Prefeitura Municipal de Ituberá

Diário Oficial

• Julho - 2020

  03/07/2020 - Edição nº 2408

  Resumo: Decreto Financeiro nº 046/20, de 3 de julho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal nº 222/2020 de 01 de julho de 2020 - Faz exoneração de Assessor Técnico de Comunicação da Secretaria de Comunicação e Eventos, e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 054/2020. (Valdiclea de Jesus Sena).
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  Nº certificação: 3VQPHCGKOFGSJT1TY8WWJG

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  03/07/2020 - Edição nº 2407

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para aquisição de materiais de aviamnetos, cujo são de extrema necessidade visando atender as demandas das Secretarias Municipal para utilização no período de 06 (seis) meses. (Edgard & Luciene Ltda).

  Nº certificação: E5OS3RAK8ORHQJO8NWM0RQ

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  03/07/2020 - Edição nº 2406

  Resumo: Lei Municipal N° 1.733/2020 de 26 de junho de 2020 - Obriga a Transmissão, ao Vivo e Via Internet, das Licitações do Poder Executivo.
  -Lei Municipal N° 1.735/2020 de 26 de junho de 2020 - Cria um Plantão de Atendimento Psicológico e Psiquiatra, Durante todo Período de Pandemia Coronavirus Covid 19.
  -Lei Municipal N° 1.736/2020 de 26 de junho de 2020 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR do Município de Ituberá – BA.
  -Decreto Municipal N° 445/2020 de 24 de junho de 2020 - Cria a EMEF Maria Lucia Souza Lopes, com sede no Município de Ituberá, localizada na Rua Getúlio Vargas, Bairro Centro, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NCGHEDXNJ4ODIVO1PBUKPA

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  03/07/2020 - Edição nº 2405

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 Processo Licitatório Nº 106/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na execução do projeto para construção de uma quadra poliesportiva no Bairro do Porto Falso no município de Ituberá-Bahia.

  Nº certificação: OPEXYQG2EEDLGCDM7VPL6Q

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  02/07/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto: Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 002/2020.
  -Ato de Homologação da Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto: Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 002/2020.
  -Ato de Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto: Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 002/2020.
  -Extrato de Publicação de Contrato nº 071/2020 da Tomada de Preços nº 002/2020. (Ramos Obras e Urbanismo Eireli).
  -Extrato de Publicação de Contrato nº 072/2020 da Tomada de Preços nº 002/2020. (TN Locadora e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: QVB1X77KWQ3D6Z1BVZXUAG

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  02/07/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada para atendimento de necessidades das secretarias municipais de Ituberá em ações de combate e controle do Novo Coronavírus (Covid-19), exclusiva à (microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp e microempreendedor individual - mei).

  Nº certificação: OGU1I4DMLUPYSISWZKCNGA

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  01/07/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2017 - Digiservice Comércio de Computadores e Serviços de Informática LTDA - ME.
  -Extrato do 9º (Nono) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017 - MG Construções e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: 5DU+0DIUB2C3BXWOD7E40A

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: - Portaria de Pessoal Nº. 303/2019 de 01 de Junho de 2020.
  -- Portaria de Pessoal Nº 304/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -- Portaria de Pessoal Nº 305/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -- Portaria de Pessoal Nº 306/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -- Portaria de Pessoal Nº 307/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -- Portaria de Pessoal Nº 308/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -- Portaria de Pessoal Nº 309/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -- Portaria de Pessoal Nº 310/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -- Portaria de Pessoal Nº 311/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -- Portaria de Pessoal Nº 312/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -- Portaria de Pessoal Nº 313/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -- Edital de Convocação Nº 011/2020.
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  Nº certificação: 8KXQAI59G51WGXBD1HX8AG

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  29/06/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias).

  Nº certificação: YT/LAUWRZQRJCLZHF5QNMQ

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  29/06/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 446/2020 de 29 de junho de 2020 - Estabelece o funcionamento das atividades comerciais e serviços no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: KKHCXQLEOESCZKNYRGSPRG

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  26/06/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: • Errata Nº 012/2020 na Publicação do Dia 26 de Junho de 2020, da Página 02 – Ano – Nº 2394, do Ato Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020, no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: H6I57TG5QVAN/JAPYMPR6A

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  26/06/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: • Lei Municipal N° 1.732/2020 de 17 de Junho de 2020 - Institui o prêmio professor do ano no município de Ituberá – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: QIW1L2VBWU1ETJ/PKIRPNA

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  26/06/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 010/2020 - Fica convocado para contratação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, o candidato inscrito no Processo seletivo Provas e Títulos.

  Nº certificação: NVEF6PSGRKJUJOMSTSVYFW

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  26/06/2020 - Edição nº 2395

  Resumo: - Edital de Convocação n. 008/2020- A Superintendência de Cultura convoca para atualização de Cadastro Cultural.

  Nº certificação: 7MNPKX2ETM63BLUVKPYYEA

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  26/06/2020 - Edição nº 2394

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de (kits de cestas básicaS) com gêneros alimentícios e material de limpeza, exclusiva à (Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI).
  -- Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de EPI (Equipamento de Proteção Individual), saneante e utensílio, a serem utilizados pelas Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, e Desenvolvimento Social, nas ações do enfretamento por conta do novo Coronavírus – (COVID-19) no Município de Ituberá-Ba
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  Nº certificação: UUSQR+4BOA1DA3RYU0+G1Q

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  25/06/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: - Aviso de Resultado Final de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 PMI/BA.
  -- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 PMI/BA.
  -- Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 PMI/BA.
  -- Extrato de Publicação de Contrato 069/2020.
  -- Extrato de Publicação de Contrato 070/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N° 002/2020 - Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N° 003/2020 - Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
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  Nº certificação: CTMAAS19HQ2JQZLHFCC5QW

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  24/06/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 002/2020.

  Nº certificação: 3DGB4DJSWJPB/S8VMWK/MW

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  23/06/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial -nº 050/2020 - Emergencial -Contratado: Distribuidora Esperança Domissanitarios Eireli .
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial -nº 051/2020 - Emergencial -Contratado: Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda .
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  Nº certificação: S9YTC2U5DQ3EUA0/BGSMHG

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  22/06/2020 - Edição nº 2390

  Resumo:
  -Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017-Contratada: Narciso Coelho e Matos Advogados Associados.
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  Nº certificação: 6W2NU9IOI3HMXGGGWKMQBQ

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  22/06/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 009/2020 - Fica convocado para contratação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, o candidato inscrito no processo seletivo provas e títulos.

  Nº certificação: XGA1CULEGB6CDVSN9KT1LQ

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  19/06/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: - Republicação do Edital de Convocação Nº 008/2020 - Convoca para atualização de cadastro cultural.

  Nº certificação: ZBLWGQ/UVJL2H5TM+OFRFG

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  18/06/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: • Edital de Convocação n. 008/2020 - Convoca toda cadeia produtiva da cultura do nosso município (artistas/artesãos, grupos culturais, bandas, instituições, trabalhadores da economia criativa da cultura, territórios culturais, entre outros).

  Nº certificação: /RSEK2/WY6PHQBOUSU+7MW

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  18/06/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 049/2020 Processo Licitatório Nº 095/2020 Homologação: 18/06/2020. (Quimica JVC Ltda.)

  Nº certificação: CTUCMKJ1S9BC8VE9RARHHQ

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  18/06/2020 - Edição nº 2385

  Resumo: - Aviso de Resultado Final de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2020 PMI/BA do Sistema de Registro de Preços -Empresa Zipel Auto Peças Ltda.
  -- Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2020 PMI/BA do Sistema de Registro de Preços -Empresa Zipel Auto Peças Ltda.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 001/2020 -Empresa Zipel Auto Peças Ltda.
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 068/2020 -Empresa Contratada: Zipel Auto Peças Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços n° 001/2020 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -- Contrato n° 068/2020 do Pregão Eletrônico nº 001/2020 -Empresa Zipel Auto Peças Ltda.
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2019 -Contratada: Sete Construções Eireli.
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  Nº certificação: 3NNEXBNZIACGNTXOXBZKGW

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  17/06/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 444/2020 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação da Validade do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital n. 002/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Ituberá.

  Nº certificação: 19WN8RVBZB35VH6AS6GPCG

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  16/06/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: Decreto Nº 043/20 de Junho de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 044/20 de junho de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 045/20 de 16 de junho de 2020 – Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.00,00 (cem mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2+5IKTVCLREJ7R1ENMRGEG

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  16/06/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: Decreto Municipal Nº 443/2020 de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre as determinações ao comércio e serviços em geral durante o período de suspensão das atividades comerciais no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: Q6INZBMURXGY+BVOEGHTMW

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  15/06/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: • Decreto n° 041/20 de Junho de 2020.
  -• Decreto n° 042/20 de Junho de 2020.
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  Nº certificação: XDY+HB24CQI4ZBCXNKXG8W

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  12/06/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2019. (Veloso Construções E Serviços Eireli)

  Nº certificação: E7W+YMDQXNJPKA2WTTXNKG

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  10/06/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 Processo Licitatório Nº 092/2020 Homologação: 10/06/2020. (R Sena Dócio Materiais de Construção.)

  Nº certificação: 1SXZCWMNZKS93TBBN8D8PQ

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  10/06/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 442/2020 de 09 de junho de 2020 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
  -• Resolução nº 01-2020 - FMDCA - COVID.
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  Nº certificação: ANUNMLOHWMZ7PDPO7EEH0Q

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  10/06/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2020

  Nº certificação: EMRWYLR+3CCZWF/BQOVLZW

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  09/06/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 221/2020 de 08 de Junho de 2020 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
  -• Edital de Convocação Nº 007/2020 - Convocação feita através do edital de convocação n. 006 de 01 de junho de 2020, convoca a todos a comparecerem a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento localizada na Unidade Administrativa Municipal em cima da Caixa Econômica Federal no próximo dia 09 de junho 2020 a partir da 08:00 horas para assinatura dos respectivos Termo de Posse.
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  Nº certificação: +QARVILMLOBRC6DVDJD0PQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua das Pedreiras, s/ nº, Bairro - Pedreiras – no Município de Ituberá, para residir a família da Sr. Wellington Neves Santos, que se encontra em estado de vulnerabilidade social. (Esmeraldina Assunção Vilas Boas).
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 067/2020. (Esmeraldina Assunção Vilas Boas).
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  Nº certificação: G35VMLFLFFI6X200JGZQEQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2374

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 045/2020 - Objeto: Realização de despesa pública com o pagamento correspondente à serviço de (Franquia) pela cobertura de Sinistro nº 5342020104218, Apólice nº 9630886 e orçamento nº 8601902, no Veículo Fiat Grand Siena Attractive 1.0, cor branca, placa PKP 9179, conforme franquia de seguro para veículo que serve a Secretaria de Saúde do Município, pelo período de 30 (trinta) dias. (Brione Veículos Ltda).
  -• Extrato de Republicação de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de troca e conserto de pneus dos veículos pertencentes a frota do Munícipio de Ituberá-Ba, conforme orçamentos, para utilização no período de 06 (seis) meses. (Leandro Eloi Oliveira).
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  Nº certificação: WRLUWU/X0EHQUEMJ5LC0NQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 441/2020 de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão das atividades comerciais no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19) e define novos prazos de vigência.

  Nº certificação: NSXPJAQHNKHWGEZFF/PUOW

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  05/06/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 Processo Licitatório Nº 088/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de troca e conserto de pneus dos veículos pertencentes a frota do município de Ituberá-Ba, conforme orçamentos, para utilização no período de 06 (seis) meses.
  -Extrato do 10º (Décimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017 - Contratada: MG Construções e Serviços Ltda. – ME.
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  Nº certificação: ZYMO2RRS6CNQZPCZ9AHBBQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: Decreto Nº 039/20, de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 8QDQ4TBIIPZGSQEYA3CLJA

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  04/06/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: • Decreto nº. 037/20 de junho de 2020.
  -• Decreto nº. 038/20 de junho de 2020.
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  Nº certificação: LXHEJ7WSC7UORPEXZMTKUA

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  04/06/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: Decreto Municipal Nº 439/2020 de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre nova composição e validade do mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS).
  -Portaria 02/2020 de 07 de maio de 2020 - Designa comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências.
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  Nº certificação: OKNUZFI8Q4028CUBFBLHWQ

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  04/06/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: • Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 02 (dois) postos satélite de saúde nas comunidades da Matinha e Campo do Amâncio, e a execução do projeto para construção da Unidade Básica de Saúde de Itajaí no município de Ituberá, atendendo os termos de referências e seus anexos, elaborados pelo setor de engenharia e secretaria da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

  Nº certificação: RJLBNTFNQVMPKZH7RXFJEW

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  04/06/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: • Resolução N°05/2020, de 28 de Maio de 2020 – Aprovar por unanimidade a deliberação sobre o plano de ação para aquisição do EPIS, referente á adesão do repasse emergencial do governo federal para enfrentamento á pandemia do Corona Vírus, COVID-19.

  Nº certificação: VFDFNUTWUOEB5DU1VKH6DA

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  03/06/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial - Dispensa de Licitação Nº 044/2020 - Emergencial - Processo Licitatório Nº 085/2020 Contratado: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda

  Nº certificação: KR9BL+PFOIFEYCXP44IRMA

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  03/06/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 - Contratada: Valdemar Melo da Mota & CIA LTDA – ME.

  Nº certificação: AE/OCIXSPKESGYR3FET22A

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  03/06/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá

  Nº certificação: ARXNAESAU7W+UESG5LHOBG

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  02/06/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 042/2020 Processo Licitatório Nº 081/2020. (Brind Art Produtos de Publicidades - Me.)
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 043/2020 Processo Licitatório Nº 083/2020. (Pereira Lima Gráfica e Comunicação Visual Eireli.)
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  Nº certificação: VNKYFS/BDQOSXCUFHHBFRA

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  02/06/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 006/2020 - Fica convocado para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, o candidato aprovado no concurso público.

  Nº certificação: OEHRTSNDFD2LYZQSPTO4FQ

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  02/06/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e acessórios para atender os veículos pertencente a Frota do Município de Ituberá.

  Nº certificação: SJSLFHA33YQTTHL7YE8YXW

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  01/06/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020) -Contratada: WF Comércio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: TLC4AALO4BMZHZ1QLGZDIQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: • Lei Municipal n° 1.731/2020 de 27 de maio de 2020 - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente Comunitário de Endemias.
  -• Decreto Municipal nº 440/2020 de 29 de maio de 2020 - Consolida as regras para as atividades no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19) e define novos prazos de vigência.
  -• Errata nº 011/2020, da publicação do Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2018, publicado no dia 04 de maio de 2020, da página número 2 – ano nº 2332.
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  Nº certificação: XRX6X+FS8+LUQLANALSXYW

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  28/05/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: - Decreto nº 034/20 de maio de 2020- Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no orçamento Programa 2020.
  -- Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2020- Objeto: A obtenção de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.
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  Nº certificação: HVMO9W74DODDGMPDFHU3WG

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  27/05/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: • Decreto nº. 032/20 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto nº. 033/20 de maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2020.
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  Nº certificação: PK31DLGEFUCCWS9JZYYGPA

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  22/05/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: • Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2020. (LUKAUTO Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP).

  Nº certificação: +RRDWTIMEY+S8INMRLXDQG

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  22/05/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: 2QB3JHLYOZQZTPNOM/JLVA

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  21/05/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: • Decreto nº 031/20 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 287/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 288/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 289/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 290/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 291/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 292/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 293/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 295/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 296/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 297/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 298/2020 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria de Pessoal nº 299/2020 de 02 de maio de 2020.
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial nº 040/2020.
  -• Extrato de Publicação Contratual Nº 065/2020.
  -• Errata nº 010/2020 do Contrato nº 055/2020, do Pregão Presencial nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: OCXRONM+Y3THWZN6GZ38EA

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  20/05/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: • Portaria de Pessoal Nº. 285/2020 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença sem remuneração.
  -• Portaria de Pessoal Nº. 286/2020 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença sem remuneração.
  -• Portaria de Pessoal Nº. 300/2020 de 02 de Maio de 2020 - Concede licença sem remuneração.
  -• Portaria de Pessoal Nº. 301/2020 de 02 de Maio de 2020 - Concede licença sem remuneração.
  -• Portaria de Pessoal Nº. 302/2020 de 02 de Maio de 2020 - Concede licença sem remuneração.
  -

  Nº certificação: TGPGKBOIDJTG6WZ6XZJAUG

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  20/05/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: • Resolução nº 04/ 2020 , de 14 de maio de 2020- Aprovar o Termo de Aceite e Compromisso que firma o órgão gestor da Assistência Social, com o objetivo de formalizar os compromissos e as responsabilidades decorrentes do aceite referente ao Repasse Financeiro Emergencial de Recursos Federais para ações do SUAS no combate à COVID-19.

  Nº certificação: I3RW9UYOCFPYL84TEDMGYA

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  15/05/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: • Decreto nº. 030/20 de maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: DGUKJIDPDXCXUZYODD1COA

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  15/05/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº P.A. Nº 077/2020. - Objeto: Obtenção de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município de Ituberá.

  Nº certificação: FOV3SCQH/TYYZMPF3Q5FAQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: Decreto Nº 027/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 028/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 029/20 de 14 de Maio de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 28R47YW0ZEVRO+AQSY6KMA

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  14/05/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº P.A. Nº 076/2020. - Objeto: Obtenção de registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e acessórios para atender os veículos pertencente a frota do município de Ituberá.

  Nº certificação: VYLOO3CTDWFSTOBNLXHK5A

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  12/05/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: - Republicação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018 -Contratada: RS Construções e Consultoria Ltda. Epp.

  Nº certificação: RMOO08O35NTMLXBVHZWJOW

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  12/05/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Emergencial - Asia Industria e Importação de Equipamentos e Maquinas Ltda.

  Nº certificação: UVA5P6WYZBW6EEB+V8VK2W

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  12/05/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Obtenção de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de peças e originais, peças genuínas e acessórios para reposição em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da prefeitura municipal de Ituberá.

  Nº certificação: V09QEUHSDVDZAFBQGCTHOQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial nº 039/2020. (Silvana Milza da Conceição).
  -• Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018. (RS Construções e Consultoria Ltda - EPP).
  -• Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2018. (Internacional Travessias Salvador S.A).
  -

  Nº certificação: EZVGJ4TE+HFOBZUSOLKPAQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: Decreto Municipal Nº 438/2020 de 08 de maio de 2020 - Autoriza o funcionamento de bancos aos sábados no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: GXD1GMD0UKUTMH46NH9XNG

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  08/05/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº P.A. Nº 066/2020. - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da prefeitura municipal de Ituberá.

  Nº certificação: VBWUARBSTPURL4IJIRQK5A

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  07/05/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: - Errata nº 009/2020.

  Nº certificação: GRJNZT5QACFLZTHVZEJXYA

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  06/05/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Digiservice Comércio e Serviços de Informática LTDA – ME.
  -Extrato de Publicação do Contrato - Extrato de Publicação de Contrato Nº 064/2020 - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Digiservice Comércio e Serviços de Informática LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: EF9DLONB+L5ALPUVVXSCPG

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  06/05/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: Lei Municipal N° 1.730/2020 de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a transparência dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas pela câmara municipal de Ituberá-Ba, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RGHU2AUF4SQIRG4TIQI8AG

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  06/05/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2020 Processo Licitatório Nº 068/2020 - Patrícia Nery Vilas Boas Castro.
  -Extrato Contrato Nº 063/2020 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 036/2020 - Patrícia Nery Vilas Boas Castro.
  -

  Nº certificação: LYJZTLT37USYJEBEZH6KOA

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  06/05/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2019 Nº 03/2020 - Encontra em disponibilidade pública para apreciação pelos contribuintes e Instituições da sociedade, a Prestação de Contas, referente ao Exercício de 2019, do Poder Executivo Municipal, estará disponível no prazo de 60 dias, a contar a partir do dia 05/05/2020, conforme determina a o Artigo 8º da Resolução do TCM nº 1050/05 e alterações, no site da Tribunal de Contas dos Municípios através do Portal do e-TCM.

  Nº certificação: NTQM2/Z7EGRPANNCIQMXVW

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  06/05/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo nº PA 070/2020. Tipo: Menor Preço Global por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 02 (dois) postos satélite de saúde, nas comunidades da Matinha e Campo do Amâncio, e a execução do projeto para construção da Unidade Básica de Saúde de Itajaí no Município de Ituberá.

  Nº certificação: TUR6ULBGRCLF0J1TAQ2ZVA

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  05/05/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: Decreto Nº 026/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: PQGPA2TIBE1XYSYYFK5ZXA

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  04/05/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial nº 035/2020-Contratado: GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: K8WSDEGMHFGZBIHN/1PMEA

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  04/05/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2019. (Pereira Lima Gráfica e Comunicação Visual Eireli).

  Nº certificação: HFVEPRGENSJYDJL2ZWNZIW

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  04/05/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2018. (Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro Eireli).

  Nº certificação: GANPN/FY/MEY4OLVRES9FW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: • Republicação do anexo I Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: BPOKATCADVJ6PWTN+5AAMQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: Decreto Municipal Nº 437/2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre regulamentação para funcionamento das instituições religiosas durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: O6ZLSHRWSDOIJZE46S+69Q

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  29/04/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2019 - PRATIGI Locadora Ltda.
  -Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2019 - C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil EIRELI.
  -

  Nº certificação: A89H+8IFLL9F2YYFYSPOJQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: • Decreto Municipal nº 436/2020, de 28 de abril de 2020 - Dispõe sobre nova regulamentação para as atividades de mercados em geral e instituições bancárias no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19).

  Nº certificação: PYEZU+DH+MHUO0DB2B9YOG

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  28/04/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: • Decreto Nº 025/20 De Abril 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: S9YLPPO/UE3AKRMW8YR7NG

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  24/04/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 032/2020 Emergencial-Contratado: Simaron Pereira Gomes - Epp .
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 033/2020 Emergencial -Contratado: Brind Art Produtos de Publicidades - Me .
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 034/2020 Emergencial -Contratado: Pereira Lima Serviços Graficos Ltda .
  -

  Nº certificação: 6IB7Y2DXALAUMMHA9FKNUW

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  24/04/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: • Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2017 - Contratada: ECOLIXX Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda – ME.

  Nº certificação: SO8EQ/Z1HK/+PQRK83OI7Q

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  24/04/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: Decreto Nº 024/20, de abril de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: IMT0VGZ0PQYAOOH83ISBIQ

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  24/04/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 435/2020 de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre nova regulamentação para as atividades comerciais no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19).

  Nº certificação: MUOVP07BU2+ECLIAK43E3G

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  17/04/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: Decreto Nº 434 de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: RWJFRITERU9PFE/3KNTDRG

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  17/04/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: Decreto Nº 428 De 06 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a regulamentação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico no âmbito do município e dá outras providências.

  Nº certificação: NFZ6UO5AIEGKAYZCV+R2LG

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  16/04/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 Processo Licitatório Nº 051/2020 - Contratado: Jaime Leite Cairo Neto.
  -• Extrato de Publicação Contratual Nº. 062/2020 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº: 031/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel não residencial, situado na Rua Renato Braga, n° 219, Centro – no Município de Ituberá – Ba, para funcionamento da Sede da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.
  -

  Nº certificação: A52NEKJ0KVIQC9WIPHQLEA

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  16/04/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 030/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de EPI sendo: Luvas de procedimentos em látex natural, caixa com 100 unidades, Máscara descartável tripla com elástico caixa com 50 unidades, Avental em TNT descartável, mangas compridas gr 30, pacote com 10 unidades, Macacão de segurança em polietileno 50g/m2, cor branca, Protetor facial em acrílico 8, Óculos de proteção incolor e Máscara especial Air Safety, PFF2 com válvula, conforme suas especificações, para serem destinados aos profissionais atuantes nos possíveis casos de enfretamentos da “Emergência de Saúde Pública por conta do Coronavírus – (COVID19), no município de Ituberá-Ba. (Egs Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: WAO5MFKBDIGG57VMLLWJ7Q

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  15/04/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: Decreto Municipal Nº 433/2020 De 15 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a disposição dos servidores públicos municipais durante enfrentamento do Estado de Calamidade Pública ocasionada pela disseminação do Coronavirus (COVID – 19) no Município de Ituberá – BA.

  Nº certificação: SACTKVOCRVPHJX3P4M2LYG

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  15/04/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: Decreto Nº 023/20 de abril de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: SIHAOW/15AMWEQFY/06OHQ

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  14/04/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 219/2020 de 13 de abril de 2020- Faz nomeação da Secretária de Agricultura e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal nº 220/2020 de 13 de abril de 2020- Faz nomeação da Secretário de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2019-Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública,.
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  Nº certificação: XDNBDFVKLZR/H669IZZZ5Q

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  13/04/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: Decreto Municipal Nº 432/2020 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no Município de Ituberá – BA.

  Nº certificação: 1BM9GXZXW/OUMFGJWD9RKQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: Decreto Nº 022/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: N9HOVT+DQEPEBIDQ4TEKGG

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  13/04/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019 - TRANSLOC Contrutora e Transportes EIRELI.

  Nº certificação: 3RMR04NQJRWX7/4O2ONNFW

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  09/04/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 431/2020 de 08 de Abril de 2020 - Altera o art. 1º do Decreto nº 429/2020 que tratou sobre as medidas de combate a disseminação do Coronavirus (COVID – 19) no âmbito municipal, determinando a suspensão de todas as atividades sábados, domingos e feriados.

  Nº certificação: JSGD3JLVUK/4/YZ1BI1OHW

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  09/04/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 430/2020 de 09 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ituberá - BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: MDATXM5YFBA4P6DMKLLKYG

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  08/04/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: - Decreto nº 021/20 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento do Programa 2020.

  Nº certificação: R7WQKNK6GUESGPIW2MW+XQ

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  08/04/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: - Decreto Municipal nº 429/2020 de 08 de abril de 2020- Reedita os Decretos 424 e 426/2020 e estabelece novas medidas para enfretamento da disseminação do Coronavirus (COVID – 19) no âmbito municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: G+JKC1MDT5UJMDL2T16E8Q

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  08/04/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratada: ADD Locadora de Veículos e Serviços Ltda.
  -Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratada: Ricardo Casali Simões Eireli ME.
  -Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratada: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.
  -Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratada: Transporte Ellus Ltda.
  -

  Nº certificação: NM0AGXORVGCVPATNQOA00Q

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  08/04/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: Republicação do Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2019 - Contratada: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.

  Nº certificação: 24SYBCK6LE3NM9KIERJFQA

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  08/04/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: • Errata Nº 008/2020.

  Nº certificação: 8N40FR6/2ALHUH1BNSSGKQ

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  07/04/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial - Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Emergencial Processo Licitatório Nº 049/2020 – Homologação Nº 07/04/2020 - Simaron Pereira Gomes – EPP.
  -Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2019 - Consilium Assessoria & Consultoria LTDA.
  -

  Nº certificação: NT/MKQNZTDQJEEQRBVUFCA

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  06/04/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato nº 060/2020-Empresa Contratada: CNH Industrial do Brasil Ltda .
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020 -Contratada: Veloso Construções e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: TVAM3S4AUTHQECHSCGT4YQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 4CLQSCUGFCLXYVEZI/NJYQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 427/2020 de 03 de abril de 2020.
  -- Resultado de Julgamento Complementar - Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -- Ato de Homologação - Complementar - Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -- Ato de Adjudicação Complementar - Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 061/2020.
  -

  Nº certificação: R9VRTBU9HVDZMUZOWBGWVA

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  03/04/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 218/2020 de 02 de Abril de 2020 - Faz exoneração de secretário municipal de agricultura, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: DWAWU7D5PPZ2AFLRAOCIUA

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  02/04/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: Errata Nº 007/2020 - Extrato de Publicação do Contrato Nº 038/2020 - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Estevão Souza da Lapa.

  Nº certificação: JROIQOXLK9DWGZ3Q4SVMPA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: Decreto Municipal Nº 425/2020, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação das atividades das indústrias e agroindústria no âmbito do Município de Ituberá durante período de contenção do CORONAVIRUS (COVID-19).
  -Decreto Municipal Nº 426/2020, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre nova regulamentação para as atividades comerciais no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19).
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  Nº certificação: HW7HPGEVBGI3CCZPSMT3CG

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  31/03/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: Edital de Publicação - Aviso de Cancelamento – Entrega de Títulos Para Guarda Municipal.
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  Nº certificação: YHL6OO9STN1L0JTIE8XMRQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: UMJKR/YCZANPSV8CUU7A0Q

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  30/03/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 217/2020 de 30 de Março de 2020 - Faz exoneração de coordenadora de proteção social básica da secretaria de desenvolvimento social, esporte e juventude, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5Q/NCCHZTWVEAYCT8EFUWW

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  26/03/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 216/2020 de 26 de Março de 2020 - Faz exoneração da coordenadora de regulação, controle e avaliação da secretaria saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: YUM654PYQEVEZKFQB7IKOG

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  26/03/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: • Republicação Da Retificação Da Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 028/2020 Emergencial, Datado De 23 De Março De 2020- Contratado: Restart Comércio E Serviço Valença Eireli – Me.

  Nº certificação: DZJ+JTAAMJWGLE6NXV2UKG

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  26/03/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: • Retificação Da Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 028/2020 - Emergencial, Datado De 23 De Março De 2020- Contratado: Restart Comércio E Serviço Valença Eireli – Me.

  Nº certificação: DH1JFMMS4XYOC9RUXI++WA

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  25/03/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 215/2020 de 01 de março de 2020- Faz nomeação do Assessor Institucional da Secretaria de Governo Justiça e Cidadania e dá outras providências.

  Nº certificação: IAB1N9I2FVGT6MZRHTR/EA

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  24/03/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: - Lei Municipal nº 1.728 de 24 de março de 2020- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios, e contratos de repasse no exercício de 2020, com os diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, bem como, com empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e sociedade de economia mista.
  -- Lei n° 1.729 de 24 de março de 2020- Altera a redação do art. 5º, inc. I, alínea “a” e “b” da Lei nº 1.726/2019 de 05 de dezembro de 2019 , na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QVRNLEVEN8RCJR03TSGFZW

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  23/03/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Emergencial Nº 028/2020 Processo Licitatório Nº 044/2020 Homologação: 23/03/2020. (Restart Comércio E Serviço Valença Eireli - Me.)

  Nº certificação: FZ31BQW0JVM4NZ4ZQWPF8W

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  23/03/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 424/2020 De 23 De Março De 2020. - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (Covid-19) no município de Ituberá – BA.
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  Nº certificação: ECOB18SPQ+MHJWTFQFGAGW

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  23/03/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: Acordo de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre Si Celebram Prefeitura Municipal de Ituberá e o Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: 9ATKFVT4+XUGZV4ART7PDW

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  20/03/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Municipal Nº 423/2020 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no Município de Ituberá – BA.

  Nº certificação: RJPSZV5XSIOXK9DGCNH32W

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  20/03/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: Decreto nº. 019/20 de março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: SQWCYJ6K57Q4RE6PPHS8DW

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  20/03/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Aviso de Adiamento Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020 - SRP.

  Nº certificação: HZBFCXQTCPXWKGCZE/+GVG

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  20/03/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: • Aviso de Adiamento Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020.

  Nº certificação: XESFZ81NDNQZQNTYXHINNG

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  19/03/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: • Portaria Conjunta Nº 001/2020 de 19 de Março de 2020 - Regulamenta as atividades dos órgãos municipais conforme medidas definidas para contenção da disseminação do Coronavirus (COVID – 19) no âmbito do município de Ituberá – Ba.

  Nº certificação: 5UGI+/7PNH3XNYYYYFXTJQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Decreto Nº 017/20 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 018/20 de março de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: KU+B1BDCA6V3ZUOB9JNIIG

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  19/03/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 422/2020 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no município de Ituberá – Ba.
  -• Extrato De Publicação de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração de um tacógrafo, serviços de selagem e ensaio do veículo Renault/Master Pas de placa: QTW 4E13, que serve a secretaria municipal da educação e cultura de Ituberá.
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  Nº certificação: STX/0S7RSG7QVUJ4WOES2W

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  19/03/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: • Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 024/2020 Processo Licitatório Nº 040/2020 Homologação: 18/03/2020 - Contratado: Luciano Jesus Santos de Ituberá.
  -• Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 026/2020 Processo licitatório nº 044/2020 Homologação: 18/03/2020 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas.
  -• Extrato de publicação Contratual - Contrato Nº 058/2020 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 026/2020 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas.
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  Nº certificação: WIVDLHJ58AADP0SLN6LHGW

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  16/03/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Pregão com ênfase nas práticas do Pregão Eletrônico no Sistema Banco do Brasil com as atualizações do novo Decreto Federal nº 10.024, de setembro de 2019 e Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019, participante do curso: Carlos Benedito Guimarães da Silva, que acontecerá nos dias 18 e 19 de março de 2020, das 08:00 às 18:00h, em Salvador – Bahia. (Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli).

  Nº certificação: 4XMPP5BOFJF1Z4HKSDA1BW

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  13/03/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Objeto: destina-se a realização de acordo de cooperação técnica, para prestação de serviço de acesso e suporte do portal eletrônico de licitações (licitações-e), possibilitando a realização por intermédio de internet, processos de licitações eletrônicas para aquisição de bens e serviços comuns, para atender as necessidades da superintendência de licitações e gestão de contratos, do Município de Ituberá-Bahia. (Banco do Brasil S.A).
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  Nº certificação: X8VGFUF6CSA+S+JTKZGDLQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: - Decreto nº 015/20 de março de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto nº 016/20 de março de 2020- Altera Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento Programa 2020.
  -- Decreto Municipal nº 421/2020 de 13 de março de 2020- Designa servidores públicos para atuarem junto ao Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
  -- Resolução nº 03/2020, de 10 de março de 2020- Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Cofinanciamento Estadual do SUAS – Exercício 2019.
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  Nº certificação: 2ZER66SY8NVNC5VJAXRREW

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  12/03/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 011/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-qdd do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 014/20 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: YN5OFQEEAO3PLDXD+YE8RQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 Para Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes: mobiliários, móveis, utensílios, eletrodoméstico e eletrônico para servir as secretarias do município de Ituberá.

  Nº certificação: L9XWWCHMXLGL88HJOR3FOG

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  11/03/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: • Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº PP 005/2020 – Licitação Nº 039/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material didático e pedagógico para atender as necessidades das Creches do Município de Ituberá.

  Nº certificação: 8PXW286FGMF6/SLKTB00EG

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  10/03/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Decreto Nº 421, de 10 de março de 2020 - Promove adequação do resumo geral da receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3MTID46I4RQPDMWIAL5ZRA

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  10/03/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: • Termo de Doação com Encargos N° 28948/2020 - Termo de doação com encargos que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos e o (a) prefeitura municipal de Ituberá.

  Nº certificação: MXY9BLAQIGFX2EUI+Y888G

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  09/03/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019 -Contratada: Ramos Empreendimentos Ltda-Me.

  Nº certificação: KPC7YSATY8F2WWNZ5NL9OG

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  05/03/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: Decreto Municipal Nº 420/2020 de 03 de Março de 2020 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020.
  -Convocação para Negociação Direta de Preços Pregão Presencial Nº 002/2020 - fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá.
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo aditivo ao Contrato Nº 126/2019 - Contratada: Inconter Imóveis, Cocretagem, Terraplanagem e Representações Ltda.
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  Nº certificação: TTBI1T3QGOZA6MRT2OGFFQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - Contratado: Empresa Gontijo de Transportes Limitada.
  -Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias.
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  Nº certificação: HSVPV59CLLICSRVNMX1CHG

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  04/03/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: - Publicação de Resultado de Classificados do Cargo Odontólogo do Processo Seletivo do Edital nº 002/2019
  -- Edital Convocação para Entrega de Títulos Cargo: Guarda Municipal do Concurso Público do Edital nº 001/2019.
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  Nº certificação: JW1DZVOI8DB6PA5VVVOQ3Q

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  02/03/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 419/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do conselho municipal de assistência social – CMAS, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6YFQEIAE/UUGQLLM6JRQVW

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  02/03/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: - Republicação da Resolução nº 01/ 2020 , de 31 de janeiro de 2020- Aprovar por unanimidade a Reprogramação dos Saldos dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de 31 de dezembro de 2019, proveniente do Cofinanciamento Federal e Estadual para utilização no Exercício Financeiro 2020.
  -- Resolução nº 02/ 2020 , de 18 de fevereiro de 2020- Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia – Sistema Único da Assistência Social – SUAS - Exercício 2020 no valor de R$ 89.976,00 (oitenta e nove mil , novecentos e setenta e seis reais).
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  Nº certificação: XWZJP6LRRE6JWJ6BI+VJIQ

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  02/03/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: • Aviso de Republicação do Chamamento Público para o Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Chamamento público para o credenciamento de estabelecimentos de saúde, para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ituberá, Estado da Bahia, nas condições previstas no Edital de Chamamento Público para o Credenciamento Nº 001/2020 e em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigo 24.

  Nº certificação: UIMUZ+3D0JAWCWDAZFER9W

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: Convocação para Negociação Direta de Preços - Pregão Presencial Nº 002/2020. (Sergio Fernando Cerqueira Ribeiro – Mercadinho Lua) (Agroindustria Bitencourt Santo Ltda – Me).
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  Nº certificação: BKNOQ6YF9IWEWUWFRBC9DA

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  27/02/2020 - Edição nº 2263

  Resumo:
  -Errata Nº 006/2020 Na Publicação Do Dia 20 De Fevereiro De 2020, Das Páginas 2 A 7 – Ano – Nº 2262, Dos Atos Resultado De Julgamento, Homologação, Adjudicação E Extratos De Publicações Dos Contratos N 055 E 056/2020 Do Pregão Presencial Nº 002/2020, No Diário Oficial Do Município.
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  Nº certificação: FKKUBFARAYRVJWWZIOI+7Q

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  20/02/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Empresa contratada: Comercial de Alimentos Almeida Ltda – Supermercado Curujão.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 056/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Empresa contratada: Elisio Rosa de Sousa.
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  Nº certificação: NBVGKQB8ZWFUQ6MNV24KFW

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  20/02/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 212/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto de Pessoal Nº 213/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto de Pessoal Nº 214/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 416/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 417/2020 de 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 418/2020 de 17 de fevereiro de 2020
  -- Errata Nº 005/2020 na publicação do dia 10 de janeiro de 2020 do Ato Extrato de Publicação de Contrato, no Diário Oficial do Município.
  -- Republicação do Edital de Publicação 05/2020 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2019
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  Nº certificação: 4IRBHADGHO+HNB+Z+DQCOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018 - Contratada: Planejar Consultoria e Planejamento LTDA EPP.
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  Nº certificação: R3WBYTJ0UPALB16CO0TSHQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 207/2020 De 01 De Fevereiro De 2020 - Faz Exoneraçãode Coordenador Da Agricultura Familiar E Dá Outras Providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 211/2020 De 01 De Fevereiro De 2020 - Faz Nomeaçãode Coordenador Da Agricultura Familiar Da Sec. De Agricultura, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 415/2020 De 12 De Fevereiro De 2020 - Decreta Recesso No Período Do Carnaval Nas Repartições Públicas Municipais Nos Dias Que Especifica.
  -Resolução Nº 01/ 2020, De 31 De Janeiro De 2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 018/2020 Processo Licitatório Nº 029/2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 019/2020 Processo Licitatório Nº 030/2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 020/2020 Processo Licitatório Nº 031/2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 021/2020 Processo Licitatório Nº 032/2020.
  -Extrato De Publicação do Contrato Nº 051/2020 Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 018/2020.
  -Extrato De Publicação do Contrato Nº 052/2020 Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 030/2020.
  -Extrato De Publicação Do Contratonº053/2020 Dispensa De Licitação P/Compras E Serviços Nº020/2020.
  -Edital De Publicação 05/2020 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2020.
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  Nº certificação: M/TJ5UEL4L7UEEVLHJUSDW

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  19/02/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 001/2020 -Empresas JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda e Engemais Construção e Locação de Máquinas Eireli.
  -- Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 001/2020 -Objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da Praça da Juventude no Município de Ituberá.
  -- Ato de Homologação da Tomada de Preço Pública 001/2020 -Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.
  -- Ato de Adjudicação da Tomada de Preço Pública 001/2020 -Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.
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  Nº certificação: 4JB3LHPPNO+FG/ZDLPEJYQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Errata Nº 002/2020 Na publicação do dia 27 de dezembro de 2020, da página número 2 – Ano Nº 2205 do ato Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2018).
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  Nº certificação: JRP4PYOTAOZV+/JS/EMT9W

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  18/02/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: Decreto Nº 012/20 de fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 013/20 de fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Processo Nº Termo de Doação com Encargos Nº 28869/2020.
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  Nº certificação: BBMR+XEM9F/9RQAOFIOBYQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: Aviso De Adiamento Nº 001/2020- Pregão Presencial N.º 001/202- Processo Administrativo N.º 002/2020 - Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme Termo de Referência do Edital, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público.

  Nº certificação: MGAVAJKIA33QBGL5AFNXIA

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  18/02/2020 - Edição nº 2254

  Resumo:
  -Decreto de Pessoal Nº 208/20 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração de Superintendente de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 209/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 210/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz nomeação de Superintendente de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 415/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Decreta recesso no período do Carnaval nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.
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  Nº certificação: GF64KT2RYNFJAY5CFZ0EGA

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  17/02/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 050/2020 - Humberto Conceição da Lapa.
  -Errata Nº 005/2020 do Extrato de Contrato, Na publicação do dia 10 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: G1Q7GKVT3U/W5FJL3NZKUA

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  13/02/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Declaração de dispensa de licenciamento ambiental.

  Nº certificação: 7HYEKK0A6GUDJNL7LSGBYG

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  11/02/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Locação de imóvel residencial, situado na Rua Esmeraldo Elias de Jesus, nº 210, Cruz das Almas-Ba, para funcionamento de uma República de Estudantes da de Ituberá, na cidade de Cruz das Almas-Ba. (Gervazio Antonio de Oliveira).
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 049/2020. (Gervazio Antonio de Oliveira).
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  Nº certificação: 0CV8ZWHQRDKBHYWYHWERNG

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  10/02/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 202/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração de Coordenadora de Reforma Agrária e dá outras providências.
  -• Convocação para Negociação Direta de Preços Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 Processo Licitatório Nº 022/2020 - Contratado: Brione Veiculos Ltda.
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 - Contratado (a): Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.
  -• Ato de Publicação do Termo Aditivo de Contrato Nº 018/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Contratada: Magalhães e Advogados Associados.
  -• Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2019.
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  Nº certificação: 6XPKZ+C+AXLALHSITWONYA

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  10/02/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 201/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz exoneração de Coordenadora do CAPS da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -- Decreto De pessoal nº 203/2020 de 01 de fevereiro de 2020- faz nomeação de Diretor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal nº 204/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz nomeação de Coordenador Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal nº 205/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz nomeação de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Republicação da Portaria de Pessoal nº 278/2019 de 02 de dezembro de 2019- Faz exoneração da Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação, e dá outras providências.
  -- Republicação da Portaria de Pessoal nº 280/2020 de 31 de janeiro de 2020-Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Republicação da Portaria de pessoal nº 281/2020 De 20 De Janeiro De 2020- Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Resolução nº 01/2020 , de 31 de janeiro de 2020- Aprovar por unanimidade a Reprogramação dos Saldos dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de 31 de dezembro de 2019, proveniente do Cofinanciamento Federal e Estadual para utilização no Exercício Financeiro 2020.
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  Nº certificação: VPVKXJSWOZ4+DNAXNS/+FG

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  07/02/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Ato De Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 039/2019.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 039/2019.
  -Ato De Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2019.
  -Extratos De Contratos Da Prefeirura Municipal De Ituberá.
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  Nº certificação: L1LZJ7ZM9UPH7LRHMGPSRW

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  07/02/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2019. (Agroter Agronegócios e Terraplanagem – Ltda).

  Nº certificação: FOWBZGXRIGVAXEZCVEK71G

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  07/02/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Republicação do Decreto de Pessoal Nº 206/2020 de 05 de fevereiro de 2020 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

  Nº certificação: 0YSGJSIH/9IWY+MROIY/NG

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  06/02/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Clayton Souza da Conceição.

  Nº certificação: YICOAU0T1AZ9WFIL/5FCDA

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  05/02/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 206/2020 de 05 de fevereiro de 2020- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação nº 003/2020.
  -- Edital de Convocação nº 004/2020.
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  Nº certificação: I5DGZ8RYKWN8U1DDC4KP7G

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  05/02/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: • Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo nº P.A. nº 002/2020 Tipo: Maior Oferta de Preço - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme Termo de Referência do Edital.

  Nº certificação: Z4FIWGELM5SDIUKHVZQIQA

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  04/02/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, material de higiene e utensílios para uso em geral para manutenção das secretarias do Município de Ituberá. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -- Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -- Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034/2019. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 017/2020. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
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  Nº certificação: CKZQ/9YER6GFULEMRBIQDQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preço N° 001/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da juventude no Município de Ituberá, conforme Processo Nº 2019/474, operação aprovada pelo Desembahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. e especificação constante do termo de referência.

  Nº certificação: ESF8THFQWC/0UXZ4+/XCDW

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  03/02/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: - Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.

  Nº certificação: YPJCRQHWY64GPFIPWGAODQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: - Decreto nº. 009/20 de janeiro de 2020.
  -- Decreto nº. 010/20 de janeiro de 2020.
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Licitatório Nº 019/2020 - Contratado: Camara Nautica LTDA.
  -- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Pessoa Física: Osvaldo Elias Reis Braga.
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 (Osvaldo Elias Reis Braga).
  -- Extrato de publicação de Contrato nº 016/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 Processo Licitatório nº 020/2020 - Pessoa Física: Osvaldo Elias Reis Braga.
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  Nº certificação: KVW+ZLJ+YAWFXGGK2E18WA

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  30/01/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: O5W1KALZQHKNIWJK3STCNQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Edital nº. 01/2020.

  Nº certificação: SSY8IP125IE7UDUSOY7S4G

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  30/01/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020 para Registro de Preços- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.

  Nº certificação: QGIRQFWI4H/PA69AUABDPW

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  29/01/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: • Parecer Jurídico - Licitação. Impugnação ao Edital. Plausibilidade das Razões. Deferimento Parcial. Não afetação na formulação das Propostas. Manutenção da data da Sessão. Art. 21 § 4º da Lei nº 8.666/93.

  Nº certificação: ERMDSUDE1QJITCVO1DJMRQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: - Parecer Jurídico TP nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da juventude no município de Ituberá.

  Nº certificação: 8SSB//2RARFBP+YFN8R47G

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  28/01/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: Decreto Nº 007/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despessa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 008/20 de janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento Programa 2020.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Contratado (a): Ezenildo dos Santos - 993785155-68.
  -Extrato de Publicação Contratual Nº. 015/2020 - Contratado (a): Ezenildo dos Santos - 993785155-68.
  -Errata Nº 004/2020 - Edital da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Da Qualificação Tecnica.
  -

  Nº certificação: FPS1MAETTR9DPS0JT7TJXA

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  28/01/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: • Retificação da Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do município de Ituberá.

  Nº certificação: LRHOCHDBAN+/XSKRBJQ2CA

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  27/01/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratado: Edilene Nunes do Nascimento - Me.
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 012/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
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  Nº certificação: MCDBKRJW7MGQOSJDA3XBMG

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  27/01/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público Para o Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de estabelecimentos de saúde, para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Ituberá, Estado da Bahia.

  Nº certificação: +NJXG3OSLEKKSK1XN6DWSA

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  23/01/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 200/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Faz exoneração do Assessor Institucional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal N. 278/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal N. 279/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 Processo Licitatório Nº 013/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 012/2020 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 009/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
  -Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 010/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
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  -

  Nº certificação: GCEC3T81TFC7PDFLZYF6IA

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  23/01/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: Republicação - Edital de Convocação Nº 001/2020 - Ficam convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público de acordo com a relação exposta no anexo.

  Nº certificação: 2MIYA5KAZV7XFR9EMHNUVG

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  22/01/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº008/2020 - Empresa Certificadora do Nordeste LTDA.

  Nº certificação: SK7KIRCLEFPION6QJ+RF1W

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  22/01/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020.
  -Edital de Convocação Nº 002/2020.
  -Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
  -

  Nº certificação: WCD/9THDBNT2GWOCIDUGHW

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  21/01/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: - Decreto Nº 006/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - Qdd do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Euripes Santos Almeida.)
  -Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 011/2020. (Euripes Santos Almeida.)
  -

  Nº certificação: L9G02JILSKH+HPUCNE5M/W

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  21/01/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020. (Jose Carlos Silva Soares).

  Nº certificação: XDUPIRYRXEY74XBFD8L5GQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 004/2020-Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº 009/2020-Contratada: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 005/2020-Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
  -- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº. 010/2020-Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
  -

  Nº certificação: EDQ5BM4RWJBIK/IJRES2UQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto n° 005/20 de janeiro de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder execultivo relativo ao exercicio de 2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 007/2020 Processo Licitatório Nº 011/2020 Homologação: 17/01/2020.
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  Nº certificação: OXO5DE9UI1GT0LYMFB05UA

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  17/01/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Licitatório Nº 007/2020 Homologação: 16/01/2020 - Contratado: Paraguassu Veículos e Peças LTDA.

  Nº certificação: WU9/F2WXG9/LDJFXB70VJA

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  17/01/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a merenda escolar e creches do município de Ituberá.

  Nº certificação: USRYLT8O5WVG8WJEGQMNRA

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  16/01/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto Nº 003/20 de janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Anulação de Dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 004/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratado (a): Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
  -Extrato de Publicação do Contrato Nº 008/2020 - Empresa contratada: Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
  -

  Nº certificação: DABOBQUXVP7LKUIZACMSBQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: - Aviso de Reabertura de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Fornecimento de material de limpeza, material de higiene, e utensílios para uso em geral para manutenção das Secretarias do Município de Ituberá – Ba.
  -

  Nº certificação: HTDDUP2/QMLI7+OTJ/P73G

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  15/01/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Errata Nº 003/2020.

  Nº certificação: PPVS7FWQOP/TOKHUQHS22A

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  15/01/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da saúde no município de Ituberá.
  -Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades das creches do município de Ituberá.
  -Republicação do Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -Republicação do Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -Republicação do Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -Extrato de Republicação de Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -

  Nº certificação: PSYBXCW9/G+ZUIFDS33AAA

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  14/01/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: - Decreto nº 410/2020 de 13 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 411/2020 de 13 de janeiro de 2020- Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2020.
  -- Decreto municipal nº 412/2020 de 13 de janeiro de 2020- Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto municipal nº 413/2020 de 13 de janeiro de 2020- Regulamenta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto municipal nº 414/2020 de 13 de janeiro de 2020- Atualiza, para o exercício de 2020, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SYN/KSUIN78/X6QDEVNZQG

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  13/01/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: • Decreto Nº 409, de 13 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: TZBSLAAJRELFUVQIZQ5N4G

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  10/01/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Republicação do Decreto n° 001/20 de janeiro de 2020 – Altera o quadro de Detalhamento de despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercicio de 2020.
  -Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 012/2019.
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  Nº certificação: P1CSWNRCSS/F4PIVFCEJQW

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  10/01/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Empresa contratada: Banco do Brasil S.A.
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  Nº certificação: 7YIKICGXFUITVVA5WGFI9Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ituberá.

  Nº certificação: OVKI28DRGAYH5JODAZ5WNG

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  09/01/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: - Decreto N° 001/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto N° 002/20 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Errata Nº 001/2020 - Na publicação do dia 09 de janeiro de 2020, da página número 2 – Ano Nº 2208 do Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 9ZAETA9DACKYGYI2O4EH3A

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  09/01/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
  -- Extrato de Publicação do Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Banco do Brasil S.A.
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  Nº certificação: UIHDZBK2VYLEIOKTACU3YG

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  09/01/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme termo de referência do edital.
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  Nº certificação: EAS1CWA1POJOXMAESXYQEA

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  08/01/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 079/2019. (Viviane da Conceição).
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  Nº certificação: JP7M+NRDJE7Z+ZV+MROGZG

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