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1. O que é o serviço?
Documentos históricos, monumentos e locais de valor histórico ou artístico, sítios e paisagens naturais, jazidas arqueológicas que não estejam tombadas pela União, formas de expressão, os modos de criar, saberes, as crenças, as festas, os ritos, as c -
2. Quando solicitar?
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3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
Prefeitura Municipal de Ituberá -
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
Carta de Pedido;
Inventários do bem material ou imaterial. -
5. Legislação/Norma que regula o serviço
Lei Municipal nº 1.1.703/18 de 15 de junho de 2018. Dispõe sobre o tombamento, pelo município, de bens de valores culturais materiais e imateriais e dá outras providências. -
6. Taxas cobradas
Gratuito -
7. Prazo para a prestação do serviço
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8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Encaminhamento do pedido para a analise do Conselho Municipal de Cultura; Análise do executivo; Construção do dossiê; inscrição no livro de Tombo e Registro. -
9. Outras informações
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Criado em: 10/12/2019
Atualizado em: 10/12/2019
