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Prefeitura Municipal de Ituberá

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Novas medidas para enfrentamento ao coronavírus

20/04/2021 às 19h10

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A Prefeitura de Ituberá, através do Decreto Nº 54, estabelece novas medidas de enfrentamento ao coronavírus, considerando as restrições indicadas pelo Governo do Estado da Bahia, no Decreto Nº 20.400, de 18 de abril de 2021, e que ainda não há vacina suficiente para atender toda a população.

Confira as principais medidas adotadas:

- Restrição da locomoção noturna das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril de 2021, em todo o território municipal;

- Os estabelecimentos comerciais e de serviços devem organizar e controlar de fluxo de entrada, saída e permanência de pessoas no local, e evitar aglomerações, observando o espaçamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas;

- Fica vedada a venda de bebida alcoólica em todos os estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio, aos sábados, domingos e feriados;

- O atendimento nos espaços de salões de beleza e centros de estética deverá ser realizado individualmente, preferencialmente por hora marcada e evitando filas de esperas;

- Mantém a suspensão da prática de atividades esportivas coletivas amadoras, sendo permitidas as práticas individuais desde que não gerem aglomeração;

- Fica autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitem a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observando os protocolos sanitários;

- Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, festas de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, shows, passeatas, festas públicas ou privadas e afins;

- Os cultos e atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitando o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a capacidade máxima de lotação de 25% (vinte e cinco por cento) e demais protocolos de segurança, mesmo aos fins de semana e feriados;

- As instituições bancárias e casas lotéricas devem disponibilizar um colaborador na área externa para organização de filas, vedar o atendimento aos clientes que não estejam utilizando máscaras e não permitir a permanência em fila ou no estabelecimento, e manter os caixas eletrônicos em atividade e com todos os serviços disponíveis;

- Fica suspenso o funcionamento do transporte marítimo, tipo lanchas e embarcações, para fins recreativos e de lazer. Sendo permitido o transporte de passageiros residentes na zona litorânea, observando a redução de sua capacidade em 50% (cinquenta por cento), respeitando o uso obrigatório de máscara e de álcool gel pelos marinheiros e passageiros;

- Mantém a suspensão da entrada de veículos de turismo do tipo ônibus, micro-ônibus, vans, barcos e passeios turísticos de embarcações no município de Ituberá. Barreiras sanitárias restritivas serão instaladas sempre que necessário.

Recomendações gerais para todos os estabelecimentos: disponibilização de máscaras para os funcionários e demais equipamentos de proteção individual (EPI) e fiscalização do seu uso; vedação do atendimento aos clientes que não estejam utilizando máscaras; devem intensificar a limpeza das superfícies mais tocadas e de uso coletivo, tais como: maçanetas, corrimão, balcões, carrinhos de compras, entre outros; comunicação imediata à Secretaria Municipal de Saúde de qualquer caso suspeito de infecção pelo coronavírus; cumprimento dos demais protocolos de segurança e das medidas presentes no Decreto.

Em caso de descumprimento das medidas poderá ser acionado o órgão de fiscalização competente para cada caso.