SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ituberá

Foram encontrados 92 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
22/03/2023	3627	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 -	LBGTBJQC8UNVOTTN+THDWQ
22/03/2023	3626	PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO - 003/2023 -DECRETO DE PESSOAL Nº 421/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 422/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 423/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 424/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO DE PESSOAL Nº 425/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 426/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 204/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 134/2023 – PE014/2023– EDITAL N.º 016/2023 -PORTARIA DE PESSOAL Nº 351/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023	AMLJSVCU9S/KNBUV76LJ9Q
21/03/2023	3625	RETIFICAÇÃO /2023 - LISTA GERAL DE INSCRITOS HABILITADOS PARA PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS JOVEM 2023	I95KDL0NIEBWDK8YPPLZGG
20/03/2023	3624	DECRETO N. 203, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -LISTA GERAL DE INSCRITOS HABILITADOS PARA PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS JOVEM 2023 -EDITAL N° 09/2023 -EDITAL CMDCA Nº 001/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023	D8LIIVNLYNFZL/RMFJB4FW
20/03/2023	3623	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PA. N° 137/2023 – PE Nº 015/2023– EDITAL N.º 017/2023	2/U/EPQDDUHP0ZQTZHBBSG
17/03/2023	3622	PORTARIA DE PESSOAL Nº 350/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023	R97NXNWY0UWNCPHYEIJPFA
17/03/2023	3621	DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO - 003/2023	9X9CQKODMGTGCC+VOJCAAW
16/03/2023	3620	PORTARIA DE PESSOAL Nº 346/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA DE PESSOAL Nº 347/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 348/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 349/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.	AF0EHBWNGCEWECMZ8KWEUG
16/03/2023	3619	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PA. N° 130/2023 – PE Nº 013/2023– EDITAL N.º 015/2023	/AP7AUXIRP5QLLXHYV6NTA
15/03/2023	3618	EDITAL CMDCA Nº 001/2023	V0P+0RITRXQG+FHPRCSEAG
14/03/2023	3617	TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2023 AO CONTRATO N.º 030/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2023 AO CONTRATO N.º 050/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2023 AO CONTRATO N.º 007/2023 -DECRETO QDD Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO QDD Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023	E4/5P60ID30PIRHVJSFUGG
13/03/2023	3616	DECRETO Nº 202/2023, 13 DE MARÇO DE 2023	GQ3GGCICRWIPDQ9NSTZCEW
10/03/2023	3615	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2023. -AVISO DE INTERPOSICÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL N.º 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023. -EDITAL CMDCA Nº 001/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 EDITAL N.º 009/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EDITAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 EDITAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023. -	+2BHXHXMAJUEJAHTWRWFTG
10/03/2023	3614	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 421/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	RKLLCHJAVZESZGQPCGGUKA
09/03/2023	3613	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023. -	1KJHP/AFEOYQACCZHM49GG
09/03/2023	3612	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDITAL N.º 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 EDITAL N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 EDITAL N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 EDITAL N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023. -	V/YEBNGV8XILWZ2L6PQLLA
08/03/2023	3611	AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023	M/YNIIFYKFPTKURHXCYL9A
08/03/2023	3610	DECRETO N. 201, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL N° 009/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS JOVEM. -	OHIQCWJ04SKPG8WEZSKGDA
08/03/2023	3609	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 076/2023 – PE Nº 011/2023– EDITAL N.º 013/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 077/2023 – PE Nº 012/2023 – EDITAL N.º 014/2023. -	RT01WAHPZVBTJQOPSCISIQ
07/03/2023	3608	EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS	TNY3PTOHOVHEEUHMXFDR9Q
07/03/2023	3607	REPUBLICAÇÃO - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF N° 004/2022 -REPUBLICAÇÃO - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF N° 005/2022	P/X1NNLRWCH2BSXAKU+SHW
07/03/2023	3606	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2021	GMK4ICUECODZ5DSN2DJQBG
07/03/2023	3605	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2023	2XKPL1WAAKASTRUB4SSTHW
06/03/2023	3604	RESOLUÇÃO N° 05/2023/CMDCA/ITUBERÁ/BA -ATA DE N° 07 CMDCA	LYXQ6FG8JTK4JVDKLQE8YA
06/03/2023	3603	DECRETO Nº 200/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -	5Z7W/2YFSUTQOPKZJY9NJW
06/03/2023	3602	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2023	PBALRZ4EIPUKSJNSTFSEZW
03/03/2023	3601	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 033/2023 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 037/2023 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2023 -RESOLUÇÃO Nº 02 /2023/CMDCA/ITUBERÁ/BA -RESOLUÇÃO CMDCA N° 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 04, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL CMDCA Nº 001/2023	SVZCZOTLVSJUWUDTLPF/BQ
03/03/2023	3600	DECRETO DE PESSOAL Nº 414/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2022. -DECRETO DE PESSOAL Nº 415/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2022. -DECRETO DE PESSOAL Nº 416/2022, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. -DECRETO DE PESSOAL Nº 417/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 418/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 419/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 420/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 198/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 199/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIAS DE PESSOAL Nº 343/2023 AO 345/2023 -PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, EM 06/07/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA.	PSW27P1LVAEFUZTEJK9GXG
03/03/2023	3599	EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2023	QAOE1IBZKVTMWMJNHCP2PW
02/03/2023	3598	EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023	Z0T+UNSQ5AJQK73IZSRSQQ
02/03/2023	3597	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 033/2023 -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 037/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2023	LLTEDLRJTAWXFHIBOWUNRQ
01/03/2023	3596	DECRETO DE PESSOAL Nº 413/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	8ZPHE/EXNFR/52A4PCPHYG
28/02/2023	3595	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023	4UTQTG+J9NYI1UVMSVENXA
28/02/2023	3594	DECRETO Nº 196/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 197/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA. -DECRETO Nº 198/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.	ULW9/JUPZ1ZKMKDJHCI9JG
27/02/2023	3593	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023	AZ8AIJYBHVYQDZPBFPTTWA
27/02/2023	3592	EXTRATO DE CONTRATO 072/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023	AOEBPLTX7KMCKGR0FAWZ3W
24/02/2023	3591	EDITAL DE PUBLICAÇÃO 07/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2022 -RESOLUÇÃO CMDCA N° 11 /2023	R1GS5NIXMO+9SKCM1W8MQA
17/02/2023	3590	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023. -EDITAL DE PUBLICAÇÃO 06/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2022. -RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022 EDITAL N.º 055/ 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 EDITAL N.º 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022 EDITAL N.º 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022. -PORTARIA N. 03/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -	VIEQ3+K5LPNYCPQGGTY3UA
16/02/2023	3589	EDITAL N° 04/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO -AVISO DE INTERPOSICÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL N.º 055/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022 -	QDWD7GJKWS1KHTYM/8YELQ
16/02/2023	3588	DECRETO N. 194/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 195/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023	7PQTFEKR6IU94SNSBJGCGQ
15/02/2023	3587	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023 -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 067/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº115/2019 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022	5+YFZOZB+8QHCGKEMOKYQQ
15/02/2023	3586	DECRETO Nº 193/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta ponto facultativo, em virtude do Carnaval, e dá outras providências”.	W1CGUEFCKNKZ8SQREMWG4W
14/02/2023	3585	INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 -INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 192/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	8BEIVLBK5O4OMUF2HVTJPW
14/02/2023	3584	DECRETO Nº 191/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL N° 003/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022	KNDB3IFL8XCRBYQDMY8RRQ
13/02/2023	3583	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO SMS N.º 001/2023	MVZCQ8BZYN5AYZAU0WRGCQ
13/02/2023	3582	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 -PORTARIA DE PESSOAL Nº 342/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.	7CGULRS5KMN07W/ANVWZEW
13/02/2023	3581	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 051/2023 – PE Nº 009/2023– EDITAL N.º 010/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 064/2023 – PE Nº 010/2023 – EDITAL N.º 011/2023 -CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 065/2023 - EDITAL Nº 012/2023	P4N79HV0QWTFXTG3MWJW+G
10/02/2023	3580	DECRETO Nº 190/2023, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 336/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 337/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA DE PESSOAL Nº 338/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 339/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 340/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 341/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	K2KK4YTQMUP6M5GBM7YQPG
09/02/2023	3579	EDITAL N. 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	SOIIDFBWWZLYWMNVMSCKUA
09/02/2023	3578	RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 EDITAL N.º 005/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. -	3FMVY39DN7UCFKOEA62Y1W
09/02/2023	3577	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8, DE 1 DE ABRIL DE 2022. -DECRETO Nº 4 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 . -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023. -	ZEF6WZPS+63FUB9WMPRPWA
09/02/2023	3576	DECRETO DE PESSOAL Nº 409/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 410/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 411/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 412/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 335/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	JXGHO/XEOHJNYBOCK8QQFG
08/02/2023	3575	REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -REPUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE Nº 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022	32JNB7JTZETDP3DFCUP6YG
08/02/2023	3574	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 006/2023 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022 (LOTE 01) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 336/2022	7MGOKZVVZJ9LCWGKXLKFIG
07/02/2023	3573	DECLARAÇÃO	1R/SVMLPP4KXOG8+A2RIWG
07/02/2023	3572	DECRETO DE PESSOAL Nº 408/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023. -	GKJHK7RL87MDPVMCQ2JWHG
06/02/2023	3571	DECISÃO DE INSTAURAÇÃO - REURB - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048	UNUSHKJ71ZTQW7PIVVWNOA
06/02/2023	3570	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023	N1E4PVV1AZ+FNSCXW1289W
06/02/2023	3569	DECRETO DE PESSOAL Nº 405/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 407/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	LRG22O9UUFDW7OEUQC3ZRQ
06/02/2023	3568	DECRETO QDD Nº 37 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 41 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022,	QV3MFFO6S9G93QHKGP9XOQ
03/02/2023	3567	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023	YBHGAYNBTAOR5P76H82MBW
03/02/2023	3566	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2023	AATTPJKENJGEQENIBCOVKG
02/02/2023	3565	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 034/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023	O6LJYXNNDOS7YNK0CJTJBQ
01/02/2023	3564	DECRETOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ BA. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 329/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA DE PESSOAL Nº 330/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 331/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 333/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA DE PESSOAL Nº 334/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023.	B903IER2SVG7XOCOLUGT8A
01/02/2023	3563	EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2023	YY/RAH+YKB2GKWW1HLALTG
01/02/2023	3562	EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2023	AGSPZMKLQNEB2YLE0QH5WQ
31/01/2023	3561	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 -EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO 001/2022	V0B3HYA9FHQ9TEZ/T6NL1Q
30/01/2023	3560	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	NMT9YCEQUDEK7KQE/LE3NQ
30/01/2023	3559	EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO- PE Nº 004-2023	D9CN2IXLH6QOAOVSMOPK6W
26/01/2023	3558	RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023	37HET+5MTJQRH284PJNZNQ
26/01/2023	3557	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 037/2023 – PE Nº 007/2023 – EDITAL N.º 008/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 038/2023 – PE Nº 008/2023 – EDITAL N.º 009/2023	G9SZVXINJ3+MBV0WEGOCAG
25/01/2023	3556	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023	L9Y717RY6HVNQ5TSPFADBA
25/01/2023	3555	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023	6D/C4KRLPLN1/43VB562KQ
24/01/2023	3554	DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -DECRETO Nº 40, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO N.° 187/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -	UIUF0TIWOPIJNKQRMMSR0A
23/01/2023	3553	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023	FMOO4SDKQDFOSJWTV8WEKQ
20/01/2023	3552	DECRETO Nº 189/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N. 1.816/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023	HQWBRCCM09SFZDMRTEEDSG
20/01/2023	3551	PA. N° 340/2022– PE Nº 047/2022– EDITAL N.º 055/2022 (REPUBLICAÇÃO) -PA. N° 031/2023 – PE Nº 005/2023– EDITAL N.º 005/2023 -PA. N° 033/2023 – PE Nº 006/2023– EDITAL N.º 007/2023 -PA. N° 032/2023– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023– EDITAL N.º 006/2023 - -	OEU4QTC5NKY4NZBBRKI4RD
19/01/2023	3550	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023	ODNFOUM1QUNDMDKZREM!1NO
18/01/2023	3549	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023	MTU2RTM4NZA2MEUYOUVCMD
18/01/2023	3548	DECRETO N. 188/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.	OUM4NDA1RKI2MTQXNJU1INZ
17/01/2023	3547	-DECRETO DE PESSOAL Nº 391/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 392/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 393/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 394/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 395/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 396/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N. 187/2021, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2021	NEMWMDFFRTYWOTE4O0EZBMJ
17/01/2023	3546	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023	NOIWOTLCRJESQUZCQUJK1RK
12/01/2023	3545	DECRETO Nº 184/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 185/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 186/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	RUU1INUUWNEY3QZEWQZEYRD
12/01/2023	3544	RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022 -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022 -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022	MDHBNDQ2MJI8QJFEODNFNZ
11/01/2023	3543	PORTARIA N. 02/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023	Q0QZNDVFQOONCOTHGNZHEQU
11/01/2023	3542	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 175/2021	NKNDNZHGMZG1OTNBRUFGMU
10/01/2023	3541	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023. -PORTARIA DA SEMED N° 008/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.	D9N9VPFZ2NDILTEQQPMCAA
09/01/2023	3540	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 370/2022 – PE Nº 001/2023 – EDITAL N.º 001/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 001/2023 – PE Nº 002/2023 – EDITAL N.º 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 011/2023 – PE Nº 003/2023 – EDITAL N.º 003/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 014/2023 – PE Nº 004/2023 – EDITAL N.º 004/2023	RTHGRDAOMOMOQJEZNJDCNT
06/01/2023	3539	DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 177/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022	OUISODC5QJIYORTRFNURBOT
05/01/2023	3538	EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2021 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181-2022 -EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176-2021 -EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133-2021 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178-2021 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2022	NDO2QKNFMZY2QUQ4MZY3MO
04/01/2023	3537	CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF N° 001/2023 -CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF N° 002/2023	MENBMKUZNJCYMUIYNTVEME
03/01/2023	3536	DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2022. -DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2022. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 009/2022. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 010/2022. -	RIG2RDDBQZJFNTISAZDFNK

Março - 2023

PDF
JSON

22/03/2023 - Edição nº 3627

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023
-

Nº certificação: LBGTBJQC8UNVOTTN+THDWQ

22/03/2023 - Edição nº 3626

Resumo: PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO - 003/2023
-DECRETO DE PESSOAL Nº 421/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 422/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 423/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 424/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO DE PESSOAL Nº 425/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 426/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 204/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 134/2023 – PE014/2023– EDITAL N.º 016/2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 351/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: AMLJSVCU9S/KNBUV76LJ9Q

21/03/2023 - Edição nº 3625

Resumo: RETIFICAÇÃO /2023 - LISTA GERAL DE INSCRITOS HABILITADOS PARA PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS JOVEM 2023

Nº certificação: I95KDL0NIEBWDK8YPPLZGG

20/03/2023 - Edição nº 3624

Resumo: DECRETO N. 203, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-LISTA GERAL DE INSCRITOS HABILITADOS PARA PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS JOVEM 2023
-EDITAL N° 09/2023
-EDITAL CMDCA Nº 001/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023

Nº certificação: D8LIIVNLYNFZL/RMFJB4FW

20/03/2023 - Edição nº 3623

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PA. N° 137/2023 – PE Nº 015/2023– EDITAL N.º 017/2023

Nº certificação: 2/U/EPQDDUHP0ZQTZHBBSG

17/03/2023 - Edição nº 3622

Resumo: PORTARIA DE PESSOAL Nº 350/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: R97NXNWY0UWNCPHYEIJPFA

17/03/2023 - Edição nº 3621

Resumo: DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO - 003/2023

Nº certificação: 9X9CQKODMGTGCC+VOJCAAW

16/03/2023 - Edição nº 3620

Resumo: PORTARIA DE PESSOAL Nº 346/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 347/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 348/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 349/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: AF0EHBWNGCEWECMZ8KWEUG

16/03/2023 - Edição nº 3619

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PA. N° 130/2023 – PE Nº 013/2023– EDITAL N.º 015/2023

Nº certificação: /AP7AUXIRP5QLLXHYV6NTA

15/03/2023 - Edição nº 3618

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 001/2023

Nº certificação: V0P+0RITRXQG+FHPRCSEAG

14/03/2023 - Edição nº 3617

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2023 AO CONTRATO N.º 030/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2023 AO CONTRATO N.º 050/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2023 AO CONTRATO N.º 007/2023
-DECRETO QDD Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO QDD Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023

Nº certificação: E4/5P60ID30PIRHVJSFUGG

13/03/2023 - Edição nº 3616

Resumo: DECRETO Nº 202/2023, 13 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: GQ3GGCICRWIPDQ9NSTZCEW

10/03/2023 - Edição nº 3615

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2023.
-AVISO DE INTERPOSICÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL N.º 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 EDITAL N.º 009/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EDITAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 EDITAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023.
-

Nº certificação: +2BHXHXMAJUEJAHTWRWFTG

10/03/2023 - Edição nº 3614

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 421/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: RKLLCHJAVZESZGQPCGGUKA

09/03/2023 - Edição nº 3613

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023.
-

Nº certificação: 1KJHP/AFEOYQACCZHM49GG

09/03/2023 - Edição nº 3612

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDITAL N.º 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 EDITAL N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 EDITAL N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 EDITAL N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023.
-

Nº certificação: V/YEBNGV8XILWZ2L6PQLLA

08/03/2023 - Edição nº 3611

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

Nº certificação: M/YNIIFYKFPTKURHXCYL9A

08/03/2023 - Edição nº 3610

Resumo: DECRETO N. 201, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL N° 009/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS JOVEM.
-

Nº certificação: OHIQCWJ04SKPG8WEZSKGDA

08/03/2023 - Edição nº 3609

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 076/2023 – PE Nº 011/2023– EDITAL N.º 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 077/2023 – PE Nº 012/2023 – EDITAL N.º 014/2023.
-

Nº certificação: RT01WAHPZVBTJQOPSCISIQ

07/03/2023 - Edição nº 3608

Resumo: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS

Nº certificação: TNY3PTOHOVHEEUHMXFDR9Q

07/03/2023 - Edição nº 3607

Resumo: REPUBLICAÇÃO - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF N° 004/2022
-REPUBLICAÇÃO - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF N° 005/2022

Nº certificação: P/X1NNLRWCH2BSXAKU+SHW

07/03/2023 - Edição nº 3606

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2021

Nº certificação: GMK4ICUECODZ5DSN2DJQBG

07/03/2023 - Edição nº 3605

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2023

Nº certificação: 2XKPL1WAAKASTRUB4SSTHW

06/03/2023 - Edição nº 3604

Resumo: RESOLUÇÃO N° 05/2023/CMDCA/ITUBERÁ/BA
-ATA DE N° 07 CMDCA

Nº certificação: LYXQ6FG8JTK4JVDKLQE8YA

06/03/2023 - Edição nº 3603

Resumo: DECRETO Nº 200/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 5Z7W/2YFSUTQOPKZJY9NJW

06/03/2023 - Edição nº 3602

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2023

Nº certificação: PBALRZ4EIPUKSJNSTFSEZW

03/03/2023 - Edição nº 3601

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 033/2023
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 037/2023
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2023
-RESOLUÇÃO Nº 02 /2023/CMDCA/ITUBERÁ/BA
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 04, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL CMDCA Nº 001/2023

Nº certificação: SVZCZOTLVSJUWUDTLPF/BQ

03/03/2023 - Edição nº 3600

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 414/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 415/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 416/2022, DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 417/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 418/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 419/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 420/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 198/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 199/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIAS DE PESSOAL Nº 343/2023 AO 345/2023
-PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, EM 06/07/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA.

Nº certificação: PSW27P1LVAEFUZTEJK9GXG

03/03/2023 - Edição nº 3599

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2023

Nº certificação: QAOE1IBZKVTMWMJNHCP2PW

02/03/2023 - Edição nº 3598

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023

Nº certificação: Z0T+UNSQ5AJQK73IZSRSQQ

02/03/2023 - Edição nº 3597

Resumo: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 033/2023
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 037/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2023

Nº certificação: LLTEDLRJTAWXFHIBOWUNRQ

01/03/2023 - Edição nº 3596

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 413/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 8ZPHE/EXNFR/52A4PCPHYG
Fevereiro - 2023

PDF
JSON

28/02/2023 - Edição nº 3595

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023

Nº certificação: 4UTQTG+J9NYI1UVMSVENXA

28/02/2023 - Edição nº 3594

Resumo: DECRETO Nº 196/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 197/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA.
-DECRETO Nº 198/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: ULW9/JUPZ1ZKMKDJHCI9JG

27/02/2023 - Edição nº 3593

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023

Nº certificação: AZ8AIJYBHVYQDZPBFPTTWA

27/02/2023 - Edição nº 3592

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 072/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023

Nº certificação: AOEBPLTX7KMCKGR0FAWZ3W

24/02/2023 - Edição nº 3591

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO 07/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2022
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 11 /2023

Nº certificação: R1GS5NIXMO+9SKCM1W8MQA

17/02/2023 - Edição nº 3590

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO 06/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022 EDITAL N.º 055/ 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 EDITAL N.º 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022 EDITAL N.º 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022.
-PORTARIA N. 03/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: VIEQ3+K5LPNYCPQGGTY3UA

16/02/2023 - Edição nº 3589

Resumo: EDITAL N° 04/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
-AVISO DE INTERPOSICÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL N.º 055/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022
-

Nº certificação: QDWD7GJKWS1KHTYM/8YELQ

16/02/2023 - Edição nº 3588

Resumo: DECRETO N. 194/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 195/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023

Nº certificação: 7PQTFEKR6IU94SNSBJGCGQ

15/02/2023 - Edição nº 3587

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 067/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº115/2019
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022

Nº certificação: 5+YFZOZB+8QHCGKEMOKYQQ

15/02/2023 - Edição nº 3586

Resumo: DECRETO Nº 193/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta ponto facultativo, em virtude do Carnaval, e dá outras providências”.

Nº certificação: W1CGUEFCKNKZ8SQREMWG4W

14/02/2023 - Edição nº 3585

Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 192/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 8BEIVLBK5O4OMUF2HVTJPW

14/02/2023 - Edição nº 3584

Resumo: DECRETO Nº 191/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL N° 003/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022

Nº certificação: KNDB3IFL8XCRBYQDMY8RRQ

13/02/2023 - Edição nº 3583

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO SMS N.º 001/2023

Nº certificação: MVZCQ8BZYN5AYZAU0WRGCQ

13/02/2023 - Edição nº 3582

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 342/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 7CGULRS5KMN07W/ANVWZEW

13/02/2023 - Edição nº 3581

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 051/2023 – PE Nº 009/2023– EDITAL N.º 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 064/2023 – PE Nº 010/2023 – EDITAL N.º 011/2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 065/2023 - EDITAL Nº 012/2023

Nº certificação: P4N79HV0QWTFXTG3MWJW+G

10/02/2023 - Edição nº 3580

Resumo: DECRETO Nº 190/2023, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 336/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 337/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 338/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 339/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 340/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 341/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: K2KK4YTQMUP6M5GBM7YQPG

09/02/2023 - Edição nº 3579

Resumo: EDITAL N. 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº certificação: SOIIDFBWWZLYWMNVMSCKUA

09/02/2023 - Edição nº 3578

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 EDITAL N.º 005/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-

Nº certificação: 3FMVY39DN7UCFKOEA62Y1W

09/02/2023 - Edição nº 3577

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8, DE 1 DE ABRIL DE 2022.
-DECRETO Nº 4 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 .
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023.
-

Nº certificação: ZEF6WZPS+63FUB9WMPRPWA

09/02/2023 - Edição nº 3576

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 409/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 410/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 411/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 412/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 335/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: JXGHO/XEOHJNYBOCK8QQFG

08/02/2023 - Edição nº 3575

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE Nº 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

Nº certificação: 32JNB7JTZETDP3DFCUP6YG

08/02/2023 - Edição nº 3574

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 006/2023
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022 (LOTE 01) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 336/2022

Nº certificação: 7MGOKZVVZJ9LCWGKXLKFIG

07/02/2023 - Edição nº 3573

Resumo: DECLARAÇÃO

Nº certificação: 1R/SVMLPP4KXOG8+A2RIWG

07/02/2023 - Edição nº 3572

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 408/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: GKJHK7RL87MDPVMCQ2JWHG

06/02/2023 - Edição nº 3571

Resumo: DECISÃO DE INSTAURAÇÃO - REURB - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048

Nº certificação: UNUSHKJ71ZTQW7PIVVWNOA

06/02/2023 - Edição nº 3570

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023

Nº certificação: N1E4PVV1AZ+FNSCXW1289W

06/02/2023 - Edição nº 3569

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 405/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 407/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: LRG22O9UUFDW7OEUQC3ZRQ

06/02/2023 - Edição nº 3568

Resumo: DECRETO QDD Nº 37 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022,
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 41 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022,

Nº certificação: QV3MFFO6S9G93QHKGP9XOQ

03/02/2023 - Edição nº 3567

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023

Nº certificação: YBHGAYNBTAOR5P76H82MBW

03/02/2023 - Edição nº 3566

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2023

Nº certificação: AATTPJKENJGEQENIBCOVKG

02/02/2023 - Edição nº 3565

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 034/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023

Nº certificação: O6LJYXNNDOS7YNK0CJTJBQ

01/02/2023 - Edição nº 3564

Resumo: DECRETOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ BA.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 329/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 330/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 331/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 333/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 334/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: B903IER2SVG7XOCOLUGT8A

01/02/2023 - Edição nº 3563

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2023

Nº certificação: YY/RAH+YKB2GKWW1HLALTG

01/02/2023 - Edição nº 3562

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2023

Nº certificação: AGSPZMKLQNEB2YLE0QH5WQ
Janeiro - 2023

PDF
JSON

31/01/2023 - Edição nº 3561

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2023
-EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO 001/2022

Nº certificação: V0B3HYA9FHQ9TEZ/T6NL1Q

30/01/2023 - Edição nº 3560

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: NMT9YCEQUDEK7KQE/LE3NQ

30/01/2023 - Edição nº 3559

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO- PE Nº 004-2023

Nº certificação: D9CN2IXLH6QOAOVSMOPK6W

26/01/2023 - Edição nº 3558

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

Nº certificação: 37HET+5MTJQRH284PJNZNQ

26/01/2023 - Edição nº 3557

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 037/2023 – PE Nº 007/2023 – EDITAL N.º 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 038/2023 – PE Nº 008/2023 – EDITAL N.º 009/2023

Nº certificação: G9SZVXINJ3+MBV0WEGOCAG

25/01/2023 - Edição nº 3556

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023

Nº certificação: L9Y717RY6HVNQ5TSPFADBA

25/01/2023 - Edição nº 3555

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023

Nº certificação: 6D/C4KRLPLN1/43VB562KQ

24/01/2023 - Edição nº 3554

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-DECRETO Nº 40, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO N.° 187/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: UIUF0TIWOPIJNKQRMMSR0A

23/01/2023 - Edição nº 3553

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023

Nº certificação: FMOO4SDKQDFOSJWTV8WEKQ

20/01/2023 - Edição nº 3552

Resumo: DECRETO Nº 189/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N. 1.816/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Nº certificação: HQWBRCCM09SFZDMRTEEDSG

20/01/2023 - Edição nº 3551

Resumo: PA. N° 340/2022– PE Nº 047/2022– EDITAL N.º 055/2022 (REPUBLICAÇÃO)
-PA. N° 031/2023 – PE Nº 005/2023– EDITAL N.º 005/2023
-PA. N° 033/2023 – PE Nº 006/2023– EDITAL N.º 007/2023
-PA. N° 032/2023– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023– EDITAL N.º 006/2023
-
-

Nº certificação: OEU4QTC5NKY4NZBBRKI4RD

19/01/2023 - Edição nº 3550

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023

Nº certificação: ODNFOUM1QUNDMDKZREM!1NO

18/01/2023 - Edição nº 3549

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023

Nº certificação: MTU2RTM4NZA2MEUYOUVCMD

18/01/2023 - Edição nº 3548

Resumo: DECRETO N. 188/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: OUM4NDA1RKI2MTQXNJU1INZ

17/01/2023 - Edição nº 3547

Resumo:
-DECRETO DE PESSOAL Nº 391/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 392/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 393/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 394/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 395/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 396/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N. 187/2021, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2021

Nº certificação: NEMWMDFFRTYWOTE4O0EZBMJ

17/01/2023 - Edição nº 3546

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023

Nº certificação: NOIWOTLCRJESQUZCQUJK1RK

12/01/2023 - Edição nº 3545

Resumo: DECRETO Nº 184/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 185/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 186/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RUU1INUUWNEY3QZEWQZEYRD

12/01/2023 - Edição nº 3544

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022

Nº certificação: MDHBNDQ2MJI8QJFEODNFNZ

11/01/2023 - Edição nº 3543

Resumo: PORTARIA N. 02/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Q0QZNDVFQOONCOTHGNZHEQU

11/01/2023 - Edição nº 3542

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 175/2021

Nº certificação: NKNDNZHGMZG1OTNBRUFGMU

10/01/2023 - Edição nº 3541

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.
-PORTARIA DA SEMED N° 008/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: D9N9VPFZ2NDILTEQQPMCAA

09/01/2023 - Edição nº 3540

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 370/2022 – PE Nº 001/2023 – EDITAL N.º 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 001/2023 – PE Nº 002/2023 – EDITAL N.º 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 011/2023 – PE Nº 003/2023 – EDITAL N.º 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PA. N° 014/2023 – PE Nº 004/2023 – EDITAL N.º 004/2023

Nº certificação: RTHGRDAOMOMOQJEZNJDCNT

06/01/2023 - Edição nº 3539

Resumo: DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 177/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Nº certificação: OUISODC5QJIYORTRFNURBOT

05/01/2023 - Edição nº 3538

Resumo: EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2021
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181-2022
-EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176-2021
-EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133-2021
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178-2021
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2022

Nº certificação: NDO2QKNFMZY2QUQ4MZY3MO

04/01/2023 - Edição nº 3537

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF N° 001/2023
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF N° 002/2023

Nº certificação: MENBMKUZNJCYMUIYNTVEME

03/01/2023 - Edição nº 3536

Resumo: DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2022.
-DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 009/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 010/2022.
-

Nº certificação: RIG2RDDBQZJFNTISAZDFNK

Diário Oficial

Diário Oficial

Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023