Prefeitura Municipal de Ituberá

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  14/11/2019 - Edição nº 2160

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 028/2019 para Registro de Preços Processo Administrativo Nº 209/2019 – Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática permanente e suprimentos para serem utilizados nas Secretarias do Município de Ituberá, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público, resolve comunicar aos interessados que o certame supracitado fica suspenso em função de manifestação de impugnação por parte de algumas empresas interessadas, que, consequentemente gerou a necessidade de verificação pelo setor de compras. Informamos também que o certame será publicado em uma nova data, nos mesmos veículos de comunicação utilizados anteriormente.
  -
  -

  Nº certificação: MCHGH67NWSDCGCJZQCDUUA

  ---

  14/11/2019 - Edição nº 2159

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº192/2019 de 01 de Novembro de 2019 - Faz nomeação de superintendente de atenção básica da secretaria da saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: T2BJP3M5JPJMXAIWPQZOCG

  ---

  14/11/2019 - Edição nº 2158

  Resumo: - Ato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação de n° 015/2019. Empresa Jean Takashi Yogo de Souza – MEI.
  -- Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação de n° 015/2019. Empresa Jean Takashi Yogo de Souza – MEI.
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 133/2019. Contratada: Jean Takashi Yogo de Souza – MEI.
  -- Ato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação de n° 016/2019. Sr. Valdeck Nunes de Jesus.
  -- Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação de n° 016/2019. Sr.
  -- Valdeck Nunes de Jesus.
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 134/2019. Contratada: O Cantor Valdeck & Samba SD.
  -

  Nº certificação: T5E3VC1AOUVHKVY2U5IESW

  ---

  14/11/2019 - Edição nº 2157

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 193/2019 de 14 de novembro de 2019- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação nº 013/2019.
  --
  -

  Nº certificação: INUWNK0HZBSP54TC+X6VPW

  ---

  13/11/2019 - Edição nº 2156

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 030/2019 Processo Licitatório Nº 124/2019 - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado.

  Nº certificação: 1LBV1+MHQBQQ3FTUTZE2JQ

  ---

  13/11/2019 - Edição nº 2155

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2019 - Luciane Neves Lima.
  -Extrato do Contrato Nº 132/2019 Processo Administrativo Nº 214/2019 - C R L Produções Artísticas EIRELI
  -

  Nº certificação: WUVHQC62Q3LVZSM7F2+L/Q

  ---

  13/11/2019 - Edição nº 2154

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019 Processo Administrativo nº P.A. nº 124/2019 Tipo: Menor Preço Global por Item/Linha/Rota - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado.

  Nº certificação: 1ZNCURW9GGGXAGF5TRB5YG

  ---

  12/11/2019 - Edição nº 2153

  Resumo: Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 014/2019 - C R L Produções Artísticas Eireli.
  -Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 014/2019 - C R L Produções Artísticas Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 132/2019 Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 014/2019 - C R L Produções Artísticas Eireli.
  -

  Nº certificação: HXWWEB2HSXMFZPQ2BWFZUW

  ---

  07/11/2019 - Edição nº 2152

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 023/2019 –Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de Sistema Integrado de Gestão Hospitalar para servir ao Hospital Drº Antônio da Costa Pinto Danta do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 023/2019. Empresa SP Data Serviço de Processamento de Dados Ltda.
  -- Extrato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 023/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de Sistema Integrado de Gestão Hospitalar para servir ao Hospital Drº Antônio da Costa Pinto Danta do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 131/2019. Empresa Contratada: SP Data Serviço de Processamento de Dados Ltda.
  -

  Nº certificação: 9HSXN7NKIZVIQ+1ODTVUJG

  ---

  07/11/2019 - Edição nº 2151

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 069/2019. Contratado: Martins Guincho Mecanica Valança Ltda .

  Nº certificação: 0YWZHMCLWQ115OOPTY+WBQ

  ---

  07/11/2019 - Edição nº 2150

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 068/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para servir as Secretarias do município de Ituberá. (Np Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda).

  Nº certificação: GTC8KD8RF1E6S1IJUNDHSW

  ---

  07/11/2019 - Edição nº 2149

  Resumo: Decreto Municipal Nº 401/2019 de outubro de 2019 - Institui a Sala do Empreendedor do Município de Ituberá- Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: XRTLGAUQL6JN6ZIZYNENYQ

  ---

  07/11/2019 - Edição nº 2148

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2019 Processo Administrativo nº PA 210/2019. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da reforma de adaptação para futura Escola Militar na sede do Município de Ituberá - Ba.

  Nº certificação: 7ISCEBJ3RYCJ9TRRWZ83AG

  ---

  06/11/2019 - Edição nº 2147

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2019 Processo Licitatório Nº 207/2019 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

  Nº certificação: 4SAURZD2RGWFXW4BYFVSUW

  ---

  05/11/2019 - Edição nº 2146

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 para Registro De Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 208/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Buffet, Coffee Break e Fornecimento de Alimentação e Lanches, para servir ao Município de Ituberá.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 para Registro De Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 209/2019 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática permanente e suprimentos para serem utilizados nas Secretarias do Município de Ituberá.

  Nº certificação: ZW2TOD6FER2ZCRVH0K0NSG

  ---

  04/11/2019 - Edição nº 2145

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventuais Contratações de empresas no fornecimento de fardamento escolar com viés disciplinar militar para o EMEF Maria Lúcia de Souza Lopes, conforme condições no Edital.

  Nº certificação: CCAEJSUG0C259P5X8VWPOA

  ---

• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 2144

  Resumo: • Minuta Para Publicação do Termo de Rescisão Contratual Amigável. Empresa Edifica Incorporadora E Construtora Eireli.

  Nº certificação: /ITHRXBWIKBRW9TA0HXOWQ

  ---

  31/10/2019 - Edição nº 2143

  Resumo: Lei Municipal N° 1.718/2019 de 23 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - de créditos da Fazenda Municipal e Institui extinção de créditos tributários mediante a Dação de Imóveis, dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 191/2019 de 01 de outubro de 2019 - Faz nomeação de Assessor do Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HBUAVSRJBP/MFPVYIECA0Q

  ---

  31/10/2019 - Edição nº 2142

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores com condutores, para servir a secretaria de saúde do município de Ituberá.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 025/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para servir a coordenação de esporte e lazer do município.
  -

  Nº certificação: VX6K/VN87ZTBSVBUZECQ0A

  ---

  30/10/2019 - Edição nº 2141

  Resumo: Edital De Convocação Nº 011/2019.
  -Edital De Convocação Nº 012/2019.
  -

  Nº certificação: ITMRMBHIDLSOWT03LBUEMW

  ---

  30/10/2019 - Edição nº 2140

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 024/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, controlados, injetáveis, para servir ao CAPS, hospital e unidades básicas de saúde do município de Ituberá.

  Nº certificação: JTY72WC/RKIT6P3TVHOQXG

  ---

  29/10/2019 - Edição nº 2139

  Resumo: Aviso De Termo De Rescisão Do Contrato Nº 113/2019- Dispensa De Licitação Nº 051/ 2019 – Rescindir amigavelmente o contrato nº 113/2019 do objeto de execução de serviços de criação de conteúdo de áudio – Spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.

  Nº certificação: BR9RNVYITCQWY/0XL1VQ/A

  ---

  29/10/2019 - Edição nº 2138

  Resumo: - Decreto Municipal nº 403 de 25 de outubro de 2019- Declara situação de emergência no Município de Ituberá afetado pelo derramamento de produtos químicos em ambiente fluvial, marinho e aquíferos, que atingiram as praias do município, e dá outras providências.

  Nº certificação: XI7YUV5FTRR0LQXWSV492W

  ---

  24/10/2019 - Edição nº 2137

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº089/2018 - Execução dos serviços de reforma e ampliação do posto de saúde da colônia no município de Ituberá – Bahia.

  Nº certificação: CZYTZB3SNDZW3TI6ENKUXA

  ---

  24/10/2019 - Edição nº 2136

  Resumo: Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 – Objeto: Contratação da Instituição Federação Baiana de Judô, conforme planilha de custos, para realização de inscrições, mensalidade da agremiação, renovação de anuidade dos atletas da equipe de JUDÔ, consistindo nos pagamentos de taxas e emolumentos correspondentes aos custos da participação dos atletas nos eventos da modalidade, nas competições Estaduais, Regionais e Nacionais, previstas no Calendário da Confederação Baiana de Judô – CBJ e na FEBAJU, no período de 12 meses ao Município de Ituberá – Ba.
  -Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019.
  -Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 125/2019 Inexigibilidade de Licitação 013/2019 - Contratada: (Federação Baiana de Judô).
  -

  Nº certificação: GZUTQWYHAIRADQUEJLUPGG

  ---

  23/10/2019 - Edição nº 2135

  Resumo: • Convocação para Negociação Direta Preços do Pregão Presencial 020/2019.
  -• Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços n.º 009/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem na localidade da Colônia no Município de Ituberá – Ba.

  Nº certificação: Y8BZ4VSSACR1LMVH1/7Y0Q

  ---

  22/10/2019 - Edição nº 2134

  Resumo: - Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 022/2019 pelo Sistema de Registro De Preços- Objeto: Registro de Preços para Possível Fornecimento de Serviços Funerários para o Município de Ituberá.
  -- Ato de homologação do Pregão Presencial nº 022/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços. Empresa André Gonçalves Damasio-Me.
  -- Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 022/2019 pelo Sistema de Registro de Preços. Empresa André Gonçalves Damasio-Me.
  -- Contrato de Programa Celebrado entre o Município de Ituberá e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA.
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 130/2019. Empresa Contratada: André Gonçalves Damasio-Me.
  -- Ata de Registro de Preço nº 008/2019 do Pregão Presencial nº 022/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços. Empresa: André Gonçalves Damasio-Me.
  -

  Nº certificação: F333ZC7H0R146SYYAYQBGA

  ---

  22/10/2019 - Edição nº 2133

  Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Ituberá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, utiliza da presente errata para realizar a seguinte correção da publicação da data do dia 22 de Outubro de 2019, Edição nº 2131.

  Nº certificação: 8QW5L4WG+EYYWSBVQQ0NCG

  ---

  22/10/2019 - Edição nº 2132

  Resumo: - Decreto N° 017/19 de Setembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -- Decreto N° 018/19 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: UB2IL5G/JCOL9/K/JNTGXA

  ---

  22/10/2019 - Edição nº 2131

  Resumo: • Edital Nº 010/2019.
  -• Formulário para Sugestões - Consulta pública sobre a minuta do contrato de programa do município de Itaparica-Bahia. para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
  -

  Nº certificação: QCEVEESPAALUEJN+47INGW

  ---

  21/10/2019 - Edição nº 2130

  Resumo: • Errata Nº 028/2019 Na publicação do dia 11 de outubro de 2019, da página número3, 4, 5 e 6– Ano Nº2123 do Resultado de Julgamento, Ato de Adjudicação, Ato de Homologação e Extrato de Publicação do Contrato 126/2019, Da Tomada de Preços Nº 008/2019.
  -• Errata Nº 030/2019 Na publicação do dia 10 de outubro de 2019, da página número 2 – Ano Nº 2122 do Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 066/2019.

  Nº certificação: H6PRBSOZXYDHWICZ0DLEBG

  ---

  21/10/2019 - Edição nº 2129

  Resumo: • Errata Nº 029/2019 Na publicação do dia 18 de outubro de 2019, da página número 7 – Ano Nº 2128 do Ato de Convocação Para Assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato.

  Nº certificação: DVRGKXXQRSEPQONHCYBAYQ

  ---

  18/10/2019 - Edição nº 2128

  Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 017/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 017/2019.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2019 – Empresa: (Marco Antônio Souza Passos & Cia Ltda).
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 129/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019.
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 119/2019 - Contratada: (Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli).
  -Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato Pregão Presencial Nº 020/2019.
  -Ata de Registro de Preço Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município.
  -

  Nº certificação: E1OQ3LIGDWQM5GEO/188MG

  ---

  16/10/2019 - Edição nº 2127

  Resumo: • Extrato Contratual Contrato Nº 128/2019 Dispensa de Licitação Nº 067/2019 - INCONTER Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações.

  Nº certificação: YI2KHPX2TRGVPO81CH88IW

  ---

  15/10/2019 - Edição nº 2126

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2019 Processo Licitatório Nº 196/2019 - INCONTER Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações.

  Nº certificação: VPEO4F/YQD7FNIK7HIALCG

  ---

  14/10/2019 - Edição nº 2125

  Resumo: • Decreto De Pessoal Nº 190/2019 De 14 De Outubro De 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
  -• Edital De Convocação Nº 009/2019 Do Resultado Final Do Concurso Público, E Do Processo Seletivo Provas E Títulos – REDA.

  Nº certificação: LRJB6OO9OWLKMQSKVNCONG

  ---

  14/10/2019 - Edição nº 2124

  Resumo: • Notificação do Contrato nº 055/2019. Empresa: Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu – ME.

  Nº certificação: MF98FOAXD5ZSUMAKTCDBIG

  ---

  11/10/2019 - Edição nº 2123

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 008/2019.
  -Ato De Homologação Da Tomada De Preços Nº 008/2019.
  -Ato De Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 008/2019.
  -Extrato De Publicação De Contrato Nº 126/2019 Da Tomada De Preços Nº 010/2019.
  -Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 010/2019.
  -Ato De Homologação Da Tomada De Preços Nº 010/2019.
  -Ato De Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 010/2019.
  -Extrato De Publicação De Contrato Nº 127/2019 Da Tomada De Preços Nº 010/2019.
  -

  Nº certificação: 0F6MWI9NHB3OSJQEHME/NG

  ---

  10/10/2019 - Edição nº 2122

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 066/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Pizza para os Usuários do Cadastrados no Cadúnico/Bolsa Família da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, promovendo a inclusão social e produtividade de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Ituberá, pelo período de 03 (três) meses. (Geruza dos Santos Silva).

  Nº certificação: UIPHYOOX4GT42CUQYRBUVQ

  ---

  08/10/2019 - Edição nº 2121

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 004/2019
  -- Ato de Homologação - Tomada de Preço Pública 004/2019
  -- Ato de Adjudicação - Tomada de Preço Pública 004/2019
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 114/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2019
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2019
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2019
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2019
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2019
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2019
  -- Boletim Total de Apuração - Eleição Conselho Tutelar Ituberá - Bahia
  -
  -

  Nº certificação: FFYHBRE3H/VWVT+9QAWZDG

  ---

  07/10/2019 - Edição nº 2120

  Resumo: Errata Nº 027/2019 Na Publicação do Dia 02 de Outubro de 2019, da página Número 2,4 e 8– Ano Nº 2116 do Ato de Adjudicação, Ato de Homologação e Extrato de Publicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 do Chamamento Público Nº 003/2019 Para Credenciamento.

  Nº certificação: VV7JW++EBFYL2SRU/PZI0W

  ---

  04/10/2019 - Edição nº 2119

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de Sistema Integrado de Gestão Hospitalar para servir ao Hospital Drº Antônio da Costa Pinto Danta do Município de Ituberá.

  Nº certificação: 6L1UVQPCFW2C2B4A7HIWUG

  ---

  04/10/2019 - Edição nº 2118

  Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2019
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2019.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019.
  -
  -
  -

  Nº certificação: EVPASMZFXEDWGD4ZURWSGG

  ---

  03/10/2019 - Edição nº 2117

  Resumo: • Convocação para Apresentação de Proposta Reformulada Pregão Presencial 020/2019 - Fica Convocada a Segunda colocada na disputa de lances, a Empresa: TOP Vida Distrubuidora Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: FKCJ2OIMEUDMOIZAODU6CG

  ---

  02/10/2019 - Edição nº 2116

  Resumo: • Extrato do 2°(Segundo) Termo Aditivo ao Contrato N°085/2017 - Staf Tecnologia LTDA.
  -• Ato de Homologação Edital de Chamamento Público Nº003/2019 - Medlab – Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan de Oliveira Reis.
  -• Ato de Adjudicação Edital de Chamamento Público Nº003/2019 - Medlab – Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan de Oliveira Reis.
  -• Ato de Homologação Edital de Chamamento Público Nº003/2019 - Hemo Laboratório Saúde e Bem Estar LTDA – ME.
  -• Ato de Adjudicação Edital de Chamamento Público Nº003/2019 - Hemo Laboratório Saúde e Bem Estar LTDA – ME.
  -• Extrato de Publicação de Contrato Nº124/2019 - Hemo Laboratório Saúde e Bem Estar LTDA – ME.
  -• Extrato de Publicação de Contrato Nº123/2019 - Medlab – Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan de Oliveira Reis.
  -

  Nº certificação: B1MDHPSXZDNXDUGJUUH/RQ

  ---

  02/10/2019 - Edição nº 2115

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 007/2019 - Ficam Convocados Para Nomeação no Serviço Publico Municipal, de Acordo Com as Necessidades Atuais da Administração, os Candidatos Aprovados no Concurso Público.
  -• Edital de Convocação Nº 008/2019 - Ficam Convocados Para Contratação no Serviço Publico Municipal, de Acordo Com as Necessidades Atuais da Administração, os Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Provas e Títulos.
  -

  Nº certificação: NQFKY8YFLUIXBRFUA+VF8A

  ---

• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 2114

  Resumo: Convocação Para Apresentação de Proposta Reformulada Pregão Presencial 020/2019 - Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA.

  Nº certificação: 8GBE1A81G/P1L6BAGLXNDQ

  ---

  30/09/2019 - Edição nº 2113

  Resumo:
  - - Decreto de Pessoal Nº 185/2019 de 01 de Setembro de 2019.
  -- Decreto de Pessoal Nº 186/2019 de 01 de Setembro de 2019.
  -- Decreto de Pessoal Nº 187/2019 de 01 de Setembro de 2019.
  -- Decreto de Pessoal Nº 188/2019 de 25 de Setembro de 2019.
  -- Decreto de Pessoal Nº 189/2019 de 25 de Setembro de 2019.
  -- Portaria de Pessoal Nº. 274/2019 de 25 de Setembro de 2019.
  -- Portaria de Pessoal Nº 275/2019 de 25 de Setembro de 2019.
  -

  Nº certificação: 5XYT5Y2GCVEMPJH8CLQAZW

  ---

  27/09/2019 - Edição nº 2112

  Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva, construção de quadra esportiva na rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá – BA.
  -Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 010/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra: recuperação e urbanização de assentamentos precários na comunidade de prainha II e III no município de Ituberá – BA.
  -Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº 017/2019 para Registro de Preços. (Maskate Distribuidora de Prod. de Papelaria e Armarinho Ltda).
  -

  Nº certificação: VTJNGZ0XJAPY2K6UT6M9OA

  ---

  27/09/2019 - Edição nº 2111

  Resumo: Decreto Nº 399/2019 de 26 de Setembro de 2019 – Concede Licença Ambiental e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CYHJUPAJDYUDB56T2OWHHW

  ---

  27/09/2019 - Edição nº 2110

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: RUUNKCJ4GI/713T1JJPD2W

  ---

  26/09/2019 - Edição nº 2109

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 063/2019 Processo Licitatório Nº 155/2019 Homologação: 23/09/2019 - Contratado: Tiago Rafael Azevedo de Farias.
  -Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº. 122/2019 Dispensa de Licitação P/Compras e Serviços Nº: 063/2019 - Contratado: Tiago Rafael Azevedo de Farias.
  -

  Nº certificação: W7JYYLGS+Q2XYB8AHEK2EW

  ---

  26/09/2019 - Edição nº 2108

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 065/2019 do Processo Licitatório nº 156/2019. Contratado: Cremilson Santos de Jesus.

  Nº certificação: QOTCL3W4QOUNTBE4RMONRQ

  ---

  25/09/2019 - Edição nº 2107

  Resumo: Decreto nº. 015/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto nº. 016/19 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
  -

  Nº certificação: 78RWLSYZETIVUAH5BDMTLG

  ---

  24/09/2019 - Edição nº 2106

  Resumo: Portaria Nº 05/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Institui Comissão da Seleção Pública dos Estagiários da Secretaria Municipal da Educação de Ituberá Lei nº 1.712/2018 de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
  -Edital de Publicação 06/2019 Audiência Pública 2º Quadrimestre - Exercício 2019.
  -

  Nº certificação: WPYUXABYGGQ21JSHFPZSTW

  ---

  20/09/2019 - Edição nº 2105

  Resumo: - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.
  --
  -

  Nº certificação: HHX0MEMPN750XDU+VHQ47Q

  ---

  20/09/2019 - Edição nº 2104

  Resumo:
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 062/2019. (Empresa Gontijo de Transportes Limitada).
  -

  Nº certificação: SNWPYZ5SHEQVQXK5G2+38A

  ---

  19/09/2019 - Edição nº 2103

  Resumo: Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 - Convite Nº 008/2018. Contratada: Ramos Obras de Urbanização EIRELI
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 061/2019 - Processo Licitatório nº 151/2019. Contratado (a): Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Britto.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 058/2019 - Processo Licitatório Nº 150/2019. Contratado: André luis Neri Barreto.
  -
  -

  Nº certificação: 2XZUE2ANM0YTHP9TQY6KOQ

  ---

  19/09/2019 - Edição nº 2102

  Resumo: Decreto Municipal Nº 396/2019 de 18 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME – Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 397/2019 de 19 de Setembro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica.
  -

  Nº certificação: LNW8N4QCY2AVB5X79AKM2W

  ---

  18/09/2019 - Edição nº 2101

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços funerários para o município de Ituberá.

  Nº certificação: C0QFS1ZWVJJ/NPMRHXSXNG

  ---

  17/09/2019 - Edição nº 2100

  Resumo: • Portaria de Pessoal Nº.195 á 220/2019.
  -• Portaria de Pessoal Nº.222,223,224/2019.
  -• Portaria de Pessoal Nº.232 á 269/2019.
  -

  Nº certificação: DHQOHAYI5GOY8QRPEDA5LG

  ---

  16/09/2019 - Edição nº 2099

  Resumo: • Extrato De Publicação Contratual Contrato Nº121/2019 - Manoel Rodrigues Ferreira Filho.

  Nº certificação: IVF1LPTW3OA2QSJDQXP9SA

  ---

  16/09/2019 - Edição nº 2098

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 Processo Licitatório Nº 147/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de um imóvel, medindo 94 m² de área de construída, localizada na Rua Melo Leite, nº 183, casa, Centro, CEP: 45.435-000 na Cidade de Ituberá-Ba, inscrita no registro nº 01.01.028.0168.001 no Município, para funcionamento da sede dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ituberá - Contratado: (Manoel Rodrigues Ferreira Filho).

  Nº certificação: O5N+YNE8EF+F68H+7HLRSW

  ---

  12/09/2019 - Edição nº 2097

  Resumo: Republicação - Decreto de Pessoal Nº 183/2019 de 11 de Setembro de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

  Nº certificação: SJUKIXBMBZHG72P0D/GWMA

  ---

  11/09/2019 - Edição nº 2096

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 183/2019 de 11 de setembro de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
  -• Edital de Convocação Nº 006/2019 - Resultado Final do Concurso Público, e do Processo Seletivo Provas e Títulos – REDA.
  -

  Nº certificação: ZMTCXQH6I6UOW7BGPMS4IA

  ---

  11/09/2019 - Edição nº 2095

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 059/2019 Processo Licitatório Nº 145/2019 - Contratado: Maria da Conceição Mendes dos Santos
  -Extrato Contratual - Contrato Nº: 120/2019 Dispensa Licitação Nº: 059/2019 - Contratada: Maria da Conceição Mendes dos Santos
  -

  Nº certificação: KURQYW/IVA6+3Y4BPUQEXW

  ---

  10/09/2019 - Edição nº 2094

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
  -Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
  -Extrato de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 119/2019 do Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
  -Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2018 - Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro Eireli.
  -

  Nº certificação: 0HOUIWGFBK1XD4C5LA+EGG

  ---

  10/09/2019 - Edição nº 2093

  Resumo:
  -Lei Complementar N. 14, de 30 de agosto de 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 394/2019 de 05 de setembro de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá outras providências.
  -Decreto Nº 395/2019 de 05 de setembro de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2HFGNXK9KAFMAHATH15JBQ

  ---

  05/09/2019 - Edição nº 2092

  Resumo: Republicação do Decreto de Pessoal Nº 179/2019 de 30 de Agosto de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

  Nº certificação: JAXRZEINAW0OPOCXGN3PCG

  ---

  04/09/2019 - Edição nº 2091

  Resumo: - Decreto Municipal nº 393/2019 de 04 de setembro de 2019- Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.

  Nº certificação: S9IPWHGK6AEC3BM/E9YQPQ

  ---

  03/09/2019 - Edição nº 2090

  Resumo: • Lei Nº 1.717, de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: QZE5/LPBVF//GP6DHYMW6G

  ---

  02/09/2019 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto Municipal Nº 392/2019 de 02 de setembro de 2019 - Declara Luto Oficial pelo falecimento da Professora Analu dos Santos.

  Nº certificação: ZXNGDESSZJRDQWSUDKQ+EA

  ---

• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2088

  Resumo: • Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itubera.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZXLGP6TS73PM4QY72CK/IG

  ---

  30/08/2019 - Edição nº 2087

  Resumo: • Decreto de pessoal nº 179/2019 de 30 de agosto de 2019- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

  Nº certificação: 0DEWIYVTZBPQWT5AJTNVIQ

  ---

  30/08/2019 - Edição nº 2086

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 010/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da Obra: Recuperação e Urbanização de Assentamentos Precários na Comunidade de Prainha II e III no Município de Ituberá – Ba - PAC 2.

  Nº certificação: T6HLP7Y5PA8BAO2BTIZVMG

  ---

  29/08/2019 - Edição nº 2085

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 056/2019 - Processo Licitatório nº 141/2019. Contratado (a): Aiala Eventos Ltda.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 - Processo Licitatório Nº 143/2019. Contratado: Brione Veículos Ltda.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 - Processo Licitatório Nº 132/2019. Contratado: Rosa Martins de deus
  -Extrato do Contrato Nº: 116/2019 - Dispensa Licitação Nº: 053/2019. Contratada: Rosa Martins de Deus
  -Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017. Contratada: MG Construções e Serviços Ltda. – ME
  -

  Nº certificação: UECDT/5BGWGI86HCZWTZUW

  ---

  29/08/2019 - Edição nº 2084

  Resumo: Decreto Municipal Nº 389 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o Programa de Estágio Acadêmico Não Remunerado e Remunerado de estudantes de Ensino Médio, Técnico e Educação Superior, no âmbito dos Órgãos do Município do Ituberá - BA, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal Nº 270/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Exonerar, a servidora municipal Maria de Fátima Amparo dos Reis, da função gratificada de gestora Escolar do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação, com todos os vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.
  -Portaria de Pessoal Nº 271/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Exonerar, a Servidora Municipal Tereza Cristina dos Santos Martins, do cargo da função gratificada de Vice-Gestora Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.
  -Portaria de Pessoal Nº 272/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 1.690/2017 de 11 de Dezembro de 2017, a Srª Nilda Costa da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar e Material de Consumo da Secretaria da Educação, do quadro de pessoal desta Prefeitura.
  -Edital N° 01/2019 - Processo seletivo simplificado para estágio remunerado na rede municipal de ensino
  -Errata Nº 026/2019 - Na publicação do dia 27 de agosto 2019, da página número 5 – Ano nº 2079 do ato de publicação Extrato de Publicação de Contrato do Processo Pregão presencial Nº 014/2019 pelo sistema Registro de Preços onde Gerou a Dispensa Nº 055/2019
  -

  Nº certificação: L+9OLR6+SVWSF5RNO6TMSW

  ---

  29/08/2019 - Edição nº 2083

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 175/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidor municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 176/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidor municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 177/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidora municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 178/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidora municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1GU0DUBB5STBULJEABX4UA

  ---

  29/08/2019 - Edição nº 2082

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público Nº 003/2019.

  Nº certificação: 4FJX+CIP8XIZFOTLFJWCUG

  ---

  28/08/2019 - Edição nº 2081

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 003/2019 - Ficam convocados para contratação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos inscritos no Processo seletivo Provas e Títulos de acordo com a seguinte relação:
  -• Edital de Convocação Nº 004/2019 - Ficam convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público de acordo com a seguinte relação:
  -• Edital de Convocação Nº 005/2019 - Assinatura dos respectivos Termo de Posse e ou Contrato.
  -

  Nº certificação: 9PFSASBVEFNFXS1T2LWTEW

  ---

  28/08/2019 - Edição nº 2080

  Resumo: • Decreto Nº 390/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Comissão que coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Cultura.

  Nº certificação: LQJ+CBLZY9ZPRJ5PUX48FA

  ---

  27/08/2019 - Edição nº 2079

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 054/2019 - Processo Licitatório nº 133/2019. Contratado (a): EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Eireli.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019. Empresa Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2019. Empresa Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 117/2019 - Pregão Presencial Nº 014/2019. Empresa Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: YK+JA8E4ORSC0NYQDZ2NGG

  ---

  27/08/2019 - Edição nº 2078

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 Processo Administrativo nº PA 125/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA, referente ao saldo remanescente oriundo do Contrato de Repasse nº 802571/2014 do Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal do Processo nº 2649.1018199-65/2014.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2019 Processo Administrativo nº PA 138/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem na localidade da Colônia no Município de Ituberá - Ba, oriundo do Contrato de Repasse nº 869237/2018 do Ministério da Cidades e Caixa Econômica Federal.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 020/2019 para Registro de Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, Controlados, Injetáveis, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.
  -

  Nº certificação: XT1HJCU2L731BCQ3URVKKW

  ---

  26/08/2019 - Edição nº 2077

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá – BA.

  Nº certificação: PSR5SJ5UTCDNASCKL/IQTA

  ---

  23/08/2019 - Edição nº 2076

  Resumo: • Lei Municipal N° 1.716/2019 de 23 de Agosto de 2019 - Concede reajuste salarial ao Magistério e demais Servidores da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -• Decreto de Pessoal Nº 165/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de Assistência Farmacêutica e Suprimentos e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 166/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da Assessora Técnica de Regulação, Controle e Avaliação e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 169/2019 de 01 Agosto de 2019 - Faz nomeação da Coordenadora de Enfermagem e SVCIH, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OSPQFOWYPQAEB/S/XRFKRA

  ---

  23/08/2019 - Edição nº 2075

  Resumo: - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 Pessoa Física: Ingra Danielle Portugês Oliveira.
  -- Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Ingra Danielle Portugês Oliveira.
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 118/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 - Pessoa Física: Ingra Danielle Portugês Oliveira.
  -

  Nº certificação: 6ULPOSKDLAW7AZIA+F27UW

  ---

  22/08/2019 - Edição nº 2074

  Resumo: • Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017 - Ecolixx Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda – ME.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 2FP0BGCXTXGF04ZOIRUVYQ

  ---

  22/08/2019 - Edição nº 2073

  Resumo: • Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018. (Planejar Consultoria e Planejamento LTDA EPP).

  Nº certificação: I9LD47BBODRFHC2JR1OZRG

  ---

  21/08/2019 - Edição nº 2072

  Resumo: Portaria Nº 06/2019 de 21 de Agosto de 2019 - Designar a Servidora Municipal Fernanda de Lemos Alves dos Santos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, para ser representante legal da Prefeitura de Ituberá/Bahia junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

  Nº certificação: CPMF1X0IZXKG16TX8OQMSA

  ---

  21/08/2019 - Edição nº 2071

  Resumo: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017. Contratada: Narciso Coelho e Matos Advogados Associados.

  Nº certificação: XCMYVCCQDZDTELMV+UOSDG

  ---

  21/08/2019 - Edição nº 2070

  Resumo: • Convocação para Assinatura do Contrato da Tomada de Preços nº 004/2019. Empresa: Sete Construções Eireli.

  Nº certificação: VMPDUVTYQNSIX5PQKPVQHW

  ---

  21/08/2019 - Edição nº 2069

  Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2019 - Contratada: Alessandra Silva da Conceição.
  -
  -

  Nº certificação: KE8BE89AIK9SVSNK7HRZHG

  ---

  19/08/2019 - Edição nº 2068

  Resumo: • Errata Nº 025/2019 - Na publicação do dia 08 de agosto 2019, da página número 4 – Ano nº 2060 do ato de publicação Extrato de Publicação de Contrato do Processo de Dispensa Nº 051/2019.

  Nº certificação: PAAQQ4RSRCTX2U5PCMTZIG

  ---

  16/08/2019 - Edição nº 2067

  Resumo: • Errata da publicação da data do dia 15 de agosto de 2019, Edição nº 2065.
  -• Decreto Nº 013/19 de Julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -• Decreto Nº 014/19 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: HIFDEKZJ1+YKSW2NKKEMQQ

  ---

  16/08/2019 - Edição nº 2066

  Resumo: • Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2017 - ECOLIXX Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda – ME.

  Nº certificação: ZK0OQLICZQC6T7OCG8A6FW

  ---

  15/08/2019 - Edição nº 2065

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 165/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de assistência farmacêutica e suprimentos e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 166/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da assessora técnica de regulação, controle e avaliação e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 167/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração de superintendente de atenção básica da secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 168/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da coordenadora de assistência farmaceutica e suprimentos e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 170/2018 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da diretora administrativa do Hospital, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 171/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de diretora administrativa do hospital, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 172/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração de assessor Institucional e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 173/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de coordenador de manutenção e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 174/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de assessora institucional da secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 391/2019 de 09 de Agosto de 2019 - Convoca a VIII conferência municipal de assistência social de Ituberá.
  -

  Nº certificação: KJERWCP8ZVGSS4YKSXFMCA

  ---

  13/08/2019 - Edição nº 2064

  Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2019. (Edifica Incorporadora e Construtora Eireli).

  Nº certificação: ZJFAE7PL3CQPEXZKOPJ78W

  ---

  12/08/2019 - Edição nº 2063

  Resumo: • Notificação Contrato Nº 110/2019 Tomada de Preço Nº 005/2019 - Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -• Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
  -• Ato de Homologação Tomada de Preço Pública 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
  -• Ato de Adjudicação Tomada de Preço Pública 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 115/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
  -

  Nº certificação: 2O+07DH7PGRXRBNZQWHK4A

  ---

  09/08/2019 - Edição nº 2062

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.
  -Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convocados para contratação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Processo seletivo Provas e Títulos.
  -

  Nº certificação: 35FUS6RMLFTBRTMF0KHB/A

  ---

  08/08/2019 - Edição nº 2061

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social a ser realizado no município de Ituberá – Bahia.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Processo Licitatório Nº 129/2019 - Contratado (a): (Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eirli).
  -

  Nº certificação: VF6HWKJ5RZXXZK7ZFQR/TG

  ---

  08/08/2019 - Edição nº 2060

  Resumo: Portaria De Pessoal N. 58/2019, De 30 De Julho De 2019 - Coloca a servidores contratados temporariamente à disposição da Justiça em atuação no Município de Ituberá.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 051/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de criação de conteúdo de áudio – spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -Extrato De Publicação De Contrato Nº. 113/2019- Processo Licitatório: 128/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de criação de conteúdo de áudio – spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -

  Nº certificação: DVDOWPJNO6XVF3CQPUXC1A

  ---

  05/08/2019 - Edição nº 2059

  Resumo: Candidatos (as) Aprovados (as) Pela Banca Entrevistadora no Dia 01/08/2019 Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá – BA.

  Nº certificação: I95H/X2QOXIYNWH7SARKEW

  ---

  05/08/2019 - Edição nº 2058

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo nº P.A. nº 127/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de segurança eletrônica, com fornecimento de mão de obra, para servir ao projeto de recuperação e ampliação do videomonitoramento do Município de Ituberá.

  Nº certificação: R7PL+HDKK9N1DA8WJUBDRQ

  ---

  01/08/2019 - Edição nº 2057

  Resumo: - Ofício nº 06/2019- Referência: Resposta a interposição de recurso: Resultado do Exame de Conhecimento Específico.

  Nº certificação: FQB0MNLRJ1DCTNUCMBVX/A

  ---

• Julho - 2019

  26/07/2019 - Edição nº 2056

  Resumo: - Edital N° 01/2019 - Processo seletivo simplificado de assistente de classe para atuarem no programa mais alfabetização.
  -Resultado Final da Prova Aplicada em 21/07/2019 Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de Ituberá – BA.
  -

  Nº certificação: YX+XERVOPGQYQHYQUKK4OA

  ---

  26/07/2019 - Edição nº 2055

  Resumo: Decreto Nº 011/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercicio de 2019.
  -Decreto Nº 012/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: HBV5OGJSBVTTEWWSBDEJWG

  ---

  26/07/2019 - Edição nº 2054

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA

  Nº certificação: DXFJJEPRGOPNWPKVUXO8UA

  ---

  25/07/2019 - Edição nº 2053

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA

  Nº certificação: LE7CZ6A7CWRMEANCQGPGCQ

  ---

  24/07/2019 - Edição nº 2052

  Resumo: Decreto Nº 388/2019, De 23 De Julho De 2019 - Institui Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ituberá Lei nº 1.641/2015 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.

  Nº certificação: PA4IWQXNZHMPJUFMTZLIQW

  ---

  24/07/2019 - Edição nº 2051

  Resumo: - Lei Complementar nº 13/2019, de 19 de junho de 2019- Altera artigos da Lei Complementar nº 12/2017, acrescenta atribuições de cargos e dá outras providências.

  Nº certificação: VZTV9UJWYW0X0T4IFZHALW

  ---

  24/07/2019 - Edição nº 2050

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: IC47TE2PLG8N9FPGYRQU4G

  ---

  22/07/2019 - Edição nº 2049

  Resumo: Gabarito da prova aplicada em 21/07/2019 - Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá – BA

  Nº certificação: NYXB/WTME10NWTB2MNTJLA

  ---

  22/07/2019 - Edição nº 2048

  Resumo: Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 - Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

  Nº certificação: MZLPQFHP8OJ173XY5/R6GQ

  ---

  22/07/2019 - Edição nº 2047

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao município.

  Nº certificação: AA9SLAR9JVTXPCYYGYKCUA

  ---

  19/07/2019 - Edição nº 2046

  Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato Nº. 112/2019 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá.
  -- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.
  -

  Nº certificação: U5Z3BFE0LAP8JINS9XN7TG

  ---

  19/07/2019 - Edição nº 2045

  Resumo: • Republicação da Portaria de Pessoal Nº 40/2018 de 02 de abril de 2018 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
  -
  -

  Nº certificação: ILDZYST2UUCQOWFWUE9WCA

  ---

  18/07/2019 - Edição nº 2044

  Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 004/2019.
  -Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 006/2019.
  -

  Nº certificação: IL/CHVUHVEJDECO4AIJUKQ

  ---

  18/07/2019 - Edição nº 2043

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Processo Licitatório Nº 122/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá, conforme especificação em orçamentos e as exigências do Edital nº 01/2019 e a Lei Municipal nº 1.533/2010 do Art. 33, V.

  Nº certificação: 8OUV1GSP1XFYPYSDJM15JG

  ---

  17/07/2019 - Edição nº 2042

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2019 Licitação Nº 121/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de alargamento, recuperação e melhoramento das estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Ituberá, nas regiões de: Lagoa Santa, São João, Matinha, Campo do Amâncio, Ingazeira, Inferno Verde, Colônia, Santa Luzia, Karin, Capoeira e Búzios.

  Nº certificação: 4BD90YI3IIK3HQK5PFLQ+Q

  ---

  11/07/2019 - Edição nº 2041

  Resumo: Errata Nº 024/2019 - Na publicação do dia 07 de junho de 2019, da página número 3 – Ano nº 2018 do Ato de extrato de republicação de contrato.

  Nº certificação: 60FFJ1SZ7HE1PACEKKNWSW

  ---

  11/07/2019 - Edição nº 2040

  Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá,
  -Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias
  -Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias
  -Extrato de publicação de Contrato Nº 108/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias
  -
  -

  Nº certificação: GXOROKF9HOF4PWWQR5LSTW

  ---

  10/07/2019 - Edição nº 2039

  Resumo: - Parecer do Processo nº 54/2016.

  Nº certificação: ORD6QV0LCTM7B4JZHUN/XA

  ---

  09/07/2019 - Edição nº 2038

  Resumo: • Aviso de Adiamento Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019, para registro de preços processo administrativo Nº 116/2019 - contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

  Nº certificação: ROXSABLKT5BBNUF1WF56VQ

  ---

  09/07/2019 - Edição nº 2037

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 167/2015, de 21 de setembro de 2015 - Regulamenta o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Município de Ituberá-BA e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: HO9OQEHPX4MH07SS8+RSOW

  ---

  05/07/2019 - Edição nº 2036

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 Processo Administrativo Nº 120/2019 - Contratado: (Roseildes Oliveira Cardoso).
  -Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.
  -

  Nº certificação: +PGOSF/HNY4RVAVFUP2TGW

  ---

  04/07/2019 - Edição nº 2035

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 Processo Licitatório Nº 118/2019. (Manassés da Hora Ferreira.)
  -Extrato de Publicação do Contrato Nº 111/2019 Dispensa de Licitação Nº 048/2019 Processo Licitatório Nº 118/2019. (Manassés da Hora Ferreira.)
  -

  Nº certificação: UIRDJVG46DAVMRS+W5YWNG

  ---

  04/07/2019 - Edição nº 2034

  Resumo: - Errata nº 023/2019- Na publicação do dia 14 de maio de 2019, da página número 2 – Ano nº 1988 do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 Para Registro de Preços e da publicação do dia 06 de junho de 2019, da página número 6 – Ano nº 2015 do ato de publicação Ata de Registro De Preço Nº 005/2019.

  Nº certificação: PRHJZOAHGJ8RLDTCYD/6MG

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 2033

  Resumo: Ata Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 004/2019 As 09h do dia 26 de junho de 2019.

  Nº certificação: Y87QFHEROZ4KA4U+44ZGXA

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 2032

  Resumo: - Extrato do Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2017. Contratada: Digiservice Comércio de Computadores e Serviços de Informática Ltda - Me.

  Nº certificação: EP0DRZAZOVUUJYIWYW+/AA

  ---

• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2031

  Resumo: Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
  -Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
  -Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
  -Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 110/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
  -

  Nº certificação: /MFLRKF5E7S4FBH1YMUBXQ

  ---

  27/06/2019 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto Nº 009/19 De Maio De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 010/19 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Municipal Nº 387/2019 De 27 De Junho De 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.
  -

  Nº certificação: MHA8MENIZKYGS1B/2TZLLA

  ---

  27/06/2019 - Edição nº 2029

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 385/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa resultado final do concurso público realizado pela prefeitura municipal de Ituberá.
  -• Decreto Municipal Nº 386/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -

  Nº certificação: CHLXZEERU8CU7XHGLVH9/Q

  ---

  26/06/2019 - Edição nº 2028

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município
  -
  -

  Nº certificação: /UZEARH37VY/ZQNOM1DDCQ

  ---

  25/06/2019 - Edição nº 2027

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social a ser realizado no município de Ituberá - Bahia.

  Nº certificação: XZGILVTX7TT/AZV2EXKSMG

  ---

  18/06/2019 - Edição nº 2026

  Resumo: - Republicação do Decreto Municipal Nº 383/2019 de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, e dá outras
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 Processo Licitatório Nº113/2019
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 Processo Licitatório Nº 114/2019
  -

  Nº certificação: GRAEOTPOIT3+ETZSV/VG9W

  ---

  18/06/2019 - Edição nº 2025

  Resumo:
  -• Errata Nº 021/2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Impressão de Material Gráficos, Publicitário e Para Outros Usos Continuados, Para Manutenção das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -• Errata Nº 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos, Operação e Acompanhamento nos Sistemas SIMEC e SISMOB e Serviços Especializados de Engenharia Neste Município.
  -

  Nº certificação: QRWEUFSYGH6PBV0ZDHDDGA

  ---

  17/06/2019 - Edição nº 2024

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de licitação nº 045/2019 Processo licitatório Nº 112/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Tv. Dr. Renato Braga, nº 17, 1° andar Bairro – Norberto Odebrecht – no Município de Ituberá, para residir a família da Sra. Maristela Santos da Conceição, que se encontra em estado de vulnerabilidade social.
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 109/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 045/2019 - Contratada: (André da Conceição Ferreira).
  -

  Nº certificação: MYSV7YLHTM+GFVNLMVZBGG

  ---

  17/06/2019 - Edição nº 2023

  Resumo: Republicação - Portaria de Pessoal Nº 229/2019 de 01 de Junho de 2019 - Faz designação de servidora municipal para o fim que especifica.

  Nº certificação: O4TZQN0KGWHV0WAOOAPTCG

  ---

  17/06/2019 - Edição nº 2022

  Resumo: - Decreto nº 382 de 12 de junho de 2019- Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.
  -- Decreto de pessoal nº 161/2019 de 03 de junho de 2019- Faz exoneração de Assessora Institucional, e dá outras providências.
  -- Decreto de pessoal nº 162/2019 de 03 de junho de 2019- Faz nomeação de Coordenadora da Promoção das Politicas da Igualdade Racial e Gênero, e dá outras providências.
  -- Portaria de pessoal nº. 225/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Portaria de pessoal nº. 226/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Portaria de pessoal nº. 227/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Portaria de pessoal nº. 228/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Portaria de pessoal nº 229/2019 de 01 de junho de 2019- Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
  -- Portaria de pessoal nº 230/2019 de 01 de junho de 2019- Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
  -

  Nº certificação: V78OW40GWEJP2X9V52VVZG

  ---

  12/06/2019 - Edição nº 2021

  Resumo: Decreto Municipal Nº 383/2019 de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB – Conselho municipal de acompanhamento e controle social, e dá outras providências.

  Nº certificação: O4PMHTO1LRCSJGFULWSVSG

  ---

  11/06/2019 - Edição nº 2020

  Resumo: Decreto Municipal N° 371/2019 de 08 de maio de 2019 - Dispõe sobre: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, de Ituberá e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 379/2019 de 10 de junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias especificados.
  -Decreto Municipal Nº 380/2019 de 10 DE junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME – Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7XBLZSRXTDC5U63CSSVNZW

  ---

  10/06/2019 - Edição nº 2019

  Resumo: - Extrato de Republicação de Contrato nº 103/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Contratada: Geraforte Grupos Geradores Ltda.

  Nº certificação: D/A0ZIPAXRCZBECLRFRRLA

  ---

  07/06/2019 - Edição nº 2018

  Resumo: - Republicação do Ato de Homologação Chamamento Público nº 002/2019 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -- Extrato de Republicação de Contrato nº 103/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019 -Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá – Ba.
  -- Republicação do Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá – Bahia.
  -- Republicação do Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Geraforte Grupos Geradores Ltda.
  -- Republicação do Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Geraforte Grupos Geradores Ltda.
  -- Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 015/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializa para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
  -- Ato de Homologação Pregão Presencial nº 015/2019. Contratada: Empresa Reylimp Materiais de Limpeza Ltda –Epp.
  -- Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2019. Empresa Reylimp Materiais de Limpeza Ltda –Epp.
  -- Ata de Registro de Preço nº 006/2019 do Extrato de Publicação de Contrato nº 107/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializa para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
  -- Ata de Registro de Preço nº 006/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
  -

  Nº certificação: ARM9CI9XQKL7GWDMFPAY4Q

  ---

  06/06/2019 - Edição nº 2017

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2018. (Internacional Travessias Salvador S.A).
  -Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017. (MG Construções e Serviços Ltda – Me).
  -
  -

  Nº certificação: NEVABLMCRLEKL3DCBGE9EA

  ---

  06/06/2019 - Edição nº 2016

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 193/2019 de 23 de Maio de 2019 - Conceder licença sem remuneração a Servidora Municipal Ezelzuita de Jesus Araújo, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 02 de Maio de 2019 a 02 de Maio de 2020, totalizando 01 (um) ano.
  -Portaria de Pessoal Nº 194/2019 de 23 de Maio de 2019 - Conceder licença com remuneração para acompanhar pessoa da família no prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 27 de Maio de 2019 a 27 de Agosto de 2019, a servidora municipal Joseneide Leite do Amaral.
  -
  -

  Nº certificação: IWBVHJLVDABLNPYOTYGDQW

  ---

  05/06/2019 - Edição nº 2015

  Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá – Bahia.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 103/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 – Contratada: (Geraforte Grupos Geradores Ltda).
  -Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
  -Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 – Empresa: (ADSCAF – Agencia de Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar).
  -Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 – Empresa: (Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia – COOPADESBA).
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 104/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019.
  -Extrato de Publicação de Contrato nº 105/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 044/2019.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 Processo Licitatório Nº 087/2019 - Contratado: (Mirian Alves do Nascimento)
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 106/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 035/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, localizado na Rua da Itália, quadra 03, nº 04, apart. 201, São Rafael, Cond. Villa Mariza – Cep 41.250-450 - Salvador - Ba, para funcionamento de uma república de estudantes da cidade de Ituberá-Ba.
  -

  Nº certificação: DVLTWYATXNZBPPY0YALCXQ

  ---

  05/06/2019 - Edição nº 2014

  Resumo: Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: S+KIMGCLDADT+8LAODHIFG

  ---

  04/06/2019 - Edição nº 2013

  Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município.
  -Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2018 Tomada de Preços Nº 004/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP.
  -Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP.
  -Extrato de Publicação de Contrato nº 097/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Empresa contratada: J. W. R – Materiais de Construção LTDA - ME.
  -Extrato de Publicação de Contrato nº 098/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Empresa contratada: J A Comercial de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico LTDA.
  -Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Construção em Geral para Servir ao Município.
  -

  Nº certificação: KEEVAUTMEMFU7LQDNF8POG

  ---

  03/06/2019 - Edição nº 2012

  Resumo: - Decreto Municipal nº 378/2019 de 03 de junho de 2019- Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Vivaldo Moreira de Souza Filho.
  -
  -

  Nº certificação: S1WALB/592O9PRQRTGVLIW

  ---

• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2011

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 375/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -- Decreto Municipal Nº 376/2019 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LYWLBD7KEGOCU4R9MG6ETW

  ---

  31/05/2019 - Edição nº 2010

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II - localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.

  Nº certificação: KNKXYUXE9AGYL9UYFBM50W

  ---

  30/05/2019 - Edição nº 2009

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 Processo Licitatório Nº 106/2019 Homologação: 30/05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de placas diversas: externas e internas para serem utilizadas em inaugurações das Unidades de Saúde do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 107/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit 1 de Bandeiras.
  -

  Nº certificação: Y1OJDW1T/V8FMQPI5WOQBA

  ---

  30/05/2019 - Edição nº 2008

  Resumo: - Aviso de Licitação do Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de segurança eletrônica, com fornecimento de mão de obra, para servir ao projeto de recuperação e ampliação do vídeo monitoramento do município de Ituberá.

  Nº certificação: 6J6X0FG9V8OCWUTIAOO9SQ

  ---

  29/05/2019 - Edição nº 2007

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 104/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eirelli.

  Nº certificação: JTVYUEUWTYLMYBVMGMVN/G

  ---

  27/05/2019 - Edição nº 2006

  Resumo: - Errata nº 020/2019- Na Publicação do dia 22 de maio de 2019, página número 4 - ano nº 2002 Do Ato Extrato da Dispensa de licitação nº 040/2019 e Extrato de Publicação do Contrato Nº 100/2019.

  Nº certificação: ZSJGBM2PGT5SXQAVWGGETA

  ---

  24/05/2019 - Edição nº 2005

  Resumo: - Resultado de Julgamento Convite Nº 001/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Ato de Homologação Convite Nº 001/2019 - prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Ato de Adjudicação Convite Nº 001/2019 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Extrato Contratual Nº: 102/2019 - Contratada: Pereira Lima Serviços Graficos Ltda.
  -- Extrato Contratual Nº: 101/2019 - Contratada: MBO do Lago Me.
  -
  -

  Nº certificação: 7K/8YT3OS7XRMROQLL/MJQ

  ---

  24/05/2019 - Edição nº 2004

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre de 2019.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre 2019.
  -

  Nº certificação: NCT9ASL76DVEOKSBIQVX6A

  ---

  23/05/2019 - Edição nº 2003

  Resumo: Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GPL a granel - tipo p-190.

  Nº certificação: BJNSSY3CB1THFG7P21VEOW

  ---

  22/05/2019 - Edição nº 2002

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de manicure para realização de curso para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / bolsa Família do Município de Ituberá.
  -• Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Péricles Galdino Oliveira
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Processo Licitatório Nº 101/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico/ Bolsa Família.
  -• Extrato de Publicação Contratual Nº 100/2019 Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família.
  -

  Nº certificação: VMEASIH/R1OUTBGB/BOF0A

  ---

  22/05/2019 - Edição nº 2001

  Resumo: - Errata Nº 018/2019 na publicação do dia 12 de abril de 2019, das páginas números 2 e 3 – Ano Nº 1957 dos atos Termo de Ratificação, Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2019
  -- Errata Nº 019/2019 na publicação do dia 22 de abril de 2019, página número 5 - Ano Nº 1964 do ato Extrato de Publicação Contratual
  -

  Nº certificação: 70OTQ/I4YWT96+K4FF4DLG

  ---

  21/05/2019 - Edição nº 2000

  Resumo: Aviso de Revogação Nº 001/2019 do Contrato Nº 085/2019 e Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Barbeiro com grupo de jovens de famílias cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.

  Nº certificação: F6P1ZDEMQSI1+5BBQZPSSQ

  ---

  21/05/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: Edital de Publicação 04/2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre – Exercício 2019.

  Nº certificação: VI7FLTZLDSFQOCIJLDSBLW

  ---

  21/05/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 189/2019 de 02 de maio de 2019 - Faz designação de Servidora Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal N. 190/2019, de 20 de maio de 2019 - Coloca a servidora Juceline Bispo dos Santos Pereira à disposição do Município de Esplanada.
  -

  Nº certificação: PW9FAD63VXBYMKBHQKJW5A

  ---

  20/05/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: - Errata Nº 017/2019 Referente a Publicação do dia 08 de abril de 2019, das páginas números 3 a 12 - Ano Nº 1947 dos atos do Resultado de Jugamento, Extratos de Adjudicação, Homologação e Publicações dos Contratos do Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -
  -

  Nº certificação: M7TSKZ7R+SGWLZHYTKK/7G

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 1996

  Resumo: - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2017. Contratada: CTA Empreendimentos Ltda .
  -- Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá- Publicação de Candidatos Inscritos.
  -

  Nº certificação: VPF7PCKPOGKZUKOFO8HUOW

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: Decreto Municipal Nº 372/2019 de 08 de Maio de 2019 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Para o exercício de 2019.

  Nº certificação: SYE0QPWR8FYQ/Q8LYHQ1WQ

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2018 - Contratada: Ramos Empreendimentos LTDA-ME.

  Nº certificação: 4J1R+ZSKGEELQXF0GZMH8W

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 1993

  Resumo: • Extrato de Republicação de Contrato nº 099/2019 - Empresa Contratada: EL ELYON Pneus Eireli.

  Nº certificação: PPADYUJ3AMAQACT9ECDBHQ

  ---

  16/05/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: • Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços - EL Elyon Pneus EIRELI
  -• Ato Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços - EL Elyon Pneus EIRELI
  -• Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços - EL Elyon Pneus EIRELI
  -• Extrato de Contrato Nº 099/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº 003/2019 - EL Elyon Pneus EIRELI
  -• Ata de Registro de Preço Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – EL Elyon Pneus EIRELI
  -

  Nº certificação: IVKNXYHQDI8V+KLENEOHJA

  ---

  16/05/2019 - Edição nº 1991

  Resumo: - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: BSUXKI0KBACUYAGLXXPW6W

  ---

  15/05/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: Decreto Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 008/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: EHIVU41DRUKFOM8IXSCU9A

  ---

  14/05/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: Convocação para Assinatura de Contrato 2ª (Segunda) Colocada – Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II – localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.

  Nº certificação: SETZEU52YQFTNLBFSJJOLW

  ---

  14/05/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 para Registro de Preços- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá - Bahia.

  Nº certificação: HUE/ZRP1FZ5IR3ZWN9A9IQ

  ---

  13/05/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: Aviso de Adiamento Nº 006/2019 Aviso de Licitação do Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 093/2019 – Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá
  -
  -

  Nº certificação: JVNMP+XNINQJ1HMGC6HH3G

  ---

  09/05/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: - Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 024/2019. Contratado: Empresa DEMAP Engenharia Eireli.

  Nº certificação: 8SKXIFLSLCLDNBNS8PHHHW

  ---

  09/05/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá – Bahia
  -- Ato de Homologação - Tomada de Preço Pública 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá – Bahia
  -- Ato de Adjudicação - Tomada de Preço Pública 003/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá – Bahia
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 095/2019 - Contratado (a): Brind Art Produtos de Publicidades – ME
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 Processo Licitatório Nº 096/2019 - Contratado: Brione Veiculos LTDA
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 095/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Empresa contratada: Edifica Incorporadora e Construtora EIRELI
  -

  Nº certificação: 6MWM/DHFRYBQCQJULMFBKG

  ---

  08/05/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Serviço de Internet Dedicado, com velocidade de 100 Mbps, Ful Duplex com Banda Simétrica Download e Upload com fornecimento mínimo de 12 IPS Públicos, para servir ao Município de Ituberá.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA – ME.
  -Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA – ME.
  -Extrato de Publicação do Contrato nº 090/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda – ME.
  -Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 Processo Administrativo nº 052/2018 - RS Construções e Consultoria LTDA. EPP.
  -
  -

  Nº certificação: UUEEO4FVGDGSSLU3QWFTTA

  ---

  08/05/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: - Aviso de Licitação do Convite nº 001/2019 -Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de manutenção e recuperação da infraestrutura municipal e próprios públicos, exceto estradas vicinais no Município de Ituberá - Bahia.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/2019 para Registro de Preços -Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializa para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
  -

  Nº certificação: SZF2APPHR/WUZHHWKZUA7A

  ---

  07/05/2019 - Edição nº 1982

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 160/2019 de 07 de maio de 2019 - Faz exoneração do Assessor Institucional e dá outras providências.
  -Aviso de Adiamento Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses
  -Errata Nº 016/2019 Na publicação do dia 05 de abril de 2019, página número 3 - Ano Nº 1943 do ato Extrato de Publicação de Contrato.
  -Errata Nº 016/2019 Na publicação do dia 05 de abril de 2019, página número 16 - Ano Nº 1944 do ato Extrato de Publicação de Contrato.
  -Errata Nº 016/2019 Na publicação do dia 02 de abril de 2019, página número 5 - Ano Nº 1936 do ato Termo de Ratificação.
  -

  Nº certificação: HQVL8H33Q0KHUKCZOXICWQ

  ---

  07/05/2019 - Edição nº 1981

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GPL a granel - tipo p-190.

  Nº certificação: YLV96XARJHCHBUA7Y6RBSW

  ---

  06/05/2019 - Edição nº 1980

  Resumo: Resolução N° 04/2019 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a inscrição de candidato para segunda recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: MLJRCW84GAFC0WJT9ZWK0G

  ---

  06/05/2019 - Edição nº 1979

  Resumo: Aviso de Adiamento Nº004/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá

  Nº certificação: HB8VRLPAA32HF7AUGW1YLW

  ---

  03/05/2019 - Edição nº 1978

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 090/2019 Inexigibilidade Nº 009/2019 - Empresa C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
  -- Extrato de Processo Administrativo: 090/2019; Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Contratada: C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
  -- Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2019 - Contratado (A): C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 088/2019 - Empresa Contratada: PRATIGI Locadora Ltda.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 089/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019 - Empresa Contratada: C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
  -

  Nº certificação: D/BHALFCHAMFDBTUF9ZQVG

  ---

  03/05/2019 - Edição nº 1977

  Resumo: Aviso de Adiamento Nº003/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público

  Nº certificação: XCNPEJMZ4QNL7AT9WKSBMW

  ---

  03/05/2019 - Edição nº 1976

  Resumo: Decreto Nº 371/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM para o biênio 2019-2021, e da outras providências.

  Nº certificação: R7DB1K1SY9HP62GAL2CS0W

  ---

  02/05/2019 - Edição nº 1975

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 158/2019 de 29 de abril de 2018 - Faz exoneração de Assessor Institucional e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04/2019, 26 de abril de 2019 - Constituição o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas (REDE PDDE) no Município de Ituberá, no Estado da Bahia e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: B055ZB4K5ZUKH4N8MN3XYA

  ---

  02/05/2019 - Edição nº 1974

  Resumo: Decreto nº. 005/19 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
  -Decreto nº. 006/19 de março de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019
  -

  Nº certificação: TCO7FJJTLKJVGIPIIJHIPG

  ---

  02/05/2019 - Edição nº 1973

  Resumo: Aviso de Cancelamento Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneu e acessórios para atender os veículos pertencente a frota do município de Ituberá.
  -
  -

  Nº certificação: SYAZHZIVED4OOVFJBTZYMG

  ---

• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1972

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.

  Nº certificação: Y/KVYSBAQ1XD6F6IMAGUOA

  ---

  29/04/2019 - Edição nº 1971

  Resumo: - Termo de Apostilamento Para Inclusão de Nova Dotação Orçamentária ao Contrato nº 045/2018. Contratada: Maskate Distribuidora de Prod. de Papelaria e Armarinho Ltda.

  Nº certificação: JNULRHKP61DEBFLW7XPMCW

  ---

  25/04/2019 - Edição nº 1970

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
  -- Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
  -- Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 087/2019. Empresa Contratada: Cristina Edilene do Vale Sampaio – Me.
  -- Errata nº 014/2019- Na publicação do dia 12 de abril de 2019, das páginas números 2 e 3 – Ano nº 1957 dos atos Termo de Ratificação, Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2019.
  -- Errata nº 015/2019- Na publicação do dia 22 de abril de 2019, página número 2 - Ano Nº 1964 do ato Extrato de Publicação Contratual.
  -

  Nº certificação: UO0PTWTHEP/JXGYF5TYJVA

  ---

  25/04/2019 - Edição nº 1969

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 154/2019 de 15 de abril de 2019- Faz Nomeação do Assessor Institucional da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
  -- Portaria de Pessoal nº. 186/2019 de 16 de abril de 2019- Exonera Servidora Municipal para o fim que especifica.
  -- Portaria de Pessoal nº 187/2019 de 23 de abril de 2019- Coloca a Servidora Alana Neves Lima à Disposição da Secretaria Municipal da Educação.
  -

  Nº certificação: VLEYB8G1C3H+TMCDK5VXHA

  ---

  25/04/2019 - Edição nº 1968

  Resumo: - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da prefeitura municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses.
  -Aviso Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, para servir ao município de Ituberá.
  -

  Nº certificação: BSK5DINJK4ZPGVYPW+C5JW

  ---

  24/04/2019 - Edição nº 1967

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019. (Digiservice Comércio e Serviços de Informática Ltda – Me).
  -
  -

  Nº certificação: KMKXOKMRRGQU0UDCR+H/TQ

  ---

  24/04/2019 - Edição nº 1966

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 Processo Licitatório Nº 086/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Barbeiro com grupo de jovens de famílias cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.
  -Extrato de Publicação Contratual Nº. 085/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº: 034/2019 - Contratado: (Tiago Rafael Azevedo de Farias).
  -

  Nº certificação: 6DQS82QEY9W1TTFGTRRZFQ

  ---

  23/04/2019 - Edição nº 1965

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.

  Nº certificação: E4FCSOMI/BRRDB+14NGQPA

  ---

  22/04/2019 - Edição nº 1964

  Resumo: - Extrato de Publicação Contrato Nº 075/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Marai Paixão de Almeida.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 076/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Luiz Claudio da Silva.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 077/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Milton Silva Santos.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 078/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Edezenilton Mendes dos Reis.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 079/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Janeflan de Sena Santos.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 080/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Leandro da Luz dos Santos
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 081/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Agnaldo Souza Santos
  -
  -

  Nº certificação: 1RB9QJ3OQIMEKWQ9U+TQPG

  ---

  22/04/2019 - Edição nº 1963

  Resumo: Errata Nº 013/2019 na publicação do dia 09 de abril de 2019, das páginas números 2 á 5 – Ano Nº 1948 do atos Extrato de publicação do Contrato, termo de ratificação, extrato e ato de publicação do processo de Inexigibilidade Nº 008/2019.

  Nº certificação: LESSVCREXKOICWEEH7MIVW

  ---

  16/04/2019 - Edição nº 1962

  Resumo: Republicação do Ato de Homologação Pregão Presencial nº 007/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Extrato de Republicação de Contrato nº 074/2019 Pregão Presencial nº 007/2019 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -
  -

  Nº certificação: W8/YHBPTKQIYJ4TI6CPHHW

  ---

  16/04/2019 - Edição nº 1961

  Resumo:
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 033/2019 Processo Administrativo nº 073/2019 - Clayton Souza da Conceição.
  -

  Nº certificação: AC9A+JGMI0N6O3FRBYFVQG

  ---

  16/04/2019 - Edição nº 1960

  Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 007/2019 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -- Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004/2019 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -- Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 007/2019 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 074/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 - Empresa Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo N.° 001/2019 - Empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo N.° 002/2019 - Empresa Imap - Instituto Municipal de Administração Pública
  -

  Nº certificação: 08FECGOI1M07ZMZHSCDGHQ

  ---

  15/04/2019 - Edição nº 1959

  Resumo: Republicação do Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº008/2019
  -Republicação do Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº008/2019
  -Republicação do Extrato de Adjudicação Pregão Presencial Nº008/2019
  -Extrato de Republicação do Contrato Nº068/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
  -Extrato de Republicação do Contrato Nº069/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
  -Extrato de Republicação do Contrato Nº070/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
  -Extrato de Republicação do Contrato Nº071/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
  -Extrato de Republicação do Contrato Nº072/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
  -

  Nº certificação: MUKKZGVGQ+YZH0R+FHTQZA

  ---

  15/04/2019 - Edição nº 1958

  Resumo: Lei Municipal 1.714/2019 de 05 de abril de 2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, na forma que indica e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1.715/2019 de 12 de abril de 2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, e contratos de repasse no exercício de 2019, com os diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, bem como, com empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e sociedade de economia mista.
  -Decreto Municipal Nº 369/2019 de 12 de abril de 2019-Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.
  -Errata Nº 012/2019, Na publicação do dia 03 de abril de 2019, da página número 6– Ano Nº1939 do Ato Extrato de Publicação de Dispensa de Licitacão.
  -

  Nº certificação: DD4NWAJKMP5Z7FGTBL6PNG

  ---

  12/04/2019 - Edição nº 1957

  Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo 067/2019 da Dispensa de Licitação 032/2019 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação de Ituberá – Ba.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2019-Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação de Ituberá – Ba.
  -

  Nº certificação: IHHUB45YZUMDVD21W5L8QG

  ---

  12/04/2019 - Edição nº 1956

  Resumo: Republicação-Extrato de Contrato Nº068/2019-ADD Locadora de Veículos e Serviços Ltda
  -Republicação-Extrato de Contrato Nº069/2019-TRANSLOC Contrutora e Transportes EIRELI
  -Republicação-Extrato de Contrato Nº071/2019-POSSATO EmpreendimentoS EIRELI
  -Republicação-Extrato de Contrato Nº072/2019-TRANSPORTE Ellus Ltda
  -

  Nº certificação: VC+HZV90WH8PALBAJJWSEQ

  ---

  12/04/2019 - Edição nº 1955

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 368/2019 de 12 de Abril de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 03/2019 de 12 de Abril de 2018 - Designa servidor Municipal para os fins que especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H7SZU79ZNJM3BAFNHQLTLQ

  ---

  12/04/2019 - Edição nº 1954

  Resumo: Errata Nº 011/2019 Na publicação do dia 25 de março de 2019, da página número 2 – Ano Nº 1922 do ato Extrato de publicação de Dispensa de Licitacão.

  Nº certificação: GRR7WSYTEGDRXGTV7P77WG

  ---

  12/04/2019 - Edição nº 1953

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.

  Nº certificação: FEHCVVVGEMQ1YVTDHPSJDQ

  ---

  11/04/2019 - Edição nº 1952

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 031/2019 do Processo Administrativo nº 064/2019. Contratado: CCL Papelaria E Suprimentos Eirelli.

  Nº certificação: AT7ZAIXWFB2RVCZZHG0U3A

  ---

  11/04/2019 - Edição nº 1951

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2019 do Processo Administrativo nº PA 005/2019 SS- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá - Bahia.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019 para Registro de Preços do Processo Administrativo nº P.A. nº 068/2019-Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, para servir ao Município de Ituberá.
  --
  -

  Nº certificação: QYVZ8T1M+ZD3LLXJXXYWAG

  ---

  10/04/2019 - Edição nº 1950

  Resumo: Errata Nº 010/2019 - Fornecimento de gêneros alimentícios para servir ao Município de Ituberá.

  Nº certificação: RSUNWCHNQJO2R416UXUE7A

  ---

  10/04/2019 - Edição nº 1949

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 030/2019. Contratado: Jaime Leite Cairo Neto.
  -- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº. 073/2019. Contratado: Jaime Leite Cairo Neto.
  -

  Nº certificação: LQDEV2ISSLHIKIQ+2INWAQ

  ---

  09/04/2019 - Edição nº 1948

  Resumo:
  -
  - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 074/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019 - Empresa Contratada: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
  -- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 065-2019 Inexigibilidade Nº 008-2019 - Empresa Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
  - - Extrato de Processo Administrativo: 065/2019; Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 - Contratada: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
  -- Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2019 - Contratado (A): Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: NQFVQ+OPH3A0NGWSZMZFDW

  ---

  08/04/2019 - Edição nº 1947

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 008/2019
  -- Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -- Extrato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -- Convocação para Assinar Contrato - Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 068/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 069/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 070/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 071/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 072/2019.
  -- Errata Nº 009/2019 na Publicação do dia 04 de Abril de 2019, das Páginas Número 5 e 6 – Ano Nº 1941 dos atos Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação e Extrato de Publicação de Contrato.
  -

  Nº certificação: AGAAVWFB9F/RNQ1+VIEOGG

  ---

  08/04/2019 - Edição nº 1946

  Resumo: Resolução N° 03/2019, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre A Republicação do Edital de Convocação do Processo de Escolha Unificado Para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá Para o Quadriênio 2020/2023 e Divulgação do Edital.
  -Republicação do Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ituberá – Bahia – 2020/2023.
  -

  Nº certificação: XRRO56FI8ZDXPLCPEC0FEQ

  ---

  08/04/2019 - Edição nº 1945

  Resumo: Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 028/2019 Processo licitatório nº 062/2019 - Contratado: Esmeraldina Assunção Vilas Boas
  -Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 067/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 028/2019 - Contratada: Esmeraldina Assunção Vilas Boas
  -

  Nº certificação: WXHFXRODFQM3+TVREZM/XW

  ---

  05/04/2019 - Edição nº 1944

  Resumo: Resolução Nº01/2019 de 05 de Abril de 2019.
  -Resolução Nº02/2019 de 05 de Abril de 2019.
  -Edital Nº01/2019-Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Ituberá – Bahia – 2020/2023
  -Extrato de Contrato Nº045/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº050/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº051/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº052/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº062/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº063/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato 034/2017
  -Ata de Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA
  -Ata de Posse dos Novos Conselheiros e Eleição da Nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
  -

  Nº certificação: OWKGY+DSBKZVEJD3IBB0HW

  ---

  05/04/2019 - Edição nº 1943

  Resumo:
  -Extrato de Publicação de Contrato N° 029/2019 Até Extrato de Publicação de Contrato N° 049/2019.
  -

  Nº certificação: EUGVFZPFV/5Y6HTNE9MMQQ

  ---

  04/04/2019 - Edição nº 1942

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP
  -Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP
  -

  Nº certificação: 4S/T0V78CCMXPNRS1OHLIW

  ---

  04/04/2019 - Edição nº 1941

  Resumo: - Resultado de Julgamento Complementar - Pregão Presencial Nº 004/2019 – Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
  -- Ato de Homologação Complementar - Pregão Presencial nº 004/2019 – Empresa: Comercial Rosario EIRELI
  -- Ato de Adjudicação Complementar - Pregão Presencial nº 004/2019 – Empresa: Comercial Rosario EIRELI
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Licitatório Nº 047/2019 - Contratado: ALMIR Santos do Nascimento
  -- Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº. 025/2019 - Contratado: ALMIR Santos do Nascimento
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 066/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 - Empresa contratada: Comercial Rosario EIRELI
  -

  Nº certificação: FPC/FF+LZLCZQ1WIYDF1PG

  ---

  04/04/2019 - Edição nº 1940

  Resumo: Portarias de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituberá

  Nº certificação: KQGNJOPKJW61OUFKUU0F0W

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 1939

  Resumo: - Decreto Municipal Nº367/2019 de 02 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
  -- Resolução nº 001/2019, de 02 de abril de 2019 - Cria Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 027/2019 Processo Administrativo Nº 061/2019
  -- Ata Final de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ituberá-BA
  -

  Nº certificação: AFRY5YNRSRAWSJWEUKWDKA

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 1938

  Resumo: Lei N° 1.675/2016 de 05 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: 3JTOK8OBB1ASMFMXFYA8VW

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 1937

  Resumo: - Edital nº 006/2019- Listas das Organizações Eleitas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá- Bahia.

  Nº certificação: TUGFTVAHRUCLHEUFJXOBIQ

  ---

  02/04/2019 - Edição nº 1936

  Resumo: Resultado de Julgamento do Chamamento Pública Nº 001/2019 para Credenciamento Nº 001/2019 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado.
  -termo de ratificação
  -Processo de Credenciamento Nº 001/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado, para contratação das pessoas físicas credenciadas.
  -

  Nº certificação: VJ8CVLW6A1IGHNBQJN9DZA

  ---

  01/04/2019 - Edição nº 1935

  Resumo: Edital Nº 005/2019 - Homologação das candidaturas

  Nº certificação: GET5GSCT9C8NK9/M4E43HW

  ---

• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1934

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 025/2019-Processo Licitatório Nº 058/2019 Contratado: Maria Das Dores Elias Santos Araújo
  -Extrato De Publicação Contratual Nº 064/2019- Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 025/2019- Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação- Dispensa De Licitação Nº 026/2019- Processo Licitatório Nº 059/2019- Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo
  -Extrato De Publicação Contratual- Contrato Nº 065/2019- Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 026/2019 Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo.
  -

  Nº certificação: MEBG0ZSLGWH3YTZJW34EPG

  ---

  29/03/2019 - Edição nº 1933

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
  -- Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 1º Bimestre 2019.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
  -

  Nº certificação: 1ZEKUDCWOMUYA1PG7D5AGW

  ---

  28/03/2019 - Edição nº 1932

  Resumo: Decreto Municipal Nº 366/2019 de 27 de Março de 2019 - Convoca para Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município Ituberá-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: BK4H/KQKPBOU8DGH8XUP/G

  ---

  28/03/2019 - Edição nº 1931

  Resumo:
  -Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 024/2019 Processo licitatório nº 057/2019 Homologação: 25/03/2019 - Contratado: Gervazio Antonio de Oliveira
  -Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 061/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 024/2019 - Contratada: Gervazio Antonio de Oliveira
  -
  -

  Nº certificação: S7OEUIYQTZSYNMJBGMDKHQ

  ---

  28/03/2019 - Edição nº 1930

  Resumo: - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de serviço de internet dedicado, com velocidade de 100 mbps, ful duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 12 ips públicos, para servir ao município de Ituberá.

  Nº certificação: DW0O6FJM1YKNQRT8ACLPLQ

  ---

  27/03/2019 - Edição nº 1929

  Resumo: Edital Nº 004/2019-Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá- Bahia

  Nº certificação: MGKVHKG31FWGHCFHIGZLQW

  ---

  27/03/2019 - Edição nº 1928

  Resumo: Edital Nº 003/2019

  Nº certificação: H5L/EBNDEZM+B4R2V/REFW

  ---

  26/03/2019 - Edição nº 1927

  Resumo: - Edital de Publicação 004/2019 - Torna Público que as Contas Anuais Referente ao Exercício 2018 no que se refere a documentação de receita e despesa encontra-se á disposição dos munícipes para exame a apreciação durante o período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de maio 2019 no prédio da Unidade Administrativa Municipal localizada a Rua Ruy Barbosa, Centro Ituberá-Ba.

  Nº certificação: BJ8SKBXPRKT5F34UNSFZYG

  ---

  26/03/2019 - Edição nº 1926

  Resumo: Edital de Publicação 004/2019 Contas Anuais – Exercício 2018 - Torna público que as contas anuais referente ao exercício 2018 no que se refere a documentação de receita e despesa encontra-se á disposição dos munícipes para exame a apreciação durante o período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de maio 2019 no prédio da Unidade Administrativa Municipal localizada a Rua Ruy Barbosa, Centro Ituberá-Ba.

  Nº certificação: WJW/A+RFOAHMSPSIWDCDPW

  ---

  26/03/2019 - Edição nº 1925

  Resumo: - Notificação do Contrato n°: 024/2019 da Tomada de Preço n° 001/2019. Empresa: Demap Engenharia Eireli.

  Nº certificação: V98HT8G9OQZG+DAXV63K2G

  ---

  26/03/2019 - Edição nº 1924

  Resumo: - Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -- Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: QUUW7FBF54N0P7L4TDQROQ

  ---

  25/03/2019 - Edição nº 1923

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
  -Convocação para Assinar Contrato do Pregão Presencial nº 001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
  -Extrato de Contrato 059/2019 Pregão Presencial nº 001/2019-Marco Antonio Souza Passos-ME
  -Extrato de Contrato 060/2019 Pregão Presencial nº 001/2019-REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda
  -

  Nº certificação: MH257HYQFZIUH0YENR6EDW

  ---

  25/03/2019 - Edição nº 1922

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Licitatório Nº 056/2019-COMERCIAL de Fogos JVL Ltda.

  Nº certificação: FDKG81DVPTYBFIL+9GBWOA

  ---

  25/03/2019 - Edição nº 1921

  Resumo: - Edital Nº 002/2019 - Alteração do Cronograma do Processo de Eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil, mandato 2019/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ituberá-BA.

  Nº certificação: GN6EGTPRZ0OTKBDUVCCXYA

  ---

  21/03/2019 - Edição nº 1920

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
  -Ato de Homologação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
  -Extrato de Contrato 054/2019 Pregão Presencial 004/2019-Comercial de Alimentos Curujão Ltda
  -Extrato de Contrato 055/2019 Pregão Presencial 004/2019-Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu
  -Extrato de Contrato 056/2019 Pregão Presencial 004/2019-Elisio Rosa de Sousa
  -

  Nº certificação: DY7CJBEM2PNSGEXNMTRD4A

  ---

  21/03/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: Convocação para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá - Empresa: (VMC Comercial Ltda).

  Nº certificação: R4YT+KMID919RS3F8KQVPQ

  ---

  21/03/2019 - Edição nº 1918

  Resumo:
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/2019 Processo Licitatório nº 055/2019 - Empresa Gontijo de Transportes Limitada.
  -

  Nº certificação: /1UKHMO8SBO1BWW+9UPLGW

  ---

  21/03/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II – localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município, oriunda do Termo de Compromisso Nº PAC2 9223/2014 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  -Ato de Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019. Empresa DEMAP Engenharia Eireli.
  -Ato de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2019. Empresa DEMAP Engenharia Eireli.
  -Extrato de Publicação de Contrato nº 024/2019 - Tomada de Preços Nº 001/2019. Empresa DEMAP Engenharia Eireli.
  -

  Nº certificação: 8QM+ZPMUQUURHIXL7DZOQG

  ---

  21/03/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamamento Público nº 002/2019 – Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo ás especificações constantes do Edital de Chamamento Público.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Publicação dos Atos Oficiais em atendimento a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011, Transparência Pública e Legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na internet, bem como de Atos Oficiais, em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por centímetro/coluna, para atender as Secretarias do Município de Ituberá Bahia.
  --
  -

  Nº certificação: YVCQ5POI2UOBQWWSAWGKSA

  ---

  20/03/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços. (Zipel Auto Peças Ltda.)
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Licitatório Nº 054/2019. (Eletrica Julio Aguiar Motores E Serviços Limitada.)
  -
  -

  Nº certificação: TOETC//CXO+TBMLUSRPJSG

  ---

  20/03/2019 - Edição nº 1914

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 365/2019 De 20 De Março De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2HBYK5NMOTS/YJ/TICWYUQ

  ---

  20/03/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: - -
  -- Aviso de Prorrogação de Prazo de Vigência - Edital Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá, com um Condutor Habilitado
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores e embarcação motorizada com e sem condutor, para servir ao Município de Ituberá.
  -

  Nº certificação: A15F6IEM035KJ+RWGEBPCG

  ---

  19/03/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 005/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Registro de de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registrar preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 053/2019 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -

  Nº certificação: G+Q6C0ONDKFSFJNQOV0SMW

  ---

  19/03/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: Convocação Para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá

  Nº certificação: IE8NXO/THMPEJ6HHFTQGSG

  ---

  18/03/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: Errata da Publicação da Data do Dia 11 de Março de 2019, Edição Nº 1904.

  Nº certificação: DZTYXM9QDR4G+ZB+WPUHQA

  ---

  15/03/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: Decreto Nº003/19 de Fevereiro de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Demonstrativo de Movimento do Mês Janeiro/2019
  -

  Nº certificação: S/9REQMIOGERIZXGIHZQHA

  ---

  14/03/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova Unidade de Saúde, Hospital Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº002/2019 pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova Unidade de Saúde, Hospital Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2019 pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova Unidade de Saúde, Hospital Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
  -Extrato de Contrato Nº026/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº001/2019-Magna Médica Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda
  -Extrato de Contrato Nº027/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº001/2019-Marco Antonio Souza Passos-ME
  -Extrato de Contrato Nº028/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº001/2019-WFL Distribuição e Comércio Ltda-ME
  -Ata de Registro de Preço Nº001/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova unidade de Saúde, Hospital do Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
  -Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato Pregão Presencial 002/2019
  -Aviso de Adiamento Nº002/2019 Pregão Presencial Nº003/2019
  -Convocação para Negociação Direta Preços Pregão Presencial Nº001/2019
  -

  Nº certificação: NOXVYZRTC7CQK0S/WVK+KW

  ---

  14/03/2019 - Edição nº 1907

  Resumo: Convênio N. 01/2019 Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Núcleo Ituberá-BA.

  Nº certificação: LLFKCC40JVY9LVHW09MMJQ

  ---

  12/03/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2017. Contratada: CTA Empreendimentos Ltda.
  -Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017. Contratada: MG Construções e Serviços Ltda-ME
  -
  -

  Nº certificação: F41TSAT+CHXOPY04T1EILQ

  ---

  12/03/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da quadra escolar coberta 002/2013 na Comunidade Quilombola da Ingazeira zona rural do município.

  Nº certificação: /JG0M2ZWA6ULF0TPS7Q9IW

  ---

  11/03/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 019/2019 do Processo Licitatório nº 046/2019. Contratado: José Roberto Santos da Assunção.
  -- Edital nº 001/2019 do Processo de Eleição para a Escolha dos Representantes da Sociedade Civil, Mandato 2019/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ituberá- Ba
  -

  Nº certificação: XOCLRJGF/N/1P9KAMJQUUW

  ---

  11/03/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 018/2019 Processo licitatório nº 045/2019 - Contratado: Charles V. J. Santos de Ituberá – Me.

  Nº certificação: 3YR23SJ59LEWDJD4Y7OHNW

  ---

  08/03/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de serviço de internet dedicado, com velocidade de 100 MBPS, ful duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 12 IPS públicos, para servir ao município de Ituberá.

  Nº certificação: 9IA9RFFHTHOW6BA3RJJRTA

  ---

  07/03/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº004/2019-Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda

  Nº certificação: 0+/YS4AI0YTLYF2JQ6QPPQ

  ---

  01/03/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: Convocação Para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº 001/2019. (Potência Distribuidora LTDA).

  Nº certificação: 88O0ZMROSFVLWNIQSLEOUA

  ---

• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: Decreto Nº 364/2019 De 27 De Fevereiro De 2019 - Dispõe sobre a Comissão que coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  -Portaria De Pessoal Nº 132/2019 De 27 De Fevereiro De 2019 - Designar Servidora Municipal, e dá outras providências.
  -Extrato Do 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2018 - Contratada: Ramos Empreendimentos Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: TFXPXJ9RMPHEMONQPTXINW

  ---

  28/02/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: VFON3PQVT8YVTWK8X6KG0W

  ---

  27/02/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: Convocação para assinatura do Contrato da Tomada de Preços N 001/2019. (DEMAP Engenharia Eireli).

  Nº certificação: PO8HNR8XAJOBIDQU3FGLVQ

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 363/2019 de 21 de fevereiro de 2019- Decreta Recesso no Período do Carnaval nas Repartições Públicas municipais nos dias que especifica.
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2018. Contratada: Zipel Auto Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: MXCE4WK2+QOVZ+S99OMBGQ

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 1895

  Resumo:
  -Edital Nº 001/2019 Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019 - Chamamento Publico Destinado ao Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre e Fluvial, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá – BA.
  -

  Nº certificação: M1QYW/Y8KNWRKPTMVYSSXG

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: - Aviso de Licitação de Chamamento Pública nº 001/2019 para Credenciamento nº 001/2019- Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte escolar aos alunos matriculados Na Rede de Ensino Público de Ituberá - Ba, Com Um Condutor Habilitado.

  Nº certificação: H4FTD2U5PKFUQC8NPHGVHQ

  ---

  25/02/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: - Decreto Nº 363/2019 de 21 de fevereiro de 2019 - Decreta recesso no período do Carnaval nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018
  -

  Nº certificação: XBN7JHU24DBJJBM7ILDTWW

  ---

  25/02/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: - Aviso de Adiamento Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá, conforme características do Anexo I, Termo de Referência.

  Nº certificação: GIBNFZXHEZESANT2WDP3TQ

  ---

  22/02/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: Aviso de Adiamento Nº 001/2019 do Pregão Presencial N.º 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a merenda escolar e creches do Município de Ituberá.

  Nº certificação: TB45J23ZVS+CHWIBR0W8LW

  ---

  21/02/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: Edital de Publicação 03/2019 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2018

  Nº certificação: PCY7JUQN4QZ3CMDOY+NIUA

  ---

  20/02/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 017/2019 Processo licitatório nº 039/2019 - Contratado: Manoel Santana Moreira
  -- Extrato de publicação Contratual - Contrato Nº 023/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 017/2019 - Contratada: Manoel Santana Moreira
  -

  Nº certificação: KJ3ZTW4TGHZMDIZYXHKRWW

  ---

  20/02/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: - Errata Nº 007/2019, Na publicação do dia 13 de fevereiro de 2019, da página número 2 - Ano Nº 1883 do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019.
  -- Errata Nº 008/2019, Na publicação do dia 13 de fevereiro de 2019, da página número 2 - Ano Nº 1883 do Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 005/2019.
  -

  Nº certificação: YMIOTOYYUXUETFHH9/T+PG

  ---

  19/02/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: - Edital de Retificação Nº 001 - Torna público, a Retificação e Prorrogação das Inscrições do Edital Nº 001/2019, para a realização do Concurso Público destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Ituberá - Estado da Bahia.
  -- Edital de Retificação Nº 001 - Torna público, a Retificação e Prorrogação das Inscrições do Edital Nº 002/2019, para a realização do de Processo Seletivo Simplificado destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas para atender necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos cargos do quadro de servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ituberá - Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: P7YO6TMCTMP7ZRWJKNFIIQ

  ---

  19/02/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: - Decreto Nº 001/19 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento Programa 2019.
  -- Decreto Nº 002/19 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: RWURQRD0C9SDVE0POZZEWG

  ---

  18/02/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: Concurso Público - Edital: Nº 001/2019
  -Processo Seletivo Provas e Títulos - Edital: Nº 002/2019
  -

  Nº certificação: VNHX/Y1JRWGQHR+ZNFIAEA

  ---

  14/02/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: - Decreto nº. 362/2019 de 12 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a Comissão para realização do Processo Seletivo Provas e Títulos de Ituberá e dá outras providências.

  Nº certificação: BENCGIHVVCKMVH+L4TVFDQ

  ---

  13/02/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Municipal de Ituberá.
  -- Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá, com substituição de peças e acessórios.
  -

  Nº certificação: FXPSCKNXHZKQZ6IQWNBRJA

  ---

  12/02/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: Decreto Nº 033/18 de Dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.
  -Decreto Nº 034/18 de Dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
  -

  Nº certificação: VRU75XJQVBN7BQ5T2UL1SW

  ---

  12/02/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: Errata Nº006/2019, Na publicação do dia 24 de janeiro de 2019, da página número 3– Ano Nº1864 do Extrato de Publicação Contratual Nº 011/2019.

  Nº certificação: EX5JNF+J2YUOUY5T31IQ+A

  ---

  11/02/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: Errata Nº005/2019, Na publicação do dia 08 de fevereiro de 2019, da página número11– Ano Nº1879 do ato de Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação.

  Nº certificação: 90F/ZJJT2V7DE4UBLYAQKG

  ---

  08/02/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: - Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019.
  -- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019.
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2018.
  -- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 021/2019.
  -- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019.
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 022/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 019/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 020/2019.
  -

  Nº certificação: LK4QSP6DQDNMK2MJRYUTBA

  ---

  06/02/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica jurídica na área trabalhista, incluindo patrocínio das defesas e acompanhamento dos processos no âmbito trabalhista da Vara de Valença, movidos ou em curso contra o Município de Ituberá.
  -Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 018/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 032/2019 - Empresa contratada: (Magalhães e Advogados Associados.
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: (L Obras Construtora Eireli – EPP).
  -

  Nº certificação: KYPPEX/CGS3CMYIIP9TZ1A

  ---

  06/02/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 (Contratada: L Obras Construtora Eireli - EPP).

  Nº certificação: V5WUL89MLQ13JAPCOS4NLW

  ---

  06/02/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de licitação nº 016/2019 do Processo licitatório nº 031/2019. Contratado: André Gonçalves Damásio.
  -- Extrato de Publicação Contratual do Contratonº017/2019. Contratado: André Gonçalves Damásio.
  -

  Nº certificação: +B6T3Y6+JW59FL2AAFS4CW

  ---

  06/02/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 para Registro de Preços- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova unidade de Saúde, Hospital do Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia.

  Nº certificação: RPQJBCLBHYON4FA5X3/P7Q

  ---

  05/02/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: Termo Aditivo ao Convênio Para Execução do Trabalho Social - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR.

  Nº certificação: NEVSDB/FR+1C+UW/OMZ1FW

  ---

  05/02/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: - Errata Nº 004/2019 - Na publicação do dia 15 de janeiro de 2019, da página número 02 -Ano Nº 1856 do ato Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015.

  Nº certificação: KW9RM3EGFSW5+FOPPVHWDQ

  ---

  04/02/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 015/2019 do Processo Licitatório nº 028/2019 da Homologação: 01/02/2019. Contratado: Luana Cabral Diogo Damasio - ME.
  -- Errata nº 003/2019- Na publicação do dia 08 de janeiro de 2019, da página número15– Ano Nº1850do ato Extrato de Publicação de Contrato.
  -

  Nº certificação: FCUIWLQGOLAKQUC3IM7OJG

  ---

  04/02/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II - localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.
  -- Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para conclusão da Obra de Construção da Quadra Escolar Coberta 002/2013 na Comunidade Quilombola da Ingazeira Zona Rural do Município,
  -

  Nº certificação: D6LOWJEQAWQWBJ63ZANVMA

  ---

  01/02/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 013/2019 Processo licitatório nº 023/2019 Homologação: 01/02/2019 - Contratado: Antonio Carlos Menezes
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 014/2019 Processo licitatório nº 024/2019 Homologação: 01/02/2019 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas
  -- Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 015/2019 - Contratada: Antonio Carlos Menezes
  -- Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 016/2019 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas
  -

  Nº certificação: KLQQ374YYXZJLGZ8E7KKOG

  ---

• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1869

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 152/2019 De 31 Janeiro De 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de Enfermagem e SVCIH, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 360/2019 De 22 De Janeiro De 2019 - Regulamenta o recolhimento doImposto Sobre Serviços - ISSPessoa Física, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 361/2019 De 22de Janeiro De 2019 - Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
  -Portaria De Pessoal Nº. 124/2019 De 02 De Janeiro De 2019 - Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
  -Portaria De Pessoal Nº. 125/2019 De 28 De Janeiro De 2019 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária por invalidez, benefício 6260300925 e dá outras providências.
  -Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2018 - Contratada: Ramos Empreendimentos Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: PVVGRPW9R+T0TGL5CMHTOW

  ---

  30/01/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2018
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018
  -

  Nº certificação: HDOGL9SGINKWC+Y8QBNSOQ

  ---

  25/01/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: - Errata nº 001/2019- Na publicação do dia 16 de janeiro de 2019, da página número 5– Ano Nº1857do ato Extrato de Publicação de Contrato.

  Nº certificação: /BLHB1QHNM/0XHFHZAKI/Q

  ---

  24/01/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: Errata Nº 002/2019 na publicação do dia 08 de janeiro de 2019, das páginas números 10 e 11 – Ano Nº 1850 dos atos Extratos de publicação de Dispensa de Licitação Contrato.
  -Ato de Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 –Empresa: Calmon e Mazzei Advogados
  -Ato de Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 –Empresa: Calmon e Mazzei Advogados
  -Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 012/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 Processo Administrativo nº 017/2019 - Empresa contratada: Calmon e Mazzei Advogados
  -Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A
  -Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2018 - Contratada: Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro EIRELI
  -

  Nº certificação: TAPPWOOJGNVJXPRXHDJYEQ

  ---

  24/01/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 011/2019 Processo licitatório nº 020/2019 Homologação: 22/01/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 012/2019 Processo licitatório nº 021/2019 Homologação: 22/01/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
  -Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 013/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 011/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
  -Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 014/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 012/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
  -

  Nº certificação: 85JDUCHB206HV8S4M29PMG

  ---

  24/01/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 010/2019-EURIPES Santos Almeida
  -Extrato de Contrato 011/2019-EURIPES Santos Almeida
  -

  Nº certificação: BMIMKHWUE06HQBV8OAROEG

  ---

  23/01/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresas: Clodoaldo Souza Bonfim e Elisio Rosa de Sousa - ME).
  -- Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresas: Clodoaldo Souza Bonfim e Elisio Rosa de Sousa - ME).
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 003/2019 Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresa Contratada: Clodoaldo Souza Bonfim de Camamú - ME).
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 010/2019 Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresa Contratada: Elisio Rosa de Souza - ME).
  -

  Nº certificação: LZDHN/WR5L1XDCPIU9EPPW

  ---

  23/01/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: Extrato de Publicação Contratual Nº 009/2019. (Raimundo Sacramento dos Santos).

  Nº certificação: TMJQH1IJXZAW9U4RT9A7OG

  ---

  22/01/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2019 Processo Licitatório Nº 014/2019 - Contratado: (Raimundo Sacramento dos Santos).
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 009/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Landulfo Alves, Nº 105, 3° andar – CEP 45.435-000, Centro, no Município de Ituberá – BA.
  -

  Nº certificação: 9HKNEOLXI8LUOMPYQNSNFG

  ---

  22/01/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Processo Licitatório Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confeccionar os diários de classes e fichas de matrículas auto copiativa, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: GEU0AEL2QQAS5RSWA+8G9G

  ---

  17/01/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 149/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Faz exoneração do Secretário Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal Nº 150/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Faz nomeação do Procurador Geral, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal Nº 151/2019 de 17 de janeiro de 2019 - Designa o Procurador Geral do Município para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 006/2019 Processo licitatório nº 010/2019 Homologação: 16/01/2019 - Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani
  -

  Nº certificação: 2JTNJPBKSS5QQ27QYO3HNA

  ---

  16/01/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 006/2019. Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 007/2019. Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
  -- Extrato de Publicação Contratual nº 006/2019. Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -- Extrato de Publicação Contratual nº 008/2019. Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
  -

  Nº certificação: LEJEHXX3NNCKSZCD2GKNYW

  ---

  16/01/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
  -Ato de Homologação Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
  -Extrato de Contrato 007/2019 Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
  -

  Nº certificação: WEDZ9RVWCBHAIXDNM4M18A

  ---

  15/01/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: - Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015 Pregão Presencial Nº 013/2015 (Contratada: C & C Construções E serviços Ltda - ME)

  Nº certificação: N2CIQXW3OEABQZ6FW57LIW

  ---

  11/01/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2018 - Contratada: RS Construções e Consultoria LTDA. EPP

  Nº certificação: NH+6FOLOQCFZA/FBAGLGOQ

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 1854

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 357/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2019.
  -Decreto Municipal Nº 358/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Atualiza, para o exercício de 2019, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006.
  -Decreto Nº. 359/2019 de 08 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Comissão para realização do Concurso Público Municipal de Ituberá e dá outras providências.
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 - Contratada: (Pratigi Locadora Ltda – ME).
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2014 Processo Administrativo Nº 138/2014 - Contratada: (MEDLAB – Medicina Laboratorial DR. Carlisvan de Oliveira Reis).
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 - Contratada: (Transporte Ellus Ltda – ME).
  -

  Nº certificação: 9VXAN37OKLL1OKSGAYXTSW

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil

  Nº certificação: NXW+NWUTVTWTL/8TC8BR1G

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: Extrato do Contrato 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 029/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir ao Município de Ituberá
  -

  Nº certificação: 9Z0W06DL5XQROC7UU4YPQQ

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: Extrato do Contrato 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública

  Nº certificação: C37Q4NSQ1YDRRMES4HEWLQ

  ---

  08/01/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: Revogação Tomada de Preços Nº001/2017
  -Aviso de Julgamento do Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº028/2018
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº001/2019
  -Resultado Pregão Presencial Nº027/2018
  -Extrato da Homologação Resultado Pregão Presencial Nº027/2018
  -Extrato de Adjudicação Resultado Pregão Presencial Nº027/2018
  -Extrato do Contrato 004/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação 002/2019
  -Extrato do Contrato 002/2019
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 030/2018
  -Ato de Homologação Resultado Pregão Presencial 030/2018
  -Ato de Adjudicação Resultado Pregão Presencial 030/2018
  -Extrato de Contrato 005/2019
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 029/2018
  -Ato de Homologação Resultado Pregão Presencial 029/2018
  -Ato de Adjudicação Resultado Pregão Presencial 029/2018
  -Extrato de Contrato Nº003/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação 003/2019
  -

  Nº certificação: POROINXV4FK6KYLCQLHI3Q

  ---

  08/01/2019 - Edição nº 1849

  Resumo:
  -Decretode Pessoal Nº 144/2019 de 01 Janeiro de 2019 - Faz nomeação de Sub-Procuradora, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 356/19, de 03 janeiro de 2019 - Ementa: Renova o projeto de loteamento denominado loteamento praia do sobrado, no povoado de Barra do Serinhaém, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 2Z9BGIFJ0TGAOUL2KK4XCA

  ---

  07/01/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 141/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 142/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 143/2019 de 01 janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 144/2019 de 01 janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 145/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 146/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 146/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 147/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 148/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019.
  -

  Nº certificação: GZ3MS2NLBEKZTDQ7EGGRCQ

  ---

  04/01/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na criação e produção de músicas para o Terno de Reis Vida Bela, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na realização do 15° Festival de Folias de Reis na apresentação do dia 06 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Moacir Pereira Lima).
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na apresentação do Terno de Reis da Comunidade da Lagoa Santa, no 15° Festival de Folias de Reis, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na apresentação do dia 05 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Santilia Ramos dos Santos).
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na apresentação do Grupo Rancho do Boi Malhado, da Comunidade ribeirinha do Rio do Campo, no 15° Festival de Folias de Reis, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na apresentação do dia 05 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Rosineide Conceição dos Santos).
  -

  Nº certificação: ESQ+XFJIIP2DUCULITTJHA

  ---

  02/01/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: Decreto Nº 355, de 21 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre aprogramação da execução orçamentária no âmbito do PoderExecutivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronogramade Execução Mensal Desembolso, bem como as MetasBimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outrasprovidências.

  Nº certificação: FPIULYADG4TJ0EGLV1BSDG

  ---