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Prefeitura Municipal de Ituberá

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Novas medidas restritivas contra Covid-19 são adotadas em Ituberá

26/01/2022 às 14h16

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A Prefeitura de Ituberá, através do Decreto Nº 128, publicado nesta quarta-feira (26), estabeleceu novas restrições em conformidade com as medidas do Governo do Estado para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e aumento de casos.

Confira as medidas restritivas abaixo:

- Os eventos e atividades públicas e privadas que demandem público deverão ocorrer com controle de acesso, com a ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local de presença de público, observando a limitação de público total disposta no Decreto Estadual Nº 21.027/2022 e respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento adequado e o uso de máscaras e álcool gel;

- Até o dia 04 de fevereiro, fica suspenso o atendimento ao público nas repartições da Prefeitura de Ituberá, sendo realizado apenas o expediente interno, com exceção dos serviços essências das unidades de saúde, hospital e vigilância sanitária e epidemiológica; arrecadação e tributos; limpeza pública e infraestrutura; guarda municipal; serviços ao cidadão e educação;

- Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão observar os protocolos de segurança para evitar a contaminação por coronavírus, zelando pela segurança de seus funcionários e clientes, com cuidados como: disponibilização para funcionários de máscaras e demais equipamentos de proteção individual; disponibilização para clientes e funcionários de espaço para higienização das mãos (pia, água corrente, sabão toalha descartável), e/ou álcool em gel 70%; higienização sistemática e periódica de todos os objetos, equipamentos, utensílios e superfícies de uso coletiva, tais como: móveis, equipamentos, assentos, carrinhos de compras, corrimões, maçanetas, suportes, máquinas de cartão de crédito/débito, e outros; organização e controle de fluxo de entrada, saída e permanência de pessoas, limitando o atendimento ao público, de como a evitar aglomerações, observando o espaçamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas nos seus espaços; instalação de barreira física entres clientes e funcionários; cumprimento das determinações das autoridades de saúde; e vedação do atendimento de clientes que não estejam utilizando máscaras;

- O atendimento aos clientes dos estabelecimentos denominados salão de beleza, barbearia, manicure, pedicure, clínicas de saúde e espaços de estética deverá ser realizado individualmente, preferencialmente por hora marcada, evitando-se fila de espera que resulte em aglomeração;

- As academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas deverão observar a ocupação no máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento físico, o uso de máscaras e álcool gel;

- Os eventos desportivos coletivos poderão ocorrer nos equipamentos públicos e privados com a presença de público, respeitando a ocupação máxima limitada a 50% (cinquenta por cento);

- Atos religiosos poderão ocorrer com a presença de fiéis, respeitando a ocupação máxima limitada a 50% (cinquenta por cento) e seguindo os protocolos sanitários estabelecidos;

- Para as instituições bancárias e casas lotéricas devem priorizar as seguintes medidas: a manutenção dos caixas eletrônicos em atividade e com todos os serviços disponíveis; vedar o atendimento a clientes que não estejam utilizando máscaras, não permitindo a sua permanência em fila e nem adentrar no estabelecimento; e determinar que cada estabelecimento disponibilize um colaborador na área externa para organização de filas e distanciamento.

Em caso de descumprimento das medidas poderá ser acionado o órgão competente para fiscalização.