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Prefeitura Municipal de Ituberá

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Contas Públicas Migradas

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  • 2019 - JULHO

    22/07/2019 - Outros - Gabarito da prova aplicada em 21/07/2019 - Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá ? BA

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    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 - Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

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    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº. 112/2019 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá.

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    19/07/2019 - Outros - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.

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    19/07/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 40/2018 de 02 de abril de 2018 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.

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    18/07/2019 - Tomada de preço - Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 004/2019.

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    18/07/2019 - Tomada de preço - Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 006/2019.

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    18/07/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Processo Licitatório Nº 122/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá, conforme especificação em orçamentos e as exigências do Edital nº 01/2019 e a Lei Municipal nº 1.533/2010 do Art. 33, V.

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    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 024/2019 - Na publicação do dia 07 de junho de 2019, da página número 3 ? Ano nº 2018 do Ato de extrato de republicação de contrato.

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    11/07/2019 - Outros - Extrato de Licitações Homologadas Processo Administrativo Nº 061/2019. (Rod Transporte Rodoviários LTDA).

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    11/07/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato Nº 014/2019 - Locação de Um Veículo.

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    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação de Contrato Nº 108/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias

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    11/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias

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    09/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019, para registro de preços processo administrativo Nº 116/2019 - contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

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  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 110/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

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    28/06/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

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    28/06/2019 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

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    28/06/2019 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 009/19 De Maio De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 010/19 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 387/2019 De 27 De Junho De 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 385/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa resultado final do concurso público realizado pela prefeitura municipal de Ituberá.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 386/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Ituberá.

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    18/06/2019 - Outros - ? Errata Nº 021/2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Impressão de Material Gráficos, Publicitário e Para Outros Usos Continuados, Para Manutenção das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.

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    18/06/2019 - Outros - ? Errata Nº 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos, Operação e Acompanhamento nos Sistemas SIMEC e SISMOB e Serviços Especializados de Engenharia Neste Município.

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    17/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de licitação nº 045/2019 Processo licitatório Nº 112/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Tv. Dr. Renato Braga, nº 17, 1° andar Bairro ? Norberto Odebrecht ? no Município de Ituberá, para residir a família da Sra. Maristela Santos da Conceição, que se encontra em estado de vulnerabilidade social.

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    17/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Contratual Nº 109/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 045/2019 - Contratada: (André da Conceição Ferreira).

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    17/06/2019 - Portarias - Republicação - Portaria de Pessoal Nº 229/2019 de 01 de Junho de 2019 - Faz designação de servidora municipal para o fim que especifica.

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    12/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 383/2019 de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB ? Conselho municipal de acompanhamento e controle social, e dá outras providências.

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    11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal N° 371/2019 de 08 de maio de 2019 - Dispõe sobre: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, de Ituberá e dá outras providências.

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    11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 379/2019 de 10 de junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias especificados.

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    11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 380/2019 de 10 DE junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME ? Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

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    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Republicação de Contrato nº 103/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Contratada: Geraforte Grupos Geradores Ltda.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Empresa: (ADSCAF ? Agencia de Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 ? Empresa: (Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia ? COOPADESBA).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato Nº 104/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato nº 105/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 044/2019.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços ? Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá ? Bahia.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato Nº 103/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 ? Contratada: (Geraforte Grupos Geradores Ltda).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.

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    05/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 Processo Licitatório Nº 087/2019 - Contratado: (Mirian Alves do Nascimento)

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    05/06/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Contratual Nº 106/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 035/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, localizado na Rua da Itália, quadra 03, nº 04, apart. 201, São Rafael, Cond. Villa Mariza ? Cep 41.250-450 - Salvador - Ba, para funcionamento de uma república de estudantes da cidade de Ituberá-Ba.

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    05/06/2019 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019.

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  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 375/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

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    31/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 376/2019 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

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    30/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 Processo Licitatório Nº 106/2019 Homologação: 30/05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de placas diversas: externas e internas para serem utilizadas em inaugurações das Unidades de Saúde do Município de Ituberá.

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    30/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 107/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit 1 de Bandeiras.

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    29/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 104/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eirelli.

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    24/05/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento Convite Nº 001/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Ato de Homologação Convite Nº 001/2019 - prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Ato de Adjudicação Convite Nº 001/2019 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá. Extrato Contratual Nº: 102/2019 - Contratada: Pereira Lima Serviços Graficos Ltda. Extrato Contratual Nº: 101/2019 - Contratada: MBO do Lago Me.

    2FFB9618-AB17-5DE2-8938C3B82D3D75CA.pdf

    24/05/2019 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 2° Bimestre 2019.

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    24/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre de 2019.

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    24/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre de 2019.

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    22/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de manicure para realização de curso para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / bolsa Família do Município de Ituberá. Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Péricles Galdino Oliveira Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Processo Licitatório Nº 101/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico/ Bolsa Família. Extrato de Publicação Contratual Nº 100/2019 Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família.

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    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 019/2019 na publicação do dia 22 de abril de 2019, página número 5 - Ano Nº 1964 do ato Extrato de Publicação Contratual

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    22/05/2019 - Dispensa - Errata Nº 018/2019 na publicação do dia 12 de abril de 2019, das páginas números 2 e 3 ? Ano Nº 1957 dos atos Termo de Ratificação, Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2019

    BE17B381-E313-E0D5-B1497B8901073056.pdf

    21/05/2019 - Outros - Edital de Publicação 04/2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre ? Exercício 2019.

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    21/05/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 189/2019 de 02 de maio de 2019 - Faz designação de Servidora Municipal, e dá outras providências.

    860FE090-E295-E5DF-E28FE614FF9C2F16.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal N. 190/2019, de 20 de maio de 2019 - Coloca a servidora Juceline Bispo dos Santos Pereira à disposição do Município de Esplanada.

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    20/05/2019 - Outros - Errata Nº 017/2019 Referente a Publicação do dia 08 de abril de 2019, das páginas números 3 a 12 - Ano Nº 1947 dos atos do Resultado de Julgamento, Extratos de Adjudicação, Homologação e Publicações dos Contratos do Pregão Presencial Nº 008/2019.

    53CEAEC6-98F0-18F3-5043001D0170D2A0.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2017. Contratada: CTA Empreendimentos Ltda .

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    17/05/2019 - Outros - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá- Publicação de Candidatos Inscritos.

    C75D393B-A5F7-1D40-C33C14E96EA1E4FA.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Republicação de Contrato nº 099/2019 - Empresa Contratada: EL ELYON Pneus Eireli.

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    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    50610ABF-E943-5EF3-0BD5F243DEDC55B1.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

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    14/05/2019 - Outros - Convocação para Assinatura de Contrato 2ª (Segunda) Colocada ? Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II ? localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.

    2311C5BB-AAD6-6B0D-F7CB8341F1D471E3.pdf

    13/05/2019 - Carta convite - Aviso de Adiamento Nº 006/2019 Aviso de Licitação do Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 093/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá

    F5F27516-F98E-A49D-B151AEF5B2C26767.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 095/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Empresa contratada: Edifica Incorporadora e Construtora EIRELI

    27E0BEEC-D23C-0550-04F30FBFB4D4C007.pdf

    09/05/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 095/2019 - Contratado (a): Brind Art Produtos de Publicidades ? ME

    27E0BE68-F50E-EE32-CD0C12AF25FCA41C.pdf

    09/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 Processo Licitatório Nº 096/2019 - Contratado: Brione Veiculos LTDA

    27E0BE77-BA99-8686-CC369DA43233D1B7.pdf

    09/05/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá ? Bahia Ato de Homologação - Tomada de Preço Pública 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá ? Bahia Ato de Adjudicação - Tomada de Preço Pública 003/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá ? Bahia

    27E0BE5D-92D6-A118-9395C497DD61FC16.pdf

    08/05/2019 - Outros - Extrato de Publicação do Contrato nº 090/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda ? ME.

    F6BC8047-B4D0-1CDD-8669ADA27845DC29.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 Processo Administrativo nº 052/2018 - RS Construções e Consultoria LTDA. EPP.

    F6BC8053-A339-52FE-9AF128987AA8D73E.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Serviço de Internet Dedicado, com velocidade de 100 Mbps, Ful Duplex com Banda Simétrica Download e Upload com fornecimento mínimo de 12 IPS Públicos, para servir ao Município de Ituberá.

    F6BC801D-99DF-9D35-B6775889B1792355.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA ? ME.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA ? ME.

    F6BC803B-A211-E7E8-A72AE48079873FCA.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GPL a granel - tipo p-190.

    B09C701D-B882-E00D-84D18DFFAF4175C3.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Nº004/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá

    813513E9-BAC2-CAB4-F331E30994DF2913.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Nº003/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público

    EBB3FD83-00A4-0902-23C22BACD74A7026.pdf

    03/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 371/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM para o biênio 2019-2021, e da outras providências.

    EB528F6E-CDBB-9D38-BF00A15122AB86E0.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 158/2019 de 29 de abril de 2018 - Faz exoneração de Assessor Institucional e dá outras providências.

    BC269A65-9CE4-CD15-FF96C9E1DFED97E9.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 04/2019, 26 de abril de 2019 - Constituição o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas (REDE PDDE) no Município de Ituberá, no Estado da Bahia e dá outras providências.

    BC269A75-BED2-408E-44085C984782F9B2.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº. 005/19 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019

    B7DF4CF9-B458-E491-0A7DEBE313EB63DF.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº. 006/19 de março de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019

    B7DF4D05-C79B-D11A-9F11AA496FD63FFD.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.

    4731517F-A947-CD44-2584397AE8FBAA5B.pdf

    24/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 Processo Licitatório Nº 086/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Barbeiro com grupo de jovens de famílias cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.

    222D39F8-BADA-3B02-93A3C77972F04990.pdf

    24/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Contratual Nº. 085/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº: 034/2019 - Contratado: (Tiago Rafael Azevedo de Farias).

    222D3A03-969C-81AF-D215F871E238357C.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.

    DF6B50AD-BBD6-8456-6B63F34C3DCDA812.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 013/2019 na publicação do dia 09 de abril de 2019, das páginas números 2 á 5 ? Ano Nº 1948 do atos Extrato de publicação do Contrato, termo de ratificação, extrato e ato de publicação do processo de Inexigibilidade Nº 008/2019.

    B12509E9-F843-FD48-F873FED36F4FA935.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Repubicação do Ato de Homologação Pregão Presencial nº 007/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

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    16/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Republicação de Contrato nº 074/2019 Pregão Presencial nº 007/2019 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 033/2019 Processo Administrativo nº 073/2019 - Clayton Souza da Conceição.

    8916B3A4-9026-F99B-F3DDFDBC40E8BBF2.pdf

    12/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 368/2019 de 12 de Abril de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá Outras Providências.

    B69B6F0B-A382-1196-218588267205132A.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 03/2019 de 12 de Abril de 2018 - Designa servidor Municipal para os fins que especifica, e dá outras providências.

    B69B6F17-D4A8-11EF-200F030ABE8B6BDD.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Errata Nº 011/2019 Na publicação do dia 25 de março de 2019, da página número 2 ? Ano Nº 1922 do ato Extrato de publicação de Dispensa de Licitacão.

    B19B2DC7-A72D-B006-040B5AE4E459742B.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.

    A9984BD6-0546-1192-26B1A7C2B3CC476E.pdf

    08/04/2019 - Outros - - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2019. - Extrato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2019. - Convocação para Assinar Contrato - Pregão Presencial Nº 008/2019. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 068/2019. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 069/2019. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 070/2019. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 071/2019. - Extrato de Publicação de Contrato Nº 072/2019. - Errata Nº 009/2019 na Publicação do dia 04 de Abril de 2019, das Páginas Número 5 e 6 ? Ano Nº 1941 dos atos Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação e Extrato de Publicação de Contrato.

    EFA0551F-9065-2A03-6C1563B0E4493F3F.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 067/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 028/2019 - Contratada: Esmeraldina Assunção Vilas Boas

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    08/04/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 028/2019 Processo licitatório nº 062/2019 - Contratado: Esmeraldina Assunção Vilas Boas

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    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? Extrato de Publicação de Contrato N° 029/2019 Até Extrato de Publicação de Contrato N° 049/2019.

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    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP

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    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº. 025/2019 - Contratado: ALMIR Santos do Nascimento

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    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 066/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 - Empresa contratada: Comercial Rosario EIRELI

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    04/04/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Licitatório Nº 047/2019 - Contratado: ALMIR Santos do Nascimento

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    04/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Complementar - Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá Ato de Homologação Complementar - Pregão Presencial nº 004/2019 ? Empresa: Comercial Rosario EIRELI Ato de Adjudicação Complementar - Pregão Presencial nº 004/2019 ? Empresa: Comercial Rosario EIRELI

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 174/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 175/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 176/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 177/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 178/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 179/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 180/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 181/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 182/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 183/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 184/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 185/2019 de 29 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 154/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 155/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 156/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 157/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 158/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 159/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 160/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 161/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 162/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 163/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 164/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 165/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 166/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 167/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 168/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 169/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 170/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 171/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 172/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 173/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 133/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C0496-B26D-8983-ED7EC860C6BBB4AA.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 134/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C049E-F830-5247-04119CBD09926135.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 135/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C04A8-D68A-AFC4-3EB482DB12B2A9FE.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 136/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C04B0-B829-0E4F-16FC15AA20E9F560.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 137/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C04B8-D791-05E7-57C99FF201A24389.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 138/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C04C0-99DF-7E89-5465F24FBBBB281D.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 139/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C04C8-E9D2-CF54-5288CC688D1A90A1.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 140/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C04D0-9C75-64CC-9B46E530C939ADF3.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 141/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C04D8-0161-1D54-6FFBF6E1BF5109C0.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 142/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C04E0-EFA5-89D7-08D0D1813AAE184D.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 144/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C04E8-A121-8B3B-8139B6E55C65C862.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 145/2019 de 01 de março de 2019

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    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 146/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C04F8-AC36-DBCB-76EFE34C036FBB8A.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 147/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C0500-9F63-3A57-3AB2408105463925.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 148/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C0508-A750-8B81-2F703D24BE8BD822.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 149/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C0510-DD2F-822E-E88D054A523CFE0E.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 150/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C051A-A7F8-C47D-6247D375B1FFC5E7.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 151/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C0522-C915-09D0-8416F254F1111199.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 152/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C052A-E2E0-F5B8-9719D1781AAA23BF.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 153/2019 de 01 de março de 2019

    1B6C0533-B3E7-09EA-CB74A8DDFB2F0B6B.pdf

    03/04/2019 - Leis - Lei N° 1.675/2016 de 05 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

    DF334A99-FCE8-4AEA-3BD9DF654767B1BB.pdf

    01/04/2019 - Outros - Edital Nº 005/2019 - Homologação das candidaturas

    7676C126-EA19-9618-DBCCF8417AAC3CF5.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 025/2019-Processo Licitatório Nº 058/2019 Contratado: Maria Das Dores Elias Santos Araújo

    EA84B1E5-0476-1296-72BE99719526EB7D.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação Contratual Nº 064/2019- Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 025/2019- Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo

    EA84B1EF-A192-ACD2-65EA4A6700572B6C.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação- Dispensa De Licitação Nº 026/2019- Processo Licitatório Nº 059/2019- Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo

    EA84B1F8-98E5-B62B-370FEBB231DA53BC.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação Contratual- Contrato Nº 065/2019- Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 026/2019 Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo.

    EA84B200-04A1-064D-3EC8D12F5ED51DCC.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    D6511F08-080F-C3D8-7D1555D8B5879545.pdf

    28/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 366/2019 de 27 de Março de 2019 - Convoca para Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município Ituberá-Ba e dá outras providências.

    B39E0A0A-C0D3-830A-B1A344527A41A83F.pdf

    28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 061/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 024/2019 - Contratada: Gervazio Antonio de Oliveira

    AB0EA8D5-B4B5-FD14-A7E418018573D20C.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 024/2019 Processo licitatório nº 057/2019 Homologação: 25/03/2019 - Contratado: Gervazio Antonio de Oliveira

    AB0EA8C9-0321-9C60-94EB977CD07F8305.pdf

    27/03/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019-Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá- Bahia

    7C7A91E3-DB07-EED0-69BA22D782100533.pdf

    26/03/2019 - Outros - Edital de Publicação 004/2019 - Torna Público que as Contas Anuais Referente ao Exercício 2018 no que se refere a documentação de receita e despesa encontra-se á disposição dos munícipes para exame a apreciação durante o período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de maio 2019 no prédio da Unidade Administrativa Municipal localizada a Rua Ruy Barbosa, Centro Ituberá-Ba.

    4DD37F64-B81C-D331-F69CDAB8A47471AF.pdf

    26/03/2019 - Outros - Edital de Publicação 004/2019 Contas Anuais ? Exercício 2018 - Torna público que as contas anuais referente ao exercício 2018 no que se refere a documentação de receita e despesa encontra-se á disposição dos munícipes para exame a apreciação durante o período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de maio 2019 no prédio da Unidade Administrativa Municipal localizada a Rua Ruy Barbosa, Centro Ituberá-Ba.

    4B813DED-B6C2-EB3F-3E00997A0FAD7D38.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Notificação do Contrato n°: 024/2019 da Tomada de Preço n° 001/2019. Empresa: Demap Engenharia Eireli.

    47DD6A98-C725-1241-B5FEA2184D71972E.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    46B9E981-C24C-976C-6DB622A64043D188.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    46B9E989-B9D8-60F1-B776D4A94521B4FB.pdf

    25/03/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Licitatório Nº 056/2019-COMERCIAL de Fogos JVL Ltda.

    14ADC707-B5A2-E6E6-23515A04F3105C08.pdf

    25/03/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Alteração do Cronograma do Processo de Eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil, mandato 2019/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? Ituberá-BA.

    0F3EC32E-E723-63B3-A1A93346DE6270AC.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Convocação para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá - Empresa: (VMC Comercial Ltda).

    5181C5D7-FE6F-BC46-97E85CD24088B2EB.pdf

    21/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/2019 Processo Licitatório nº 055/2019 - Empresa Gontijo de Transportes Limitada.

    4A82165E-EFE6-9169-D9FF2065388B78C7.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 365/2019 De 20 De Março De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

    12F1B289-0B50-0358-D1EF44FBC782CD85.pdf

    20/03/2019 - Outros - Aviso de Prorrogação de Prazo de Vigência - Edital Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019 ? Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá, com um Condutor Habilitado

    0C8DD8D4-E030-5879-4D8B6D76C1626FFB.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores e embarcação motorizada com e sem condutor, para servir ao Município de Ituberá.

    0C8DD8E4-A4F6-A420-9414F3C4C2E075E1.pdf

    19/03/2019 - Outros - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 005/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    EA1EB34C-AB2D-D433-5E8122592012BEA4.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Registro de de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    EA1EB360-D84C-71CC-DC0596B9ED3C840A.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    EA1EB372-BA2F-E1E3-FF2FF359AA04F5C4.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registrar preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.

    EA1EB384-F580-A556-F56A2D535E8F7989.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá

    DFC3379A-00C1-DD2F-8902FBA0E62E297E.pdf

    18/03/2019 - Outros - Errata da Publicação da Data do Dia 11 de Março de 2019, Edição Nº 1904.

    AEBB26A9-055B-F7D5-F6ECAE25517DBDC4.pdf

    15/03/2019 - Decretos - Decreto Nº003/19 de Fevereiro de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    0C7FF2EB-A563-1869-AD45AE5F8E29C7B3.pdf

    15/03/2019 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês Janeiro/2019

    0C7FF2F5-0383-AFF8-0C6EE3D7DE4DA83E.pdf

    14/03/2019 - Outros - Convênio N. 01/2019 Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Núcleo Ituberá-BA.

    DBDF07D8-EA2E-9DD1-E4D9A597F28E99D6.pdf

    11/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 018/2019 Processo licitatório nº 045/2019 - Contratado: Charles V. J. Santos de Ituberá ? Me.

    3DABE961-F9AC-2538-95836D2A29520CC3.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de serviço de internet dedicado, com velocidade de 100 MBPS, ful duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 12 IPS públicos, para servir ao município de Ituberá.

    B788E9EC-9EB8-7105-591F292A4BF5F16E.pdf

    07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº004/2019-Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda

    7C2504A6-9E02-FA69-189FB1AAA7FE3D32.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 363/2019 de 21 de fevereiro de 2019 - Decreta recesso no período do Carnaval nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.

    7671FACA-E8AA-DB19-FE13E232E38CE9DB.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018

    7671FB5C-96BC-899E-DA9351161A84AC2D.pdf

    25/02/2019 - Outros - - Aviso de Adiamento Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá, conforme características do Anexo I, Termo de Referência,

    683AB43C-B95F-FB77-38A403DBD6D2FA00.pdf

    21/02/2019 - Outros - Edital de Publicação 03/2019 - Audiência Pública 3º Quadrimestre ? Exercício 2018

    AB1EEAD7-D259-9088-65A94A5E7A4DE023.pdf

    20/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação Contratual - Contrato Nº 023/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 017/2019 - Contratada: Manoel Santana Moreira

    6F7CB767-9E77-27F2-204C4F1F108C5F13.pdf

    20/02/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 017/2019 Processo licitatório nº 039/2019 - Contratado: Manoel Santana Moreira

    6F7CB75D-BF20-2B74-854B02474077CEB8.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - - Errata Nº 007/2019, Na publicação do dia 13 de fevereiro de 2019, da página número 2 - Ano Nº 1883 do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019. - Errata Nº 008/2019, Na publicação do dia 13 de fevereiro de 2019, da página número 2 - Ano Nº 1883 do Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 005/2019.

    66335039-DD61-6247-04317DFA14551227.pdf

    19/02/2019 - Outros - Edital de Retificação Nº 001 - Torna público, a Retificação e Prorrogação das Inscrições do Edital Nº 001/2019, para a realização do Concurso Público destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Ituberá - Estado da Bahia.

    45765156-B3BB-9CC5-89C516AEE9A36093.pdf

    19/02/2019 - Outros - Edital de Retificação Nº 001 - Torna público, a Retificação e Prorrogação das Inscrições do Edital Nº 002/2019, para a realização do de Processo Seletivo Simplificado destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas para atender necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos cargos do quadro de servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ituberá - Estado da Bahia.

    45765161-F5D7-D3D3-235927EE8660DC7F.pdf

    19/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/19 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento Programa 2019.

    3EA86C26-0A50-8D83-0BC83837E305AB00.pdf

    19/02/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 002/19 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    3EA86C33-F87B-C216-C72B424ECE5B69F4.pdf

    18/02/2019 - Outros - Concurso Público - Edital: Nº 001/2019

    09E1E9CB-94BB-058B-5DF2078BEF41747D.pdf

    18/02/2019 - Outros - Processo Seletivo Provas e Títulos - Edital: Nº 002/2019

    09E1E9D9-94E5-AC55-EF33C5878DDC7CF2.pdf

    14/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 362/2019 de 12 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a Comissão para realização do Processo Seletivo Provas e Títulos de Ituberá e dá outras providências.

    36AC2C7C-9814-9181-3B2A536FB72CC890.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Municipal de Ituberá. Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá, com substituição de peças e acessórios.

    FF233027-E604-A956-744BAAAB91A5C502.pdf

    12/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 033/18 de Dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.

    D00A7D3A-E671-1CB3-A053594EDF3DF1A1.pdf

    12/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 034/18 de Dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    D00A7D45-DE5D-25C5-F5210F65E1C4F0DD.pdf

    12/02/2019 - Outros - Errata Nº006/2019, Na publicação do dia 24 de janeiro de 2019, da página número 3? Ano Nº1864 do Extrato de Publicação Contratual Nº 011/2019.

    CF3896B9-0D93-4AC3-55C7C5F8867C43FA.pdf

    11/02/2019 - Outros - Errata Nº005/2019, Na publicação do dia 08 de fevereiro de 2019, da página número11? Ano Nº1879 do ato de Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação.

    9F7671EE-DA00-803B-C8E5589FED340EAD.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: (L Obras Construtora Eireli ? EPP).

    A4D2FED0-B9D8-6AF2-884C152858507D5C.pdf

    06/02/2019 - Inexigibilidade - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica jurídica na área trabalhista, incluindo patrocínio das defesas e acompanhamento dos processos no âmbito trabalhista da Vara de Valença, movidos ou em curso contra o Município de Ituberá.

    A4D2FEB0-0C70-53D2-E4365963AC71A531.pdf

    06/02/2019 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019.

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    06/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Contrato Nº 018/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 032/2019 - Empresa contratada: (Magalhães e Advogados Associados.

    A4D2FEC6-B481-B83F-1FF47F3EB7001C62.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 (Contratada: L Obras Construtora Eireli - EPP).

    9CB91283-BF7F-3C93-3BFB6366F16C6D67.pdf

    05/02/2019 - Outros - Termo Aditivo ao Convênio Para Execução do Trabalho Social - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR.

    746A710D-BB50-2248-7FBF8CA02333B215.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 004/2019 - Na publicação do dia 15 de janeiro de 2019, da página número 02 -Ano Nº 1856 do ato Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015.

    69499A9D-9DC2-53A3-86770D5A991AA5F6.pdf

    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata nº 003/2019- Na publicação do dia 08 de janeiro de 2019, da página número15? Ano Nº1850do ato Extrato de Publicação de Contrato.

    37372971-9D4E-32C8-DB3B125AADFF54C1.pdf

    04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 015/2019 do Processo Licitatório nº 028/2019 da Homologação: 01/02/2019. Contratado: Luana Cabral Diogo Damasio - ME.

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    04/02/2019 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II - localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município. - Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para conclusão da Obra de Construção da Quadra Escolar Coberta 002/2013 na Comunidade Quilombola da Ingazeira Zona Rural do Município,

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    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 015/2019 - Contratada: Antonio Carlos Menezes

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    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 016/2019 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas

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    01/02/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 013/2019 Processo licitatório nº 023/2019 Homologação: 01/02/2019 - Contratado: Antonio Carlos Menezes

    A1634E1B-D277-586E-211096B2385CC9E3.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 014/2019 Processo licitatório nº 024/2019 Homologação: 01/02/2019 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas

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  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

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    30/01/2019 - 6º Bimestre - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018

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    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 012/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 Processo Administrativo nº 017/2019 - Empresa contratada: Calmon e Mazzei Advogados

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2018 - Contratada: Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro EIRELI

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    24/01/2019 - Dispensa - Errata Nº 002/2019 na publicação do dia 08 de janeiro de 2019, das páginas números 10 e 11 ? Ano Nº 1850 dos atos Extratos de publicação de Dispensa de Licitação Contrato.

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    24/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 ? Empresa: Calmon e Mazzei Advogados Ato de Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 ? Empresa: Calmon e Mazzei Advogados

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 013/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 011/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 014/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 012/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza

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    24/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 011/2019 Processo licitatório nº 020/2019 Homologação: 22/01/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza

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    24/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 012/2019 Processo licitatório nº 021/2019 Homologação: 22/01/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2019-EURIPES Santos Almeida

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    24/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 010/2019-EURIPES Santos Almeida

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    23/01/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresas: Clodoaldo Souza Bonfim e Elisio Rosa de Sousa - ME).

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    23/01/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresas: Clodoaldo Souza Bonfim e Elisio Rosa de Sousa - ME).

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    23/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato nº 003/2019 Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresa Contratada: Clodoaldo Souza Bonfim de Camamú - ME).

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    23/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato nº 010/2019 Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresa Contratada: Elisio Rosa de Souza - ME).

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    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual Nº 009/2019. (Raimundo Sacramento dos Santos).

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    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contratual Nº 009/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Landulfo Alves, Nº 105, 3° andar ? CEP 45.435-000, Centro, no Município de Ituberá ? BA.

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    22/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2019 Processo Licitatório Nº 014/2019 - Contratado: (Raimundo Sacramento dos Santos).

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    22/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Processo Licitatório Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confeccionar os diários de classes e fichas de matrículas auto copiativa, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 149/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Faz exoneração do Secretário Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    9F323C2A-EADF-471B-7600AED5D222101A.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 150/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Faz nomeação do Procurador Geral, e dá outras providências.

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 151/2019 de 17 de janeiro de 2019 - Designa o Procurador Geral do Município para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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    17/01/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 006/2019 Processo licitatório nº 010/2019 Homologação: 16/01/2019 - Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani

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    11/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2018 - Contratada: RS Construções e Consultoria LTDA. EPP

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 357/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Reajusta a Unidade Fiscal Municipal ? UFM para o exercício de 2019.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 358/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Atualiza, para o exercício de 2019, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº. 359/2019 de 08 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Comissão para realização do Concurso Público Municipal de Ituberá e dá outras providências.

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 - Contratada: (Pratigi Locadora Ltda ? ME).

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2014 Processo Administrativo Nº 138/2014 - Contratada: (MEDLAB ? Medicina Laboratorial DR. Carlisvan de Oliveira Reis).

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 - Contratada: (Transporte Ellus Ltda ? ME).

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 029/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir ao Município de Ituberá

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública

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    08/01/2019 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 144/2019 de 01 Janeiro de 2019 - Faz nomeação de Sub-Procuradora, e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 356/19, de 03 janeiro de 2019 - Ementa: Renova o projeto de loteamento denominado loteamento praia do sobrado, no povoado de Barra do Serinhaém, e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.

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    07/01/2019 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº 141/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 142/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 143/2019 de 01 janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 144/2019 de 01 janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 145/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 146/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 146/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 147/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Decreto de Pessoal Nº 148/2019 de 02 de janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019. - Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na criação e produção de músicas para o Terno de Reis Vida Bela, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na realização do 15° Festival de Folias de Reis na apresentação do dia 06 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Moacir Pereira Lima).

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    04/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na apresentação do Terno de Reis da Comunidade da Lagoa Santa, no 15° Festival de Folias de Reis, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na apresentação do dia 05 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Santilia Ramos dos Santos).

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    04/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na apresentação do Grupo Rancho do Boi Malhado, da Comunidade ribeirinha do Rio do Campo, no 15° Festival de Folias de Reis, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na apresentação do dia 05 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Rosineide Conceição dos Santos).

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 355, de 21 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

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