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Prefeitura Municipal de Ituberá

Bahia

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Última atualização: 07 março 2021 14:06:23

Diário Oficial

Março - 2021

05/03/2021 - Edição nº 2761

Resumo: Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Objeto: Fornecimento de refeições pronta, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Ituberá e das secretarias Municipais. (Antonio Carrico de Araujo).
-Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N.º 006/2021 - Objeto: prestação de serviços contínuos técnicos de assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional no setor e recursos humanos com foco na pericia e Auditoria na Folha de Pagamento. (Mentoria Soluções em Gestão Publica Ltda).
-Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2021 - Objeto: Prestação de serviços contínuos técnicos especializados de Consultoria Juridica na Área Tributaria. (Harrison Leite Advogados Associados).
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Nº certificação: UUSCFTYG3JOZTAYYTO2GCA

05/03/2021 - Edição nº 2760

Resumo: Decreto Nº 034, de 05 de março de 2021 - Consolida no âmbito do Município de Ituberá restrições indicadas pelo governo do Estado da Bahia no Decreto n. 20.260, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: UK+RBVQUZ57IWAGQCATBBG

04/03/2021 - Edição nº 2759

Resumo: Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2021

Nº certificação: CIWST4URXVFEZJ1SZ2MF2A

03/03/2021 - Edição nº 2758

Resumo: Portaria Conjunta Nº 001/2021, de 02 de Março de 2021 - Regulamenta as atividades dos órgãos e repartições públicas municipais visando a contenção da disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ituberá/BA.
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Nº certificação: 5UGPFVAH4XKYBTM6UP76QW

02/03/2021 - Edição nº 2757

Resumo: Decreto Nº 033, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19).
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Nº certificação: KK2RJBGQ9W0LLC6DA7ETKQ

01/03/2021 - Edição nº 2756

Resumo: Decreto Nº 32/2021, de 01 de Março de 2021 - Prorroga os prazos de recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: 1YE+HVNKSMLYHQGYEJ9Z1A

01/03/2021 - Edição nº 2755

Resumo: Decreto Nº 031, de 01 de Março de 2021 - Consolida, no âmbito do Município de Ituberá, as restrições indicadas pelo governo do estado da Bahia, no Decreto nº 20.259, de 28 de fevereiro de 2021, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: MJXE0A7BXBS080T9EJCC3W
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2754

Resumo: Decreto nº 030, de 26 de Fevereiro de 2021 - Consolida, no âmbito do Município de Ituberá, as restrições indicadas pelo governo do estado da Bahia, no Decreto nº 20.254, de 25 de fevereiro de 2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: XPFAWGFOBKWW4NE+PVL12G

25/02/2021 - Edição nº 2753

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ituberá BA.

Nº certificação: L1YPRN0XTQA/J8IAX1EL7A

25/02/2021 - Edição nº 2752

Resumo: Edital De Publicação 01/2021- Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2020.
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Nº certificação: 0EPPGJQSK2UTJKV4RS7Q5A

25/02/2021 - Edição nº 2751

Resumo: Resolução Nº 001/ 2021, De 18 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: YEUNSDJPQYAG8TR2VWTAPG

25/02/2021 - Edição nº 2750

Resumo: Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 026/2021 - Contratada: Maria da Conceição de Jesus Kuratani
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 com Fundamento no Art. 26 da Lei 8.666/95 - Contratada: Andre Gonçalves Damásio.
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Nº certificação: G52VIBWOAXH9KAK4WKC8WW

24/02/2021 - Edição nº 2749

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 025/2021.
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 026/2021.
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 027/2021.
-Aviso de Julgamento da Proposta de Preço Convite N.º 002/2020 – CPL Processo Administrativo N.º: 009/2021.
-Ato de Adjudicação Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo N.º: 009/2021.
-Ato de Homologação Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo N.º: 009/2021.
-Aviso de Julgamento da Proposta de Preço Convite N.º 003/2020 – CPL Processo Administrativo N.º: 014/2021.
-Ato de Adjudicação Convite Nº 003/2021 Processo Administrativo N.º: 014/2021.
-Ato de Homologação Convite Nº 003/2021 Processo Administrativo N.º: 014/2021.
-Extrato de Contrato Nº 006/2021 Processo Administrativo N.º: 007/2021.
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Nº certificação: KHJ+NWREMCKMQWKUU9XRIG

24/02/2021 - Edição nº 2748

Resumo: Decreto Nº 029/2021, 24 de Fevereiro de 2021 - Convoca taxistas para recadastramento e dá outras providências.
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Nº certificação: GK3NJSM2SUKHL9JKP+IGJA

24/02/2021 - Edição nº 2747

Resumo: Decreto Nº 028/2021, 24 de Fevereiro de 2021 - Suspende por tempo indeterminado o recadastramento dos servidores públicos municipais, disposto no Decreto n. 22/2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: JP1KJT6ZOBP6Z8V8DMYK+W

24/02/2021 - Edição nº 2746

Resumo: Resolução Nº 001/ 2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Aprovar por unanimidade o Presidente e Vice- Presidente do CMAS.

Nº certificação: PLIF9HIBLP7HSFZWK1UCDQ

23/02/2021 - Edição nº 2745

Resumo: Aviso De Julgamento Da Proposta De Preço Do Convite N.º 001/2020 – CPL Do Processo Administrativo N.º: 007/2021.
-Ato De Adjudicação Convite Nº 001/2021 Do Processo Administrativo N.º: 007/2021.
-Ato De Homologação Convite Nº 001/2021 Do Processo Administrativo N.º: 007/2021.
-Extrato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 022/2021.
-Extrato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 023/2021.
-Extrato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 024/2021.
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Nº certificação: LZWL2E7FU0BKSXODHOJMAW

23/02/2021 - Edição nº 2744

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 79/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessora Institucional do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 80/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Sub-Procuradora da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 81/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessora Institucional do Gabinete da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 82/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 83/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Faz designação de Coordenador de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
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Nº certificação: NY6MPZWXYJLCSKG3CRAH7G

22/02/2021 - Edição nº 2743

Resumo: Decreto nº 27/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Altera o Decreto n. 25/2021, que cria medidas, no âmbito do Município de Ituberá, visando enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
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Nº certificação: BOCW2GLATUMYGYGRZUIB8Q

22/02/2021 - Edição nº 2742

Resumo: Decreto Nº 026/2021, 22 de Fevereiro de 2021 - Altera o Decreto n. 22/2021, que convocou servidores para recadastramento e dá outras providências.

Nº certificação: FULUBELHD1KZI6DTLUVRMQ

18/02/2021 - Edição nº 2741

Resumo: Decreto Nº 24/2021, De 18 De Fevereiro De 2020 - Adequa as medidas municipais à recomendação estadual quanto a velórios e sepultamentos durante a pandemia por coronavírus.
-Decreto Nº 25/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Cria medidas, no âmbito do Município de Ituberá, visando enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
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Nº certificação: EOFVBWEK6++HDJPSMX8QDA

17/02/2021 - Edição nº 2740

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 014/2021
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 019/2021
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Nº certificação: HOLC14PXHVKC0FKT28YYMA

16/02/2021 - Edição nº 2739

Resumo: Decreto Nº 23/2021, de 16 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
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Nº certificação: 9TDRLH24B/RS28WFEHB2CA

16/02/2021 - Edição nº 2738

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 022/2021, 15 de Fevereiro de 2021 - Convoca servidores para recadastramento e dá outras providências.

Nº certificação: TXGYGCN46KMH5AHLTNVQVA

15/02/2021 - Edição nº 2737

Resumo: Decreto Nº 022/2021, 15 de Fevereiro de 2021 - Convoca servidores para recadastramento e dá outras providências.
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Nº certificação: BVXLE15ZAFSPXAJA0JT4NA

15/02/2021 - Edição nº 2736

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 76/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete da Secretaria de Comunicação e Eventos, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 77/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessora Institucional do Gabinete da Secretaria de Comunicação e Eventos, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 78/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete da Secretaria de Comunicação e Eventos, e dá outras providências.
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Nº certificação: N3KGPPMTXMJFKBTHFFFT9A

12/02/2021 - Edição nº 2735

Resumo: Decreto Nº 21/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Revoga permissões para o serviço público de transporte de passageiros por meio de taxi outorgados em caráter precário, unilateral e discricionário pelo município de Ituberá/BA.

Nº certificação: YNQSDIPTR2Z+LBASVT2X/W

12/02/2021 - Edição nº 2734

Resumo: Republicação do Decreto Nº 020, 11 de Fevereiro de 2021 - Estipula medidas, no âmbito do Município de Ituberá, visando o enfrentamento do COVID-19 durante o período de carnaval e dá outras providências

Nº certificação: GMXEW9H1QYUHTILLYNVTAQ

11/02/2021 - Edição nº 2733

Resumo: Decreto Nº 020, 11 de Fevereiro de 2021 - Estipula medidas, no âmbito do Município de Ituberá, visando o enfrentamento do COVID-19 durante o período de carnaval e dá outras providências.

Nº certificação: ML7S8O56083IYBWFK/3WRW

11/02/2021 - Edição nº 2732

Resumo: Republicação - Portaria de Pessoal Nº 23/2021 de 01 de fevereiro de 2021 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.

Nº certificação: HDI0GLSAUU+APGK4H2QNGQ

11/02/2021 - Edição nº 2731

Resumo: Decreto Nº 126/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 134/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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Nº certificação: 5GV1XMORNYV2EVPVWHMKPQ

10/02/2021 - Edição nº 2730

Resumo: Decreto Nº 018/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo no período do carnaval no âmbito do Município de Ituberá/BA.
-Decreto Nº 19/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Prorroga o prazo do Decreto n. 02/2021 que suspendeu temporariamente o atendimento ao público em algumas das repartições públicas do Município de Ituberá/BA.
-Portaria da SMEC N° 002/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Nomeia os membros da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
-Portaria da SMEC N° 003/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.
-Portaria Nº 05/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Institui Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 59/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 60/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
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Nº certificação: N5RLGRFUSKOI5UPTAS481A

10/02/2021 - Edição nº 2729

Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 001/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município na Data de 04 de Fevereiro de 2021 – Ano 5 - Nº 2724.
-Errata do Extrato de Contrato Nº 005/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município na Data de 04 de Fevereiro de 2021 – Ano 7 - Nº 2724.
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Nº certificação: 9SU+V8S3/QXDEJZRHQLQRA

09/02/2021 - Edição nº 2728

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 75/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Faz nomeação de assessor institucional da secretaria de governo, justiça e cidadania, e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
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Nº certificação: OXMKWQO0LOVRHOCCXT3J4Q

05/02/2021 - Edição nº 2727

Resumo: Portaria nº 001/2021 - Estabelece normas educacionais excepcionais para matricula, transferência e progressão dos alunos nos anos letivos de 2020/2021 da Rede Municipal de Ensino do município de Ituberá-Ba.
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Nº certificação: FLDQLB9MRLEWUISVY+VI0Q

05/02/2021 - Edição nº 2726

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 74/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 - Faz designação de Servidor Municipal para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Nº certificação: GF1MOFKDKY8HIP5V9WEADW

04/02/2021 - Edição nº 2725

Resumo: Comunicado nº. 001/2020.
-Decreto nº 003/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: 3P20XDPF92QMTS+P1LR1VA

04/02/2021 - Edição nº 2724

Resumo: Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 013/2020.
-Extrato De Ratificação Dispensa Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 011/2021.
-Extrato De Ratificação Dispensa Do Processo De Dispensa Nº 012/2021.
-Extrato De Ratificação Dispensa Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 013/2021.
-Extrato De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2021.
-Extrato De Contrato Nº 001/2021.
-Extrato De Contrato Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato Nº 003/2021.
-Extrato De Contrato Nº 004/2021.
-Extrato De Contrato Nº 005/2021.
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Nº certificação: H2HPI/L4+I+Y6JZXYTULJW

03/02/2021 - Edição nº 2723

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensas de Licitação Nº. 005/2021 - GGC Distribuidora de Medicamentos.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº. 009 /2021 - TOP - Vida Distribuidora Hospitalar LTDA.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº. 0010 /2021 - Monteiro Comercio Atacadista de Material Hospitalar LTDA.
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Nº certificação: 0GOW5BBQFWDX8MTQDMU/SA

01/02/2021 - Edição nº 2722

Resumo: Decreto Nº 017, 01 de Fevereiro de 2021 - Mantém as medidas criadas através do Decreto n. 013/2021, no âmbito do Município de Ituberá, visando enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: MPEGSTEA2WG+ZU8VD5OXBQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2721

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: IA7NBB/1JK8+PO8YQKHFDQ

29/01/2021 - Edição nº 2720

Resumo: OF. Nº 29/2021 – Solicitação de acesso.
-Errata do Extrato de Dispensa de Licitação Nº004/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município na data de 15 de janeiro de 2021 - Ano - Nº 2713.
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Nº certificação: R+BOKWF+IZ9VHVBLWIJRWW

25/01/2021 - Edição nº 2719

Resumo: Decreto Nº 016, 25 de Janeiro de 2021 - Proíbe a venda de bebida alcoólica na Praça da Juventude e dá outras providências.

Nº certificação: IH2WEKKHC8JSIIIIVHPCFW

22/01/2021 - Edição nº 2718

Resumo: Decreto Nº 15/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo do Decreto n. 02/2021 que suspendeu temporariamente o atendimento ao público em algumas das repartições públicas do Município de Ituberá/BA.
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Nº certificação: V5ZEOSAS613SRCG/8GILVW

20/01/2021 - Edição nº 2717

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Ituberá.
-Portarias Da Prefeitura Municipal De Ituberá.
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Nº certificação: NYJHO3TSEFA52GI9GTJ7DA

20/01/2021 - Edição nº 2716

Resumo: Ata da Sessão Solene de Instalação da nova Câmara Municipal de Ituberá – Posse dos Senhores Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito.
-Diploma do Prefeito de Ituberá. (Reges Jonas Aragão Santos).
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Nº certificação: MMERG09F7MFT+XMXUA3XOQ

20/01/2021 - Edição nº 2715

Resumo: Errata Nº 028/2020 Na publicação do dia 31 de dezembro de 2020, da página 5 – Ano – nº 2695, do Ato, Extrato de Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município.
-Ata de Registro de Preços N° 025/2020 Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Eneas Oliveira & Cia Ltda
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Nº certificação: BZG5DVMQIQ/4A7CQT4OVYA

19/01/2021 - Edição nº 2714

Resumo: Decreto nº 014, 19 de Janeiro de 2021 - Retifica o Decreto n. 013/2021 na forma em que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: JTKKB+ADII0LCWDRSEMCPQ

15/01/2021 - Edição nº 2713

Resumo: Decreto Nº 12, De 14 De Janeiro De 2021 - Designa a comissão técnica municipal para avaliar, coordenar e acompanhar o programa de atendimento a pacientes que realizem Tratamento Fora do Domicílio – TFD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 013, 15 De Janeiro De 2021 - Cria medidas, no âmbito do município de Ituberá, visando enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
-Portaria De Pessoal Nº 14/2021 De 14 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito a portaria de pessoal n. 05/2021, de 01/01/2021.
-Extrato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº. 001/2021 - Contratação direta por emergência, de empresa para prestação de serviço de limpeza pública (varrição, coleta e transporte de lixo) em atendimento à solicitação da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Ituberá.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº. 003/2021 - Contratação direta por emergência, de empresa para o fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10 E S-500) para abastecimento da frota municipal em atendimento as necessidades das secretarias municipais e órgãos vinculados ao município de Ituberá- Ba .
-Processo De Dispensa De Licitação Nº. 004/2021 - Contratação de empresa para realização de serviços da terceira revisão de 30.000km do veiculo ambulância Fiorino Hard Working 1.4 – Placa RCR 9F60/Ba.
-Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2021 Do Processo Administrativo: Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas no município de Ituberá.
-Inexigibilidade De Licitação N.º 003/2021 Do Processo Administrativo: Nº. 004/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas junto a secretaria de educação do município de Ituberá.
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Nº certificação: IDLOO8YXFMZLHKMYYDX1QG

14/01/2021 - Edição nº 2712

Resumo: Decreto Nº 08/2021, De 13 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 11, De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 31/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 32/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 33/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 34/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 35/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: A/0FQAXUJC9BBFRVYMCC1A

13/01/2021 - Edição nº 2711

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 11/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Faz designação de Coordenadora de Gestão de Patrimônio da Secretaria de Administração e Planejamento Econômico, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 12/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Faz designação de Coordenadora de Assuntos Institucionais da Secretaria de Administração e Planejamento Econômico, e dá outras providências.
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Nº certificação: 6PAFE3T6STEXJWTBTFVOJW

13/01/2021 - Edição nº 2710

Resumo: Decreto Nº 08/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 09/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2021.
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Nº certificação: SZPDBB1EYDNSL02USYDXLG

12/01/2021 - Edição nº 2709

Resumo: Republicação - Decreto de Pessoal Nº 16/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Faz nomeação de Coordenador de Controle Interno da Controladoria Interna Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: OL54OYG033IKH7JG+FBL4A

12/01/2021 - Edição nº 2708

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 16/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 17/2021, De 01 De Janeiro De 2021
-Decreto De Pessoal Nº 18/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 19/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 20/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 21/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 22/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 23/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 24/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 25/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 26/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 27/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 28/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 29/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 30/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 08/2021 De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 09/2021 De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 10/2021 De 01 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: HK4FJCNO8CCWQLAQH/E9XA

11/01/2021 - Edição nº 2707

Resumo: Republicação - Decreto Nº 005/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia Conselho de Administração do FUMSAÚDE e delega poderes junto às instituições financeiras onde houver conta bancária vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Nº certificação: ETBZOSGAWPC0TFJSH9AEAW

11/01/2021 - Edição nº 2706

Resumo: Lei Municipal N° 1.750/2021 DE 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, parcerias, termos de confissão e renovação de dívidas e procedimentos afins com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como com entidades civis e empresas públicas e privadas ONGs – Organizações Não Governamentais que prestem serviços públicos, e dá outras providências.
-Decreto Nº 007, de 11 de Janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Ituberá/BA, por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: LIRWWIGVUBQ6YIZUDR6LZA

11/01/2021 - Edição nº 2705

Resumo: Republicação Do Decreto N. 004/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Delega poderes ao secretário municipal de desenvolvimento social, esporte e juventude junto às instituições financeiras onde houver conta bancária vinculada ao fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
-Republicação Do Decreto N. 005/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Nomeia conselho de administração do FUMSAÚDE e delega poderes junto às instituições financeiras onde houver conta bancária vinculada ao fundo municipal de saúde e dá outras providências.
-Republicação Do Decreto N. 006/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Delega poderes a secretária municipal de educação junto às instituições financeiras onde houver conta bancária vinculada ao fundo municipal de educação e dá outras providências.
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Nº certificação: JDCOXS5VWWYHN7GTGOMKSQ

08/01/2021 - Edição nº 2704

Resumo: • Decreto N. 004/2021, De08 De Janeiro De 2021.
-• Decreto N. 005/2021, De08 De Janeiro De 2021.
-• Decreto N. 006/2021, De08 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: 6IRM7YPPSWTXCFHH7GH/DA

08/01/2021 - Edição nº 2703

Resumo: Republicação do Decreto nº 098/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Republicação do Decreto nº 108/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Republicação do Decreto nº 109/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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Nº certificação: 3IDP3YG3GZ5GLCGVBU8JEG

08/01/2021 - Edição nº 2702

Resumo: Portaria No 03/2021, De 07 De Janeiro 2021- Anula a concessão de vantagem de estabilidade econômico com extensão de carga horária a servidores efetivos do Poder Executivo Municipal.
-Portaria No 04/2021, De 07 De Janeiro De 2021- Anula a concessão de vantagem de estabilidade econômica a servidores efetivos do Poder Executivo Municipal.
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Nº certificação: NWPXKM5Q9DNYJDOC+BLDUA

07/01/2021 - Edição nº 2701

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 15/2021, De 01 De Janeiro De 2021 - Faz nomeação de Controlador Interna Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: 6ZG+GP397AAPVOKCLRHUNA

06/01/2021 - Edição nº 2700

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 11/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz nomeação de Assessor de Comunicação, e dá outras providências.
-Decreto De Pessoal Nº 12/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz nomeação de Superintendente de Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências.
-Decreto De Pessoal Nº 13/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz nomeação de Superintendente de Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.
-Decreto De Pessoal Nº 14/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz nomeação de Superintendente de Recursos Humanos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 001/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Institui Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
-Portaria De Pessoal Nº 05/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz designação de Superintendente de Cultura, e dá outras providências.
-Portaria De Pessoal Nº 06/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz designação de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, e dá outras providências.
-Portaria De Pessoal Nº 07/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Faz designação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria da Educação, e dá outras providências.
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Nº certificação: F9XRSZDRL2KY7LULJS8PBA

05/01/2021 - Edição nº 2699

Resumo: • Decreto Nº. 001/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a instauração da comissão especial de auditoria interna, bem como a composição de seus membros e dá outras providências.
-• Decreto Nº 02/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Suspende temporariamente o atendimento ao público em algumas das repartições públicas do município de Ituberá/Ba, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 03/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a contratação direta de produtos e serviços, mediante dispensa de licitação em caráter emergencial, no âmbito do município de Ituberá/Ba, e dá outras providências.
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Nº certificação: VMMESZXV42DBZ6IWOB5B2W

04/01/2021 - Edição nº 2698

Resumo: • Decreto de Pessoal nº 01/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de Pessoal nº 02/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de Pessoal nº 03/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de Pessoal nº 04/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de Pessoal nº 05/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de Pessoal nº 06/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de Pessoal nº 07/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de Pessoal nº 08/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de Pessoal nº 09/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto de Pessoal nº 10/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Portaria de Pessoal nº 01/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Portaria de Pessoal nº 02/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Portaria de Pessoal nº 03/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Portaria de Pessoal nº 04/2021 de 01 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: J032E4S3OQ0VNWKQ4I5DGQ

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