A Prefeitura de Ituberá publicou no Decreto N° 153/2022, que fica instituído o Recesso Administrativo de 22 à 26 de junho, considerando o período de festejos juninos.

Fica decretado feriado municipal no dia 24 de junho, devido a comemoração de São João.

Momento essencial para os servidores públicos municipais, já habituados a tradição do São João que há no município por muitos anos a desfrutarem do recesso administrativo, possam vislumbrar de maior qualidade de vida.

Fica válido desde que não existam pendências por parte do servidor com relação ao cargo/função que exerce ou compromissos inadiáveis que criem prejuízo ao interesse público.

O recesso não abarcará os servidores municipais que prestem serviços de caráter ininterruptos e essenciais, por questões de interesse público indispensável:

• Hospital Municipal;
• Segurança Pública;
• Recursos Humanos;
• Contabilidade;
• Tesouraria;
• Licitações e Contratos;
• Infraestrutura;
• Limpeza Pública.

Os setores acima citados poderão utilizar sistema de escala dos funcionários para que não parem os serviços essenciais.

Enquanto perdurar o recesso administrativo disposto por este decreto, a Gestão Municipal poderá, caso haja necessidade, convocar servidores locados em áreas não citadas no artigo anterior para o cumprimento do serviço público que se mostrar indispensável, principalmente para a consecução da tradicional festa de São João de Ituberá.

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