Prefeitura Municipal de Ituberá

Diário Oficial

• Abril - 2020

  03/04/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 4CLQSCUGFCLXYVEZI/NJYQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 427/2020 de 03 de abril de 2020.
  -- Resultado de Julgamento Complementar - Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -- Ato de Homologação - Complementar - Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -- Ato de Adjudicação Complementar - Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 061/2020.
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  Nº certificação: R9VRTBU9HVDZMUZOWBGWVA

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  03/04/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 218/2020 de 02 de Abril de 2020 - Faz exoneração de secretário municipal de agricultura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DWAWU7D5PPZ2AFLRAOCIUA

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  02/04/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: Errata Nº 007/2020 - Extrato de Publicação do Contrato Nº 038/2020 - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Estevão Souza da Lapa.

  Nº certificação: JROIQOXLK9DWGZ3Q4SVMPA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: Decreto Municipal Nº 425/2020, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação das atividades das indústrias e agroindústria no âmbito do Município de Ituberá durante período de contenção do CORONAVIRUS (COVID-19).
  -Decreto Municipal Nº 426/2020, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre nova regulamentação para as atividades comerciais no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19).
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  Nº certificação: HW7HPGEVBGI3CCZPSMT3CG

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  31/03/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: Edital de Publicação - Aviso de Cancelamento – Entrega de Títulos Para Guarda Municipal.
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  Nº certificação: YHL6OO9STN1L0JTIE8XMRQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: UMJKR/YCZANPSV8CUU7A0Q

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  30/03/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 217/2020 de 30 de Março de 2020 - Faz exoneração de coordenadora de proteção social básica da secretaria de desenvolvimento social, esporte e juventude, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5Q/NCCHZTWVEAYCT8EFUWW

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  26/03/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 216/2020 de 26 de Março de 2020 - Faz exoneração da coordenadora de regulação, controle e avaliação da secretaria saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: YUM654PYQEVEZKFQB7IKOG

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  26/03/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: • Republicação Da Retificação Da Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 028/2020 Emergencial, Datado De 23 De Março De 2020- Contratado: Restart Comércio E Serviço Valença Eireli – Me.

  Nº certificação: DZJ+JTAAMJWGLE6NXV2UKG

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  26/03/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: • Retificação Da Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 028/2020 - Emergencial, Datado De 23 De Março De 2020- Contratado: Restart Comércio E Serviço Valença Eireli – Me.

  Nº certificação: DH1JFMMS4XYOC9RUXI++WA

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  25/03/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 215/2020 de 01 de março de 2020- Faz nomeação do Assessor Institucional da Secretaria de Governo Justiça e Cidadania e dá outras providências.

  Nº certificação: IAB1N9I2FVGT6MZRHTR/EA

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  24/03/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: - Lei Municipal nº 1.728 de 24 de março de 2020- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios, e contratos de repasse no exercício de 2020, com os diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, bem como, com empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e sociedade de economia mista.
  -- Lei n° 1.729 de 24 de março de 2020- Altera a redação do art. 5º, inc. I, alínea “a” e “b” da Lei nº 1.726/2019 de 05 de dezembro de 2019 , na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QVRNLEVEN8RCJR03TSGFZW

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  23/03/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Emergencial Nº 028/2020 Processo Licitatório Nº 044/2020 Homologação: 23/03/2020. (Restart Comércio E Serviço Valença Eireli - Me.)

  Nº certificação: FZ31BQW0JVM4NZ4ZQWPF8W

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  23/03/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 424/2020 De 23 De Março De 2020. - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (Covid-19) no município de Ituberá – BA.
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  Nº certificação: ECOB18SPQ+MHJWTFQFGAGW

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  23/03/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: Acordo de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre Si Celebram Prefeitura Municipal de Ituberá e o Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: 9ATKFVT4+XUGZV4ART7PDW

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  20/03/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Municipal Nº 423/2020 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no Município de Ituberá – BA.

  Nº certificação: RJPSZV5XSIOXK9DGCNH32W

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  20/03/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: Decreto nº. 019/20 de março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: SQWCYJ6K57Q4RE6PPHS8DW

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  20/03/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Aviso de Adiamento Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020 - SRP.

  Nº certificação: HZBFCXQTCPXWKGCZE/+GVG

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  20/03/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: • Aviso de Adiamento Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020.

  Nº certificação: XESFZ81NDNQZQNTYXHINNG

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  19/03/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: • Portaria Conjunta Nº 001/2020 de 19 de Março de 2020 - Regulamenta as atividades dos órgãos municipais conforme medidas definidas para contenção da disseminação do Coronavirus (COVID – 19) no âmbito do município de Ituberá – Ba.

  Nº certificação: 5UGI+/7PNH3XNYYYYFXTJQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Decreto Nº 017/20 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 018/20 de março de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: KU+B1BDCA6V3ZUOB9JNIIG

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  19/03/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 422/2020 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no município de Ituberá – Ba.
  -• Extrato De Publicação de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração de um tacógrafo, serviços de selagem e ensaio do veículo Renault/Master Pas de placa: QTW 4E13, que serve a secretaria municipal da educação e cultura de Ituberá.
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  Nº certificação: STX/0S7RSG7QVUJ4WOES2W

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  19/03/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: • Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 024/2020 Processo Licitatório Nº 040/2020 Homologação: 18/03/2020 - Contratado: Luciano Jesus Santos de Ituberá.
  -• Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 026/2020 Processo licitatório nº 044/2020 Homologação: 18/03/2020 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas.
  -• Extrato de publicação Contratual - Contrato Nº 058/2020 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 026/2020 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas.
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  Nº certificação: WIVDLHJ58AADP0SLN6LHGW

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  16/03/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Pregão com ênfase nas práticas do Pregão Eletrônico no Sistema Banco do Brasil com as atualizações do novo Decreto Federal nº 10.024, de setembro de 2019 e Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019, participante do curso: Carlos Benedito Guimarães da Silva, que acontecerá nos dias 18 e 19 de março de 2020, das 08:00 às 18:00h, em Salvador – Bahia. (Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli).

  Nº certificação: 4XMPP5BOFJF1Z4HKSDA1BW

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  13/03/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Objeto: destina-se a realização de acordo de cooperação técnica, para prestação de serviço de acesso e suporte do portal eletrônico de licitações (licitações-e), possibilitando a realização por intermédio de internet, processos de licitações eletrônicas para aquisição de bens e serviços comuns, para atender as necessidades da superintendência de licitações e gestão de contratos, do Município de Ituberá-Bahia. (Banco do Brasil S.A).
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  Nº certificação: X8VGFUF6CSA+S+JTKZGDLQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: - Decreto nº 015/20 de março de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto nº 016/20 de março de 2020- Altera Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento Programa 2020.
  -- Decreto Municipal nº 421/2020 de 13 de março de 2020- Designa servidores públicos para atuarem junto ao Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
  -- Resolução nº 03/2020, de 10 de março de 2020- Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Cofinanciamento Estadual do SUAS – Exercício 2019.
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  Nº certificação: 2ZER66SY8NVNC5VJAXRREW

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  12/03/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 011/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-qdd do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 014/20 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: YN5OFQEEAO3PLDXD+YE8RQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 Para Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes: mobiliários, móveis, utensílios, eletrodoméstico e eletrônico para servir as secretarias do município de Ituberá.

  Nº certificação: L9XWWCHMXLGL88HJOR3FOG

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  11/03/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: • Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº PP 005/2020 – Licitação Nº 039/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material didático e pedagógico para atender as necessidades das Creches do Município de Ituberá.

  Nº certificação: 8PXW286FGMF6/SLKTB00EG

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  10/03/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Decreto Nº 421, de 10 de março de 2020 - Promove adequação do resumo geral da receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3MTID46I4RQPDMWIAL5ZRA

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  10/03/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: • Termo de Doação com Encargos N° 28948/2020 - Termo de doação com encargos que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos e o (a) prefeitura municipal de Ituberá.

  Nº certificação: MXY9BLAQIGFX2EUI+Y888G

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  09/03/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019 -Contratada: Ramos Empreendimentos Ltda-Me.

  Nº certificação: KPC7YSATY8F2WWNZ5NL9OG

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  05/03/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: Decreto Municipal Nº 420/2020 de 03 de Março de 2020 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020.
  -Convocação para Negociação Direta de Preços Pregão Presencial Nº 002/2020 - fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá.
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo aditivo ao Contrato Nº 126/2019 - Contratada: Inconter Imóveis, Cocretagem, Terraplanagem e Representações Ltda.
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  Nº certificação: TTBI1T3QGOZA6MRT2OGFFQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - Contratado: Empresa Gontijo de Transportes Limitada.
  -Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias.
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  Nº certificação: HSVPV59CLLICSRVNMX1CHG

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  04/03/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: - Publicação de Resultado de Classificados do Cargo Odontólogo do Processo Seletivo do Edital nº 002/2019
  -- Edital Convocação para Entrega de Títulos Cargo: Guarda Municipal do Concurso Público do Edital nº 001/2019.
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  Nº certificação: JW1DZVOI8DB6PA5VVVOQ3Q

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  02/03/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 419/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do conselho municipal de assistência social – CMAS, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6YFQEIAE/UUGQLLM6JRQVW

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  02/03/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: - Republicação da Resolução nº 01/ 2020 , de 31 de janeiro de 2020- Aprovar por unanimidade a Reprogramação dos Saldos dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de 31 de dezembro de 2019, proveniente do Cofinanciamento Federal e Estadual para utilização no Exercício Financeiro 2020.
  -- Resolução nº 02/ 2020 , de 18 de fevereiro de 2020- Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia – Sistema Único da Assistência Social – SUAS - Exercício 2020 no valor de R$ 89.976,00 (oitenta e nove mil , novecentos e setenta e seis reais).
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  Nº certificação: XWZJP6LRRE6JWJ6BI+VJIQ

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  02/03/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: • Aviso de Republicação do Chamamento Público para o Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Chamamento público para o credenciamento de estabelecimentos de saúde, para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ituberá, Estado da Bahia, nas condições previstas no Edital de Chamamento Público para o Credenciamento Nº 001/2020 e em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigo 24.

  Nº certificação: UIMUZ+3D0JAWCWDAZFER9W

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: Convocação para Negociação Direta de Preços - Pregão Presencial Nº 002/2020. (Sergio Fernando Cerqueira Ribeiro – Mercadinho Lua) (Agroindustria Bitencourt Santo Ltda – Me).
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  Nº certificação: BKNOQ6YF9IWEWUWFRBC9DA

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  27/02/2020 - Edição nº 2263

  Resumo:
  -Errata Nº 006/2020 Na Publicação Do Dia 20 De Fevereiro De 2020, Das Páginas 2 A 7 – Ano – Nº 2262, Dos Atos Resultado De Julgamento, Homologação, Adjudicação E Extratos De Publicações Dos Contratos N 055 E 056/2020 Do Pregão Presencial Nº 002/2020, No Diário Oficial Do Município.
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  Nº certificação: FKKUBFARAYRVJWWZIOI+7Q

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  20/02/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Empresa contratada: Comercial de Alimentos Almeida Ltda – Supermercado Curujão.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 056/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Empresa contratada: Elisio Rosa de Sousa.
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  Nº certificação: NBVGKQB8ZWFUQ6MNV24KFW

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  20/02/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 212/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto de Pessoal Nº 213/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto de Pessoal Nº 214/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 416/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 417/2020 de 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 418/2020 de 17 de fevereiro de 2020
  -- Errata Nº 005/2020 na publicação do dia 10 de janeiro de 2020 do Ato Extrato de Publicação de Contrato, no Diário Oficial do Município.
  -- Republicação do Edital de Publicação 05/2020 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2019
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  Nº certificação: 4IRBHADGHO+HNB+Z+DQCOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018 - Contratada: Planejar Consultoria e Planejamento LTDA EPP.
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  Nº certificação: R3WBYTJ0UPALB16CO0TSHQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 207/2020 De 01 De Fevereiro De 2020 - Faz Exoneraçãode Coordenador Da Agricultura Familiar E Dá Outras Providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 211/2020 De 01 De Fevereiro De 2020 - Faz Nomeaçãode Coordenador Da Agricultura Familiar Da Sec. De Agricultura, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 415/2020 De 12 De Fevereiro De 2020 - Decreta Recesso No Período Do Carnaval Nas Repartições Públicas Municipais Nos Dias Que Especifica.
  -Resolução Nº 01/ 2020, De 31 De Janeiro De 2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 018/2020 Processo Licitatório Nº 029/2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 019/2020 Processo Licitatório Nº 030/2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 020/2020 Processo Licitatório Nº 031/2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 021/2020 Processo Licitatório Nº 032/2020.
  -Extrato De Publicação do Contrato Nº 051/2020 Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 018/2020.
  -Extrato De Publicação do Contrato Nº 052/2020 Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 030/2020.
  -Extrato De Publicação Do Contratonº053/2020 Dispensa De Licitação P/Compras E Serviços Nº020/2020.
  -Edital De Publicação 05/2020 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2020.
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  Nº certificação: M/TJ5UEL4L7UEEVLHJUSDW

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  19/02/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 001/2020 -Empresas JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda e Engemais Construção e Locação de Máquinas Eireli.
  -- Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 001/2020 -Objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da Praça da Juventude no Município de Ituberá.
  -- Ato de Homologação da Tomada de Preço Pública 001/2020 -Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.
  -- Ato de Adjudicação da Tomada de Preço Pública 001/2020 -Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.
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  Nº certificação: 4JB3LHPPNO+FG/ZDLPEJYQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Errata Nº 002/2020 Na publicação do dia 27 de dezembro de 2020, da página número 2 – Ano Nº 2205 do ato Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2018).
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  Nº certificação: JRP4PYOTAOZV+/JS/EMT9W

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  18/02/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: Decreto Nº 012/20 de fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 013/20 de fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Processo Nº Termo de Doação com Encargos Nº 28869/2020.
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  Nº certificação: BBMR+XEM9F/9RQAOFIOBYQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: Aviso De Adiamento Nº 001/2020- Pregão Presencial N.º 001/202- Processo Administrativo N.º 002/2020 - Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme Termo de Referência do Edital, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público.

  Nº certificação: MGAVAJKIA33QBGL5AFNXIA

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  18/02/2020 - Edição nº 2254

  Resumo:
  -Decreto de Pessoal Nº 208/20 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração de Superintendente de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 209/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 210/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz nomeação de Superintendente de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 415/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Decreta recesso no período do Carnaval nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.
  -

  Nº certificação: GF64KT2RYNFJAY5CFZ0EGA

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  17/02/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 050/2020 - Humberto Conceição da Lapa.
  -Errata Nº 005/2020 do Extrato de Contrato, Na publicação do dia 10 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: G1Q7GKVT3U/W5FJL3NZKUA

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  13/02/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Declaração de dispensa de licenciamento ambiental.

  Nº certificação: 7HYEKK0A6GUDJNL7LSGBYG

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  11/02/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Locação de imóvel residencial, situado na Rua Esmeraldo Elias de Jesus, nº 210, Cruz das Almas-Ba, para funcionamento de uma República de Estudantes da de Ituberá, na cidade de Cruz das Almas-Ba. (Gervazio Antonio de Oliveira).
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 049/2020. (Gervazio Antonio de Oliveira).
  -
  -

  Nº certificação: 0CV8ZWHQRDKBHYWYHWERNG

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  10/02/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 202/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração de Coordenadora de Reforma Agrária e dá outras providências.
  -• Convocação para Negociação Direta de Preços Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 Processo Licitatório Nº 022/2020 - Contratado: Brione Veiculos Ltda.
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 - Contratado (a): Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.
  -• Ato de Publicação do Termo Aditivo de Contrato Nº 018/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Contratada: Magalhães e Advogados Associados.
  -• Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2019.
  -

  Nº certificação: 6XPKZ+C+AXLALHSITWONYA

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  10/02/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 201/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz exoneração de Coordenadora do CAPS da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -- Decreto De pessoal nº 203/2020 de 01 de fevereiro de 2020- faz nomeação de Diretor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal nº 204/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz nomeação de Coordenador Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal nº 205/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz nomeação de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Republicação da Portaria de Pessoal nº 278/2019 de 02 de dezembro de 2019- Faz exoneração da Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação, e dá outras providências.
  -- Republicação da Portaria de Pessoal nº 280/2020 de 31 de janeiro de 2020-Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Republicação da Portaria de pessoal nº 281/2020 De 20 De Janeiro De 2020- Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Resolução nº 01/2020 , de 31 de janeiro de 2020- Aprovar por unanimidade a Reprogramação dos Saldos dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de 31 de dezembro de 2019, proveniente do Cofinanciamento Federal e Estadual para utilização no Exercício Financeiro 2020.
  -

  Nº certificação: VPVKXJSWOZ4+DNAXNS/+FG

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  07/02/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Ato De Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 039/2019.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 039/2019.
  -Ato De Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2019.
  -Extratos De Contratos Da Prefeirura Municipal De Ituberá.
  -

  Nº certificação: L1LZJ7ZM9UPH7LRHMGPSRW

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  07/02/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2019. (Agroter Agronegócios e Terraplanagem – Ltda).

  Nº certificação: FOWBZGXRIGVAXEZCVEK71G

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  07/02/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Republicação do Decreto de Pessoal Nº 206/2020 de 05 de fevereiro de 2020 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

  Nº certificação: 0YSGJSIH/9IWY+MROIY/NG

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  06/02/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Clayton Souza da Conceição.

  Nº certificação: YICOAU0T1AZ9WFIL/5FCDA

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  05/02/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 206/2020 de 05 de fevereiro de 2020- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação nº 003/2020.
  -- Edital de Convocação nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: I5DGZ8RYKWN8U1DDC4KP7G

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  05/02/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: • Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo nº P.A. nº 002/2020 Tipo: Maior Oferta de Preço - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme Termo de Referência do Edital.

  Nº certificação: Z4FIWGELM5SDIUKHVZQIQA

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  04/02/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, material de higiene e utensílios para uso em geral para manutenção das secretarias do Município de Ituberá. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -- Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -- Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034/2019. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 017/2020. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -

  Nº certificação: CKZQ/9YER6GFULEMRBIQDQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preço N° 001/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da juventude no Município de Ituberá, conforme Processo Nº 2019/474, operação aprovada pelo Desembahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. e especificação constante do termo de referência.

  Nº certificação: ESF8THFQWC/0UXZ4+/XCDW

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  03/02/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: - Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.

  Nº certificação: YPJCRQHWY64GPFIPWGAODQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: - Decreto nº. 009/20 de janeiro de 2020.
  -- Decreto nº. 010/20 de janeiro de 2020.
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Licitatório Nº 019/2020 - Contratado: Camara Nautica LTDA.
  -- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Pessoa Física: Osvaldo Elias Reis Braga.
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 (Osvaldo Elias Reis Braga).
  -- Extrato de publicação de Contrato nº 016/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 Processo Licitatório nº 020/2020 - Pessoa Física: Osvaldo Elias Reis Braga.
  -

  Nº certificação: KVW+ZLJ+YAWFXGGK2E18WA

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  30/01/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
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  -

  Nº certificação: O5W1KALZQHKNIWJK3STCNQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Edital nº. 01/2020.

  Nº certificação: SSY8IP125IE7UDUSOY7S4G

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  30/01/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020 para Registro de Preços- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.

  Nº certificação: QGIRQFWI4H/PA69AUABDPW

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  29/01/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: • Parecer Jurídico - Licitação. Impugnação ao Edital. Plausibilidade das Razões. Deferimento Parcial. Não afetação na formulação das Propostas. Manutenção da data da Sessão. Art. 21 § 4º da Lei nº 8.666/93.

  Nº certificação: ERMDSUDE1QJITCVO1DJMRQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: - Parecer Jurídico TP nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da juventude no município de Ituberá.

  Nº certificação: 8SSB//2RARFBP+YFN8R47G

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  28/01/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: Decreto Nº 007/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despessa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 008/20 de janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento Programa 2020.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Contratado (a): Ezenildo dos Santos - 993785155-68.
  -Extrato de Publicação Contratual Nº. 015/2020 - Contratado (a): Ezenildo dos Santos - 993785155-68.
  -Errata Nº 004/2020 - Edital da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Da Qualificação Tecnica.
  -

  Nº certificação: FPS1MAETTR9DPS0JT7TJXA

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  28/01/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: • Retificação da Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do município de Ituberá.

  Nº certificação: LRHOCHDBAN+/XSKRBJQ2CA

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  27/01/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratado: Edilene Nunes do Nascimento - Me.
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 012/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
  -

  Nº certificação: MCDBKRJW7MGQOSJDA3XBMG

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  27/01/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público Para o Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de estabelecimentos de saúde, para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Ituberá, Estado da Bahia.

  Nº certificação: +NJXG3OSLEKKSK1XN6DWSA

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  23/01/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 200/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Faz exoneração do Assessor Institucional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal N. 278/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal N. 279/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 Processo Licitatório Nº 013/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 012/2020 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 009/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
  -Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 010/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
  -
  -

  Nº certificação: GCEC3T81TFC7PDFLZYF6IA

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  23/01/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: Republicação - Edital de Convocação Nº 001/2020 - Ficam convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público de acordo com a relação exposta no anexo.

  Nº certificação: 2MIYA5KAZV7XFR9EMHNUVG

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  22/01/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº008/2020 - Empresa Certificadora do Nordeste LTDA.

  Nº certificação: SK7KIRCLEFPION6QJ+RF1W

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  22/01/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020.
  -Edital de Convocação Nº 002/2020.
  -Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
  -

  Nº certificação: WCD/9THDBNT2GWOCIDUGHW

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  21/01/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: - Decreto Nº 006/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - Qdd do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Euripes Santos Almeida.)
  -Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 011/2020. (Euripes Santos Almeida.)
  -

  Nº certificação: L9G02JILSKH+HPUCNE5M/W

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  21/01/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020. (Jose Carlos Silva Soares).

  Nº certificação: XDUPIRYRXEY74XBFD8L5GQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 004/2020-Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº 009/2020-Contratada: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 005/2020-Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
  -- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº. 010/2020-Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
  -

  Nº certificação: EDQ5BM4RWJBIK/IJRES2UQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto n° 005/20 de janeiro de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder execultivo relativo ao exercicio de 2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 007/2020 Processo Licitatório Nº 011/2020 Homologação: 17/01/2020.
  -

  Nº certificação: OXO5DE9UI1GT0LYMFB05UA

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  17/01/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Licitatório Nº 007/2020 Homologação: 16/01/2020 - Contratado: Paraguassu Veículos e Peças LTDA.

  Nº certificação: WU9/F2WXG9/LDJFXB70VJA

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  17/01/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a merenda escolar e creches do município de Ituberá.

  Nº certificação: USRYLT8O5WVG8WJEGQMNRA

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  16/01/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto Nº 003/20 de janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Anulação de Dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 004/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratado (a): Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
  -Extrato de Publicação do Contrato Nº 008/2020 - Empresa contratada: Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
  -

  Nº certificação: DABOBQUXVP7LKUIZACMSBQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: - Aviso de Reabertura de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Fornecimento de material de limpeza, material de higiene, e utensílios para uso em geral para manutenção das Secretarias do Município de Ituberá – Ba.
  -

  Nº certificação: HTDDUP2/QMLI7+OTJ/P73G

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  15/01/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Errata Nº 003/2020.

  Nº certificação: PPVS7FWQOP/TOKHUQHS22A

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  15/01/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da saúde no município de Ituberá.
  -Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades das creches do município de Ituberá.
  -Republicação do Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -Republicação do Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -Republicação do Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -Extrato de Republicação de Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -

  Nº certificação: PSYBXCW9/G+ZUIFDS33AAA

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  14/01/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: - Decreto nº 410/2020 de 13 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 411/2020 de 13 de janeiro de 2020- Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2020.
  -- Decreto municipal nº 412/2020 de 13 de janeiro de 2020- Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto municipal nº 413/2020 de 13 de janeiro de 2020- Regulamenta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto municipal nº 414/2020 de 13 de janeiro de 2020- Atualiza, para o exercício de 2020, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SYN/KSUIN78/X6QDEVNZQG

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  13/01/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: • Decreto Nº 409, de 13 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: TZBSLAAJRELFUVQIZQ5N4G

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  10/01/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Republicação do Decreto n° 001/20 de janeiro de 2020 – Altera o quadro de Detalhamento de despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercicio de 2020.
  -Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 012/2019.
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  Nº certificação: P1CSWNRCSS/F4PIVFCEJQW

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  10/01/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Empresa contratada: Banco do Brasil S.A.
  -

  Nº certificação: 7YIKICGXFUITVVA5WGFI9Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ituberá.

  Nº certificação: OVKI28DRGAYH5JODAZ5WNG

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  09/01/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: - Decreto N° 001/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto N° 002/20 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Errata Nº 001/2020 - Na publicação do dia 09 de janeiro de 2020, da página número 2 – Ano Nº 2208 do Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: 9ZAETA9DACKYGYI2O4EH3A

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  09/01/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
  -- Extrato de Publicação do Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Banco do Brasil S.A.
  -

  Nº certificação: UIHDZBK2VYLEIOKTACU3YG

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  09/01/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme termo de referência do edital.
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  -

  Nº certificação: EAS1CWA1POJOXMAESXYQEA

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  08/01/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 079/2019. (Viviane da Conceição).
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  Nº certificação: JP7M+NRDJE7Z+ZV+MROGZG

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