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Prefeitura Municipal de Ituberá

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Prefeitura Municipal de
Ituberá



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 4627 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    10/08/2020 - Decretos - Decreto nº. 057/20 de agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.

    7AFA8291-A0F9-DD91-F1D4C96AC91DC5D5.pdf

    10/08/2020 - Decretos - Decreto nº. 056/20 de agosto de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

    762CC60A-A31E-84A2-4E3752F17BC15337.pdf

    07/08/2020 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 003/2020 ? Objeto: Prestação de serviço na execução do projeto para construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro do Porto Falso no Município de Ituberá-Bahia.

    DE7E569F-9C95-B20F-B6BED1809E917F5D.pdf

    07/08/2020 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preço Pública 003/2020 - Empresa: Ramos Obras e Urbanismo EIRELI. Ato de Adjudicação - Tomada de Preço Pública 003/2020 - Empresa: Ramos Obras e Urbanismo EIRELI. Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 087/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020 - Empresa Contratada: Ramos Obras e Urbanismo EIRELI.

    DE7E58EC-E133-DB31-D413A62B6F2BB3BB.pdf

    30/08/2019 - Outros - Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itubera.

    DC18E1A8-C8FF-2D8F-483BC661105F159B.pdf

    30/08/2019 - Decretos - Decreto de pessoal nº 179/2019 de 30 de agosto de 2019- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

    D8F4025E-DC59-AF4B-D77E328213ADB6E5.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 175/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidor municipal, e dá outras providências.

    A7126BD0-A0A3-E5D7-1FA359F794E52FB1.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 176/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidor municipal, e dá outras providências.

    A7126BDC-DEF1-1F48-3648B02EF600320A.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 177/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidora municipal, e dá outras providências.

    A7126BEB-AFFA-068A-68FF786A8A9D340E.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 178/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidora municipal, e dá outras providências.

    A7126BF6-DC1F-EFCE-895536F5B0C29FB9.pdf

    28/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2019 - Ficam convocados para contratação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos inscritos no Processo seletivo Provas e Títulos de acordo com a seguinte relação:

    760D6D14-CD94-C7D1-FD8A5504924DF808.pdf

    28/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2019 - Ficam convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público de acordo com a seguinte relação:

    760D6D22-F99C-502A-4CEB6BD23496BFD4.pdf

    28/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 005/2019 - Assinatura dos respectivos Termo de Posse e ou Contrato.

    760D6D3D-CC42-396A-062114AD042BCBFA.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 390/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Comissão que coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Cultura.

    6FFD7A6B-C974-0446-37CCAAF62AD1B2A5.pdf

    27/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 020/2019 para Registro de Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, Controlados, Injetáveis, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.

    36E5E8FB-FF27-2857-E6B54AB861217123.pdf

    27/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 Processo Administrativo nº PA 125/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA, referente ao saldo remanescente oriundo do Contrato de Repasse nº 802571/2014 do Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal do Processo nº 2649.1018199-65/2014.

    36E5E8E5-A1CA-F6E2-0E977CB54FA7354F.pdf

    27/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2019 Processo Administrativo nº PA 138/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem na localidade da Colônia no Município de Ituberá - Ba, oriundo do Contrato de Repasse nº 869237/2018 do Ministério da Cidades e Caixa Econômica Federal.

    36E5E8EF-DC52-DC48-17B260D579270379.pdf

    23/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 165/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de Assistência Farmacêutica e Suprimentos e dá outras providências.

    76EF6442-BAC5-72B3-EC904A26CE885C38.pdf

    23/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 166/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da Assessora Técnica de Regulação, Controle e Avaliação e dá outras providências.

    76EF644C-D111-A1C6-1CC6987168EB424A.pdf

    23/08/2019 - Leis - Lei Municipal N° 1.716/2019 de 23 de Agosto de 2019 - Concede reajuste salarial ao Magistério e demais Servidores da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    76EF643A-CDF5-8EA8-06C1D6D5ED447BD1.pdf

    22/08/2019 - Outros - Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017 - Ecolixx Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda ? ME.

    4A279A5B-FA45-2C02-A0BDF48586E95BD7.pdf

    22/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018. (Planejar Consultoria e Planejamento LTDA EPP).

    3D9A44E8-02CC-A3F1-77DD4F5E29B8774F.pdf

    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2019 - Contratada: Alessandra Silva da Conceição.

    073B65CF-EC89-C8EE-B5F1219A68DB87AA.pdf

    16/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 013/19 de Julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    0C079331-FC55-187D-F7FB9D21BF88F014.pdf

    16/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 014/19 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    0C07933E-A1ED-BC56-CCDF90CAE307B4F9.pdf

    16/08/2019 - Outros - Errata da publicação da data do dia 15 de agosto de 2019, Edição nº 2065.

    0C079327-98CF-40EF-38B923881B47F700.pdf

    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2017 - ECOLIXX Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda ? ME.

    0B1E6C4C-CA3F-1591-F4DABB1623CDD436.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 166/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da assessora técnica de regulação, controle e avaliação e dá outras providências.

    DD0703CF-C2E9-636F-9A3C5A180330BFA8.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 167/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração de superintendente de atenção básica da secretaria da Saúde, e dá outras providências.

    DD0703DC-CB45-F265-FD52411731F7C2FB.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 168/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da coordenadora de assistência farmaceutica e suprimentos e dá outras providências.

    DD0703E7-C6FC-615B-CE6905B5DD05952F.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 170/2018 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da diretora administrativa do Hospital, e dá outras providências.

    DD070443-A9EC-EC80-01F350D5D462F98E.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 171/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de diretora administrativa do hospital, e dá outras providências.

    DD07044E-94CD-4465-CD56EC71A10BB130.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 172/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração de assessor Institucional e dá outras providências.

    DD070458-9BEA-90B7-1012984C17C1DBB4.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 173/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de coordenador de manutenção e dá outras providências.

    DD070464-C01E-F787-7BFC4E33759792D3.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 174/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de assessora institucional da secretaria da Saúde, e dá outras providências.

    DD070476-BD72-C690-5B39E9B496D823B4.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 391/2019 de 09 de Agosto de 2019 - Convoca a VIII conferência municipal de assistência social de Ituberá.

    DD070482-FA21-D956-130553EEAF118B0F.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 165/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de assistência farmacêutica e suprimentos e dá outras providências.

    DD0703C2-D806-401A-BCD46604B3CAFF86.pdf

    08/08/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Processo Licitatório Nº 129/2019 - Contratado (a): (Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eirli).

    75A921F3-B4F1-7DDB-6F119EA11722AE7D.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social a ser realizado no município de Ituberá ? Bahia.

    75A9218C-B8AF-136F-1BCA7DCC9D487753.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria De Pessoal N. 58/2019, De 30 De Julho De 2019 - Coloca a servidores contratados temporariamente à disposição da Justiça em atuação no Município de Ituberá.

    73EBD8DA-B429-D3B1-6222F28FA2F8E8FF.pdf

    08/08/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 051/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de criação de conteúdo de áudio ? spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    73EBDA2D-A0F3-44CD-444BB2C1022BDB5F.pdf

    08/08/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Contrato Nº. 113/2019- Processo Licitatório: 128/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de criação de conteúdo de áudio ? spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    73EBDB13-05BD-F42B-2E4979D2D6D63C5A.pdf

    30/08/2018 - Decretos - Decreto nº 343/2018 de 29 de agosto de 2018- Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Juventude ? COMJUVE do município de Ituberá e dá outras providências.

    7690E86F-91E7-1710-855E4334F8C6049E.pdf

    30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Nº 074/2018. Contratada: (Rosa Martins de Deus).

    74B81833-910B-0449-2D3CD6A8EAA0F01A.pdf

    30/08/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 048/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel não residencial, localizado na Rua Jaime Cabral de Souza, n° 105 ? Bairro Érico Sabino, neste município de Ituberá ? Ba, que será destinado como sede do CAPS ? Centro de Atenção Psicossocial. Empresa: (Rosa Martins de Deus).

    74B81829-A4B7-6258-215E92183FBF8092.pdf

    30/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata Nº 019/2018 - Na publicação dos dias 23 e 24 de agosto de 2018, da página número 5 - Ano - Nº1724 e da página número 2 - Ano - Nº 1725 do Extrato de Publicação de Contrato.

    6FBEAE8B-EB64-4A63-750D3A749C23127A.pdf

    24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 075/2018 Tomada de Preços nº 001/2018 - Empresa Contratada: Planejar Consultoria e Planejamento Ltda Epp.

    390E84EA-B273-C369-989A34674F4C16AA.pdf

    23/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 075/2018 - Tomada de Preços Nº 001/2018 - Empresa: Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.

    101B48B3-0054-6E9F-5EA4DAC8CF0D43C5.pdf

    23/08/2018 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público, com elaboração de Edital, Impressão, Aplicação de Provas e Resultados para Provimento dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituberá, Estado da Bahia, seus órgãos municipais e autarquias.

    101B488F-B8DB-61AD-A5587BFCD10CA6E9.pdf

    23/08/2018 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preço Pública 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público, com elaboração de Edital, Impressão, Aplicação de Provas e Resultados para Provimento dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituberá, Estado da Bahia, seus órgãos municipais e autarquias.

    101B489C-C4E3-3044-C4142AA75D74C7B9.pdf

    23/08/2018 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preço Pública 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público, com elaboração de Edital, Impressão, Aplicação de Provas e Resultados para Provimento dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituberá, Estado da Bahia, seus órgãos municipais e autarquias.

    101B48A8-A70E-B7F3-C9FD02179DF3E3FA.pdf

    23/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 021/2018 ? Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, Controlados, Injetáveis, Materiais, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.

    0BEC4C71-9367-5BCB-050FFDAFF02D94D1.pdf

    22/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2016 Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda Me.

    D5C61D4E-AE45-80D6-8B6D5E384CD493D1.pdf

    22/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2016 - Objeto: Execução da obra de conclusão da Creche das Pedreiras no Município de Ituberá.

    D5C61D58-EBD7-BD7C-399393EFE90C26FA.pdf

    20/08/2018 - Dispensa - - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 049/2018 Processo licitatório nº 138/2018 Contratado: Brione Veículos Ltda - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 050/2018 Processo Administrativo nº 144/2018 Contratado: Diogenes Borges da Silva

    7051D35A-0C96-C00F-49F4C46CE363DDFE.pdf

    20/08/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 047/2018 Processo Licitatório Nº 128/2018 - Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

    6F7104E7-B72D-9578-5D0B833297189A94.pdf

    17/08/2018 - Outros - Errata Nº 016/2018 Ato Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação e Extrato de Publicação do Contrato.

    D6714D90-0CAD-5E2F-187E89ED05BCE2A5.pdf

    17/08/2018 - Outros - Errata Nº 017/2018 Ato de Homologação.

    D6714D99-BBC4-BF72-C864C181243BA163.pdf

    16/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2018 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá

    96D3C3E7-DDE0-93BB-B040377465515F78.pdf

    10/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 0 km, para servir a secretaria de Saúde do Município de Ituberá.

    6566446D-BF05-E3EF-E1CACEF2941BA807.pdf

    10/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº004/2018-WF Comércio de Combustíveis Ltda.

    6445341E-F4D8-BB17-2DF864EB197B372E.pdf

    08/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2017 Dispensa Nº 050/2017 Processo Administrativo Nº 168/2017 (Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    FF7EA21F-0D6D-0B21-E283A022D79D36CC.pdf

    07/08/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 044/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais fotográficos para servir a Secretaria de Turismo, Comunicação, Eventos e demais Secretarias do Município de Ituberá. Empresa: (Antonio Sergio Alves Santiago ? Me).

    DC4548C1-C93C-724B-2A16A40432AF3A65.pdf

    06/08/2018 - Carta convite - Resultado do Julgamento Convite Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos do Bairro da Paz no Município de Ituberá.

    9E1A0650-B646-2600-7126A5A08BDDE70B.pdf

    06/08/2018 - Carta convite - Ato de Homologação Edital do Convite Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos do Bairro da Paz no Município de Ituberá.

    9E1A065B-B79F-D470-D81DFE143539206A.pdf

    06/08/2018 - Carta convite - Ato de Adjudicação Edital do Convite Nº 006/2018 ? Empresa: (MG Construções e Serviços Ltda. ? ME).

    9E1A0665-D0DF-4861-7FBD88DD3C5A0D1F.pdf

    06/08/2018 - Carta convite - Extrato de Publicação de Contrato Nº 072/2018 Convite Nº 006/2018 - Empresa Contratada: (MG construções e Serviços Ltda. ? ME).

    9E1A0670-CEBE-38C0-F9EC936F85C9E4DE.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 043/2018 Processo Licitatório Nº 132/2018 - Objeto: Prestação de serviço de locação e suporte ao Sistema de Gestão Hospitalar, para servir ao Hospital Drº Antônio da Costa Pinto Dantas do Município Ituberá ? Bahia, pelo período de 12 (doze) meses.

    9E1A063B-BF2C-32EC-B87159512EF6DCCC.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Contratual Nº 071/2018 Dispensa de Licitação Nº 043/2018 Processo Licitatório Nº 132/2018 - Contratado: (SPDATA ? Serviço de Processamento de Dados Ltda).

    9E1A0645-E17B-13C8-25399CBE3BEADD84.pdf

    02/08/2018 - Outros - Republicação Comunicado ? Adiamento de Sessão Pregão Presencial nº 023/2018 - Objeto: Contratação de prestação de serviço profissional na área de infraestrutura, para as funções de pedreiro e ajudante, carpinteiro, encanador, eletricista, borracheiro, pintor e ajudante.

    CC9A5058-09EB-8886-CDF35AE0A2D9FA44.pdf

    02/08/2018 - Outros - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2017 - Objeto: Execução da obra de construção de uma Creche Proinfância Tipo II ? localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.

    CC3C00D1-968D-CFBF-5030B93433E0E932.pdf

    02/08/2018 - Outros - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 - Objeto: Serviços de engenharia para execução dos serviços previstos no projeto de reforma/adaptação do posto de saúde do centro a ser realizado no município de Ituberá ? Bahia.

    CC3C0155-F059-9331-78019BA959A6E1CB.pdf

    02/08/2018 - Outros - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2017 - Objeto: Conclusão da Obra de Construção da Quadra Escolar Coberta 002/2013, na Comunidade da Ingazeira, Zona Rural do Município.

    CC3C0160-BB47-2E39-838DC7023A1E355E.pdf

    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2017 (Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - ME).

    CA57FBA3-F3F7-92EA-9769C2ABFCAC4571.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o Município. Contratado: (Wellington Nunes da Hora).

    38536ED2-D8D3-3F08-26BC4EEA3BCEA4C9.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 024/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição 01 (uma) motocicleta (0) zero km, Ano/Modelo 2017/2017. Contratada: (Valença Motos e Peças Ltda).

    38536EDB-F60E-0E14-908B2AF3458AA8A9.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2017. Contratada: (Valença Motos e Peças Ltda).

    38536EE5-F4A7-7830-AC386FE1418ACFC2.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 024/2017. Contratada: (Valença Motos e Peças Ltda).

    38536EEE-0238-53FB-DDFE05E318EB340A.pdf

    31/08/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 114/2017 de 01 de Setembro de 2017 - Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 1.677/2016 de 12 de Dezembro de 2016, o Sr. José Edinaldo Limeira de Menezes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Institucional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

    342347CA-A713-5E6E-3F68789159F0BA04.pdf

    31/08/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 115/2017 de 01 de Setembro de 2017 - Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 1.677/2016 de 12 de Dezembro de 2016, o Sr. Edenilson da Silva Hora, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas e Projetos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

    342347D3-FA99-66AE-FFA5C0F64B2FF134.pdf

    24/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal.

    AB0DC067-AD00-AE01-0ED582DDA43585D6.pdf

    24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 12º (Décimo Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2014 Tomada de Preços007/2014 - Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços.

    D1439322-05A1-26DB-9452189D5C0ED5A5.pdf

    24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº028/2016 - Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda Me.

    D143932C-ED7E-56E7-DC43B8D5E97C2FE5.pdf

    24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2016 - Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda Me.

    D1439335-0EDA-4B56-B0BAAA1544E291C9.pdf

    24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 11º (Décimo Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2014 - Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - Me.

    D143933E-B935-69A1-48C4750660D65BF5.pdf

    21/08/2017 - Leis - Lei Municipal nº 1.682/2017 de 09 de agosto de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ituberá a firmar contrato de cessão de uso de imóvel com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    363C0BBF-E040-352B-2C41F205367EBE1E.pdf

    21/08/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 74/2017 de 05 de julho de 2017 - Exonera por razões de Aposentadoria Previdenciária a Servidora Municipal Hélia Pereira de Souza, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com efeito retroativo a 01 de Julho de 2017.

    363C0BCB-0189-6719-2FB4D957C54220FF.pdf

    21/08/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 75/2017 de 01 de agosto de 2017 -Exonera por razões de Aposentadoria Previdenciária a Servidora Municipal Elenice Fonseca Santos, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

    363C0BD7-932F-F00C-BEAFE90CC5B07B15.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 019/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e serviços comuns para manutenção e recuperação das estradas vicinais do Município de Ituberá, está suspenso para análise do pedido de Esclarecimento do edital.

    2DB31E47-EC88-B34C-F8F4F31EC21B8E54.pdf

    18/08/2017 - Outros - Extrato do 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 da Tomada de Preços nº 002/2015. (T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda ? Me).

    9FF74FB1-C20A-725B-B2EE9F714D32D26B.pdf

    18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2017. Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - Me.

    9B3605D6-0BAA-FA7B-1D77BE4A278463F5.pdf

    18/08/2017 - Outros - Aviso de Publicação de Licitação Concorrência Pública Nº 003/2017 do Processo Administrativo nº PA 178/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de recuperação de estradas vicinais, localizadas na Zona Rural do Município de Ituberá- Bahia.

    91C64A70-993F-3FC6-963F13FE498B892F.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato Nº. 076/2017 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº: 054/2017 - Contratada: Empresa Gáfica da Bahia ? EGBA.

    68C158CB-9A53-9EC6-220DB1E5AEA5540A.pdf

    17/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 054/2017 Processo Licitatório Nº 179/2017 - Contratado: Empresa Gáfica da Bahia ? EGBA.

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    16/08/2017 - Pregão Presencial - - Resposta ao Questionamento Pregão Presencial nº027/2017 pelo Sistema de Registro de Preços.(Marco Antônio Souza). - -

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    16/08/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Audiência Pública - A prefeitura municipal de Ituberá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/00 - LRF, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública para apresentar e discutir as metas para o plano plurianual 2018-2021.

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    14/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e serviços comuns para manutenção e recuperação das estradas vicinais do Município de Ituberá.

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    10/08/2017 - Decretos - Republicação do Decreto Municipal n° 277/2017, de 19 de julho de 2017- Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Ituberá.

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2017 - Tomada de Preços Nº 002/2017. Contratada: (Jkr Engenharia Ltda).

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 071/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 021/2017. Contratado: (André Gonçalves Damasio-Me).

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual Nº 073/2017 - Dispensa de Licitação Nº 053/2017. Contratado: (Flávio Souza dos Santos).

    68890E07-DC60-C80F-EB2904AD12329E8E.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 053/2017. Contratado: (Flávio Souza dos Santos).

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 002/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 021/2017 - Objeto: Fornecimento de serviços funerários para o Município de Ituberá. Contratado: (André Gonçalves Damasio-Me).

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento - Pregão Presencial SRP Nº 021/2017. Contratado: (André Gonçalves Damasio-Me).

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 021/2017. Contratado: (André Gonçalves Damasio-Me).

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 021/2017. Contratado: (André Gonçalves Damasio-Me).

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    07/08/2017 - Outros - Termo de Retransmissão de Cargo de Prefeita. (Iramar Braga de Souza Costa).

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    07/08/2017 - Outros - OF. nº 79/2017/PMI/GAB - Ficam autorizados a movimentar conjuntamente com a Prefeita, a Srª Iramar Braga de Souza Costa, toda e qualquer conta bancária vinculada ao Município de Ituberá, o Sr. Heron Dominguis Sotero de Jesus.

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    03/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2017 Para Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes, mobiliários móveis e utensílios em geral para servir as Secretarias do Município de Ituberá.

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    03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 074/2017 - Dispensa de Licitação Nº 050/2017. Contratada: (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

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    03/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 050/2017 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de Seguro, para os veículos: Palio Attractive 1.0, 04 portas, Marca Fiat, combustível álcool/gasolina ? Ano Fabricação: 2017 e Modelo: 2017 de Chassi: 8AP19627NH4189129 e Renavam: 152496 e Siena Attractive 1.0, 04 portas, Marca Fiat, combustível álcool/Gasolina ? Ano Fabricação: 2017 e Modelo: 2017 de Chassi: 9BD19713NJ3338103 e Renavam: 153043, que serve a Secretaria de Saúde do Município de Ituberá. Contratada: (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

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    03/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 051/2017 Processo Licitatório Nº 171/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fogos de artifícios para servir o município de Ituberá, nas comemorações, eventos e festividades religiosas, realizados pela Secretaria de Cultura e pelas demais Secretarias do Município.

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    02/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 048/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de INMETRO, para realização de inspeção veicular do CVC micro-ônibus, placa PJY ? 3969, que serve a Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município de Ituberá-Ba.

    60D0BF83-04C1-1367-CE9EDC11242949F2.pdf

    01/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 048/2017 Tomada de Preços nº 005/2017 - Empresa contratada: R. N. Ramos Junior Ltda ? ME

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    01/08/2017 - Tomada de preço - Publicações Resultado do Julgamento Tomada de Preços Nº 005/2017 Edital da Tomada de Preços Nº 005/2017 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação das ruas do Bairro Novo Luís do Município

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    01/08/2017 - Tomada de preço - Ato de Homologação Tomada de Preço Pública 005/2017 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação das ruas do Bairro Novo Luís do Município

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    01/08/2017 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação Tomada de Preço Pública 005/2017 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação das ruas do Bairro Novo Luís do Município,

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    01/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 049/2017 Processo Licitatório Nº 152/2017 Homologação: 27/07/2017 - Contratada: Brind Art Produtos de Publicidade Ltda-Me. - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção do fardamento da Guarda Civil Municipal de Ituberá-Bahia.

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    31/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2015 - Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda Me.

    CF07127C-CA32-57A1-937B1ECBD0405817.pdf

    31/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013 - Contratada: Staf Tecnologia Ltda.

    CF071283-D4BF-36E9-3ED6D0EB32CE459A.pdf

    31/08/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Homologação: 22/08/2016 Dispensa de Licitação Nº 50/2016 Processo Nº 179/2016 - Contratada: Nair dos Santos.

    CF07128B-925C-9BF0-EF208E96E67367F8.pdf

    31/08/2016 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº 271/2016 de 31 de Agosto de 2016. - Faz exoneração especial de assessora de relações institucionais, e dá outras providências.

    C0766AAA-A425-FCC4-7AE35907FF1D0BDE.pdf

    31/08/2016 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº 272/2016 de 31 de Agosto de 2016. - Faz exoneração de superintendente de prestação de contas dos convênios, e dá outras providências.

    C0766AB2-C18B-2343-EEAB391DB912731B.pdf

    29/08/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 355/2016 de 01 de agosto de 2016 - Faz nomeação de Servidor Municipal, para o fim que especifica.

    66B3D4FC-A8A5-EB53-64B5B26BFD7F90C7.pdf

    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2014 - Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - ME.

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2014 Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - Me.

    5F8A0F81-921C-1059-6FEC1707E0DEF93F.pdf

    29/08/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 50/2016 Processo Nº 179/2016 Homologação: 22/08/2016.

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    29/08/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 53/2016 Processo Nº 185/2016 Homologação: 26/08/2016.

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    26/08/2016 - Outros - Aviso de Republicação da Licitação Concorrência Publica Nº 001/2016 - Objeto: Concorrência Pública para selecionar empresa especializada em projetos sociais para execução do PTS e elaboração e execução do PDST no empreendimento Residencial Novo Tempo no Município de Ituberá ? BA.

    C5198A37-DC32-1216-DA3BAD2355DAA79C.pdf

    24/08/2016 - Outros - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Concorrência Pública Nº 001/2016 - Empresas IDHEIA Consultoria e Projetos Ltda. e LIS Ltda ? Me.

    607760F0-9523-DCBB-6449D0C22E13B2D1.pdf

    19/08/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 267/2016 de 01 de agosto de 2016 ? Faz exoneração de Sub-Procurador, e dá outras providências.

    64410120-0441-DED2-5CF5EA1A350D468F.pdf

    19/08/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 268/2016 de 02 de agosto de 2016 ? Faz nomeação de Sub-Procurador, e dá outras providências.

    6441012A-A916-EAAE-B0E062627AF90526.pdf

    19/08/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 269/2016 de 18 de agosto de 2016 ? Faz exoneração de Servidor Municipal.

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    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2015 - Objeto: Execução de Obra de Urbanização e Revitalização da Orla de Barra de Serinhaém. (Contratada: T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda ME).

    FA8EB453-026A-34FE-E37B7DAC8DF41B85.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao contrato Nº 078/2016 - Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo mobiliário escolar para suprir as necessidades da rede Municipal de ensino do Município. (Contratada: Delta Produtos E Srviços Ltda).

    FA8EB45C-AEF6-4129-D6DC96CEB4BF2686.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o Município. (Contratada: Wellington Nunes Da Hora).

    FA8EB464-A34E-D63D-4891D1681171BE6F.pdf

    09/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 092/2016 Pregão Presencial nº 019/2016.

    61F1679C-AA7E-7F71-EA595C3D0701BA1A.pdf

    09/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 093/2016 Pregão Presencial nº 018/2016.

    61F16786-0455-AED4-1B68B94E65EBF87C.pdf

    09/08/2016 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 019/2016.

    61F1678D-A9F8-B4F8-9BEAD992F2AAA825.pdf

    09/08/2016 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 019/2016.

    61F16795-AC6B-AD58-7978E467258C5071.pdf

    09/08/2016 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 018/2016.

    61F16772-9BB6-0F2D-E32448483444B34E.pdf

    09/08/2016 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 018/2016.

    61F1677E-E0CF-2195-F35E4A7A42714918.pdf

    08/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação da Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 45/2016 Processo Nº 175/2016 Contratado: Everton Farias Carvalho - ME

    2E0445D4-BB12-F380-FB0AD5E233FA9E61.pdf

    05/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 225/2016 de 03 de agosto de 2016 - Delega poderes e designa o Sr. Almir Conceição Hora Neto, para resolver pendências do Fundo Municipal de Saúde.

    8B0CA0DC-0660-1A78-FA43C2B1EBA36E34.pdf

    03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 181/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em resultados, elaboração de projetos estratégicos e estruturantes e captação de recursos do Orçamento Geral da União.

    2DD9C4D4-02F4-7BE2-AA5E3394E2E35A8F.pdf

    03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso do sistema SGH ? Sistema de Gestão Hospitalar, conforme proposta de preços.

    2DD9C4DF-E6CC-ECB3-A5CD311700BCC8D3.pdf

    03/08/2016 - Outros - Aviso de Julgamento de Impugnação de Edital Pregão Presencial Nº 019/2016.

    2DD9C4CA-C6A5-A4FC-EBE82EAB4627E12D.pdf

    01/08/2016 - Tomada de preço - Ato de Homologação Processo da Tomada de Preços nº 005/2016 ? Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana no bairro Poeirão referente ao saldo Remanescente do Contrato de repasse Nº 0299807-57/2009 do Ministério das Cidades. ( Empresa: R. N. Ramos Junior Ltda ? ME).

    D39503A6-9450-9082-A35B2463C5721809.pdf

    01/08/2016 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação Processo da Tomada de Preços nº 005/2016 ? Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana no bairro Poeirão referente ao saldo Remanescente do Contrato de repasse Nº 0299807-57/2009 do Ministério das Cidades. ( Empresa: R. N. Ramos Junior Ltda ? ME).

    D39503AF-C6E0-B181-B172ED0141CE7936.pdf

    01/08/2016 - Tomada de preço - Extrato de Publicação de Contrato nº 090/2016 Tomada de Preços nº 005/2016 - Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana no bairro Poeirão referente ao saldo Remanescente do Contrato de repasse Nº 0299807-57/2009 do Ministério das Cidades. (Empresa Contratada: R. N. Ramos Junior Ltda ? ME) -

    D39503B9-C721-00D2-76877E026A56076E.pdf

    01/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2015 - Objeto: Execução de obra relativa à Ampliação e Melhoria da Feira Livre do Município de Ituberá, referente o objeto de Contrato de Repasse nº 1020215-69/2014/PRODESA. Licitação: Tomada de Preços nº 006/2015. Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ME.

    CE8A232D-0C71-AFB8-1F0B57222FAFE7E1.pdf

    01/08/2016 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 028/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na realização de Show Musical da Banda Samba DY Verão, com apresentação no dia 23 de julho de 2016, ás 02h00min na Festa de Senhora Sant?Ana, Padroeira da Comunidade da Vila de Itajaí no Município de Ituberá. ( Contratado: Saulo Santos de Almeida)

    BBF72C97-AB26-7036-41CE781DC1C0511F.pdf

    25/08/2015 - Decretos - Decreto nº. 161/2015 de 20 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Comissão para realização do Concurso Público Municipal de Ituberá e dá outras providências.

    F0734FA3-B8CA-F55D-C72D50713D1C10E8.pdf

    17/08/2015 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 207, 208 e 209/2015.

    6E217A5C-C291-8B95-0F3C3A177A84798C.pdf

    17/08/2015 - Portarias - Portaria 06/2015 de 20 de julho de 2015 - Designa comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências.

    6E217A6C-95B1-D87F-3D536DD4AA3497DB.pdf

    17/08/2015 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº. 230/2015.

    6E217A7D-F5E9-E6F7-0587B9416A7CD4CE.pdf

    17/08/2015 - Contratos e Adtivos - Rescisão para Dispensa de Licitação Nº 132/2015 - Em favor da empresa: André Luis Campos Silva.

    6E217A93-BFB7-F350-1A07C92827C4CFBE.pdf

    17/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 066/2015.

    6E217AB9-A7D7-467C-147B9E4050562126.pdf

    17/08/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 145/15.

    6E217ACD-05AE-621E-D1F42204F26864C7.pdf

    17/08/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 149/15.

    6E217AE1-AD78-E394-E99418E92E256C02.pdf

    17/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 061/2015 - Rescisão do Contrato Nº 022/2015.

    6E217AA6-EA7A-20C1-EA713A79CC1B4812.pdf

    13/08/2015 - Outros - Oficio Nº 173/2015/PMI/GAB 13 de Agosto de 2015 - À Sua Senhoria Márcio Andrey Silva Menezes Gerente do Banco do Brasil ? Agência de Ituberá.

    90BC0DE9-A514-9445-9D24BAADA94D81CA.pdf

    10/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação nº 003/2015 de Licitação nº 138/2015 do Pregão Presencial nº 017/2015 para Registro de Preços- Objeto: Correções no Edital e Planilha de itens que alteram substancialmente as regras já estabelecidas, com o fim específico de manter incólumes os Princípios da Isonomia, da Vinculação ao Edital, da Economicidade e da Razoabilidade. Ituberá, 10 de agosto de 2015.

    FE81E79F-93DB-342C-B3B909EF524BCA74.pdf

    05/08/2015 - Decretos - Republicação do Decreto de Pessoal nº 206/2015 de 30 de julho de 2015 - Faz exoneração de Sub-Procurador Sr. Eduardo Cabral Moraes Monteiro, e dá outras providências.

    FE34BE58-A573-3F9D-23C1893510342D82.pdf

    05/08/2015 - Portarias - Portaria nº 08/2015 de 05 de agosto de 2015 - Designa Comissão e dá outras providências.

    FE34BE82-FC25-04B8-47DA773FBDDD9A2C.pdf

    03/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato nº 163/2013, Pregão Presencial nº 029/2013 - Objeto: Prestação de serviços em recuperação ambiental de áreas degradadas nas comunidades das Prainhas II e III. Contratada: R S da Cunha Cursos e Eventos - ME.

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    03/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 159/15 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para substituição da peça do tubo do raio X, no setor de radiologia, instalado no Hospital Antonio da Costa Pinto Dantas. Contratado: Templus Corporação Ltda. - ME.

    982E931D-D203-3BAC-B265BC8924A707D3.pdf

    03/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 160/15 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 10 eletrodomésticos para premiação da campanha do IPTU 2015. Contratado: Ramiro Campelo & Cia Ltda. - Lojas Guaibim.

    982E934B-93CC-F951-DD8F9D2EAC580046.pdf

    03/08/2015 - Outros - Ato de Homologação Referente ao Processo da Tomada de Preços nº 006/2015 - Objeto: Execução de obra relativa à Ampliação e Melhoria da Feira Livre do Município de Ituberá. Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda. - ME.

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    03/08/2015 - Outros - Ato de Adjudicação Referente ao Processo da Tomada de Preços nº 006/2015 - Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda. - ME

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    03/08/2015 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº 064/2015, Tomada de Preços nº 006/2015. Empresa contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda. - ME.

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    03/08/2015 - Outros - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 015/2015 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Contratada: CRAVFI Serviços e Reformas Ltda.

    982E9297-B0BF-9F77-2D2DE3EB3E8A1355.pdf

    03/08/2015 - Outros - Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2015 - Contratada: CRAVFI Serviços e Reformas Ltda.

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    03/08/2015 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº 065/2015, Pregão Presencial nº 015/2015 - Empresa contratada: CRAVFI Serviços e Reformas Ltda.

    982E92F0-C179-EEB4-7EF31A2A67AD0194.pdf

    03/08/2015 - Tomada de preço - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços nº 007/2015.

    88F1F7C7-EEB1-028C-A0F2CCA77584F92D.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato Contratual Nº 132/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço de Locação de um Imóvel Não Residencial, Situado na Rua Renato Braga Nº 197, Bairro Centro, Destinado Exclusivamente para o Funcionamento da Sede do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no Município de Ituberá-BA.

    5A2CD174-0C3F-B54B-EFE35E3953E8DED2.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio Nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviço de controle, compra e venda de bilhete de passagem, podendo ser na forma eletrônica (através de cartão magnético), manual (através de voucher) outra forma, a critério da Convenente,e respectivo acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos Ilha de Itaparica (Bom Despacho) X Salvador (São Joaquim) e vice-versa, situada na Baía de Todos os Santos.

    5A2CD19A-B5D6-6947-D2948E15DBB85653.pdf

    27/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos continuados, para manutenção das secretarias municipais e fundo municipal de saúde.

    EA686B39-981D-CC90-061F7AFDC4A9343E.pdf

    26/08/2014 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 171/2014 - Faz exoneração de Servidor Municipal.

    C19EEC34-CD2C-64D3-80840FA0136510B7.pdf

    25/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 094/2014 - Objeto: Construção de escola(s) do Programa Próinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Próinfância B.

    95438E67-F3C5-392F-166C56972704C647.pdf

    25/08/2014 - Leis - Lei Municipal N° 1.624/2014, de 25 de agosto de 2014 - Altera a redação do ?Item I? letra ?b? do Art. 5º da Lei nº 1.622 de 27 de junho de 2014, na forma que indica e dá outras providências.

    8BB368AA-AF42-3719-F05AAE7162FFC5EB.pdf

    21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos para Publicação de Contrato Nº 094/2014 - Objeto: Construção de escola(s) do Programa Próinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Próinfância B.

    BBE724C7-EE45-29F9-F9BE3746BFA5E80D.pdf

    19/08/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 012/2014.

    581051D2-E783-4B9D-5A2360C9DC732204.pdf

    13/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 109/2014 de 12 de Agosto de 2014 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais no dia que especifica.

    20749A59-B95C-D4A4-D49F224D21104423.pdf

    13/08/2014 - Outros - Convênio Nº 002/2014 - Celebram o Município de Ituberá e a Associação Cultural Fanfarra, Musica e educação da Bahia

    20749AAF-0B18-B588-346DA4A6BCEFBCC9.pdf

    12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato Nº128-1/11 - Objeto: Recuperação e melhorias de áreas degradadas na comunidade de Prainha II e III.

    E4625560-A5C7-52C8-6E51AFAA63CFA1AD.pdf

    12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato Nº128-2/11 - Objeto: Prestação de serviços de drenagem pluvial, pavimentação de vias, contenção e estabilização de encostas do Bairro das Pedreiras.

    E462556C-D721-8B02-7D5E579730E8E946.pdf

    12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato Nº128-3/11 - Objeto: Construção de Cais de Concreto pré-moldado no Rio dos Cágados.

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    12/08/2014 - Concorrência pública - Ato De Homologação Concorrência Publica Nº 02/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realização de obras.

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    12/08/2014 - Concorrência pública - Ato De Adjudicação Concorrência Publica Nº 02/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realização de obras.

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    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra e serviço de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (Para PSF) no Município.

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    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em resultados, elaboração de projetos estratégicos e estruturantes e captação de recursos do Orçamento Geral da União.

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    26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2013.

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    26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Apostilamento Para Alteração De Dotação Orçamentária Do Contrato Nº 150/2013.

    592C7C02-A9F9-8CF9-9E3BAE4D45C63DBA.pdf

    26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº: 178/2013.

    592C7C9F-0807-3734-CEA9A6F2B0317B66.pdf

    26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº: 176/2013.

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    26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato Nº 175/2013.

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    26/08/2013 - Carta convite - Ato De Homologação Licitação: Convite Nº 011/2013 Processo Licitatório Nº 176/2013 Homologação: 20/08/2013.

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    26/08/2013 - Carta convite - Ato De Homologação Licitação: Convite Nº 010/2013 Processo Licitatório Nº 178/2013 Homologação: 12/08/2013

    592C7C88-DE64-3AD8-4772655F28DDD77B.pdf

    26/08/2013 - Dispensa - Extrato De Homologação Dispensa de Licitação Nº 167/2013 Processo Licitatório Nº 167/2013 Homologação: 23/07/2013.

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    26/08/2013 - Dispensa - Extrato De Publicação De Contrato nº 167/2013 Dispensa de Licitação nº 167/2013.

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    26/08/2013 - Inexigibilidade - Ato De Homologação inexigibilidade de licitação de n° 015/2013.

    592C7CDB-E4B6-3F40-3D7D5B3F59746451.pdf

    26/08/2013 - Inexigibilidade - Ato De Adjudicação inexigibilidade de licitação de n° 015/2013.

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    08/08/2013 - Decretos - Decreto Nº. 029/2013 de 24 de Abril de 2013

    B275A238-0E94-6DB4-3C8D5A0FE1743956.pdf

    08/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 041/2013, de 15 de Julho de 2013.

    B275A24E-EF1D-5AF0-B3034616B789A02A.pdf

    08/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 042/2013 de 17 de Julho de 2013

    B275A268-D46E-EC9D-A9B50E9062F5BCB5.pdf

    08/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 043/2013 de 17 de Julho de 2013

    B275A276-ED6C-BD7E-FCD6A69D9E49586B.pdf

    08/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 044/2013 de 19 de Julho de 2013.

    B275A287-AD00-04CC-1F3AB520D817DC2D.pdf

    08/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 045/2013 de 22 de Julho de 2013.

    B275A296-A46D-93EB-92E07F3F40EF4D9F.pdf

    08/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 10/2013 de 08 de Agosto de 2013.

    B275A2A7-DF54-81B8-DDAD21BA15DA75DA.pdf

    08/08/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 086/2013 de 25 de Abril de 2013.

    B275A2B5-95D8-D1B9-67E22378FB9D9824.pdf

    08/08/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 91/2013 de 03 de Julho de 2013.

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    08/08/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 92/2013 de 03 de Julho de 2013.

    B275A2D7-B15E-E250-20B929E4A09AB804.pdf

    08/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tecidos, materiais de cama e banho e aviamentos.

    ADB8F24B-D838-2A4D-7DEAE40BAD349553.pdf

    02/08/2013 - Inexigibilidade - Ato de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 014/2013

    7FCF3E41-ED44-4618-5C73597A002A7EC2.pdf

    02/08/2013 - Pregão Presencial - Ato de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 030/2013

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    28/08/2012 - Outros - Ata Da Assembleia Geral Extraordinária 001/2012 Do Consórcio Intermunicipal Da Apa Do Pratigi ? CIAPRA.

    EC308B5D-B045-5D6C-FEB502C6461EF142.pdf

    28/08/2012 - Decretos - Decreto N° 182/12 de 27 de agosto de 2012 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação um terreno localizado na Rua Rufo Barbosa de Abreu - Bairro do Jambeiro, no Município de Ituberá-BA que indica, e dá outras providências.

    4BEFCECB-BA4E-2C5B-C52CC0CCA3ECA25F.pdf

    27/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Aditivo ao Contrato Nº 35/2011 - Empresa: contratada CM Office Carvalho Mendes Engenharia LTDA.

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    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Aditivo Ao Contrato Nº 128.1/2011 Aditivo Nº 02/12 - Objeto: Alteração da Cláusula Segunda ? 2.2 -Prazo De Vigência: Prorroga o prazo de vigência em 12(doze) meses

    1FCFC687-968B-23DC-13F07A18B459ED8A.pdf

    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Aditivo Ao Contrato Nº 128.1/2011 Aditivo Nº 02/12 - Objeto: Alteração da Cláusula Segunda ? 2.2 -Prazo De Vigência: Prorroga o prazo de vigência em 12(doze) meses.

    1F0B6A90-C2DB-251F-AD6FCB4B1D087307.pdf

    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº. 01/2012 - Em favor da empresa Engemais Construção e Locação de Maquinas Ltda EPP.

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    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº. 35/2011 - Em favor da empresa CM Office Carvalho Mendes Engenharia Ltda.

    7E6650C6-D295-5EB8-7536A7E0BCCE1D7B.pdf

    10/08/2012 - Decretos - Decreto n° 181/2012 de 09 de agosto de 2012 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais a data que especifica.

    AC56EC8B-9108-F604-1710D16DC94C72C3.pdf

    06/08/2012 - 3º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2012.

    E6C23E76-0EEE-589C-6EA37E8C06BD14C1.pdf

    01/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 180/12 de 31 de julho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

    E2BBC4FA-9D9B-B155-924632C46B207277.pdf

    26/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 146/2011 de 18 de Agosto de 2011 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Ituberá e dá outras providências.

    45F3202E-EEFE-237D-4B4CD2C5B60344EB.pdf

    26/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 012/2011 de 18 de Agosto de 2011 - Aprova o regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Ituberá e dá outras providências

    45F32051-E1BC-3B6B-0F7FEDE62845CA8C.pdf

    24/08/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 21/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de móveis e equipamentos para atender a estrutura administrativa de todos os órgãos da Prefeitura Motivo: Por ter havido alterações nas planilhas e no edital.

    E3FFC7A8-B04A-97F5-982722EDEB7F8756.pdf

    24/08/2011 - Decretos - Decreto nº 144/2011, de 12 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre regulamentação da Campanha Promocional ?IPTU PREMIADO?, que especifica.

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    24/08/2011 - Portarias - Portaria nº 11/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora da Campanha IPTU Premiado e dá outras providências.

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    17/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 21/11 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de móveis e equipamentos para atender a estrutura administrativa de todos os órgãos da Prefeitura.

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    15/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 143/2011 de 12 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o tombamento pelo município do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Ituberá, e dá outras providências.

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    11/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20/11 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento com instalação de sistema de monitoramento eletrônico com câmaras e transmissão via internet e Implantação de sistema de comunicação interna com ramais e nos diversos órgãos da administração direta da Prefeitura Municipal de Ituberá

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    11/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 005/2011 de 08 de agosto de 2011 - Constitui Comissão Provisória de investigação de prontuário da paciente Srª. Maria Senhora Paixão de Souza, e dá outras providências.

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    31/08/2010 - Decretos - Decreto Nº 097/2010 de 16 de agosto de 2010 - Dispõe sobre alteração no Art. 1º, Alínea ?D?, do Decreto Municipal Nº 012/2009 de 26 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

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    31/08/2010 - Decretos - Decreto Nº 098/2010 de 16 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Educação - CME, e dá outras providências.

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    31/08/2010 - Leis - Lei N° 1.540/10 de 30 de agosto de 2010 - Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.

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    31/08/2010 - Leis - Lei N° 1.541/10 de 30 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública.

    C8146781-1125-A47E-CD7A33751427B1EE.pdf

    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de publicação de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias dos Bairros Prainha II e III. (Empresa: Econt Engenharia Ltda - ME).

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    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Declaraçao de publicação de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias dos Bairros Prainha II e III. (Empresa: Econt Engenharia Ltda - ME).

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    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de recolhimento de escombros, transporte de cascalho nas estradas viscinais, retirada de entulhos na zona rural e sede do município e atividades diversas.(Empresa: Econt Engenharia Ltda - ME).

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    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato - Objeto: Fornecimento de materiais de construção: areia fina, meio-fio tipo econômico, paralelepípedo e cimento, para utilização em obras de pavimentação de ruas do Bairro Prainha I e II. (Empresa: Marcio Rocha Gazzinell & Cia Ltda).

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    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato - Objeto: Fornecimento de materiais de construção: areia fina, meio-fio tipo econômico, paralelepípedo e cimento, para utilização em obras de pavimentação de ruas do Bairro Prainha I e II. (Empresa: Marcio Rocha Gazzinell & Cia Ltda).

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    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Objeto: fornecimento de materiais de construção: areia fina, meio-fio tipo econômico, paralelepípedo e cimento, para utilização em obras de pavimentação de ruas do Bairro Prainha I e II. (Empresa: Marcio Rocha Gazzinell & Cia Ltda).

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    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato - Objeto: Fornecimento de materiais de construção: areia fina, meio-fio tipo econômico, paralelepípedo e cimento, para Utilização em obras de pavimentação de ruas do Bairro Prainha I e II. (Empresa: Domingos Valverde dos Santos Me).

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    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato - Objeto: Fornecimento de materiais de construção: areia fina, meio-fio tipo econômico, paralelepípedo e cimento, para utilização em obras de pavimentação de ruas do Bairro Prainha I e II. (Empresa: Domingos Valverde dos santos Me).

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    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Objeto: fornecimento de materiais de construção: areia fina, meio-fio tipo econômico, paralelepípedo e cimento, para utilização em obras de pavimentação de ruas do Bairro Prainha I e II. (Empresa: Domingos Valverde dos Santos Me).

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    30/08/2010 - Carta convite - Ato de Adjudicação Carta Convite nº 17/10 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias dos Bairros Prainha II e III.

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    30/08/2010 - Carta convite - Ato de Homologação Carta Convite nº 17/10 - Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias dos Bairros Prainha II e III.

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    30/08/2010 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial de nº 21/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção: areia fina, meio-fio tipo econômico, paralelepípedo e cimento, para utilização em obras de pavimentação de ruas do Bairro Prainha I e II. (Empresa: Domingos Valverde dos Santos).

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    30/08/2010 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial de nº 21/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção: areia fina, meio-fio tipo econômico, paralelepípedo e cimento, para utilização em obras de pavimentação de ruas do Bairro Prainha I e II. (Empresa: Marcio Rocha Gazzinelli & Cia Ltda).

    C88A1FBC-1125-A47E-CD8647B7F2A9949A.pdf

    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato nº 104/10 - Execução De Obras De Infraestrutura Urbana No Bairro Poeirão (Empresa: TL Construções e Manutenções Ltda. - EPP).

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    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 104/10 - Objeto: Execução De Obras De Infraestrutura Urbana No Bairro Poeirão (Empresa: TL Construções e Manutenções Ltda. - EPP).

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    30/08/2010 - Outros - Ato de Homologação Tomada de Preços nº 03/10 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana no bairro Poeirão.

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    30/08/2010 - Outros - Ato de Adjudicação Tomada de Preços nº 03/10 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana no bairro Poeirão./

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    30/08/2010 - Outros - Ato de Publicação de Contrato nº 104/10 - Objeto: Execução De Obras De Infraestrutura Urbana No Bairro Poeirão (Empresa: TL Construções e Manutenções Ltda. - EPP).

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    27/08/2010 - Decretos - Decreto nº 099/10 de 16 de Agosto de 2010 - Regulamenta e aprova tabelas de preços públicos em quantidade de UFM (Unidade Fiscal Municipal) para cobrança do Uso de Bens e Áreas de Domínio Público na Praça Tiradentes e adjacências e dá outras providências.

    B4B19C0A-1125-A47E-CD05E90FA6963ADE.pdf

    20/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 27/2010 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário pick-up para atender ao Programa PRONAT.

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    17/08/2010 - Leis - Lei n° 1.519/09 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

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    17/08/2010 - Leis - Lei n° 1.539/10 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

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    13/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 26/10 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico destinado para manutenção da iluminação pública do município, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações

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    12/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 25/10 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de de tecidos, aviamentos e material de costura.

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    05/08/2010 - Outros - Edital Nº. 02/2010 - Convocação das provas do Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    4431DA5E-1125-A47E-CD23E75577BB93FC.pdf

    05/08/2010 - Outros - Relação de Candidatos com Inscrição Homologada - Local de Prova.

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    05/08/2010 - Concurso - Edital nº 02/2010 - Convocação das Provas - Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Ituberá

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  • 2020 - JULHO

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Cancelamento Nº 001/2020 - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 ? Empresa: Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA EPP.

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    21/07/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 Processo Licitatório Nº 122/2020 - Contratado: Ramiro Campelo Comercio de Utilidade LTDA.

    6E85D66E-0393-3014-60F775953C4074E0.pdf

    14/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital - Processo Administrativo Nº 024/2020 SMS Pregão Eletrônico Nº 010/2020 ? Empresa: INSTRAMED Indústria Médica Hospitalar LTDA.

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    13/07/2020 - Decretos - Decreto nº. 050/20 de julho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

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    24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 388/2019, De 23 De Julho De 2019 - Institui Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ituberá Lei nº 1.641/2015 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.

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    24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

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    22/07/2019 - Outros - Gabarito da prova aplicada em 21/07/2019 - Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá ? BA

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    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 - Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

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    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº. 112/2019 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá.

    71F52BB3-2AFB-6E0E-6E212307800D152B.pdf

    19/07/2019 - Outros - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.

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    19/07/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 40/2018 de 02 de abril de 2018 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.

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    18/07/2019 - Tomada de preço - Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 004/2019.

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    18/07/2019 - Tomada de preço - Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 006/2019.

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    18/07/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Processo Licitatório Nº 122/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá, conforme especificação em orçamentos e as exigências do Edital nº 01/2019 e a Lei Municipal nº 1.533/2010 do Art. 33, V.

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    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 024/2019 - Na publicação do dia 07 de junho de 2019, da página número 3 ? Ano nº 2018 do Ato de extrato de republicação de contrato.

    D236F294-2AFB-6E0E-6E2AA61B86F9F0B3.pdf

    11/07/2019 - Outros - Extrato de Licitações Homologadas Processo Administrativo Nº 061/2019. (Rod Transporte Rodoviários LTDA).

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    11/07/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato Nº 014/2019 - Locação de Um Veículo.

    CB6A7EB9-2AFB-6E0E-6E2A980816C62163.pdf

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação de Contrato Nº 108/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias

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    11/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias

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    09/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019, para registro de preços processo administrativo Nº 116/2019 - contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

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    31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 070/2018 Processo Administrativo nº 126/2018 - Contratada: Roanderson Souza da Conceição.

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    31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 066/2018 Processo Administrativo nº 122/2018 - Contratada: Valdeci dos Santos Martins.

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    31/07/2018 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 016/2018 - Contratado: Srº Roanderson Souza da Conceição.

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    31/07/2018 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 016/2018 - Contratado: Srº Roanderson Souza da Conceição.

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    31/07/2018 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 012/2018 - Contratada: Srº Valdeci dos Santos Martins.

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    31/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 342/2018 de 27 de julho de 2018-Dispõe sobre extinção de EMEFs da Rede Municipal de Ensino deste município e dá outras providências.

    625CC9F0-B129-F104-D143C9C995C472E9.pdf

    27/07/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 118/2018 de 03 de julho de 2018-Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

    9C0D835F-9241-F50F-C3F4F0106E5E382F.pdf

    26/07/2018 - Inexigibilidade - Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 012/2018 Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação N° 012/2018 Extrato de Publicação de Contrato Nº 066/2018 Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 013/2018 Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação N° 013/2018 Extrato de Publicação de Contrato Nº 067/2018 Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 014/2018 Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação N° 014/2018 Extrato de Publicação de Contrato Nº 068/2018

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    24/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 008/2018 Pregão Presencial Nº 017/2018 pelo Sistema de Registro de Preços - Empresa: ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.

    07145D81-955E-348C-FFAA0170F42BB05F.pdf

    24/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº036/2018-Roseildes Oliveira Cardoso.

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    18/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 017/2018 Pelo Sistema de Registro de Preços ? Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares para reestruturação dos Postos de Saúde da Família (PSFs) e Hospital do Município de Ituberá-Bahia.

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    18/07/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 017/2018.

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    18/07/2018 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2018 ? Empresas: (Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda e ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda).

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    17/07/2018 - Resoluções - Resolução 001/2018-Institui e regulamenta o Certificado de Autorização para a Captação de Recursos para projetos via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá ? FMDCA e dá outras providências.

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    16/07/2018 - Outros - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá - Bahia ? CMDCA aprova o presente Edital de Chamamento Público 001/2018.

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    13/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Resultado ? Proposta Técnica - Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Empresa: Planejar Consultoria e Planejamento LTDA.-EPP

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    13/07/2018 - Tomada de preço - Convocação Abertura - Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultado de concurso público para provimento dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ituberá, Estado da Bahia?.

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    13/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 338/2018, de 12 de Julho de 2018 - Institui Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ituberá Lei nº 1.641/2015 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.

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    13/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 09/2018 de 11 de Julho de 2018 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município.

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    13/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 10/2018 de 11 de Julho de 2018 - Atualiza relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município.

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    11/07/2018 - Outros - - Of. Nº 42/2018/PMI/GAB, Ituberá-BA, 11 de Julho de 2018

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    11/07/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionados, visando atender as demandas das Secretarias Municipais - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 019/2018 Empresa: TERCOM Comércio e Serviços Ltda - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2018 Empresa: TERCOM Comércio e Serviços Ltda - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº 062/2018 Pregão Presencial Nº 019/2018 Empresa Contratada: TERCOM Comércio e Serviços Ltda

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    10/07/2018 - Outros - Convênio N. 02/2018 - Associação dos Bombeiros Voluntários Anjos da Vida de Ituberá-ABVAVI.

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    06/07/2018 - Outros - Of. Nº 41/2018/PMI/GAB

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    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 061/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tecidos, malhas e materiais de aviamentos, para utilização nas diversas Secretarias do Município de Ituberá-Bahia.

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    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 060/2018 Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

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    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 060/2018 Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

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    06/07/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 041/2018 Processo Administrativo Nº 111/2018 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

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    06/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 018/2018 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tecidos, malhas e materiais de aviamentos, para utilização nas diversas Secretarias do Município de Ituberá-Bahia.

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    06/07/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 018/2018 pelo Sistema de Registro de Preços - Objetivando: Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de tecidos, malhas e materiais de aviamentos, para utilização nas diversas Secretarias do Município de Ituberá-Bahia.

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    06/07/2018 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2018 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de tecidos, malhas e materiais de aviamentos, para utilização nas diversas Secretarias do Município de Ituberá-Bahia.

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    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2017 - Contratada: Maria da Glória Souza Ramos

    FF63D55F-E97C-A1C2-5BAEB863DF918D23.pdf

    04/07/2018 - Decretos - Decreto nº 337 de 27 de junho de 2018 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providencias.

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    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2017 - Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais e laser color, para servir as secretarias municipais.

    C22C9864-F541-BD47-C7621F684C935B23.pdf

    31/07/2017 - Decretos - Republicação do Decreto Municipal Nº 256/2017 de 11 de Maio de 2017-Institui Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ituberá Lei nº 1.641/2015 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.

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    31/07/2017 - Leilão - - Aviso de Leilão N. 01/2017 da Prefeitura Municipal de Ituberá

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    31/07/2017 - Leilão - - Edital de Leilão N° 001/2017 - Objetivo: Alienação de 04 (quatro) bens abaixo descritos, bens do acervo patrimonial do Município de Itubera/BA.

    EF4B48C0-A0F9-7D36-03E57512DD0CC1B9.pdf

    28/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 070/2017 - Processo Administrativo Nº 164/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 018/2017 - Contratada: Banda Delírius do Olhar, representada pelo Sr. Josenilson Almeida dos Santos.

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    28/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação de N° 018/2017 - Objeto: Prestação serviços na realização de Show Musical da Banda Delírius do Olhar, com apresentação no dia 29 de julho de 2017, ás 23h59min na Praça Pública no Povoado da Comunidade da Vila de Itajaí, nos Festejos de Senhora Sant? Ana, no Município de Ituberá, conforme Programação da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Eventos deste Município.

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    28/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação de N° N° 018/2017 - Objeto: Prestação serviços na realização de Show Musical da Banda Delírius do Olhar, com apresentação no dia 29 de julho de 2017, ás 23h59min na Praça Pública no Povoado da Comunidade da Vila de Itajaí, nos Festejos de Senhora Sant? Ana, no Município de Ituberá, conforme Programação da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Eventos deste Município.

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    28/07/2017 - Portarias - Portaria N. 12/2017 de 03 de Abril de 2017 - Designa comissão para avaliação de bens móveis e imóveis.

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    28/07/2017 - Portarias - Portaria N.º 13/2017 de 03 de Abril de 2017 - Nomeia Leiloeira para fins de alienação de bens móveis do Município de Ituberá.

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    27/07/2017 - Portarias - Republicação da Portaria de Pessoal Nº 73/2017 de 05 de Julho de 2017-Faz nomeação de Assessora Especial de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

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    25/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

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    25/07/2017 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre 2017.

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    21/07/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 73/2017 de 05 de Julho de 2017 - Faz nomeação de Assessora Especial de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

    F951C7C4-C6B6-B79D-D2862C176960688B.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 110/2017 de 05 de Julho de 2017 - Faz exoneração de Assessor Institucional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

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    21/07/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 111/2017 de 05 de Julho de 2017 - Faz exoneração de Assessor Especial de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

    F951C7D7-0C03-8D51-F3731AC140C35D5D.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 112/2017 de 05 de Julho de 2017 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

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    21/07/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 113/2017 de 05 de Julho de 2017 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

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    19/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação pregão presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) motocicleta (0) Zero KM, Ano/Modelo 2017/2017.

    2DD28EF0-C2F7-0BE4-7A090CC577682309.pdf

    12/07/2017 - Outros - Republicação OF. Nº 58/2017/PMI/GAB - À Sua Senhoria Márcio Andrey Silva Menezes, Gerente do Banco do Brasil ? Agência de Ituberá.

    21EB0948-0763-5A56-8C8B13BC9B8A54E5.pdf

    11/07/2017 - Outros - OF. Nº 58/2017/PMI/GAB - Ituberá-BA, 11 de julho de 2017

    F584A778-98D0-519F-F6D29FBF5B92768B.pdf

    10/07/2017 - Outros - Diploma ? Vice- Prefeito Vivaldo Reis de Souza.

    78AF898E-F8CE-72C1-84DAF0981A35DF30.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Pregão Presencial Nº 023/2017 Registro de Preços (com Cota reservada para ME, EPP E MEI) - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Esportivo para servir a Coordenação de Esporte e Lazer do Município

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    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual nº. 089//2016 - Dispensa de Licitação /Compras e Serviços nº: 043/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua F, 109 ? Bairro Pedreiras? no Município de Ituberá.

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    29/07/2016 - Concorrência pública - Errata nº 013/2016 - PMI Processo Licitatório nº 115/2016 Concorrência Pública nº 001/2016.

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    29/07/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 43/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na rua f pedreira, 109 ? pedreiras ? no município de Ituberá - BA.

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    29/07/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 42/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos esportivos para realização de oficina de kickboxing com o grupo de jovens da comunidade do residencial novo tempo do scfv da secretaria municipal do desenvolvimento social do Municipio de Ituberá.

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    29/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Impugnação de Edital Pregão Presencial nº 018/2016.

    2AE3F191-C67A-CDF9-C6899125C61BD5AE.pdf

    28/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 223/2016 de 27 de julho de 2016 - Delega poderes e designa a Srª Fernanda de Lemos Alves dos Santos, para resolver pendências do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

    EF601DB7-B6F5-E1B6-E6A425E5FBF54490.pdf

    28/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 224/2016 de 27 de julho de 2016 - Delega poderes e designa o Sr. Emanuel Raimundo Barbosa Ribeiro Filho, para resolver pendências do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    EF601DBF-9696-22D5-10AEEBBC3C761334.pdf

    28/07/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 352/2016 de 26 de Julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidora, e dá outras providências.

    20A4D5A0-E6DF-2B47-978AA193BB070042.pdf

    28/07/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 353/2016 de 26 de Julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidora, e dá outras providências.

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    28/07/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 354/2016 de 26 de Julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidora, e dá outras providências.

    20A4D5B2-9499-FD7B-B48E6D47A8ED6355.pdf

    26/07/2016 - Tomada de preço - Convocação para Abertura de Envelopes de Propostas de Preços Tomada de Preços nº 005/2016 - Objeto: execução de obras de infraestrutura urbana no bairro Poeirão, referente ao saldo Remanescente do Contrato de repasse Nº 0299807-57/2009 do Ministério das Cidades.

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    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 088/2016 Processo Administrativo nº 170/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 030/2016 Contratada: Banda Edy o Barão do Arrocha, representada pelo Srº Esdra dos Santos Nascimento

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    25/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016

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    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 087/2016 Processo Administrativo nº 169/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 029/2016

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    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 088/2016 Processo Administrativo nº 170/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 030/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 029/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 029/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 030/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 030/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 028/2016

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    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 086/2016 Processo Administrativo nº 168/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 028/2016

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    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 085/2016 Processo Administrativo nº 167/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 027/2016

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    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 084/2016 Processo Administrativo nº 166/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 026/2016

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    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 083/2016 Processo Administrativo nº 165/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 025/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 025/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 025/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 026/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 026/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 027/2016

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    25/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 027/2016

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    22/07/2016 - Pregão Presencial - Errata Nº 012/2016 do Processo Administrativo do Pregão Presencial Nº 018/2016 - Objeto: Onde se lê: objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônico e vídeo-monitoramento nos pontos estratégicos do Município de Ituberá. Leia-se: objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônico nos pontos estratégicos do Município de Ituberá.

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    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2015 - Contratado: Maria Balbina Jesus do Nascimento Silva.

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    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2015 - Contratado: Angélica Maria Borges da Rocha Bastos.

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    21/07/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 29/2016 - Objeto: contratação de empresa para locação de equipamentos para rede de internet para servir as diversas secretarias deste município.

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    21/07/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 039/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão, com reposição de peças e produtos da Ambulancha, que serve aos moradores das comunidades de Barra de Sirinhaém e Rio do Campo.

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    15/07/2016 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema de Segurança Eletrônico e Vídeo-Monitoramento nos pontos estratégicos do Município de Ituberá.

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    13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 07/2016 de 03 de junho de 2016 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ituberá.

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    12/07/2016 - Outros - Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 017/2016 Ato de Adjudicação - Pregão Presencial nº 017/2016 Extrato de Publicação de Contrato nº 078/2016 Pregão Presencial nº 017/2016 - Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo mobiliário escolar para suprir as necessidades da rede Municipal de ensino do Município de Ituberá do Pregão Presencial nº 017/2016. Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 032/2016 - Objeto: Aquisição de grama esmeralda em tapete para atender a secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município. Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 35/2016 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para realização de oficina de música com grupo de jovens da comunidade dos bairros das pedreiras, residencial novo tempo, e zona rural km 15 e 20 do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos - scfv da secretaria municipal do desenvolvimento social do municipio.

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    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 079/2016 Processo Administrativo nº 153/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 021/2016

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    07/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação processo de inexigibilidade de licitação de n° 021/2016

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    07/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação processo de inexigibilidade de licitação de n° 021/2016

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    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 052/201 Processo Administrativo nº 156/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 024/2016

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    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2016

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    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 080/2016 Processo Administrativo nº 154/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 022/2016

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    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 081/2016 Processo Administrativo nº 155/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 023/2016

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    07/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação processo de inexigibilidade de licitação de n° 024/2016

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    07/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação processo de inexigibilidade de licitação de n° 024/2016

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    07/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação processo de inexigibilidade de licitação de n° 023/2016

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    07/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação processo de inexigibilidade de licitação de n° 023/2016

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    07/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação processo de inexigibilidade de licitação de n° 022/2016

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    07/07/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação processo de inexigibilidade de licitação de n° n° 022/2016

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 347/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidora, e dá outras providências

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 348/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral ao Servidor, e dá outras providências.

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 349/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidora, e dá outras providências.

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 350/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidora, e dá outras providências

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 351/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidora, e dá outras providências

    BF0B9ED8-A10E-3F74-3E39C31869C22B6E.pdf

    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 339/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral ao Servidor, e dá outras providências.

    BEEB5600-B6C6-DE1B-005B72DCD9DC8B59.pdf

    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 340/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral ao Servidor, e dá outras providências.

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 341/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede licença Eleitoral ao Servidor, e dá outras providências.

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 342/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral ao Servidor, e dá outras providências.

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 343/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidora, e dá outras providências.

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 344/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidora, e dá outras providências.

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 345/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidora, e dá outras providências

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    07/07/2016 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 346/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede Licença Eleitoral a Servidor, e dá outras providências.

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    05/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 222/2016, De 1º De Julho De 2016- Dispõe Sobre As Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Nas Eleições Municipais De 2016, Trata Da Observância Da Legislação Eleitoral Pelos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências

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    04/07/2016 - Outros - Aviso de Licitação Concorrência Publica Nº 001/2016 - Objeto: Concorrência Pública para selecionar empresa especializada em projetos sociais para execução do PTS e elaboração e execução do PDST no empreendimento Residencial Novo Tempo no Município de Ituberá - BA, onde foram construídas 450 unidades habitacionais (casas sobrepostas) do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV beneficiando diretamente 450 famílias.

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    01/07/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 254/2016 de 30 de junho de 2016 - Exonera, nos termos da Lei Municipal nº 1.587/2013 de 22 de Fevereiro de 2013, o Sr. Irismar Alves Dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Institucional da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

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    01/07/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 255/2016 de 30 de junho de 2016 - Exonera, nos termos da Lei Municipal nº 1.587/2013 de 22 de Fevereiro de 2013, o Sr. Antônio De Jesus Dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

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    01/07/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 257/2016 de 30 de Junho de 2016 - Faz nomeação de Coordenador de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

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    01/07/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 258/2016 de 01 de Julho de 2016 - Faz nomeação de Superintendente de Turismo, e dá outras providências.

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    01/07/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 259/2016 de 01 de Julho de 2016 - Faz nomeação de Assessora lnstitucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 06/2016 de 02 de Junho de 2016 - Designa Comissão Técnica para avaliação das propostas do Projeto Técnico Social ? PTS e dá outras providencias.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 337/2016 de 30 de Junho de 2016 - Faz exoneração de Servidora Municipal.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 338/2016 de 01 de Julho de 2016 - Faz nomeação de Servidora Municipal, para o fim que especifica.

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    31/07/2015 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº 206/2015 de 30 de Julho de 2015 - Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 1.587/2013 de 22 de Fevereiro de 2013, o Sr. Eduardo Cabral Moraes Monteiro, do cargo de provimento em comissão de Sub-Procurador, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

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    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 057/2015.

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    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 059/2015.

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    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 058/2015.

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    24/07/2015 - Inexigibilidade - Ato de Homologação n° 003/2015.

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    24/07/2015 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação n° 003/2015.

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    24/07/2015 - Inexigibilidade - Ato de Homologação n° 004/2015.

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    24/07/2015 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação n° 004/2015.

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    24/07/2015 - Inexigibilidade - Ato de Homologação n° 002/2015.

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    24/07/2015 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação n° 002/2015.

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    24/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 007/2015 - Institui Comissão Permanente de Licitação.

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    24/07/2015 - Outros - - Resultado dos Recursos do Gabarito da Prova de Conhecimento Específico Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá para o Quatriênio 2016/2019.

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    24/07/2015 - Outros - - Resultado da Prova de Conhecimento Específico Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá para o quatriênio 2016/2019.

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    23/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

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    22/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2013.

    2E920007-E800-5BF7-279BF8A4E4EB69A7.pdf

    22/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015.

    2E920038-E06D-6A31-FC7DF3131C653AAB.pdf

    22/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 132/15 da Homologação: 07/07/15.

    2E91FD1C-944B-4BA6-8613C406D75936DA.pdf

    22/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 133/15 da Homologação: 08/07/15.

    2E91FD55-C254-B8A5-6275A48036DA078C.pdf

    22/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 134/15 da Homologação: 10/07/15.

    2E91FD8F-FDA0-1D51-3BB0461641C5FAF1.pdf

    22/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 135/15 da Homologação: 16/07/15.

    2E91FE6A-9D6A-EE0D-0BEC04D11451B8C9.pdf

    22/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 136/15 da Homologação: 13/07/15.

    2E91FEA1-EC96-4333-323F0EE2BA1A6125.pdf

    22/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 140/15 da Homologação: 17/07/15.

    2E91FED9-FB07-5FD9-9479C34D9BD0FE1D.pdf

    22/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 141/15 da Homologação: 17/07/15.

    2E91FF10-945B-C946-CAF69416C56E4A30.pdf

    17/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 006/2015.

    26F07372-F1D5-0AF8-6EA9AB451A6768EE.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 - Objeto: Execução de obra de urbanização e revitalização da orla de Barra de Serinhaém, referente ao saldo remanescente do contrato de repasse nº 0312132-87/2009, do Ministério do Turismo. Licitação: Tomada de Preços nº 002/2015.

    5EA55124-B47F-B6F1-A2F1D93DBACEB9E2.pdf

    13/07/2015 - Outros - Gabarito da prova aplicada em 12 de julho de 2015 do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá para o quatriênio 2016/2019

    573993CD-B596-788D-44C3B775E68D0B1A.pdf

    13/07/2015 - Outros - Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2015 Tomada de Preços Nº005/2014 - Contratada: CVIX Construtora S.A.

    4F00EFCC-A353-3763-DF16ECCE688E7E15.pdf

    13/07/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato Nº. 052/2015 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 130/2015 - Contratado: Roquelino dos Santos.

    4F00EFF7-CB98-C60F-4BA0A7D397940C28.pdf

    13/07/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato Nº. 054/2015 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 133/2015 ? Contradada: Everton Terra Nova ? ME.

    4F00F023-E5D8-B811-B80DC0B9B4FC73E9.pdf

    13/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado.

    0542A2A4-0145-90F2-A2564F863BBC2BB0.pdf

    07/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 153/2015 de 30 de Junho de 2015 ? Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e da Febre Chikungunya no Município de Ituberá, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.

    2C76ABA2-D4B7-4900-2D5FB2DCC53E863C.pdf

    07/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 154/2015 de 30 de Junho de 2015 - Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social e dá outras providências.

    2C76ABC9-EF24-562F-E42991ECF26EE6AE.pdf

    07/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 155/2015 de 30 de Junho de 2015 ? Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências.

    2C76B14F-A764-9A6A-6F89A8EFCCDC5CC5.pdf

    06/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata da Eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ituberá, 01 de Abril de 2015.

    E7B58E74-95BC-AAC4-BF18308EFC551386.pdf

    03/07/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tecidos, malhas e materiais de cama, mesa e banho.

    489491DE-BA31-7DE4-86ED2BF6EE713EB5.pdf

    01/07/2015 - Tomada de preço - Despacho da Tomada de Preços Nº. 006/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra relativa à ampliação e melhoria da feira livre do município.

    F869D1CF-D6CA-36B4-DEC7810C048E97AA.pdf

    01/07/2015 - Tomada de preço - Notificação da Tomada de Preços Nº. 006/2015.

    F869D1F4-C175-5DA5-29033A38785C5270.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 128-1/11

    84545AA1-B130-03B5-440C43F98513AC66.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Ato de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Nº 124/2014 Referente à Tomada de Preços nº 005/2014

    84545A7A-09E6-60EF-3717726D95C71FA5.pdf

    31/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 108/2014 de 28 de julho de 2014 - Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Almir de Jesus Costa e dá outras providências.

    82F7C2D3-D4CD-F7F1-02AEE691C0930481.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 132/2014.

    82F7C2F3-060B-396A-4602263FA63A5822.pdf

    31/07/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 151/14 Processo Licitatório Nº 151/14 Homologação: 17/07/14.

    82F7C2E2-D8D5-A145-7B49CAB7482F56F5.pdf

    31/07/2014 - Balanço orçamentário do 3º bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    7D198B37-E151-99D7-9A856CB6ADCB4352.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 011/2014 ? Prestação de serviços de Infraestrutura para implantação do Espaço educativo Infantil Próinfância, na Creche das Pedreiras, na cidade de Ituberá, Bahia. Onde se lê: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/2013; Leia-se: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/2011.

    7B6A42F4-94CB-C25B-D388CB905FEF2CBA.pdf

    30/07/2014 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 108/2014 de 21 de Julho de 2014 - Decretado, com profundo pesar, Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Sr. Almir de Jesus Costa, Ex-Prefeito, Ex-Vereador e que exercia atualmente o cargo de Secretário de Administração do Município, ocorrido nesta data.

    4E7C83A1-E67B-37D1-2965CA07E84F98A9.pdf

    29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    13D42BC4-9516-0873-14C5E9894F9F5E21.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento para Acrescentar Novas Fontes de Recursos ao Contrato Nº 062/2014.

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    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento para Acrescentar Novas Fontes de Recursos ao Contrato Nº 063/2014.

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    23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2014.

    E75A1AEC-EB7D-B546-ABE79004DB4F70CA.pdf

    23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2013.

    E75A1B03-E467-AE63-A206C873C22D349F.pdf

    23/07/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 137/14.

    E75A1AD8-AEB4-19E6-355E320CC93E8C67.pdf

    22/07/2014 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº 169/2014 De 01 De Julho De 2014 - Faz nomeação de Sub-Procuradora, e dá outras providências.

    AEC6C806-D00A-789B-2D7A643C15D416F7.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº 172/2014 De 17 De Julho De 2014 - Faz nomeação de Coordenador do Controle e Uso do Solo Urbano, e dá outras providências

    AEC6C814-D5EF-4172-FB7F99EEA1C1A76F.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº. 173/2014 De 18 De Julho De 2014 - Revoga a Portaria de Pessoal n. 171 de 11 de julho de 2014, que concede licença sem remuneração ao servidor municipal.

    AEC6C823-0B83-BC9A-0878D9C58E07B1C3.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº. 174/2014 De 18 De Julho De 2014 - Concede licença sem remuneração.

    AEC6C82E-E052-2B60-4106C4A2D8BF5336.pdf

    17/07/2014 - Carta convite - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Carta Convite n° 013/2014.

    B3C4F09D-9477-2D33-E4B94D66F33AA977.pdf

    17/07/2014 - Carta convite - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato da Carta Convite n° 006/2014.

    B364E4AF-C975-B192-D5581D52CD101005.pdf

    16/07/2014 - Outros - - Convênio Nº 001/2014.

    80B0FA3F-F060-B0A5-C41074FE7B8F74F7.pdf

    16/07/2014 - Decretos - Decreto nº 106/2014 de 11 de Julho de 2014 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME ? conselho municipal de educação, e dá outras providências.

    7A64B173-EB8D-D0E1-ECDA4B0A6DE2CB7D.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria de Pessoal nº 169/2014 de 30 de Maio de 2014 - Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

    7A64B180-AA18-E4B1-170738E908494B01.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria de Pessoal nº 170/2014 de 01 de Julho de 2014 - Faz nomeação de coordenadora de controle interno da controladoria interna municipal, e dá outras providências.

    7A64B20D-E8C0-0A0E-BC6B33AE25E4F6FF.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria de Pessoal nº 171/2014 de 11 de Julho de 2014 - Concede licença sem remuneração.

    7A64B219-9DFC-B7DF-B98C81AC291F407A.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 105/2014

    166A8478-D1D4-F8E3-44487995515E41BF.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 106/2014

    166A86D0-B030-825C-2F7B9EC16C52BBAE.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 108/2014

    166A87D6-DEF2-8782-9750C07D544777E9.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 107/2014

    166A8A82-AE9E-CAD0-C399E49A64FE0337.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 109/2014

    166A8B16-AEF1-94BA-8B1E85C977C56E13.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 124/2014

    166A8EF7-BC0D-B9E9-6015CAE1E80D2530.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 135/2014

    166A8F1F-90C6-295A-7442187A78325449.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 136/2014

    166A8F3F-0052-CAC2-4EFC5D53468AB617.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 140/2014

    166A8FE0-E632-AE08-F97E668D78FFAB20.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 141/2014

    166A900A-B674-C0B4-748B1C3359737947.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 123/2014

    165AF221-B1DE-5243-AF835C615716EA0F.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 102/2014

    165AF232-0D6F-DF58-E2563DE615B8E6A3.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 104/2014

    165AF24D-91E5-B444-B46F1E74573F2066.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 133/2014

    165AF2C1-9AB8-7CC4-E1C26001E990939A.pdf

    14/07/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 139/2014

    165AF2E2-E823-47DA-E59A54CBB871FBF2.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 120/2014

    1650E805-A64A-967E-94E59CD037B09CDB.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 121/2014

    1650E828-050D-685A-F7ED20855B5EE4EE.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 099/2014

    1650E84F-B800-E0AB-37D1956A5558937A.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040/2014

    1650E869-A8B0-C171-1A934C63F27BB80F.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato de Contrato Nº 210/2013

    1650E884-D400-A652-DF945212EACECA7D.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Republicação do Decreto Municipal Nº 105/2014 de 11 de julho de 2014 - Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Roberto Baiardi e dá outras providências.

    7D085EC5-9C52-2F48-623193B6C8DE3CF5.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 105/2014 de 11 de Julho de 2014 - Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Roberto Baiardi e dá outras providências.

    76FA0AC7-06DF-A0D8-903121AAF11C949C.pdf

    08/07/2014 - Outros - Aviso de Chamamento Público Nº 002/2014, Edital de Credenciamento Nº 002/2014 ? Objeto: Estará recebendo a documentação dos interessados em prestar serviços de estabelecimentos de saúde especializados para exames laboratoriais e aplicação de imunobiológicos especiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ituberá/Bahia.

    D84929DC-07E7-0B9A-29F73793303B8C9F.pdf

    04/07/2014 - Decretos - Decreto nº 104/2014 de 04 de Julho de 2014 - Concede Licença de Instalação (LI) e dá Outras Providências.

    0B2BD763-D12D-783A-D8AD9712C6858EAE.pdf

    03/07/2014 - Decretos - Errata Nº 009/2014

    E405193F-DCA0-FBB1-4341A2CA28C8E9C4.pdf

    03/07/2014 - Decretos - Errata Nº 010/2014.

    E405194D-E55A-135A-767F66ACBBEB8174.pdf

    03/07/2014 - Leis - Lei Municipal nº 1.620/2014 de 27 de Junho de 2014

    E059A5BA-DFB4-1F7A-048B3BC17F432B74.pdf

    03/07/2014 - Leis - Lei Municipal nº 1.621/2014 de 27 de Junho de 2014.

    E059A5C4-0F9A-7AD4-9D90930776372B6C.pdf

    03/07/2014 - Leis - Lei Municipal nº 1.622, de 27 de Junho de 2014.

    E059A5D4-A76F-AB18-6B8D90B8C5BF856D.pdf

    03/07/2014 - Leis - Lei Municipal nº 1.623/2014, 27 de Junho de 2014.

    E059A5DF-DAFA-0B69-5B357548BBC6E34E.pdf

    29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 120/2013 - Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de aparelhos celulares e modem em regime de comodato.

    AF19F88B-FAA3-F616-70E0F59BEC28F104.pdf

    29/07/2013 - Dispensa - Homologação do Processo de Pregão nº 024/2013, Dispensa de Licitação nº 120/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, para fornecimento de acessos móveis, com assinatura, tráfego de voz e dados e serviços e com fornecimento 21 (vinte e um) equipamentos em comodato para Prefeitura Municipal de Ituberá.

    AF19F67C-DA71-4880-DD9AC06479525C79.pdf

    29/07/2013 - Dispensa - Adjudicação do Processo de Pregão nº 016/2013, Dispensa de Licitação nº 120/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, para fornecimento de acessos móveis, com assinatura, tráfego de voz e dados e serviços e com fornecimento 21 (vinte e um) equipamentos em comodato para Prefeitura Municipal de Ituberá.

    AF19F68F-B583-9AFF-D1FFE549B3D673A8.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato nº 150/2013 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção do Espaço Mais Cultura na sede do município.

    AAF88EDB-B2FE-6885-63F4A0CEF338FED9.pdf

    24/07/2013 - Dispensa - Extrato De Homologação Dispensa de Licitação Nº 165/2013 Processo Licitatório Nº 165/2013 - Objeto: Contratação de um (01) Técnico Agrícola Qualificado para ministrar o curso de cultivo de horta caseira suspensa do PTTS - Projeto Trabalho Técnico Social - Plantão Social - PAC 2 Urbanização de Assentamento Precário Bairro da Prainha II E III, Município de Ituberá.

    AAF88E91-B5DD-9336-701AAE6A3477D834.pdf

    24/07/2013 - Outros - Ordem De Serviço os Nº 005/2013.

    AAF88EF8-C665-5B49-A1F20B5F614F672D.pdf

    24/07/2013 - Tomada de preço - Ato De Homologação Tomada de Preços nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção do Espaço Mais Cultura na sede do município.

    AAF88EC2-B04E-50E1-782F416CFBEB973C.pdf

    24/07/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preços 002/2012 Aviso De Distrato De Contrato e 1º 2º Termos Aditivos - Objeto: Execução de obras da I Etapa do Estádio Municipal, na Localidade de Itaberoê.

    AAF88E6A-0474-827F-9BDE284DF633C911.pdf

    23/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013.

    A5352C51-9974-7C04-494C08DE674F2FAA.pdf

    22/07/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 129/2013 de 03 de julho de 2013 - Faz exoneração de Servidora Municipal.

    4D3DD368-C4D6-997A-20E08AD9C12C4E1D.pdf

    22/07/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 130/2013 de 08 de julho de 2013 - Faz nomeação de Superintendente de Promoção e Vigilância a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências

    4D3DD37B-BA58-3873-F257CA829B483DB5.pdf

    22/07/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 91/2013 de 03 de julho de 2013 - Faz exoneração de Servidora Municipal.

    4D3DD3A6-B335-8723-092EB61A549A0CB6.pdf

    22/07/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 92/2013 de 03 de julho de 2013 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.

    4D3DD3BF-917A-F378-3F953B0C5C13F244.pdf

    10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato Nº 141/2013 Tomada De Preços Nº 004/2013 - Objeto: Execução de obra e serviço de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (Para PSF) no Município.

    E6C9C860-C287-51BD-23B98FB7E80B23E9.pdf

    10/07/2013 - Outros - Ordem De Serviço Os Nº 004/2013.

    E6C9C878-E41E-E175-B2454C95725D90D3.pdf

    10/07/2013 - Tomada de preço - Ato De Homologação Tomada De Preços Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (Para PSF) no Município, conforme especificação constante do termo de referência, conforme Tomada de Preços Nº 004/2013.

    E6C9C828-AF3D-1DE0-EFEE05F205E49755.pdf

    10/07/2013 - Tomada de preço - Ato De Adjudicação Tomada De Preços Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (Para PSF) no Município, conforme especificação constante do termo de referência, conforme Tomada de Preços Nº 004/2013

    E6C9C846-E721-17AC-D97717CBB1755F6C.pdf

    10/07/2013 - Outros - ERRATA: Decreto republicado por haver inconsistências na formatação do Anexo II ? ?Cronograma Mensal de Desembolso?, publicado na edição nº. 410 do Diário Oficial do Município em 18.02.2013.

    E08E724D-043F-85A7-1CE44586FC37D8CF.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 038/2013 de 14 de Junho de 2013 - Decreta Feriado Municipal nas repartições públicas municipais no período que especifica.

    77982072-B2A2-6C7C-88CC67EBC5677C44.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 039/2013 de 27 de Junho de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.

    77982084-E07F-87F6-AC7F00EC639AF4CB.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 128/2013 de 28 de Junho de 2013 - Faz nomeação de Assessora Institucional da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo dá outras providências.

    77982243-B97E-835F-CB16E047713856EF.pdf

    08/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 030/2013 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo Próprio e (Equipamento de Proteção Individual - EPIs).

    77982253-C56B-EF4E-EBD67864D564B1F1.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato De Homologação, Extrato De Adjudicação E Extrato De Publicação De Contrato Do Pregão Presencial Nº 027/2013. Extrato De Homologação E Extrato De Publicação De Contrato Do Pregão Presencial Nº 158/2013.

    9F34E0BC-FC69-CA88-C01AA3E14C3B490B.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato De Publicação De Contrato Do Pregão Presencial Nº 025/2013.

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    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato 62/2012 - PMI - Objeto: Realização de show musical da banda melaço de cana, dupla tuca e paulinho, banda rala fivela, banda frança e o forró da pisada, banda lucas matos, banda kixoteé esse, com apresentação em praça pública no período de 21 a 24 de junho de 2012.

    DA53D3A5-DD14-248D-E370D3C07A132F07.pdf

    30/07/2012 - Outros - Consórcio Intermunicipal da APA do Pratagi - CIAPRA.

    862F2927-D19F-4EC5-DC4C1B0F33C14453.pdf

    30/07/2012 - Outros - Protocolo de Intenções que entre si celebram o município de ibirapitanga o município de Igrapiuna o município de Ituberá o município de Nilo Peçanha o município de Ituberá e o município de Piraí do Norte.

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    30/07/2012 - Outros - Segundo Termo de Aditamento do Protocolo de Intenções: Os Municípios de Ibirapitanga, Igrapiuna, Itubera, Nilo Peçanha e Piraí do Norte, partes do Consorcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA, enfrentam dificuldades semelhantes na implementação de políticas voltadas a promoção do desenvolvimento sustentável de seus territórios.

    7FBB4D82-9969-FA51-E0E5E81ECCFDD312.pdf

    26/07/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 03/2011 de 16 de Dezembro de 2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA para o exercício financeiro de 2012.

    B1A0A981-B5C5-DE4B-0FF06C3A02120B4B.pdf

    26/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    AB037C54-B9D1-F8C2-9BCCE1B5AD3857CA.pdf

    21/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 28/2012 - Objeto: Fornecimento parcelado de Àgua Mineral e GLP.

    13058DED-B1BF-AC64-A04C8785B9575D69.pdf

    17/07/2012 - Leis - Lei N° 1.575/2012 de 03 de julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    D97A3C08-0807-B48D-767D80A6DD6A0B01.pdf

    13/07/2012 - Outros - Acordo de Cooperação Técnica - Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (CIAPRA).

    0B934985-9E51-3C33-AC795EAE218ECD55.pdf

    11/07/2012 - Resoluções - Resolução de Assembleia Geral Extraordinária nº 002, de 10 de Dezembro de 2011 - Institui a Comissão Permanente de Licitação do CIAPRA, designa os membros e o Presidente da CPL e disciplina matéria.

    A01BB3DD-FC85-B2AA-23BFAE95AD8BA9B8.pdf

    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Errata no Extrato do Contrato n.º 11/12.

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    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Termo Aditivo n.º 01/2012 ao Contrato 01/2012 .

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    10/07/2012 - Outros - Extrato de Contrato Temporário Processo n.º 027/2012.

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    10/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial n.º 03/2012.

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    05/07/2012 - Decretos - Decreto nº 178/12 de 28 de Junho de 2012 - Estabelece condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais no ano de 2012, por tratar-se de ano eleitoral.

    6A35399E-5056-9017-939BDCD9BB98FD7E.pdf

    26/07/2011 - Decretos - Decreto nº 128/2011 de 30 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a IV Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências.

    01677A3F-DB4E-902D-1AFB8B0DF9CDFEBF.pdf

    26/07/2011 - Decretos - Decreto nº 142 /2011, de 21 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a tarifa de mototaxi no Município de Ituberá, e dá outras providências.

    01677A51-BD16-AC2E-17D5A0957A866215.pdf

    22/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 140/11 de 05 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a IV Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

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    22/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 141/2011 de 20 de Julho de 2011 - Dispõe sobre nomeação de novos membros do CME - Conselho Municipal de Educação.

    3D3C7051-D9FD-24F2-6F10D281D39B6362.pdf

    21/07/2011 - Outros - Ata nº 2 da Sessão Pública de Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública nº 02/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de Infra Estrutura para urbanização e melhorias da Habitabilidade na localidade de Prainha e no bairro das pedreiras, e construção de cais no rio dos cágados, no município de Ituberá.

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    20/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011

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    20/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 19/10 - Objeto: Locação de veículos para atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura.

    CF534F13-CE17-5349-5898FB23FBA2A25E.pdf

    17/07/2011 - Leis - Lei Nº 1.525/09 de 15 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Ituberá, estabelece as atribuições e competências, modifica a estrutura organizacional da Administração Pública Direta, altera os quantitativos de servidores, bem como os respectivos salários e dá outras providências.

    B129D5CC-9618-E7A4-693BF94FD75D0CCE.pdf

    17/07/2011 - Leis - Lei Nº 1.537/10 de 18 de Maio de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no limite de mais 80% (oitenta por cento) e dá outras providências.

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    05/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 18/2011 - Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado com instalação para o novo prédio da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    C418C7F6-BAEA-C5AF-13042A2F40C14971.pdf

    01/07/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 17/11 - Objeto: Fornecimento de ferros, ferragens e outros materiais para uso na reforma do telhado da Feira Livre e outras estruturas metálicas do município.

    0688F92A-F533-6CBC-5051CEB500E0E5AE.pdf

    30/07/2010 - Decretos - - Decreto N° 095/2010 de 15 de Julho de 2010 - Dispõe sobre alteração no Art. 1º, Alínea ?A?, do Decreto Municipal Nº 021/2009 de 27 de março de 2009, e dá outras providências.

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    29/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2010

    24D0CAFD-1125-A47E-CD4D3BA02B5D864E.pdf

    27/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 106/2010 - Objeto: Consultoria Educacional. (Contratada: FC Eventos Culturais Ltda - EPP.).

    13E9CCF7-1125-A47E-CD9CD39159FA80C3.pdf

    27/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 107/2010 - Objeto: Pesquisa de opinião pública. (Contratada: Fixar Comunicação Ltda.).

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    26/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 0058/2010 de 03 de Maio de 2010 - Nomeada a Srª. Aline dos Santos Vilas Boas, para o cargo de Coordenadora de Controle e Uso do Solo Urbano, Simbolo CC2, com todos os direitos inerentes ao cargo.

    3C90F03D-1125-A47E-CDF659C1B975E952.pdf

    26/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 0060/2010 de 10 de Junho de 2010 - Nomeada a Srª. Marizel Santos Lavrador, para o cargo de Superintendente de Gestão e Controle Operacional da Secretaria Municipal da Educação, Simbolo CC3, com todos os direitos inerentes ao cargo.

    3C90F04D-1125-A47E-CDF1D4045EA7AFDF.pdf

    26/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 0061/2010 de 15 de Junho de 2010 - Rescindir Contrato de Regime Especial de Direito Administrativo do Srº Gileno Araujo dos Santos, vinculado a Secretaria Municipal da Agricultura.

    3C90F05D-1125-A47E-CDF4BA0C3943E1CB.pdf

    26/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 0064/2010 de 01 de Julho de 2010 - Nomeada a Srª. Zenilda Barreto Lima, para o cargo de Assessor Institucional da Secretaria Municipal da Saude, Simbolo CC1, com todos os direitos inerentes ao cargo.

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    26/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 0065/2010 de 21 de Julho de 2010 - Exonerado o Srº. Américo José Tiago da Silva, do cargo de Diretor de Unidade Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação.

    3C90F07C-1125-A47E-CDBC29C11EEE6EE6.pdf

    23/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 21/10 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção: areia fina, meio-fio tipo econômico, paralelepípedo e cimento.

    FFBC8737-1125-A47E-CD6E9F7C89F5CEA4.pdf

    22/07/2010 - Leis - Lei Nº. 1539 de 22 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

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    19/07/2010 - Decretos - Decreto nº 093/2010 de 16 de Julho de 2010 - Designa Comissão de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Ituberá, e dá outras providências

    C60C1551-1125-A47E-CDB7B1130406F016.pdf

    15/07/2010 - Decretos - Decreto N° 092/10 de 12 de Julho de 2010 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação um terreno localizado na Av. Hildebrando de Araújo Góes, no Município de Ituberá-BA que indica e dá outras providências.

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    14/07/2010 - Decretos - Decreto nº 091/2010 de 07 de Julho de 2010 - Regulamenta o os valores unitários de metro quadrado de terreno e edificação e fatores corretivos que forma a base de cálculo para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.

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    08/07/2010 - Decretos - Decreto nº 090/2010 de 01 de Julho de 2010 - Institui a Comissão Técnica Municipal para avaliar, coordenar e acompanhar o programa de atendimento a pacientes que realizam tratamento fora do domicílio - TFD e dá outras providências.

    B3E317CF-1125-A47E-CD09215E9CB7B7BD.pdf

    05/07/2010 - Leis - Lei n° 1.539/10 de 22 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

    B56E65A1-1125-A47E-CD1BD4AFCBDCB762.pdf

    20/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

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  • 2020 - JUNHO

    17/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 444/2020 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação da Validade do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital n. 002/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Ituberá.

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    16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 043/20 de Junho de 2020 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

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    16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 044/20 de junho de 2020 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa ? QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.

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    16/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 045/20 de 16 de junho de 2020 ? Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.00,00 (cem mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

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    15/06/2020 - Decretos - Decreto n° 041/20 de Junho de 2020.

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    15/06/2020 - Decretos - Decreto n° 042/20 de Junho de 2020.

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    09/06/2020 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 221/2020 de 08 de Junho de 2020 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

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    09/06/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 007/2020 - Convocação feita através do edital de convocação n. 006 de 01 de junho de 2020, convoca a todos a comparecerem a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento localizada na Unidade Administrativa Municipal em cima da Caixa Econômica Federal no próximo dia 09 de junho 2020 a partir da 08:00 horas para assinatura dos respectivos Termo de Posse.

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    08/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 040/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

    F7DD5AF2-02AA-655E-05C2B621436DDE68.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 10º (Décimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017 - Contratada: MG Construções e Serviços Ltda. ? ME.

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    05/06/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 Processo Licitatório Nº 088/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de troca e conserto de pneus dos veículos pertencentes a frota do município de Ituberá-Ba, conforme orçamentos, para utilização no período de 06 (seis) meses.

    37042291-C905-932A-680A869D0B4308DB.pdf

    05/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 039/20, de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

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    02/06/2020 - Decretos - Decreto nº. 035/20 de junho de 2020.

    CB57678C-95E6-CC3D-F9384FECDBEABA88.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto nº. 036/20 de junho de 2020.

    CB5767A4-0767-039A-ABE5C478A724455D.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 110/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

    3B23AE9C-D048-0589-F77AD25B670CA839.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

    3B23AE74-93C2-A7AB-4324DCABF3421BF6.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

    3B23AE81-A032-6C7F-CD318010CE92725B.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

    3B23AE8F-9579-59E7-F39F1630BD3522BE.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 009/19 De Maio De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    044174F6-B381-FF4E-1135ED8D40F10630.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 010/19 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    04417531-ABEA-86F2-8B16B3456171719C.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 387/2019 De 27 De Junho De 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.

    0441753C-D94A-7A64-1A1BDA6FC8B4FF0E.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 385/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa resultado final do concurso público realizado pela prefeitura municipal de Ituberá.

    FAA4D24F-B816-0B1F-C5ED72F42BC87B57.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 386/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Ituberá.

    FAA4D4BE-FFCD-4EF4-74A7EB93899CCC07.pdf

    18/06/2019 - Outros - ? Errata Nº 021/2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Impressão de Material Gráficos, Publicitário e Para Outros Usos Continuados, Para Manutenção das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    284D9F44-AFA2-FF31-EE74A6BD62F24922.pdf

    18/06/2019 - Outros - ? Errata Nº 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos, Operação e Acompanhamento nos Sistemas SIMEC e SISMOB e Serviços Especializados de Engenharia Neste Município.

    284DA503-B89C-91F3-2FEEEC3B521FAAE5.pdf

    17/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de licitação nº 045/2019 Processo licitatório Nº 112/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Tv. Dr. Renato Braga, nº 17, 1° andar Bairro ? Norberto Odebrecht ? no Município de Ituberá, para residir a família da Sra. Maristela Santos da Conceição, que se encontra em estado de vulnerabilidade social.

    FF536A57-9C4A-0007-BC1FB6FF31CBF4EC.pdf

    17/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Contratual Nº 109/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 045/2019 - Contratada: (André da Conceição Ferreira).

    FF536B0E-07A1-C58F-0B6AC02E38BD6432.pdf

    17/06/2019 - Portarias - Republicação - Portaria de Pessoal Nº 229/2019 de 01 de Junho de 2019 - Faz designação de servidora municipal para o fim que especifica.

    FD09F643-02A3-4262-B0D7142B05139038.pdf

    12/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 383/2019 de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB ? Conselho municipal de acompanhamento e controle social, e dá outras providências.

    FCC0C738-9DD2-68FC-96E4815EAC37D067.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 380/2019 de 10 DE junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME ? Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

    C6AB8155-A82F-DBDA-00C1905D52D46703.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal N° 371/2019 de 08 de maio de 2019 - Dispõe sobre: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, de Ituberá e dá outras providências.

    C6AB7EB0-EC0E-6AAA-1B78D914A43A7126.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 379/2019 de 10 de junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias especificados.

    C6AB7FF8-9B0B-C568-1CD255FE9F196469.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Republicação de Contrato nº 103/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Contratada: Geraforte Grupos Geradores Ltda.

    8BF25F9B-FE70-58DE-14B1E2C5935B170D.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    9B286D8B-02F9-3808-49DF54B630485BBC.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Empresa: (ADSCAF ? Agencia de Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Empresa: (Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia ? COOPADESBA).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato Nº 104/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato nº 105/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 044/2019.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços ? Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá ? Bahia.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato Nº 103/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 ? Contratada: (Geraforte Grupos Geradores Ltda).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.

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    05/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 Processo Licitatório Nº 087/2019 - Contratado: (Mirian Alves do Nascimento)

    9B01B113-FAAA-49FD-556E09CD83283EB1.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Contratual Nº 106/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 035/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, localizado na Rua da Itália, quadra 03, nº 04, apart. 201, São Rafael, Cond. Villa Mariza ? Cep 41.250-450 - Salvador - Ba, para funcionamento de uma república de estudantes da cidade de Ituberá-Ba.

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    05/06/2019 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019.

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    28/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 07/2018 de 04 de junho de 2018 - Nomeia a Comissão Especial para Avaliação de Desempenho dos Servidores do Município de Ituberá, e dá outras providências.

    C87FBB9E-DB4D-B562-81ECCAF0AA347A44.pdf

    27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 015/2018 na publicação do dia 15 de junho de 2018, da página número 8 ? Ano Nº 1655 do ato extrato de publicação do contrato.

    9562E0D6-9E2E-CA0C-0306F81C34E9F601.pdf

    27/06/2018 - Outros - Declaração de Ocupação e Posse Pacífica e Regular de Imóvel.

    94377C31-ECF2-A36F-12722CEAF05EB04B.pdf

    21/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares para reestruturação dos Postos de Saúde da Família (PSFs) e Hospital do Município de Ituberá-Bahia.

    3AA3A4AF-9F22-06C5-C84ABCAC17BAA835.pdf

    21/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2018 - Objeto: Seleção de Proposta entre os proponente enquadrados como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e alteração dada pela Lei Complementar nº 147/2014, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionados.

    3AA3A4B8-CF74-FAE1-8B13E887E466EF0C.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 335/2018 de 13 de junho de 2018 - Atualiza, para o exercício de 2018, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006.

    F5D7F34B-C5A6-0ED5-7B0C04FE16631491.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 336/2018 de 13 de junho de 2018 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Para o exercício de 2018.

    F5D7F356-AAE7-1363-E245E68162746889.pdf

    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual Nº 058/2018. Contratado: (André da Conceição Ferreira).

    EFAEB484-CB43-2FA6-A0DF0620D18B06C0.pdf

    19/06/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 038/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Tv. Renato Braga, s/nº, Bairro - Centro ? no Município de Ituberá, para residir a família da Sra. Daiane de Jesus dos Santos, que se encontra em estado de vulnerabilidade social. Contratado: (André da Conceição Ferreira).

    EFAEB47A-DD30-9B99-A84D542C6F16D1A1.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares para reestruturação dos Postos de Saúde da Família (PSFs) e Hospital do Município de Ituberá-Bahia.

    C8C07E75-A3A3-12CD-26B0BE2BAD366452.pdf

    15/06/2018 - Outros - Publicação - Resultado de Julgamento - Convite Nº 005/2018 Ato de Homologação - Convite nº 005/2018 Ato de Adjudicação - Convite nº 005/2018 Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação de n° 007/2018 Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação de n° 007/2018 Extrato de Publicação de Contrato Nº 053/2018 Extrato Contratual - Contrato Nº: 057/2018 Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação de n° 008/2018 Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação de n° 008/2018 Extrato de Publicação de Contrato Nº 053/2018 Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação de n° 009/2018 Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação de n° 009/2018 Extrato de Publicação de Contrato Nº 055/2018 Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação de n° 010/2018 Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação de n° 010/2018 Extrato de Publicação de Contrato Nº 056/2018 Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação de n° 006/2018 Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação de n° 006/2018 Extrato de Publicação de Contrato Nº 052/2018

    28493932-0A9C-E2B6-14CA6E0C62FB34F5.pdf

    15/06/2018 - Outros - OF. Nº 35/2018/PMI/GAB da Prefeitura de Ituberá.

    2576803C-D1B2-573C-A9EE1D2A64A64098.pdf

    15/06/2018 - Leis - Lei Municipal N. 1.701/2018 de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências.

    235A7350-FE1C-7D80-08DF79C32A6F0391.pdf

    15/06/2018 - Leis - Lei Municipal N. 1.702/2018 de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre a Alteração e Reedita a Lei nº 1.562/11 de acordo com a Emenda Constitucional nº 71/2012 que trata do Sistema de Cultura e dá outras providências.

    235A7359-065A-C424-D5D49BC675AB71AD.pdf

    15/06/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 1.703/2018 de 15 de junho de 2018 - Dispõe obre o tombamento, pelo município, de bens de valores culturais materiais e imateriais e dá outras providências.

    235A7363-0435-CA03-567D46C46DB30F3E.pdf

    14/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 334/2018 de 13 de junho de 2018-Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias especificados.

    EEF106E3-F9AF-01B8-C208DED09B580484.pdf

    13/06/2018 - Leis - Portaria Nº 08/2018 de 04 de junho de 2018 - Nomear o Sr. Altair de Jesus Costa Júnior, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Ituberá-Ba.

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    12/06/2018 - Tomada de preço - Aviso Final de Prazo de Recurso da Tomada de Preços Nº 001/2018. (Planejar Consultoria e Planejamento Ltda Epp).

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    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2015 ? Objeto: Execução de obras da I etapa do estádio municipal de Ituberá, no povoado de Colônia.

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    11/06/2018 - Tomada de preço - Aviso Final de Prazo de Recurso da Tomada de Preços Nº 001/2018. (Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP).

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    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de tecidos, malhas e materiais de aviamentos, para utilização nas diversas Secretarias do Município de Ituberá-Bahia.

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    06/06/2018 - Outros - Errata Nº 011/2018.

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    06/06/2018 - Outros - Errata Nº 012/2018.

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    06/06/2018 - Outros - Errata Nº 013/2018

    5AE04AFC-E2CC-9352-CA92ED44A1137902.pdf

    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2018 - Contratada: TERCOM Comércio e Serviço LTDA Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017 - Contratada: MG Construções e Serviços LTDA. ? ME

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Nº 006/2018 Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Empresa: RS Construções e Consultoria LTDA. EPP

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2014 - Tomada de Preços Nº 007/2014 - Objeto: Execução de obras de infraestrutura turística da Vila Santo André, objeto do Contrato de Repasse 348581-81/2010, firmado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Turismo Brasil do Ministério do Turismo. Contratada: (LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ? Me).

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2014 - Tomada de Preços Nº 006/2014 - Objeto: Execução de obras de infraestrutura turística do Rio do Campo, objeto do Contrato de Repasse 0335518-33/2010, firmado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Turismo Brasil do Ministério do Turismo. Contratada: (LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ? Me).

    BA0C6F4B-0F42-B8D8-D552D7DC0D5037FA.pdf

    29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 021/2017 Para Registro de Preços - Licitação nº 086/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços funerários para o Município de Ituberá.

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    29/06/2017 - Decretos - Republicação Decreto Municipal N. 265/2017 de 13 de Junho de 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

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    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Segundo aditivo ao contrato de gestão n. 002/2016 que entre si celebram o município de Ituberá, com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA objetivando a execução do projeto eu adoro ser criança.

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    27/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação de n° 003/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de apresentações da Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairú), para servir a Secretaria de Cultura, Comunicação e Eventos, nos Festejos Cívicos, Culturais e Festas Tradicionais Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação de n°003/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de apresentações da Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairú), para servir a Secretaria de Cultura, Comunicação e Eventos, nos Festejos Cívicos, Culturais e Festas Tradicionais Extrato de Publicação de Contrato Nº 040/2017 Processo Administrativo nº 096/2017 - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de apresentações da Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairú), para servir a Secretaria de Cultura, Comunicação e Eventos, nos Festejos Cívicos, Culturais e Festas Tradicionais, conforme o Calendário de Eventos e Programação do Município.

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    26/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 044/2017 do Processo Licitatório nº 143/2017. (Brione Veículos Ltda).

    F17AF26B-C94B-B46B-F8D9761ABD433153.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2017 do Processo Licitatório nº 126/2017. (José Roberto Santos da Assunção).

    F17AF276-F7FD-5500-A63975A828DC9762.pdf

    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 059/2017 - Objeto: Prestação de serviços na realização de show musical do Cantor Leandro Cardoso dos Teclados.

    1FD3C642-C750-49DE-E62DE26F8608CEA3.pdf

    22/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação de N° 015/2017 - Objeto: Prestação de serviços na realização de show musical do Cantor Leandro Cardoso dos Teclados.

    1FD3C62E-B961-A89E-494E3E9951983C4C.pdf

    22/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de N° 015/2017 - Objeto: Prestação de serviços na realização de show musical do Cantor Leandro Cardoso dos Teclados.

    1FD3C638-BE21-B606-00E986F07EE5209A.pdf

    21/06/2017 - Outros - Extratos para Publicação da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    EBFE8E68-DD27-5363-558170E8767C7E89.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 261/2017 de 12 de Junho de 2017 - Ficam desligados do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ? CACS/FUNDEB de Ituberá, os segmentos e seus respectivos representantes descritos no anexo.

    E89239A4-9DD9-FE5D-C770D5B45F663654.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 274/2017 de 14 de Junho de 2017 - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ? CACS/FUNDEB de Ituberá, os membros descritos no anexo.

    E89239B3-C586-073C-3F888F12F5D2D7EC.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 275/2017 de 20 de Junho de 2017 - Ponto facultativo os dias 22 e 23/06/2017 (quinta e sexta-feira), em virtude das Festividades do São João.

    E89239BE-9F39-7135-AC5569ADF66E9CD1.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 109/2017 de 01 de Junho de 2017 - Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 1.677/2016 de 12 de Dezembro de 2016, o Sr. Eduardo Matos Macêdo, do cargo de provimento em comissão do Assessor Institucional da Secretaria da Fazenda, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

    E89239C6-E2F7-3BC5-1252A1E77943858B.pdf

    21/06/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal N. 69/2017, de 01 de Junho de 2017 - Colocar a servidora municipal Juceline Bispo dos Santos Pereira, a disposição do Município de Esplanada, sem ônus para o Município de Ituberá e pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 02 de maio de 2017.

    E89239CF-9751-11A5-38156E229EB8E582.pdf

    21/06/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 70/2017 de 01 de Junho de 2017 - Exonera por razões de Aposentadoria Previdenciária a Servidora Municipal Fátima Enoá de Andrade Costa, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

    E89239D7-C5DD-4980-2CD7E7793D013DBD.pdf

    21/06/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 71/2017 de 01 de Junho de 2017 - Exonera por razões de Aposentadoria Previdenciária o Servidor Municipal Arlindo Jesus dos Santos, Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura.

    E89239DF-0126-E5C7-92F8FA34C757A0D1.pdf

    21/06/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 72/2017 de 01 de Junho de 2017 - Exonera por razões de Aposentadoria Previdenciária a Servidora Municipal Valdecy Maria da Cruz, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

    E89239E8-B827-9F06-E2545FC1C3F34BB5.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 260/2017 de 06 de Junho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME ? Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências

    B56B9FF5-A0C4-4740-E44A127467CA4AFE.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital - Pregão Presencial nº 020/2017- sistema de registro de preços - Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de Material Penso, Medicamentos da Farmácia Básica, Controlados, Injetáveis, Materiais descartável e Instrumental odontológico e Hospitalares, para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município,

    2FA5ADF6-E4C7-C7FB-04790B524660EABA.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 263/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Econômico e dá outras providências.

    8AC3E8B8-C74F-9DFD-763BB6ED45A865DF.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 264/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município de Ituberá e dá outras providências.

    8AC3E8C2-9458-74A0-8490032C79EB8AD5.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 265/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

    8AC3E8CC-B35C-CA3C-2E3D6B96485540AD.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 266/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Eventos e dá outras providências.

    8AC3E8D6-F87B-DEF9-D09B5D0DB26CA79F.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 267/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

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    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 268/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

    8AC3E8E9-F4CA-90B9-6696949E8CF00C99.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 269/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Governo, Justiça e Cidadania e dá outras providências,

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    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 270/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

    8AC3E8FC-E784-D787-5AE03723D44FAC4F.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 271/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 272/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências

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    14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 273/2017, de 13 de Junho De 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências.

    8AC3E919-B651-6822-7D6094C9F99E2C59.pdf

    13/06/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 55/2017 de 25 de Março de 2017 - Exonera Servidora Municipal para o fim que especifica.

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    13/06/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 66/2017 de 24 de Maio de 2017 - Concede licença sem remuneração.

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    13/06/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 67/2017 de 24 de Maio de 2017 - Concede licença sem remuneração.

    511DAFA0-E7A5-EEF8-E9AF0E626A91561D.pdf

    13/06/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 68/2017 de 24 de Maio de 2017 - Coloca a servidora Talita Maria Lopes de Abreu à disposição do Município de Nilo Peçanha.

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    12/06/2017 - Tomada de preço - Publicações do Resultado do Julgamento da Tomada de Preços nº 005/2017. Empresa Vencedora: R. N. Ramos Junior Ltda ? Me. Ato de Homologação da Tomada de Preço Pública 005/2017. Empresa Vencedora: R. N. Ramos Junior Ltda ? Me. Ato de Adjudicação da Tomada de Preço Pública 005/2017. Empresa Vencedora: R. N. Ramos Junior Ltda ? Me. Extrato de Publicação de Contrato nº 048/2017 da Tomada de Preços nº 005/2017. Empresa Contratada: R. N. Ramos Junior Ltda ? Me.

    2B9ABA6B-DBD4-AB7B-A9AE7C7812369FCF.pdf

    07/06/2017 - Pregão Presencial - Comunicado Nº 004/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017 para Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Penso, Medicamentos da Farmácia Básica, Controlados, Injetáveis, Materiais descartável e Instrumental odontológico e Hospitalares, para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município.

    2CC3F5AC-94AA-A921-EEC299017C0D2DF9.pdf

    07/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 259/2017 de 06 de junho de 2017 - Cria Grupo de Trabalho para consecução dos objetivos impostos no TAC firmado com o Ministério Público Estadual, faz sua divulgação e dá outras providências. - Termo de Ajustamento de Conduta - Inquérito Civil IDEA N° 003.9.16039/2017

    1DE7AF89-B3A4-B606-CE9F2F118BB8D083.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 259/2017 de 06 de Junho de 2017 - Cria Grupo de Trabalho para consecução dos objetivos impostos no TAC firmado com o Ministério Público Estadual, faz sua divulgação e dá outras providências.

    ED2DA084-FB26-602E-4A352C6CDE75EAAB.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 104/2017 de 01 de junho de 2017 - Faz nomeação do Coordenador de Juventude da Secretaria do Desenvolvimento Social, Juventude e Esporte, e dá outras providências.

    54C0AF05-AF51-DA1A-E9741113296311F6.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 105/2017 de 01 de junho de 2017 - Faz Exoneração de Coordenador de Controle e Uso do Solo Urbano da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.

    54C0AF10-CBCA-6152-3CD791C2FB88ADC2.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 106/2017 de 01 de junho de 2017 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria de Infra estrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

    54C0AF1A-B779-2CAB-18ADD6ED88D12646.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 107/2017 de 01 de junho de 2017 - Faz nomeação de Coordenador de Controle e Uso do Solo Urbano da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.

    54C0AF24-D7E3-F9C0-7BF2F2421303E97F.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 108/2017 de 01 de junho de 2017 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria de Infra estrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

    54C0AF2D-AEB3-A574-DE828C1AF83E9F39.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 258/2017 de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Local ? GGL, e dá outras providências.

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    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 047/2017 Pregão Presencial nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de eventos do Município de Ituberá, referente o Pregão Presencial Nº 018/2017 do lote I e II.

    E72F70B7-F9BC-B9C1-28A3E6AAFD78F414.pdf

    06/06/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 026/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Bandeiras Oficiais, Nacional do Brasil, Estadual da Bahia e Municipal de Ituberá.

    E484A0AB-08D1-6D7A-AC8CDE0F220B66DC.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2017 - Contratada: JKR Engenharia LTDA.

    8FEF6D4E-F984-51F2-99F7975E71D646E2.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2015 - Contratada: ENGEMAIS Construção e Locação de Máquinas Ltda.

    8FEF6D62-E56E-9C83-0E66803E10AB121C.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 046/2017 - Processo Administrativo Nº 121/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação De N° 005/2017 - Contratada: Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda.

    8FEF6D88-9F2A-2DB3-127318812F16CC3F.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 040/2017 - Processo Licitatório Nº 116/2017 - Homologação: 30/05/2017 - Contratado: Luana Cabral Diogo Damasio-ME.

    8FEF6D6B-FC43-6FE2-59A47E26B84E91A4.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 039/2017 - Processo Licitatório Nº 122/2017 - Homologação: 22/05/2017 - Contratado: Ezenildo dos Santos MEI ? Tito Chaveiro.

    8FEF6D58-9499-27AE-86BC21004324FA62.pdf

    05/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação de N° 005/2017 - Objeto: Prestação de serviços na realização de shows musical do artista ?ZE FELIPE?, nos festejos de São João, em Praça Pública no dia 24 de junho de 2017, ás 23h59min no Município de Ituberá-Bahia.

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    05/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação de N° 005/2017 - Objeto: Prestação de serviços na realização de shows musical do artista ?ZE FELIPE?, nos festejos de São João, em Praça Pública no dia 24 de junho de 2017, ás 23h59min no Município de Ituberá-Bahia.

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    05/06/2017 - Outros - Aviso ? Convocação dos habilitados do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de administração E planejamento econômico, secretaria municipal de governo, justiça e cidadania, secretaria municipal de cultura, comunicação e eventos, secretaria municipal do turismo e meio ambiente Nº 01/2016.

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 016/2017 - Na publicação do dia 17 de maio de 2017, das paginas números 6 e 10 ? Ano ? Nº 1300 dos atos resultado de julgamento e extrato de publicação do contrato Nº 043/2017.

    F394A147-D56F-EA1C-273A5BB583BF17C7.pdf

    01/06/2017 - Tomada de preço - Comunicado nº 003/2017 da Licitação nº 026/2017 - Tomada de Preços nº 005/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação das ruas do Bairro Novo Luís do Município, oriundo do Contrato de Repasse nº 828684/2016/MCidades/Caixa ? Processo nº 2649.1029320-78/2016.

    E68C5F1E-044E-42D5-D7FD2C7078354E20.pdf

    30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2016 - Objeto: Execução da obra de conclusão da Creche das Pedreiras no Município de Ituberá. Licitação: Tomada de Preços nº 001/2016

    5B0FE23A-F405-F0F1-434D77BD72535CB2.pdf

    29/06/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 1.662/2016 de 02 de Maio de 2016 - Autoriza o Município de Ituberá a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.

    1A62E626-061C-5D3A-D572442F2F85F6F0.pdf

    29/06/2016 - Leis - Lei Municipal No 1.664/2016 de 28 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a denominação do espaço público da Feira Livre ?CENTRO DE ABASTECIMENTO ANTÔNIA DO NASCIMENTO?, neste Município.

    1A62E6DA-9E77-F47D-8B2CB54C13929166.pdf

    29/06/2016 - Leis - Lei Municipal No 1.665/2016 de 28 de Junho de 2016 - Denomina próprio público municipal.

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    29/06/2016 - Leis - Lei Municipal No 1.666/2016 de 28 de Junho de 2016 - Denomina próprio público municipal.

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    28/06/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 214/2016 de 16 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

    FA2DC10F-BD72-7894-8CCDC3FA84C7C5B8.pdf

    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2016

    FA2DC124-E955-CBF3-58B28490F60A2FA8.pdf

    28/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Decisão Recurso Administrativo PP nº 017/2016 Empresa: Delta Produtos e Srviços Ltda

    FA2DC119-D505-C1E0-1960B19E7985F8FD.pdf

    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 096/2014 - Objeto: Construção de uma Praça Pública e Urbanização no entorno do Terminal Rodoviário.

    E6DE2DF1-EFD3-BA9A-50F278229D83BEA2.pdf

    28/06/2016 - Outros - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá - Bahia - CMDCA aprova o presente Edital de Chamamento Público 003/2016

    E341E46F-CBFC-EA59-DBC25A22414183C2.pdf

    27/06/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 26/2016 Processo Licitatório Nº 148/2016 - Contratado: SPACE Bahia Prestação de Serviços Ltda - Me.

    AF7E7986-9A86-8233-878191760B94B3C9.pdf

    27/06/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 146/2016 Processo Licitatório Nº 025/2016 - Contratado: Tramela Eventos Ltda-Me.

    AF7E7991-CBB8-9275-F503F78B6EA1207C.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 072/2016 Processo Administrativo nº 138/2016

    503CE3D8-0687-EC52-A35E4D83AF2C60B8.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº. 071/2016 Dispensa de Licitação/CompraseServiços Nº: 023/2016

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    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 074/2016 Processo Administrativo nº 140/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 019/2016

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    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 073/2016 Processo Administrativo nº 139/2016

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    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 075/2016 Processo Administrativo nº 141/2016

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    20/06/2016 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 17/2016 Processo Nº 097/2016 Homologação: 13/05/2016

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    20/06/2016 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 23/2016 Processo Nº 114/2016

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    20/06/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 019/2016

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    20/06/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 019/2016

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    20/06/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 018/2016

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    20/06/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 020/2016

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    20/06/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 018/2016

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    20/06/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 018/2016

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    20/06/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 017/2016

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    20/06/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 017/2016

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    20/06/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 216/2016 de 14 de junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal.

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    20/06/2016 - Outros - Republicação do Decreto Nº 216/2016 de 14 de junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 165/2014 - Objeto: Execução das Obras de Ampliação de 04 (quatro) Postos de Saúde nas Comunidades de Barra de Serinhaém, KM 25, Itaberoê e Rio do Campo no Município.

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    17/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 216/2016 de 14 de junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal.

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    17/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 217/2016 de 14 de junho de 2016 - Decreta recesso junino nos órgãos públicos municipal direto e indireto, nos dias que especifica.

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    17/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 250/2016 de 01 de junho de 2016 - Faz exoneração de Assessora Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências

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    17/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 251/2016 de 01 de junho de 2016 - Faz nomeação de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências

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    17/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 252/2016 de 15 de junho de 2016 - Faz nomeação do Secretária do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

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    17/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 253/2016 de 15 de junho de 2016 - Faz nomeação de Coordenadora da Policlínica Municipal da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências

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    16/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 213/2016 de 16 de maio de 2016 - Dispõe sobre regulamentação da Campanha Promocional ?IPTU Premiado?, que especifica.

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    16/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 215/2016 de 31 de maio de 2016 - Prorroga data de pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

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    16/06/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 1.644/2015 de 17 de agosto de 2015 - Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Região do Km 22.

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    16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 005/2016 de 16 de maio de 2016 - Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora da ?Campanha IPTU Premiado?, e dá outras providências.

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    16/06/2016 - Outros - Aviso de Cancelamento de Licitação Nº 015/2016 do Pregão Presencial Nº 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos sociais para executar o PTS no empreendimento Residencial Novo Tempo no município de Ituberá ? BA, onde foram construídas 450 unidades habitacionais (casas sobrepostas) do Programa Minha Casa Minha Vida ? MCMV beneficiando diretamente 450 famílias, por razões de interesse público (art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93). Ituberá, 16 de junho de 2016.

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    14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2015 - Contratada: Magaly Alves Souza.

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    14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2014 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de locação do Sistema Integrado de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, para atender as necessidades da Secretária Municipal da Fazenda Ituberá, Estado da Bahia. (Contratada: E&L Produções de Software Ltda).

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    13/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 244/2016 de 01 de junho de 2016 - Faz nomeação de Sub-Procurador, e dá outras providências.

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    13/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Contrato Nº 067/2016 Processo Administrativo nº 125/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 015/2016 - Contratada: Grupo Sol Maior, representada pelo Srº Kayque Peixoto Silva.

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    13/06/2016 - Outros - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 015/2016 ? Objeto: Prestação serviços na realização de Show Musical do Grupo Sol Maior, com apresentação no dia 26 de junho de 2016, ás 22h00min na Praça Pública no São João 2016 no Município de Ituberá.

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    13/06/2016 - Outros - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 015/2016 ? Objeto: Prestação serviços na realização de Show Musical do Grupo Sol Maior, com apresentação no dia 26 de junho de 2016, ás 22h00min na Praça Pública no São João 2016 no Município de Ituberá.

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    13/06/2016 - Outros - Aviso ? Convocação dos habilitados do edital do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de desenvolvimento social Nº 01/2015

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    13/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 243/2016 de 01 de Junho de 2016.

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    13/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 245/2016 de 01 de Junho de 2016.

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    13/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 246/2016 de 01 de Junho de 2016.

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    13/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 247/2016 de 01 de Junho de 2016.

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    13/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 248/2016 de 01 de Junho de 2016.

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    13/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 249/2016 de 01 de Junho de 2016.

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    13/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2014 Contratada: Gomes Soares Empreendimentos Ltda - Me.

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    13/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2014 - Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - Me.

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    03/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2016 - Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo mobiliário escolar para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ituberá.

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    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Extrato de Publicação de Contrato Nº 057/2016 Processo Administrativo nº 111/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 008/2016 - Contratado: Vivaldo Reis de Souza.

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    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Extrato de Publicação de Contrato Nº 058/2016 Processo Administrativo nº 112/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 009/2016 - Contratado: Elane dos Santos da Silva.

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    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço Nº 002/2015 e ao Contrato Nº 074/2015 - Objeto: Aquisição de material de informática e permanente para serem utilizados nas secretarias do município.

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    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 060/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 - Empresa contratada: Brione Veiculos Ltda.

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    03/06/2016 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação de N° 008/2016 ? Objeto: Prestação serviços na realização de Show Musical da Banda Pirilampo, com apresentação no dia 24 de junho de 2016, ás 00h00min na Praça Pública no São João 2016 no Município de Ituberá, conforme Programação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município.

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    03/06/2016 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de N° 008/2016 - Objeto: Prestação serviços na realização de Show Musical da Banda Pirilampo, com apresentação no dia 24 de junho de 2016, ás 00h00min na Praça Pública no São João 2016 no Município de Ituberá, conforme Programação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município.

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    03/06/2016 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação de N° 008/2016 - Objeto: Prestação serviços na realização de Show Musical da Banda Pirilampo, com apresentação no dia 24 de junho de 2016, ás 00h00min na Praça Pública no São João 2016 no Município de Ituberá, conforme Programação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município.

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    03/06/2016 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de N° 008/2016 - Objeto: Prestação serviços na realização de Show Musical da Banda Pirilampo, com apresentação no dia 24 de junho de 2016, ás 00h00min na Praça Pública no São João 2016 no Município de Ituberá, conforme Programação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município.

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    03/06/2016 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2016 ? Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos zero km, 1.0, flex, 04 portas, ano e modelo 2016/2016 e 01 (uma) Ambulância Simples Remoção Tipo A, zero km 1.4, flex, 02 portas, ano e modelo 2016/2016 para atender a Secretaria de Saúde do Município.

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    03/06/2016 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2016 ? Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos zero km, 1.0, flex, 04 portas, ano e modelo 2016/2016 e 01 (uma) Ambulância Simples Remoção Tipo A, zero km 1.4, flex, 02 portas, ano e modelo 2016/2016 para atender a Secretaria de Saúde do Município.

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    02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 001/2016 Processo Administrativo nº. 173/2016 - Secretaria M. de Desenvolvimento Social e CMDCA (Contratada: Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá).

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    02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 002/2016 Processo Administrativo nº. 173/2016- Secretaria m. de Desenvolvimento Social e CMDCA (Contratada: Associação Cultural e Social Flor do Serinhaém ).

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    02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Parceria nº 002/2016 que entre si celebram o Município de Ituberá e o Instituto Chapada de Educação e Pesquisa - ICEP repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FMDCA.

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    02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Parceria nº. 002/2016 Processo Administrativo nº. 173/2016- Secretaria M. de Desenvolvimento Social e CMDCA. (Contratada: Instituto Chapada de Educação e Pesquisa ? ICEP).

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    02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Gestão nº 001/2016 - Contrato de Gestão que entre si celebram o município de Ituberá, com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA objetivando a execução do Projeto Aprender para Viver Melhor.

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    02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Gestão nº 002/2016 - Contrato de Gestão que entre si celebram o município de Ituberá, com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA objetivando a execução do Projeto Eu Adoro Ser Criança.

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    25/06/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 1.641/2015 de 23 de Junho de 2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME do Município Ituberá, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

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    18/06/2015 - Resoluções - Resolução N.º 05/2015, de 12 de Junho de 2015 - divulgação dos candidatos habilitados para a escolha dos membros do Conselho Tutelar.

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    18/06/2015 - Contratos e Adtivos - Convênio - repasse de recursos financeiros a título de Subvenção Social a Conveniada para atender as necessidades precípuas relativas às suas atividades sociais de acordo com o descrito no Plano de Trabalho.

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    17/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 150/2015 - Decreta recesso junino nos órgãos públicos municipal direto e indireto, nos dias que especifica.

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    15/06/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 01/2015 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

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    15/06/2015 - Resoluções - - Resolução N.º 04/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos candidatos inscritos para a escolha dos membros do Conselho Tutelar no Edital 01/2015 e dá outras providências.

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    15/06/2015 - Dispensa - - Ato de Homologação - Processo de Dispensa de Licitação de N° 126/2015. - Ato de Adjudicação - Processo de Dispensa de Licitação de N° 126/2015. - Ato de Publicação de Contrato - Publicação do Instrumento Contratual Nº 051/2015 ? PMI. - Declaração de Publicação de Contrato - Contratual Nº 051/2015 ? PMI. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 051/2015. - Processo de Dispensa de Licitação de N° 126/2015. - Ato de Homologação - Processo de Dispensa de Licitação de N° 125/2015. - Ato de Adjudicação - Processo de Dispensa de Licitação de N° 125/2015. - Ato de Publicação de Contrato - Contratual Nº 050/2015 ? PMI. - Declaração de Publicação de Contrato - Contratual Nº 050/2015 ? PMI. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 050/2015 - Processo de Dispensa de Licitação de N° 125/2015. - Ato de Homologação - Processo de Dispensa de Licitação de n° 123/2015. - Ato de Adjudicação - Processo de Dispensa de Licitação de N° 123/2015. - Ato de Publicação de Contrato - Contratual Nº 048/2015 ? PMI. - Declaração de Publicação de Contrato - Contratual nº 048/2015 ? PMI. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 048/2015 - Processo de Dispensa de Licitação de N° 123/2015.

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    09/06/2015 - Outros - - Decretos Nº 2010/2015 A 2060/2015

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    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2014 da Tomada de Preços 004/2014 - Objeto: Construção de uma praça pública e urbanização no entorno do terminal rodoviário (Contratada: Construtora Martins LTDA - ME).

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    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2014 da Tomada de Preços nº 002/2014 - Objeto: Execução da obra de construção da quadra escolar coberta na Comunidade Quilombola da Ingazeira Zona Rural do município (Contratada: Gomes Soares Empreendimentos LTDA - ME)

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    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2014 da Tomada de Preços 006/2014 - Objeto: Execução de obras de infraestrutura turística do Rio do Campo, objeto do Contrato de Repasse 0335518-33/2010, firmado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Turismo Brasil do Ministério do Turismo (Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA - ME)

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    08/06/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 007/2015 Processo Administrativo nº PA 121/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (para PSF).

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    08/06/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 007/2015 Processo Administrativo nº PA 121/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (para PSF).

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    27/06/2014 - Decretos - Decreto N. 101/2014 de 27 de junho de 2014.

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    27/06/2014 - Decretos - Decreto N. 102/2014 de 27 de junho de 2014.

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    27/06/2014 - Decretos - Decreto N. 103/2014 de 27 de junho de 2014.

    ADBD6DE9-F57E-024C-23726DE996141B36.pdf

    18/06/2014 - Outros - 3º (terceiro) termo aditivo ao contrato nº 052/2013 do convite nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras multifuncional e laser COLOR para servir as secretarias de administração, educação, fazenda, saúde e gabinete.

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    18/06/2014 - Decretos - Decreto nº 81/2014 de 26 de Março de 2014 - Concede Licença Instalação (LI) e dá Outras Providências.

    D65C3F71-B0A8-CFA2-1449DA7753D146C5.pdf

    17/06/2014 - Decretos - Decreto N. 97/2014 de 10 de junho de 2014 - Regulamenta a exploração de atividade comercial visual para fins de transmitir anúncios em espaços públicos.

    A5FAB044-9A68-F457-BE799B7BD58C4F74.pdf

    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2013.

    A11ADF47-E2F0-FCF0-F781A3D0E37DC114.pdf

    17/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 88/14 Processo Licitatório nº 88/14.

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    17/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 90/14 Processo Licitatório nº 90/14.

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    17/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 91/14 Processo Licitatório nº 91/14.

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    17/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 95/14 Processo Licitatório nº 95/14.

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    17/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 100/14 Processo Licitatório nº 100/14.

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    17/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 89/14 Processo Licitatório nº 89/14.

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    17/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 94/14 Processo Licitatório nº 94/14.

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    17/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 93/14 Processo Licitatório nº 93/14.

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    17/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 96/14 Processo Licitatório nº 96/14.

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    17/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 98/14 Processo Licitatório nº 99/14.Dispensa de Licitação nº 101/14 Processo Licitatório nº 101/14.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 111/2014 Processo Administrativo nº 122/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 017/2014.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 104/2014 Processo Administrativo nº 114/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2014.

    A100D7D4-99D6-AB5D-CE27992B22162C12.pdf

    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 105/2014 Processo Administrativo nº 115/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2014.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 103/2014 Processo Administrativo nº 113/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2014.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 107/2014 Processo Administrativo nº 117/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2014.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 108/2014 Processo Administrativo nº 118/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2014.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 109/2014 Processo Administrativo nº 119/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 014/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 017/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n° 017/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 014/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n° 014/201.

    A100D54C-C9EE-7B9F-6D4A80C2CD82648C.pdf

    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n°013/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n°013/2014.

    A100D44E-9EC9-BE12-BF4CA24C28CECC3F.pdf

    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n°012/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n°012/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 008/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de n°008/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n° 010/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 009/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n°009/2014.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 110/2014 Processo Administrativo nº 120/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 115/2014

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 106/2014 Processo Administrativo nº 116/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2014.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 100/2014 Processo Administrativo nº 110/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2014

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual Contrato nº 083/2014 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços nº 088/2014.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual Contrato nº 084/2014 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços nº 090/2014.

    A0D72D38-013E-6568-CB1E78F3E5081B5F.pdf

    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual Contrato nº 085/2014 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços nº 091/2014.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual Contrato nº 092/2014 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços nº 100/2014.

    A0D72DE5-E222-404B-564E65AE12554435.pdf

    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 101/2014 Processo Administrativo nº 111/2014 Processo de Dispensa de Licitação n° 111/2014.

    A0D72EE2-0CC1-B8B4-5A133F7F3CEA4D3B.pdf

    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 102/2014 Processo Administrativo nº 112/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2014.

    A0D72FF3-0281-37B3-C7D7C4074201B9A3.pdf

    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 011/2014.

    A0D73043-A122-6479-C2B4D73E3EA82B73.pdf

    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n° 011/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 007/2014.

    A0D72F33-9BD7-0CE3-5B9F13D8A3ADF21F.pdf

    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n°006/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 115/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n° 115/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 005/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n° 005/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 010/2014.

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    17/06/2014 - Outros - Ato de Homologação Dispensa de Licitação de n° 111/2014.

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    17/06/2014 - Outros - Ato de Adjudicação Dispensa de Licitação de n° 111/2014.

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    16/06/2014 - Leis - Lei nº 1.619, de 06 de junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

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    11/06/2014 - Decretos - - Decreto Nº 98/2014 de 10 de Junho de 2014 - Determinado Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipal direto e indireto, a partir do dia 20 de junho de 2014, retornando as atividades normais no dia 25 de junho de 2014 às 07h30m.

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    11/06/2014 - Decretos - - Decreto Nº 99/2014 de 11 de Junho de 2014 - Dispõe sobre horário de expediente das repartições públicas municipais durante o evento da Copa do Mundo 2014 (1ª FASE).

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto n. 93/2014 de 19 de maio de 2014 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do FUNDEB, e da outras providências.

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto nº 94/2014 de 20 de maio de 2014 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB ? Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, e dá outras providências.

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto nº 96/2014 de 10 de junho de 2014 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de 1.400,00 m, do sítio Alegria, localizada na Comunidade da Ingazeira, Zona Rural, Ituberá-Ba, cuja área total é de 5,0 há, pertencente ao espólio de MAURÍCIO MESSIAS DA CONCEIÇÃO, para fins de construção de uma quadra de esportes e dá outras providências.

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    06/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 005/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Primeira Etapa da Urbanização do Dique Municipal

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    05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato nº 097/2014, Pregão Presencial Nº 022/2014- Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

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    05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato Nº 098/2014, Pregão Presencial Nº 022/2014- Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

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    05/06/2014 - Pregão Presencial - Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 022/2014- Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

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    05/06/2014 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2014- Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social

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    04/06/2014 - Carta convite - Errata nº 008/2014 do Convite nº 05/2014 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para construção de 01 fossa, construção de 07 caixas de distribuição no Núcleo Colonial de Ituberá (casas populares), reposição de 2.800 metros de calçamento com assentamento de meio fio de concreto, reparo do piso da quadra André Apóstolo dos Santos e pintura da Praça de Taxi e recuperação de reboco.

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    03/06/2014 - Carta convite - Ordem de Serviço Nº 010/2014 Convite Nº 005/2014 - Prestação de serviços de engenharia para construção de 01 fossa, construção de 07 caixas de distribuição no Núcleo Colonial de Ituberá (casas populares), reposição de 2.800 metros de calçamento com assentamento de meio fio de concreto, reparo do piso da quadra André Apóstolo dos Santos e pintura da Praça de Taxi e recuperação de reboco no Município.

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    03/06/2014 - Outros - Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Ato de Homologação e Ato de Adjudicação da Prefeitura Municipal de Ituberá.

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    03/06/2014 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Nº 011/2014 Contrato Nº 096/2014 Tomada de Preços Nº 004/2014 - Construção de uma Praça Pública e Urbanização no entorno do Terminal Rodoviário ? Ituberá ? Bahia.

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    28/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 025/2013 ? Objeto: Prestação de serviços de saúde diversos a serem prestados nos estabelecimentos de Saúde do Município de Ituberá Bahia.

    767E643F-B02F-AC61-6138A083B97D0CCB.pdf

    28/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 025/2013 ? Objeto: a prestação de serviços de saúde diversos a serem prestados nos estabelecimentos de Saúde do Município de Ituberá Bahia.

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    28/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de homologação Pregão Presencial nº 025/2013 - Objetivando a prestação de serviços de saúde diversos a serem prestados nos estabelecimentos de Saúde do Município de Ituberá ? Bahia.

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    28/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 025/2013 - Objetivando a prestação de serviços de saúde diversos a serem prestados nos estabelecimentos de Saúde do Município de Ituberá ? Bahia.

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    26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Homologação, Extrato De Adjudicação E Extrato De Publicação De Contrato Da Tomada De Preços nº 003/2013.

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    21/06/2013 - Outros - Errata Nº 008/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2013, de acordo com o Chamamento Público N.º 001/2013.

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    18/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 037/2013 de 14 de junho de 2013 - Decreta recesso junino nos órgãos públicos municipal direto e indireto, nos dias que especifica.

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    18/06/2013 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº. 088/2013 de 21 de maio de 2013 - Concede licença sem remuneração.

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    18/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação Nº 001/2013 - Tomada de Preços Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção do Espaço Mais Cultura na sede do município.

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    17/06/2013 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 035/2013 de 24 de Maio de 2013 - Decretada a prorrogação da data do vencimento da Cota Única do IPTU Premiado 2013, com desconto de 10% (dez por cento) até o dia 20 de junho de 2013.

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    17/06/2013 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 036/2013 de 14 de Junho de 2013 - Convoca a Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e dá outras providências.

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    17/06/2013 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 037/2013 de 14 de Junho de 2013 - Determinado recesso nos órgãos públicos municipal direto e indireto, a partir do dia 21 de junho de 2013, retornando as atividades normais no dia 25 de junho de 2013 às 07h30mim, em virtude dos Festejos Juninos de São João.

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    17/06/2013 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 038/2013 de 14 de Junho de 2013 - Decretado feriado no dia 24 de junho de 2013, dia consagrado aos Festejos Juninos de São João.

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    13/06/2013 - Outros - Extrato De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial nº 021/2013. Extrato Contratual Do Pregão Presencial Nº 021/2013 - Contratada: Grafica Oliveira E Cruz Ltda - Real Gráfica. Extrato Contratual Do Pregão Presencial Nº 021/2013 - Contratada: Pereira Lima Serviços Gráficos Ltda.

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    06/06/2013 - Outros - Errata Nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de infraestrutura para realização das diversas atividades promovidas pela Prefeitura, junto às diversas secretarias municipais, compreendendo palco, sonorização, iluminação, toldos, sanitários químicos, gerador de energia, trio e mine trio elétrico.

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    05/06/2013 - Outros - Extrato De Homologação E Extrato Contratual, Convite Nº 007/2013 - Contratado: Paulo Balena Pereira Filho ? ME. Extrato De Homologação, Extrato De Adjudicação E Extrato De Publicação De Contrato nº 094/2013. Extrato De Homologação, Extrato De Adjudicação E Extrato De Publicação De Contrato nº 072/2013. Extrato De Homologação, Extrato De Adjudicação E Extrato De Publicação De Contrato nº 085/2013 e nº 086/2013. Ato De Homologação, Ato De Adjudicação E Extrato De Publicação De Contrato nº 093/2013. Extrato De Homologação, Extrato De Adjudicação E Extrato De Publicação De Contrato nº 117/2013. Ato De Homologação, Ato De Adjudicação E Extrato De Publicação De Contrato nº 077/2013, nº 078/2013, nº 079/2013 e nº 095/2013.

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    05/06/2013 - Outros - Extrato De Homologação, Extrato De Adjudicação E Extrato De Publicação De Contrato nº 098/2013.

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    04/06/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 005/2013 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção do Espaço Mais Cultura na sede do município.

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    03/06/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 083/2013 de 18 de abril de 2013 - Concede progressão funcional vertical a servidora Maria Conceição Martins.

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    03/06/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 084/2013 de 18 de abril de 2013 - Concede progressão funcional vertical a servidora Celenalva Dos Santos.

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    03/06/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 085/2013 de 18 de abril de 2013 - Concede progressão funcional vertical a servidora Elizângela Anunciação Dos Santos.

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    03/06/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 087/2013 de 06 de maio de 2013 - Exonera Servidora Municipal para o fim que especifica.

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    03/06/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 089/2013 de 21 de maio de 2013 - Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

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    03/06/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 088/2013 de 21 de maio de 2013 - Concede licença sem remuneração.

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    03/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Do Pregão Presencial Nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviço de telefonia móvel pessoal.

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    29/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 179/12 de 29 de junho de 2012 - Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 1.

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    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 50/2012 - Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Valor do Contrato, sub - cláusula 3.1, que passa a vigorar com o valor global de R$ 860.297,23 (Oitocentos e sessenta mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). (Contratada: Luka Engenharia e Construção Ltda).

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 70/201

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    22/06/2012 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 08/2012

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    22/06/2012 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 08/2012

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    19/06/2012 - Leis - Lei Nº 1.574/2012 de 14 de Junho de 2012 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.571/2012 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS).

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    18/06/2012 - Leis - - Lei n. 1.505/08 de 11 de Março de 2008 - Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida com Empresa baiana de água e saneamento S.A - EMBASA, e dá outros providencias.

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    18/06/2012 - Portarias - Portaria nº 024/2012 de 14 de Junho de 2012 - Prorroga Cessão de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

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    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Aditivo ao Contrato nº 50/2012 - (Contratada: LUKA Engenharia e Construção Ltda).

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    13/06/2012 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 06/11 - Objeto: Construção de uma quadra esportiva escolar coberta, na Escola Municipal Luiza Maria. (Contratada: CM Office Carvalho Mendes Engenharia Ltda EPP).

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    13/06/2012 - Decretos - Decreto n° 176/12 de 11 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado Monte Bonito, neste Município.

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    13/06/2012 - Outros - Termo de Acordo e Compromisso, que entre si celebram o Poder Executivo Municipal de Ituberá e a Empresa Baixo Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda, para implantação do Loteamento Monte Bonito.

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    06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 175/2012 de 05 de junho de 2012 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais na data que especifica.

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    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 60/2012 - Empresa contratada: JAD Construtora e Empreendimentos Ltda.

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    06/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço 08/2012 - Objeto: Construção de calçada, sinalização, iluminação e acessibilidade do Bairro Porto Falso.

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    05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 45/2012 - PMI - Objeto: Prestação de serviços na realização de Show da Dupla Victor e Leo nas festividades do São João no dia 23 de junho de 2012. (Contratada: Leildo Luiz Silva Conceição - ME)

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    05/06/2012 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação, Homologação - Tomada de Preços Nº 07/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia.

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    28/06/2011 - Decretos - Decreto nº 138/2011 de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a regulamentação de Amembramento e de Desdobro no âmbito da regularização fundiária urbana.

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    22/06/2011 - Decretos - Decreto nº 130/2011 de 05 de Maio de 2011 - Desclassifica os candidatos aprovados em concurso público e nomeados pelo Decreto de pessoal nº 0125/2011, e dá outras providências.

    2E005A39-F429-EE5F-D4ACA19E58EC1C63.pdf

    22/06/2011 - Decretos - Decreto nº 136/2011 de 16 de Junho de 2011 - Decreta recesso junino nos órgãos público municipal direto e indireto, nos dias que especifica.

    2E005A4B-C94A-C524-38D69FDEE14BA7FD.pdf

    22/06/2011 - Decretos - Decreto nº 137/2011 de 16 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal nas repartições públicas municipais no período que especifica.

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    22/06/2011 - Leis - Lei n° 1.553/11 de 15 de Junho de 2011 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Ituberá-BA, e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Leis - Lei n° 1.554/11 de 15 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

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    21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato nº 117/11

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    21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato nº 117/11

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    21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 117/11

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    21/06/2011 - Outros - Ordem de Serviço - Contrato nº 117/11

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    21/06/2011 - Tomada de preço - Declaração - Tomada de Preços Nº 04/11

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    21/06/2011 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preços nº 04/11

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    21/06/2011 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preços nº 04/11

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    17/06/2011 - Decretos - Decreto N° 135/11 de 26 de maio de 2011 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação um terreno denominado Faz. Bela Vista, localizado no Km 03, Rodovia BA-001, sentido Ituberá x Nilo Peçanha, no Município de Ituberá-BA, que indica e dá outras providências.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto nº 128/2011 de 30 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a IV Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto nº 133/2011 de 12 de Maio de 2011 - Dispõe sobre alteração no Art. 1º, alíneas ?f? e ?g? do Decreto Municipal nº 071/2010 de 04/03/2010, promovendo o desligamento e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

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    06/06/2011 - Decretos - Decreto nº 134/2011 de 25 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE, e dá outras providências.

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    03/06/2011 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 02/11 ? Objeto: Obras de infra Estrutura para urbanização e melhorias das condições de habitabilidade na comunidade de Prainha e no Bairro das Pedreiras, e construção de cais no Rio dos Cágados.

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    03/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 04/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem em diversas ruas do Bairro Poeirão, zona Urbana do Município.

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    02/06/2011 - Decretos - Decreto nº 131/2011 de 10 de Maio de 2011 - Regulamenta a cobrança da taxa de Alvará de Licença da Vigilância Sanitária.

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    01/06/2011 - Outros - Termo de Cooperação Técnica nº 0001/2011.

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    28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos.

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    28/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº22/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para o Hospital Antonio da Costa Pinto Dantas.

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    23/06/2010 - Decretos - Decreto nº 085/2010 de 17 de junho de 2010 - Dispõe sobre a fiscalização no Município pelo sistema de Controle Interno do poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição da República.

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    21/06/2010 - Decretos - DECRETO Nº 079/2010 DE 10 DE MAIO DE 2010 - REESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, DÁ NOVO TEXTO AO INCISO III DO ART. 1º, ART. 3º E ART. 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    15/06/2010 - Tomada de preço - Aviso De Republicação Da Tomada De Preços nº 06/10 ? Objeto: Construção de Escola rural na comunidade da Ingazeira.

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    14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 084/10 de 11 de Junho de 2010 - Decreta Horário de Funcionamento Especial das Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

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    14/06/2010 - Concurso - Concurso Público para Provimento de Vagas nos cargos existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Ituberá.

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    12/06/2010 - Outros - Aviso de Licitação Concorrência 02/2010.

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    12/06/2010 - Tomada de preço - Avisos de Licitação TP 02, 03, 04, 05, 06, 07

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    11/06/2010 - Leis - Lei nº 1.538/2010 de 10 de junho de 2010 - Cria à estabilidade econômica para os profissionais do magistério público municipal de Ituberá.

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    11/06/2010 - Portarias - Portaria nº. 0060/2010 de 10 de junho de 2010 - Nomeia a Superintendente de Gestão e Controle Operacional da Secretaria Municipal da Educação, para o fim que especifica.

    DCF82761-F27F-73FE-CE7857F58AB7C9C3.pdf

    02/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 93/10 - Objeto: prestação de serviços para realização do concurso público para provimento de vagas para a administração pública municipal. (Contratada: C. Carvalho e Cia Ltda)

    F952AFEE-1125-A47E-CD35C0CE268CB4FA.pdf

    01/06/2010 - Decretos - Decreto nº 083/2010 de 31 de Maio de 2010 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

    F4CF43E8-1125-A47E-CDA2F4B2F625D9E0.pdf

  • 2020 - MAIO

    20/05/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 285/2020 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença sem remuneração.

    FD120B1B-E622-CAF2-E0CCA4E4462679CE.pdf

    20/05/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 286/2020 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença sem remuneração.

    FD120D45-0637-EEF5-386CAC5E2F779484.pdf

    20/05/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 300/2020 de 02 de Maio de 2020 - Concede licença sem remuneração.

    FD120F57-AADF-C49E-99A6FD7D5C524914.pdf

    20/05/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 301/2020 de 02 de Maio de 2020 - Concede licença sem remuneração.

    FD12104E-9CE9-7FA9-A6B47321D7D7EE93.pdf

    20/05/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 302/2020 de 02 de Maio de 2020 - Concede licença sem remuneração.

    FD1211FF-EB8B-D5F0-7D92C35D45334F68.pdf

    06/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo nº PA 070/2020. Tipo: Menor Preço Global por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 02 (dois) postos satélite de saúde, nas comunidades da Matinha e Campo do Amâncio, e a execução do projeto para construção da Unidade Básica de Saúde de Itajaí no Município de Ituberá.

    138761F4-9CB8-7E8C-1CE1468B5B02CF94.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 375/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

    93F0AD9E-DFB6-6404-C59AA058DE7338B8.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 376/2019 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

    93F0ADAA-A63C-7B36-E4847EB45E755AF1.pdf

    30/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 Processo Licitatório Nº 106/2019 Homologação: 30/05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de placas diversas: externas e internas para serem utilizadas em inaugurações das Unidades de Saúde do Município de Ituberá.

    67EC2A6F-F903-2241-CB48C50E940A4D64.pdf

    30/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 107/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit 1 de Bandeiras.

    67EC2A7B-F207-EE40-20133F8DBAE10E34.pdf

    29/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 104/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eirelli.

    2C143425-F8ED-0FB8-D0E6BF86C6E42A3C.pdf

    24/05/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento Convite Nº 001/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Ato de Homologação Convite Nº 001/2019 - prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Ato de Adjudicação Convite Nº 001/2019 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Extrato Contratual Nº: 102/2019 - Contratada: Pereira Lima Serviços Graficos Ltda. Extrato Contratual Nº: 101/2019 - Contratada: MBO do Lago Me.

    2FFB9618-AB17-5DE2-8938C3B82D3D75CA.pdf

    24/05/2019 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 2° Bimestre 2019.

    1E28BBFD-9D94-3CB1-257109BE9214C874.pdf

    24/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre de 2019.

    1E28BBF2-BBD4-520E-A3CE835AACD8A28C.pdf

    24/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre de 2019.

    1E28BBE6-A738-3C63-97E95D993B9DA7C5.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de manicure para realização de curso para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / bolsa Família do Município de Ituberá. Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Péricles Galdino Oliveira Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Processo Licitatório Nº 101/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico/ Bolsa Família. Extrato de Publicação Contratual Nº 100/2019 Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família.

    C4906721-D7E6-773E-7E7777AFB1EE05D9.pdf

    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 019/2019 na publicação do dia 22 de abril de 2019, página número 5 - Ano Nº 1964 do ato Extrato de Publicação Contratual

    BE17B38B-AC42-9CC0-B3A86C2FACBFA746.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Errata Nº 018/2019 na publicação do dia 12 de abril de 2019, das páginas números 2 e 3 ? Ano Nº 1957 dos atos Termo de Ratificação, Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2019

    BE17B381-E313-E0D5-B1497B8901073056.pdf

    21/05/2019 - Outros - Edital de Publicação 04/2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre ? Exercício 2019.

    899F2281-03CE-C8F0-CB190D9EDE8D9CDA.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 189/2019 de 02 de maio de 2019 - Faz designação de Servidora Municipal, e dá outras providências.

    860FE090-E295-E5DF-E28FE614FF9C2F16.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal N. 190/2019, de 20 de maio de 2019 - Coloca a servidora Juceline Bispo dos Santos Pereira à disposição do Município de Esplanada.

    860FE09B-ACCF-1A1D-0D812B5FE06F12E9.pdf

    20/05/2019 - Outros - Errata Nº 017/2019 Referente a Publicação do dia 08 de abril de 2019, das páginas números 3 a 12 - Ano Nº 1947 dos atos do Resultado de Julgamento, Extratos de Adjudicação, Homologação e Publicações dos Contratos do Pregão Presencial Nº 008/2019.

    53CEAEC6-98F0-18F3-5043001D0170D2A0.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2017. Contratada: CTA Empreendimentos Ltda .

    C75D3915-B8F6-C44A-B8E118095F9C9C7E.pdf

    17/05/2019 - Outros - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá- Publicação de Candidatos Inscritos.

    C75D393B-A5F7-1D40-C33C14E96EA1E4FA.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Republicação de Contrato nº 099/2019 - Empresa Contratada: EL ELYON Pneus Eireli.

    B7467647-CF19-2744-C1C5C4D1BCB04709.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    50610ABF-E943-5EF3-0BD5F243DEDC55B1.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

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    14/05/2019 - Outros - Convocação para Assinatura de Contrato 2ª (Segunda) Colocada ? Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II ? localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.

    2311C5BB-AAD6-6B0D-F7CB8341F1D471E3.pdf

    13/05/2019 - Carta convite - Aviso de Adiamento Nº 006/2019 Aviso de Licitação do Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 093/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá

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    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 095/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Empresa contratada: Edifica Incorporadora e Construtora EIRELI

    27E0BEEC-D23C-0550-04F30FBFB4D4C007.pdf

    09/05/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 095/2019 - Contratado (a): Brind Art Produtos de Publicidades ? ME

    27E0BE68-F50E-EE32-CD0C12AF25FCA41C.pdf

    09/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 Processo Licitatório Nº 096/2019 - Contratado: Brione Veiculos LTDA

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    09/05/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá ? Bahia Ato de Homologação - Tomada de Preço Pública 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá ? Bahia Ato de Adjudicação - Tomada de Preço Pública 003/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá ? Bahia

    27E0BE5D-92D6-A118-9395C497DD61FC16.pdf

    08/05/2019 - Outros - Extrato de Publicação do Contrato nº 090/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda ? ME.

    F6BC8047-B4D0-1CDD-8669ADA27845DC29.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 Processo Administrativo nº 052/2018 - RS Construções e Consultoria LTDA. EPP.

    F6BC8053-A339-52FE-9AF128987AA8D73E.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Serviço de Internet Dedicado, com velocidade de 100 Mbps, Ful Duplex com Banda Simétrica Download e Upload com fornecimento mínimo de 12 IPS Públicos, para servir ao Município de Ituberá.

    F6BC801D-99DF-9D35-B6775889B1792355.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA ? ME.

    F6BC802B-BFE8-108F-3FCC618CB8A1B59D.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA ? ME.

    F6BC803B-A211-E7E8-A72AE48079873FCA.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GPL a granel - tipo p-190.

    B09C701D-B882-E00D-84D18DFFAF4175C3.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Nº004/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá

    813513E9-BAC2-CAB4-F331E30994DF2913.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Nº003/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público

    EBB3FD83-00A4-0902-23C22BACD74A7026.pdf

    03/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 371/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM para o biênio 2019-2021, e da outras providências.

    EB528F6E-CDBB-9D38-BF00A15122AB86E0.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 158/2019 de 29 de abril de 2018 - Faz exoneração de Assessor Institucional e dá outras providências.

    BC269A65-9CE4-CD15-FF96C9E1DFED97E9.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 04/2019, 26 de abril de 2019 - Constituição o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas (REDE PDDE) no Município de Ituberá, no Estado da Bahia e dá outras providências.

    BC269A75-BED2-408E-44085C984782F9B2.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº. 005/19 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019

    B7DF4CF9-B458-E491-0A7DEBE313EB63DF.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº. 006/19 de março de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019

    B7DF4D05-C79B-D11A-9F11AA496FD63FFD.pdf

    30/05/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 111/2018 de 01 de Maio de 2018 - Faz nomeação de Servidora Municipal, e dá outras providências.

    F034E5E3-FE44-9400-6FBAE41B08510130.pdf

    30/05/2018 - Leis - Portaria de Pessoal Nº. 82/2018 de 01 de maio de 2018 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.

    E93157B9-05E0-5BF1-4A49CA751BF564B3.pdf

    29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 333/2018 de 29 de Maio de 2018 - Fica revogado Decreto n. 331, de 21 de Maio de 2018, que ?Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias?.

    B7201767-D25F-6521-8CE03B55BE1717DC.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 331/2018 de 21 de maio de 2018 - Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providencias.

    88EC4B12-B4FC-3F4B-AE49127F75641A19.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 332/2018 de 28 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.

    88EC4B1B-A3A1-B31F-B473DAA8E81DAABC.pdf

    28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 051/2018 - Processo Administrativo nº 083/2018 - Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 004/2018 - Contratada: Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairu).

    8659A826-EAEA-B40A-CDAB575C75DD4BC0.pdf

    28/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação de n° 005/2018 ? Objeto: Prestação de Serviços de apresentações da Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairu), nos Festejos Cívicos, Culturais, Eventos Institucionais e Festas Tradicionais, conforme o Calendário de Eventos e Programação do Município.

    8659A805-0476-3C29-A42C684B2D3FFE11.pdf

    28/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação de n° 005/2018 ? Objeto: Prestação de Serviços de apresentações da Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairu), nos Festejos Cívicos, Culturais, Eventos Institucionais e Festas Tradicionais, conforme o Calendário de Eventos e Programação do Município.

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    28/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Nº 002/2018 - Licitação Nº 083/2018 - Pregão Presencial Nº 017/2018 ? Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares para reestruturação dos Postos de Saúde da Família (PSFs) e Hospital do Município de Ituberá-Bahia.

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    23/05/2018 - Outros - Edital de Publicação 002/2018-Audiência Pública 1º Quadrimestre ? Exercício 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 79/2018 de 02 de abril de 2018.

    82696C98-AA51-AEAF-1C7D7C96D5996E81.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 80/2018 de 02 de abril de 2018.

    82696CA4-CDB6-9873-E296883F9C0CC116.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 81/2018 de 01 de maio de 2018.

    82696CB2-E1AA-57B7-6BF8D269706F1D85.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 59/2018 de 02 de abril de 2018.

    8265A2E7-C465-1650-B5F484F9F5D16235.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 60/2018 de 02 de abril de 2018.

    8265A2F2-0288-E509-193000ECA09B69FF.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 61/2018 de 02 de abril de 2018.

    8265A2FD-0E57-F02F-BAF2218CB6F2BD40.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 62/2018 de 02 de abril de 2018.

    8265A308-FE38-DEC3-35189792DDCFF950.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 63/2018 de 02 de abril de 2018.

    8265A313-0810-EB4F-FD21FBC2B7582655.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 64/2018 de 02 de abril de 2018.

    8265A31C-B02B-2C69-9B02E6ED2EE8EE0D.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 65/2018 de 02 de abril de 2018.

    8265A325-9512-43CA-7DB33BEBE4B5594D.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 66/2018 de 02 de abril de 2018.

    8265A32F-EE96-B381-ABC7E06C896AB86B.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 67/2018 de 02 de abril de 2018.

    8265A33A-CE26-B20E-F0500CBD79BDE64B.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 68/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 69/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 70/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 71/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 72/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 73/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 74/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 75/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 76/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 77/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 78/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 41/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 42/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 43/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 44/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 45/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 46/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 47/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 48/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 49/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 50/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 51/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 52/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 53/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 54/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 55/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 56/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 57/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 58/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 39/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 40/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 102/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 103/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 104/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 105/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 106/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 107/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 108/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 109/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 110/2018 de 03 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 27/2018 de 26 de março de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 28/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 29/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 30/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 32/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 33/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 34/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 35/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 36/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 37/2018 de 02 de abril de 2018.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 38/2018 de 02 de abril de 2018.

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    21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017 Pregão Presencial Nº 018/2017. (Contratada: Space Bahia Serviços Ltda).

    2BF1B660-0425-A18F-E67952876E2A6667.pdf

    21/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 034/2018 Processo Licitatório nº 090/2018 (Contratado: Brione Veículos Ltda).

    2BF1B654-BF2A-24C7-C56CBA7846EB7569.pdf

    18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 Para Registro de Preços ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares para reestruturação dos Postos de Saúde da Família (PSFs) e Hospital do Município de Ituberá-Bahia

    6425951E-B7CC-39A1-063A3E6D7FBE706A.pdf

    18/05/2018 - Decretos - Decreto N° 329/2018 de 17 de abril de 2018 - Dispõe sobre: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, de Ituberá e dá outras providências

    802B0097-0C20-9E97-7C1D468B375970E6.pdf

    18/05/2018 - Leis - Lei Municipal N° 1.700/2018 de 11 de maio de 2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude ? COMJUVE do município de Ituberá e dá outras providências

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    15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 087/2018 - Empresa contratada: Internacional Travessias Salvador S.A.

    EAB0BB94-D98E-3E5F-BDE1966B949263A7.pdf

    15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 049/2018 - Empresa contratada: RS Construções e Consultoria Ltda. EPP.

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    15/05/2018 - Carta convite - Publicação - Resultado de Julgamento - Convite Nº 003/2018 ? Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    EAB0BBC7-A5E7-64B4-73DC37FBD33089BF.pdf

    15/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Homologação ? Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bilhete de passagem, através de sua forma eletrônica (cartão magnético), manual (voucher) ou outra forma a critério da CONTRATADA, para acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos ilha de Itaparica (Bom Despacho) x Salvador (São Joaquim) e vice - versa, situada na Baía de Todos Santos para atender as demandas do Gabinete da Prefeita e as diversas Secretarias do Município de Ituberá-Bahia.

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    15/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bilhete de passagem, através de sua forma eletrônica (cartão magnético), manual (voucher) ou outra forma a critério da CONTRATADA, para acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos ilha de Itaparica (Bom Despacho) x Salvador (São Joaquim) e vice - versa, situada na Baía de Todos Santos para atender as demandas do Gabinete da Prefeita e as diversas Secretarias do Município de Ituberá-Bahia.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Elétrica para execução dos serviços de manutenções, ampliações, obras e a gestão plena do Sistema de Iluminação e prédios Públicos (novo) do município, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura de Ituberá.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Elétrica para execução dos serviços de manutenções, ampliações, obras e a gestão plena do Sistema de Iluminação e prédios Públicos (novo) do município, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura de Ituberá.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Elétrica para execução dos serviços de manutenções, ampliações, obras e a gestão plena do Sistema de Iluminação e prédios Públicos (novo) do município, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura de Ituberá.

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    10/05/2018 - Carta convite - Publicações Resultado de Julgamento Convite Nº 002/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços administrativos de planejamento, acompanhamento e avaliação do processo de gestão no Município de Ituberá. Ato de Homologação Convite nº 002/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços administrativos de planejamento, acompanhamento e avaliação do processo de gestão no Município de Ituberá. Ato de Adjudicação Convite nº 002/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços administrativos de planejamento, acompanhamento e avaliação do processo de gestão no Município de Ituberá. Extrato Contratual Contrato Nº 047/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços administrativos de planejamento, acompanhamento e avaliação do processo de gestão no Município de Ituberá.

    F3E99696-D329-2B46-1BD6CA2C02795DD0.pdf

    10/05/2018 - Carta convite - Publicações Resultado de Julgamento Convite Nº 003/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Ato de Homologação Convite nº 003/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Ato de Adjudicação Convite nº 003/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Extrato Contratual Nº 048/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, Publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.

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    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Concessão de Uso. Contratada: (Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá ? Abpagi).

    B5135BEA-A390-CC49-48B036310C65306C.pdf

    07/05/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº033/2018.(Adelmo João da Silva Brito).

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    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018. (Contratada: Cristiane da Costa Eireli - ME).

    4FF7DD03-944E-A886-2152E3C6B57E223E.pdf

    07/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento Pregão Presencial nº 013/2018 pelo Sistema de Registro de Preços - Ato de Homologação - Ato de Adjudicação - Extrato de Publicação de Contrato nº 046/2018 (Empresa: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.)

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    07/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 006/2018 PRegão Presencial Nº 013/2018 pelo Sistema de Registro de Preços (Empresa: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.)

    4FF7DCF9-F61F-5802-1B242073618C3E1E.pdf

    04/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 005/2018 do Pregão Presencial Nº 016/2018 pelo Sistema de Registro de Preços. (Maskate Distribuidora de Prod. de Papelaria e Armarinho Ltda).

    BB45CB34-CF83-0C3A-EAECDABA4F4BB185.pdf

    03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação da Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração de edital, impressão, aplicação de provas e resultados para provimento dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ituberá, Estado da Bahia.

    5E5901A6-9968-B5D1-611F683BF2CACAEC.pdf

    02/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 005/2018 - Pregão Presencial Nº 016/2018. (Empresa vencedora: MASKATE Distribuidora de PROD. de Papelaria e Armarinho Ltda.).

    58230FF4-C435-42BF-6FAC4021441786DB.pdf

    02/05/2018 - Outros - Aviso de Resultado de Impugnação do Edital Tomada de Preços nº001/2018.(MS Concursos Ltda ME).

    0F5F0401-9CC6-D964-4FB8183381D9630D.pdf

    30/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 019/2017 - ALS Desinsetizadora e Serviços Técnicos LTDA ?ME.

    8F15B66D-A687-2C87-4C0FA4F2A0DDE451.pdf

    30/05/2017 - Decretos - Republicação Decreto Municipal Nº 255/2017 de 04 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

    86BFD15B-EBF7-E7B0-1638FA7377E475EB.pdf

    30/05/2017 - Outros - Aviso ? Convocação dos Habilitados do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Econômico, Secretaria Municipal de Governo, Justiça e Cidadania, Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Eventos, Secretaria Municipal do Turismo e Meio Ambiente Nº 01/2016.

    7DA892E0-B7A3-7807-D8D18BD2B45FF340.pdf

    29/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 036/2017 Processo Licitatório Nº 114/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ?câmara fotográfica profissional Rebel T5 18mp?, para servir a Secretária de Cultura Comunicação e Eventos do Município de Ituberá.

    51016EA9-9181-E80B-AD2246782908DD74.pdf

    29/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 037/2017 Processo Licitatório Nº 087/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval de bebê para atendimento do Grupo de Gestantes do Centro de Referência de Assistência Social - Cras da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município de Ituberá.

    51016EB2-0760-92DC-D3F90369BC34E33C.pdf

    29/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 038/2017 Processo Licitatório Nº 115/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de lavanderia para servir a Secretaria de Saúde do Município, Conforme Orçamentos.

    51016EBD-FC99-06DB-4758918370BDE161.pdf

    29/05/2017 - Outros - Errata Nº 015/2017 - Na publicação do dia 24 de abril de 2017, das paginas números 3 e 6 ? Ano ? Nº 1277 dos atos Resultado de Julgamento e Extrato de Publicação do Contrato Nº 037/2017.

    51016EC5-FD84-3A56-84F1F888FF260E94.pdf

    29/05/2017 - Outros - Errata Nº 015/2017 - Na publicação do dia 24 de abril de 2017, das paginas números 3 e 6 ? Ano ? Nº 1277 dos atos Resultado de Julgamento e Extrato de Publicação do Contrato Nº 037/2017.

    51016ECE-FF60-29E7-79C9C14F42960DD7.pdf

    26/05/2017 - Decretos - Republicação Decreto Municipal Nº 258/2017, de 24 de Maio de 2017 - Revoga o Decreto Municipal nº 118/2014, de 05 de novembro de 2014, e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo que dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ituberá.

    B1BB727B-F635-C2D3-18C86F7DA3E4D3F9.pdf

    26/05/2017 - Decretos - Republicação do Decreto de Pessoal Nº 101/2017 de 24 de Maio de 2017 - Nomeia, nos termos da Lei Municipal nº 1.677/2016 de 12 de Dezembro de 2016, o Sr. Deraldo Alves Carlos, no cargo de provimento em comissão do Assessor Especial de Gabinete da Secretaria de Governo, Justiça e Cidadania, CC-04, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

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    25/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 258/2017, de 24 de maio de 2017 - Revoga o Decreto Municipal nº 118/2014, de 05 de novembro de 2014, e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo que dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ituberá.

    EE0C10CC-A743-0660-8D47BE9CE4F99A9C.pdf

    25/05/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 100/2017 de 02 de maio de 2017 - Faz nomeação de Coordenadora de Apoio a Gestão do SUAS da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.

    EE0C10D7-B33F-1165-E0ECB5C513E4BE4F.pdf

    25/05/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 101/2017 de 24 de maio de 2017 - Faz nomeação do Assessor Especial de Gabinete da Secretaria de Governo, Justiça e Cidadania, e dá outras providências.

    EE0C10E2-9320-837E-55E7A3DA566C6FBE.pdf

    25/05/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 102/2017 de 24 de maio de 2017 - Exonera Servidor Municipal, e dá outras providências.

    EE0C10EB-93F8-407A-2F284BAB36002B95.pdf

    25/05/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 103/2017 de 24 de maio de 2017 - Faz nomeação do Assessor Institucional da Secretaria da Educação, e dá outras providências.

    EE0C10F5-B66D-0A48-F943A131C5C31679.pdf

    25/05/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 61/2017 de 02 de maio de 2017 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.

    EE0C10FF-0135-0E21-93D72383F2E96089.pdf

    25/05/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 62/2017 de 02 de maio de 2017 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.

    EE0C1109-C989-65AC-5721BD5D587C590A.pdf

    25/05/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 63/2017 de 16 de maio de 2017 - Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.

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    25/05/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 64/2017 de 24 de maio de 2017 - Exonera Servidora Municipal, e dá outras providências.

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    25/05/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 65/2017 de 24 de maio de 2017 - Faz nomeação do Superintendente de Educação, e dá outras providências.

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    24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 033/2017 Processo Licitatório Nº 102/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, com reposição de peças e produtos na revisão 15.000 (quinze mil) KM do veículo Fiat/Ducato Minibus, ano de fabricação 2016, de Placa PJY-3969, que serve a Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do Município de Ituberá.

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    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2017

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    23/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2017

    7FDB83F1-D06F-A5B0-8EC39EB2A2CA89CD.pdf

    23/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2017

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    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2013 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013 (Contratada: CONASP Contab. e Assessoria Publica Ltda - Me).

    F2968317-FA38-9A78-F3BFE620DA1EE455.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 11º (Décimo Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2013 Pregão Presencial nº 004/2013 (Contratada: Cristiane da Costa ? ME).

    F2968322-AF03-FF19-625E7B1F3D86E819.pdf

    22/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 028/2017 do Processo Licitatório nº 105/2017. (Antonio Sergio Alves Santiago ? Me).

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    22/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 032/2017 do Processo Licitatório nº 100/2017. (Edna dos Santos Aquino ? Me).

    EA731695-D458-DC7F-EF5475B423DB37F2.pdf

    22/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 034/2017 do Processo Licitatório nº 101/2017. (Simaron Pererira Gomes ? EPP).

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    22/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 257/2017 de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre o II Fórum Municipal de Segurança Pública de Ituberá e dá outras providências.

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    19/05/2017 - Dispensa - Ato de Homologação Chamamento Público N.º 001/2017 - Dispensa de Licitação Nº 020/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, verba FNDE/PNAE, ano de 2017, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público N.º 001/2017.

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    19/05/2017 - Dispensa - Ato de Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 020/2017. Contratada: (ADSCAF ? Agencia de Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar).

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    19/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Nº 045/2017 - Chamamento Público N.º 001/2017 - Dispensa de Licitação Nº 020/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, verba FNDE/PNAE, ano de 2017, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público N.º 001/2017. Contratada: (ADSCAF ? Agencia de Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar).

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    19/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 031/2017 - Processo Licitatório Nº 071/2017. Contratada: (Tercom Comercio e Serviço de Engenharia e Terraplanagem Ltda ? Me).

    57765CC9-AC33-32B8-AEB05A7A9DF95243.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 029/2017 - Processo Licitatório Nº 099/2017. Contratado: (Cristal Motors Comércio e Serviços Ltda).

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    19/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 035/2017 - Processo Licitatório Nº 109/2017. Contratado: (Antonio Jorge Ferreira Melo).

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    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 044/2017 Processo Administrativo Nº 107/2017 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços na realização de shows musical do artista Geraldo Azevedo e banda.

    E02A235E-E514-2DA7-B6B7D85C520A44BE.pdf

    17/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação de N° 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços na realização de shows musical do artista Geraldo Azevedo e banda.

    E02A2348-C63C-1DFE-F8140A1CA1AC82F5.pdf

    17/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de N° 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços na realização de shows musical do artista Geraldo Azevedo e banda.

    E02A2352-C092-2FCB-C6F463A19D382442.pdf

    16/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obra de pavimentação das ruas do Bairro Novo Luís do Município.

    BABB0E24-C487-7D4D-F0802EB0ACE98ACB.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 256/2017 de 11 de maio de 2017 - Institui Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ituberá Lei nº 1.641/2015 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.

    B495F6E0-992F-1B70-0DDD4CF0EA349A07.pdf

    16/05/2017 - Portarias - Portaria de pessoal nº. 59/2017 de 02 de maio de 2017 - Exonera por razões de Aposentadoria Previdenciária a Servidora Municipal Eliene Maria Santos, professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

    B495F6ED-920A-CD50-1699A5273A63CF75.pdf

    16/05/2017 - Portarias - Portaria de pessoal nº. 60/2017 de 02 de maio de 2017 - Exonera por razões de Aposentadoria Previdenciária a Servidora Municipal Rosana Márcia da Costa Monteiro, professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

    B495F6F9-F118-0981-FFD1DC850FC11993.pdf

    15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 10º (Décimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para servir ao transporte escolar aos alunos do ensino fundamental, infantil, médio do PNATE ? FNDE e transporte escolar aos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino, residente em área rural com o objetivo de garantir o acesso à Educação.

    816FC132-ED0E-590E-69EA599DB82EA3C8.pdf

    11/05/2017 - Outros - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 103/2017 - Contratado: Luana Cabral Diogo Damásio - ME. Extrato de publicação de dispensa de licitação Nº 105/2017 - Contratado: Antonio Sergio Alves Santiago - ME.

    B34EA457-DD77-631B-5A28589404E15926.pdf

    11/05/2017 - Outros - Aviso ? Convocação dos Habilitados do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal Saúde Nº 001/2016 - Tornar público a Convocação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Saúde Nº 01/2016.

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    11/05/2017 - Leis - Republicação da Lei Municipal Nº 1.680/2017 de 21 de Março de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios, e contratos de repasse no exercício de 2017, com os diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, bem como, com empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e sociedade de economia mista.

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    09/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 097/2017 do Processo Licitatório nº 025/2017. Contratado: Charles V. J. Santos de Ituberá - Me. Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 026/2017 do Processo Licitatório nº 070/2017. Contratado: Marta Aura Leite Barreto Gomes - Me.

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    09/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 253/2017 de 02 de Maio de 2017 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Para o exercício de 2017.

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    09/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 255/2017 de 04 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

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    09/05/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 58/2017 de 25 de Abril de 2017 - Designa Servidor Municipal para assinar os atos administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.

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    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2014 Pregão Presencial Nº 021/2014. (Contratada: E&L Produções de Software Ltda) -

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    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação do Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes sendo Camisetas PP e Polo, Calças e Conjuntos para servir as diversas Secretarias deste Município.

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    08/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tecidos, malhas e materiais de cama, mesa, banho, para utilização nas diversas secretarias - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinsetização das dependências dos prédios públicos do Município de Ituberá do Estado da Bahia.

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    03/05/2017 - Outros - Aviso de Convocação Dos Habilitados do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal Saúde Nº 001/2016.

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    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 9º (Nono) Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2014 - Objeto: Execução de obras de infraestrutura turística do Rio do Campo, objeto do Contrato de Repasse 0335518-33/2010, firmado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Turismo Brasil do Ministério do Turismo

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    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº097/2016 - Objeto: Execução da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção da Quadra Esportiva da Comunidade da Colônia no Município.

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    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2016 - Objeto: Execução da obra de conclusão da Creche das Pedreiras no Município de Ituberá.

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    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 10º (Décimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº160/2014 - Objeto: Execução de obras de infraestrutura turística da Vila Santo André, objeto do Contrato de Repasse 348581-81/2010, firmado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Turismo Brasil do Ministério do Turismo

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    03/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 024/2017 Processo Licitatório Nº 085/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente ao gerenciamento de documentação e capacitação técnica da Secretaria Municipal de Educação para a reformulação de diagnóstico do Plano de Ações Articuladas - PAR.

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    02/05/2017 - Dispensa - Errata Nº 013/2017 - Na publicação do dia 27 de abril de 2017, da página número 3 - Ano - Nº 1281 do ato Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 022/2017. -

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    31/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 19/2016 Processo Licitatório nº 106/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ?franquia?, para executar os serviços de reparos no veículo Ford Ranger (diesel), ano modelo 2013 de Placa OUY - 1006, que serve a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. (Contratado: Veíba Veículos Ltda)

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    31/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 20/2016 Processo nº 101/2016 - Objeto: Contratação de uma técnica de manicure para promover o curso de manicure e pedicure para o grupo de mulheres acompanhadas pela equipe técnica do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social de Ituberá. (Contratado: Elizangela Costa dos Santos).

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    31/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação do Contrato Nº. 056/2016 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 20/2016 - Objeto: Contratação de uma técnica de manicure para promover om curso de manicure e pedicure para o grupo de mulheres acompanhadas pela equipe técnica do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social de Ituberá. (Contratado: Elizangela Costa dos Santos)

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    30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2016.

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    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    2041BAFD-C5A0-49CF-A89C6F94F3F8DD75.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

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    30/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre 2016.

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    30/05/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 332/2016 de 29 de abril de 2016 - Concede licença sem remuneração.

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    30/05/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 333/2016 de 16 de maio de 2016 - Exonera Servidora Municipal e dá outras providências.

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    30/05/2016 - Decretos - Portaria de Pessoal Nº. 332/2016 de 29 de abril de 2016 - Concede licença sem remuneração a Servidora Municipal Bárbara Elaine Correia De Santana, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 29 de fevereiro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, totalizando 01 (um) ano de licença.

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    30/05/2016 - Decretos - Portaria de Pessoal Nº. 333/2016 de 16 de maio de 2016 - Exonera a pedido, o Servidor Municipal Poliana Da Silva Pereira, do cargo de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

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    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

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    25/05/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Municipal N. 1.660/2016 de 02 de maio de 2016 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comunidade do Caminho das Bromélias.

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    25/05/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Municipal Nº 1.662/2016 de 02 de maio de 2016 - Autoriza o Município de Ituberá a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.

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    25/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 19/2016 Processo Licitatório nº 106/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ?franquia?, para executar os serviços de reparos no veículo Ford Ranger (Diesel), ano modelo 2013 de Placa OUY - 1006, que serve a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. (Contratado: Juarez Franca Cardoso).

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº 048/2016 Pregão Presencial nº 013/2016 Empresa Contratada: Top Vida Distrubuidora Hospitalar Ltda

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº 047/2016 Pregão Presencial nº 013/2016 Empresa Contratada: Gabrielle Caroline Sousa De Sena Dantas ME

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    25/05/2016 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 013/2016 Empresas: Gabrielle Caroline Sousa de Sena Dantas ME e Top Vida Distrubuidora Hospitalar Ltda

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    25/05/2016 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 013/2016 - Objetivando a aquisição de equipamentos hospitalar e material odontológicos para servir o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município

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    24/05/2016 - Pregão Presencial - Errata Nº 010/2016 na publicação do dia 15 de abril de 2016, das paginas n°s 02, 03 e 05 ? Ano ? Nº 1010 - Processos dos pregões presenciais Nº 019/2015 e Nº 010/2016 onde gerou a dispensa de licitação Nº 037/2016 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem com café da manhã e fornecimento de alimentação e bebidas destinadas aos diversos eventos a serem realizados pelas diversas secretarias do município.

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    24/05/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Nº 003/2016 - Tomada de Preços Nº 003/2016

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    24/05/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Nº 005/2016 - Tomada de Preços Nº 008/2016

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    23/05/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 11/2016 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção da ambulancha com reposição de peças, para dar continuidade ao atendimento das comunidades de Barra de Serinhaém e Rio do Campo. (Contratado: Comercial Santa Helena Ltda).

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    20/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 210/2016 de 16 de maio de 2016 - Transfere data da Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

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    20/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 211/2016 de 16 de maio de 2016 - Convoca o I Fórum Municipal de Segurança Pública de Ituberá e dá outras providências.

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    20/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 212/2016 de 16 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Local ? GGL, e dá outras providências.

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    18/05/2016 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de show musical da Banda 100 Parea, com apresentação no dia 24 de junho de 2016, ás 22h00min no São João de 2016 no Município de Ituberá. (Empresa Jaca Produções e Eventos Ltda ? ME).

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    18/05/2016 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 005/2016 (Empresa Jaca Produções e Eventos Ltda ? ME).

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    18/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Contrato Nº 055/2016 Processo Administrativo nº 104/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 005/2016 (Contratada: Jaca Produções e Eventos Ltda ? ME)

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    18/05/2016 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 007/2016 - Objeto: Prestação de Serviços de apresentações da Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairú), para servir a Secretaria de Cultura e Turismo, nos Festejos Cívicos, Culturais e Festas Tradicionais, conforme o Calendário de Eventos e Programação do Município.(Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairú), representada pelo Sr. Daniel dos Anjos do Rosário)

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    18/05/2016 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de n°007/2016 - Objeto: Prestação de Serviços de apresentações da Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairú), para servir a Secretaria de Cultura e Turismo, nos Festejos Cívicos, Culturais e Festas Tradicionais, conforme o Calendário de Eventos e Programação do Município.(Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairú), representada pelo Sr. Daniel dos Anjos do Rosário)

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    18/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Contrato Nº 049/2016 Processo Administrativo nº 102/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 007/2016 (Contratada: Sociedade Filarmônica Centro Popular Cairuense (Filarmônica de Cairú), representada pelo Sr. Daniel dos Anjos do Rosário)

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    18/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2016 Processo Administrativo Nº P.A. nº 103/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) Veículos zero km, 1.0, flex, 04 portas, ano e modelo 2016/2016 e 01 (uma) Ambulância Simples Remoção Tipo A, zero km 1.4, flex, 02 portas, ano e modelo 2016/2016 para atender a Secretaria de Saúde do Município.

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    18/05/2016 - Tomada de preço - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2014 Tomada de Preços nº 004/2014 - Objeto: Construção de uma praça pública e urbanização no entorno do terminal rodoviário. (Contratada: Construtora Martins Ltda ? ME).

    D8074040-CBDB-1923-11AD82748E087CE0.pdf

    17/05/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, propaganda, comunicação e marketing para a Prefeitura Municipal de Ituberá.

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    16/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 04/2016 de 02 de Maio de 2016. - Designa comissão de avaliação de termos de parcerias e contratos de gestão, e dá outras providências.

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    12/05/2016 - Outros - - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2016 ? Objeto: aquisição de Material Penso, Controlados, Medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis, Soro e Materiais Hospitalares.

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    12/05/2016 - Outros - - Ato de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 009/2016

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    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Publicação de Contrato nº 035/2016 do Pregão Presencial Nº 009/2016

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    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Publicação de Contrato nº 033/2016 do Pregão Presencial Nº 009/2016

    836FC5F3-F545-018F-CAF9C266E75BA94D.pdf

    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Publicação de Contrato nº 034/2016 do Pregão Presencial Nº 009/2016

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    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Publicação de Contrato nº 036/2016 do Pregão Presencial Nº 009/2016

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    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 16/2016 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de 07 placas em aço inox personalizadas com prolongadores de aço inox para sustentação das mesmas.

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    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 15/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na reparação e manutenção dos equipamentos de telefonia das diversas Secretarias do Município de Ituberá.

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    12/05/2016 - Outros - - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2016 ? Objeto: Aquisição de Material Penso, Controlados, Medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis, Soro e Materiais Hospitalares para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município.

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    12/05/2016 - Outros - -Ato de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 009/2016

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    12/05/2016 - Outros - -Extrato de Contrato Nº 035/2016 - Objeto: Aquisição de Material Penso, Controlados, Medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis, Soro e Materiais Hospitalares para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município.

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    12/05/2016 - Outros - -Extrato de Contrato Nº 033/2016 - Objeto: Aquisição de Material Penso, Controlados, Medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis, Soro e Materiais Hospitalares para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município.

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    12/05/2016 - Outros - -Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Objeto: Aquisição de Material Penso, Controlados, Medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis, Soro e Materiais Hospitalares para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município.

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    12/05/2016 - Outros - -Extrato de Contrato Nº 036/2016 - Objeto: Aquisição de Material Penso, Controlados, Medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis, Soro e Materiais Hospitalares para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município.

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    11/05/2016 - Outros - - Ordem de Serviço Nº 004/2016 ? Processo Administrativo Nº 200/2016 ? Edital RDC Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo e reconstrução de pontes em concreto armado no centro da cidade sobre o Rio dos Cágados (8x10m), reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade de Lagoa Santa (8x6m) e reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade de Campo do Amancio (8x6m).

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    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2016 - Contratada: Engemax Construções e Serviços Ltda

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    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2013 - Contratada: RS Construções e Consultoria Ltda. EPP.

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    06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 052/2016 Pregão Presencial Nº 014/2016 ? Objeto: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, e serviços de terceirização de mão de obra temporária para a realização de eventos realizados pelo Município de Ituberá.

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    06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 053/2016 Pregão Presencial Nº 014/2016 ? Objeto: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, e serviços de terceirização de mão de obra temporária para a realização de eventos realizados pelo Município de Ituberá.

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    06/05/2016 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2016 ? Objeto: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, e serviços de terceirização de mão de obra temporária para a realização de eventos realizados pelo Município de Ituberá.

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    06/05/2016 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2016 ? Objeto: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, e serviços de terceirização de mão de obra temporária para a realização de eventos realizados pelo Município de Ituberá.

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2013 - Contratada: Transporte Ellus Ltda ? ME.

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    05/05/2016 - Outros - Ato De Homologação ? Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

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    05/05/2016 - Outros - Ato De Adjudicação ? Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).

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    05/05/2016 - Outros - Extrato De Publicação De Contrato Nº 030/2016 Chamamento Público N.º 001/2016 Dispensa De Licitação Nº 030/2016 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar A Serem Utilizados Na Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino.

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    04/05/2016 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 012/2016 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, fardamentos e materiais de uso e consumo para os agentes de endemias e comunitários deste município. (Empresa EGS Empreendimentos Ltda).

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    04/05/2016 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 012/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, fardamentos e materiais de uso e consumo para os Agentes de Endemias e Comunitários deste Município.(Empresa EGS Empreendimentos Ltda)

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    04/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato nº 051/2016 Pregão Presencial nº 012/2016 (Empresa Contratada: EGS Empreendimentos Ltda)

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    04/05/2016 - Outros - - Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2016 - Objeto: Prestação de serviços gráficos para impressão de 10.000 exemplares de revista institucional com ações da Gestão Municipal dos últimos 03 (três) anos de Governo do Município de Ituberá.

    DB9D2432-A045-99C1-EFF6D580D281BBBA.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato do 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos, Operação, e Acompanhamento nos Sistemas SIMEC e SISMOB e Serviços Especializados de Engenharia do Município.

    DB9D243F-C175-09CA-91563FA482C0B710.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2014 - Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel residencial.

    DB9D244D-C157-B3AB-A9A4DF1162E9E5BF.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Ato de Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de shows musicais do Cantor Tieery.

    DB9D245B-D40F-8511-5007A20D2B0F8F90.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Ato de Adjudicação do Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 003/2016

    DB9D2467-BC91-CDC0-06139A2D01294CB5.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 045/2016 - Objeto: Prestação de serviços na realização de shows musicais do Cantor Tieery.

    DB9D2474-9648-E39F-DB72F421B3A1205F.pdf

    04/05/2016 - Leis - Lei Municipal N° 1.661/2016, de 03 de maio de 2016 - Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.656/2015, na forma que indica e dá outras providências.

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    03/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2015 - Contratada: Destak Serviços de Locação de Veículos, Transporte Escolar e Terraplanagem Ltda. - ME.

    AA3482DA-A558-CEB9-6344946C16D6C870.pdf

    03/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2014 - Contratada: Lb Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - Me.

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    03/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2014 - Contratada: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - ME.

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    02/05/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção da Quadra Esportiva da Comunidade da Colônia no Município

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    02/05/2016 - Carta convite - - Ato de Homologação e Adjudicação do Convite nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços gráficos continuados, para manutenção das Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde. (Empresa vencedora: Pereira Lima Serviços Gráficos Ltda.).

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    02/05/2016 - Carta convite - - Extrato do Contrato Nº: 044/2016 - Convite nº 002/2016. (Empresa vencedora: Pereira Lima Serviços Gráficos Ltda.).

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    02/05/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 240/2016 de 02 de maio de 2016 - Faz exoneração de Sub-Procurador, e dá outras providências.

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    29/05/2015 - Decretos - Decreto Nº. 147/2015 de 19 de maio de 2015 - Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

    58CC1E63-0712-4B69-4B9FE2F5C317FA5B.pdf

    29/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 148/2015 de 19 de maio de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

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    29/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 149/2015 de 22 de maio de 2015 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.

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    29/05/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 006/2015 Processo Administrativo nº PA 113/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obra relativa à Ampliação e Melhoria da Feira Livre do Município de Ituberá.

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    27/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 160/2014.

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    27/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 088/2014.

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    27/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 094/2013.

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    27/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2015.

    E5CE2B3C-C293-0A82-C1CA58FB97C00D80.pdf

    25/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 145/2015 de 14 de maio de 2015 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, e dá outras providências.

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    25/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 146/2015 de 14 de maio de 2015 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME - Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

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    25/05/2015 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 219/2015 de 01 de maio de 2015 - Concede licença sem remuneração.

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    25/05/2015 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 221/2015 de 25 de maio de 2015 - Faz nomeação de Coordenadora de Programas e Projetos Turísticos da Secretaria da Cultura e Turismo, e dá outras providências.

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    25/05/2015 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Nº. 006/2015 da Tomada de Preços Nº. 003/2015.

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    25/05/2015 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Nº. 007/2015 da Tomada de Preços Nº. 004/2015.

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    25/05/2015 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº. 004/2015.

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    25/05/2015 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Licitação Tomada de Preços nº 005/2015 Processo Administrativo nº PA 108/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras relativas à construção de dois campos de futebol gramados para associações no Município de Ituberá.

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    22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015

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    22/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015

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    22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

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    22/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

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    20/05/2015 - Tomada de preço - Despacho do Julgamento do Recurso Administrativo de Tomada de Preços nº 004/2015.

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    13/05/2015 - Resoluções - Resolução N.º 02/2015, de 30 de abril de 2015 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    1E9FC517-C293-0A82-CDDBDBD43EBBDA06.pdf

    13/05/2015 - Pregão Presencial - Decisão do Pregão Presencial Nº 014/2015 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, tendo em vista a existência de vícios insanáveis e na impossibilidade de aproveitamento de qualquer ato ali constante, sendo certo que compete à administração, como dever, rever seus atos, notadamente em situações como as trazidas no bojo destes autos.

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    12/05/2015 - Leis - Lei Municipal Nº. 1.634/2015 de 14 de abril de 2015 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPdeC) do Município de Ituberá-Ba e dá outras providências.

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    12/05/2015 - Leis - Lei Municipal N. 1.636/2015 de 22 de abril de 2015 - Dispõe sobre a adequação da lei Municipal nº 1.602/2013 à Resolução nº 170/2014 do CONANDA.

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    12/05/2015 - Leis - Lei Municipal Nº. 1.637/2015 de 06 de maio de 2015 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Ituberá e dá outras providências.

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    12/05/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 1.638/2015 de 06 de maio de 2015 - Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.527, de 15 de dezembro de 2009 (Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e dá outras providências).

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    12/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº. 097/2013.

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    12/05/2015 - Tomada de preço - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços Nº 004/2015.

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    05/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 89/15 Homologação 01/04/15.

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    05/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 96/15 Homologação 01/04/15 .

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    05/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 97/15 Homologação 07/04/15.

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    05/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 98/15 Homologação 07/04/15.

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    05/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato nº. 037/2015 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços nº: 089/2015

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    05/05/2015 - Outros - Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2014 Processo de Dispensa de Licitação nº 069/2014 .

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    05/05/2015 - Outros - Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2013 Processo de Dispensa de Licitação nº 112/2013.

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    05/05/2015 - Outros - Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2014 Processo de Dispensa de Licitação nº 070/2014.

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    05/05/2015 - Outros - Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2014 Processo de Dispensa de Licitação nº 085/2014.

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    05/05/2015 - Outros - Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 Pregão - Presencial nº 007/2014 .

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    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

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    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

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    27/05/2014 - Concorrência pública - Errata Nº 007/2014, Extrato de Termo Aditivo, Concorrência Pública Nº 02/11- Objeto: Prestação de serviços drenagem pluvial, pavimentação de vias, contenção e estabilização de encostas do Bairro das Pedreiras.

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    27/05/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 1.616/2014 de 23 de Maio de 2014- Proíbe o uso de capacete ou qualquer cobertura que oculte a face dos motociclistas no interior dos estabelecimentos comerciais, estabelecimentos bancários e repartições públicas.

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    27/05/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 1.617/2014 de 23 de Maio de 2014- Limita o acesso de veículos automotores e motocicletas na Rua Getúlio Vargas no horário de funcionamento bancário.

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    27/05/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 1.618/2014 de 23 de Maio de 2014- Determina o cadastro obrigatório dos hóspedes em hotéis e pousadas do Município de Ituberá.

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    23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 128.2/11 - Objeto: Prestação de serviços drenagem pluvial, pavimentação de vias, contenção e estabilização de encostas do Bairro das Pedreiras.

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    23/05/2014 - Pregão Presencial - Ato de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Nº 086/2014 do Pregão Presencial nº 018/2014 - Objeto: Aquisição de tecidos, materiais de cama e banho e aviamentos, para utilização nas diversas secretarias.

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    23/05/2014 - Pregão Presencial - Ato de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato nº 087/2014 do Pregão Presencial nº 019/2014 - Objeto: Fornecimento de produtos de higiene pessoal.

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    22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento Nº 004/2014 Licitação Nº 086/2014 - Pregão Presencial Nº 022/2014.

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    22/05/2014 - Outros - Extrato Contrato nº. 077/2014 Dispensa de licitação p/ Compras e serviços Nº: 068/2014

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    22/05/2014 - Outros - Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 094/2013.

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    22/05/2014 - Outros - Extrato Contrato nº. 078/2014 Dispensa de licitação p/ Compras e serviços Nº: 069/2014.

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    22/05/2014 - Outros - Extrato Contrato nº. 079/2014 Dispensa de licitação p/ Compras e serviços Nº: 070/2014.

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    22/05/2014 - Outros - Dispensa De Licitação Nº 78/14 Processo Licitatório Nº 78/14 Homologação: 14/04/14.

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    22/05/2014 - Outros - Dispensa De Licitação Nº 84/14 Processo Licitatório Nº 84/14 Homologação: 22/04/14.

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    22/05/2014 - Outros - Dispensa De Licitação Nº 79/14 Processo Licitatório Nº 82/14 Homologação: 29/04/14.

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    22/05/2014 - Outros - Dispensa De Licitação Nº 77/14 Processo Licitatório Nº 77/14 Homologação: 02/04/14.

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    22/05/2014 - Outros - Dispensa De Licitação Nº 85/14 Processo Licitatório Nº 85/14 Homologação: 04/04/14.

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    22/05/2014 - Outros - Dispensa De Licitação Nº 68/14 Processo Licitatório Nº 68/14 Homologação: 01/04/14.

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    22/05/2014 - Outros - Dispensa De Licitação Nº 69/14 Processo Licitatório Nº 69/14 Homologação: 01/04/14

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    22/05/2014 - Outros - Dispensa De Licitação Nº 70/14 Processo Licitatório Nº 70/14 Homologação: 01/04/14.

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    22/05/2014 - Outros - Dispensa De Licitação Nº 71/14 Processo Licitatório Nº 71/14 Homologação: 01/04/14.

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    22/05/2014 - Outros - Dispensa De Licitação Nº 72/14 Processo Licitatório Nº 72/14 Homologação: 01/04/14.

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    20/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 86/2014 de 10 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

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    20/05/2014 - Decretos - Decreto nº 90/2014 de 24 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social ? FMAS e dá outras providências.

    03AEEDBE-A6DF-3BEB-2D9C5065521BEB47.pdf

    20/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 91/2014 de 10 de Maio de 2014 - Dispõe sobre regulamentação da Campanha Promocional ?IPTU premiado?, que especifica.

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    20/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 92/2014 de 16 de Maio de 2014 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de 1.320,67 metros quadrados, de propriedade do ?Clube Social De Ituberá?, situada à Rua Coronel Barachísio Lisboa, nº 57, neste Município com a finalidade de ser implantado o projeto Mais Cultura.

    03AEEE56-F5F7-E897-8CC9B11F82B6B9CF.pdf

    20/05/2014 - Decretos - Decreto nº 93/2014 de 19 de Maio de 2014 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do FUNDEB, e da outras providências

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    20/05/2014 - Leis - Lei Municipal nº 1.615/2014 de 09 de Maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo, imóvel rural ao Estado da Bahia para que o mesmo implante o Projeto Pacto pela Vida.

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    20/05/2014 - Portarias - Portaria de Pessoal nº 166/2014 de 30 de Abril de 2014 - Concede licença sem remuneração.

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    16/05/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 004/2014 ? Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e alimentos.

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    16/05/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 005/2014 ? A contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade volante para divulgação de noticias e atos desta Câmara.

    34FE9AB3-DE44-E75E-2B7B6ACD9A381D53.pdf

    14/05/2014 - Leis - Lei Municipal n° 1.614/2014, de 09 de maio de 2014 - Institui no âmbito do Município de Ituberá, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á ?IPTU PREMIADO?, na forma que indica e, dá outras providências.

    C9224867-05B3-F47C-F842C77CA619CFEE.pdf

    13/05/2014 - Tomada de preço - Errata nº 005/2014 - PMI Processo Licitatório Nº 073/2014 Tomada De Preços Nº 004/2014 - Objeto: Construção de uma Praça Pública e Urbanização no entorno do Terminal Rodoviário

    97240779-D586-8556-BF50F3CF1B7D893D.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 022/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social. S

    C9319500-CADD-F60F-1C930A85FF2AEC20.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 023/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma Moto Zero km.

    C931950C-9E2F-F52D-1A8C22C7FEAB6291.pdf

    05/05/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação ? Carta Convite Nº 008/2014.

    FC0701DD-C08B-98E9-BBD88CAE43383082.pdf

    05/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 87/2014 de 10 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento denominado Residencial Novo Tempo, na forma e condições que específica

    FA82F61F-B78A-8780-DA3D6F45EB5E0A68.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2014 - Objeto: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos realizados pelo Município de Ituberá, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

    FA82F62B-0E7C-9C74-CE0716C584D65DA0.pdf

    02/05/2014 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº 157/2014 De 10 De Abril De 2014.

    6D1F5DB6-9E27-B12E-F3D0ABE6E226C431.pdf

    28/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 1.588/2013 de 02 de abril de 2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá ? ABPAGI.

    63EBB5AE-C6AE-A639-7CA1E4C93A3BFE91.pdf

    27/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 033/2013 de 23 de maio de 2013 - Regulamenta o comitê gestor municipal (CGM) das microempresas e empresas de pequeno porte, previsto no art.3º da lei geral municipal das microempresas e empresas de pequeno porte, Nº 1.540/2010, regulamenta a sala do empreendedor, e dá outras providências.

    05AB017E-9447-87B0-121CC200E5B73CFA.pdf

    27/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 034/2013 de 23 de maio de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.

    05AB0199-EB43-9596-3B55A89B244DFC11.pdf

    27/05/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº 126/2013 de 19 de abril de 2013 - Faz nomeação de Superintendente de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, e dá outras providências.

    05AB022C-07B1-E62F-8DBF2E2BEA553D1D.pdf

    27/05/2013 - Leis - Lei Municipal N. 1.591/2013 de 08 de maio de 2013 - Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública de Ituberá e dá outras providências.

    05AB0140-C5F5-3F54-7F7AFD61D4118A81.pdf

    27/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 1.594/2013, de 27 de maio de 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

    05AB0166-9AF1-38E2-442AF2D21313DC6C.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1° Quadrimestre.

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    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.

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    25/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 04/13 - Objeto: Execução de obra e serviço de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde.

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    18/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou cooperativa para prestação de serviços de saúde.

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    17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviço de telefonia móvel pessoal.

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    16/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 030/2013 de 06 de maio de 2013 - Nomeia Subcomissão Técnica para auxiliar Comissão Permanente de Licitação no julgamento das Propostas Técnicas do Processo Licitatório nº 097/2013/PMI, que especifica.

    CC925076-0CCF-FA31-4B15632C02BD4446.pdf

    16/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 032/2013 de 13 de maio de 2013 - Dispõe sobre regulamentação da Campanha Promocional ?IPTU Premiado?, que especifica.

    CC925136-9A65-8B66-F920FE89DB726F7E.pdf

    16/05/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 126/2013 de 19 de abril de 2013 - Faz nomeação de Superintendente de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, e dá outras providências.

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    16/05/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 127/2013 de 01 de maio de 2013 - Faz exoneração de Servidor Municipal.

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    16/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 1.589/2013 de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre alteração à Lei Municipal n. 1.587, de 22 de fevereiro de 2013, (Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ituberá) e dá outras providências.

    CC925023-A0CB-F75B-183B71D0C9CB5BD2.pdf

    16/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 1.590/13, 10 de maio de 2013 - Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    CC925034-D8E3-2940-55A549CBEDB2C1EE.pdf

    16/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 1.592/2013 de 08 de maio de 2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-40 de Ituberá.

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    16/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 1.593/2013, de 10 de maio de 2013 - Institui no âmbito do Município de Ituberá, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á ?IPTU Premiado?, durante o exercício de 2013, na forma que indica e, dá outras providências.

    CC925064-E4DA-6CDC-5B6C89E54CBCC42A.pdf

    16/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 de 13 de maio de 2013 - Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora da ?Campanha IPTU Premiado?, e dá outras providências.

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    14/05/2013 - Dispensa - Extrato de Publicação de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 075/2013 - Objetivo: Contratação de empresa especializada destinado ao fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GLP a granel - tipo p-190, a ser utilizado nas secretárias de educação e saúde do município para o ano.

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    14/05/2013 - Dispensa - Extrato de Publicação de Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 075/2013 - Objetivo: Contratação de empresa especializada destinado ao fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GLP a granel - tipo p-190, a ser utilizado nas secretárias de educação e saúde do município para o ano.

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    14/05/2013 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 075/2013 - Pregão 016/2013 onde gerou a Dispensa de Licitação Nº 075/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GLP a granel - tipo p-190, a ser utilizado nas secretárias de educação e saúde do município para o ano.

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    14/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada destinado a prestação de serviços de hospedagem com refeições destinados aos diversos eventos a serem realizados pelas diversas secretarias e para os agentes de segurança pública e policiais militares especiais da CIPE cacaueira, quando em serviço no município.

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    14/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objetivo: Contratação de empresa especializada destinado a prestação de serviços de hospedagem com refeições destinados aos diversos eventos a serem realizados pelas diversas secretarias e para os agentes de segurança pública e policiais militares especiais da CIPE cacaueira, quando em serviço no município.

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    14/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 092/2013 Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem com refeições destinados aos diversos eventos a serem realizados pelas diversas secretarias e para os agentes de segurança pública e policiais militares especiais da CIPE cacaueira, quando em serviço no município.

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    08/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 030/2013 De 06 De Maio De 2013 - Nomeia Subcomissão Técnica Para Auxiliar Comissão Permanente De Licitação No Julgamento Das Propostas Técnicas Do Processo Licitatório nº 097/2013/PMI, Que Especifica.

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    07/05/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de infraestrutura para eventos das diversas secretarias do município.

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    07/05/2013 - Outros - Extrato De Publicação De Homologação, Extrato De Publicação De Adjudicação E Extrato De Publicação De Contrato Da Dispensa de Licitação nº 075/2013.

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    07/05/2013 - Outros - Aviso De Licitação PP 022/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Kit Reagente Para Imunologia E Materiais De Laboratório Para Atender A Demanda Do Laboratório Municipal De Ituberá E Demais Conveniados Pactuados.

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    07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial nº PP 023/2013 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de higiene pessoal.

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    02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2013 - Objeto: Prestação de serviços na locação de veículos para atender às necessidades do gabinete e as diversas secretarias da prefeitura e fundo municipal de saúde referente ao lote I. Licitação: Pregão Presencial nº 012/2013.

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    02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo AO Contrato Nº 058/2013 - Objeto: Prestação de serviços na locação de veículos para atender às necessidades do gabinete e as diversas secretarias da prefeitura e fundo municipal de saúde referente ao lote II. Licitação: Pregão Presencial nº 012/2013.

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    02/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº PA Nº 072/2013, Pregão Presencial Nº PP 015/2013 Licitação Nº 072/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ?Telediagnóstico em Cardiologia? com fornecimento em comodato dos equipamentos para atender a demanda do hospital municipal de Ituberá.

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    02/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 017/2013 - Licitação Nº 085/2013 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

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    31/05/2012 - Leis - Lei de nº 1.573/2012 de 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre alteração dos artigos 22 § 2° e 41 da Lei Municipal 1.501/07 de 27 de dezembro de 2007 e fixa valor do vencimento base para jornada de 20 (vinte) horas semanal dos professores nível especial, nível um e nível dois da rede Municipal de ensino.

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    30/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 0021/2012 de 29 de Maio de 2012 - Exonera a Secretária Municipal da Saúde, e dá outras providências.

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    30/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 0022/2012 de 29 de Maio de 2012 - Designa o Chefe de Gabinete, Sr. Ezenilto Carvalho da Luz, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

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    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    CF52E2B6-A188-E10D-DD8E14D65C49ADC8.pdf

    28/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    CF52E29C-9BF4-99FC-869BCF35F04FFF3B.pdf

    25/05/2012 - Leis - Lei de Nº 1.570/2012 de 23 de maio de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do Município de Ituberá, o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.

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    22/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 24/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material didático a serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

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    21/05/2012 - Portarias - Portaria nº. 018, de 23 de Abril de 2012

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    21/05/2012 - Portarias - Portaria nº. 019, de 23 de Abril de 2012

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 020/2012 do Processo n.º 023/2012.

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 011/2012 Processo: 018/2012

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    21/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Homologação Tomada de Preço nº 05/11.

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    21/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preço nº 05/11.

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    21/05/2012 - Tomada de preço - Processo Administrativo 022/2012 - Tomada de Preços .

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    21/05/2012 - Tomada de preço - Processo Administrativo 023/2012 - Tomada de Preços

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    21/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Homologação Tomada de Preço nº 05/11.

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    21/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preço nº 05/11.

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    16/05/2012 - Leis - Lei nº 1.571/2012 de 15 de Maio de 2012 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS, no município de Ituberá, e dá outras providências.

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    16/05/2012 - Leis - Lei nº 1.572/2012 de 15 de Maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

    580F7D92-CEFF-769C-497AF8DE918E02D0.pdf

    16/05/2012 - Outros - Aviso de Licitação Chamamento Público 02/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

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    14/05/2012 - Outros - Ordem de Serviço Nº 559/2012.

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    14/05/2012 - Outros - Ordem de Serviço Nº 560/2012.

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    14/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 22/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento estrutura de festa para realização do São João 2012.

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    12/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 23/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação/licenciamento de sistemas para gestão pública compreendendo sistema de contabilidade pública para o FMS, sistema de contabilidade pública para a prefeitura, sistema de protocolo, sistema de patrimônio e sistema de arrecadação contendo módulo destinado a procuradoria.

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    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº 50/2012

    FC207CB4-C98A-8AE8-38A64485FC293593.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº 51/2012

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    09/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 02/12

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    09/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 02/12

    FC207C5C-D475-1FD2-1BADE66F71F6A8A3.pdf

    09/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 03/12

    FC207C84-B6DC-59B8-B6805CB335954FAD.pdf

    09/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 03/12

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    09/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços nº 04/2012 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção de 02 (duas) escolas compostas de 06 (seis) salas de aula, respectivamente na Comunidade da Colônia e na Comunidade Quilombola do Km 25, ambos na zona rural de Ituberá-BA.

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    09/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço 05/2012.

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    09/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço 06/2012.

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    09/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço 07/2012.

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 22/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento estrutura de festa para realização do São João 2012.

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    30/05/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011.

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    30/05/2011 - 2º Bimestre - Republicação com Correção do Anexo XVI - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2011.

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    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

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    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 04/2011 de Maio de 2011 - Lota servidora e da outras providencias.

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    23/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº 84/2011 - Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria Jurídica Administrativa nas áreas de Direito Municipal e Gestão Pública Municipal. (Contratada: Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda).

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    18/05/2011 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 126/2011 de 08 de Abril de 2011 - Dispõe sobre alteração no Art. 1º, alíneas ?c? e ?l? do Decreto Municipal nº 071/2010 de 04/03/2010, promovendo o desligamento e nomeação dos membros do CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

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    18/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 131/2011 de 10 de Maio de 2011 - Regulamenta a cobrança da taxa de Alvará de Licença da Vigilância Sanitária.

    3067FF46-AD0D-2852-05BDDC31E8AB11CE.pdf

    18/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 132/2011 de 11 de Maio de 2011 - Dispõe sobre alterações no Art. 1º, da alínea ?i?, do Decreto nº 075/2010 de 06/04/2010 e as alíneas ?i?, ?f?, ?g? e ?h? do Art. 1º do Decreto Municipal nº 071/2010 de 04/03/2010, promovendo o desligamento de membros do CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

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    18/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 133/2011 de 12 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

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    18/05/2011 - Outros - Balanço 2010.

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    18/05/2011 - Outros - Cadastro de Operações de Crédito Demonstrativo das Operações de Crédito que Compõem o Saldo da Dívida Consolidada - 2010.

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    18/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 14/11 - Torna público aos interessados o cancelamento do Pregão Presencial Nº 14/11. Tipo: Menor Valor Global por Lote. Objeto: Fornecimento de Eletro-eletrônicos, mobiliários e equipamentos de cozinha industrial que seria realizado no dia 19/05/11 às 10:00 horas.

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    18/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 16/11 - Torna público aos interessados o cancelamento do Pregão Presencial Nº 16/11. Tipo: Menor Valor Global por Lote. Objeto: Fornecimento de material permanente para a Sec. de Ação Social, para o PETI e para o CRAS que seria realizado no dia 26/05/11 às 10:00 horas.

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    16/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 16/11 - Objeto: Fornecimento de material permanente para a Sec.de Ação Social, para o PETI e para o CRAS.

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    12/05/2011 - Leis - Lei n° 1.552/11 de 09 de Maio de 2011 - Cria no Município de Ituberá o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas, moto frete e dá outras providências.

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    06/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/11 - Objeto: Fornecimento de utensílios diversos, materiais esportivos e produtos de higiene pessoal.

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    06/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 14/11 - Objeto: Fornecimento de eletro-eletrônicos, mobiliários e equipamentos de cozinha industrial.

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    06/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 15/11 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e didáticos para utilização pela Secretaria de Ação Social

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    05/05/2011 - Portarias - - Portaria Nº 008/2011 de 07 de Abril de 2011 - Nomeado o Dr. Rubens Sequeira de Almeida ? CRM-BA nº 12.747, para realizar exames médicos nos Servidores aprovados no concurso público realizado em 26/09/2010.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Jucelia dos Santos de Jesus.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Luciana Aparecida Cunha.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Luciana Mendes.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Marcia Couto da Hora.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Maria Aparecida Casali Gondin.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Maria Rita Nascimento B da Cunha.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Paulo Henrique de Souza Santana.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Poliana da Silva Pereira.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Regiane Gomes Ferreira.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Robson Lima Ramos Filho.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse aRosemary O. de Jesus Assunção.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse aUbaldo Gois de Castro.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Adeilton da Conceição Costa.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Adinacy Neves Docio.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Alan da Silva Cabral.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Alda Maria Souza da Silva.

    808A25F4-02A0-0AB0-DC70CAD2E4CC04D8.pdf

    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Alexsandro da Lapa Silva.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Ana Claudia de Jesus Goza.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Ana Paula Lisboa de Brito.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Andre Luiz Silva das Neves.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Andre Roque Sacramento Macedo.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Carla Batista Santos.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Creuza Amorim dos Santos.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Dalvo Costa da Hora Neto.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Ilmara Couto da Hora.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Ione Santos de Souza.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Irailde de Jesus Souza.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Iraildes de Jesus Assunção.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Jaqueline dos Santos Mamedio.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Jivanildo Santos Costa.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Jose de Jesus Paixão.

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    05/05/2011 - Outros - Termo de Compromisso e Posse a Joseane dos Santos de Jesus.

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    03/05/2011 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Presencial N 12/11 - Objeto: Contratação de Provedor de Internet.

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    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.

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    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° bimestre 2010.

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    27/05/2010 - Outros - Chamamento Público nº 01/10 - Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo às especificações constantes do Edital de Chamamento Público, podendo ser retirado junto a Comissão de Licitações, no horário comércial.

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    26/05/2010 - Outros - Chamamento Público nº 01/10 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo às especificações constantes do Edital de Chamamento Público, podendo ser retirado junto a Comissão de Licitações, no horário comércial.

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    26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.

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    26/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° bimestre 2010.

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    21/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 0053/2010 de 30 de Abril de 2010 - Fica exonerada a Srª. Andrea dos Santos Oliveira, do cargo de Superintendente de Cultura, Símbolo CC3.

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    21/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 0054/2010 de 03 de Maio de 2010 - Fica nomeada a Srª. Andrea dos Santos Oliveira, para o cargo de Coordenadora de Eventos Turismo, Símbolo CC2, com todos os direitos inerentes ao cargo.

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    21/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 0055/2010 de 03 de Maio de 2010 - Fica nomeada a Srª. Livia Santos Duarte, para o cargo de Superintendente de Cultura, Simbolo CC3, com todos os direitos inerentes ao cargo.

    CC46EA43-1125-A47E-CDDCAC27E1E389B7.pdf

    21/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 0056/2010 de 03 de Maio de 2010 - Fica nomeada a Srª. Joluzia Almeida dos Santos, para o cargo de Superintendente de Turismo, Símbolo CC3, com todos os direitos inerentes ao cargo.

    CC46EA53-1125-A47E-CD0217785FEF11DB.pdf

    21/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 0057/2010 de 03 de Maio de 2010 - Fica nomeada a Srª. Tarcisia Nascimento da Silva Oliveira, para o cargo de Assessor Institucional, Símbolo CC1, com todos os direitos inerentes ao cargo.

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    21/05/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 13/10 - Objeto: Prestação de serviços na execução de obras para construção do Posto de Saúde da Família - PSF do Bairro das Pedreiras.

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    19/05/2010 - Carta convite - Aviso de mudança de horário da Licitação na modalidade Carta Convite Nº 12/10.

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    18/05/2010 - Decretos - Decreto nº 081/2010 de 14 de Maio de 2010 - Institui o sistema de gerenciamento de controle de frotas de veículos no âmbito da administração direta e indireta do Município de Ituberá e dá outras providências.

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    14/05/2010 - Decretos - Decreto nº 080/2010 de 11 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta municipal e dá outras providências.

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    12/05/2010 - Carta convite - Aviso de Carta Convite Nº 12/2010 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de Concurso Público.

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    12/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 20/2010 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estrutura para a realização do São João 2010.

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    12/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 21/2010 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para produzir, decorar e divulgar os Festejos do São João 2010 de Ituberá.

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