Prefeitura Municipal de Ituberá

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  20/02/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Empresa contratada: Comercial de Alimentos Almeida Ltda – Supermercado Curujão.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 056/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Empresa contratada: Elisio Rosa de Sousa.
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  Nº certificação: NBVGKQB8ZWFUQ6MNV24KFW

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  20/02/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 212/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto de Pessoal Nº 213/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto de Pessoal Nº 214/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 416/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 417/2020 de 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 418/2020 de 17 de fevereiro de 2020
  -- Errata Nº 005/2020 na publicação do dia 10 de janeiro de 2020 do Ato Extrato de Publicação de Contrato, no Diário Oficial do Município.
  -- Republicação do Edital de Publicação 05/2020 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2019
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  Nº certificação: 4IRBHADGHO+HNB+Z+DQCOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018 - Contratada: Planejar Consultoria e Planejamento LTDA EPP.
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  Nº certificação: R3WBYTJ0UPALB16CO0TSHQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 207/2020 De 01 De Fevereiro De 2020 - Faz Exoneraçãode Coordenador Da Agricultura Familiar E Dá Outras Providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 211/2020 De 01 De Fevereiro De 2020 - Faz Nomeaçãode Coordenador Da Agricultura Familiar Da Sec. De Agricultura, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 415/2020 De 12 De Fevereiro De 2020 - Decreta Recesso No Período Do Carnaval Nas Repartições Públicas Municipais Nos Dias Que Especifica.
  -Resolução Nº 01/ 2020, De 31 De Janeiro De 2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 018/2020 Processo Licitatório Nº 029/2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 019/2020 Processo Licitatório Nº 030/2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 020/2020 Processo Licitatório Nº 031/2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 021/2020 Processo Licitatório Nº 032/2020.
  -Extrato De Publicação do Contrato Nº 051/2020 Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 018/2020.
  -Extrato De Publicação do Contrato Nº 052/2020 Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 030/2020.
  -Extrato De Publicação Do Contratonº053/2020 Dispensa De Licitação P/Compras E Serviços Nº020/2020.
  -Edital De Publicação 05/2020 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2020.
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  Nº certificação: M/TJ5UEL4L7UEEVLHJUSDW

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  19/02/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 001/2020 -Empresas JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda e Engemais Construção e Locação de Máquinas Eireli.
  -- Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 001/2020 -Objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da Praça da Juventude no Município de Ituberá.
  -- Ato de Homologação da Tomada de Preço Pública 001/2020 -Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.
  -- Ato de Adjudicação da Tomada de Preço Pública 001/2020 -Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.
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  Nº certificação: 4JB3LHPPNO+FG/ZDLPEJYQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Errata Nº 002/2020 Na publicação do dia 27 de dezembro de 2020, da página número 2 – Ano Nº 2205 do ato Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2018).
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  Nº certificação: JRP4PYOTAOZV+/JS/EMT9W

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  18/02/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: Decreto Nº 012/20 de fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 013/20 de fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Processo Nº Termo de Doação com Encargos Nº 28869/2020.
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  Nº certificação: BBMR+XEM9F/9RQAOFIOBYQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: Aviso De Adiamento Nº 001/2020- Pregão Presencial N.º 001/202- Processo Administrativo N.º 002/2020 - Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme Termo de Referência do Edital, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público.

  Nº certificação: MGAVAJKIA33QBGL5AFNXIA

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  18/02/2020 - Edição nº 2254

  Resumo:
  -Decreto de Pessoal Nº 208/20 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração de Superintendente de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 209/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 210/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz nomeação de Superintendente de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 415/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Decreta recesso no período do Carnaval nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.
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  Nº certificação: GF64KT2RYNFJAY5CFZ0EGA

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  17/02/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 050/2020 - Humberto Conceição da Lapa.
  -Errata Nº 005/2020 do Extrato de Contrato, Na publicação do dia 10 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: G1Q7GKVT3U/W5FJL3NZKUA

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  13/02/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Declaração de dispensa de licenciamento ambiental.

  Nº certificação: 7HYEKK0A6GUDJNL7LSGBYG

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  11/02/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Locação de imóvel residencial, situado na Rua Esmeraldo Elias de Jesus, nº 210, Cruz das Almas-Ba, para funcionamento de uma República de Estudantes da de Ituberá, na cidade de Cruz das Almas-Ba. (Gervazio Antonio de Oliveira).
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 049/2020. (Gervazio Antonio de Oliveira).
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  Nº certificação: 0CV8ZWHQRDKBHYWYHWERNG

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  10/02/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 202/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração de Coordenadora de Reforma Agrária e dá outras providências.
  -• Convocação para Negociação Direta de Preços Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 Processo Licitatório Nº 022/2020 - Contratado: Brione Veiculos Ltda.
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 - Contratado (a): Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.
  -• Ato de Publicação do Termo Aditivo de Contrato Nº 018/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Contratada: Magalhães e Advogados Associados.
  -• Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2019.
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  Nº certificação: 6XPKZ+C+AXLALHSITWONYA

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  10/02/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 201/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz exoneração de Coordenadora do CAPS da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -- Decreto De pessoal nº 203/2020 de 01 de fevereiro de 2020- faz nomeação de Diretor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal nº 204/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz nomeação de Coordenador Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal nº 205/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz nomeação de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Republicação da Portaria de Pessoal nº 278/2019 de 02 de dezembro de 2019- Faz exoneração da Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação, e dá outras providências.
  -- Republicação da Portaria de Pessoal nº 280/2020 de 31 de janeiro de 2020-Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Republicação da Portaria de pessoal nº 281/2020 De 20 De Janeiro De 2020- Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Resolução nº 01/2020 , de 31 de janeiro de 2020- Aprovar por unanimidade a Reprogramação dos Saldos dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de 31 de dezembro de 2019, proveniente do Cofinanciamento Federal e Estadual para utilização no Exercício Financeiro 2020.
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  Nº certificação: VPVKXJSWOZ4+DNAXNS/+FG

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  07/02/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Ato De Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 039/2019.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 039/2019.
  -Ato De Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2019.
  -Extratos De Contratos Da Prefeirura Municipal De Ituberá.
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  Nº certificação: L1LZJ7ZM9UPH7LRHMGPSRW

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  07/02/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2019. (Agroter Agronegócios e Terraplanagem – Ltda).

  Nº certificação: FOWBZGXRIGVAXEZCVEK71G

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  07/02/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Republicação do Decreto de Pessoal Nº 206/2020 de 05 de fevereiro de 2020 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

  Nº certificação: 0YSGJSIH/9IWY+MROIY/NG

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  06/02/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Clayton Souza da Conceição.

  Nº certificação: YICOAU0T1AZ9WFIL/5FCDA

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  05/02/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 206/2020 de 05 de fevereiro de 2020- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação nº 003/2020.
  -- Edital de Convocação nº 004/2020.
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  Nº certificação: I5DGZ8RYKWN8U1DDC4KP7G

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  05/02/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: • Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo nº P.A. nº 002/2020 Tipo: Maior Oferta de Preço - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme Termo de Referência do Edital.

  Nº certificação: Z4FIWGELM5SDIUKHVZQIQA

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  04/02/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, material de higiene e utensílios para uso em geral para manutenção das secretarias do Município de Ituberá. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -- Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -- Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034/2019. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 017/2020. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
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  Nº certificação: CKZQ/9YER6GFULEMRBIQDQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preço N° 001/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da juventude no Município de Ituberá, conforme Processo Nº 2019/474, operação aprovada pelo Desembahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. e especificação constante do termo de referência.

  Nº certificação: ESF8THFQWC/0UXZ4+/XCDW

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  03/02/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: - Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.

  Nº certificação: YPJCRQHWY64GPFIPWGAODQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: - Decreto nº. 009/20 de janeiro de 2020.
  -- Decreto nº. 010/20 de janeiro de 2020.
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Licitatório Nº 019/2020 - Contratado: Camara Nautica LTDA.
  -- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Pessoa Física: Osvaldo Elias Reis Braga.
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 (Osvaldo Elias Reis Braga).
  -- Extrato de publicação de Contrato nº 016/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 Processo Licitatório nº 020/2020 - Pessoa Física: Osvaldo Elias Reis Braga.
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  Nº certificação: KVW+ZLJ+YAWFXGGK2E18WA

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  30/01/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: O5W1KALZQHKNIWJK3STCNQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Edital nº. 01/2020.

  Nº certificação: SSY8IP125IE7UDUSOY7S4G

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  30/01/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020 para Registro de Preços- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.

  Nº certificação: QGIRQFWI4H/PA69AUABDPW

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  29/01/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: • Parecer Jurídico - Licitação. Impugnação ao Edital. Plausibilidade das Razões. Deferimento Parcial. Não afetação na formulação das Propostas. Manutenção da data da Sessão. Art. 21 § 4º da Lei nº 8.666/93.

  Nº certificação: ERMDSUDE1QJITCVO1DJMRQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: - Parecer Jurídico TP nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da juventude no município de Ituberá.

  Nº certificação: 8SSB//2RARFBP+YFN8R47G

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  28/01/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: Decreto Nº 007/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despessa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 008/20 de janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento Programa 2020.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Contratado (a): Ezenildo dos Santos - 993785155-68.
  -Extrato de Publicação Contratual Nº. 015/2020 - Contratado (a): Ezenildo dos Santos - 993785155-68.
  -Errata Nº 004/2020 - Edital da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Da Qualificação Tecnica.
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  Nº certificação: FPS1MAETTR9DPS0JT7TJXA

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  28/01/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: • Retificação da Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do município de Ituberá.

  Nº certificação: LRHOCHDBAN+/XSKRBJQ2CA

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  27/01/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratado: Edilene Nunes do Nascimento - Me.
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 012/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
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  Nº certificação: MCDBKRJW7MGQOSJDA3XBMG

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  27/01/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público Para o Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de estabelecimentos de saúde, para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Ituberá, Estado da Bahia.

  Nº certificação: +NJXG3OSLEKKSK1XN6DWSA

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  23/01/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 200/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Faz exoneração do Assessor Institucional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal N. 278/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal N. 279/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 Processo Licitatório Nº 013/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 012/2020 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 009/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
  -Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 010/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
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  Nº certificação: GCEC3T81TFC7PDFLZYF6IA

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  23/01/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: Republicação - Edital de Convocação Nº 001/2020 - Ficam convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público de acordo com a relação exposta no anexo.

  Nº certificação: 2MIYA5KAZV7XFR9EMHNUVG

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  22/01/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº008/2020 - Empresa Certificadora do Nordeste LTDA.

  Nº certificação: SK7KIRCLEFPION6QJ+RF1W

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  22/01/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020.
  -Edital de Convocação Nº 002/2020.
  -Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
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  Nº certificação: WCD/9THDBNT2GWOCIDUGHW

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  21/01/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: - Decreto Nº 006/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - Qdd do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Euripes Santos Almeida.)
  -Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 011/2020. (Euripes Santos Almeida.)
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  Nº certificação: L9G02JILSKH+HPUCNE5M/W

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  21/01/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020. (Jose Carlos Silva Soares).

  Nº certificação: XDUPIRYRXEY74XBFD8L5GQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 004/2020-Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº 009/2020-Contratada: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 005/2020-Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
  -- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº. 010/2020-Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
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  Nº certificação: EDQ5BM4RWJBIK/IJRES2UQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto n° 005/20 de janeiro de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder execultivo relativo ao exercicio de 2020.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 007/2020 Processo Licitatório Nº 011/2020 Homologação: 17/01/2020.
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  Nº certificação: OXO5DE9UI1GT0LYMFB05UA

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  17/01/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Licitatório Nº 007/2020 Homologação: 16/01/2020 - Contratado: Paraguassu Veículos e Peças LTDA.

  Nº certificação: WU9/F2WXG9/LDJFXB70VJA

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  17/01/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a merenda escolar e creches do município de Ituberá.

  Nº certificação: USRYLT8O5WVG8WJEGQMNRA

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  16/01/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto Nº 003/20 de janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Anulação de Dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 004/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratado (a): Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
  -Extrato de Publicação do Contrato Nº 008/2020 - Empresa contratada: Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
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  Nº certificação: DABOBQUXVP7LKUIZACMSBQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: - Aviso de Reabertura de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Fornecimento de material de limpeza, material de higiene, e utensílios para uso em geral para manutenção das Secretarias do Município de Ituberá – Ba.
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  Nº certificação: HTDDUP2/QMLI7+OTJ/P73G

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  15/01/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Errata Nº 003/2020.

  Nº certificação: PPVS7FWQOP/TOKHUQHS22A

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  15/01/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da saúde no município de Ituberá.
  -Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades das creches do município de Ituberá.
  -Republicação do Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -Republicação do Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -Republicação do Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
  -Extrato de Republicação de Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
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  Nº certificação: PSYBXCW9/G+ZUIFDS33AAA

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  14/01/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: - Decreto nº 410/2020 de 13 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 411/2020 de 13 de janeiro de 2020- Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2020.
  -- Decreto municipal nº 412/2020 de 13 de janeiro de 2020- Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto municipal nº 413/2020 de 13 de janeiro de 2020- Regulamenta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto municipal nº 414/2020 de 13 de janeiro de 2020- Atualiza, para o exercício de 2020, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SYN/KSUIN78/X6QDEVNZQG

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  13/01/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: • Decreto Nº 409, de 13 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: TZBSLAAJRELFUVQIZQ5N4G

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  10/01/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Republicação do Decreto n° 001/20 de janeiro de 2020 – Altera o quadro de Detalhamento de despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercicio de 2020.
  -Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 012/2019.
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  Nº certificação: P1CSWNRCSS/F4PIVFCEJQW

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  10/01/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Empresa contratada: Banco do Brasil S.A.
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  Nº certificação: 7YIKICGXFUITVVA5WGFI9Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ituberá.

  Nº certificação: OVKI28DRGAYH5JODAZ5WNG

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  09/01/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: - Decreto N° 001/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto N° 002/20 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Errata Nº 001/2020 - Na publicação do dia 09 de janeiro de 2020, da página número 2 – Ano Nº 2208 do Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 9ZAETA9DACKYGYI2O4EH3A

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  09/01/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
  -- Extrato de Publicação do Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Banco do Brasil S.A.
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  Nº certificação: UIHDZBK2VYLEIOKTACU3YG

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  09/01/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme termo de referência do edital.
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  Nº certificação: EAS1CWA1POJOXMAESXYQEA

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  08/01/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 079/2019. (Viviane da Conceição).
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  Nº certificação: JP7M+NRDJE7Z+ZV+MROGZG

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