Janeiro - 2021
15/01/2021 - Edição nº 2713
Resumo: Decreto Nº 12, De 14 De Janeiro De 2021 - Designa a comissão técnica municipal para avaliar, coordenar e acompanhar o programa de atendimento a pacientes que realizem Tratamento Fora do Domicílio – TFD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 013, 15 De Janeiro De 2021 - Cria medidas, no âmbito do município de Ituberá, visando enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
-Portaria De Pessoal Nº 14/2021 De 14 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito a portaria de pessoal n. 05/2021, de 01/01/2021.
-Extrato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº. 001/2021 - Contratação direta por emergência, de empresa para prestação de serviço de limpeza pública (varrição, coleta e transporte de lixo) em atendimento à solicitação da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Ituberá.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº. 003/2021 - Contratação direta por emergência, de empresa para o fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10 E S-500) para abastecimento da frota municipal em atendimento as necessidades das secretarias municipais e órgãos vinculados ao município de Ituberá- Ba .
-Processo De Dispensa De Licitação Nº. 004/2021 - Contratação de empresa para realização de serviços da terceira revisão de 30.000km do veiculo ambulância Fiorino Hard Working 1.4 – Placa RCR 9F60/Ba.
-Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2021 Do Processo Administrativo: Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas no município de Ituberá.
-Inexigibilidade De Licitação N.º 003/2021 Do Processo Administrativo: Nº. 004/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas junto a secretaria de educação do município de Ituberá.
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Nº certificação: IDLOO8YXFMZLHKMYYDX1QG
12/01/2021 - Edição nº 2708
Resumo: Decreto De Pessoal Nº 16/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 17/2021, De 01 De Janeiro De 2021
-Decreto De Pessoal Nº 18/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 19/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 20/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 21/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 22/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 23/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 24/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 25/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 26/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 27/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 28/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 29/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 30/2021, De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 08/2021 De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 09/2021 De 01 De Janeiro De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 10/2021 De 01 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: HK4FJCNO8CCWQLAQH/E9XA
11/01/2021 - Edição nº 2706
Resumo: Lei Municipal N° 1.750/2021 DE 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, parcerias, termos de confissão e renovação de dívidas e procedimentos afins com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como com entidades civis e empresas públicas e privadas ONGs – Organizações Não Governamentais que prestem serviços públicos, e dá outras providências.
-Decreto Nº 007, de 11 de Janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Ituberá/BA, por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: LIRWWIGVUBQ6YIZUDR6LZA
