Prefeitura Municipal de Ituberá

Diário Oficial

• Junho - 2021

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  22/06/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: Extrato Do 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção preventiva de infraestrutura em logradouros públicos no Município de Ituberá.
  -Ata De Sessão Deserta - Chamada Publica N.º 001/2021 - Processo Administrativo N.º 069/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com Previsão para utilização na Merenda Escolar do Município de Ituberá durante o ano letivo de 2021/2021, conforme especificações contidas nos anexos deste edital.
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  Nº certificação: 6MQ/6YMCLEGRJU8BCWOVJA

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  22/06/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 073/2021 - Objeto: Locação de imóvel para fins residencial, localizado na rua Rosentino Botelho de Assunção Filho, S/Nº , Ituberá – Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 079/2021 Processo Administrativo N.º: 166/2021 - Contratado: Deorisvaldo da Costa Ferreira.
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  Nº certificação: GMNGMXPSKW0M9J1TG5BPTW

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  22/06/2021 - Edição nº 2907

  Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 067/2021 - Monteiro Comercio Atacadista de Material Hospitalar Ltda

  Nº certificação: HEOKM+SU9/V8XMNFHQHA4G

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  22/06/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: Resolução N° 006/2021, 16 de junho de 2021 - Aprovar por unanimidade a Comissão Organizadora para o processo conferencial - IX Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 28 de julho de 2021.
  -Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente - CMDCA 2021.
  -Ata de Reunião do CMDCA aos sete de abril do ano de dois mil e vinte e um, ás nove horas da manhã no Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, deu-se início a Reunião Ordinária.
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  Nº certificação: 1RX1NFRJFYKT2UMBAZFDPG

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  22/06/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: Decreto Nº 011/21 de Maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 012/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: JLRYZLQOIXBREXYP1QTT4G

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  21/06/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.756/2021, De 18 De Junho De 2021- Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público para a Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá - ABPAGI e dá outras providencias.
  -Lei Municipal Nº 1.757/2021, De 18 De Junho De 2021- Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público para a Igreja Assembléia de Deus em Ituberá e dá outras providencias.
  -Lei Municipal Nº 1.758/2021, De 18 De Junho De 2021- Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos suplementares ao Orçamento de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 162/2021, De 14 De junho De 2021- Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 163/2021 De 18 De junho De 2021- Faz nomeação de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Comunicação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /DL97BBU8FWEJ/6OFDN4TQ

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  21/06/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 97/2021 de 20 de Maio de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 98/2021 de 24 de Maio de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 99/2021 de 14 de Junho de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 100/2021 de 14 de Junho de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 101/2021 de 18 de Junho de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 102/2021 de 18 de Junho de 2021.
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  Nº certificação: 2Z+TM04EEDJWAKKEAYYXRW

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  21/06/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico PE Nº. 025/2021 – P.A. N° 157/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e de lavanderia de uso hospitalar, utensílios para limpeza e material de consumo para higienização clínica das unidades de saúde e do hospital do município de Ituberá.
  -Aviso Pregão Eletrônico PE nº. 031/2021 – P.A. N° 162/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para atender a secretaria de desenvolvimento social do município de Ituberá.
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  Nº certificação: 8JYQQMKWLBCIBL0KMX0A1A

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  17/06/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental.

  Nº certificação: 3XQMCYNDQNS2BQ1IKYDVFG

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  17/06/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: Decreto Nº 78, de 15 de Junho de 2021 - “Decreta feriado no dia 24 de junho de 2021, em virtude do São João, disciplina o funcionamento da administração pública municipal e dá outras providências
  -Decreto N. 80/2021, de 16 de Junho de 2021 - Prorroga a validade de concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Ituberá concernente ao edital n. 01/2019.
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  Nº certificação: JFNKR5FACLHKIBUKXQIOPA

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  16/06/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Termo De Apostilamento De Dotação Orçamentária N.º 001/2021 Da Dispensa Nº 047/2021 - Contratada: Dalva Araujo Dos Santos.

  Nº certificação: KGZ/DSRP2H2EHSZNX4PRQW

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  16/06/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: Decreto N. 079/2021, De 16 De Junho De 2021 - Altera o Decreto n. 70/2021, na forma que indica.
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  Nº certificação: HVW51CHJRWJJEHIDVVXVUQ

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  16/06/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: Extrato de Contrato nº 074/2021 – Contratada: Empresa Andre Gonçalves Damasio.
  -Extrato de Contrato nº 075/2021 – Contratada: Empresa Andre Gonçalves Damasio.
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  Nº certificação: UFTYEVIMOFXYL1VXKAWQLA

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  16/06/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ituberá.

  Nº certificação: FGCB2GUBP7WUKBWTOCK3TQ

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  16/06/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: Decreto N. 077/2021 De 14 De Junho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 78, De 15 De Junho De 2021 - Decreta feriado no dia 24 de junho de 2021, em virtude do São João, disciplina o funcionamento da administração pública municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: QBZVNTWOKRQCX23ETT7DEA

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  15/06/2021 - Edição nº 2894

  Resumo: Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 057/2021.
  -Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 065/2021.
  -Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 068/2021.
  -Extrato de Contrato nº 068/2021.
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  Nº certificação: VYTJQ2WHPTEW+NLHUOOLRG

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  15/06/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Aviso de Julgamento de Habilitação/Inabilitação Tomada de Preço N.º 002/2021 – CPL - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Ituberá.

  Nº certificação: TSR3GGADLKZBTDHNU2R5CG

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  15/06/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico - PE Nº. 022/2021 – P.A. N° 129/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de proteção, higienização e utensílios para combate a disseminação da pandemia para atender a solicitação da Secretaria de Saúde e Ação Social do Município de Ituberá.
  -Aviso Pregão Eletrônico - PE Nº. 024/2021 – P.A. N° 131/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito petróleo (glp) à granel, fornecida em cargas periódicas realizadas em botijões de 190kg para atender a solicitação da Secretaria de Saúde e Educação e Cultura do Município de Ituberá.
  -Aviso Pregão Eletrônico - PE Nº. 026/2021 – P.A. N° 152/2021 - Objeto: Locação de máquinas e equipamentos (motoniveladora e rolo compactador) para os serviços de terraplanagem, acomodação e movimentação de terra, serviço de escavação e drenagem fundametais na manutenção do Município de Ituberá.
  -Aviso De Concorrência Nº 001/2021 – PA N.º 153/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção de prédios públicos e pavimentação do município de Ituberá.
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  Nº certificação: 7WJCHZBZU86XY1/7GQ45OA

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  10/06/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: Decreto N. 076/2021, de 10 de Junho de 2021 - Altera o Decreto n. 70/2021, na forma que indica.

  Nº certificação: HL2TKCQXZVDLDOPTULTVYG

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  10/06/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Aviso de Suspensão Tomada de Preços Nº 003/2021

  Nº certificação: 64XNZJLO4CEM/IZLJVPGFA

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  09/06/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Edital De Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Empresa: André Gonçalves Damasio Me.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Empresa: André Gonçalves Damasio Me.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Empresa: André Gonçalves Damasio Me.
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  Nº certificação: MNOTYG0HDJYKKSYVI20SHA

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  09/06/2021 - Edição nº 2888

  Resumo: Aviso de Lotes Cancelados - Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 - Processo Administrativo N° 081/2021

  Nº certificação: /ZLY9FB/E3CKZEAN8PAP8W

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  09/06/2021 - Edição nº 2887

  Resumo: Aviso De Impugnação E Resposta Do Edital De Tomada De Preço Nº. 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De Iluminação Pública Em Logradouros E Comunidades Rural E Litorânea Do Município De Ituberá.
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  Nº certificação: L4CILSHI2CGVRB9BTQK5CQ

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  09/06/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Decreto Nº 75/2021, 09 de Junho de 2021 - Convoca Mototaxistas e Motoboys para recadastramento e dá outras providências.

  Nº certificação: 7CYWBAJ5YO7LQUDZVBURTQ

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  08/06/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: Aviso de Impugnação e Resposta Edital de Tomada de Preço nº. 001/2021 Processo Administrativo n° 067/2021 - ORDF Construtora e Edificações Ltda.

  Nº certificação: 8JMEDEVVA3QOCX9OW3TGWQ

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  08/06/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: Decreto Nº 73/2021, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento das autorizações de uso de boxes, quiosques e espaços públicos no Município de Ituberá e dá outras providências.
  -Decreto Nº 74/2021, de 07 de Junho de 2021 - Regulamenta as faltas por motivo de doença, a apresentação de atestado e/ou relatório médico e atestado odontológico e das outras providências.
  -Aviso de Mudança de Endereço de Julgamento da Tomada de Preço 001/2021
  -Aviso de Mudança de Endereço de Julgamento da Tomada de Preço 003/2021
  -Resultado de Julgamento Edital de Pregão Eletrônico SRP 016/2021
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP 016/2021
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP 016/2021
  -Resultado de Julgamento Edital de Pregão Presencial SRP 018/2021
  -Homologação do Pregão Presencial SRP 018/2021
  -Adjudicação do Pregão Presencial SRP 018/2021
  -Extrato de Contrato 062/2021
  -Extrato de Contrato 072/2021
  -Extrato de Contrato 073/2021
  -Ata de Registro de Preços 055/2021
  -Ata de Registro de Preços 057/2021
  -Ata de Registro de Preços 058/2021
  -Ata de Registro de Preços 059/2021
  -Ata de Registro de Preços 060/2021
  -Ata de Registro de Preços 063/2021
  -Ata de Registro de Preços 077/2021
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  Nº certificação: O9ZUVACU0JOCVNXW3SW5ZA

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  08/06/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: Resultado De Julgamento- Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021- Processo Administrativo N° 066/2021.
  -Resultado De Julgamento- Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021- Processo Administrativo N° 080/2021.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021- Processo Administrativo Nº 066/2021.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021- Processo Administrativo Nº 080/2021.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021- Processo Administrativo Nº 066/2021.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/202- Processo Administrativo Nº 080/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 051/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 062/2021.
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  Nº certificação: EF+O+NPWZFQPGIZ1SZMZVW

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  07/06/2021 - Edição nº 2882

  Resumo: Edital de Notificação N° 002/2021

  Nº certificação: FQEQIYMFPD5RH/GXC6C4YQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Resolução n° 005/ 2021,02 de junho de 2021.
  -Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 058/2021.
  -Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2021.
  -Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2021.
  -Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 061/2021.
  -Extrato de Contrato nº 069/2021.
  -Extrato de Contrato nº 070/2021.
  -Extrato de Contrato nº 071/2021.
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  Nº certificação: I+QCDUIRLGLWPIUQJKTQHQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: Errata Edital De Licitação – Tomada De Preço N. º001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva De Infraestrutura Em Logradouros Públicos Do Município De Ituberá.
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  Nº certificação: ZHY33TPN+NHUN9/DCECONW

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  07/06/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Decreto N. 072/2021, De 03 De Junho De 2021 - Declara Luto Oficial No Município De Ituberá/Ba Por Três Dias Pelo Falecimento Da Sra. Diná Martins De Deus.
  -Portaria Nº 09/2021 De 24 De Maio De 2021 - Designa Membros Do Conselho Municipal De Saúde Para Avaliação Das Contas Referente Ao 1º Quadrimestre De 2021 Do Fundo Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 10, De 31 De Maio De 2021 - Cria Comissão Especial De Avaliação Quanto Ao fornecimento De Produtos Da Empresa Betaniamed Comercial Eireli.
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  Nº certificação: XGQ7VX9ORJHEEEJYUFBMQW

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  01/06/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº. 055/2021 – Objeto: Locação de imóvel para fins não residencial, localizado na Rua do Viana, nº 50, Centro, Ituberá-Ba, para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar do Município de Ituberá-Ba.
  -Extrato De Contrato Nº 066/2021 - Processo Administrativo N.º: 137/2021 - Contratado: Euripes Santos Almeida.
  -Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2021 - Prorrogação De Prazo E Acréscimo – Contratada: Eficaz Construtora E Locações Ltda.
  -Errata Do Extrato De Contrato Nº 049/2021.
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  Nº certificação: 9QLM0DUPC4UCXGUHM6B5GQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: Extrato do 14º (Décimo Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017. (MG Construções e Serviços Ltda. – Me).

  Nº certificação: UCZ+/QVYZQ3C9I8MXCC3+W

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  01/06/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Aviso de Mudança de Endereço de Julgamento da Tomada de Preço Nº 002/2021
  -Aviso de Impugnação e Resposta Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2021 Processo Administrativo N° 096/2021
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  Nº certificação: 64BJ6BLLJUSLLMEYVHHNZW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: Errata do Resultado de Julgamento Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 063/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na data de 13 de Maio de 2021 – Ano 2 - Nº 2851.
  -Errata da Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 063/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Data de 13 de Maio de 2021 – Ano 13 - Nº 2851
  -Errata da Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 063/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Data de 13 de Maio de 2021 – Ano 14 - Nº 2851
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  Nº certificação: DVOL5PRBGO+NRB74TR3BVG

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  31/05/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Decreto N. 071/2021, de 31 de Maio de 2021 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 04 de Junho de 2021 nas Repartições Públicas Municipais de Ituberá, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: NZKFFK+I2QZPVP1VP3QYVW

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  28/05/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Lei Municipal N° 1.755/2021 de 28 de maio de 2021 - Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Ituberá e dá outras providencias.

  Nº certificação: YRJZD8M/YTMVLC2HTNUPUA

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  28/05/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: EGTHYU3MVPLH9/VSWBEPOG

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  27/05/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Lei Municipal N° 1.754/2021 de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Ituberá.

  Nº certificação: HG0JAVMBSOUJJZGPKTNZCW

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  26/05/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Decreto N.° 70, De 26 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre As Novas Medidas Para Enfrentamento Ao Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: VLTOXNAKYOKQVINO/1K67W

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  25/05/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Edital de Notificação N° 002/2021.

  Nº certificação: X5AQWMPFAE4QJNB9ZN22HW

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  25/05/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Aviso De Interposição De Recurso Administrativo Do Edital De Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 – Objeto: Contratação De Serviços De Telecomunicações Para A Implementação, Operação E Manutenção De Um Link De Acesso, Dedicado À Internet, Na Velocidade De 790mbps, Abrindo Direito De Impugnação No Prazo Legal De 3 (Três) Dias Úteis, Nos Termos Do Art.
  -Interposição De Recurso - Referente a licitação ocorrida em 23 de abril de 2021, por meio eletrônico no Licitações-e Nº 865910
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  Nº certificação: 1TJIWKL+CIAOC1UGI833BG

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  25/05/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 036/2021 - Asia Industria e Importação de Equipamentos e Maquinas Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 037/2021 - Comercial Rosa Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 038/2021 - Comercial Vianna Eireli EPP
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  Nº certificação: SPVOKNADLF41P+TXZNBVLQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 039/2021 – Empresa: Alfa Comercial De Alimentos Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 040/2021 – Empresa: Okey- Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações E Exportações Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 041/2021 – Empresa: GGC Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Ltda – Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 042/2021 – Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº043/2021 – Empresa: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº044/2021 – Empresa: J.C.S.T Distribuidora E Revenda De Peças e Acessorios Automotores Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 045/2021 – Empresa: C Cruz De Almeida.
  -Ata De Registro De Preços Nº 052/2021 – Empresa: J. W. R. Materiais De Construcao Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº054/2021 – Empresa: BM De Jesus Ramos – Me.
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  Nº certificação: ROZLLVODQBZDZZKYF1RDBQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá.

  Nº certificação: FKRUUYGNMG5RBRY9AFWP/Q

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  21/05/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: Edital de Publicação 03/2021 de Audiência Pública 1º Quadrimestre – Exercício 2021.

  Nº certificação: CFVWIXS02OQXBZMFLPIBQQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Decreto N. 68/2021, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -Decreto N. 69/2021, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
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  Nº certificação: QE3TJ8RIIVOFYTV9WJG2RW

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  21/05/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço N.º 001/2021 - PA N.º 067/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva de infraestrutura em logradouros publicos do Município de Ituberá.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço N.º 003/2021 - PA N.º 104/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluninação pública em logradouros e comunidades rural e litorânea do Município de Ituberá.
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  Nº certificação: +QD0CM4PYEIZXT+FLBMGQQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Edital Nº 01/2021 – SMDSEJ Edital de Eleição do Conselho Municipal de Juventude Representantes Sociedade Civil

  Nº certificação: VQ0YNI09XZ4IDSXZEKF9MA

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  19/05/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº. 048/2021 - Objeto: Contratação de serviços para criação, gravação, edição e finalização do jingle da gestão municipal.
  -Extrato De Contrato Nº 056/2021 - Processo Administrativo N.º: 124/2021 - Empresa Contratada: Ursula Correa Sociedade Individual De Advocacia.
  -Extrato Do 5º (Quinto) Termo Aditivo Ao Contrato Nº115/2019 - Tomada De Preços Nº 006/2019 - Contratada: Dellas Construtora Eireli.
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  Nº certificação: X2YWAYEPVLLIMDVDMNNFQG

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  19/05/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Decreto N° 009/21 De 01 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
  -Decreto N° 010/21 De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: V5A/VVLIN6CYG96JX9SD5A

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  18/05/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº. 053/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de impressos gráficos diversos destinados as secretarias do município de Ituberá, para consumo imediato.
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  Nº certificação: YKDTMMJAOWKSNZUXHYQTRW

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  17/05/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2021 - TP Nº002/2021 – PA N.º 096/2021 - Menor Preço Global - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Ituberá.

  Nº certificação: YEQPKUAU7XOXQDSB622DVW

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  14/05/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Decreto Nº 66/2021 De 14 De Maio De 2021- Delega Poderes a ordenadores de despesas a realizar movimento junto às instituições financeiras onde houver conta bancária vinculada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 67/2021, De 14 De Maio De 2021- Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JKMDXX60QFLDIDOXGLKEKW

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  14/05/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 049/2021 - Contratado: ROMN Comercio Atacadista De Material Hospitalar Ltda.
  -Errata Do Resultado De Julgamento Do Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021.
  -Errata Da Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021.
  -Errata Da Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: LHOWO4U5NGJRZNURQS4RTQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Extrato De Ratificação- Processo De Dispensa De Licitação Nº 051/2021 Contratada: Romn Comercio Atacadista De Material Hospitalar Ltda.
  -Extrato De Ratificação- Processo De Dispensa De Licitação Nº 052/2021 Contratado: Domingos Costa Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 050/2021- Contratado: Domingos Costa Santos.
  -

  Nº certificação: UYDNBTWEBVQW2BWS59ZVWQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: Resolução CME nº 01 de 13 de maio de 2021- Define procedimentos para regularização da vida escolar de alunos, no ano letivo de 2020, que forem estudar fora da rede municipal de ensino.
  -Extrato de Ratificação- Processo de Dispensa de Licitação nº /047/2021- Contratada: Dalva Araujo dos Santos.
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  Nº certificação: QDFXBPAEUKXTBFCNVXN0UQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: - Aviso De Chamamento Publico N.º 001/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendendor Familiar Rural, Com Previsão Para Utilização Na Merenda Escolar Do Município De Ituberá Durante O Ano Letivo De 2021/2021.

  Nº certificação: 4MBET+LWKKHE6AVRE0Y+AA

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  13/05/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ituberá.

  Nº certificação: JPANXFXUDLB4DXQ9FDCC8G

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  13/05/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 010/2021 Processo Administrativo Nº. 124/2021.

  Nº certificação: PBKZW1TXRXBLLNT2/L9TXG

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  13/05/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico N.º 020 - P.A N° 101/2021 - Aquisição de urnas funerárias e translado para atender a secretaria de desenvolvimento social do município de Ituberá.
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº. 021 – P.A Nº 107/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para atender a secretaria de desenvolvimento social do município de Ituberá.
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  Nº certificação: 97HZ9DD8CVGZDD47TNZBOG

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  12/05/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Recurso Administrativo Edital de Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 Processo Administrativo N° 063/2021.

  Nº certificação: XZEMCGYJP7OFV7DWYCTCUW

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  12/05/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato N.º 030/2021.
  -Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 054/2021. (VRB Viagens e Turismo Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 053/2021. (VRB Viagens e Turismo Ltda).
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  Nº certificação: QWE2VLKG+L3E3GGMA8MCJG

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  11/05/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Edital De Notificação aos Contemplados Pela Lei Aldir Blanc No Município De Ituberá/BA.

  Nº certificação: I5/YJWSNJLB++QJM2ZTQAW

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  11/05/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 96/2021, de 11 de Maio de 2021 - Retorna a servidora Neila Maria Gonçalves Andrade ao exercício de sua função pública como enfermeira no Hospital Municipal Antônio da Costa Pinto Dantas.

  Nº certificação: PHWMD0DYAN28FZMLW95WGW

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  07/05/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: Decreto Municipal Nº 65 de 07 de Maio de 2021 - Renova Licença de Operação (LO) e dá providências.

  Nº certificação: Z90AABBP4RHE3L1N4YT8FG

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  06/05/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº. 042/2021 Processo Administrativo nº. 088/2021 - José Martinho de Jesus Araujo.
  -Processo de Dispensa de Licitação nº. 044/2021 Processo Administrativo nº 102/2021 - Marco Antônio de Souza Passos ME.
  -Extrato de Contrato nº 030/2021 Processo Administrativo n.º 088/2021 - José Martinho de Jesus Araujo.
  -Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2018 - Internacional Travessias Salvador S.A.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - A7 Locação de Transportes Ltda.
  -Extrato de 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2019 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Publica.
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  Nº certificação: 8Y1PASTJWA7EOHU4AL8XJG

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  06/05/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo e Acréscimo ao Contrato Nº 010/2021 - CETRAL Construções e Serviços Ltda
  -Extrato 7º (Sétimo) Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato 061/2017 - DIGISERVICE Comércio de Computadores e Serviços de Informática Ltda - ME
  -Extrato 2º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato 090/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda - ME
  -Extrato 1º (Primeiro) Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato 094/2020 - PAVISA Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda
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  Nº certificação: KWD35BOQSLVZ4XXBMCGKOW

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  05/05/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: Aviso De Interposicão De Recurso Administrativo Do Edital De Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 Do Processo Administrativo N° 063/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Eventual Locação De Veículo, Quadricículo E Embarcação Em Atendimento Às Necessidades Das Secretarias Do Município De Ituberá.
  -Edital do Pregão Presencial n°010/2021 – Recurso Administrativo.
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  Nº certificação: +JU6YDJMC9HV5CQ+XGC2XW

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  05/05/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: Decreto N° 007/21 De Marco De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento Da Despesa Do Orçamento Programa 2021.
  -Decreto N° 008/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: QKBZTALDAG/NT9MKIXXV7G

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  04/05/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Decreto Nº 62/2021, de 04 de maio de 2021 - Prorroga os prazos de recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 63/2021, de 04 de maio de 2021 - Altera e designa Comissão de Vigilância Sanitária do Município de Ituberá e dá outras providências.
  -Decreto Nº 64/2021, de 04 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /XOJO6V8SXP9Y4VO/FGP1A

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  04/05/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: Portaria Nº 08/2021, de 03 de maio de 2021 - Faz designação de servidor.

  Nº certificação: 2WE+8ORRZDEJTCO+DA+FHA

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  04/05/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Decreto Nº 61, de 04 de maio de 2021 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, as infrações ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, em consonância com o que determina a Lei Complementar n. 14, de 30 de agosto de 2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YTBFVCT5BP5XYIMURN4YDA

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  04/05/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº. 018-2021 – Objeto: Contratação de serviços para veiculação de comunicação, no município de Ituberá, durante o exercício de 2021, conforme especificações descritas no termo de referência e do edital.
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  Nº certificação: AOCXO6JP2MSJVD7PTKXSBA

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  03/05/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº. 028/2021 - Contratado: Mv2 Serviços Ltda.

  Nº certificação: LZV6ZWISYWBMRIK/XVB2KA

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  03/05/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 139/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Tutelar de Ituberá, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 140/2021, de 03 de maio de 2021 - Faz nomeação de Coordenador de Juventude da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 141/2021, de 03 de maio de 2021 - Faz nomeação de Assessora Institucional da Secretaria da Educação e Cultura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FVZAB9GI1WAYYXDCFNF4TW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: Decreto Nº 59/2021, De 30 De Abril De 2021 - Altera o Decreto n. 39/2021 que dispôs sobre os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício de 2021.
  -Decreto N. 60, De 30 De Abril De 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ituberá para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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  Nº certificação: 1OLN0T8VXDZEUJ34S2AHAW

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  27/04/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: Decreto N. 058/2021, de 27 de Abril de 2021 - Decreta ponto facultativo no dia 30 de abril de 2021 nas repartições públicas municipais de Ituberá, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZKKMDLYCGSEYAQKG7SIOEW

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  27/04/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021 - J. W. R. Materiais de Construcao LTDA-ME.
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021 - J. W. R. Materiais de Construcao LTDA-ME.
  -Resultado de Julgamento - Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº. 012/2021 - Processo Administrativo N° 065/2021 - J. W. R. Materiais de Construcao LTDA-ME.
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  Nº certificação: T5EJVSRT9NDCLHXCVO3LWG

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  27/04/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: Resultado de Julgamento - Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021.
  -Resultado de Julgamento - Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº. 008/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021.
  -Resultado de Julgamento - Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº. 009/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021.
  -

  Nº certificação: MDWMTWFNPBD6TQYQ8KDDAA

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  27/04/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: Errata Do Extrato De Termo Aditivo Prorrogação De Prazo Contrato Nº 006/2021 Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 06 De Abril De 2021 Ano Nº 2801.

  Nº certificação: 0W7NYMZVSZN/MBDVJS8TJQ

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  27/04/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato nº 074/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica).

  Nº certificação: IEBKSE30/W5SNVJPZXSONW

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  26/04/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: Aviso de Impugnação e Resposta Edital de Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 Processo Administrativo N° 066/2021

  Nº certificação: CRBH4ZLB3GWE6W8RJTZDCQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Decreto Nº 057/2021, de 26 de Abril de 2021 - Atualiza os valores de diária no âmbito da Prefeitura Municipal de Ituberá e dá outras providências

  Nº certificação: M2NSUR75DZUWZBCG+BUJWW

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  23/04/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: Resultado de Julgamento - Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 – Objeto: Aquisição de material penso hospitalar e material de consumo odontológico a serem utilizados pelos serviços de saúde do município, que são realizados nos serviços de atenção primária, serviços de média e alta complexidade e ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde do Município de Ituberá.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 - – Objeto: Aquisição de material penso hospitalar e material de consumo odontológico a serem utilizados pelos serviços de saúde do município, que são realizados nos serviços de atenção primária, serviços de média e alta complexidade e ambulatorial para atender a secretaria de Saúde do Município de Ituberá.
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 - Objeto: Aquisição de material penso hospitalar e material de consumo odontológico a serem utilizados pelos serviços de saúde do município, que são realizados nos serviços de atenção primária, serviços de média e alta complexidade e ambulatorial para atender a secretaria de Saúde do Município de Ituberá.
  -Resultado de Julgamento - Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Processo Administrativo N° 045/2021 - Alfa Comercial de Alimentos EIRELI.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 045/2021 - Alfa Comercial de Alimentos EIRELI.
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 045/2021 - Alfa Comercial de Alimentos EIRELI.
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  Nº certificação: 8CRMELIQ8UU3HSXEBPNMLW

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  23/04/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: Decreto Nº 55/2021, de 23 de abril de 2021 - Constitui comissão para proceder a análise e a depuração da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do Município de Ituberá/BA.
  -Decreto Nº 56/2021, de 23 de abril de 2021 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, os dispositivos da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal n. 13.874/2019), estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Ituberá, institui procedimentos específicos para fins de licença de localização e de funcionamento das atividades econômicas e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal N° 95/2021, de 23 de abril de 2021 - Anula a concessão de vantagem de estabilidade econômica a servidora efetiva do Poder Executivo Municipal.
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  Nº certificação: NYFYLVJQSEHON+TBGQDW8Q

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  23/04/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: Republicação - Portaria de Pessoal Nº 93/2021, de 15 de abril de 2021 - Faz exoneração de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.

  Nº certificação: 2LEVMWQTWPXAGMMDW66N7G

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  23/04/2021 - Edição nº 2822

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 128/2021, de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 129/2021, de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 130/2021, de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 132/2021 de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 136/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 137/2021 de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 93/2021 de 15 de Abril de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 94/2021 de 15 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: MBMFH7FI64AWUKEJDQDYBQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2821

  Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 045/2021. (Technico Comercial de Equipamentos S/A).

  Nº certificação: CYDOF8QDUFDNXDYCCQNG4A

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  20/04/2021 - Edição nº 2820

  Resumo: Decreto N° 54, De 20 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre As Novas Medidas Para Enfrentamento Ao Coronavírus, Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TPCAHMPPJYHF/IQAOXJOZW

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  20/04/2021 - Edição nº 2819

  Resumo: Republicação - Decreto De Pessoal Nº 135/2021 De 20 De Abril De 2021 - Faz exoneração do Sub Procurador, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WKOEI3Y6H3W4FPD9WIMYCW

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  20/04/2021 - Edição nº 2818

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 135/2021 de 20 de abril de 2021 - Faz exoneração do Sub Procurador, e dá outras providências.

  Nº certificação: HRFX/RVNWM9HJPLA7HA/+A

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  19/04/2021 - Edição nº 2817

  Resumo: Resultado De Julgamento - Edital De Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Processo Administrativo N° 036/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança e proteção individual, materiais de consumo hospitalar e teste rápido COVID-19 para atender a Secretaria de Saúde do Município de Ituberá.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021.
  -

  Nº certificação: SNYFVMIN4V+67EUNOW5LPW

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  19/04/2021 - Edição nº 2816

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - MV2 Serviços LTDA.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - MV2 Serviços LTDA.
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  Nº certificação: NKUUTJ+FDWVQ4Z/GNRO+CQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2815

  Resumo: Decreto 53, de 19 de Abril de 2021 - Regulamenta e atualiza monetariamente os valores cobrados para a Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

  Nº certificação: RDOM+FRDNBV4DB+CJ0OL+A

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  15/04/2021 - Edição nº 2814

  Resumo: Republicação - Decreto de Pessoal Nº 122/2021, de 13 de abril de 2021 - Anula ato de nomeação e posse, bem como exonera o (a) servidor (a) Igor Pelegrini Rocha Souza.

  Nº certificação: VRYNTIEFAQFQT+FPBAAQMG

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  14/04/2021 - Edição nº 2813

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 86/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 87/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 88/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 89/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 90/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 91/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 92/2021 de 05 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: R+WV3WX2VVHA+JTDZQOU9G

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  13/04/2021 - Edição nº 2812

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -Aviso de Impugnação e Resposta Edital de Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 Processo Administrativo N° 063/2021.
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  Nº certificação: YB3WPQQM3JTPKWZAVBN9RW

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  13/04/2021 - Edição nº 2811

  Resumo: Portaria Da SMEC N° 003/2021 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Reorganização O Calendário Escolar Do Ano Contínuum 2020 Do Cômputo De Atividades Não Presenciais Para Fins De Cumprimento Da Carga Horária Mínima Anual, Em Razão Da Pandemia Da Covid-19, Calendário Letivo 2021 E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 7JD2YFMV25PVCZ6URQQ3PW

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  12/04/2021 - Edição nº 2810

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Recurso Administrativo Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 028/2021 - Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, através de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais de transporte de pessoa e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou de interesse das secretarias e órgãos do Município de Ituberá.

  Nº certificação: DAUABPQL6OVDBGNX2PNRLW

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  12/04/2021 - Edição nº 2809

  Resumo: Aviso de Impugnação e Resposta do Edital de Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 do Processo Administrativo N° 060/2021 - Objeto: Aquisição de pneus, acessórios pneumáticos e derivados de petróleo (óleo lubrificantes, graxa, fluido, aditivo e outros) para veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos destinados a atender a frota do município de Ituberá.
  -Aviso de Impugnação e Resposta do Edital de Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 do Processo Administrativo N° 061/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades das secretarias do município de Ituberá.
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  Nº certificação: K906UHOHJ37NL5JBS9GKYG

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  12/04/2021 - Edição nº 2808

  Resumo: Errata Edital De Licitação - Pregão Eletrônico SRP N.º010/2021.

  Nº certificação: F7MBYBZO+FTIC1HTS87QYA

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  12/04/2021 - Edição nº 2807

  Resumo: Decreto N° 004/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
  -Decreto N° 005/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto N° 006/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: TYID/WTAEHRJF3NKRO94GG

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  09/04/2021 - Edição nº 2806

  Resumo: Decreto Nº 52/2021, 09 de Abril de 2021 - Convoca servidores para retomada do recadastramento e dá outras providências.
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  Nº certificação: QNJHLKJ4QWWSEDTXVX5AZG

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  09/04/2021 - Edição nº 2805

  Resumo: Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - Ituberá-BA.

  Nº certificação: 5LBUNJ/DFHE+F9U7Q6QVIQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2804

  Resumo: Edital de Notificação N° 001/2021

  Nº certificação: 69AQSQLE2ZFF5ZYUHQVDGW

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  09/04/2021 - Edição nº 2803

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico N.º 006/2021 - Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, dedicado à internet, na velocidade de 790mbps, conforme especificações descritas no termo de referência e do edital.
  -Aviso Pregão Eletrônico N.º 013/2021 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática (Suprimentos, Permanente, Computadores e Notebook´S) em Atendimento as Secretarias do Município de Ituberá – Ba, Conforme Especificações Descritas no Termo de Referência e do Edital.
  -Aviso Pregão Eletrônico N.º 015/2021 - Objeto: Registro d preço para eventual aquisição de material de expediente em atendimento às necessidades das secretarias do município de Ituberá, conforme especificações descritas no termo de referência e do edital.
  -Aviso Pregão Eletrônico N.º 016/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual locação de máquinas e equipamentos para os serviços de terraplanagem, acomodação e movimentação de terra, serviço de escavação e drenagem fundamentais na manutenção do município de Ituberá, conforme especificações descritas no termo de referência e do edital.
  -Aviso Pregão Eletrônico N.º 017/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material e construção, material de pintura, materiais diversos, materiais eléticos, materiais higráulicos, ferramentas, equipamentos e peças de madeiras, para atender as necessidades do município de Ituberá através da secretaria de infraestrutura, conforme especificações descritas no termo de referência e do edital.
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  Nº certificação: 8UQW1V9XO8LFM6HAIEPJ6W

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  07/04/2021 - Edição nº 2802

  Resumo: Extrato do 13º (Decimo Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2017 Tomada de Preços nº 006/2017 - MG Construções e Serviços Ltda. - ME.
  -Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019 Tomada de Preços nº 005/2019 - Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº115/2019 Tomada de Preços nº 006/2019 - Dellas Construtora Eireli.
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  Nº certificação: 5N4K+P1NFVLSN+UK3YVQ5Q

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  06/04/2021 - Edição nº 2801

  Resumo: Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº. 040/2021 - Empresa Contratada: Ezenildo Dos Santos.
  -Extrato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº. 041/2021 - Empresa Contratada: Adilson Sacramento De Jesus.
  -Extrato De Contrato Nº 024/2021- Processo Administrativo N.º: 078/2021 - Contratado: Ezenildo Dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 025/2021 - Processo Administrativo N.º: 079/2021 - Contratado: Adilson Sacramento De Jesus.
  -Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021 - Contratada: WF Comercio De Combustiveis Ltda.
  -Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2021 - Contratada: JL Transportes E Logistica Ltda.
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  Nº certificação: 3XPZKRHSRQ/KB6KUGJ+XDG

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  06/04/2021 - Edição nº 2800

  Resumo: Extrato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº. 030/2021 - Contratada: André Gonçalves Damasio.
  -Extrato De Contrato Nº 013/2021- Processo Administrativo N.º: 040/2021 - Contratado: André Gonçalves Damásio.
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  Nº certificação: F4IODU+MH0SBCYW5HFXKYG

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  06/04/2021 - Edição nº 2799

  Resumo: Decreto nº 50, de 05 de Abril de 2021 - Altera o Art. 2º, do Decreto n. 36, de 09 de março de 2021.
  -Decreto n. 51, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0U0EKGG4UQV7YPMY3JBEVA

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  05/04/2021 - Edição nº 2798

  Resumo: Republicação do Decreto N. 48/2021, de 29 de Março de 2021 - Nomeia Conselheiros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB, do Município de Ituberá/BA e dá outras providencias.

  Nº certificação: XB3DIWSZX7EHGHQH0KL/WA

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  01/04/2021 - Edição nº 2797

  Resumo: Aviso De Interposicão De Recurso Administrativo Edital De Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 Processo Administrativo N° 028/2021 - Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, através de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais de transporte de pessoa e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou de interesse das secretarias e órgãos do Município de Ituberá.
  -Recurso- Pregão Eletrônico Nº. 001/2021-Maxifrota Serviços De Manutenção De Frota Ltda.
  -Razões De Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 001/2021- Trivale Administração Ltda
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  Nº certificação: DUYCHTPBBI9CDEIMRBVSQQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: Republicação Do Decreto N. 48/2021, De 29 De Março De 2021 - Nomeia Conselheiros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB, do Município de Ituberá/BA e dá outras providencias.

  Nº certificação: BKWVRF5RELTI2KT/WDOPHA

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  31/03/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: Republicação do Decreto N. 48/2021, de 29 de Março de 2021 - Nomeia Conselheiros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB, do Município de Ituberá/BA e dá outras providencias.

  Nº certificação: PXQCRHASIVHDYSJE5PLKKQ

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  31/03/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: Republicação do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de pneus, acessórios pneumáticos e derivados de petroleo (óleo lubrificantes, graxa, fluido, aditivo e outros) para veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos destinados a atender a frota do município de Ituberá.
  -Republicação do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades das secretarias do município de Ituberá, conforme especificações descritas no termo de referência e do edital.
  -Republicação do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de uso geral em atendimento às necessidades das secretarias do município de Ituberá, conforme especificações descritas no termo de referência e do edital.
  -Republicação do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Locação de veículo, quadricículo e embarcação em atendimento às necessidades das secretarias do município de Ituberá, conforme especificações descritas no termo de referência e do edital, tipo: menor preço.
  -Republicação do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica, injetáveis, controlados, solução parenteral e contraceptivos) a serem utilizados pelos serviços de saúde do município, que são realizados nos serviços de atenção primária, serviços de média e alta complexidade e ambulatorial para atender a secretaria de saúde do município de Ituberá.
  -Republicação do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: N.º Aquisição de artefatos de cimento/concreto (manilha, galeria, meio-fio, elementos vazados, piso e blocos) para atender as necessidades do município de Ituberá.
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  Nº certificação: VCOCGTDJO6ZBFN8SB03XJQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2793

  Resumo: Decreto nº 49, de 30 de Março de 2021- Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Extrato de Ratificação Dispensas e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ituberá
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  Nº certificação: MBC0UTIQCUPWDDBHYBJBSA

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  30/03/2021 - Edição nº 2792

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: BD3ZZ1KOQPM3G9VP9SKUAW

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  30/03/2021 - Edição nº 2791

  Resumo: Republicação - Decreto N. 48/2021, De 29 De Março De 2021 - Nomeia Conselheiros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB, do Município de Ituberá/BA e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 53SS+AYLROVGZ6QAY1EJZG

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  29/03/2021 - Edição nº 2790

  Resumo: Decreto Nº 48/2021, de 29 de março de 2021 - Nomeia Conselheiros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB, do Município de Ituberá/BA e dá outras providencias.
  -Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021 - Jaqueline Fahning Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: AZWKOC1XUCXFGNFTLG8XTW

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  29/03/2021 - Edição nº 2789

  Resumo: Decreto Nº 46/2021, De 29 De Março De 2021 - Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 47/2021, De 29 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 97/2021, De 24 De março De 2021 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria da Agricultura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7FXFU4ZEUN9ZTHXXVNM+SQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2788

  Resumo: Lei Municipal n° 1.752/2021 de 26 de Março de 2021- Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Ituberá.
  -Lei Municipal n° 1.753/2021 de 26 de Março de 2021- Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e da outras providências.
  -Decreto n. 045/2021, de 29 de Março de 2021- Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 nas repartições públicas municipais de Ituberá, e dá outras providências.
  -Instrução Normativa SCI nº 0001/2021, de 29 de Março de 2021- Dispõe sobre normas, orientações e procedimentos para o fluxo de despesas no âmbito da administração pública municipal.
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  Nº certificação: OFK/L1C+L72V9WGFRE0JFW

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  26/03/2021 - Edição nº 2787

  Resumo: Aviso Resultado de Julgamento e Abertura de Prazo Recursal- Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2021- Objeto é a prestação de serviço de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, através de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais de transporte de pessoa e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou de interesse das secretarias e órgãos do Município de Ituberá.
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  Nº certificação: NMQQMZ6AIVZCK8UOQYLCAW

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  25/03/2021 - Edição nº 2786

  Resumo: Decreto nº 044/2021, 25 de Março de 2021- Prorroga o prazo de recadastramento dos taxistas e dá outras providências.
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  Nº certificação: EWEHRU46MVR00NZJLDTE/W

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  25/03/2021 - Edição nº 2785

  Resumo: Edital de Publicação Nº 02/2021 - Torna público que as Contas Anuais referente ao Exercício 2020.

  Nº certificação: GQYCJFN/UIPGU24WN4Y18W

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  25/03/2021 - Edição nº 2784

  Resumo: Errata Do Extrato De Contrato Nº 015/2021- Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 17 De Março De 2021 – Ano 4 - Nº 2774.
  -Errata Do Aviso De Julgamento Da Proposta De Preço Convite- Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 24 De Fevereiro De 2021 – Ano 5 - Nº 2749.
  -Errata Do Extrato De Contrato Nº 009/2021- Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 10 De Março De 2021 – Ano 3 - Nº 2766.
  -Errata Do Aviso De Julgamento Da Proposta De Preço Convite- Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 24 De Fevereiro De 2021 – Ano 8 Nº 2749.
  -Errata Do Extrato De Contrato Nº 010/2021- Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 10 De Março De 2021 – Ano 4 - Nº 2766.
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  Nº certificação: I/2/EIQ4WR4FEJQCLTAQ9A

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  24/03/2021 - Edição nº 2783

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico SRP N.º 007 - Aquisição de pneus, acessórios pneumáticos e derivados de petróleo (óleo lubrificantes, graxa, fluido, aditivo e outros) para veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos destinados a atender a frota do município de Ituberá.
  -Aviso Pregão Eletrônico SRP Nº008-2021 - Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades das secretarias do município de Ituberá.
  -Aviso Pregão Eletrônico SRP N.º 009-2021 - Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de uso geral em atendimento às necessidades das secretarias do município de Ituberá.
  -Aviso Pregão Eletrônico SRP N.º 010-2021 - Locação de veículo, quadricículo e embarcação em atendimento às necessidades das secretarias do município de Ituberá.
  -Aviso Pregão Eletrônico SRP N.º 011-2021 - Aquisição de medicamentos (farmácia básica, injetáveis, controlados, solução parenteral e contraceptivos) a serem utilizados pelos serviços de saúde do município, que são realizados nos serviços de atenção primária, serviços de média e alta complexidade e ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde do município de Ituberá.
  -Aviso Pregão Eletrônico SRP N.º 012-2021 - Aquisição de artefatos de cimento/concreto (manilha, galeria, meio-fio, elementos vazados, piso e blocos) para atender as necessidades do município de Ituberá.
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  Nº certificação: TLWZFFS0DFQT0FRMCJSVJW

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  23/03/2021 - Edição nº 2782

  Resumo: Errata Edital de Licitação - Pregão Eletrônico SRP N.º005/2021
  -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 038/2021 - Comercial de Alimentos Curujão Ltda
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  Nº certificação: WW5GLRHSE+WNLXPZRXHGEW

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  23/03/2021 - Edição nº 2781

  Resumo: Decreto Nº 43, de 23 de Março de 2021 - Declara luto oficial no Município de Ituberá/BA por três dias pelo falecimento do Sr. Narciso Rocha dos Santos.

  Nº certificação: PYFIWNKZZ/QJX3RDZ32TSQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2780

  Resumo: Decreto N. 42, De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: QFF3ECKVM6M5VDYJQULFPW

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  19/03/2021 - Edição nº 2779

  Resumo: Portaria Conjunta Nº 002/2021, de 19 de Março de 2021 - Prorroga por igual período a Portaria Conjunta n. 01/2021, de 02 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos órgãos e repartições públicas municipais visando a contenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ituberá/BA.

  Nº certificação: WZNVPWNHFAXK+NYKJQR+2A

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  19/03/2021 - Edição nº 2778

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 005-2021 - Registro de Preço para Eventural Aquisição de Gêneros Alimentícios - Alimentação Escolar para Atender a Solicitação da Secretaria de Educação do Município de Ituberá.
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  Nº certificação: FMFGXQX98CKNZ7HXW1YKCQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2777

  Resumo: Decreto N° 001/21 de Janeiro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2021.
  -Decreto N° 002/21 de Janeiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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  Nº certificação: BBJQXGX8JK9EEJB1PXXWVW

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  18/03/2021 - Edição nº 2776

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação N.º029/2021.

  Nº certificação: DE5PYVLCSE7LC/V705FOSA

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  17/03/2021 - Edição nº 2775

  Resumo: Declaração De Dispensa De Licenciamento Ambiental.

  Nº certificação: SZOJIROEFTFUMLBDQFE6TG

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  17/03/2021 - Edição nº 2774

  Resumo: Extrato de Ratificação- Processo de Dispensa de Licitação nº 033/2021- Contratada: Antonio Raimundo da Silva Ferreira.
  -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021- Contratada: Jose Eloi de Oliveira Neto Me.
  -Extrato de Contrato nº 015/2021- Contratada: Mentoria Soluções em Gestão Publica Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 016/2021- Contratada: Jose Eloi de Oliveira Neto Me.
  -Extrato de Contrato nº 017/2021- Contratada: Harrison Leite Advogados Associados.
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  Nº certificação: UMPP+1RHEKBJHAXWFDT/BG

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  17/03/2021 - Edição nº 2773

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 84/2021, de 23 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 85/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 86/2021 de 26 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 87/2021, de 26 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 88/2021, de 26 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 89/2021 de 26 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 90/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 91/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 92/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 93/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 94/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 95/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 96/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Portaria de Pessoal Nº 84/2021 de 01 de Março de 2021.
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  Nº certificação: SZ8CQ4HQAULJWJATMEG6PG

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  16/03/2021 - Edição nº 2772

  Resumo: Resolução Nº 02/2021, de 10 De Março de 2021

  Nº certificação: /62VGZDTDZMMCCOQ2R97DQ

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  15/03/2021 - Edição nº 2771

  Resumo: Lei Municipal N. 1.751/2021, de 12 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

  Nº certificação: 1MJLDOIMWQKAYXQKW7DKIG

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  12/03/2021 - Edição nº 2770

  Resumo: Decreto Municipal Nº 40/2021, de 12 de Março de 2021 - Cria a Comissão de Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 41/2021, de 12 de Março de 2021 - Fixa o critério de renda para fins de enquadramento (modalidade) em Regularização Fundiária Urbana- REURB no Município de Ituberá-Ba.
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  Nº certificação: B1ICZBMFMBMDPLPW78JFOA

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  11/03/2021 - Edição nº 2769

  Resumo: Decreto Nº 38/2021, De 11 De Março De 2021 - Prorroga As Datas De Recolhimento Do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, Para O Exercício De 2021.
  -Decreto Nº 39/2021, De 11 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Os Prazos Para Pagamento Do Imposto Predial E Territorial Urbano – IPTU Para O Exercício De 2021.
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  Nº certificação: 8NKDNIFAL7LAYD32NXPUXW

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  10/03/2021 - Edição nº 2768

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Educacionais para qualificação necessária de servidor do município, no curso que está sendo contratado: formação e aperfeicoamento em controladoria interna com duração de 05 (cinco) meses, carga horária de 200 (duzentas) horas, no período entre 20 de fevereiro e findando em 20 de junho de 2021. (Fundação César Montes – FUNDACEM).
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021. (Fundação César Montes – FUNDACEM).
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  Nº certificação: AVE3EB9K3Y/OPYIOMFTCEW

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  10/03/2021 - Edição nº 2767

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 008/2021, Processo Administrativo N.º: 027/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado, que fazem entre si o Municipio de Ituberá–Ba.
  -Extrato De Contrato Nº 019/2021, Processo Administrativo N.º: 048/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das linhas telefônicas internas.
  -Extrato Do 6º (Sexto) Termo Aditivo Prorrogação De Prazo Ao Contrato Nº 061/2017 - Prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais e laser color, para servir as Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: FWF5/GEJLMKZL3PWEHJ27W

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  10/03/2021 - Edição nº 2766

  Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 029/2021. Contratada: Coletivo Produções Publicitárias Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021. Contratada: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2021. Empresa: EFICAZ Construtora e Locações Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2021. Contratada: Cetral Construções e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: JMUM9IV4QJSSSKORMJQAKW

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  09/03/2021 - Edição nº 2765

  Resumo: Decreto N. 37, De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VMMY4TWDR1PKVVPHFR3B2A

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  09/03/2021 - Edição nº 2764

  Resumo: Decreto Nº 36, De 09 De Março De 2021 - Nomeia comissão para fins de desempenhar o quanto disposto no inciso IV, do art. 6º da resolução TCM 1311/2012 e dá outras providências.
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  Nº certificação: WUQQQ99U3KNJ4HSNRCJI1G

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  08/03/2021 - Edição nº 2763

  Resumo: Decreto N° 35, de 08 Março de 2021 - Concede Licença Ambiental. Emissão de efluentes. Retifica o Decreto N° 457/2020 e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação de Acordo de Cooperação Técnica e financeira que entre si celebram o Município de Ituberá e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia- IDES.
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  Nº certificação: QXACYACPXJ579O7BV84H/W

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  08/03/2021 - Edição nº 2762

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2021- Objeto Prestação De Serviço De Gerenciamento De Combustível Para Atender A Frota Dos Veículos Oficiais Do Município De Ituberá
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 003/2021- Objeto Aquisição De Equipamentos De Segurança E Proteção Individual, Materiais De Consumo Hospitalar E Teste Rápido Covid-19 Para Secretaria De Saúde. Tipo: Menor Preço.
  -Aviso Pregão Eletrônico SRP Nº004/2021 - Objeto Registro De Preço Para Aquisição De Material Penso Hospitalar E Material De Consumo Odontológico Para Secretaria De Saúde Do Município De Ituberá. Tipo: Menor Preço.
  -Aviso Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021- Objeto Registro De Preço Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Alimentação Escolar Para Secretaria De Educação Do Município De Ituberá.
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  Nº certificação: G/S7KN0/FIHFOVN+ELV+EG

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  05/03/2021 - Edição nº 2761

  Resumo: Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Objeto: Fornecimento de refeições pronta, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Ituberá e das secretarias Municipais. (Antonio Carrico de Araujo).
  -Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N.º 006/2021 - Objeto: prestação de serviços contínuos técnicos de assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional no setor e recursos humanos com foco na pericia e Auditoria na Folha de Pagamento. (Mentoria Soluções em Gestão Publica Ltda).
  -Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2021 - Objeto: Prestação de serviços contínuos técnicos especializados de Consultoria Juridica na Área Tributaria. (Harrison Leite Advogados Associados).
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  Nº certificação: UUSCFTYG3JOZTAYYTO2GCA

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  05/03/2021 - Edição nº 2760

  Resumo: Decreto Nº 034, de 05 de março de 2021 - Consolida no âmbito do Município de Ituberá restrições indicadas pelo governo do Estado da Bahia no Decreto n. 20.260, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: UK+RBVQUZ57IWAGQCATBBG

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  04/03/2021 - Edição nº 2759

  Resumo: Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2021

  Nº certificação: CIWST4URXVFEZJ1SZ2MF2A

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  03/03/2021 - Edição nº 2758

  Resumo: Portaria Conjunta Nº 001/2021, de 02 de Março de 2021 - Regulamenta as atividades dos órgãos e repartições públicas municipais visando a contenção da disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ituberá/BA.
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  Nº certificação: 5UGPFVAH4XKYBTM6UP76QW

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  02/03/2021 - Edição nº 2757

  Resumo: Decreto Nº 033, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19).
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  Nº certificação: KK2RJBGQ9W0LLC6DA7ETKQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2756

  Resumo: Decreto Nº 32/2021, de 01 de Março de 2021 - Prorroga os prazos de recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1YE+HVNKSMLYHQGYEJ9Z1A

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  01/03/2021 - Edição nº 2755

  Resumo: Decreto Nº 031, de 01 de Março de 2021 - Consolida, no âmbito do Município de Ituberá, as restrições indicadas pelo governo do estado da Bahia, no Decreto nº 20.259, de 28 de fevereiro de 2021, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: MJXE0A7BXBS080T9EJCC3W

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2754

  Resumo: Decreto nº 030, de 26 de Fevereiro de 2021 - Consolida, no âmbito do Município de Ituberá, as restrições indicadas pelo governo do estado da Bahia, no Decreto nº 20.254, de 25 de fevereiro de 2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: XPFAWGFOBKWW4NE+PVL12G

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  25/02/2021 - Edição nº 2753

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ituberá BA.

  Nº certificação: L1YPRN0XTQA/J8IAX1EL7A

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  25/02/2021 - Edição nº 2752

  Resumo: Edital De Publicação 01/2021- Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2020.
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  Nº certificação: 0EPPGJQSK2UTJKV4RS7Q5A

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  25/02/2021 - Edição nº 2751

  Resumo: Resolução Nº 001/ 2021, De 18 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: YEUNSDJPQYAG8TR2VWTAPG

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  25/02/2021 - Edição nº 2750

  Resumo: Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 026/2021 - Contratada: Maria da Conceição de Jesus Kuratani
  -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 com Fundamento no Art. 26 da Lei 8.666/95 - Contratada: Andre Gonçalves Damásio.
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  Nº certificação: G52VIBWOAXH9KAK4WKC8WW

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  24/02/2021 - Edição nº 2749

  Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 025/2021.
  -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 026/2021.
  -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 027/2021.
  -Aviso de Julgamento da Proposta de Preço Convite N.º 002/2020 – CPL Processo Administrativo N.º: 009/2021.
  -Ato de Adjudicação Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo N.º: 009/2021.
  -Ato de Homologação Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo N.º: 009/2021.
  -Aviso de Julgamento da Proposta de Preço Convite N.º 003/2020 – CPL Processo Administrativo N.º: 014/2021.
  -Ato de Adjudicação Convite Nº 003/2021 Processo Administrativo N.º: 014/2021.
  -Ato de Homologação Convite Nº 003/2021 Processo Administrativo N.º: 014/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021 Processo Administrativo N.º: 007/2021.
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  Nº certificação: KHJ+NWREMCKMQWKUU9XRIG

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  24/02/2021 - Edição nº 2748

  Resumo: Decreto Nº 029/2021, 24 de Fevereiro de 2021 - Convoca taxistas para recadastramento e dá outras providências.
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  Nº certificação: GK3NJSM2SUKHL9JKP+IGJA

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  24/02/2021 - Edição nº 2747

  Resumo: Decreto Nº 028/2021, 24 de Fevereiro de 2021 - Suspende por tempo indeterminado o recadastramento dos servidores públicos municipais, disposto no Decreto n. 22/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: JP1KJT6ZOBP6Z8V8DMYK+W

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  24/02/2021 - Edição nº 2746

  Resumo: Resolução Nº 001/ 2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Aprovar por unanimidade o Presidente e Vice- Presidente do CMAS.

  Nº certificação: PLIF9HIBLP7HSFZWK1UCDQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2745

  Resumo: Aviso De Julgamento Da Proposta De Preço Do Convite N.º 001/2020 – CPL Do Processo Administrativo N.º: 007/2021.
  -Ato De Adjudicação Convite Nº 001/2021 Do Processo Administrativo N.º: 007/2021.
  -Ato De Homologação Convite Nº 001/2021 Do Processo Administrativo N.º: 007/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 022/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 023/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 024/2021.
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  Nº certificação: LZWL2E7FU0BKSXODHOJMAW

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  23/02/2021 - Edição nº 2744

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 79/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessora Institucional do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 80/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Sub-Procuradora da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 81/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessora Institucional do Gabinete da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 82/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 83/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Faz designação de Coordenador de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NY6MPZWXYJLCSKG3CRAH7G

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  22/02/2021 - Edição nº 2743

  Resumo: Decreto nº 27/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Altera o Decreto n. 25/2021, que cria medidas, no âmbito do Município de Ituberá, visando enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: BOCW2GLATUMYGYGRZUIB8Q

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  22/02/2021 - Edição nº 2742

  Resumo: Decreto Nº 026/2021, 22 de Fevereiro de 2021 - Altera o Decreto n. 22/2021, que convocou servidores para recadastramento e dá outras providências.

  Nº certificação: FULUBELHD1KZI6DTLUVRMQ

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  18/02/2021 - Edição nº 2741

  Resumo: Decreto Nº 24/2021, De 18 De Fevereiro De 2020 - Adequa as medidas municipais à recomendação estadual quanto a velórios e sepultamentos durante a pandemia por coronavírus.
  -Decreto Nº 25/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Cria medidas, no âmbito do Município de Ituberá, visando enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: EOFVBWEK6++HDJPSMX8QDA

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  17/02/2021 - Edição nº 2740

  Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 014/2021
  -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 019/2021
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  Nº certificação: HOLC14PXHVKC0FKT28YYMA

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  16/02/2021 - Edição nº 2739

  Resumo: Decreto Nº 23/2021, de 16 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9TDRLH24B/RS28WFEHB2CA

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  16/02/2021 - Edição nº 2738

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 022/2021, 15 de Fevereiro de 2021 - Convoca servidores para recadastramento e dá outras providências.

  Nº certificação: TXGYGCN46KMH5AHLTNVQVA

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  15/02/2021 - Edição nº 2737

  Resumo: Decreto Nº 022/2021, 15 de Fevereiro de 2021 - Convoca servidores para recadastramento e dá outras providências.
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  Nº certificação: BVXLE15ZAFSPXAJA0JT4NA

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  15/02/2021 - Edição nº 2736

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 76/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete da Secretaria de Comunicação e Eventos, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 77/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessora Institucional do Gabinete da Secretaria de Comunicação e Eventos, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 78/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete da Secretaria de Comunicação e Eventos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: N3KGPPMTXMJFKBTHFFFT9A

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  12/02/2021 - Edição nº 2735

  Resumo: Decreto Nº 21/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Revoga permissões para o serviço público de transporte de passageiros por meio de taxi outorgados em caráter precário, unilateral e discricionário pelo município de Ituberá/BA.

  Nº certificação: YNQSDIPTR2Z+LBASVT2X/W

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  12/02/2021 - Edição nº 2734

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 020, 11 de Fevereiro de 2021 - Estipula medidas, no âmbito do Município de Ituberá, visando o enfrentamento do COVID-19 durante o período de carnaval e dá outras providências

  Nº certificação: GMXEW9H1QYUHTILLYNVTAQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2733

  Resumo: Decreto Nº 020, 11 de Fevereiro de 2021 - Estipula medidas, no âmbito do Município de Ituberá, visando o enfrentamento do COVID-19 durante o período de carnaval e dá outras providências.

  Nº certificação: ML7S8O56083IYBWFK/3WRW

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  11/02/2021 - Edição nº 2732

  Resumo: Republicação - Portaria de Pessoal Nº 23/2021 de 01 de fevereiro de 2021 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.

  Nº certificação: HDI0GLSAUU+APGK4H2QNGQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2731

  Resumo: Decreto Nº 126/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 134/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: 5GV1XMORNYV2EVPVWHMKPQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2730

  Resumo: Decreto Nº 018/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no período do carnaval no âmbito do Município de Ituberá/BA.
  -Decreto Nº 19/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Prorroga o prazo do Decreto n. 02/2021 que suspendeu temporariamente o atendimento ao público em algumas das repartições públicas do Município de Ituberá/BA.
  -Portaria da SMEC N° 002/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Nomeia os membros da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
  -Portaria da SMEC N° 003/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Institui Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal Nº 59/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
  -Portaria de Pessoal Nº 60/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
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  Nº certificação: N5RLGRFUSKOI5UPTAS481A

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  10/02/2021 - Edição nº 2729

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 001/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município na Data de 04 de Fevereiro de 2021 – Ano 5 - Nº 2724.
  -Errata do Extrato de Contrato Nº 005/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município na Data de 04 de Fevereiro de 2021 – Ano 7 - Nº 2724.
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  Nº certificação: 9SU+V8S3/QXDEJZRHQLQRA

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  09/02/2021 - Edição nº 2728

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 75/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de assessor institucional da secretaria de governo, justiça e cidadania, e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
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  Nº certificação: OXMKWQO0LOVRHOCCXT3J4Q

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  05/02/2021 - Edição nº 2727

  Resumo: Portaria nº 001/2021 - Estabelece normas educacionais excepcionais para matricula, transferência e progressão dos alunos nos anos letivos de 2020/2021 da Rede Municipal de Ensino do município de Ituberá-Ba.
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  Nº certificação: FLDQLB9MRLEWUISVY+VI0Q

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  05/02/2021 - Edição nº 2726

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 74/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 - Faz designação de Servidor Municipal para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

  Nº certificação: GF1MOFKDKY8HIP5V9WEADW

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  04/02/2021 - Edição nº 2725

  Resumo: Comunicado nº. 001/2020.
  -Decreto nº 003/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3P20XDPF92QMTS+P1LR1VA

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  04/02/2021 - Edição nº 2724

  Resumo: Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 013/2020.
  -Extrato De Ratificação Dispensa Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 011/2021.
  -Extrato De Ratificação Dispensa Do Processo De Dispensa Nº 012/2021.
  -Extrato De Ratificação Dispensa Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 013/2021.
  -Extrato De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 001/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 003/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 004/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 005/2021.
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  Nº certificação: H2HPI/L4+I+Y6JZXYTULJW

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  03/02/2021 - Edição nº 2723

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensas de Licitação Nº. 005/2021 - GGC Distribuidora de Medicamentos.
  -Processo de Dispensa de Licitação Nº. 009 /2021 - TOP - Vida Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Processo de Dispensa de Licitação Nº. 0010 /2021 - Monteiro Comercio Atacadista de Material Hospitalar LTDA.
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  Nº certificação: 0GOW5BBQFWDX8MTQDMU/SA

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  01/02/2021 - Edição nº 2722

  Resumo: Decreto Nº 017, 01 de Fevereiro de 2021 - Mantém as medidas criadas através do Decreto n. 013/2021, no âmbito do Município de Ituberá, visando enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: MPEGSTEA2WG+ZU8VD5OXBQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2721

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: IA7NBB/1JK8+PO8YQKHFDQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2720

  Resumo: OF. Nº 29/2021 – Solicitação de acesso.
  -Errata do Extrato de Dispensa de Licitação Nº004/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município na data de 15 de janeiro de 2021 - Ano - Nº 2713.
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  Nº certificação: R+BOKWF+IZ9VHVBLWIJRWW

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  25/01/2021 - Edição nº 2719

  Resumo: Decreto Nº 016, 25 de Janeiro de 2021 - Proíbe a venda de bebida alcoólica na Praça da Juventude e dá outras providências.

  Nº certificação: IH2WEKKHC8JSIIIIVHPCFW

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  22/01/2021 - Edição nº 2718

  Resumo: Decreto Nº 15/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo do Decreto n. 02/2021 que suspendeu temporariamente o atendimento ao público em algumas das repartições públicas do Município de Ituberá/BA.
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  Nº certificação: V5ZEOSAS613SRCG/8GILVW

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  20/01/2021 - Edição nº 2717

  Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Ituberá.
  -Portarias Da Prefeitura Municipal De Ituberá.
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  Nº certificação: NYJHO3TSEFA52GI9GTJ7DA

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  20/01/2021 - Edição nº 2716

  Resumo: Ata da Sessão Solene de Instalação da nova Câmara Municipal de Ituberá – Posse dos Senhores Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito.
  -Diploma do Prefeito de Ituberá. (Reges Jonas Aragão Santos).
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  Nº certificação: MMERG09F7MFT+XMXUA3XOQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2715

  Resumo: Errata Nº 028/2020 Na publicação do dia 31 de dezembro de 2020, da página 5 – Ano – nº 2695, do Ato, Extrato de Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município.
  -Ata de Registro de Preços N° 025/2020 Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Eneas Oliveira & Cia Ltda
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  Nº certificação: BZG5DVMQIQ/4A7CQT4OVYA

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  19/01/2021 - Edição nº 2714

  Resumo: Decreto nº 014, 19 de Janeiro de 2021 - Retifica o Decreto n. 013/2021 na forma em que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: JTKKB+ADII0LCWDRSEMCPQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: Decreto Nº 12, De 14 De Janeiro De 2021 - Designa a comissão técnica municipal para avaliar, coordenar e acompanhar o programa de atendimento a pacientes que realizem Tratamento Fora do Domicílio – TFD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 013, 15 De Janeiro De 2021 - Cria medidas, no âmbito do município de Ituberá, visando enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 14/2021 De 14 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito a portaria de pessoal n. 05/2021, de 01/01/2021.
  -Extrato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº. 001/2021 - Contratação direta por emergência, de empresa para prestação de serviço de limpeza pública (varrição, coleta e transporte de lixo) em atendimento à solicitação da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Ituberá.
  -Processo De Dispensa De Licitação Nº. 003/2021 - Contratação direta por emergência, de empresa para o fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10 E S-500) para abastecimento da frota municipal em atendimento as necessidades das secretarias municipais e órgãos vinculados ao município de Ituberá- Ba .
  -Processo De Dispensa De Licitação Nº. 004/2021 - Contratação de empresa para realização de serviços da terceira revisão de 30.000km do veiculo ambulância Fiorino Hard Working 1.4 – Placa RCR 9F60/Ba.
  -Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2021 Do Processo Administrativo: Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas no município de Ituberá.
  -Inexigibilidade De Licitação N.º 003/2021 Do Processo Administrativo: Nº. 004/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas junto a secretaria de educação do município de Ituberá.
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  Nº certificação: IDLOO8YXFMZLHKMYYDX1QG

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  14/01/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: Decreto Nº 08/2021, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 11, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 31/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 32/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 33/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 34/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 35/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: A/0FQAXUJC9BBFRVYMCC1A

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  13/01/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 11/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Faz designação de Coordenadora de Gestão de Patrimônio da Secretaria de Administração e Planejamento Econômico, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal Nº 12/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Faz designação de Coordenadora de Assuntos Institucionais da Secretaria de Administração e Planejamento Econômico, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6PAFE3T6STEXJWTBTFVOJW

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  13/01/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: Decreto Nº 08/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 09/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: SZPDBB1EYDNSL02USYDXLG

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  12/01/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: Republicação - Decreto de Pessoal Nº 16/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Faz nomeação de Coordenador de Controle Interno da Controladoria Interna Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: OL54OYG033IKH7JG+FBL4A

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  12/01/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 16/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 17/2021, De 01 De Janeiro De 2021
  -Decreto De Pessoal Nº 18/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 19/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 20/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 21/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 22/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 23/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 24/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 25/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 26/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 27/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 28/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 29/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 30/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria De Pessoal Nº 08/2021 De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria De Pessoal Nº 09/2021 De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria De Pessoal Nº 10/2021 De 01 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: HK4FJCNO8CCWQLAQH/E9XA

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  11/01/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 005/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia Conselho de Administração do FUMSAÚDE e delega poderes junto às instituições financeiras onde houver conta bancária vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

  Nº certificação: ETBZOSGAWPC0TFJSH9AEAW

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  11/01/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: Lei Municipal N° 1.750/2021 DE 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, parcerias, termos de confissão e renovação de dívidas e procedimentos afins com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como com entidades civis e empresas públicas e privadas ONGs – Organizações Não Governamentais que prestem serviços públicos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007, de 11 de Janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Ituberá/BA, por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LIRWWIGVUBQ6YIZUDR6LZA

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  11/01/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: Republicação Do Decreto N. 004/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Delega poderes ao secretário municipal de desenvolvimento social, esporte e juventude junto às instituições financeiras onde houver conta bancária vinculada ao fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Republicação Do Decreto N. 005/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Nomeia conselho de administração do FUMSAÚDE e delega poderes junto às instituições financeiras onde houver conta bancária vinculada ao fundo municipal de saúde e dá outras providências.
  -Republicação Do Decreto N. 006/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Delega poderes a secretária municipal de educação junto às instituições financeiras onde houver conta bancária vinculada ao fundo municipal de educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: JDCOXS5VWWYHN7GTGOMKSQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: • Decreto N. 004/2021, De08 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto N. 005/2021, De08 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto N. 006/2021, De08 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: 6IRM7YPPSWTXCFHH7GH/DA

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  08/01/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: Republicação do Decreto nº 098/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Republicação do Decreto nº 108/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Republicação do Decreto nº 109/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: 3IDP3YG3GZ5GLCGVBU8JEG

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  08/01/2021 - Edição nº 2702

  Resumo: Portaria No 03/2021, De 07 De Janeiro 2021- Anula a concessão de vantagem de estabilidade econômico com extensão de carga horária a servidores efetivos do Poder Executivo Municipal.
  -Portaria No 04/2021, De 07 De Janeiro De 2021- Anula a concessão de vantagem de estabilidade econômica a servidores efetivos do Poder Executivo Municipal.
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  Nº certificação: NWPXKM5Q9DNYJDOC+BLDUA

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  07/01/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 15/2021, De 01 De Janeiro De 2021 - Faz nomeação de Controlador Interna Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6ZG+GP397AAPVOKCLRHUNA

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  06/01/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 11/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz nomeação de Assessor de Comunicação, e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 12/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz nomeação de Superintendente de Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 13/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz nomeação de Superintendente de Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 14/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz nomeação de Superintendente de Recursos Humanos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Institui Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 05/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz designação de Superintendente de Cultura, e dá outras providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 06/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz designação de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, e dá outras providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 07/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz designação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria da Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: F9XRSZDRL2KY7LULJS8PBA

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  05/01/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: • Decreto Nº. 001/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a instauração da comissão especial de auditoria interna, bem como a composição de seus membros e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 02/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Suspende temporariamente o atendimento ao público em algumas das repartições públicas do município de Ituberá/Ba, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 03/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a contratação direta de produtos e serviços, mediante dispensa de licitação em caráter emergencial, no âmbito do município de Ituberá/Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VMMESZXV42DBZ6IWOB5B2W

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  04/01/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: • Decreto de Pessoal nº 01/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto de Pessoal nº 02/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto de Pessoal nº 03/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto de Pessoal nº 04/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto de Pessoal nº 05/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto de Pessoal nº 06/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto de Pessoal nº 07/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto de Pessoal nº 08/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto de Pessoal nº 09/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto de Pessoal nº 10/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria de Pessoal nº 01/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria de Pessoal nº 02/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria de Pessoal nº 03/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria de Pessoal nº 04/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: J032E4S3OQ0VNWKQ4I5DGQ

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