Informações sobre Desapropriação; Solicitação de Certidão de Melhoramento e Desapropriação; Solicitação de Cópia de Planta (expropriatórias ou de Decreto) e Vista em Processos e Plantas.

Denominação é atribuição de nome para logradouros oficiais. Designação é atribuição de nome para logradouros não oficiais.

Consulta à informações, despachos e andamentos de processos administrativos da administração municipal, físicos ou eletrônicos, e pesquisa sobre a existência de processos através do documento do interessado.

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pelo órgão competente da repartição fazendária cuja função é comprovar que pessoa, organização ou imóvel não possui débitos junto à Fazenda Municipal nem inscrito em Dívida Ativa, ou seja, que não existem ações de cobrança em relação a esta

EMISSÃO DE 2º VIA DE GUIAS PARA PAGAMENTO

IPTU – ALTERAÇÕES DIVERSAS

IPTU - CADASTRO IMOBILIÁRIO

IPTU - ISENÇÃO

Executar a abertura dos processos gerando o número de protocolo; montar os processos, a numeração das páginas e rubricá-las; classificar os documentos recebidos, tomando as providências necessárias ao registro de entrada e ao correto encaminhamento entre os departamentos e as secretarias.

Toda pessoa física ou jurídica, com atividade de prestação de serviço, comércio, indústria ou outras, mesmo que temporária, ainda que isenta ou imune, deverá, para o seu respectivo exercício, obter o Alvará de Licença de Localização e Funcionamento do Município.

ALTERAÇÕES DIVERSAS – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

Isenção de Imposto sobre produto industrializado na compra de veículo para TAXI

A função da nota fiscal avulsa é registrar uma operação de circulação de uma prestação de serviços, para fins de recolhimento de impostos e fiscalização. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e a Autorização de uso fornecida pel

Documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes.

Baseado nos artigos 03 e 12 da Lei Nº. 1.581/12 de 18 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos e aluguel - Táxi no Município de Ituberá – Bahia.

Baseado na Lei Nº. 1.582/12 de 18 de dezembro de 2012 – Dispõe no Município de Ituberá o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas, moto frete.

SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIO

SERVIÇOS PARCELAMENTO

O requerimento de solicitação de Certidão de do ITBI, pode ser apresentado por qualquer pessoa no Protocolo Geral. Não é obrigatória a presença do vendedor ou do comprador. O requerente deverá ter conhecimento de todos os dados solicitados no formulário.

Atividades relativas aos direitos e deveres Registros funcionais dos servidores Controle de frequência Emissão de contra cheque Emissão da folha de pagamento Requerimento de direitos e vantagens - RDV Aposentadoria Auxilio natalidade Gozo de

• Manter atualizado o arquivo de informações necessárias ao cumprimento das atividades dos demais órgãos da administração; • Estabelece os requisitos básicos e procedimentos referentes a correspondência e arquivo geral da Prefeitura; • Organiza e mantem atualizado o arquivo de informações gerencia

Recolhimento dos documentos pessoais e coleta das digitais.

Impressão do Cartão de CPF

Impressão de antecedentes criminais

Impressão da Certidão de regularização do CPF