Detalhe do Programa
Responsável
Secretaria da Agricultura
Descrição
Implantado através de uma parceria entre o Governo Federal e Agência do Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar - ADSCAF, tendo a Prefeitura Municipal de Ituberá como principal parceira, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desde que começou a funcionar no nosso município, vem gerando emprego e renda na zona rural, beneficiando 65 famílias de agricultores que estão trabalhando para atender as demandas das entidades de poder público e sociedade. O PAA é uma extensão do Programa Fome Zero, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e tem como objetivo principal garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, diminuindo o êxodo rural e criando oportunidade de emprego no campo.
Metas
A participação da Prefeitura de Ituberá, se dá através da Secretaria da Agricultura com a Coordenação da Agricultura Familiar que atua como um suporte para garantir a execução dos processos, sendo responsável por orientar, coordenar e capacitar os agricultores as entidades que executam o PAA. " Este programa é muito positivo, pois como o recurso circula pelo município, beneficia o comércio local e a geração de renda, melhorando significativamente a condição financeira dos envolvidos ", disse Manoel Salles, Coordenador da Agricultura Familiar do município. Um exemplo diferenciado tem sido a atuação da creche Sibéria Leite, localizada no bairro das Pedreiras, que está realizando durante o recesso escolar uma ação inédita na execução do programa, distribuindo às famílias dos alunos os alimentos, mesmo no período em que as aulas estão suspensas. Neste ano de 2015, outras entidades beneficiadas poderão se sensibilizar em seguir esta valorosa iniciativa.
Indicadores
Acompanhamento à coleta e entrega de produtos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) beneficiando famílias de agricultores e instituições beneficiadas; Visita em área de agricultores cadastrados no PAA; Capacitação de técnicos de entidades para gerenciamento do PAA; Responsável: ADSCAF - Agencia de Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar e ABPAGI- Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá
Resultados
Fortalecer a agricultura familiar; fortalecer circuitos locais e regionais e também as redes de comercialização; valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentivar hábitos alimentares saudáveis; e estimular a organização dos agricultores familiares em cooperativas e associações
Informação Adicional
I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
