12/08/2022 |
3409 |
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº. 001/2022 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº00343/2021 - IMÓVEL PÚBLICO - MATRICULA 3.444. -LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS - PROGRAMA MUNICIPAL - CASA É SUA - REURB - |
/CW/XUTDNTA1NZLLDQGIYG |
12/08/2022 |
3408 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 209/2022. - |
PDR/FTSGKSOBMOMTTGNCBG
|
11/08/2022 |
3407 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022 - - |
ODHFRTUYNEEORTVCRUQYQZ
|
10/08/2022 |
3406 |
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021. |
OD/STRVO7BYOYZ7SZ1U4AW
|
10/08/2022 |
3405 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - |
TRVVNV/GZXESG9SGQAZH4KQ |
09/08/2022 |
3404 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 |
NUMXQTC1QKNERUFEMZC3NU
|
08/08/2022 |
3403 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - |
Q0YWODHBMZM3NEY1MUE2RD
|
08/08/2022 |
3402 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 |
QJIBGQUJGNEZFOUU1MKJCOZ |
08/08/2022 |
3401 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - MUNICÍPIO DE ITUBERÁ BA -EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº. 093/2022 E 094/2022 -EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO -PROCESSO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº. 096/2022 À 101/2022 - - |
NKY1NUM1NJHCRJBCMTRCMUJ |
05/08/2022 |
3400 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 |
NOFENJNGMJJDOTY3NORCMJ
|
04/08/2022 |
3399 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 |
MZNDMZVDMJLCOTZGRJFBMO
|
04/08/2022 |
3398 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 197/2022– PE Nº. 021/2022– EDITAL N.º 025/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 222/2022– PE Nº. 026/2022– EDITAL N.º 031/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 231/2022– PE Nº. 027/2022– EDITAL N.º 032/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 232/2022– PE Nº. 028/2022– EDITAL N.º 033/2022 |
MOFERDQWMZVBMTYXMTK3MK
|
03/08/2022 |
3397 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 |
ODNDMJC5REM2NTG3QZYXRD
|
02/08/2022 |
3396 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 EDITAL Nº 028/2022 |
MOFFOEQWMUZEREZBNJFCOD
|
01/08/2022 |
3395 |
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 00343/2021 - IMÓVEL PÚBLICO / MATRICULA 3.444. - |
BIBEGARVORVZV7CEMHOK+Q
|
01/08/2022 |
3394 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022 - |
V4OS9SQADHWAQCNZEFX2S6S |
01/08/2022 |
3393 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2022 |
KRKE2LVDIMSEDZ6PJKHWYG
|
01/08/2022 |
3392 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022. - |
MYBQ44BCX9JASKUQOEWHOA
|
29/07/2022 |
3391 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022. |
SESGC24PLOIJOSVYPNMY/YQ |
29/07/2022 |
3390 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. -REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 06 E 14 DO RREO 2º BIMESTRE 2022. - |
NUNYKRTWJGEJEVIN/IYB3A |
29/07/2022 |
3389 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2022 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022 - |
RJIDOS7BI7ZAGE72KNTMDUC |
28/07/2022 |
3388 |
PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ BA. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITUBERÁ E ASSOCIAÇÃO CULTURAL FANFARRA, MÚSICA E EDUCAÇÃO DA BAHIA - FAMEB - |
0AGSYXFDNRDFLL437NF7LG |
27/07/2022 |
3387 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022 - CONVITE Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2022 |
LV+IDXW4MK/QTQ+G/GBJBQ
|
26/07/2022 |
3386 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022, PUBLICADO NA DATA DE 11 DE JULHO DE 2022, 3 - ANO XX - Nº 3368. |
PGXQDCTMGMOQXE1JNWO4KJA |
26/07/2022 |
3385 |
DECRETO Nº. 19, DE 25 DE JULHO DE 2022. |
70JJMD6M20F1FNGEBYE7AA
|
26/07/2022 |
3384 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022. -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2021. - |
LJILFE7U1LYZP8L6PQ244GA |
25/07/2022 |
3383 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2022 - |
MDFBQJYXOEY0QZFFNOZGOU
|
22/07/2022 |
3382 |
DECRETO N. 157/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 191/2022 |
MIKSNDBENTI2RTGWQO0U2QK |
22/07/2022 |
3381 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 01 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 01 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 01 DE JULHO DE 2022 |
QZK2MJBDQOUS5RTRBQOI/5Q |
21/07/2022 |
3380 |
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENCIAMENTO -AMBIENTAL -DECRETO N° 12, de 1 de Junho de 2022 -DECRETO N° 13, de 1 de Junho de 2022 -DECRETO N° 14, de 1 de Junho de 2022 |
OTHDNUFFQKY5Q0ESODE5QU
|
20/07/2022 |
3379 |
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO |
RDQOXREFOCNJKWQKEWNTMYM |
19/07/2022 |
3378 |
ATO DE ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 001-2022 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 001-2022 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO CONVITE Nº 001-2022 – CPL - EDITAL Nº 027/2022 |
NADEODRDMKUYRTE1QTJDMO
|
19/07/2022 |
3377 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 188/2022 -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 189/2022 |
MDUZOUlAMZHCMOEWODE1MD
|
19/07/2022 |
3376 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 167/2022– PE Nº. 019/2022– EDITAL N.º 021/2022 (REPUBLICAÇÃO) -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO -PA. N° 204/2022– PE Nº. 023/2022– EDITAL N.º 028/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 212/2022– PE Nº. 024/2022– EDITAL N.º 029/2022 - |
RIFEQZJCRUUZAJGWOZLEMT
|
18/07/2022 |
3375 |
PARECER NORMATIVO Nº 02/2022 - EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015. CRITÉRIO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. |
NDZDODJERUM4RUEO0ODI4O0 |
15/07/2022 |
3374 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022 |
NKVYDRTFGNJLDRTY1QKFFNT |
14/07/2022 |
3373 |
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 – SEMAS - EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
QURDODGORJVBQTAZMUM!1 M |
13/07/2022 |
3372 |
ERRATA DO EDITAL Nº 026/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 |
NENBQTEXOTZBNEM1RJBDRD
|
12/07/2022 |
3371 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 |
REUXRTMXOUUZMKNDQKJDNT
|
12/07/2022 |
3370 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDITAL Nº 021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022 |
NJA20DRGODGWMTCWNTNCNJ
|
11/07/2022 |
3369 |
EDITAL Nº 01/2022 – SEMAS - EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
MKU2ODC5RTI8MZRFMOFCOU
|
11/07/2022 |
3368 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022 |
RIC3NUVDOEUYRKM5QJKORJ
|
07/07/2022 |
3367 |
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022. |
ODVFMJHBRKJDNKEOQO0IZME |
07/07/2022 |
3366 |
DECRETO N. 156/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022- Declara luto oficial no Município de Ituberá/BA por três dias pelo falecimento do Sr. Érico |
NJIP2MINEQTG3MKM5Q0FCNJ |
06/07/2022 |
3365 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022 |
MIRBNTY1RDZFNTQOOTISRT
|
06/07/2022 |
3364 |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. |
QZCYMZAYMDAZNEUYNEQORU
|
05/07/2022 |
3363 |
Portaria de Pessoal Nº 183, de 01 de Maio de 2022 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 184, de 01 de Maio de 2022 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 185, de 01 de Maio de 2022 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras Providências. -Portaria de Pessoal Nº 186, de 02 de Maio de 2022 - Concede licença sem remuneração. -Certidão de Regularização Fundiária Procedimento Administrativo nº 00343/2021 - Imóvel Público / Matricula 3.444. -Lista CRF - Vila de Santo Andre - Itubera-Bahia. - |
JKHT5SBRPKM6SIZNEOMC9MQ |
01/07/2022 |
3362 |
DECRETO Nº 155/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. |
MIAXODE5SRDCZNZHENUMA4M |
01/07/2022 |
3361 |
DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB - Processo administrativo nº 000343/2021 -LEI COMPLEMENTAR N. 15/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. -LEI MUNICIPAL N° 1.801/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 -LEI MUNICIPAL N° 1.803/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA CORREÇÃO DA PLANILHA DESCRITIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - |
5KWDWDGRW0L2IEWSRFT5KA |
01/07/2022 |
3360 |
EXTRATO DE CONTRATO 173/2022 |
QZIWRJC5RDLDMTNEQKQXND
|
01/07/2022 |
3359 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 197/2022– PE nº. 021/2022– EDITAL N.º 025/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 198/2022– PE nº. 022/2022– EDITAL N.º 026/2022 |
MDEXNOQ0MZMOQJYWOTI5OT
|
30/06/2022 |
3358 |
EXTRATO DE CONTRATO DE OBRAS Nº 181/2022 |
RTGYNKMZNJDDMDQO0MJU5SN |
30/06/2022 |
3357 |
DECRETO Nº 154/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 -ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 -1ª ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. -2ª ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. |
NUJBRDFFMUESQKIWQZUWMO
|
27/06/2022 |
3356 |
LEI MUNICIPAL N. 1.802/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. |
0HNQ62NKKK/ZQHH1B/V9ZW |
27/06/2022 |
3355 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 01 DE JUNHO DE 2022 |
RDY1INDK4ODA2NTFCRTK3NO |
21/06/2022 |
3354 |
AVISO DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDIITAL Nº 019/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2021 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2021 -EXTRATO DO 18º (DÉCIMO OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017 - - |
NAHENJCWMTAOMZIYNZVBND
|
21/06/2022 |
3353 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 |
QINFMDZCMZY4RDG4RJEZMD
|
20/06/2022 |
3352 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - |
MEISOEISMDCXQKM2RUEO0OM |
20/06/2022 |
3351 |
DECRETO DE PESSOAL Nº 354/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 -DECRETO DE PESSOAL Nº 355/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 -DECRETO DE PESSOAL Nº 356/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2022 -PORTARIA Nº 01/2022, DE 18 DE JUNHO DE 2022. - - |
MKRCNTY2NO0ZFRJNERJG2MK |
20/06/2022 |
3350 |
AVISO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA TOMADA DE PREÇO N. 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2022 EDITAL N. 024/2022 |
RUYINZM1REZFOUEXQTE0QK
|
15/06/2022 |
3349 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. N° 167/2022– PE nº. 019/2022– EDITAL N.º 021/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. N° 168/2022– PE nº. 020/2022 – EDITAL N.º 022/2022 |
MDMYNZDGMDBBQTEYMOEZND
|
14/06/2022 |
3348 |
DECRETO Nº 152/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 -DECRETO Nº 153/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO N° 11, DE 2 DE MAIO DE 2022. -DECRETO N° 10, DE 2 DE MAIO DE 2022. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 083/2022 -EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 175/2022 - |
QJQOYNTVGRKU2OTIYOUI/20 |
13/06/2022 |
3347 |
DECRETO N. 151/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. |
NOARCREMWRDCWRTEYQZHGNO |
10/06/2022 |
3346 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2022 -DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -DECRETO Nº 150/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022. - |
ZQD/VHEJMSTP59PD8JYIKG |
09/06/2022 |
3345 |
• Errata da Publicação do Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 087-2018. |
VFPJL83JINRFVJIANSZIHJA |
08/06/2022 |
3344 |
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 018/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura a serem utilizados na realização de eventos para atender as necessidades do município de Ituberá por um período de 12 (doze) meses. (Potência Estruturas e Entrentimento Ltda). -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2022. (Potência Estruturas e Entrentimento Ltda). -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 018/2022. (Potência Estruturas e Entrentimento Ltda). - |
9DBG7ZEEWWZWXM/HKOMBAA
|
07/06/2022 |
3343 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022. -LEI MUNICIPAL N. 1.800, DE 07 DE JUNHO DE 2022. - |
MDC40TZFMTU2RDNEMUIYQZ
|
06/06/2022 |
3342 |
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2022 - Contratada: Jose Eloi de Oliveira Neto |
ZW+M8DNT+APYPDOU9BTY1G
|
03/06/2022 |
3341 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2022 -EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 172/2022 |
NKNFNOZCOUJDMTC3ODU5QZ
|
03/06/2022 |
3340 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 |
NKEWQUM5NJUSODJDMDCXOE
|
01/06/2022 |
3339 |
Aviso de Resultado Julgamento de Impugnação Edital 020/2022 Pregão Eletrônico 018/2022 |
W/VAOZTA+FYTR1+NBQ18LA
|
01/06/2022 |
3338 |
Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 150/2022. -Extrato de Contrato Nº 153/2022. -Extrato de Contrato Nº 154/2022. -Extrato do 10º (Décimo) Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 115/2019. -Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2018. -Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2021. -Termo Aditivo de Alteração Unilateral para Acréscimo do Objeto Quantitativa ao Contrato Nº 116/2021. - |
7Z7PW+TKDLP4O0EYFTQPHTU |
01/06/2022 |
3337 |
Errata da Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022. |
1ZFQVODP4SWE54O0TFMDTAQ |
31/05/2022 |
3336 |
Portaria Nº 09, de 31 de Maio de 2022 - Homologa o relatório final da Comissão Especial de Avaliação que analisou e opinou pela regularidade do fornecimento dos serviços da EGBA, referente a Nota Fiscal n. 00053390, emitida em 03/07/2019. -Extrato do Relatório Conclusivo - Portaria N. 08/2022. - |
9TANRH8CZ817TWOWVBIOWA
|
31/05/2022 |
3335 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 082/2022 - GGS Industria, Comercio e Servicos Ltda. - |
NTSYV1EWYKQFJDKXKBMSJG
|
31/05/2022 |
3334 |
Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 080/2022 - Gilmara Ferreira de Jesus. -Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 175/2022 - Objeto: contratação de empresa pública – Empresa de Gráfica da Bahia (EGBA), para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Ituberá – BA. -Extrato de Contrato Nº 168/2022 - Processo Administrativo Nº 171/2022 - Dispensa de Licitação Nº 080/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de floricultura (esponja floral, folhagens e flores diversas) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ituberá – BA. -Extrato de Contrato Nº 170/2022 - Processo Administrativo Nº 175/2022 - Inexigibilidade Nº 020/2022 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA. - - |
X2W/SKQ9YTYNJOGEZNQHBQ
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31/05/2022 |
3333 |
• Edital nº 15/2022 - Institui e regulamenta o Concurso de Decoração das Ruas e dos Bairros de Ituberá-BA. |
PZFBDEVMGKT+|+KAHFMXDG
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30/05/2022 |
3332 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. -Decreto n° 149/2022, de 30 de maio de 2022. -Portaria nº 005/2022 de 30 de maio de 2022. - |
YRN2OJTWRPUFT+IB2IWWYG |
30/05/2022 |
3331 |
Extrato de Contrato de Locação Nº 144/2022. -Extrato de Contrato de Locação Nº 145/2022. -Extrato de Contrato de Locação Nº 146/2022. -Extrato de Contrato de Locação Nº 147/2022. -Extrato de Contrato de Locação Nº 148/2022. -Extrato de Contrato de Locação Nº 149/2022. -Extrato de Contrato Nº 171/2022. - |
7O0OK88TUQAN+BSTISASW50 |
30/05/2022 |
3330 |
Aviso De Licitação - P.A. N° 143/2022 – PE Nº. 017/2022 – Edital N.º 019/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e dispositivos (insumos) tecnológicos para a informatização das Equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) para implantação de prontuário eletrônico (pec), em atenção ao programa informatiza SUS, para atender a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Ituberá. |
WXKECSEOSSAOVRVQIJMZV9A |
27/05/2022 |
3329 |
• Lei N. 1.797/2022, de 27 de Maio de 2022 - Cria o programa premiando as artes e os artistas da nossa terra, Política Pública de Fomento à Cultura e Tradição Local, para incentivo e apoio a artistas, fazedores de cultura e tradições culturais visando a preservação das tradições culturais e sustentabilidade dos artistas e fazedores de cultura de Ituberá, e dá outras providências. |
6/HNYTXQSFEE41COROMWRQ
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27/05/2022 |
3328 |
Decreto n° 146/2022, de 23 de maio de 2022 - Regulamenta a concessão de licença prêmio aos servidores públicos municipais de Ituberá e dá outras providências. -Decreto nº 147/2022, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais. -Decreto nº 148, de 27 de maio de 2022 - Regulamenta as Ações da Administração Pública e Organiza as Atividades de Trânsito Durante os Festejos Juninos no âmbito do Município de Ituberá, e dá outras providências. -Republicação - Portaria nº 003/2022 de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. - - |
/YG21 FDHH/MPXSHMAGDB/A |
27/05/2022 |
3327 |
Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 019/2022 - Objeto: Contratação direta da empresa TH Salvador e Eventos Eireli, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração: Banda Forró do Muído, durante as Festividades do São João, “Ai que Saudade d’ocê”, na Sede do Município de Ituberá/Bahia. (TH Salvador e Eventos Eireli). -Extrato de Contrato Nº 178/2021. - |
1F4X2PQVX+P8WYCODYY/IW
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26/05/2022 |
3326 |
Extrato - Contrato Nº 152/2022 - Processo Administrativo Nº 140/2022 - Dispensa de Licitação Nº 074 - André Pedro Anjos dos Santos. -Extrato - Contrato Nº 159/2022 - Processo Administrativo Nº 150/2022 – Dispensa de Licitação Nº 077/2022 - Rosivaldo Pereira da Silva. - |
5AVEISAG+G+YSBJQ+ZD1YG
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25/05/2022 |
3325 |
Portaria Nº 08, De 25 De Maio De 2022 - Cria Comissão Especial de Avaliação quanto o fornecimento de serviços da empresa Gráfica Da Bahia-EGBA. |
7LS9R1TOOLPAKBW1Q/UVWQ
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25/05/2022 |
3324 |
Lei N° 1.796/2022, de 29 de Abril de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir por doação áreas públicas de Templos Religiosos de qualquer culto edificados em perímetro/núcleo objeto da Regularização Fundiária Urbana - REURB - e dá outras providências. -Edital de Convocação Nº 13/2022. -Edital de Convocação Nº 14/2022. -Extrato de Contrato Nº 169/2022 N° 169/2022 Processo Administrativo N.º 139/2022 Dispensa de Nº 073/2022 - Contratado: Rita de Cássia Luz dos Santos. -Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021 - Contratada: Eficaz Construtora e Locações Ltda. - |
ABKYPHX9OIXGEMQLL1CEUW
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25/05/2022 |
3323 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 077/2022 - Rosivaldo Pereira da Silva |
MBTRWHSRKU1/8B44DLOILW
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24/05/2022 |
3322 |
Extrato de Contrato nº 160/2022 - Processo Administrativo nº 153/2022; Inexigibilidade nº 012/2022. -Extrato de Contrato nº 161/2022 - Processo Administrativo nº 1542022; Inexigibilidade nº 013/2022. -Extrato de Contrato nº 162/2022 - Processo Administrativo nº 155/2022; Inexigibilidade nº 014/2022. -Extrato de Contrato nº 163/2022 - Processo Administrativo nº 156/2022; Inexigibilidade nº 015/2022. -Extrato de Contrato nº 164/2022 - Processo Administrativo nº 157/2022; Inexigibilidade nº 016/2022. -Extrato de Contrato nº 165/2022 - Processo Administrativo nº 158/2022; Inexigibilidade nº 017/2022. -Extrato de Contrato nº 166/2022 - Processo Administrativo nº 159/2022; Inexigibilidade nº 018/2022. - |
B9IIG80XZXBVJKWXMTLO6TG |
24/05/2022 |
3321 |
Decreto Nº 7, de 1 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. -Decreto Nº 8, de 1 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. - |
ENMOSFHRZPZDQNBVYOKLFG
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23/05/2022 |
3320 |
Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 071/2022 – Contratada: M M De Oliveira Neto De Itubera. -Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 073/2022 - Contratada: Rita De Cássia Luz Dos Santos. - |
ASSONIGTUZH7JVXXBMMOBQ
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23/05/2022 |
3319 |
Extrato Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 177/2021 - Contratada: SPAC Construtora Ltda. |
OCPD48O0TCYBOPNIU8MYLUQ |
23/05/2022 |
3318 |
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022, P.A nº153/2022. -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022, P.A nº154/2022. -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022, P.A nº155/2022. -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022, P.A nº156/2022. -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022, P.A nº157/2022. -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2022, P.A nº158/2022. -Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022, P.A nº159/2022. -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico P.A. n° 166/2022 - PE nº 018/2022. - |
/(RJCNVH+6WLAK2DFJZTBWG |
18/05/2022 |
3317 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2022 - Objeto: Aquisição de uma bomba d’agua TRIF 7.5 CV ME-AL 2475, para atender a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura, TRANSP. trânsito, URB., estradas e rodagens do município de Ituberá-BA. Empresa Nordeste Irrigacao & Maquinas Ltda. |
CXALABWIVJANVRORMY4RCA
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17/05/2022 |
3316 |
Resolução Nº 08/2022, de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual De Execução Físico- Financeiro do Cofinanciamento Estadual exercício de 2021 do Sistema Único da Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Ituberá, exercício 2021. |
8BDERQRUS9WGFVGINDWS9Q
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16/05/2022 |
3315 |
Errata da Publicação do Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022. |
5SX8XNFTDPLZWGEESBWZ++A |
16/05/2022 |
3314 |
Edital De Publicação 12/2022- Audiência Pública 1º Quadrimestre – Exercício 2022. |
92MPD2KADGBJJFBKIY5XNEA |
13/05/2022 |
3313 |
Portaria nº 004 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. - - |
OCNANZUPBGNKO53Z2TTFJG
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13/05/2022 |
3312 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 076/2022. |
S8SG6WDUPESCE99MS39BJK/ |
13/05/2022 |
3311 |
Extrato Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 154/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2021 do Processo Administrativo Nº 212/2021. |
EKGJS67WSUMIMHOYKNGLFA
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11/05/2022 |
3310 |
-Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 074/2022 -Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 056/2021 - |
YPDU4XHNHQGOORFZV42A3W
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06/05/2022 |
3309 |
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2021. -Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 133/2021. -Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2019. -Extrato do 9º (Nono) Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2019. -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2022. -Extrato de Contrato Nº 137/2022. - |
VN6TZ9/Zz+MHANPFFLPHP6Q |
05/05/2022 |
3308 |
Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 118/2022. -Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 126/2022. -Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 127/2022. - |
82NDHKHYXASZQ2+PAYF/95G |
05/05/2022 |
3307 |
Portaria de Pessoal Nº 182/2022, de 05 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal. -Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 118/2022 - Contratado: Ivanilda Jesus de Novaes. -Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 126/2022 - Contratado: Alexsandra dos Santos. -Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 127/2022 - Contratado: Silvana dos Santos. -Extrato de Contrato Nº 132/2022 Processo Administrativo N.º: 039/2022 - Contratado: Adonias Conceição dos Santos. - |
OX1JICNRFOHB2X1CNTS3DG
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04/05/2022 |
3306 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 065/2022 -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 066/2022 -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 067/2022 -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 068/2022 -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 069/2022 -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 070/2022 - |
HNCLYPQJT259KXDTMY48HG
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04/05/2022 |
3305 |
Decreto Nº 145/2022, de 04 de Maio de 2022 - Nomeia comissão de coordenação dos Festejos Juninos 2022 de Ituberá e dá outras providências. |
JOQORMOKYHXL5F+ZWF5EB+A |
03/05/2022 |
3304 |
Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 143/2022 - ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá LTDA. |
CPP4/0FRVBKPCMXS+VBAZA
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02/05/2022 |
3303 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval para recém-nascido em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer do município de Ituberá/BA. |
SRXNFQ9SJAYH+DMEU+9MASA |
02/05/2022 |
3302 |
Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 138/2022 - Processo Administrativo Nº 264/2021 – Pregão Eletrônico Nº 052/2021 – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. -Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 139/2022 - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 139/2022 - Dispensa de Licitação Nº 60/2022 - Robson dos Santos de Itubera. -Extrato de Contrato Nº 140/2022 - Processo Administrativo Nº 112/2022 - Dispensa de Licitação Nº 058/2022 – Tairone Cerqueira Casaes ME. -Ata de Registro de Preços Nº 141/2022 - Pregão Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 - Edital Nº 014/2022 - Elenilto Almeida Julião. - |
L48D7WHDPZVNIMO44M5PDQ
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28/04/2022 |
3301 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 063/2022 Processo Administrativo: Nº. 124/2022. (Step By Step Viagens E Turismo Ltda.) |
TLSRWBR6MIMMS3DLXYQ/UW
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27/04/2022 |
3300 |
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Edital Nº 014/ 2022 - Processo Administrativo N° 095/2022 - Elenilto Almeida Juliao. -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Edital Nº 014/2022 Processo Administrativo N° 095/2022 - Elenilto Almeida Juliao. -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Edital Nº 014/2022 Processo Administrativo N° 095/2022 - Elenilto Almeida Juliao. - |
WQRQES5NZCNIR/KY029E88A |
27/04/2022 |
3299 |
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Edital Nº 016/ 2022 - Processo Administrativo N° 110/2022. Empresa ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda. -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Edital Nº 016/2022 - Processo Administrativo N° 110/2022. Empresa ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda. -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Edital N.º 016/2022 - Processo Administrativo N° 110/2022. Empresa ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda. - |
MHWTKMKJZTIPMBVSPIN5KG
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26/04/2022 |
3298 |
Edital de Convocação 11/2022 para assinatura dos Respectivos Termos de Compromisso de Estágio Remunerado |
N0O8068KBNSRGUWTPEEPALW |
25/04/2022 |
3297 |
Republicação Edital N° 010/2022 Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado na Rede Municipal de Ensino. |
GRKGKPA5LOSOUTYSB1LPPQ
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25/04/2022 |
3296 |
Edital n° 010/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado na Rede Municipal de Ensino. |
CPAD4TO8UZDKVJ8SZRPS7G
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25/04/2022 |
3295 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 058/2022 -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 059/2022 -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 060/2022 - |
JSC150S0XBKKTXXKHNHCZQ
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25/04/2022 |
3294 |
Lei N. 1794/2022, de 25 de abril de 2022 - Altera o parágrafo único, do Art. 9º, da Lei Municipal n. 1.712, de 18 de dezembro de 2018. -Lei N. 1795/2022, de 25 de abril de 2022 - Dispõe pela aplicação do piso nacional e reposição de perdas aos Profissionais Docentes do Magistério Público da Educação Básica do Município de Ituberá e dá outras providencias. - |
YKXII8Y440EHWGGSVMC/EQ
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20/04/2022 |
3293 |
Edital Nº 009/2022 - Realização do Processo Seletivo para estágio remunerado destinado a atuação nas unidades da Rede Municipal da Educação, através do edital n. 08/2022. |
FC++I8KUPWJEVLANONHZZA
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20/04/2022 |
3292 |
Decreto N°5, de 1 de Março de 2022 - Abertura de credito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. -Decreto N° 6, de 1 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. - |
V1EJXJINJYMDJK6QEGKNTBA |
19/04/2022 |
3291 |
Publicação Do Relatório Final - Concurso Público Do Edital Nº 001/2019. -Parecer Técnico – A Comissão Para Acompanhamento E Fiscalização Do Concurso Público Do Edital 001/2019. - |
WM3FELEZETZ4A4/JEQ27Z7M |
18/04/2022 |
3290 |
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 - Contratada: A7 Locação de Transportes Ltda |
Z1 QGN/PXIH2EZYAUBSJTDA |
14/04/2022 |
3289 |
Republicação com Correção - Edital Nº 008/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado na Rede Municipal de Ensino. |
IDUCVXEVWPNXQYCGEHAGIG
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13/04/2022 |
3288 |
Edital N. XXXXX/2022 - Processo seletivo simplificado para estágio remunerado na rede municipal de ensino. |
/(UWMEUN+IWB1QMUZ2K4MNG |
13/04/2022 |
3287 |
Declaração – Empresa: TN Locadora E Serviços Ltda. |
WEXWFVJFSHTBMVMECOHYPA
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13/04/2022 |
3286 |
Decreto de Pessoal Nº 351/2022 de 01 de Abril de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 352/2022, de 06 de Abril de 2022 - Faz exoneração de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 179/2022 DE 01 de Abril de 2022 - Faz exoneração de Superintendente Municipal de Recursos Humanos da Educação, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 180/2022 de 01 de Abril de 2022 - Faz exoneração de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. - |
ZBKXXDNLAZOM5HHQRR4H7PW |
11/04/2022 |
3285 |
Aviso de Suspensão do Resultado de Julgamento Por Mandado de Segurança Cível N° 8000179-91.2022.8.05.0135 Processo Administrativo Nº 083-2022 Pregão Eletrônico Nº 008-2022 Edital N.º 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviço de translado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer – SEMAS do município de Ituberá – Bahia. -Aviso de Suspensão da Adjudicação e Homologação Por Mandado de Segurança Cível N° 8000179-91.2022.8.05.0135 Processo Administrativo Nº 083-2022 Pregão Eletrônico Nº 008-2022 Edital N.º 010/2022. - |
6CXKKZIW3ZCTDTD/7RBXQA
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11/04/2022 |
3284 |
Decreto N. 143/2022, de 11 de abril de 2022 - Decreta ponto facultativo nas datas que indica nas repartições públicas municipais de Ituberá, e dá outras providências. -Decreto Nº 144, de 11 de abril de 2022 - Estabelece o calendário fiscal e a correção monetária do IPTU e dá outras providências. - |
QW9UWDYLWL4WZ1KQZSADPG
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08/04/2022 |
3283 |
Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Assistentes De Alfabetização Para Atuarem Como Voluntários No Programa Tempo De Aprender. |
OKQFUYB1YZEK/DBEYQO0YDW |
07/04/2022 |
3282 |
Declaração De Inexibilidade De Licenciamento Ambiental – Empresa: Fruto Coco Ltda. |
XAS+QATBEOWIBKGG/QF5DW
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05/04/2022 |
3281 |
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE Nº. 012/2022 – Edital N.º 014/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios – visando atender as demandas das secretarias municipais e da prefeitura do município de Ituberá-Bahia. -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE Nº. 014/2022 – Edital N.º 016/2022 (Republicação) - Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 1gb através de fibra ótica full duplex, com banda simétrica download e upload, com fornecimento mínimo de 12 ips públicos para atender as secretarias municipais de Ituberá – Bahia. - |
CFIDUQ+SYX2YRUGPPKVWCA
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04/04/2022 |
3280 |
Ata de Registro de Preços nº 119/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022 - Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal infantil para suprir a demanda das Creches da Rede Municipal de ensino em atendimento a solicitação da Secretaria da Educação do município de Ituberá – BA. -Ata de Registro de Preços nº 120/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 079/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, de natureza contínua, de limpeza e conservação, supervisão administrativa, auxiliar de serviços gerais, calceteiro, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topógrafo, desenhista/copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral em atendimento às Secretarias Municipais de Ituberá - Bahia. - |
NºAUPPUE2FAOEA1VC5IV8RW |
04/04/2022 |
3279 |
Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ituberá BA. |
PDAEERBVM5JGDFFGP8VVWG |
01/04/2022 |
3278 |
Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 057/2022 – Empresa: Office Móveis Comércio E Serviços Ltda. |
AFYBQ6STS9UUWFYZG7F6MQ
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01/04/2022 |
3277 |
Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Dispensa 053/2022, Publicado no Diário Oficial do Município na data de 30 de Março de 2022, Ano 8 - nº 3273. |
OB/HMGQFOI98HOULOIE5OG
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31/03/2022 |
3276 |
Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2022. -Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2022 -Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2022. -Extrato de Contrato nº 124/2022 - Processo Administrativo nº 104/2022. -Extrato de Contrato nº 129/2022 - Processo Administrativo nº 106/2022. - |
V7DEK7K4N5OWI86LMSOTOA
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31/03/2022 |
3275 |
Decreto de Pessoal Nº 332/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor de Departamento de Transporte e Logística Escolar, e dá outras providências. -Edital 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo De Aprender - |
1OEKSZJXM8+I9JKAA2MVLQ
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30/03/2022 |
3274 |
Portaria Nº 003 de 30 de março de 2022. -Tornar sem Efeito as Publicações dos Avisos de Licitações – Pregão Eletrônico, no Diário Oficial do Município e no Correio (Jornal de Grande Circulação). -Edital de Convocação Nº 007/2022. - |
TXBC238BQKUH/YJCYP2CAPW |
30/03/2022 |
3273 |
Republicação - Decreto n° 022/21 de setembro de 2021. -Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2022. -Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental - Exercer o licenciamento das atividades e empreendimentos de impacto ambiental nível 03 (três), declara que execução dos serviços de pavimentação e drenagem a ser realizada na Travessa Vicente Ribeiro dos Santos (Rua Ângelo de Souza Cairo). -Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental - Exercer o licenciamento das atividades e empreendimentos de impacto ambiental nível 03 (três), declara que execução dos serviços de pavimentação e drenagem a ser realizada na Rua do Tubarão, localizada na Barra de Serinhaém. - |
V2BT9BBHU/BXP4ZIRGOZZW
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30/03/2022 |
3272 |
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 094/2022 PE nº. 011/2022 Edital N.º 013/2022 -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 095/2022 PE nº. 012/2022 Edital N.º 014/2022 -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 108/2022 PE nº. 013/2022 Edital N.º 015/2022 -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 110/2022 PE nº. 014/2022 Edital N.º 016/2022 (Republicação) - |
LP9OUAPX6V/829Z7HV2CQBW |
29/03/2022 |
3271 |
• Portaria Nº 07/2022, de 28 de Março de 2022 - Institui e nomeia a comissão para realizar o Teste de Aptidão Física - TAF de candidato a vaga para guarda municipal, e dá outras providências. -• Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Inexigibilidade Nº 010/2022. - |
Q6YVFVCW6UATMZCMXPGSWA
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29/03/2022 |
3270 |
Portaria de Pessoal nº 175/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz exoneração de Diretor do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal nº 176/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz designação de Diretora do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal nº 177/2022 de 23 de Março de 2022 - Exonera Servidor Municipal por motivos de falecimento, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal nº 178/2022, de 17 de Março de 2022 - Faz designação de Diretora do Departamento de Programas de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências. -Extrato de Contrato nº 096/2022 Dispensa de Licitação nº 049/2022 Processo Administrativo n.º 092/2022 - Tamiles de Oliveira de Amorim. - |
X9M6OJQ7SPPTQEIUB1WE5Q
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29/03/2022 |
3269 |
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 052/2021 Processo Administrativo n° 264/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. -Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 052/2021 Processo Administrativo n° 264/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. -Homologação do Pregão Eletrônico nº 052/2021 Processo Administrativo n° 264/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. - |
KTGOX9+N9UOQUUEJNKT6NA
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29/03/2022 |
3268 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. |
SC4ZRTPONALMU1M+XDZ/CA |
28/03/2022 |
3267 |
Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI. |
88SF8HZBVCBLOQQKA5/YVTY |
25/03/2022 |
3266 |
Extrato do 17º (Décimo Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato 095/2017 - MG Construções e Serviços Ltda – ME - |
YCEO/KYSJZ1NBQ1VTAOWWQA |
25/03/2022 |
3265 |
Extrato De Contrato Nº 057/2022 – Processo Administrativo N.º: 068/2022 - Contratada: Rogerio Santos Da Cunha – Me. - |
0FJ1 EQATBNN4ZTWSPQMVXA |
23/03/2022 |
3264 |
Aviso De Licitação Fracassada - Edital N.º 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 - Processo Administrativo N° 085/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Telecomunicações Para A Fornecimento, Operação E Manutenção De Um Link De Acesso Dedicado À Internet, Com Velocidade De 1gb Através De Fibra Ótica Full Duplex, Com Banda Simétrica Download E Upload, Com Fornecimento Mínimo De 12 IPS Públicos Para Atender As Secretarias Municipais De Ituberá – Bahia. |
LWJ4NAZQOZKVFJ4AWYVMAAW |
23/03/2022 |
3263 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2022 - Empresa: Paraguassu Veículos e Pecas Ltda. -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 011/2022 – Empresa: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda. - |
YXIFOC/K538NV5RNHGZKF8A |
23/03/2022 |
3262 |
Adjudicação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Edital Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendendor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022. -Homologação da Chamada pública Nº 001/2022 - Edital Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendendor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022. - |
TS7M2/DNYVP7DTVVCQ6G9Q |
22/03/2022 |
3261 |
Decreto Nº 035/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
4HIUOTVMN4KX0PJKHQSJ8A
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22/03/2022 |
3260 |
Decreto Nº 3, de 1 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022. -Decreto Nº 4, de 1 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. - |
ZIOZFMVYGR5F8WNO1HEF7W
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21/03/2022 |
3259 |
Decreto de Pessoal Nº 350/2022, de 01 de Março de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 175/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz exoneração de Diretor do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 176/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz designação de Diretora do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. - |
0OW7LLJSHGC75NZMRUJTHDO |
21/03/2022 |
3258 |
Errata da Publicação da Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 publicada no Diário Oficial do Município na data 23 de fevereiro de 2022, Ano 5 - Nº 3226. -Errata da Publicação - Pregão Nº 002-2022 e 004-2022 - |
TMYW+EPTHFZGPCEJXZYFTW
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21/03/2022 |
3257 |
Portaria Nº 06/2022 de 21 de março de 2022 - Institui e nomeia a comissão para a seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências. |
P44XJMN7DO0J4ZABKYDDZZW |
18/03/2022 |
3256 |
Decreto Nº 1, de 3 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. -Decreto Nº 2, de 3 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. - |
AMTM7EMGV+ATL6Y+GDE9/Q
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17/03/2022 |
3255 |
Decreto de Pessoal Nº 349/2022, de 15 de março de 2022 - Faz exoneração de Diretora do Departamento de Programas de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências. |
IOTG2RTZZIC3KAFJJAF+HA
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17/03/2022 |
3254 |
Resultado De Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Edital N.º 010/ 2022 - Processo Administrativo N° 083/2022. -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Edital N.º 010/2022 - Processo Administrativo N° 083/2022. -Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Edital N.º 010/2022 - Processo Administrativo N° 083/2022. -Resultado De Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital N.º 011/ 2022 - Processo Administrativo N° 084/2022. -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital N.º 011/2022 - Processo Administrativo N° 084/2022. -Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital N.º 011/2022 - Processo Administrativo N° 084/2022. -Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2022. - |
TP9ZMM7QDYZW+MGQBECOPQ
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17/03/2022 |
3253 |
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital Nº 009/ 2022 do Processo Administrativo N° 079/2022. -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital Nº 009/2022 do Processo Administrativo N° 079/2022. -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital Nº 009/2022 do Processo Administrativo N° 079/2022. - |
WRJUJWR3HAAYMTPXFL9A/Q
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16/03/2022 |
3252 |
Decreto de Pessoal Nº 342/2022 de 09 de março de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 343/2022, de 09 de março de 2022. -Republicação com Correção Decreto de Pessoal Nº 344/2022 de 10 de março de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 345/2022, de 11 de março de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 346/2022, de 11 de março de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 347/2022, de 11 de março de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 348/2022 de 11 de março de 2022. -Republicação com Correção Portaria de Pessoal N° 156/2022, de 31 de janeiro de 2022. - |
O6F+EXXMKX9FQ/NLB/GNJG
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16/03/2022 |
3251 |
Lei Nº 1791/2022, de 11 de Março de 2022 - Altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.788, de 13 de dezembro de 2021. -Lei Nº 1792/2022, de 11 de Março de 2022 - Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Município de Ituberá-Ba. e da outras providências. -Aviso de Convocação para Abertura de Envelope de Proposta - Tomada de Preços Nº 008/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação drenagem de vias, na Comunidade da Colônia do Município de Ituberá, Contrato de Repasse nº 900188/2020 – Ministério do Desenvolvimento Regional. - |
MXRI8JD7SQEDRVTASULAOW
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15/03/2022 |
3250 |
Decreto nº 142/2022, de 15 de março de 2022 - Altera o Decreto n° 117/2021, que dispôs sobre a convocação da VIIIª Conferência Municipal de Saúde de Ituberá. |
TZXW8GHJ6UV1MWGNPI+XAW
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15/03/2022 |
3249 |
Republicação Com Correção - Decreto Nº 141/2022, de 10 de Março de 2022 - Suspende a exigibilidade do pagamento das tarifas de permissões de uso em razão de obras de reformas e adequações após as consequências das fortes chuvas de Janeiro de 2021 e de Janeiro de 2022. |
YCSL+BOIKSQFEKF4EZJAUW
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15/03/2022 |
3248 |
Decreto de Pessoal Nº 344/2022 de 10 de março de 2022 - Nomeia candidata aprovada em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências. -Edital de Convocação Nº 006/2022 - |
HITRJJ/3V/KQ//GMPIMBW
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14/03/2022 |
3247 |
Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental Pregão Eletrônico Nº. 052/2021 Processo Administrativo N° 264/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia. |
FLIXODDUYKAN7BOSWHWKBQ
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14/03/2022 |
3246 |
Resolução nº 006/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da abertura do Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2022/2024 do município de Ituberá - Bahia. -Resolução nº 007/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da criação da Comissão Eleitoral que coordenará o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil que irão compor o CMAS para o Biênio 2022/2024 do município de Ituberá - Bahia. - |
GQNUHRNZQJDZSG411T+7ZYA |
11/03/2022 |
3245 |
Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo N° 084/2022 - Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal infantil para suprir a demanda das creches da rede municipal de ensino em atendimento a solicitação da Secretaria da Educação do Município de Ituberá – Bahia. -Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo N° 085/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 1gb através de fibra ótica full duplex, com banda simétrica download e upload, com fornecimento mínimo de 12 IPS públicos para atender as Secretarias Municipais de Ituberá – Bahia. - |
IVOEEKTQWPO2NIH8NT9NZW
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11/03/2022 |
3244 |
Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Aquisição de pia dupla higienizadora móvel (tambor pia dupla /com um reservatório de água na parte superior com capacidade de 200 litros /com 2 lavabos personalizado com adesivo, com 2 torneiras, 2 pias. a pia dupla deve ser composta por: 2 tambores recondicionado com tratamento anticorrosivo + adesivo de vinil + 2 torneiras + 2 pias de 30cm de diâmetro +2 sifão + 2 suporte para álcool gel + 1 suporte para papel toalha) visando adaptação das escolas públicas da rede municipal de ensino, para o enfrentamento do covid-19, no retorno às aulas presencias |
6GOSMTMUIM+NVXZEGCG5RQ
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10/03/2022 |
3243 |
Decreto Nº 140/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (Imposto de Renda Retido na Fonte) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências. -Decreto Nº 141/2022, de 10 de março de 2022 - Suspende a exigibilidade do pagamento das tarifas de permissões de uso em razão de obras de reformas e adequações após as consequências das fortes chuvas de janeiro de 2021 e de janeiro de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 343/2022, de 09 de março de 2022 - Faz exoneração de Diretora do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências. - |
9MYESOFNVQ4DCWP9QIMRGG
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10/03/2022 |
3242 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 048/2022 - Artur Leandro de Jesus Neto |
GWVCFNA7ZRNMKOO+AUN52JW |
10/03/2022 |
3241 |
Decreto Nº 139/2022, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre a regulamentação do transporte intermunicipal para alunos do ensino superior e médio do Município. - - |
C2RTGHDEUYNGLMJBULFOOW
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09/03/2022 |
3240 |
Extrato De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação N.º 010/2022 – Contratada: LBN Consultoria E Assessoria Contábil Eireli. |
DPHWXPDBIOBQFDJTFPMJKA
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08/03/2022 |
3239 |
Decreto de Pessoal Nº 341/2022, de 08 de Março de 2022 - Faz exoneração de Superintendente Municipal Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. |
HELM2H/HW/XJJICQQI9YKTW |
08/03/2022 |
3238 |
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Edital N.º 006/ 2022 - Processo Administrativo N° 066/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia. -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Edital N.º 006/2022 - Processo Administrativo N° 066/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia. -Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Edital N.º 006/2022 - Processo Administrativo N° 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia. - |
NAK9YAT2VRWIERLBRT7HEA |
08/03/2022 |
3237 |
Aviso de Julgamento de Habilitação/Inabilitação Edital de Tomada de Preço 008/2021 Processo Administrativo 223/2021 |
TCDB4lIMFCPKXL2I1ZMYON1 |
08/03/2022 |
3236 |
Republicação com correção Decreto de Pessoal nº 339/2022 de 04 de março de 2022 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências. |
MA8JJCYLMCL1GYMCTA4SI6Q |
07/03/2022 |
3235 |
Decreto nº 137/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. -Decreto nº 138/2022, de 07 de Março de 2022 - Prorroga os prazos de recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2022, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal nº 338/2022 de 04 de Março de 2022 - Desclassifica candidatos aprovados em concurso público e convocados através do Edital n. 004/2022, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal nº 339/2022 de 04 de Março de 2022 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências. -Decreto de Pessoal nº 340/2022 de 04 de Março de 2022 - Nomeia candidata aprovada em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências. -Edital de Convocação nº 005/2022. - |
ZBOC1URN3EOVGRVXOEBSIQ
|
04/03/2022 |
3234 |
Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 058/2022 -Ata de Registro de Preços 055/2022 Pregão 002/2022 -Ata de Registro de Preços 056/2022 Pregão 004/2022 - |
3ZRJPGNEK2BFF5+KXQWYCQ |
04/03/2022 |
3233 |
Errata Da Publicação Do Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 007/2022- Edital N.º 009/2022- Processo Administrativo N° 079/2022. |
2EM6ZMPPOP8ADKZOS1HYUW
|
03/03/2022 |
3232 |
Extrato de Contrato Nº 045/2022 Processo Administrativo N.º: 054/2022 - Contratado: Jose Eloi de Oliveira Neto. -Extrato de Contrato Nº 046/2022 Processo Administrativo N.º: 056/2022 - Contratado: Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclaves de Inhambupe – ACRIAN. -Extrato de Contrato Nº 050/2022 Processo Administrativo N.º: 072/2022 - Contratado: Lucas Dolci de Souza. -Extrato de Contrato Nº 054/2022 Processo Administrativo N.º: 082/2022 - Contratada: PRATIGI Industrial e Comercial de Moveis Ltda. -Errata da Publicação do Extrato do 5º (Quinto) Termo aditivo ao Contrato Nº 090/2019. - |
RGCFI20OFGOZDMFXXC401TA |
02/03/2022 |
3231 |
Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato 025/2022, Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 02 De Fevereiro De 2022 – Ano 27 - Nº 3191. |
ZDKEZXYUGNJTWNS9V+/J3Q
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25/02/2022 |
3230 |
Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo N° 066/2022. -Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendendor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022; - |
G+Z0DKJTCFIWH9GDDSBPJG |
25/02/2022 |
3229 |
Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Empresa: Lucas Dolci de Souza. -Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2022 - Empresa: Pratigi Industrial e Comercial de Moveis Ltda. -Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Empresa: Rogerio Santos Cunha – ME. -Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 – Contratada: Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda – ME. -Extrato do 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2019 – Contratada: Dellas Construtora Eireli. -Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021 – Contratada: Eficaz Construtora e Locações Ltda. - -. - |
ASSFDSBMDIDZWOCGCGVHNA
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25/02/2022 |
3228 |
Resultado de Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Edital Nº 007/ 2022 - Processo Administrativo N° 067/2022 - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA. -Aviso de Licitação Fracassada - Edital Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo N° 038/2022 - Objeto: Aquisição de pia dupla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da rede municipal de ensino, para o enfrentamento do covid-19, no retorno às aulas presencias, em atendimento a solicitação da secretaria de educação do município de Ituberá-Bahia. -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Edital Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 067/2022 - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA. -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Edital Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 067/2022 - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA. - |
O9Z9RN9NHY/GFQOZZLZNUSQ |
25/02/2022 |
3227 |
Aviso de Licitação - P.A. n° 079/2022 - PE nº 007/2022 - Edital nº 009/2022. -Aviso de Licitação - P.A. n° 083/2022 - PE nº 008/2022 - Edital nº 010/2022. -Aviso de Licitação - P.A. n° 084/2022 - PE nº 009/2022 - Edital nº 011/2022. -Aviso de Licitação - P.A. n° 085/2022 - PE nº 010/2022 - Edital nº 012/2022. -Republicação do Aviso de Licitação - P.A. n° 264/2022 - PE nº 052/2022. - |
XVBUV8SDCG2WNQIAPSPV3G
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23/02/2022 |
3226 |
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 - Edital N.º 003/2022 - Processo Administrativo N° 041/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda -Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Edital N.º 005/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Edital N.º 003/2022 - Processo Administrativo N° 041/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Edital N.º 005/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Edital N.º 003/2022 - Processo Administrativo N° 041/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda -Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Edital N.º 005/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda - |
WBXLVSBTT+TNKONEXRQVTW
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22/02/2022 |
3225 |
Resolução Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022. -Resolução Nº 002/2022, de 21 de Fevereiro de 2022. -Resolução Nº 003/2022, de 21 de Fevereiro de 2022. -Resolução Nº 004/2022, de 21 de Fevereiro de 2022. -Resolução Nº 005/2022, de 21 de Fevereiro de 2022. - |
42VS4DSHZBYYWBBWOD9HWW
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22/02/2022 |
3224 |
Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo n° 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia. |
8H38SAMNWB7VGSNM6TT8FHQ |
22/02/2022 |
3223 |
Decreto Nº 0136/2022, De 22 De Fevereiro De 2022 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Ituberá/BA, por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do IN/MDR/36/2020 de 04 de Dezembro de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
1ZJXONUEKT49Y3D16VUMQW
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21/02/2022 |
3222 |
Edital De Convocação Nº 004/2022. |
CPCLX5R5STZBROMDLN+TZG
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21/02/2022 |
3221 |
Errata de Publicação do Extrato do Termo de Contrato de Fornecimento 175/2021, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 02 de Fevereiro de 2022 - Ano 3 - Nº 3191. |
VLEND5SGY4ZAQXFR5NULU9W |
21/02/2022 |
3220 |
Resultado de Julgamento Recurso Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 Processo nº 043/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios – cesta básica em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Ituberá-Bahia. |
VNDIMNUBEYIAJHJIFMRJNKG |
18/02/2022 |
3219 |
Edital de Notificação n° 003/2022. -Edital de Notificação n° 004/2022 - - |
PB8BC9+H4MIPLCBQXDYIYQ
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18/02/2022 |
3218 |
Resultado De Julgamento Recurso Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Empresa: Comercial De Alimentos Curujão Ltda. |
YDSREEZZKO1 FOZBCJADEUW |
18/02/2022 |
3217 |
Decreto Nº 135/2022, De 18 De Fevereiro De 2022 - Concede Licença Ambiental que especifica e dá outras providências. |
IJNMTQDT7VJGAXGZAGIH3G
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17/02/2022 |
3216 |
Decreto nº 133/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências. -Decreto nº 134/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Regulamenta a Planta Genérica de Valores, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.780, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - |
HT5YYHSB940CFGSPKJ/8LQ
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16/02/2022 |
3215 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2022. (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes e Exportacoes Eireli.) |
FMOQO8Y1Z6MDUMG72D7JQQ
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16/02/2022 |
3214 |
Decreto Nº 131/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 28 de fevereiro de 2022, em virtude do carnaval, e dá outras providências. -Decreto Nº 132/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências. - - - - |
EVECHHCODPXOINYDKP3CRA
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16/02/2022 |
3213 |
Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2022. -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2022. Extrato de Contrato Nº 051/2022. - |
LLPPJCKETZSSXYCEJ3JBSA
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16/02/2022 |
3212 |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Ituberá. |
6BJTK5SML8WJWKFX4B+NR5Q |
15/02/2022 |
3211 |
Decreto de Pessoal Nº 330/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Secretária do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 331/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento Municipal de Reparação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. - |
J9AIND2POXXTK4062WJG9ZQ |
14/02/2022 |
3210 |
Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2022 - Objeto: Aquisição de kit de acessórios de verão para a realização das atividades da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ituberá-BA. |
ODWHLSLS+P5L+NAVIGN1 BW |
11/02/2022 |
3209 |
Aviso de Interposicão de Recurso Administrativo - Edital de Tomada De Preços Nº. 004/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – cesta básica em atendimento a solicitação da secretaria de assistência social do município de Ituberá-Bahia. - Razões de Recurso Hierárquico - P.E. Nº 004/2022 - Recorrente – RD Serviços, Transportes, Locações EIRELI. - |
9VY WVWSMVC54DSBJRCZAKN |
11/02/2022 |
3208 |
Aviso De Interposicão De Recurso Administrativo - Edital De Tomada De Preços Nº. 002/2022 - Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli. -Razões De Recurso Hierárquico P.E. Nº 002/2022 – Recorrente: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli. - |
IG1BDMEHE2KIBTIDVMOXPW |
10/02/2022 |
3207 |
Aviso de Anulação de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2021 Edital de Pregão Eletrônico nº. 006/2021 Processo Administrativo n° 059/2021 - Contratação de serviços de telecomunicações para a implantação, operação e manutenção de link de acesso, dedicado à internet, na velocidade 790Mbps. |
OR6GRY26ED8J35HSVKC+WXW |
10/02/2022 |
3206 |
Edital de Publicação 03/2022 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2021. |
TUPIOQ450ZAKKWQVLPT1PA
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10/02/2022 |
3205 |
Republicação - Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. -Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Nº 039 Publicado no Diário Oficial do Município na data de 09 de Fevereiro de 2022 - Ano 2 - Nº 3199. - |
FMX/JNCUO90J1XDX+3ARKW
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10/02/2022 |
3204 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá – Bahia -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização da jornada pedagógica/2022 do município de Ituberá-Bahia. - |
SSPZOIOZ1 XDTY4ZZJOIBRA |
09/02/2022 |
3203 |
Resultado de Julgamento de Recurso e Contrarrazão do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Nº 059/2021 - Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implantação, operação e manutenção de link de acesso, dedicado à internet, na velocidade 790mbps. |
CWDBNG2+XBDM5VDXZQ1QFA
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09/02/2022 |
3202 |
Decreto de Pessoal Nº 329/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador da Defesa Civil, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 159/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Faz exoneração de Diretora do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 160/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Faz designação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. - |
HSJL7JB55GLLZJSHLPFKQA
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09/02/2022 |
3201 |
Decreto de Pessoal Nº 321/2022, de 01 de fevereiro de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 322/2022, de 01 de fevereiro de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 323/2022, de 01 de fevereiro de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 324/2022 de 01 de fevereiro de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 325/2022 de 01 de fevereiro de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 326/2022 de 01 de fevereiro de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 327/2022 de 01 de fevereiro de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 328/2022 de 01 de fevereiro de 2022. - |
6280K21 EECSDSNLFEJXOPQ |
09/02/2022 |
3200 |
Decreto N.130/2022, De 08 De Fevereiro De 2022 - Altera art. 1º do Decreto Municipal no 48/2021 que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
GRLBKJIYLFK17FPOH3I+NQ
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09/02/2022 |
3199 |
Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2021 - Jose Eloi de Oliveira Neto. |
+98S5VYOFDHMROTXXFGUGRA |
09/02/2022 |
3198 |
Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato 016/2022, Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 02 De Fevereiro De 2022 – Ano 18 - Nº 3191. |
22QPQY0SOHQVZXAQDUIY/G
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08/02/2022 |
3197 |
Decreto de Pessoal Nº 315/2022, de 24 de Janeiro de 2022. - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 316/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Institucional do Gabinete da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 317/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 318/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 319/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 320/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administradora de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências. - |
EIZOXHKUWCMDUZTNZ8LNNG
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08/02/2022 |
3196 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 041/2022 - ACRIAN - Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclaves |
MVOT9DZ5UD40PUIXXFLGYG
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07/02/2022 |
3195 |
Decreto Nº 129/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto n. 128/2022 que dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
IBSOBSNYKQMHPL6VDFHQJG
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03/02/2022 |
3194 |
Aviso de Resultado Julgamento de Impugnação Edital Pregão Eletrônico 052/2021 - -Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 005/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 03 - nº 3169. -Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 009/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 07 - nº 3169. -Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 013/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 11 - nº 3169. -Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 016/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 14 - nº 3169. - |
WYEW4WWCANWBMGOMHAG6ZG
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03/02/2022 |
3193 |
Edital De Convocação Nº 001/2022 – Convocado: Tamires Teixeira Da Silva. -Edital De Convocação Nº 002/2022 – Convocado: Rita Kátia Santos Do Rosário. - - |
DIQHSMFASSSHOTKVSTCSOA
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02/02/2022 |
3192 |
Decreto N° 032/21 de dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021. -Decreto Financeiro N° 033/21 de 1 de dezembro de 2021. -Decreto N° 034/21 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. - |
W9IlJAU1CH1KIECW4+OB9NW |
02/02/2022 |
3191 |
Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ituberá. |
3X7QGFDMUW12HUXLFG7LTW |
31/01/2022 |
3190 |
Portaria de Pessoal N. 151/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Camila Lopes Netto Costa. -Portaria de Pessoal N. 152/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Rosinete Reis dos Santos. -Portaria de Pessoal N. 153/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica ao servidor Ezequias Anjos de Jesus. -Portaria de Pessoal N. 154/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Simone Vieira Santos. -Portaria de Pessoal N. 155/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Celina da Costa Santos. -Portaria de Pessoal N. 156/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Cláudia Maria Silveira Silva Moura. -Portaria de Pessoal N. 157/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Zuleide de Jesus Cerqueira. -Portaria de Pessoal N. 158/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Lucimara Gonçalves. - |
XRLO+QO5RGQVORZKD6I/PQG |
31/01/2022 |
3189 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 034/2022 - Dalva Araujo dos Santos -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 035/2022 - Renata Ferrari Paim dos Reis - |
OPUC7M+TJC41MC5QT2WMXW
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28/01/2022 |
3188 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. - |
3GNPUABYOY9RSHGADCIPVW |
28/01/2022 |
3187 |
Portaria Conjunta Nº 001/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Regulamenta as atividades dos órgãos e repartições públicas municipais visando a contenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ituberá/BA. |
/SBMJCNVH9+8HKUREOKDGXQ |
27/01/2022 |
3186 |
Portaria Nº 05, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre designação de Coordenador da COMPDEC, e dá outras providências. -Instrução Normativa Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas e procedimentos sobre o histórico escolar, regulamenta a reorganização do Tempo Pedagógico em 03 (três) trimestres no Município de Ituberá-Bahia e outras providências. - |
UMHLJ522GYAD8DB2YUDUZG
|
27/01/2022 |
3185 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2022. Empresa: Andrade Consultoria Contábil Ltda. -Parecer Normativo da Procuradoria Geral do Município de Ituberá n°: 01/2022. - |
JA3MQUGZ+QKPBC4CPM/JNA
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27/01/2022 |
3184 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 033/2022 Processo Administrativo nº 047/2022 - Andre Goncalves Damasio. |
DPNTXLAS8TKHAX1RTBXDKG
|
26/01/2022 |
3183 |
Errata de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 Publicada no Diário Oficial do Município na Data de 25 de Janeiro de 2022. |
TYNW9QTTXRJ/2YNPYCR5VW
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26/01/2022 |
3182 |
Decreto N.° 128/2022, De 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre As Novas Medidas Para Enfrentamento Ao Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências. |
BLOBN/6OY9WJGAMOM3UBDQ
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25/01/2022 |
3181 |
Portaria de Pessoal Nº 144/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz exoneração de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 145/2022, de 24 de Janeiro de 2022 – Faz exoneração de Servidora Municipal para o fim que especifica. -Portaria de Pessoal Nº 150, de 24 de Janeiro de 2022 - Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências. -Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Empresa: Roseildes Oliveira Cardoso. - |
QO88DONCDEZBL9HE6GQV69M |
25/01/2022 |
3180 |
Decreto de Pessoal Nº 314/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador Municipal de Trânsito, da Secretaria Municipal, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 315/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências. -Republicação com Correção - Portaria de Pessoal Nº 149/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito a portaria de pessoal n. 137/2022, de 01/01/2022. - |
VLHR7AAOEDMVD7I/H63TPIW |
25/01/2022 |
3179 |
Aviso - PE Nº. 052/2021 – P.A. N° 264/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia. -Aviso - PE Nº. 001/2022 – P.A. N° 038/2022 – Objeto: Aquisição de pia tripla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da rede municipal de ensino, para o enfrentamento do Covid-19, no retorno às aulas presencias, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação do Município de Ituberá - Bahia. -Aviso - PE Nº. 002/2022 – P.A. N° 041/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação do Município de Ituberá-Bahia. -Aviso - PE Nº. 004/2022 – P.A. N° 043/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – cesta básica em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Ituberá-Bahia. -Aviso Chamamento Público N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º: 039/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022. - |
SBDSZ6JTV6OYPZO0PKZA/DW |
21/01/2022 |
3178 |
Decreto de Pessoal Nº 312/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 313/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 149/2022 de 21 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito a portaria de pessoal n. 149/2022, de 01/01/2022. - |
UJUHNKZZZWMAGQ3IJ1HKMDG |
20/01/2022 |
3177 |
Extrato de Contrato Nº 176/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação drenagem de vias, na Comunidade da Colônia do Município de Ituberá. -Extrato de Contrato Nº 177/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do Município de Ituberá. - |
CWLWBODCCO!+6ISP+HX238Q |
20/01/2022 |
3176 |
Republicação com Correção - Decreto de Pessoal Nº 263/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria Municipal da Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências. -Republicação com Correção - Decreto de Pessoal Nº 265/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, e dá outras providências. -Republicação com Correção - Decreto de Pessoal Nº 274/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento Administrativo de Compras, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. - |
UJRCD1DH20B2YFLMKYAA6W
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19/01/2022 |
3175 |
Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados – IBGR. |
1BGDMAOYD3YGGXY5K342XW
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18/01/2022 |
3174 |
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Estádio Municipal Barachisio Lisboa do Município de Ituberá. Contratada: EFICAZ Construtora e Locações Ltda. |
IBP6WE++4/UFCXLGZUEASG
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18/01/2022 |
3173 |
Decreto de Pessoal Nº 240/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador Municipal da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca, e dá outras providências. |
CU1U4UEDL7WAZAGMXBM7MW
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18/01/2022 |
3172 |
- -Portaria de Pessoal Nº 137/2022 de 01 de janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 138/2022 de 01 de janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 139/2022 de 01 de janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 140/2022 de 01 de janeiro de 2022. - |
IVGLLZBXHGQE4MBDHLAXMG
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17/01/2022 |
3171 |
Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá. |
KZO3JPKGRFZXCGX8PEADKQ |
17/01/2022 |
3170 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Empresa Contratada: Clinica ADS Cardiovascular Ltda. -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - Contratada: Ezenildo dos Santos. -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Empresa Contratada: Step BY Step Viagens e Turismo Ltda. -Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Contratada: Antonio Raimundo da Silva Ferreira. - |
51PFTNPC/V6SOPQYDMWOQRB |
14/01/2022 |
3169 |
Extratos de Ratificações das Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Ituberá. |
MSCDF+G2UASNNLGOEUQJAA
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14/01/2022 |
3168 |
Lei N° 1.790, de 14 de Janeiro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, parcerias, termos de confissão e renovação de dívidas e procedimentos afins com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como com entidades civis e empresas públicas e privadas ONGs – Organizações Não Governamentais que prestem serviços públicos, e dá outras providências. |
MPOVN/ZUK1NKQMLVHFGUKA
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14/01/2022 |
3167 |
Edital de Notificação Nº 001/2022 – Notificar, os confrontantes e os terceiros eventualmente interessados, que o imóvel localizado na Rua Colina do Transval, nº 121 – Bairro Érico Sabino, Ituberá – BA, com área de 840,94m², encontra-se em processo de Regularização Fundiária Urbana-REURB. -Edital de Notificação Nº 002/2022 – Notificar, os confrontantes e os terceiros eventualmente interessados, que o imóvel localizado na Rua Pio Bayardi, nº 89 – Bairro Odebrecht, Ituberá – BA, com área de 227,96m², encontra-se em processo de Regularização Fundiária Urbana-REURB. - |
UKCUJMWTLOVSG5I/ZXLBDXA |
13/01/2022 |
3166 |
Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá. -Portaria de Pessoal nº 137/2022 de 01 de janeiro de 2022. - - |
OKIEGQG1LYRKVQ/JDXKIKA |
12/01/2022 |
3165 |
Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº. 008/2022 - Objeto: Contratação direta por emergência, de empresa para prestação de serviço de limpeza pública (varrição, coleta e transporte de lixo) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens – SEINFRA. |
UWZVIYBL4/49UYAY8INSDW
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12/01/2022 |
3164 |
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 133/2021 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização dos aparelhos de ar condicionados pertencentes às Secretarias do Município de Ituberá |
NRUXNVIZE97VPEWBSNT9WW
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12/01/2022 |
3163 |
Decreto nº 125/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2022, e dá outras providências. -Decreto nº 126/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2022. -Decreto nº 127/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, para o exercício de 2022, e dá outras providências. - |
P+YOGLOPOLKWPWNK3KLH4W
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11/01/2022 |
3162 |
Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2022. Empresa: GRISI Sociedade Individual de Advocacia -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2022. Empresa: CONMAC Serviços Contábeis, Treinamento e Desenvolvimento Ltda. -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 003/2022. Empresa: HARRISON Leite Advogados Associados -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2022. Empresa Jaqueline Fahning Sociedade Individual de Advocacia -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2022. Empresa: Santos e Soter Sociedade de Advogados. - |
D4/44EIIEKVJ7J9TDNKEVQ
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10/01/2022 |
3161 |
Decretos Da Prefeitura Municipal De Ituberá. -Portarias Da Prefeitura Municipal De Ituberá. - |
A4R3UJKWMNYLN3Z9Q3P13G |
10/01/2022 |
3160 |
Portaria da SEMED n° 001/2022 de 07 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas educacionais para Matrícula e Progressão dos estudantes para o ano letivo de 2022, da Rede Municipal de Ensino do município de Ituberá-Ba. -Portaria da SEMED n° 002/2022 de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino de Ituberá, para o ano letivo de 2022. - |
CP+QDGTSPK/+DH1R53X44A
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10/01/2022 |
3159 |
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 035/2021 Prorrogação de Prazo - MV2 Serviços Ltda |
JHB8BYZREET95DIJL7AGEZG |
07/01/2022 |
3158 |
Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá. |
JUCWGPFYIGNBVCXVOSSRUQ
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07/01/2022 |
3157 |
Extrato Do Termo De Contrato De Fornecimento Nº 179/2021 – Processo Administrativo N.º: 289/2021 - Contratada: Romn Comercio Atacadista De Material Hospitalar Ltda. |
VSO0AJGUUNUT+HZKQYNGNW
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06/01/2022 |
3156 |
Decreto de Pessoal Nº 204/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 205/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 206/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Controlador Geral do Município, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 207/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 208/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Procuradora Geral do Município, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 209/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Subprocurador da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 210/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Subprocurador da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 211/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Subprocurador da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 212/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Especial do Gabinete da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 213/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Secretária do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 214/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador da Defesa Civil, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 215/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete do Vice Prefeito, e dá outras providências. - |
1NN+J82VO09LWXG/QJHM39A |
06/01/2022 |
3155 |
Portaria de Pessoal Nº 121/2022 de 01 de Janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 124/2022 de 01 de Janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 125/2022 de 01 de Janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 126/2022 de 01 de Janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 127/2022 de 01 de Janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 128/2022 de 01 de Janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 129/2022 de 01 de Janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 130/2022 de 01 de Janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 131/2022 de 01 de Janeiro de 2022. -Portaria de Pessoal Nº 132/2022 de 01 de Janeiro de 2022. - |
YYNIDZMCQALUT/L/+DO8SA
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06/01/2022 |
3154 |
Decreto de Pessoal Nº 190/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 191/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Institucional da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 192/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Superintendente Municipal de Patrimônio, Compra e Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 193/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 194/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 195/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretora do Departamento de Contratos, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 196/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências. -Decreto de Pessoal Nº 197/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador de Processamento de Dados da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 117/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Eventos e dá outras providências. - |
5QJYXMJ2KAOUHW5U+OJCVG
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05/01/2022 |
3153 |
Decreto de Pessoal Nº 198/2022, de 01 de Janeiro de 2022. -Decreto de Pessoal Nº 199/2022, de 01 de Janeiro de 2022 -Decreto de Pessoal Nº 199/2022, de 01 de Janeiro de 2022 -Decreto de Pessoal Nº 200/2022, de 01 de Janeiro de 2022 -Decreto de Pessoal Nº 201/2022, de 01 de Janeiro de 2022 -Decreto de Pessoal Nº 202/2022, de 01 de Janeiro de 2022 -Decreto de Pessoal Nº 203/2022, de 01 de Janeiro de 2022 -Portaria de Pessoal Nº 122/2022 de 01 de Janeiro de 2022 -Portaria de pessoal Nº 123/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - |
GKDLIVZ72VEPOJOHXNOJXW
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05/01/2022 |
3152 |
Portaria Nº 01/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Institui Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. -Portaria Nº 02/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 116/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 117/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Secretária Municipal de Turismo, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 118/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 119/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Diretora do departamento de Controle do Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 120/2022 de 01 de Janeiro de 2022 – Faz designação de Secretária Municipal da Administração, e dá outras providências. -Portaria de Pessoal Nº 121/2022 de 01 de Janeiro de 2022 – Faz designação de Diretor do Departamento de Licitação, e dá outras providências. - |
DGTOYDAYKLZ7TQ/AT208TW
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04/01/2022 |
3151 |
Decreto Nº 123/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências. -Decreto Nº 124/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. - |
SK6IKL52QE2JL4ZTZS7WRA |