SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ituberá

Janeiro - 2020

27/01/2020 - Edição nº 2231

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratado: Edilene Nunes do Nascimento - Me.
-Extrato de Publicação Contratual Nº 012/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
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Nº certificação: MCDBKRJW7MGQOSJDA3XBMG

27/01/2020 - Edição nº 2230

Resumo: - Aviso de Chamamento Público Para o Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de estabelecimentos de saúde, para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Ituberá, Estado da Bahia.

Nº certificação: +NJXG3OSLEKKSK1XN6DWSA

23/01/2020 - Edição nº 2229

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 200/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Faz exoneração do Assessor Institucional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal N. 278/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal N. 279/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 Processo Licitatório Nº 013/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
-Extrato de Publicação Contratual Nº 012/2020 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 009/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
-Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 010/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
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Nº certificação: GCEC3T81TFC7PDFLZYF6IA

23/01/2020 - Edição nº 2228

Resumo: Republicação - Edital de Convocação Nº 001/2020 - Ficam convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público de acordo com a relação exposta no anexo.

Nº certificação: 2MIYA5KAZV7XFR9EMHNUVG

22/01/2020 - Edição nº 2227

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº008/2020 - Empresa Certificadora do Nordeste LTDA.

Nº certificação: SK7KIRCLEFPION6QJ+RF1W

22/01/2020 - Edição nº 2226

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020.
-Edital de Convocação Nº 002/2020.
-Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
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Nº certificação: WCD/9THDBNT2GWOCIDUGHW

21/01/2020 - Edição nº 2225

Resumo: - Decreto Nº 006/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - Qdd do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Euripes Santos Almeida.)
-Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 011/2020. (Euripes Santos Almeida.)
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Nº certificação: L9G02JILSKH+HPUCNE5M/W

21/01/2020 - Edição nº 2224

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020. (Jose Carlos Silva Soares).

Nº certificação: XDUPIRYRXEY74XBFD8L5GQ

21/01/2020 - Edição nº 2223

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 004/2020-Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
-- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº 009/2020-Contratada: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 005/2020-Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
-- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº. 010/2020-Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
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Nº certificação: EDQ5BM4RWJBIK/IJRES2UQ

20/01/2020 - Edição nº 2222

Resumo: Decreto n° 005/20 de janeiro de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder execultivo relativo ao exercicio de 2020.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 007/2020 Processo Licitatório Nº 011/2020 Homologação: 17/01/2020.
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Nº certificação: OXO5DE9UI1GT0LYMFB05UA

17/01/2020 - Edição nº 2221

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Licitatório Nº 007/2020 Homologação: 16/01/2020 - Contratado: Paraguassu Veículos e Peças LTDA.

Nº certificação: WU9/F2WXG9/LDJFXB70VJA

17/01/2020 - Edição nº 2220

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a merenda escolar e creches do município de Ituberá.

Nº certificação: USRYLT8O5WVG8WJEGQMNRA

16/01/2020 - Edição nº 2219

Resumo: Decreto Nº 003/20 de janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Anulação de Dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 004/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratado (a): Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 008/2020 - Empresa contratada: Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
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Nº certificação: DABOBQUXVP7LKUIZACMSBQ

16/01/2020 - Edição nº 2218

Resumo: - Aviso de Reabertura de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Fornecimento de material de limpeza, material de higiene, e utensílios para uso em geral para manutenção das Secretarias do Município de Ituberá – Ba.
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Nº certificação: HTDDUP2/QMLI7+OTJ/P73G

15/01/2020 - Edição nº 2217

Resumo: Errata Nº 003/2020.

Nº certificação: PPVS7FWQOP/TOKHUQHS22A

15/01/2020 - Edição nº 2216

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da saúde no município de Ituberá.
-Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades das creches do município de Ituberá.
-Republicação do Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
-Republicação do Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
-Republicação do Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
-Extrato de Republicação de Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
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Nº certificação: PSYBXCW9/G+ZUIFDS33AAA

14/01/2020 - Edição nº 2215

Resumo: - Decreto nº 410/2020 de 13 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá, e dá outras providências.
-- Decreto nº 411/2020 de 13 de janeiro de 2020- Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2020.
-- Decreto municipal nº 412/2020 de 13 de janeiro de 2020- Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-- Decreto municipal nº 413/2020 de 13 de janeiro de 2020- Regulamenta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-- Decreto municipal nº 414/2020 de 13 de janeiro de 2020- Atualiza, para o exercício de 2020, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006, e dá outras providências.
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Nº certificação: SYN/KSUIN78/X6QDEVNZQG

13/01/2020 - Edição nº 2214

Resumo: • Decreto Nº 409, de 13 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TZBSLAAJRELFUVQIZQ5N4G

10/01/2020 - Edição nº 2213

Resumo: Republicação do Decreto n° 001/20 de janeiro de 2020 – Altera o quadro de Detalhamento de despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercicio de 2020.
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 012/2019.
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Nº certificação: P1CSWNRCSS/F4PIVFCEJQW

10/01/2020 - Edição nº 2212

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Empresa contratada: Banco do Brasil S.A.
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Nº certificação: 7YIKICGXFUITVVA5WGFI9Q

10/01/2020 - Edição nº 2211

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ituberá.

Nº certificação: OVKI28DRGAYH5JODAZ5WNG

09/01/2020 - Edição nº 2210

Resumo: - Decreto N° 001/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-- Decreto N° 002/20 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-- Errata Nº 001/2020 - Na publicação do dia 09 de janeiro de 2020, da página número 2 – Ano Nº 2208 do Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
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Nº certificação: 9ZAETA9DACKYGYI2O4EH3A

09/01/2020 - Edição nº 2209

Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Banco do Brasil S.A.
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Nº certificação: UIHDZBK2VYLEIOKTACU3YG

09/01/2020 - Edição nº 2208

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme termo de referência do edital.
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Nº certificação: EAS1CWA1POJOXMAESXYQEA

08/01/2020 - Edição nº 2207

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 079/2019. (Viviane da Conceição).
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Nº certificação: JP7M+NRDJE7Z+ZV+MROGZG

Diário Oficial

Janeiro - 2020