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1. O que é o serviço?
Para atuarem nas celebrações culturais, cívicas e religiosas, objetivando fortalecer a identidade cultural do município. -
2. Quando solicitar?
Quando houver a necessidade. -
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
Prefeitura Municipal de Ituberá,Rua Coronel Barachísio Lisbôa, n. 91, Centro. -
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
Cópia de RF e CPF; comprovante residência; certidão negativa de debito municipal; carta ou contrato de exclusividade; currículo com imagens dos serviços. -
5. Legislação/Norma que regula o serviço
Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. -
6. Taxas cobradas
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7. Prazo para a prestação do serviço
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8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
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9. Outras informações
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Criado em: 10/12/2019
Atualizado em: 10/12/2019
