 PDR/FTSGKSOBMOMTTGNCBG
11/08/2022 3407 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022
-
- 		ODHFRTUYNEEORTVCRUQYQZ
10/08/2022 3406 EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021. OD/STRVO7BYOYZ7SZ1U4AW
10/08/2022 3405 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
-		 TRVVNV/GZXESG9SGQAZH4KQ
09/08/2022 3404 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 NUMXQTC1QKNERUFEMZC3NU
08/08/2022 3403 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
-		 Q0YWODHBMZM3NEY1MUE2RD
08/08/2022 3402 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022		 QJIBGQUJGNEZFOUU1MKJCOZ
08/08/2022 3401 EXTRATOS DE CONTRATOS - MUNICÍPIO DE ITUBERÁ BA
-EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº. 093/2022 E 094/2022
-EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO
-PROCESSO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº. 096/2022 À 101/2022
-
- 		NKY1NUM1NJHCRJBCMTRCMUJ
05/08/2022 3400 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 NOFENJNGMJJDOTY3NORCMJ
04/08/2022 3399 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 MZNDMZVDMJLCOTZGRJFBMO
04/08/2022 3398 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 197/2022– PE Nº. 021/2022– EDITAL N.º 025/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 222/2022– PE Nº. 026/2022– EDITAL N.º 031/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 231/2022– PE Nº. 027/2022– EDITAL N.º 032/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 232/2022– PE Nº. 028/2022– EDITAL N.º 033/2022		 MOFERDQWMZVBMTYXMTK3MK
03/08/2022 3397 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 ODNDMJC5REM2NTG3QZYXRD
02/08/2022 3396 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 EDITAL Nº 028/2022 MOFFOEQWMUZEREZBNJFCOD
01/08/2022 3395 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 00343/2021 - IMÓVEL PÚBLICO / MATRICULA 3.444.
-		 BIBEGARVORVZV7CEMHOK+Q
01/08/2022 3394 EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022
-		 V4OS9SQADHWAQCNZEFX2S6S
01/08/2022 3393 EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2022 KRKE2LVDIMSEDZ6PJKHWYG
01/08/2022 3392 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022.
-		 MYBQ44BCX9JASKUQOEWHOA
29/07/2022 3391 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022. SESGC24PLOIJOSVYPNMY/YQ
29/07/2022 3390 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 06 E 14 DO RREO 2º BIMESTRE 2022.
-		 NUNYKRTWJGEJEVIN/IYB3A
29/07/2022 3389 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2022
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022
-		 RJIDOS7BI7ZAGE72KNTMDUC
28/07/2022 3388 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ BA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITUBERÁ E ASSOCIAÇÃO CULTURAL FANFARRA, MÚSICA E EDUCAÇÃO DA BAHIA - FAMEB
-		 0AGSYXFDNRDFLL437NF7LG
27/07/2022 3387 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022 - CONVITE Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2022 LV+IDXW4MK/QTQ+G/GBJBQ
26/07/2022 3386 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022, PUBLICADO NA DATA DE 11 DE JULHO DE 2022, 3 - ANO XX - Nº 3368. PGXQDCTMGMOQXE1JNWO4KJA
26/07/2022 3385 DECRETO Nº. 19, DE 25 DE JULHO DE 2022. 70JJMD6M20F1FNGEBYE7AA
26/07/2022 3384 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022.
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2021.
-		 LJILFE7U1LYZP8L6PQ244GA
25/07/2022 3383 EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2022
-		 MDFBQJYXOEY0QZFFNOZGOU
22/07/2022 3382 DECRETO N. 157/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 191/2022		 MIKSNDBENTI2RTGWQO0U2QK
22/07/2022 3381 PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 01 DE JULHO DE 2022		 QZK2MJBDQOUS5RTRBQOI/5Q
21/07/2022 3380 DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENCIAMENTO
-AMBIENTAL
-DECRETO N° 12, de 1 de Junho de 2022
-DECRETO N° 13, de 1 de Junho de 2022
-DECRETO N° 14, de 1 de Junho de 2022		 OTHDNUFFQKY5Q0ESODE5QU
20/07/2022 3379 ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RDQOXREFOCNJKWQKEWNTMYM
19/07/2022 3378 ATO DE ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 001-2022
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 001-2022
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO CONVITE Nº 001-2022 – CPL - EDITAL Nº 027/2022		 NADEODRDMKUYRTE1QTJDMO
19/07/2022 3377 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 188/2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 189/2022		 MDUZOUlAMZHCMOEWODE1MD
19/07/2022 3376 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 167/2022– PE Nº. 019/2022– EDITAL N.º 021/2022 (REPUBLICAÇÃO)
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO -PA. N° 204/2022– PE Nº. 023/2022– EDITAL N.º 028/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 212/2022– PE Nº. 024/2022– EDITAL N.º 029/2022
-		 RIFEQZJCRUUZAJGWOZLEMT
18/07/2022 3375 PARECER NORMATIVO Nº 02/2022 - EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015. CRITÉRIO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. NDZDODJERUM4RUEO0ODI4O0
15/07/2022 3374 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022		 NKVYDRTFGNJLDRTY1QKFFNT
14/07/2022 3373 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 – SEMAS - EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL QURDODGORJVBQTAZMUM!1 M
13/07/2022 3372 ERRATA DO EDITAL Nº 026/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 NENBQTEXOTZBNEM1RJBDRD
12/07/2022 3371 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 REUXRTMXOUUZMKNDQKJDNT
12/07/2022 3370 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDITAL Nº 021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022 NJA20DRGODGWMTCWNTNCNJ
11/07/2022 3369 EDITAL Nº 01/2022 – SEMAS - EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL MKU2ODC5RTI8MZRFMOFCOU
11/07/2022 3368 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022		 RIC3NUVDOEUYRKM5QJKORJ
07/07/2022 3367 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022. ODVFMJHBRKJDNKEOQO0IZME
07/07/2022 3366 DECRETO N. 156/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022- Declara luto oficial no Município de Ituberá/BA por três dias pelo falecimento do Sr. Érico NJIP2MINEQTG3MKM5Q0FCNJ
06/07/2022 3365 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022 MIRBNTY1RDZFNTQOOTISRT
06/07/2022 3364 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. QZCYMZAYMDAZNEUYNEQORU
05/07/2022 3363 Portaria de Pessoal Nº 183, de 01 de Maio de 2022 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 184, de 01 de Maio de 2022 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 185, de 01 de Maio de 2022 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras Providências.
-Portaria de Pessoal Nº 186, de 02 de Maio de 2022 - Concede licença sem remuneração.
-Certidão de Regularização Fundiária Procedimento Administrativo nº 00343/2021 - Imóvel Público / Matricula 3.444.
-Lista CRF - Vila de Santo Andre - Itubera-Bahia.
-		 JKHT5SBRPKM6SIZNEOMC9MQ
01/07/2022 3362 DECRETO Nº 155/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. MIAXODE5SRDCZNZHENUMA4M
01/07/2022 3361 DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB - Processo administrativo nº 000343/2021
-LEI COMPLEMENTAR N. 15/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.801/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022
-LEI MUNICIPAL N° 1.803/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA CORREÇÃO DA PLANILHA DESCRITIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
-		 5KWDWDGRW0L2IEWSRFT5KA
01/07/2022 3360 EXTRATO DE CONTRATO 173/2022 QZIWRJC5RDLDMTNEQKQXND
01/07/2022 3359 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 197/2022– PE nº. 021/2022– EDITAL N.º 025/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 198/2022– PE nº. 022/2022– EDITAL N.º 026/2022		 MDEXNOQ0MZMOQJYWOTI5OT
30/06/2022 3358 EXTRATO DE CONTRATO DE OBRAS Nº 181/2022 RTGYNKMZNJDDMDQO0MJU5SN
30/06/2022 3357 DECRETO Nº 154/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
-ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
-1ª ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-2ª ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.		 NUJBRDFFMUESQKIWQZUWMO
27/06/2022 3356 LEI MUNICIPAL N. 1.802/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 0HNQ62NKKK/ZQHH1B/V9ZW
27/06/2022 3355 PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 01 DE JUNHO DE 2022 RDY1INDK4ODA2NTFCRTK3NO
21/06/2022 3354 AVISO DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDIITAL Nº 019/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2021
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2021
-EXTRATO DO 18º (DÉCIMO OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017
-
- 		 NAHENJCWMTAOMZIYNZVBND
21/06/2022 3353 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 QINFMDZCMZY4RDG4RJEZMD
20/06/2022 3352 EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022
-		 MEISOEISMDCXQKM2RUEO0OM
20/06/2022 3351 DECRETO DE PESSOAL Nº 354/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO DE PESSOAL Nº 355/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO DE PESSOAL Nº 356/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2022
-PORTARIA Nº 01/2022, DE 18 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 MKRCNTY2NO0ZFRJNERJG2MK
20/06/2022 3350 AVISO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA TOMADA DE PREÇO N. 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2022 EDITAL N. 024/2022 RUYINZM1REZFOUEXQTE0QK
15/06/2022 3349 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. N° 167/2022– PE nº. 019/2022– EDITAL N.º 021/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. N° 168/2022– PE nº. 020/2022 – EDITAL N.º 022/2022		 MDMYNZDGMDBBQTEYMOEZND
14/06/2022 3348 DECRETO Nº 152/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 153/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N° 11, DE 2 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO N° 10, DE 2 DE MAIO DE 2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 083/2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 175/2022
-		 QJQOYNTVGRKU2OTIYOUI/20
13/06/2022 3347 DECRETO N. 151/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. NOARCREMWRDCWRTEYQZHGNO
10/06/2022 3346 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2022
-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-DECRETO Nº 150/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-		 ZQD/VHEJMSTP59PD8JYIKG
09/06/2022 3345 • Errata da Publicação do Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 087-2018. VFPJL83JINRFVJIANSZIHJA
08/06/2022 3344 Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 018/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura a serem utilizados na realização de eventos para atender as necessidades do município de Ituberá por um período de 12 (doze) meses. (Potência Estruturas e Entrentimento Ltda).
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2022. (Potência Estruturas e Entrentimento Ltda).
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 018/2022. (Potência Estruturas e Entrentimento Ltda).
-		 9DBG7ZEEWWZWXM/HKOMBAA
07/06/2022 3343 LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N. 1.800, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-		 MDC40TZFMTU2RDNEMUIYQZ
06/06/2022 3342 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2022 - Contratada: Jose Eloi de Oliveira Neto ZW+M8DNT+APYPDOU9BTY1G
03/06/2022 3341 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 172/2022		 NKNFNOZCOUJDMTC3ODU5QZ
03/06/2022 3340 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 NKEWQUM5NJUSODJDMDCXOE
01/06/2022 3339 Aviso de Resultado Julgamento de Impugnação Edital 020/2022 Pregão Eletrônico 018/2022 W/VAOZTA+FYTR1+NBQ18LA
01/06/2022 3338 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 150/2022.
-Extrato de Contrato Nº 153/2022.
-Extrato de Contrato Nº 154/2022.
-Extrato do 10º (Décimo) Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 115/2019.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2018.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2021.
-Termo Aditivo de Alteração Unilateral para Acréscimo do Objeto Quantitativa ao Contrato Nº 116/2021.
-		 7Z7PW+TKDLP4O0EYFTQPHTU
01/06/2022 3337 Errata da Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022. 1ZFQVODP4SWE54O0TFMDTAQ
31/05/2022 3336 Portaria Nº 09, de 31 de Maio de 2022 - Homologa o relatório final da Comissão Especial de Avaliação que analisou e opinou pela regularidade do fornecimento dos serviços da EGBA, referente a Nota Fiscal n. 00053390, emitida em 03/07/2019.
-Extrato do Relatório Conclusivo - Portaria N. 08/2022.
-		 9TANRH8CZ817TWOWVBIOWA
31/05/2022 3335 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 082/2022 - GGS Industria, Comercio e Servicos Ltda.
-		 NTSYV1EWYKQFJDKXKBMSJG
31/05/2022 3334 Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 080/2022 - Gilmara Ferreira de Jesus.
-Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 175/2022 - Objeto: contratação de empresa pública – Empresa de Gráfica da Bahia (EGBA), para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Ituberá – BA.
-Extrato de Contrato Nº 168/2022 - Processo Administrativo Nº 171/2022 - Dispensa de Licitação Nº 080/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de floricultura (esponja floral, folhagens e flores diversas) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ituberá – BA.
-Extrato de Contrato Nº 170/2022 - Processo Administrativo Nº 175/2022 - Inexigibilidade Nº 020/2022 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-
-		 X2W/SKQ9YTYNJOGEZNQHBQ
31/05/2022 3333 • Edital nº 15/2022 - Institui e regulamenta o Concurso de Decoração das Ruas e dos Bairros de Ituberá-BA. PZFBDEVMGKT+|+KAHFMXDG
30/05/2022 3332 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Decreto n° 149/2022, de 30 de maio de 2022.
-Portaria nº 005/2022 de 30 de maio de 2022.
-		 YRN2OJTWRPUFT+IB2IWWYG
30/05/2022 3331 Extrato de Contrato de Locação Nº 144/2022.
-Extrato de Contrato de Locação Nº 145/2022.
-Extrato de Contrato de Locação Nº 146/2022.
-Extrato de Contrato de Locação Nº 147/2022.
-Extrato de Contrato de Locação Nº 148/2022.
-Extrato de Contrato de Locação Nº 149/2022.
-Extrato de Contrato Nº 171/2022.
-		 7O0OK88TUQAN+BSTISASW50
30/05/2022 3330 Aviso De Licitação - P.A. N° 143/2022 – PE Nº. 017/2022 – Edital N.º 019/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e dispositivos (insumos) tecnológicos para a informatização das Equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) para implantação de prontuário eletrônico (pec), em atenção ao programa informatiza SUS, para atender a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Ituberá. WXKECSEOSSAOVRVQIJMZV9A
27/05/2022 3329 • Lei N. 1.797/2022, de 27 de Maio de 2022 - Cria o programa premiando as artes e os artistas da nossa terra, Política Pública de Fomento à Cultura e Tradição Local, para incentivo e apoio a artistas, fazedores de cultura e tradições culturais visando a preservação das tradições culturais e sustentabilidade dos artistas e fazedores de cultura de Ituberá, e dá outras providências. 6/HNYTXQSFEE41COROMWRQ
27/05/2022 3328 Decreto n° 146/2022, de 23 de maio de 2022 - Regulamenta a concessão de licença prêmio aos servidores públicos municipais de Ituberá e dá outras providências.
-Decreto nº 147/2022, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.
-Decreto nº 148, de 27 de maio de 2022 - Regulamenta as Ações da Administração Pública e Organiza as Atividades de Trânsito Durante os Festejos Juninos no âmbito do Município de Ituberá, e dá outras providências.
-Republicação - Portaria nº 003/2022 de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-
-		 /YG21 FDHH/MPXSHMAGDB/A
27/05/2022 3327 Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 019/2022 - Objeto: Contratação direta da empresa TH Salvador e Eventos Eireli, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração: Banda Forró do Muído, durante as Festividades do São João, “Ai que Saudade d’ocê”, na Sede do Município de Ituberá/Bahia. (TH Salvador e Eventos Eireli).
-Extrato de Contrato Nº 178/2021.
-		 1F4X2PQVX+P8WYCODYY/IW
26/05/2022 3326 Extrato - Contrato Nº 152/2022 - Processo Administrativo Nº 140/2022 - Dispensa de Licitação Nº 074 - André Pedro Anjos dos Santos.
-Extrato - Contrato Nº 159/2022 - Processo Administrativo Nº 150/2022 – Dispensa de Licitação Nº 077/2022 - Rosivaldo Pereira da Silva.
-		 5AVEISAG+G+YSBJQ+ZD1YG
25/05/2022 3325 Portaria Nº 08, De 25 De Maio De 2022 - Cria Comissão Especial de Avaliação quanto o fornecimento de serviços da empresa Gráfica Da Bahia-EGBA. 7LS9R1TOOLPAKBW1Q/UVWQ
25/05/2022 3324 Lei N° 1.796/2022, de 29 de Abril de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir por doação áreas públicas de Templos Religiosos de qualquer culto edificados em perímetro/núcleo objeto da Regularização Fundiária Urbana - REURB - e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 13/2022.
-Edital de Convocação Nº 14/2022.
-Extrato de Contrato Nº 169/2022 N° 169/2022 Processo Administrativo N.º 139/2022 Dispensa de Nº 073/2022 - Contratado: Rita de Cássia Luz dos Santos.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021 - Contratada: Eficaz Construtora e Locações Ltda.
-		 ABKYPHX9OIXGEMQLL1CEUW
25/05/2022 3323 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 077/2022 - Rosivaldo Pereira da Silva MBTRWHSRKU1/8B44DLOILW
24/05/2022 3322 Extrato de Contrato nº 160/2022 - Processo Administrativo nº 153/2022; Inexigibilidade nº 012/2022.
-Extrato de Contrato nº 161/2022 - Processo Administrativo nº 1542022; Inexigibilidade nº 013/2022.
-Extrato de Contrato nº 162/2022 - Processo Administrativo nº 155/2022; Inexigibilidade nº 014/2022.
-Extrato de Contrato nº 163/2022 - Processo Administrativo nº 156/2022; Inexigibilidade nº 015/2022.
-Extrato de Contrato nº 164/2022 - Processo Administrativo nº 157/2022; Inexigibilidade nº 016/2022.
-Extrato de Contrato nº 165/2022 - Processo Administrativo nº 158/2022; Inexigibilidade nº 017/2022.
-Extrato de Contrato nº 166/2022 - Processo Administrativo nº 159/2022; Inexigibilidade nº 018/2022.
-		 B9IIG80XZXBVJKWXMTLO6TG
24/05/2022 3321 Decreto Nº 7, de 1 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 8, de 1 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-		 ENMOSFHRZPZDQNBVYOKLFG
23/05/2022 3320 Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 071/2022 – Contratada: M M De Oliveira Neto De Itubera.
-Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 073/2022 - Contratada: Rita De Cássia Luz Dos Santos.
-		 ASSONIGTUZH7JVXXBMMOBQ
23/05/2022 3319 Extrato Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 177/2021 - Contratada: SPAC Construtora Ltda. OCPD48O0TCYBOPNIU8MYLUQ
23/05/2022 3318 Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022, P.A nº153/2022.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022, P.A nº154/2022.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022, P.A nº155/2022.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022, P.A nº156/2022.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022, P.A nº157/2022.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2022, P.A nº158/2022.
-Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022, P.A nº159/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico P.A. n° 166/2022 - PE nº 018/2022.
-		 /(RJCNVH+6WLAK2DFJZTBWG
18/05/2022 3317 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2022 - Objeto: Aquisição de uma bomba d’agua TRIF 7.5 CV ME-AL 2475, para atender a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura, TRANSP. trânsito, URB., estradas e rodagens do município de Ituberá-BA. Empresa Nordeste Irrigacao & Maquinas Ltda. CXALABWIVJANVRORMY4RCA
17/05/2022 3316 Resolução Nº 08/2022, de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual De Execução Físico- Financeiro do Cofinanciamento Estadual exercício de 2021 do Sistema Único da Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Ituberá, exercício 2021. 8BDERQRUS9WGFVGINDWS9Q
16/05/2022 3315 Errata da Publicação do Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022. 5SX8XNFTDPLZWGEESBWZ++A
16/05/2022 3314 Edital De Publicação 12/2022- Audiência Pública 1º Quadrimestre – Exercício 2022. 92MPD2KADGBJJFBKIY5XNEA
13/05/2022 3313 Portaria nº 004 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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-		 OCNANZUPBGNKO53Z2TTFJG
13/05/2022 3312 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 076/2022. S8SG6WDUPESCE99MS39BJK/
13/05/2022 3311 Extrato Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 154/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2021 do Processo Administrativo Nº 212/2021. EKGJS67WSUMIMHOYKNGLFA
11/05/2022 3310
-Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 074/2022
-Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 056/2021
-		 YPDU4XHNHQGOORFZV42A3W
06/05/2022 3309 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2021.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 133/2021.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2019.
-Extrato do 9º (Nono) Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2019.
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2022.
-Extrato de Contrato Nº 137/2022.
-		 VN6TZ9/Zz+MHANPFFLPHP6Q
05/05/2022 3308 Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 118/2022.
-Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 126/2022.
-Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 127/2022.
-		 82NDHKHYXASZQ2+PAYF/95G
05/05/2022 3307 Portaria de Pessoal Nº 182/2022, de 05 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 118/2022 - Contratado: Ivanilda Jesus de Novaes.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 126/2022 - Contratado: Alexsandra dos Santos.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 127/2022 - Contratado: Silvana dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 132/2022 Processo Administrativo N.º: 039/2022 - Contratado: Adonias Conceição dos Santos.
-		 OX1JICNRFOHB2X1CNTS3DG
04/05/2022 3306 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 065/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 066/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 067/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 068/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 069/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 070/2022
-		 HNCLYPQJT259KXDTMY48HG
04/05/2022 3305 Decreto Nº 145/2022, de 04 de Maio de 2022 - Nomeia comissão de coordenação dos Festejos Juninos 2022 de Ituberá e dá outras providências. JOQORMOKYHXL5F+ZWF5EB+A
03/05/2022 3304 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 143/2022 - ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá LTDA. CPP4/0FRVBKPCMXS+VBAZA
02/05/2022 3303 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval para recém-nascido em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer do município de Ituberá/BA. SRXNFQ9SJAYH+DMEU+9MASA
02/05/2022 3302 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 138/2022 - Processo Administrativo Nº 264/2021 – Pregão Eletrônico Nº 052/2021 – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 139/2022 - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 139/2022 - Dispensa de Licitação Nº 60/2022 - Robson dos Santos de Itubera.
-Extrato de Contrato Nº 140/2022 - Processo Administrativo Nº 112/2022 - Dispensa de Licitação Nº 058/2022 – Tairone Cerqueira Casaes ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 141/2022 - Pregão Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 - Edital Nº 014/2022 - Elenilto Almeida Julião.
-		 L48D7WHDPZVNIMO44M5PDQ
28/04/2022 3301 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 063/2022 Processo Administrativo: Nº. 124/2022. (Step By Step Viagens E Turismo Ltda.) TLSRWBR6MIMMS3DLXYQ/UW
27/04/2022 3300 Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Edital Nº 014/ 2022 - Processo Administrativo N° 095/2022 - Elenilto Almeida Juliao.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Edital Nº 014/2022 Processo Administrativo N° 095/2022 - Elenilto Almeida Juliao.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Edital Nº 014/2022 Processo Administrativo N° 095/2022 - Elenilto Almeida Juliao.
-		 WQRQES5NZCNIR/KY029E88A
27/04/2022 3299 Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Edital Nº 016/ 2022 - Processo Administrativo N° 110/2022. Empresa ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Edital Nº 016/2022 - Processo Administrativo N° 110/2022. Empresa ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Edital N.º 016/2022 - Processo Administrativo N° 110/2022. Empresa ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda.
-		 MHWTKMKJZTIPMBVSPIN5KG
26/04/2022 3298 Edital de Convocação 11/2022 para assinatura dos Respectivos Termos de Compromisso de Estágio Remunerado N0O8068KBNSRGUWTPEEPALW
25/04/2022 3297 Republicação Edital N° 010/2022 Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado na Rede Municipal de Ensino. GRKGKPA5LOSOUTYSB1LPPQ
25/04/2022 3296 Edital n° 010/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado na Rede Municipal de Ensino. CPAD4TO8UZDKVJ8SZRPS7G
25/04/2022 3295 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 058/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 059/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 060/2022
-		 JSC150S0XBKKTXXKHNHCZQ
25/04/2022 3294 Lei N. 1794/2022, de 25 de abril de 2022 - Altera o parágrafo único, do Art. 9º, da Lei Municipal n. 1.712, de 18 de dezembro de 2018.
-Lei N. 1795/2022, de 25 de abril de 2022 - Dispõe pela aplicação do piso nacional e reposição de perdas aos Profissionais Docentes do Magistério Público da Educação Básica do Município de Ituberá e dá outras providencias.
-		 YKXII8Y440EHWGGSVMC/EQ
20/04/2022 3293 Edital Nº 009/2022 - Realização do Processo Seletivo para estágio remunerado destinado a atuação nas unidades da Rede Municipal da Educação, através do edital n. 08/2022. FC++I8KUPWJEVLANONHZZA
20/04/2022 3292 Decreto N°5, de 1 de Março de 2022 - Abertura de credito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto N° 6, de 1 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-		 V1EJXJINJYMDJK6QEGKNTBA
19/04/2022 3291 Publicação Do Relatório Final - Concurso Público Do Edital Nº 001/2019.
-Parecer Técnico – A Comissão Para Acompanhamento E Fiscalização Do Concurso Público Do Edital 001/2019.
-		 WM3FELEZETZ4A4/JEQ27Z7M
18/04/2022 3290 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 - Contratada: A7 Locação de Transportes Ltda Z1 QGN/PXIH2EZYAUBSJTDA
14/04/2022 3289 Republicação com Correção - Edital Nº 008/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado na Rede Municipal de Ensino. IDUCVXEVWPNXQYCGEHAGIG
13/04/2022 3288 Edital N. XXXXX/2022 - Processo seletivo simplificado para estágio remunerado na rede municipal de ensino. /(UWMEUN+IWB1QMUZ2K4MNG
13/04/2022 3287 Declaração – Empresa: TN Locadora E Serviços Ltda. WEXWFVJFSHTBMVMECOHYPA
13/04/2022 3286 Decreto de Pessoal Nº 351/2022 de 01 de Abril de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 352/2022, de 06 de Abril de 2022 - Faz exoneração de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 179/2022 DE 01 de Abril de 2022 - Faz exoneração de Superintendente Municipal de Recursos Humanos da Educação, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 180/2022 de 01 de Abril de 2022 - Faz exoneração de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-		 ZBKXXDNLAZOM5HHQRR4H7PW
11/04/2022 3285 Aviso de Suspensão do Resultado de Julgamento Por Mandado de Segurança Cível N° 8000179-91.2022.8.05.0135 Processo Administrativo Nº 083-2022 Pregão Eletrônico Nº 008-2022 Edital N.º 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviço de translado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer – SEMAS do município de Ituberá – Bahia.
-Aviso de Suspensão da Adjudicação e Homologação Por Mandado de Segurança Cível N° 8000179-91.2022.8.05.0135 Processo Administrativo Nº 083-2022 Pregão Eletrônico Nº 008-2022 Edital N.º 010/2022.
-		 6CXKKZIW3ZCTDTD/7RBXQA
11/04/2022 3284 Decreto N. 143/2022, de 11 de abril de 2022 - Decreta ponto facultativo nas datas que indica nas repartições públicas municipais de Ituberá, e dá outras providências.
-Decreto Nº 144, de 11 de abril de 2022 - Estabelece o calendário fiscal e a correção monetária do IPTU e dá outras providências.
-		 QW9UWDYLWL4WZ1KQZSADPG
08/04/2022 3283 Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Assistentes De Alfabetização Para Atuarem Como Voluntários No Programa Tempo De Aprender. OKQFUYB1YZEK/DBEYQO0YDW
07/04/2022 3282 Declaração De Inexibilidade De Licenciamento Ambiental – Empresa: Fruto Coco Ltda. XAS+QATBEOWIBKGG/QF5DW
05/04/2022 3281 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE Nº. 012/2022 – Edital N.º 014/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios – visando atender as demandas das secretarias municipais e da prefeitura do município de Ituberá-Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE Nº. 014/2022 – Edital N.º 016/2022 (Republicação) - Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 1gb através de fibra ótica full duplex, com banda simétrica download e upload, com fornecimento mínimo de 12 ips públicos para atender as secretarias municipais de Ituberá – Bahia.
-		 CFIDUQ+SYX2YRUGPPKVWCA
04/04/2022 3280 Ata de Registro de Preços nº 119/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022 - Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal infantil para suprir a demanda das Creches da Rede Municipal de ensino em atendimento a solicitação da Secretaria da Educação do município de Ituberá – BA.
-Ata de Registro de Preços nº 120/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 079/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, de natureza contínua, de limpeza e conservação, supervisão administrativa, auxiliar de serviços gerais, calceteiro, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topógrafo, desenhista/copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral em atendimento às Secretarias Municipais de Ituberá - Bahia.
-		 NºAUPPUE2FAOEA1VC5IV8RW
04/04/2022 3279 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ituberá BA. PDAEERBVM5JGDFFGP8VVWG
01/04/2022 3278 Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 057/2022 – Empresa: Office Móveis Comércio E Serviços Ltda. AFYBQ6STS9UUWFYZG7F6MQ
01/04/2022 3277 Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Dispensa 053/2022, Publicado no Diário Oficial do Município na data de 30 de Março de 2022, Ano 8 - nº 3273. OB/HMGQFOI98HOULOIE5OG
31/03/2022 3276 Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2022.
-Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2022
-Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2022.
-Extrato de Contrato nº 124/2022 - Processo Administrativo nº 104/2022.
-Extrato de Contrato nº 129/2022 - Processo Administrativo nº 106/2022.
-		 V7DEK7K4N5OWI86LMSOTOA
31/03/2022 3275 Decreto de Pessoal Nº 332/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor de Departamento de Transporte e Logística Escolar, e dá outras providências.
-Edital 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo De Aprender
-		 1OEKSZJXM8+I9JKAA2MVLQ
30/03/2022 3274 Portaria Nº 003 de 30 de março de 2022.
-Tornar sem Efeito as Publicações dos Avisos de Licitações – Pregão Eletrônico, no Diário Oficial do Município e no Correio (Jornal de Grande Circulação).
-Edital de Convocação Nº 007/2022.
-		 TXBC238BQKUH/YJCYP2CAPW
30/03/2022 3273 Republicação - Decreto n° 022/21 de setembro de 2021.
-Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2022.
-Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental - Exercer o licenciamento das atividades e empreendimentos de impacto ambiental nível 03 (três), declara que execução dos serviços de pavimentação e drenagem a ser realizada na Travessa Vicente Ribeiro dos Santos (Rua Ângelo de Souza Cairo).
-Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental - Exercer o licenciamento das atividades e empreendimentos de impacto ambiental nível 03 (três), declara que execução dos serviços de pavimentação e drenagem a ser realizada na Rua do Tubarão, localizada na Barra de Serinhaém.
-		 V2BT9BBHU/BXP4ZIRGOZZW
30/03/2022 3272 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 094/2022 PE nº. 011/2022 Edital N.º 013/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 095/2022 PE nº. 012/2022 Edital N.º 014/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 108/2022 PE nº. 013/2022 Edital N.º 015/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 110/2022 PE nº. 014/2022 Edital N.º 016/2022 (Republicação)
-		 LP9OUAPX6V/829Z7HV2CQBW
29/03/2022 3271 • Portaria Nº 07/2022, de 28 de Março de 2022 - Institui e nomeia a comissão para realizar o Teste de Aptidão Física - TAF de candidato a vaga para guarda municipal, e dá outras providências.
-• Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Inexigibilidade Nº 010/2022.
-		 Q6YVFVCW6UATMZCMXPGSWA
29/03/2022 3270 Portaria de Pessoal nº 175/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz exoneração de Diretor do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 176/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz designação de Diretora do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 177/2022 de 23 de Março de 2022 - Exonera Servidor Municipal por motivos de falecimento, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 178/2022, de 17 de Março de 2022 - Faz designação de Diretora do Departamento de Programas de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-Extrato de Contrato nº 096/2022 Dispensa de Licitação nº 049/2022 Processo Administrativo n.º 092/2022 - Tamiles de Oliveira de Amorim.
-		 X9M6OJQ7SPPTQEIUB1WE5Q
29/03/2022 3269 Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 052/2021 Processo Administrativo n° 264/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 052/2021 Processo Administrativo n° 264/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 052/2021 Processo Administrativo n° 264/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-		 KTGOX9+N9UOQUUEJNKT6NA
29/03/2022 3268 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. SC4ZRTPONALMU1M+XDZ/CA
28/03/2022 3267 Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI. 88SF8HZBVCBLOQQKA5/YVTY
25/03/2022 3266 Extrato do 17º (Décimo Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato 095/2017 - MG Construções e Serviços Ltda – ME
-		 YCEO/KYSJZ1NBQ1VTAOWWQA
25/03/2022 3265 Extrato De Contrato Nº 057/2022 – Processo Administrativo N.º: 068/2022 - Contratada: Rogerio Santos Da Cunha – Me.
-		 0FJ1 EQATBNN4ZTWSPQMVXA
23/03/2022 3264 Aviso De Licitação Fracassada - Edital N.º 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 - Processo Administrativo N° 085/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Telecomunicações Para A Fornecimento, Operação E Manutenção De Um Link De Acesso Dedicado À Internet, Com Velocidade De 1gb Através De Fibra Ótica Full Duplex, Com Banda Simétrica Download E Upload, Com Fornecimento Mínimo De 12 IPS Públicos Para Atender As Secretarias Municipais De Ituberá – Bahia. LWJ4NAZQOZKVFJ4AWYVMAAW
23/03/2022 3263 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2022 - Empresa: Paraguassu Veículos e Pecas Ltda.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 011/2022 – Empresa: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda.
-		 YXIFOC/K538NV5RNHGZKF8A
23/03/2022 3262 Adjudicação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Edital Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendendor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022.
-Homologação da Chamada pública Nº 001/2022 - Edital Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendendor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022.
-		 TS7M2/DNYVP7DTVVCQ6G9Q
22/03/2022 3261 Decreto Nº 035/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. 4HIUOTVMN4KX0PJKHQSJ8A
22/03/2022 3260 Decreto Nº 3, de 1 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 4, de 1 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-		 ZIOZFMVYGR5F8WNO1HEF7W
21/03/2022 3259 Decreto de Pessoal Nº 350/2022, de 01 de Março de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 175/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz exoneração de Diretor do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 176/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz designação de Diretora do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-		 0OW7LLJSHGC75NZMRUJTHDO
21/03/2022 3258 Errata da Publicação da Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 publicada no Diário Oficial do Município na data 23 de fevereiro de 2022, Ano 5 - Nº 3226.
-Errata da Publicação - Pregão Nº 002-2022 e 004-2022
-		 TMYW+EPTHFZGPCEJXZYFTW
21/03/2022 3257 Portaria Nº 06/2022 de 21 de março de 2022 - Institui e nomeia a comissão para a seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências. P44XJMN7DO0J4ZABKYDDZZW
18/03/2022 3256 Decreto Nº 1, de 3 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 2, de 3 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-		 AMTM7EMGV+ATL6Y+GDE9/Q
17/03/2022 3255 Decreto de Pessoal Nº 349/2022, de 15 de março de 2022 - Faz exoneração de Diretora do Departamento de Programas de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências. IOTG2RTZZIC3KAFJJAF+HA
17/03/2022 3254 Resultado De Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Edital N.º 010/ 2022 - Processo Administrativo N° 083/2022.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Edital N.º 010/2022 - Processo Administrativo N° 083/2022.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Edital N.º 010/2022 - Processo Administrativo N° 083/2022.
-Resultado De Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital N.º 011/ 2022 - Processo Administrativo N° 084/2022.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital N.º 011/2022 - Processo Administrativo N° 084/2022.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital N.º 011/2022 - Processo Administrativo N° 084/2022.
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2022.
-		 TP9ZMM7QDYZW+MGQBECOPQ
17/03/2022 3253 Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital Nº 009/ 2022 do Processo Administrativo N° 079/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital Nº 009/2022 do Processo Administrativo N° 079/2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital Nº 009/2022 do Processo Administrativo N° 079/2022.
-		 WRJUJWR3HAAYMTPXFL9A/Q
16/03/2022 3252 Decreto de Pessoal Nº 342/2022 de 09 de março de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 343/2022, de 09 de março de 2022.
-Republicação com Correção Decreto de Pessoal Nº 344/2022 de 10 de março de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 345/2022, de 11 de março de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 346/2022, de 11 de março de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 347/2022, de 11 de março de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 348/2022 de 11 de março de 2022.
-Republicação com Correção Portaria de Pessoal N° 156/2022, de 31 de janeiro de 2022.
-		 O6F+EXXMKX9FQ/NLB/GNJG
16/03/2022 3251 Lei Nº 1791/2022, de 11 de Março de 2022 - Altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.788, de 13 de dezembro de 2021.
-Lei Nº 1792/2022, de 11 de Março de 2022 - Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Município de Ituberá-Ba. e da outras providências.
-Aviso de Convocação para Abertura de Envelope de Proposta - Tomada de Preços Nº 008/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação drenagem de vias, na Comunidade da Colônia do Município de Ituberá, Contrato de Repasse nº 900188/2020 – Ministério do Desenvolvimento Regional.
-		 MXRI8JD7SQEDRVTASULAOW
15/03/2022 3250 Decreto nº 142/2022, de 15 de março de 2022 - Altera o Decreto n° 117/2021, que dispôs sobre a convocação da VIIIª Conferência Municipal de Saúde de Ituberá. TZXW8GHJ6UV1MWGNPI+XAW
15/03/2022 3249 Republicação Com Correção - Decreto Nº 141/2022, de 10 de Março de 2022 - Suspende a exigibilidade do pagamento das tarifas de permissões de uso em razão de obras de reformas e adequações após as consequências das fortes chuvas de Janeiro de 2021 e de Janeiro de 2022. YCSL+BOIKSQFEKF4EZJAUW
15/03/2022 3248 Decreto de Pessoal Nº 344/2022 de 10 de março de 2022 - Nomeia candidata aprovada em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 006/2022
-		 HITRJJ/3V/KQ//GMPIMBW
14/03/2022 3247 Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental Pregão Eletrônico Nº. 052/2021 Processo Administrativo N° 264/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia. FLIXODDUYKAN7BOSWHWKBQ
14/03/2022 3246 Resolução nº 006/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da abertura do Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2022/2024 do município de Ituberá - Bahia.
-Resolução nº 007/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da criação da Comissão Eleitoral que coordenará o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil que irão compor o CMAS para o Biênio 2022/2024 do município de Ituberá - Bahia.
-		 GQNUHRNZQJDZSG411T+7ZYA
11/03/2022 3245 Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo N° 084/2022 - Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal infantil para suprir a demanda das creches da rede municipal de ensino em atendimento a solicitação da Secretaria da Educação do Município de Ituberá – Bahia.
-Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo N° 085/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 1gb através de fibra ótica full duplex, com banda simétrica download e upload, com fornecimento mínimo de 12 IPS públicos para atender as Secretarias Municipais de Ituberá – Bahia.
-		 IVOEEKTQWPO2NIH8NT9NZW
11/03/2022 3244 Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Aquisição de pia dupla higienizadora móvel (tambor pia dupla /com um reservatório de água na parte superior com capacidade de 200 litros /com 2 lavabos personalizado com adesivo, com 2 torneiras, 2 pias. a pia dupla deve ser composta por: 2 tambores recondicionado com tratamento anticorrosivo + adesivo de vinil + 2 torneiras + 2 pias de 30cm de diâmetro +2 sifão + 2 suporte para álcool gel + 1 suporte para papel toalha) visando adaptação das escolas públicas da rede municipal de ensino, para o enfrentamento do covid-19, no retorno às aulas presencias 6GOSMTMUIM+NVXZEGCG5RQ
10/03/2022 3243 Decreto Nº 140/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (Imposto de Renda Retido na Fonte) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
-Decreto Nº 141/2022, de 10 de março de 2022 - Suspende a exigibilidade do pagamento das tarifas de permissões de uso em razão de obras de reformas e adequações após as consequências das fortes chuvas de janeiro de 2021 e de janeiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 343/2022, de 09 de março de 2022 - Faz exoneração de Diretora do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-		 9MYESOFNVQ4DCWP9QIMRGG
10/03/2022 3242 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 048/2022 - Artur Leandro de Jesus Neto GWVCFNA7ZRNMKOO+AUN52JW
10/03/2022 3241 Decreto Nº 139/2022, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre a regulamentação do transporte intermunicipal para alunos do ensino superior e médio do Município.
-
-		 C2RTGHDEUYNGLMJBULFOOW
09/03/2022 3240 Extrato De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação N.º 010/2022 – Contratada: LBN Consultoria E Assessoria Contábil Eireli. DPHWXPDBIOBQFDJTFPMJKA
08/03/2022 3239 Decreto de Pessoal Nº 341/2022, de 08 de Março de 2022 - Faz exoneração de Superintendente Municipal Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. HELM2H/HW/XJJICQQI9YKTW
08/03/2022 3238 Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Edital N.º 006/ 2022 - Processo Administrativo N° 066/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Edital N.º 006/2022 - Processo Administrativo N° 066/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Edital N.º 006/2022 - Processo Administrativo N° 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia.
-		 NAK9YAT2VRWIERLBRT7HEA
08/03/2022 3237 Aviso de Julgamento de Habilitação/Inabilitação Edital de Tomada de Preço 008/2021 Processo Administrativo 223/2021 TCDB4lIMFCPKXL2I1ZMYON1
08/03/2022 3236 Republicação com correção Decreto de Pessoal nº 339/2022 de 04 de março de 2022 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências. MA8JJCYLMCL1GYMCTA4SI6Q
07/03/2022 3235 Decreto nº 137/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
-Decreto nº 138/2022, de 07 de Março de 2022 - Prorroga os prazos de recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal nº 338/2022 de 04 de Março de 2022 - Desclassifica candidatos aprovados em concurso público e convocados através do Edital n. 004/2022, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal nº 339/2022 de 04 de Março de 2022 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal nº 340/2022 de 04 de Março de 2022 - Nomeia candidata aprovada em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
-Edital de Convocação nº 005/2022.
-		 ZBOC1URN3EOVGRVXOEBSIQ
04/03/2022 3234 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 058/2022
-Ata de Registro de Preços 055/2022 Pregão 002/2022
-Ata de Registro de Preços 056/2022 Pregão 004/2022
-		 3ZRJPGNEK2BFF5+KXQWYCQ
04/03/2022 3233 Errata Da Publicação Do Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 007/2022- Edital N.º 009/2022- Processo Administrativo N° 079/2022. 2EM6ZMPPOP8ADKZOS1HYUW
03/03/2022 3232 Extrato de Contrato Nº 045/2022 Processo Administrativo N.º: 054/2022 - Contratado: Jose Eloi de Oliveira Neto.
-Extrato de Contrato Nº 046/2022 Processo Administrativo N.º: 056/2022 - Contratado: Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclaves de Inhambupe – ACRIAN.
-Extrato de Contrato Nº 050/2022 Processo Administrativo N.º: 072/2022 - Contratado: Lucas Dolci de Souza.
-Extrato de Contrato Nº 054/2022 Processo Administrativo N.º: 082/2022 - Contratada: PRATIGI Industrial e Comercial de Moveis Ltda.
-Errata da Publicação do Extrato do 5º (Quinto) Termo aditivo ao Contrato Nº 090/2019.
-		 RGCFI20OFGOZDMFXXC401TA
02/03/2022 3231 Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato 025/2022, Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 02 De Fevereiro De 2022 – Ano 27 - Nº 3191. ZDKEZXYUGNJTWNS9V+/J3Q
25/02/2022 3230 Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo N° 066/2022.
-Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendendor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022;
-		 G+Z0DKJTCFIWH9GDDSBPJG
25/02/2022 3229 Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Empresa: Lucas Dolci de Souza.
-Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2022 - Empresa: Pratigi Industrial e Comercial de Moveis Ltda.
-Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Empresa: Rogerio Santos Cunha – ME.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 – Contratada: Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda – ME.
-Extrato do 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2019 – Contratada: Dellas Construtora Eireli.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021 – Contratada: Eficaz Construtora e Locações Ltda.
-
-.
-		 ASSFDSBMDIDZWOCGCGVHNA
25/02/2022 3228 Resultado de Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Edital Nº 007/ 2022 - Processo Administrativo N° 067/2022 - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA.
-Aviso de Licitação Fracassada - Edital Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo N° 038/2022 - Objeto: Aquisição de pia dupla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da rede municipal de ensino, para o enfrentamento do covid-19, no retorno às aulas presencias, em atendimento a solicitação da secretaria de educação do município de Ituberá-Bahia.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Edital Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 067/2022 - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Edital Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 067/2022 - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA.
-		 O9Z9RN9NHY/GFQOZZLZNUSQ
25/02/2022 3227 Aviso de Licitação - P.A. n° 079/2022 - PE nº 007/2022 - Edital nº 009/2022.
-Aviso de Licitação - P.A. n° 083/2022 - PE nº 008/2022 - Edital nº 010/2022.
-Aviso de Licitação - P.A. n° 084/2022 - PE nº 009/2022 - Edital nº 011/2022.
-Aviso de Licitação - P.A. n° 085/2022 - PE nº 010/2022 - Edital nº 012/2022.
-Republicação do Aviso de Licitação - P.A. n° 264/2022 - PE nº 052/2022.
-		 XVBUV8SDCG2WNQIAPSPV3G
23/02/2022 3226 Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 - Edital N.º 003/2022 - Processo Administrativo N° 041/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Edital N.º 005/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Edital N.º 003/2022 - Processo Administrativo N° 041/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Edital N.º 005/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Edital N.º 003/2022 - Processo Administrativo N° 041/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Edital N.º 005/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-		 WBXLVSBTT+TNKONEXRQVTW
22/02/2022 3225 Resolução Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Nº 002/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Nº 003/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Nº 004/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Nº 005/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-		 42VS4DSHZBYYWBBWOD9HWW
22/02/2022 3224 Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo n° 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia. 8H38SAMNWB7VGSNM6TT8FHQ
22/02/2022 3223 Decreto Nº 0136/2022, De 22 De Fevereiro De 2022 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Ituberá/BA, por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do IN/MDR/36/2020 de 04 de Dezembro de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. 1ZJXONUEKT49Y3D16VUMQW
21/02/2022 3222 Edital De Convocação Nº 004/2022. CPCLX5R5STZBROMDLN+TZG
21/02/2022 3221 Errata de Publicação do Extrato do Termo de Contrato de Fornecimento 175/2021, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 02 de Fevereiro de 2022 - Ano 3 - Nº 3191. VLEND5SGY4ZAQXFR5NULU9W
21/02/2022 3220 Resultado de Julgamento Recurso Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 Processo nº 043/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios – cesta básica em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Ituberá-Bahia. VNDIMNUBEYIAJHJIFMRJNKG
18/02/2022 3219 Edital de Notificação n° 003/2022.
-Edital de Notificação n° 004/2022
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-		 PB8BC9+H4MIPLCBQXDYIYQ
18/02/2022 3218 Resultado De Julgamento Recurso Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Empresa: Comercial De Alimentos Curujão Ltda. YDSREEZZKO1 FOZBCJADEUW
18/02/2022 3217 Decreto Nº 135/2022, De 18 De Fevereiro De 2022 - Concede Licença Ambiental que especifica e dá outras providências. IJNMTQDT7VJGAXGZAGIH3G
17/02/2022 3216 Decreto nº 133/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências.
-Decreto nº 134/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Regulamenta a Planta Genérica de Valores, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.780, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
-		 HT5YYHSB940CFGSPKJ/8LQ
16/02/2022 3215 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2022. (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes e Exportacoes Eireli.) FMOQO8Y1Z6MDUMG72D7JQQ
16/02/2022 3214 Decreto Nº 131/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 28 de fevereiro de 2022, em virtude do carnaval, e dá outras providências.
-Decreto Nº 132/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.
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-		 EVECHHCODPXOINYDKP3CRA
16/02/2022 3213 Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2022.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2022. Extrato de Contrato Nº 051/2022.
-		 LLPPJCKETZSSXYCEJ3JBSA
16/02/2022 3212 Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Ituberá. 6BJTK5SML8WJWKFX4B+NR5Q
15/02/2022 3211 Decreto de Pessoal Nº 330/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Secretária do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 331/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento Municipal de Reparação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-		 J9AIND2POXXTK4062WJG9ZQ
14/02/2022 3210 Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2022 - Objeto: Aquisição de kit de acessórios de verão para a realização das atividades da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ituberá-BA. ODWHLSLS+P5L+NAVIGN1 BW
11/02/2022 3209 Aviso de Interposicão de Recurso Administrativo - Edital de Tomada De Preços Nº. 004/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – cesta básica em atendimento a solicitação da secretaria de assistência social do município de Ituberá-Bahia.
- Razões de Recurso Hierárquico - P.E. Nº 004/2022 - Recorrente – RD Serviços, Transportes, Locações EIRELI.
-		 9VY WVWSMVC54DSBJRCZAKN
11/02/2022 3208 Aviso De Interposicão De Recurso Administrativo - Edital De Tomada De Preços Nº. 002/2022 - Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-Razões De Recurso Hierárquico P.E. Nº 002/2022 – Recorrente: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-		 IG1BDMEHE2KIBTIDVMOXPW
10/02/2022 3207 Aviso de Anulação de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2021 Edital de Pregão Eletrônico nº. 006/2021 Processo Administrativo n° 059/2021 - Contratação de serviços de telecomunicações para a implantação, operação e manutenção de link de acesso, dedicado à internet, na velocidade 790Mbps. OR6GRY26ED8J35HSVKC+WXW
10/02/2022 3206 Edital de Publicação 03/2022 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2021. TUPIOQ450ZAKKWQVLPT1PA
10/02/2022 3205 Republicação - Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Nº 039 Publicado no Diário Oficial do Município na data de 09 de Fevereiro de 2022 - Ano 2 - Nº 3199.
-		 FMX/JNCUO90J1XDX+3ARKW
10/02/2022 3204 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá – Bahia
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização da jornada pedagógica/2022 do município de Ituberá-Bahia.
-		 SSPZOIOZ1 XDTY4ZZJOIBRA
09/02/2022 3203 Resultado de Julgamento de Recurso e Contrarrazão do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Nº 059/2021 - Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implantação, operação e manutenção de link de acesso, dedicado à internet, na velocidade 790mbps. CWDBNG2+XBDM5VDXZQ1QFA
09/02/2022 3202 Decreto de Pessoal Nº 329/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador da Defesa Civil, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 159/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Faz exoneração de Diretora do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 160/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Faz designação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-		 HSJL7JB55GLLZJSHLPFKQA
09/02/2022 3201 Decreto de Pessoal Nº 321/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 322/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 323/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 324/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 325/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 326/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 327/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 328/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
-		 6280K21 EECSDSNLFEJXOPQ
09/02/2022 3200 Decreto N.130/2022, De 08 De Fevereiro De 2022 - Altera art. 1º do Decreto Municipal no 48/2021 que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. GRLBKJIYLFK17FPOH3I+NQ
09/02/2022 3199 Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2021 - Jose Eloi de Oliveira Neto. +98S5VYOFDHMROTXXFGUGRA
09/02/2022 3198 Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato 016/2022, Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 02 De Fevereiro De 2022 – Ano 18 - Nº 3191. 22QPQY0SOHQVZXAQDUIY/G
08/02/2022 3197 Decreto de Pessoal Nº 315/2022, de 24 de Janeiro de 2022. - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 316/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Institucional do Gabinete da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 317/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 318/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 319/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 320/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administradora de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-		 EIZOXHKUWCMDUZTNZ8LNNG
08/02/2022 3196 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 041/2022 - ACRIAN - Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclaves MVOT9DZ5UD40PUIXXFLGYG
07/02/2022 3195 Decreto Nº 129/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto n. 128/2022 que dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. IBSOBSNYKQMHPL6VDFHQJG
03/02/2022 3194 Aviso de Resultado Julgamento de Impugnação Edital Pregão Eletrônico 052/2021 -
-Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 005/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 03 - nº 3169.
-Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 009/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 07 - nº 3169.
-Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 013/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 11 - nº 3169.
-Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 016/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 14 - nº 3169.
-		 WYEW4WWCANWBMGOMHAG6ZG
03/02/2022 3193 Edital De Convocação Nº 001/2022 – Convocado: Tamires Teixeira Da Silva.
-Edital De Convocação Nº 002/2022 – Convocado: Rita Kátia Santos Do Rosário.
-
-		 DIQHSMFASSSHOTKVSTCSOA
02/02/2022 3192 Decreto N° 032/21 de dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro N° 033/21 de 1 de dezembro de 2021.
-Decreto N° 034/21 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-		 W9IlJAU1CH1KIECW4+OB9NW
02/02/2022 3191 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ituberá. 3X7QGFDMUW12HUXLFG7LTW
31/01/2022 3190 Portaria de Pessoal N. 151/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Camila Lopes Netto Costa.
-Portaria de Pessoal N. 152/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Rosinete Reis dos Santos.
-Portaria de Pessoal N. 153/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica ao servidor Ezequias Anjos de Jesus.
-Portaria de Pessoal N. 154/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Simone Vieira Santos.
-Portaria de Pessoal N. 155/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Celina da Costa Santos.
-Portaria de Pessoal N. 156/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Cláudia Maria Silveira Silva Moura.
-Portaria de Pessoal N. 157/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Zuleide de Jesus Cerqueira.
-Portaria de Pessoal N. 158/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Lucimara Gonçalves.
-		 XRLO+QO5RGQVORZKD6I/PQG
31/01/2022 3189 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 034/2022 - Dalva Araujo dos Santos
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 035/2022 - Renata Ferrari Paim dos Reis
-		 OPUC7M+TJC41MC5QT2WMXW
28/01/2022 3188 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-		 3GNPUABYOY9RSHGADCIPVW
28/01/2022 3187 Portaria Conjunta Nº 001/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Regulamenta as atividades dos órgãos e repartições públicas municipais visando a contenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ituberá/BA. /SBMJCNVH9+8HKUREOKDGXQ
27/01/2022 3186 Portaria Nº 05, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre designação de Coordenador da COMPDEC, e dá outras providências.
-Instrução Normativa Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas e procedimentos sobre o histórico escolar, regulamenta a reorganização do Tempo Pedagógico em 03 (três) trimestres no Município de Ituberá-Bahia e outras providências.
-		 UMHLJ522GYAD8DB2YUDUZG
27/01/2022 3185 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2022. Empresa: Andrade Consultoria Contábil Ltda.
-Parecer Normativo da Procuradoria Geral do Município de Ituberá n°: 01/2022.
-		 JA3MQUGZ+QKPBC4CPM/JNA
27/01/2022 3184 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 033/2022 Processo Administrativo nº 047/2022 - Andre Goncalves Damasio. DPNTXLAS8TKHAX1RTBXDKG
26/01/2022 3183 Errata de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 Publicada no Diário Oficial do Município na Data de 25 de Janeiro de 2022. TYNW9QTTXRJ/2YNPYCR5VW
26/01/2022 3182 Decreto N.° 128/2022, De 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre As Novas Medidas Para Enfrentamento Ao Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências. BLOBN/6OY9WJGAMOM3UBDQ
25/01/2022 3181 Portaria de Pessoal Nº 144/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz exoneração de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 145/2022, de 24 de Janeiro de 2022 – Faz exoneração de Servidora Municipal para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 150, de 24 de Janeiro de 2022 - Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Empresa: Roseildes Oliveira Cardoso.
-		 QO88DONCDEZBL9HE6GQV69M
25/01/2022 3180 Decreto de Pessoal Nº 314/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador Municipal de Trânsito, da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 315/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria de Pessoal Nº 149/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito a portaria de pessoal n. 137/2022, de 01/01/2022.
-		 VLHR7AAOEDMVD7I/H63TPIW
25/01/2022 3179 Aviso - PE Nº. 052/2021 – P.A. N° 264/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia.
-Aviso - PE Nº. 001/2022 – P.A. N° 038/2022 – Objeto: Aquisição de pia tripla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da rede municipal de ensino, para o enfrentamento do Covid-19, no retorno às aulas presencias, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação do Município de Ituberá - Bahia.
-Aviso - PE Nº. 002/2022 – P.A. N° 041/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação do Município de Ituberá-Bahia.
-Aviso - PE Nº. 004/2022 – P.A. N° 043/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – cesta básica em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Ituberá-Bahia.
-Aviso Chamamento Público N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º: 039/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022.
-		 SBDSZ6JTV6OYPZO0PKZA/DW
21/01/2022 3178 Decreto de Pessoal Nº 312/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 313/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 149/2022 de 21 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito a portaria de pessoal n. 149/2022, de 01/01/2022.
-		 UJUHNKZZZWMAGQ3IJ1HKMDG
20/01/2022 3177 Extrato de Contrato Nº 176/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação drenagem de vias, na Comunidade da Colônia do Município de Ituberá.
-Extrato de Contrato Nº 177/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do Município de Ituberá.
-		 CWLWBODCCO!+6ISP+HX238Q
20/01/2022 3176 Republicação com Correção - Decreto de Pessoal Nº 263/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria Municipal da Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Decreto de Pessoal Nº 265/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Decreto de Pessoal Nº 274/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento Administrativo de Compras, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-		 UJRCD1DH20B2YFLMKYAA6W
19/01/2022 3175 Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados – IBGR. 1BGDMAOYD3YGGXY5K342XW
18/01/2022 3174 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Estádio Municipal Barachisio Lisboa do Município de Ituberá. Contratada: EFICAZ Construtora e Locações Ltda. IBP6WE++4/UFCXLGZUEASG
18/01/2022 3173 Decreto de Pessoal Nº 240/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador Municipal da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca, e dá outras providências. CU1U4UEDL7WAZAGMXBM7MW
18/01/2022 3172
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-Portaria de Pessoal Nº 137/2022 de 01 de janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 138/2022 de 01 de janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 139/2022 de 01 de janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 140/2022 de 01 de janeiro de 2022.
-		 IVGLLZBXHGQE4MBDHLAXMG
17/01/2022 3171 Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá. KZO3JPKGRFZXCGX8PEADKQ
17/01/2022 3170 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Empresa Contratada: Clinica ADS Cardiovascular Ltda.
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - Contratada: Ezenildo dos Santos.
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Empresa Contratada: Step BY Step Viagens e Turismo Ltda.
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Contratada: Antonio Raimundo da Silva Ferreira.
-		 51PFTNPC/V6SOPQYDMWOQRB
14/01/2022 3169 Extratos de Ratificações das Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Ituberá. MSCDF+G2UASNNLGOEUQJAA
14/01/2022 3168 Lei N° 1.790, de 14 de Janeiro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, parcerias, termos de confissão e renovação de dívidas e procedimentos afins com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como com entidades civis e empresas públicas e privadas ONGs – Organizações Não Governamentais que prestem serviços públicos, e dá outras providências. MPOVN/ZUK1NKQMLVHFGUKA
14/01/2022 3167 Edital de Notificação Nº 001/2022 – Notificar, os confrontantes e os terceiros eventualmente interessados, que o imóvel localizado na Rua Colina do Transval, nº 121 – Bairro Érico Sabino, Ituberá – BA, com área de 840,94m², encontra-se em processo de Regularização Fundiária Urbana-REURB.
-Edital de Notificação Nº 002/2022 – Notificar, os confrontantes e os terceiros eventualmente interessados, que o imóvel localizado na Rua Pio Bayardi, nº 89 – Bairro Odebrecht, Ituberá – BA, com área de 227,96m², encontra-se em processo de Regularização Fundiária Urbana-REURB.
-		 UKCUJMWTLOVSG5I/ZXLBDXA
13/01/2022 3166 Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-Portaria de Pessoal nº 137/2022 de 01 de janeiro de 2022.
-
-		 OKIEGQG1LYRKVQ/JDXKIKA
12/01/2022 3165 Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº. 008/2022 - Objeto: Contratação direta por emergência, de empresa para prestação de serviço de limpeza pública (varrição, coleta e transporte de lixo) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens – SEINFRA. UWZVIYBL4/49UYAY8INSDW
12/01/2022 3164 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 133/2021 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização dos aparelhos de ar condicionados pertencentes às Secretarias do Município de Ituberá NRUXNVIZE97VPEWBSNT9WW
12/01/2022 3163 Decreto nº 125/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto nº 126/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2022.
-Decreto nº 127/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-		 P+YOGLOPOLKWPWNK3KLH4W
11/01/2022 3162 Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2022. Empresa: GRISI Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2022. Empresa: CONMAC Serviços Contábeis, Treinamento e Desenvolvimento Ltda.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 003/2022. Empresa: HARRISON Leite Advogados Associados
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2022. Empresa Jaqueline Fahning Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2022. Empresa: Santos e Soter Sociedade de Advogados.
-		 D4/44EIIEKVJ7J9TDNKEVQ
10/01/2022 3161 Decretos Da Prefeitura Municipal De Ituberá.
-Portarias Da Prefeitura Municipal De Ituberá.
-		 A4R3UJKWMNYLN3Z9Q3P13G
10/01/2022 3160 Portaria da SEMED n° 001/2022 de 07 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas educacionais para Matrícula e Progressão dos estudantes para o ano letivo de 2022, da Rede Municipal de Ensino do município de Ituberá-Ba.
-Portaria da SEMED n° 002/2022 de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino de Ituberá, para o ano letivo de 2022.
-		 CP+QDGTSPK/+DH1R53X44A
10/01/2022 3159 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 035/2021 Prorrogação de Prazo - MV2 Serviços Ltda JHB8BYZREET95DIJL7AGEZG
07/01/2022 3158 Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá. JUCWGPFYIGNBVCXVOSSRUQ
07/01/2022 3157 Extrato Do Termo De Contrato De Fornecimento Nº 179/2021 – Processo Administrativo N.º: 289/2021 - Contratada: Romn Comercio Atacadista De Material Hospitalar Ltda. VSO0AJGUUNUT+HZKQYNGNW
06/01/2022 3156 Decreto de Pessoal Nº 204/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 205/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 206/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 207/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 208/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Procuradora Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 209/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Subprocurador da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 210/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Subprocurador da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 211/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Subprocurador da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 212/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Especial do Gabinete da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 213/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Secretária do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 214/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador da Defesa Civil, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 215/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete do Vice Prefeito, e dá outras providências.
-		 1NN+J82VO09LWXG/QJHM39A
06/01/2022 3155 Portaria de Pessoal Nº 121/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 124/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 125/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 126/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 127/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 128/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 129/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 130/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 131/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 132/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-		 YYNIDZMCQALUT/L/+DO8SA
06/01/2022 3154 Decreto de Pessoal Nº 190/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 191/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Institucional da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 192/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Superintendente Municipal de Patrimônio, Compra e Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 193/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 194/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 195/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretora do Departamento de Contratos, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 196/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 197/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador de Processamento de Dados da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 117/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Eventos e dá outras providências.
-		 5QJYXMJ2KAOUHW5U+OJCVG
05/01/2022 3153 Decreto de Pessoal Nº 198/2022, de 01 de Janeiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 199/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Decreto de Pessoal Nº 199/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Decreto de Pessoal Nº 200/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Decreto de Pessoal Nº 201/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Decreto de Pessoal Nº 202/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Decreto de Pessoal Nº 203/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Portaria de Pessoal Nº 122/2022 de 01 de Janeiro de 2022
-Portaria de pessoal Nº 123/2022 de 01 de Janeiro de 2022
-		 GKDLIVZ72VEPOJOHXNOJXW
05/01/2022 3152 Portaria Nº 01/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Institui Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 116/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 117/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Secretária Municipal de Turismo, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 118/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 119/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Diretora do departamento de Controle do Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 120/2022 de 01 de Janeiro de 2022 – Faz designação de Secretária Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 121/2022 de 01 de Janeiro de 2022 – Faz designação de Diretor do Departamento de Licitação, e dá outras providências.
-		 DGTOYDAYKLZ7TQ/AT208TW
04/01/2022 3151 Decreto Nº 123/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 124/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-		 SK6IKL52QE2JL4ZTZS7WRA


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