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Prefeitura Municipal de Ituberá

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 371 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    14/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 028/2019 para Registro de Preços Processo Administrativo Nº 209/2019 ? Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática permanente e suprimentos para serem utilizados nas Secretarias do Município de Ituberá, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público, resolve comunicar aos interessados que o certame supracitado fica suspenso em função de manifestação de impugnação por parte de algumas empresas interessadas, que, consequentemente gerou a necessidade de verificação pelo setor de compras. Informamos também que o certame será publicado em uma nova data, nos mesmos veículos de comunicação utilizados anteriormente.

    2A97708E-DC56-9AF5-092316FAE9C86740.pdf

    13/11/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 030/2019 Processo Licitatório Nº 124/2019 - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá ? Ba, com um condutor habilitado.

    F1719802-A6A8-7EC5-4AE74A59CA8B7D69.pdf

    13/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019 Processo Administrativo nº P.A. nº 124/2019 Tipo: Menor Preço Global por Item/Linha/Rota - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá ? Ba, com um condutor habilitado.

    E86307A1-FD83-5536-4276DFF8C6D1900B.pdf

    12/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 132/2019 Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 014/2019 - C R L Produções Artísticas Eireli.

    BE4EB284-0840-8186-EEFAFDA69A9D3942.pdf

    12/11/2019 - Dispensa - Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 014/2019 - C R L Produções Artísticas Eireli.

    BE4EB272-FDD4-023A-D6A3D95E9A61F733.pdf

    12/11/2019 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 014/2019 - C R L Produções Artísticas Eireli.

    BE4EB25F-E267-838B-D04424352AD0C505.pdf

    07/11/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 401/2019 de outubro de 2019 - Institui a Sala do Empreendedor do Município de Ituberá- Bahia.

    BF19866C-08C0-A3B1-73768DE52DC9A930.pdf

    07/11/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2019 Processo Administrativo nº PA 210/2019. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da reforma de adaptação para futura Escola Militar na sede do Município de Ituberá - Ba.

    B3C1048B-EE5F-3AAD-4A11492405C91FDD.pdf

    06/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2019 Processo Licitatório Nº 207/2019 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SENAC.

    8BB6EA61-9E32-3F66-EC342B2F392EFE39.pdf

    05/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 para Registro De Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 208/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Buffet, Coffee Break e Fornecimento de Alimentação e Lanches, para servir ao Município de Ituberá.

    4B7E08AE-C305-CAD6-2EE6B056616EB497.pdf

    05/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 para Registro De Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 209/2019 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática permanente e suprimentos para serem utilizados nas Secretarias do Município de Ituberá.

    4B7E08BA-C571-0ABB-7B62071156D278BA.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 191/2019 de 01 de outubro de 2019 - Faz nomeação de Assessor do Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.

    534927A5-9401-1E86-1EE82133B326BBBA.pdf

    31/10/2019 - Leis - Lei Municipal N° 1.718/2019 de 23 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - de créditos da Fazenda Municipal e Institui extinção de créditos tributários mediante a Dação de Imóveis, dá outras providências.

    53492796-AD28-402C-A6ABE5C7BDAED008.pdf

    30/10/2019 - Outros - Edital De Convocação Nº 011/2019.

    5496695E-0EC1-AE36-1478D2FC725782C3.pdf

    30/10/2019 - Outros - Edital De Convocação Nº 012/2019.

    5496696C-910E-E49A-976BCC8265FDFC53.pdf

    29/10/2019 - Dispensa - Aviso De Termo De Rescisão Do Contrato Nº 113/2019- Dispensa De Licitação Nº 051/ 2019 ? Rescindir amigavelmente o contrato nº 113/2019 do objeto de execução de serviços de criação de conteúdo de áudio ? Spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    F8193C62-E3B3-4F51-5447470380DFCED0.pdf

    24/10/2019 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 ? Objeto: Contratação da Instituição Federação Baiana de Judô, conforme planilha de custos, para realização de inscrições, mensalidade da agremiação, renovação de anuidade dos atletas da equipe de JUDÔ, consistindo nos pagamentos de taxas e emolumentos correspondentes aos custos da participação dos atletas nos eventos da modalidade, nas competições Estaduais, Regionais e Nacionais, previstas no Calendário da Confederação Baiana de Judô ? CBJ e na FEBAJU, no período de 12 meses ao Município de Ituberá ? Ba.

    EED24D25-A017-985A-7144EB159D67E6FA.pdf

    24/10/2019 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019.

    EED24D33-9342-8932-B1EFDA2F37DBCA99.pdf

    24/10/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 125/2019 Inexigibilidade de Licitação 013/2019 - Contratada: (Federação Baiana de Judô).

    EED24FC3-F6E9-11A1-6940E0CB925FBFFC.pdf

    22/10/2019 - Outros - Errata - A Prefeitura Municipal de Ituberá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, utiliza da presente errata para realizar a seguinte correção da publicação da data do dia 22 de Outubro de 2019, Edição nº 2131.

    86B99B52-9D4F-DB00-22C160AF226718D4.pdf

    22/10/2019 - Outros - Edital Nº 010/2019.

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    22/10/2019 - Outros - Formulário para Sugestões - Consulta pública sobre a minuta do contrato de programa do município de Itaparica-Bahia. para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

    834BA1B0-E436-48BC-C8F01F32470FD5E2.pdf

    21/10/2019 - Outros - Errata Nº 029/2019 Na publicação do dia 18 de outubro de 2019, da página número 7 ? Ano Nº 2128 do Ato de Convocação Para Assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato.

    4F222979-AAC6-CE3C-2E0FEB643C96A841.pdf

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 119/2019 - Contratada: (Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli).

    C00CC255-C686-D659-349D6B47B49935CD.pdf

    18/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 017/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços ? Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município.

    C00CC200-01F1-189E-36B95B5F5244E48C.pdf

    18/10/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 017/2019.

    C00CC215-D8A1-638A-E49D2184DF1138CB.pdf

    18/10/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2019 ? Empresa: (Marco Antônio Souza Passos & Cia Ltda).

    C00CC22C-D14B-0CFC-CFE1E75B5A8ABD10.pdf

    18/10/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato Nº 129/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019.

    C00CC243-D5CE-2709-2558C5C967E02006.pdf

    18/10/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município.

    C00CC285-FAF6-42A4-CF0EE7ECB6D5B6B9.pdf

    18/10/2019 - Atas - Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato Pregão Presencial Nº 020/2019.

    C00CC266-D67C-A78A-51F495C52A1DEAB4.pdf

    16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Contrato Nº 128/2019 Dispensa de Licitação Nº 067/2019 - INCONTER Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações.

    5720B2FF-E86A-8611-4DF1FC1C2CBA942F.pdf

    15/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2019 Processo Licitatório Nº 196/2019 - INCONTER Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações.

    226E250B-0E3B-B3B3-9EB434DA84BA0B58.pdf

    11/10/2019 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 008/2019. Ato De Homologação Da Tomada De Preços Nº 008/2019. Ato De Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 008/2019.

    50C9138D-FBBE-118C-6AF64FE1BC36B4DC.pdf

    11/10/2019 - Tomada de preço - Extrato De Publicação De Contrato Nº 126/2019 Da Tomada De Preços Nº 008/2019.

    50C9139E-A373-0640-9AB5B8F532CCDA0A.pdf

    11/10/2019 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 010/2019. Ato De Homologação Da Tomada De Preços Nº 010/2019. Ato De Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 010/2019.

    50C913AF-E540-D23F-EE9E52FF09A085E3.pdf

    11/10/2019 - Tomada de preço - Extrato De Publicação De Contrato Nº 127/2019 Da Tomada De Preços Nº 010/2019.

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    07/10/2019 - Outros - Errata Nº 027/2019 Na Publicação do Dia 02 de Outubro de 2019, da página Número 2,4 e 8? Ano Nº 2116 do Ato de Adjudicação, Ato de Homologação e Extrato de Publicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 do Chamamento Público Nº 003/2019 Para Credenciamento.

    86B64F51-D3E5-C856-AFA4AA0C4EDDA299.pdf

    03/10/2019 - Pregão Presencial - Convocação para Apresentação de Proposta Reformulada Pregão Presencial 020/2019 - Fica Convocada a Segunda colocada na disputa de lances, a Empresa: TOP Vida Distrubuidora Hospitalar Ltda.

    B74B5560-C049-02A8-1D258BC4ECDDD695.pdf

    02/10/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 007/2019 - Ficam Convocados Para Nomeação no Serviço Publico Municipal, de Acordo Com as Necessidades Atuais da Administração, os Candidatos Aprovados no Concurso Público.

    831083B6-974C-D04A-60108254B2E22B69.pdf

    02/10/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 008/2019 - Ficam Convocados Para Contratação no Serviço Publico Municipal, de Acordo Com as Necessidades Atuais da Administração, os Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Provas e Títulos.

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  • 2019 - SETEMBRO

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

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    27/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

    751F3D39-CCCB-AB17-2BA1F3ACEB289933.pdf

    25/09/2019 - Decretos - Decreto nº. 015/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    17C7773F-98DC-E993-4FDC903961310B41.pdf

    25/09/2019 - Decretos - Decreto nº. 016/19 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    17C7774C-B582-1A12-C1F0B325AC2AB50B.pdf

    20/09/2019 - Leilão - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 062/2019. (Empresa Gontijo de Transportes Limitada).

    142CD6FE-C6DA-0E50-88C71FA6F0E5961E.pdf

    19/09/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 396/2019 de 18 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME ? Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

    E78F7A0E-E548-2BFC-45BA45B6BFA82DA3.pdf

    19/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 397/2019 de 19 de Setembro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica.

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    16/09/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 Processo Licitatório Nº 147/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de um imóvel, medindo 94 m² de área de construída, localizada na Rua Melo Leite, nº 183, casa, Centro, CEP: 45.435-000 na Cidade de Ituberá-Ba, inscrita no registro nº 01.01.028.0168.001 no Município, para funcionamento da sede dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ituberá - Contratado: (Manoel Rodrigues Ferreira Filho).

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    12/09/2019 - Decretos - Republicação - Decreto de Pessoal Nº 183/2019 de 11 de Setembro de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

    758E586F-E647-22B1-CB3370ADE1795281.pdf

    11/09/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 183/2019 de 11 de setembro de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

    46013A76-05B5-5055-78EAB661D89E508E.pdf

    11/09/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 006/2019 - Resultado Final do Concurso Público, e do Processo Seletivo Provas e Títulos ? REDA.

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    11/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Contrato Nº: 120/2019 Dispensa Licitação Nº: 059/2019 - Contratada: Maria da Conceição Mendes dos Santos

    401F71DB-A18A-7D99-011D83EE7623F998.pdf

    11/09/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 059/2019 Processo Licitatório Nº 145/2019 - Contratado: Maria da Conceição Mendes dos Santos

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    10/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 394/2019 de 05 de setembro de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá outras providências.

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    10/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 395/2019 de 05 de setembro de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá outras providências.

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    10/09/2019 - Leis - Lei Complementar N. 14, de 30 de agosto de 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente ? SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.

    137A3718-F542-D411-D57D8CABCD0C49EB.pdf

    03/09/2019 - Leis - Lei Nº 1.717, de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    A5C5449F-057B-F9F0-463F32BD1424B351.pdf

    02/09/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 392/2019 de 02 de setembro de 2019 - Declara Luto Oficial pelo falecimento da Professora Analu dos Santos.

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  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Outros - Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itubera.

    DC18E1A8-C8FF-2D8F-483BC661105F159B.pdf

    30/08/2019 - Decretos - Decreto de pessoal nº 179/2019 de 30 de agosto de 2019- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

    D8F4025E-DC59-AF4B-D77E328213ADB6E5.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 175/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidor municipal, e dá outras providências.

    A7126BD0-A0A3-E5D7-1FA359F794E52FB1.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 176/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidor municipal, e dá outras providências.

    A7126BDC-DEF1-1F48-3648B02EF600320A.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 177/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidora municipal, e dá outras providências.

    A7126BEB-AFFA-068A-68FF786A8A9D340E.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 178/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidora municipal, e dá outras providências.

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    28/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2019 - Ficam convocados para contratação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos inscritos no Processo seletivo Provas e Títulos de acordo com a seguinte relação:

    760D6D14-CD94-C7D1-FD8A5504924DF808.pdf

    28/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2019 - Ficam convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público de acordo com a seguinte relação:

    760D6D22-F99C-502A-4CEB6BD23496BFD4.pdf

    28/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 005/2019 - Assinatura dos respectivos Termo de Posse e ou Contrato.

    760D6D3D-CC42-396A-062114AD042BCBFA.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 390/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Comissão que coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Cultura.

    6FFD7A6B-C974-0446-37CCAAF62AD1B2A5.pdf

    27/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 020/2019 para Registro de Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, Controlados, Injetáveis, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.

    36E5E8FB-FF27-2857-E6B54AB861217123.pdf

    27/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 Processo Administrativo nº PA 125/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA, referente ao saldo remanescente oriundo do Contrato de Repasse nº 802571/2014 do Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal do Processo nº 2649.1018199-65/2014.

    36E5E8E5-A1CA-F6E2-0E977CB54FA7354F.pdf

    27/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2019 Processo Administrativo nº PA 138/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem na localidade da Colônia no Município de Ituberá - Ba, oriundo do Contrato de Repasse nº 869237/2018 do Ministério da Cidades e Caixa Econômica Federal.

    36E5E8EF-DC52-DC48-17B260D579270379.pdf

    23/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 165/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de Assistência Farmacêutica e Suprimentos e dá outras providências.

    76EF6442-BAC5-72B3-EC904A26CE885C38.pdf

    23/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 166/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da Assessora Técnica de Regulação, Controle e Avaliação e dá outras providências.

    76EF644C-D111-A1C6-1CC6987168EB424A.pdf

    23/08/2019 - Leis - Lei Municipal N° 1.716/2019 de 23 de Agosto de 2019 - Concede reajuste salarial ao Magistério e demais Servidores da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    76EF643A-CDF5-8EA8-06C1D6D5ED447BD1.pdf

    22/08/2019 - Outros - Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017 - Ecolixx Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda ? ME.

    4A279A5B-FA45-2C02-A0BDF48586E95BD7.pdf

    22/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018. (Planejar Consultoria e Planejamento LTDA EPP).

    3D9A44E8-02CC-A3F1-77DD4F5E29B8774F.pdf

    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2019 - Contratada: Alessandra Silva da Conceição.

    073B65CF-EC89-C8EE-B5F1219A68DB87AA.pdf

    16/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 013/19 de Julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    0C079331-FC55-187D-F7FB9D21BF88F014.pdf

    16/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 014/19 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    0C07933E-A1ED-BC56-CCDF90CAE307B4F9.pdf

    16/08/2019 - Outros - Errata da publicação da data do dia 15 de agosto de 2019, Edição nº 2065.

    0C079327-98CF-40EF-38B923881B47F700.pdf

    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2017 - ECOLIXX Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda ? ME.

    0B1E6C4C-CA3F-1591-F4DABB1623CDD436.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 165/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de assistência farmacêutica e suprimentos e dá outras providências.

    DD0703C2-D806-401A-BCD46604B3CAFF86.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 166/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da assessora técnica de regulação, controle e avaliação e dá outras providências.

    DD0703CF-C2E9-636F-9A3C5A180330BFA8.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 167/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração de superintendente de atenção básica da secretaria da Saúde, e dá outras providências.

    DD0703DC-CB45-F265-FD52411731F7C2FB.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 168/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da coordenadora de assistência farmaceutica e suprimentos e dá outras providências.

    DD0703E7-C6FC-615B-CE6905B5DD05952F.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 170/2018 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da diretora administrativa do Hospital, e dá outras providências.

    DD070443-A9EC-EC80-01F350D5D462F98E.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 171/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de diretora administrativa do hospital, e dá outras providências.

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    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 172/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração de assessor Institucional e dá outras providências.

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    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 173/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de coordenador de manutenção e dá outras providências.

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    15/08/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 174/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de assessora institucional da secretaria da Saúde, e dá outras providências.

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    15/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 391/2019 de 09 de Agosto de 2019 - Convoca a VIII conferência municipal de assistência social de Ituberá.

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    08/08/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Processo Licitatório Nº 129/2019 - Contratado (a): (Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eirli).

    75A921F3-B4F1-7DDB-6F119EA11722AE7D.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social a ser realizado no município de Ituberá ? Bahia.

    75A9218C-B8AF-136F-1BCA7DCC9D487753.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria De Pessoal N. 58/2019, De 30 De Julho De 2019 - Coloca a servidores contratados temporariamente à disposição da Justiça em atuação no Município de Ituberá.

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    08/08/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 051/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de criação de conteúdo de áudio ? spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.

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    08/08/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Contrato Nº. 113/2019- Processo Licitatório: 128/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de criação de conteúdo de áudio ? spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.

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  • 2019 - JULHO

    24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 388/2019, De 23 De Julho De 2019 - Institui Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ituberá Lei nº 1.641/2015 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.

    7497F5B9-2AFB-6E0E-6E2BDEE32AFF701F.pdf

    24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

    642BE1DC-2AFB-6E0E-6E2871FBC1BBD329.pdf

    22/07/2019 - Outros - Gabarito da prova aplicada em 21/07/2019 - Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá ? BA

    0682ECEC-2AFB-6E0E-6E24E7AAAB7B4AA9.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 - Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

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    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº. 112/2019 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá.

    71F52BB3-2AFB-6E0E-6E212307800D152B.pdf

    19/07/2019 - Outros - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.

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    19/07/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 40/2018 de 02 de abril de 2018 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.

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    18/07/2019 - Tomada de preço - Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 004/2019.

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    18/07/2019 - Tomada de preço - Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 006/2019.

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    18/07/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Processo Licitatório Nº 122/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá, conforme especificação em orçamentos e as exigências do Edital nº 01/2019 e a Lei Municipal nº 1.533/2010 do Art. 33, V.

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    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 024/2019 - Na publicação do dia 07 de junho de 2019, da página número 3 ? Ano nº 2018 do Ato de extrato de republicação de contrato.

    D236F294-2AFB-6E0E-6E2AA61B86F9F0B3.pdf

    11/07/2019 - Outros - Extrato de Licitações Homologadas Processo Administrativo Nº 061/2019. (Rod Transporte Rodoviários LTDA).

    CB6A7EAB-2AFB-6E0E-6E29ACB670191D81.pdf

    11/07/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato Nº 014/2019 - Locação de Um Veículo.

    CB6A7EB9-2AFB-6E0E-6E2A980816C62163.pdf

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação de Contrato Nº 108/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias

    CAD4D3D3-2AFB-6E0E-6E21FBFB8AA4B31E.pdf

    11/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias

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    09/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019, para registro de preços processo administrativo Nº 116/2019 - contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

    7014A592-2AFB-6E0E-6E2D472CADF2C1F8.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 110/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

    3B23AE9C-D048-0589-F77AD25B670CA839.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

    3B23AE74-93C2-A7AB-4324DCABF3421BF6.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

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    28/06/2019 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 009/19 De Maio De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    044174F6-B381-FF4E-1135ED8D40F10630.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 010/19 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    04417531-ABEA-86F2-8B16B3456171719C.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 387/2019 De 27 De Junho De 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.

    0441753C-D94A-7A64-1A1BDA6FC8B4FF0E.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 385/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa resultado final do concurso público realizado pela prefeitura municipal de Ituberá.

    FAA4D24F-B816-0B1F-C5ED72F42BC87B57.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 386/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Ituberá.

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    18/06/2019 - Outros - ? Errata Nº 021/2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Impressão de Material Gráficos, Publicitário e Para Outros Usos Continuados, Para Manutenção das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.

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    18/06/2019 - Outros - ? Errata Nº 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos, Operação e Acompanhamento nos Sistemas SIMEC e SISMOB e Serviços Especializados de Engenharia Neste Município.

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    17/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de licitação nº 045/2019 Processo licitatório Nº 112/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Tv. Dr. Renato Braga, nº 17, 1° andar Bairro ? Norberto Odebrecht ? no Município de Ituberá, para residir a família da Sra. Maristela Santos da Conceição, que se encontra em estado de vulnerabilidade social.

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    17/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Contratual Nº 109/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 045/2019 - Contratada: (André da Conceição Ferreira).

    FF536B0E-07A1-C58F-0B6AC02E38BD6432.pdf

    17/06/2019 - Portarias - Republicação - Portaria de Pessoal Nº 229/2019 de 01 de Junho de 2019 - Faz designação de servidora municipal para o fim que especifica.

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    12/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 383/2019 de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB ? Conselho municipal de acompanhamento e controle social, e dá outras providências.

    FCC0C738-9DD2-68FC-96E4815EAC37D067.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal N° 371/2019 de 08 de maio de 2019 - Dispõe sobre: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, de Ituberá e dá outras providências.

    C6AB7EB0-EC0E-6AAA-1B78D914A43A7126.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 379/2019 de 10 de junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias especificados.

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    11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 380/2019 de 10 DE junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME ? Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

    C6AB8155-A82F-DBDA-00C1905D52D46703.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Republicação de Contrato nº 103/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Contratada: Geraforte Grupos Geradores Ltda.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    9B286D8B-02F9-3808-49DF54B630485BBC.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Empresa: (ADSCAF ? Agencia de Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar).

    9B286D98-F5ED-142B-8CF52891AE5758A2.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Empresa: (Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia ? COOPADESBA).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato Nº 104/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato nº 105/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 044/2019.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços ? Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá ? Bahia.

    9B152243-A71A-D773-A402F338BEF4D37B.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.

    9B15225F-DDFA-3BC6-31553886E0AEBC1B.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato Nº 103/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 ? Contratada: (Geraforte Grupos Geradores Ltda).

    9B15226A-9B4C-1045-D77B23F4E2F8394C.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.

    9B0753C7-DAAE-3FB7-CF5595B8E08874C6.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 Processo Licitatório Nº 087/2019 - Contratado: (Mirian Alves do Nascimento)

    9B01B113-FAAA-49FD-556E09CD83283EB1.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Contratual Nº 106/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 035/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, localizado na Rua da Itália, quadra 03, nº 04, apart. 201, São Rafael, Cond. Villa Mariza ? Cep 41.250-450 - Salvador - Ba, para funcionamento de uma república de estudantes da cidade de Ituberá-Ba.

    9B01B11D-074D-2D7A-296C9F0A5A485A1D.pdf

    05/06/2019 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019.

    914EBD2B-CDF7-DC72-AB3FE51E4A563781.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 375/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

    93F0AD9E-DFB6-6404-C59AA058DE7338B8.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 376/2019 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

    93F0ADAA-A63C-7B36-E4847EB45E755AF1.pdf

    30/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 Processo Licitatório Nº 106/2019 Homologação: 30/05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de placas diversas: externas e internas para serem utilizadas em inaugurações das Unidades de Saúde do Município de Ituberá.

    67EC2A6F-F903-2241-CB48C50E940A4D64.pdf

    30/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 107/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit 1 de Bandeiras.

    67EC2A7B-F207-EE40-20133F8DBAE10E34.pdf

    29/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 104/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eirelli.

    2C143425-F8ED-0FB8-D0E6BF86C6E42A3C.pdf

    24/05/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento Convite Nº 001/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Ato de Homologação Convite Nº 001/2019 - prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Ato de Adjudicação Convite Nº 001/2019 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Extrato Contratual Nº: 102/2019 - Contratada: Pereira Lima Serviços Graficos Ltda. Extrato Contratual Nº: 101/2019 - Contratada: MBO do Lago Me.

    2FFB9618-AB17-5DE2-8938C3B82D3D75CA.pdf

    24/05/2019 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 2° Bimestre 2019.

    1E28BBFD-9D94-3CB1-257109BE9214C874.pdf

    24/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre de 2019.

    1E28BBF2-BBD4-520E-A3CE835AACD8A28C.pdf

    24/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre de 2019.

    1E28BBE6-A738-3C63-97E95D993B9DA7C5.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de manicure para realização de curso para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / bolsa Família do Município de Ituberá. Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Péricles Galdino Oliveira Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Processo Licitatório Nº 101/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico/ Bolsa Família. Extrato de Publicação Contratual Nº 100/2019 Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família.

    C4906721-D7E6-773E-7E7777AFB1EE05D9.pdf

    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 019/2019 na publicação do dia 22 de abril de 2019, página número 5 - Ano Nº 1964 do ato Extrato de Publicação Contratual

    BE17B38B-AC42-9CC0-B3A86C2FACBFA746.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Errata Nº 018/2019 na publicação do dia 12 de abril de 2019, das páginas números 2 e 3 ? Ano Nº 1957 dos atos Termo de Ratificação, Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2019

    BE17B381-E313-E0D5-B1497B8901073056.pdf

    21/05/2019 - Outros - Edital de Publicação 04/2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre ? Exercício 2019.

    899F2281-03CE-C8F0-CB190D9EDE8D9CDA.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 189/2019 de 02 de maio de 2019 - Faz designação de Servidora Municipal, e dá outras providências.

    860FE090-E295-E5DF-E28FE614FF9C2F16.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal N. 190/2019, de 20 de maio de 2019 - Coloca a servidora Juceline Bispo dos Santos Pereira à disposição do Município de Esplanada.

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    20/05/2019 - Outros - Errata Nº 017/2019 Referente a Publicação do dia 08 de abril de 2019, das páginas números 3 a 12 - Ano Nº 1947 dos atos do Resultado de Julgamento, Extratos de Adjudicação, Homologação e Publicações dos Contratos do Pregão Presencial Nº 008/2019.

    53CEAEC6-98F0-18F3-5043001D0170D2A0.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2017. Contratada: CTA Empreendimentos Ltda .

    C75D3915-B8F6-C44A-B8E118095F9C9C7E.pdf

    17/05/2019 - Outros - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá- Publicação de Candidatos Inscritos.

    C75D393B-A5F7-1D40-C33C14E96EA1E4FA.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Republicação de Contrato nº 099/2019 - Empresa Contratada: EL ELYON Pneus Eireli.

    B7467647-CF19-2744-C1C5C4D1BCB04709.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    50610ABF-E943-5EF3-0BD5F243DEDC55B1.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

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    14/05/2019 - Outros - Convocação para Assinatura de Contrato 2ª (Segunda) Colocada ? Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II ? localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.

    2311C5BB-AAD6-6B0D-F7CB8341F1D471E3.pdf

    13/05/2019 - Carta convite - Aviso de Adiamento Nº 006/2019 Aviso de Licitação do Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 093/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá

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    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 095/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Empresa contratada: Edifica Incorporadora e Construtora EIRELI

    27E0BEEC-D23C-0550-04F30FBFB4D4C007.pdf

    09/05/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 095/2019 - Contratado (a): Brind Art Produtos de Publicidades ? ME

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    09/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 Processo Licitatório Nº 096/2019 - Contratado: Brione Veiculos LTDA

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    09/05/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá ? Bahia Ato de Homologação - Tomada de Preço Pública 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá ? Bahia Ato de Adjudicação - Tomada de Preço Pública 003/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá ? Bahia

    27E0BE5D-92D6-A118-9395C497DD61FC16.pdf

    08/05/2019 - Outros - Extrato de Publicação do Contrato nº 090/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda ? ME.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Serviço de Internet Dedicado, com velocidade de 100 Mbps, Ful Duplex com Banda Simétrica Download e Upload com fornecimento mínimo de 12 IPS Públicos, para servir ao Município de Ituberá.

    F6BC801D-99DF-9D35-B6775889B1792355.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA ? ME.

    F6BC802B-BFE8-108F-3FCC618CB8A1B59D.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA ? ME.

    F6BC803B-A211-E7E8-A72AE48079873FCA.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 Processo Administrativo nº 052/2018 - RS Construções e Consultoria LTDA. EPP.

    F6BC8053-A339-52FE-9AF128987AA8D73E.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GPL a granel - tipo p-190.

    B09C701D-B882-E00D-84D18DFFAF4175C3.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Nº004/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá

    813513E9-BAC2-CAB4-F331E30994DF2913.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Nº003/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público

    EBB3FD83-00A4-0902-23C22BACD74A7026.pdf

    03/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 371/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM para o biênio 2019-2021, e da outras providências.

    EB528F6E-CDBB-9D38-BF00A15122AB86E0.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 158/2019 de 29 de abril de 2018 - Faz exoneração de Assessor Institucional e dá outras providências.

    BC269A65-9CE4-CD15-FF96C9E1DFED97E9.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 04/2019, 26 de abril de 2019 - Constituição o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas (REDE PDDE) no Município de Ituberá, no Estado da Bahia e dá outras providências.

    BC269A75-BED2-408E-44085C984782F9B2.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº. 005/19 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019

    B7DF4CF9-B458-E491-0A7DEBE313EB63DF.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº. 006/19 de março de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019

    B7DF4D05-C79B-D11A-9F11AA496FD63FFD.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.

    4731517F-A947-CD44-2584397AE8FBAA5B.pdf

    24/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 Processo Licitatório Nº 086/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Barbeiro com grupo de jovens de famílias cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.

    222D39F8-BADA-3B02-93A3C77972F04990.pdf

    24/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Contratual Nº. 085/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº: 034/2019 - Contratado: (Tiago Rafael Azevedo de Farias).

    222D3A03-969C-81AF-D215F871E238357C.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.

    DF6B50AD-BBD6-8456-6B63F34C3DCDA812.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 013/2019 na publicação do dia 09 de abril de 2019, das páginas números 2 á 5 ? Ano Nº 1948 do atos Extrato de publicação do Contrato, termo de ratificação, extrato e ato de publicação do processo de Inexigibilidade Nº 008/2019.

    B12509E9-F843-FD48-F873FED36F4FA935.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Repubicação do Ato de Homologação Pregão Presencial nº 007/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    8C554873-9039-FBC1-7C5A0201CC59CFD2.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Republicação de Contrato nº 074/2019 Pregão Presencial nº 007/2019 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

    8C55487F-074D-34EA-4A3F7953EC11F24D.pdf

    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 033/2019 Processo Administrativo nº 073/2019 - Clayton Souza da Conceição.

    8916B3A4-9026-F99B-F3DDFDBC40E8BBF2.pdf

    12/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 368/2019 de 12 de Abril de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá Outras Providências.

    B69B6F0B-A382-1196-218588267205132A.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 03/2019 de 12 de Abril de 2018 - Designa servidor Municipal para os fins que especifica, e dá outras providências.

    B69B6F17-D4A8-11EF-200F030ABE8B6BDD.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Errata Nº 011/2019 Na publicação do dia 25 de março de 2019, da página número 2 ? Ano Nº 1922 do ato Extrato de publicação de Dispensa de Licitacão.

    B19B2DC7-A72D-B006-040B5AE4E459742B.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.

    A9984BD6-0546-1192-26B1A7C2B3CC476E.pdf

    08/04/2019 - Outros - - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2019. - Extrato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2019. - Convocação para Assinar Contrato - Pregão Presencial Nº 008/2019. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 068/2019. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 069/2019. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 070/2019. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 071/2019. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 072/2019. - Errata Nº 009/2019 na Publicação do dia 04 de Abril de 2019, das Páginas Número 5 e 6 ? Ano Nº 1941 dos atos Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação e Extrato de Publicação de Contrato.

    EFA0551F-9065-2A03-6C1563B0E4493F3F.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 067/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 028/2019 - Contratada: Esmeraldina Assunção Vilas Boas

    E339C692-DFF9-DD31-EB7A428A8FFCCECD.pdf

    08/04/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 028/2019 Processo licitatório nº 062/2019 - Contratado: Esmeraldina Assunção Vilas Boas

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    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? Extrato de Publicação de Contrato N° 029/2019 Até Extrato de Publicação de Contrato N° 049/2019.

    49AAF141-C526-6347-D874E368708AD43A.pdf

    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP

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    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº. 025/2019 - Contratado: ALMIR Santos do Nascimento

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    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 066/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 - Empresa contratada: Comercial Rosario EIRELI

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    04/04/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Licitatório Nº 047/2019 - Contratado: ALMIR Santos do Nascimento

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    04/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Complementar - Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá Ato de Homologação Complementar - Pregão Presencial nº 004/2019 ? Empresa: Comercial Rosario EIRELI Ato de Adjudicação Complementar - Pregão Presencial nº 004/2019 ? Empresa: Comercial Rosario EIRELI

    2153A6D7-F3A9-70EE-7882BAD2BAE056DE.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 174/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 175/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 176/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 177/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 178/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 179/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 180/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 181/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 182/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 183/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 184/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 185/2019 de 29 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 154/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 155/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 156/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 157/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 158/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 159/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 160/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 161/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 162/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 163/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 164/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 165/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 166/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 167/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 168/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 169/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 170/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 171/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 172/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 173/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 133/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 134/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 135/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 136/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 137/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 138/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 139/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 140/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 141/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 142/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 144/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 145/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 146/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 147/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 148/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 149/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 150/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 151/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 152/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 153/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C0533-B3E7-09EA-CB74A8DDFB2F0B6B.pdf

    03/04/2019 - Leis - Lei N° 1.675/2016 de 05 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

    DF334A99-FCE8-4AEA-3BD9DF654767B1BB.pdf

    01/04/2019 - Outros - Edital Nº 005/2019 - Homologação das candidaturas

    7676C126-EA19-9618-DBCCF8417AAC3CF5.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 025/2019-Processo Licitatório Nº 058/2019 Contratado: Maria Das Dores Elias Santos Araújo

    EA84B1E5-0476-1296-72BE99719526EB7D.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação Contratual Nº 064/2019- Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 025/2019- Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo

    EA84B1EF-A192-ACD2-65EA4A6700572B6C.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação- Dispensa De Licitação Nº 026/2019- Processo Licitatório Nº 059/2019- Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo

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    29/03/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação Contratual- Contrato Nº 065/2019- Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 026/2019 Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo.

    EA84B200-04A1-064D-3EC8D12F5ED51DCC.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    D6511F08-080F-C3D8-7D1555D8B5879545.pdf

    28/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 366/2019 de 27 de Março de 2019 - Convoca para Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município Ituberá-Ba e dá outras providências.

    B39E0A0A-C0D3-830A-B1A344527A41A83F.pdf

    28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 061/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 024/2019 - Contratada: Gervazio Antonio de Oliveira

    AB0EA8D5-B4B5-FD14-A7E418018573D20C.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 024/2019 Processo licitatório nº 057/2019 Homologação: 25/03/2019 - Contratado: Gervazio Antonio de Oliveira

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    27/03/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019-Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá- Bahia

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    26/03/2019 - Outros - Edital de Publicação 004/2019 - Torna Público que as Contas Anuais Referente ao Exercício 2018 no que se refere a documentação de receita e despesa encontra-se á disposição dos munícipes para exame a apreciação durante o período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de maio 2019 no prédio da Unidade Administrativa Municipal localizada a Rua Ruy Barbosa, Centro Ituberá-Ba.

    4DD37F64-B81C-D331-F69CDAB8A47471AF.pdf

    26/03/2019 - Outros - Edital de Publicação 004/2019 Contas Anuais ? Exercício 2018 - Torna público que as contas anuais referente ao exercício 2018 no que se refere a documentação de receita e despesa encontra-se á disposição dos munícipes para exame a apreciação durante o período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de maio 2019 no prédio da Unidade Administrativa Municipal localizada a Rua Ruy Barbosa, Centro Ituberá-Ba.

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    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Notificação do Contrato n°: 024/2019 da Tomada de Preço n° 001/2019. Empresa: Demap Engenharia Eireli.

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    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

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    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

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    25/03/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Licitatório Nº 056/2019-COMERCIAL de Fogos JVL Ltda.

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    25/03/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Alteração do Cronograma do Processo de Eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil, mandato 2019/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? Ituberá-BA.

    0F3EC32E-E723-63B3-A1A93346DE6270AC.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Convocação para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá - Empresa: (VMC Comercial Ltda).

    5181C5D7-FE6F-BC46-97E85CD24088B2EB.pdf

    21/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/2019 Processo Licitatório nº 055/2019 - Empresa Gontijo de Transportes Limitada.

    4A82165E-EFE6-9169-D9FF2065388B78C7.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 365/2019 De 20 De Março De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

    12F1B289-0B50-0358-D1EF44FBC782CD85.pdf

    20/03/2019 - Outros - Aviso de Prorrogação de Prazo de Vigência - Edital Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019 ? Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá, com um Condutor Habilitado

    0C8DD8D4-E030-5879-4D8B6D76C1626FFB.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores e embarcação motorizada com e sem condutor, para servir ao Município de Ituberá.

    0C8DD8E4-A4F6-A420-9414F3C4C2E075E1.pdf

    19/03/2019 - Outros - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 005/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    EA1EB34C-AB2D-D433-5E8122592012BEA4.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Registro de de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    EA1EB360-D84C-71CC-DC0596B9ED3C840A.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    EA1EB372-BA2F-E1E3-FF2FF359AA04F5C4.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registrar preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    EA1EB384-F580-A556-F56A2D535E8F7989.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá

    DFC3379A-00C1-DD2F-8902FBA0E62E297E.pdf

    18/03/2019 - Outros - Errata da Publicação da Data do Dia 11 de Março de 2019, Edição Nº 1904.

    AEBB26A9-055B-F7D5-F6ECAE25517DBDC4.pdf

    15/03/2019 - Decretos - Decreto Nº003/19 de Fevereiro de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    0C7FF2EB-A563-1869-AD45AE5F8E29C7B3.pdf

    15/03/2019 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês Janeiro/2019

    0C7FF2F5-0383-AFF8-0C6EE3D7DE4DA83E.pdf

    14/03/2019 - Outros - Convênio N. 01/2019 Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Núcleo Ituberá-BA.

    DBDF07D8-EA2E-9DD1-E4D9A597F28E99D6.pdf

    11/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 018/2019 Processo licitatório nº 045/2019 - Contratado: Charles V. J. Santos de Ituberá ? Me.

    3DABE961-F9AC-2538-95836D2A29520CC3.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de serviço de internet dedicado, com velocidade de 100 MBPS, ful duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 12 IPS públicos, para servir ao município de Ituberá.

    B788E9EC-9EB8-7105-591F292A4BF5F16E.pdf

    07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº004/2019-Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda

    7C2504A6-9E02-FA69-189FB1AAA7FE3D32.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 363/2019 de 21 de fevereiro de 2019 - Decreta recesso no período do Carnaval nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.

    7671FACA-E8AA-DB19-FE13E232E38CE9DB.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018

    7671FB5C-96BC-899E-DA9351161A84AC2D.pdf

    25/02/2019 - Outros - - Aviso de Adiamento Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá, conforme características do Anexo I, Termo de Referência,

    683AB43C-B95F-FB77-38A403DBD6D2FA00.pdf

    21/02/2019 - Outros - Edital de Publicação 03/2019 - Audiência Pública 3º Quadrimestre ? Exercício 2018

    AB1EEAD7-D259-9088-65A94A5E7A4DE023.pdf

    20/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação Contratual - Contrato Nº 023/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 017/2019 - Contratada: Manoel Santana Moreira

    6F7CB767-9E77-27F2-204C4F1F108C5F13.pdf

    20/02/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 017/2019 Processo licitatório nº 039/2019 - Contratado: Manoel Santana Moreira

    6F7CB75D-BF20-2B74-854B02474077CEB8.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - - Errata Nº 007/2019, Na publicação do dia 13 de fevereiro de 2019, da página número 2 - Ano Nº 1883 do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019. - Errata Nº 008/2019, Na publicação do dia 13 de fevereiro de 2019, da página número 2 - Ano Nº 1883 do Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 005/2019.

    66335039-DD61-6247-04317DFA14551227.pdf

    19/02/2019 - Outros - Edital de Retificação Nº 001 - Torna público, a Retificação e Prorrogação das Inscrições do Edital Nº 001/2019, para a realização do Concurso Público destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Ituberá - Estado da Bahia.

    45765156-B3BB-9CC5-89C516AEE9A36093.pdf

    19/02/2019 - Outros - Edital de Retificação Nº 001 - Torna público, a Retificação e Prorrogação das Inscrições do Edital Nº 002/2019, para a realização do de Processo Seletivo Simplificado destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas para atender necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos cargos do quadro de servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ituberá - Estado da Bahia.

    45765161-F5D7-D3D3-235927EE8660DC7F.pdf

    19/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/19 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento Programa 2019.

    3EA86C26-0A50-8D83-0BC83837E305AB00.pdf

    19/02/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 002/19 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    3EA86C33-F87B-C216-C72B424ECE5B69F4.pdf

    18/02/2019 - Outros - Concurso Público - Edital: Nº 001/2019

    09E1E9CB-94BB-058B-5DF2078BEF41747D.pdf

    18/02/2019 - Outros - Processo Seletivo Provas e Títulos - Edital: Nº 002/2019

    09E1E9D9-94E5-AC55-EF33C5878DDC7CF2.pdf

    14/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 362/2019 de 12 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a Comissão para realização do Processo Seletivo Provas e Títulos de Ituberá e dá outras providências.

    36AC2C7C-9814-9181-3B2A536FB72CC890.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Municipal de Ituberá. Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá, com substituição de peças e acessórios.

    FF233027-E604-A956-744BAAAB91A5C502.pdf

    12/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 033/18 de Dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.

    D00A7D3A-E671-1CB3-A053594EDF3DF1A1.pdf

    12/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 034/18 de Dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    D00A7D45-DE5D-25C5-F5210F65E1C4F0DD.pdf

    12/02/2019 - Outros - Errata Nº006/2019, Na publicação do dia 24 de janeiro de 2019, da página número 3? Ano Nº1864 do Extrato de Publicação Contratual Nº 011/2019.

    CF3896B9-0D93-4AC3-55C7C5F8867C43FA.pdf

    11/02/2019 - Outros - Errata Nº005/2019, Na publicação do dia 08 de fevereiro de 2019, da página número11? Ano Nº1879 do ato de Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação.

    9F7671EE-DA00-803B-C8E5589FED340EAD.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: (L Obras Construtora Eireli ? EPP).

    A4D2FED0-B9D8-6AF2-884C152858507D5C.pdf

    06/02/2019 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica jurídica na área trabalhista, incluindo patrocínio das defesas e acompanhamento dos processos no âmbito trabalhista da Vara de Valença, movidos ou em curso contra o Município de Ituberá.

    A4D2FEB0-0C70-53D2-E4365963AC71A531.pdf

    06/02/2019 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019.

    A4D2FEBB-C87B-8935-03982DB3B9A4E14E.pdf

    06/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Contrato Nº 018/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 032/2019 - Empresa contratada: (Magalhães e Advogados Associados.

    A4D2FEC6-B481-B83F-1FF47F3EB7001C62.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 (Contratada: L Obras Construtora Eireli - EPP).

    9CB91283-BF7F-3C93-3BFB6366F16C6D67.pdf

    05/02/2019 - Outros - Termo Aditivo ao Convênio Para Execução do Trabalho Social - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR.

    746A710D-BB50-2248-7FBF8CA02333B215.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 004/2019 - Na publicação do dia 15 de janeiro de 2019, da página número 02 -Ano Nº 1856 do ato Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015.

    69499A9D-9DC2-53A3-86770D5A991AA5F6.pdf

    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata nº 003/2019- Na publicação do dia 08 de janeiro de 2019, da página número15? Ano Nº1850do ato Extrato de Publicação de Contrato.

    37372971-9D4E-32C8-DB3B125AADFF54C1.pdf

    04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 015/2019 do Processo Licitatório nº 028/2019 da Homologação: 01/02/2019. Contratado: Luana Cabral Diogo Damasio - ME.

    37372965-C240-9077-6A4DDCBB36099118.pdf

    04/02/2019 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II - localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município. - Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para conclusão da Obra de Construção da Quadra Escolar Coberta 002/2013 na Comunidade Quilombola da Ingazeira Zona Rural do Município,

    2E27E332-FF47-4A29-3EDB2168CD62C993.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 015/2019 - Contratada: Antonio Carlos Menezes

    A1634E32-EA19-6E2B-37996FC4F93B206D.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 016/2019 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas

    A1634E3B-DD05-B89A-A6E8F9413A0F7919.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 013/2019 Processo licitatório nº 023/2019 Homologação: 01/02/2019 - Contratado: Antonio Carlos Menezes

    A1634E1B-D277-586E-211096B2385CC9E3.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 014/2019 Processo licitatório nº 024/2019 Homologação: 01/02/2019 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas

    A1634E27-9BF6-94B2-0EDACD7FCA01D465.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

    406BF0A5-C313-9695-8915CA8826C5759A.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018

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    30/01/2019 - 6º Bimestre - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018

    406BF0B4-C004-BFB6-912D6527825ADD20.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 012/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 Processo Administrativo nº 017/2019 - Empresa contratada: Calmon e Mazzei Advogados

    08B7EE6C-DC54-98E5-74BBB6216A1ACAC5.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2018 - Contratada: Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro EIRELI

    08B7EE79-DE26-C34C-D077268AC8D978FE.pdf

    24/01/2019 - Dispensa - Errata Nº 002/2019 na publicação do dia 08 de janeiro de 2019, das páginas números 10 e 11 ? Ano Nº 1850 dos atos Extratos de publicação de Dispensa de Licitação Contrato.

    08B7EE51-C368-715F-4059958F40A1CB3F.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 ? Empresa: Calmon e Mazzei Advogados Ato de Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 ? Empresa: Calmon e Mazzei Advogados

    08B7EE5E-E70F-F38D-7AA0ABE88FDF24AB.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 013/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 011/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza

    059A651E-EB0F-7FCB-615FA876593216CA.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 014/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 012/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza

    059A652A-0037-B362-C267FF1449AEDB07.pdf

    24/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 011/2019 Processo licitatório nº 020/2019 Homologação: 22/01/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza

    059A6501-C74D-8FC6-FE81ADEF814FF26A.pdf

    24/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 012/2019 Processo licitatório nº 021/2019 Homologação: 22/01/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2019-EURIPES Santos Almeida

    FFA8548A-E1C0-48FF-FE046969BFF08C55.pdf

    24/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 010/2019-EURIPES Santos Almeida

    FFA8547F-DE1A-CF9A-DD2673D470DA7C12.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresas: Clodoaldo Souza Bonfim e Elisio Rosa de Sousa - ME).

    CD681437-F41E-A96A-9A299640808CEC96.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresas: Clodoaldo Souza Bonfim e Elisio Rosa de Sousa - ME).

    CD681441-B4AD-4B62-2E5D01DD428C0D1E.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato nº 003/2019 Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresa Contratada: Clodoaldo Souza Bonfim de Camamú - ME).

    CD68144B-CB31-38E7-A3C125EE1AA4B9DF.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato nº 010/2019 Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresa Contratada: Elisio Rosa de Souza - ME).

    CD681454-E7F9-1759-528B845624D5B295.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual Nº 009/2019. (Raimundo Sacramento dos Santos).

    C82E5DF5-05F3-CD97-2B924B754C2A40F3.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual Nº 009/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Landulfo Alves, Nº 105, 3° andar ? CEP 45.435-000, Centro, no Município de Ituberá ? BA.

    9D6FC37E-CC5A-FD84-B161E23185B3F1FC.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2019 Processo Licitatório Nº 014/2019 - Contratado: (Raimundo Sacramento dos Santos).

    9D6FC374-98DF-78AE-A81AE3EB0834DA46.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Processo Licitatório Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confeccionar os diários de classes e fichas de matrículas auto copiativa, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    995FCA5F-BB01-FB18-6048D484E11DBD8C.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 149/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Faz exoneração do Secretário Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    9F323C2A-EADF-471B-7600AED5D222101A.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 150/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Faz nomeação do Procurador Geral, e dá outras providências.

    9F323C34-E3CE-83EF-FFAE44DDF710D8C1.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 151/2019 de 17 de janeiro de 2019 - Designa o Procurador Geral do Município para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    9F323CB0-FE42-AEC0-26FAFFB4033A046D.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 006/2019 Processo licitatório nº 010/2019 Homologação: 16/01/2019 - Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani

    9F323CBD-A368-A6AC-D633D3153887C938.pdf

    11/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2018 - Contratada: RS Construções e Consultoria LTDA. EPP

    67D33D8C-DB98-E5DD-BDDECCB6EEF0FF18.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 357/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Reajusta a Unidade Fiscal Municipal ? UFM para o exercício de 2019.

    02A0A410-BFC6-D904-3C9CF3836034F090.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 358/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Atualiza, para o exercício de 2019, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006.

    02A0A41D-AE4A-ED7C-CB7133454FE7DB2C.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº. 359/2019 de 08 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Comissão para realização do Concurso Público Municipal de Ituberá e dá outras providências.

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 - Contratada: (Pratigi Locadora Ltda ? ME).

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2014 Processo Administrativo Nº 138/2014 - Contratada: (MEDLAB ? Medicina Laboratorial DR. Carlisvan de Oliveira Reis).

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 - Contratada: (Transporte Ellus Ltda ? ME).

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 029/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir ao Município de Ituberá

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública

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    08/01/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 144/2019 de 01 Janeiro de 2019 - Faz nomeação de Sub-Procuradora, e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 356/19, de 03 janeiro de 2019 - Ementa: Renova o projeto de loteamento denominado loteamento praia do sobrado, no povoado de Barra do Serinhaém, e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.

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    07/01/2019 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº 141/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 142/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 143/2019 de 01 janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 144/2019 de 01 janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 145/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 146/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 146/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 147/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 148/2019 de 02 de janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019. - Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na criação e produção de músicas para o Terno de Reis Vida Bela, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na realização do 15° Festival de Folias de Reis na apresentação do dia 06 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Moacir Pereira Lima).

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    04/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na apresentação do Terno de Reis da Comunidade da Lagoa Santa, no 15° Festival de Folias de Reis, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na apresentação do dia 05 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Santilia Ramos dos Santos).

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    04/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na apresentação do Grupo Rancho do Boi Malhado, da Comunidade ribeirinha do Rio do Campo, no 15° Festival de Folias de Reis, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na apresentação do dia 05 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Rosineide Conceição dos Santos).

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 355, de 21 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

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