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Prefeitura Municipal de Ituberá

Bahia

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Última atualização: 20 maio 2022 01:54:26

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Relacionado ao COVID-19

N° Certificado

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Maio - 2022

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18/05/2022 - Edição nº 3317

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2022 - Objeto: Aquisição de uma bomba d’agua TRIF 7.5 CV ME-AL 2475, para atender a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura, TRANSP. trânsito, URB., estradas e rodagens do município de Ituberá-BA. Empresa Nordeste Irrigacao & Maquinas Ltda.

Nº certificação: GINAQEEKYO6I82C6MLAUKW

17/05/2022 - Edição nº 3316

Resumo: Resolução Nº 08/2022, de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual De Execução Físico- Financeiro do Cofinanciamento Estadual exercício de 2021 do Sistema Único da Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Ituberá, exercício 2021.

Nº certificação: CBXOM9BHJZTP4MQSMPJBWW

16/05/2022 - Edição nº 3315

Resumo: Errata da Publicação do Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022.

Nº certificação: 1E2IEN8GOGDHFRKIXWU2/A

16/05/2022 - Edição nº 3314

Resumo: Edital De Publicação 12/2022- Audiência Pública 1º Quadrimestre – Exercício 2022.

Nº certificação: JLHSJFOTRKZOWV2GV7KTEA

13/05/2022 - Edição nº 3313

Resumo: Portaria nº 004 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: 9PY1L5PRMECEOYYPPYLCKA

13/05/2022 - Edição nº 3312

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 076/2022.

Nº certificação: FKRWF0KKBX1MO1LOUSPADG

13/05/2022 - Edição nº 3311

Resumo: Extrato Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 154/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2021 do Processo Administrativo Nº 212/2021.

Nº certificação: EFPU2KIF4ZKNOR8QSQN/FW

11/05/2022 - Edição nº 3310

Resumo:
-Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 074/2022
-Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 056/2021
-

Nº certificação: 4Z66GVAKNFZ9KK4JD6NLMW

06/05/2022 - Edição nº 3309

Resumo: Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2021.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 133/2021.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2019.
-Extrato do 9º (Nono) Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2019.
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2022.
-Extrato de Contrato Nº 137/2022.
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Nº certificação: +GNL0K/QVQUXDS6NXLEJEA

05/05/2022 - Edição nº 3308

Resumo: Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 118/2022.
-Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 126/2022.
-Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 127/2022.
-

Nº certificação: NFJ3X/YUTNMHJ707Z0XOUA

05/05/2022 - Edição nº 3307

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 182/2022, de 05 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 118/2022 - Contratado: Ivanilda Jesus de Novaes.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 126/2022 - Contratado: Alexsandra dos Santos.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 127/2022 - Contratado: Silvana dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 132/2022 Processo Administrativo N.º: 039/2022 - Contratado: Adonias Conceição dos Santos.
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Nº certificação: Z1TE+1ZPOKHYN50YFHTVQG

04/05/2022 - Edição nº 3306

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 065/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 066/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 067/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 068/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 069/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 070/2022
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Nº certificação: 1W8C//VLXGDMHCYB/SNKRW

04/05/2022 - Edição nº 3305

Resumo: Decreto Nº 145/2022, de 04 de Maio de 2022 - Nomeia comissão de coordenação dos Festejos Juninos 2022 de Ituberá e dá outras providências.

Nº certificação: SCP2GR0O0/5HES0S7WORFW

03/05/2022 - Edição nº 3304

Resumo: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 143/2022 - ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá LTDA.

Nº certificação: 4LH9N/NSAXAXXDB5RM/0MA

02/05/2022 - Edição nº 3303

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2022 - Objeto: Aquisição de kit enxoval para recém-nascido em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer do município de Ituberá/BA.

Nº certificação: 0O7Q3M+IIVOIPOUDZQ+UMQ

02/05/2022 - Edição nº 3302

Resumo: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 138/2022 - Processo Administrativo Nº 264/2021 – Pregão Eletrônico Nº 052/2021 – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 139/2022 - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 139/2022 - Dispensa de Licitação Nº 60/2022 - Robson dos Santos de Itubera.
-Extrato de Contrato Nº 140/2022 - Processo Administrativo Nº 112/2022 - Dispensa de Licitação Nº 058/2022 – Tairone Cerqueira Casaes ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 141/2022 - Pregão Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 - Edital Nº 014/2022 - Elenilto Almeida Julião.
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Nº certificação: EI6UMZZQD2RKG4YEF+CQZQ
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 3301

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 063/2022 Processo Administrativo: Nº. 124/2022. (Step By Step Viagens E Turismo Ltda.)

Nº certificação: IIU2AY6CN1XBFIGPXELLIA

27/04/2022 - Edição nº 3300

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Edital Nº 014/ 2022 - Processo Administrativo N° 095/2022 - Elenilto Almeida Juliao.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Edital Nº 014/2022 Processo Administrativo N° 095/2022 - Elenilto Almeida Juliao.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Edital Nº 014/2022 Processo Administrativo N° 095/2022 - Elenilto Almeida Juliao.
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Nº certificação: 86KM0CLDGGRZKXX+SP/JPQ

27/04/2022 - Edição nº 3299

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Edital Nº 016/ 2022 - Processo Administrativo N° 110/2022. Empresa ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Edital Nº 016/2022 - Processo Administrativo N° 110/2022. Empresa ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Edital N.º 016/2022 - Processo Administrativo N° 110/2022. Empresa ESADI Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda.
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Nº certificação: BWIZRSUK8ZLRUJCPFTITJW

26/04/2022 - Edição nº 3298

Resumo: Edital de Convocação 11/2022 para assinatura dos Respectivos Termos de Compromisso de Estágio Remunerado

Nº certificação: KKGUWO5CJYL+CTRNRB49WQ

25/04/2022 - Edição nº 3297

Resumo: Republicação Edital N° 010/2022 Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado na Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: 2XASQUXFBMTECO2OOTMIRQ

25/04/2022 - Edição nº 3296

Resumo: Edital n° 010/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado na Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: ZQESOPZTSZVPN7UZXAEB3Q

25/04/2022 - Edição nº 3295

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 058/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 059/2022
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 060/2022
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Nº certificação: MO/G0RTCYFVUQUHRYAEYJW

25/04/2022 - Edição nº 3294

Resumo: Lei N. 1794/2022, de 25 de abril de 2022 - Altera o parágrafo único, do Art. 9º, da Lei Municipal n. 1.712, de 18 de dezembro de 2018.
-Lei N. 1795/2022, de 25 de abril de 2022 - Dispõe pela aplicação do piso nacional e reposição de perdas aos Profissionais Docentes do Magistério Público da Educação Básica do Município de Ituberá e dá outras providencias.
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Nº certificação: YCLDQHIHAXQY7XR2HX4DNW

20/04/2022 - Edição nº 3293

Resumo: Edital Nº 009/2022 - Realização do Processo Seletivo para estágio remunerado destinado a atuação nas unidades da Rede Municipal da Educação, através do edital n. 08/2022.

Nº certificação: TE4JARWZYQYRFY3AQHLCLG

20/04/2022 - Edição nº 3292

Resumo: Decreto N°5, de 1 de Março de 2022 - Abertura de credito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto N° 6, de 1 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
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Nº certificação: OHHJYQUYRJSGTQL9MNN7IW

19/04/2022 - Edição nº 3291

Resumo: Publicação Do Relatório Final - Concurso Público Do Edital Nº 001/2019.
-Parecer Técnico – A Comissão Para Acompanhamento E Fiscalização Do Concurso Público Do Edital 001/2019.
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Nº certificação: OELXE8POAHJAE1ORMZPQNQ

18/04/2022 - Edição nº 3290

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 - Contratada: A7 Locação de Transportes Ltda

Nº certificação: PKAIKZ2MCXR62G+FRKC2LQ

14/04/2022 - Edição nº 3289

Resumo: Republicação com Correção - Edital Nº 008/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado na Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: 2PHX5CGDM/WFKJV8AXIG4W

13/04/2022 - Edição nº 3288

Resumo: Edital N. XXXXX/2022 - Processo seletivo simplificado para estágio remunerado na rede municipal de ensino.

Nº certificação: WX/DZXTWXZ6RXRF9A5DJTW

13/04/2022 - Edição nº 3287

Resumo: Declaração – Empresa: TN Locadora E Serviços Ltda.

Nº certificação: DEBTF4SLGL4JD/VC6E+HPQ

13/04/2022 - Edição nº 3286

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 351/2022 de 01 de Abril de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 352/2022, de 06 de Abril de 2022 - Faz exoneração de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 179/2022 DE 01 de Abril de 2022 - Faz exoneração de Superintendente Municipal de Recursos Humanos da Educação, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 180/2022 de 01 de Abril de 2022 - Faz exoneração de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: W1DHPB/CLTIW4RKEUJGWPG

11/04/2022 - Edição nº 3285

Resumo: Aviso de Suspensão do Resultado de Julgamento Por Mandado de Segurança Cível N° 8000179-91.2022.8.05.0135 Processo Administrativo Nº 083-2022 Pregão Eletrônico Nº 008-2022 Edital N.º 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviço de translado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer – SEMAS do município de Ituberá – Bahia.
-Aviso de Suspensão da Adjudicação e Homologação Por Mandado de Segurança Cível N° 8000179-91.2022.8.05.0135 Processo Administrativo Nº 083-2022 Pregão Eletrônico Nº 008-2022 Edital N.º 010/2022.
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Nº certificação: VFAWTU5C9WHZQF6VHMTXYQ

11/04/2022 - Edição nº 3284

Resumo: Decreto N. 143/2022, de 11 de abril de 2022 - Decreta ponto facultativo nas datas que indica nas repartições públicas municipais de Ituberá, e dá outras providências.
-Decreto Nº 144, de 11 de abril de 2022 - Estabelece o calendário fiscal e a correção monetária do IPTU e dá outras providências.
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Nº certificação: KEJPAIRSW+5F4AB5SP+KKA

08/04/2022 - Edição nº 3283

Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Assistentes De Alfabetização Para Atuarem Como Voluntários No Programa Tempo De Aprender.

Nº certificação: UA4I+NEECX3GNW/PPZUTJA

07/04/2022 - Edição nº 3282

Resumo: Declaração De Inexibilidade De Licenciamento Ambiental – Empresa: Fruto Coco Ltda.

Nº certificação: VGGHUPGM1FAG1VYVSB/MNQ

05/04/2022 - Edição nº 3281

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE Nº. 012/2022 – Edital N.º 014/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios – visando atender as demandas das secretarias municipais e da prefeitura do município de Ituberá-Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE Nº. 014/2022 – Edital N.º 016/2022 (Republicação) - Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 1gb através de fibra ótica full duplex, com banda simétrica download e upload, com fornecimento mínimo de 12 ips públicos para atender as secretarias municipais de Ituberá – Bahia.
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Nº certificação: NRXQUKEOHEG93HWKJEAUDG

04/04/2022 - Edição nº 3280

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 119/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022 - Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal infantil para suprir a demanda das Creches da Rede Municipal de ensino em atendimento a solicitação da Secretaria da Educação do município de Ituberá – BA.
-Ata de Registro de Preços nº 120/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 079/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, de natureza contínua, de limpeza e conservação, supervisão administrativa, auxiliar de serviços gerais, calceteiro, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topógrafo, desenhista/copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral em atendimento às Secretarias Municipais de Ituberá - Bahia.
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Nº certificação: FSOIC27DUM09VWP9XFOS2A

04/04/2022 - Edição nº 3279

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ituberá BA.

Nº certificação: PDAEERBVM5JGDFFGP8VVWG

01/04/2022 - Edição nº 3278

Resumo: Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 057/2022 – Empresa: Office Móveis Comércio E Serviços Ltda.

Nº certificação: J1YS//J7XVKRRBEX8JXC7G

01/04/2022 - Edição nº 3277

Resumo: Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Dispensa 053/2022, Publicado no Diário Oficial do Município na data de 30 de Março de 2022, Ano 8 - nº 3273.

Nº certificação: KO9TPWPMIXB5YFA+MNG4TG
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 3276

Resumo: Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2022.
-Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2022
-Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2022.
-Extrato de Contrato nº 124/2022 - Processo Administrativo nº 104/2022.
-Extrato de Contrato nº 129/2022 - Processo Administrativo nº 106/2022.
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Nº certificação: QHYRMHFAXGVBFB0EJIQSPQ

31/03/2022 - Edição nº 3275

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 332/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor de Departamento de Transporte e Logística Escolar, e dá outras providências.
-Edital 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo De Aprender
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Nº certificação: UQX8B6NZYQXH3XIK5HSCOW

30/03/2022 - Edição nº 3274

Resumo: Portaria Nº 003 de 30 de março de 2022.
-Tornar sem Efeito as Publicações dos Avisos de Licitações – Pregão Eletrônico, no Diário Oficial do Município e no Correio (Jornal de Grande Circulação).
-Edital de Convocação Nº 007/2022.
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Nº certificação: DL/UKDF1ONH4DZDKUMXZSG

30/03/2022 - Edição nº 3273

Resumo: Republicação - Decreto n° 022/21 de setembro de 2021.
-Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2022.
-Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental - Exercer o licenciamento das atividades e empreendimentos de impacto ambiental nível 03 (três), declara que execução dos serviços de pavimentação e drenagem a ser realizada na Travessa Vicente Ribeiro dos Santos (Rua Ângelo de Souza Cairo).
-Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental - Exercer o licenciamento das atividades e empreendimentos de impacto ambiental nível 03 (três), declara que execução dos serviços de pavimentação e drenagem a ser realizada na Rua do Tubarão, localizada na Barra de Serinhaém.
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Nº certificação: OKHSQ1RWTSIQHNIJOHQGJW

30/03/2022 - Edição nº 3272

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 094/2022 PE nº. 011/2022 Edital N.º 013/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 095/2022 PE nº. 012/2022 Edital N.º 014/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 108/2022 PE nº. 013/2022 Edital N.º 015/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - P.A. N° 110/2022 PE nº. 014/2022 Edital N.º 016/2022 (Republicação)
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Nº certificação: LUYJTU9E9VB3HUFWWK7A1Q

29/03/2022 - Edição nº 3271

Resumo: • Portaria Nº 07/2022, de 28 de Março de 2022 - Institui e nomeia a comissão para realizar o Teste de Aptidão Física - TAF de candidato a vaga para guarda municipal, e dá outras providências.
-• Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Inexigibilidade Nº 010/2022.
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Nº certificação: EODNB4MTCQBQGGR8AE8EKG

29/03/2022 - Edição nº 3270

Resumo: Portaria de Pessoal nº 175/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz exoneração de Diretor do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 176/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz designação de Diretora do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 177/2022 de 23 de Março de 2022 - Exonera Servidor Municipal por motivos de falecimento, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 178/2022, de 17 de Março de 2022 - Faz designação de Diretora do Departamento de Programas de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-Extrato de Contrato nº 096/2022 Dispensa de Licitação nº 049/2022 Processo Administrativo n.º 092/2022 - Tamiles de Oliveira de Amorim.
-

Nº certificação: APJFS192DI/W3KRBO6SKJW

29/03/2022 - Edição nº 3269

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 052/2021 Processo Administrativo n° 264/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 052/2021 Processo Administrativo n° 264/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 052/2021 Processo Administrativo n° 264/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-

Nº certificação: S/VDP3Z1JM5FIF4JNK60EQ

29/03/2022 - Edição nº 3268

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: SC4ZRTPONALMU1M+XDZ/CA

28/03/2022 - Edição nº 3267

Resumo: Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

Nº certificação: GHTD5JBOT50/DEC4H0TIRA

25/03/2022 - Edição nº 3266

Resumo: Extrato do 17º (Décimo Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato 095/2017 - MG Construções e Serviços Ltda – ME
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Nº certificação: TWKNDBRPCKWP3KZHXYIGZG

25/03/2022 - Edição nº 3265

Resumo: Extrato De Contrato Nº 057/2022 – Processo Administrativo N.º: 068/2022 - Contratada: Rogerio Santos Da Cunha – Me.
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Nº certificação: WWDEKN2DDFYXR8EHDXXLAA

23/03/2022 - Edição nº 3264

Resumo: Aviso De Licitação Fracassada - Edital N.º 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 - Processo Administrativo N° 085/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Telecomunicações Para A Fornecimento, Operação E Manutenção De Um Link De Acesso Dedicado À Internet, Com Velocidade De 1gb Através De Fibra Ótica Full Duplex, Com Banda Simétrica Download E Upload, Com Fornecimento Mínimo De 12 IPS Públicos Para Atender As Secretarias Municipais De Ituberá – Bahia.

Nº certificação: STLTSS2CKLQIF0EJPGLIZG

23/03/2022 - Edição nº 3263

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2022 - Empresa: Paraguassu Veículos e Pecas Ltda.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 011/2022 – Empresa: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda.
-

Nº certificação: A1ZU7TJIQANMUJRDNZG7XG

23/03/2022 - Edição nº 3262

Resumo: Adjudicação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Edital Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendendor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022.
-Homologação da Chamada pública Nº 001/2022 - Edital Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendendor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022.
-

Nº certificação: TS7M2/DNYVP7DTVVCQ6G9Q

22/03/2022 - Edição nº 3261

Resumo: Decreto Nº 035/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 6Q+MWPK51UTZ6U09SOBEKG

22/03/2022 - Edição nº 3260

Resumo: Decreto Nº 3, de 1 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 4, de 1 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-

Nº certificação: G16HOORB3ZYFWWHTTHVAFW

21/03/2022 - Edição nº 3259

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 350/2022, de 01 de Março de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 175/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz exoneração de Diretor do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 176/2022 de 01 de Março de 2022 - Faz designação de Diretora do Departamento de Enfermagem e SVCIH, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4+GPQ6SESCPY1REGXBZOBW

21/03/2022 - Edição nº 3258

Resumo: Errata da Publicação da Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 publicada no Diário Oficial do Município na data 23 de fevereiro de 2022, Ano 5 - Nº 3226.
-Errata da Publicação - Pregão Nº 002-2022 e 004-2022
-

Nº certificação: IOMRCRCCHQLSZ+SW5QISWA

21/03/2022 - Edição nº 3257

Resumo: Portaria Nº 06/2022 de 21 de março de 2022 - Institui e nomeia a comissão para a seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências.

Nº certificação: 2WXPMSMD5PE2WBX7Q8LZHW

18/03/2022 - Edição nº 3256

Resumo: Decreto Nº 1, de 3 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 2, de 3 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-

Nº certificação: YBLDALWBO1RKQVIUZSVA9W

17/03/2022 - Edição nº 3255

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 349/2022, de 15 de março de 2022 - Faz exoneração de Diretora do Departamento de Programas de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Nº certificação: MTMKXBNDLOBXPC5JDE18BQ

17/03/2022 - Edição nº 3254

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Edital N.º 010/ 2022 - Processo Administrativo N° 083/2022.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Edital N.º 010/2022 - Processo Administrativo N° 083/2022.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Edital N.º 010/2022 - Processo Administrativo N° 083/2022.
-Resultado De Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital N.º 011/ 2022 - Processo Administrativo N° 084/2022.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital N.º 011/2022 - Processo Administrativo N° 084/2022.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital N.º 011/2022 - Processo Administrativo N° 084/2022.
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2022.
-

Nº certificação: NKUPYBHF7CFMG2SJ+ZOGMW

17/03/2022 - Edição nº 3253

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital Nº 009/ 2022 do Processo Administrativo N° 079/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital Nº 009/2022 do Processo Administrativo N° 079/2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital Nº 009/2022 do Processo Administrativo N° 079/2022.
-

Nº certificação: BWGAQJE9LSGWHJRQEHSFLQ

16/03/2022 - Edição nº 3252

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 342/2022 de 09 de março de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 343/2022, de 09 de março de 2022.
-Republicação com Correção Decreto de Pessoal Nº 344/2022 de 10 de março de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 345/2022, de 11 de março de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 346/2022, de 11 de março de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 347/2022, de 11 de março de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 348/2022 de 11 de março de 2022.
-Republicação com Correção Portaria de Pessoal N° 156/2022, de 31 de janeiro de 2022.
-

Nº certificação: ZTM7XTDHUZF6OBSJZRKLEG

16/03/2022 - Edição nº 3251

Resumo: Lei Nº 1791/2022, de 11 de Março de 2022 - Altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.788, de 13 de dezembro de 2021.
-Lei Nº 1792/2022, de 11 de Março de 2022 - Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Município de Ituberá-Ba. e da outras providências.
-Aviso de Convocação para Abertura de Envelope de Proposta - Tomada de Preços Nº 008/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação drenagem de vias, na Comunidade da Colônia do Município de Ituberá, Contrato de Repasse nº 900188/2020 – Ministério do Desenvolvimento Regional.
-

Nº certificação: IWLPDTLQKX0WVZAPM/7CCW

15/03/2022 - Edição nº 3250

Resumo: Decreto nº 142/2022, de 15 de março de 2022 - Altera o Decreto n° 117/2021, que dispôs sobre a convocação da VIIIª Conferência Municipal de Saúde de Ituberá.

Nº certificação: B+5HBLUU0JFX1PSI08HTGG

15/03/2022 - Edição nº 3249

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 141/2022, de 10 de Março de 2022 - Suspende a exigibilidade do pagamento das tarifas de permissões de uso em razão de obras de reformas e adequações após as consequências das fortes chuvas de Janeiro de 2021 e de Janeiro de 2022.

Nº certificação: DSD62167LC0I7XBXFL9NWG

15/03/2022 - Edição nº 3248

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 344/2022 de 10 de março de 2022 - Nomeia candidata aprovada em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 006/2022
-

Nº certificação: RF0SYYNIE/AL5B1JYPQBLW

14/03/2022 - Edição nº 3247

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental Pregão Eletrônico Nº. 052/2021 Processo Administrativo N° 264/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia.

Nº certificação: 3AP8EFYNCSLBNHVA/EPQJW

14/03/2022 - Edição nº 3246

Resumo: Resolução nº 006/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da abertura do Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2022/2024 do município de Ituberá - Bahia.
-Resolução nº 007/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da criação da Comissão Eleitoral que coordenará o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil que irão compor o CMAS para o Biênio 2022/2024 do município de Ituberá - Bahia.
-

Nº certificação: JAPJKPXD9EEDVK/OU+CA1A

11/03/2022 - Edição nº 3245

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo N° 084/2022 - Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal infantil para suprir a demanda das creches da rede municipal de ensino em atendimento a solicitação da Secretaria da Educação do Município de Ituberá – Bahia.
-Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo N° 085/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 1gb através de fibra ótica full duplex, com banda simétrica download e upload, com fornecimento mínimo de 12 IPS públicos para atender as Secretarias Municipais de Ituberá – Bahia.
-

Nº certificação: WCAQXKBSVYNFYNYXHIZEOA

11/03/2022 - Edição nº 3244

Resumo: Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Aquisição de pia dupla higienizadora móvel (tambor pia dupla /com um reservatório de água na parte superior com capacidade de 200 litros /com 2 lavabos personalizado com adesivo, com 2 torneiras, 2 pias. a pia dupla deve ser composta por: 2 tambores recondicionado com tratamento anticorrosivo + adesivo de vinil + 2 torneiras + 2 pias de 30cm de diâmetro +2 sifão + 2 suporte para álcool gel + 1 suporte para papel toalha) visando adaptação das escolas públicas da rede municipal de ensino, para o enfrentamento do covid-19, no retorno às aulas presencias

Nº certificação: VZHIIE0SUVOPTSM3+AAY8A

10/03/2022 - Edição nº 3243

Resumo: Decreto Nº 140/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (Imposto de Renda Retido na Fonte) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
-Decreto Nº 141/2022, de 10 de março de 2022 - Suspende a exigibilidade do pagamento das tarifas de permissões de uso em razão de obras de reformas e adequações após as consequências das fortes chuvas de janeiro de 2021 e de janeiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 343/2022, de 09 de março de 2022 - Faz exoneração de Diretora do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
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Nº certificação: VZI4QH4F+EE9G6BLGBQAYG

10/03/2022 - Edição nº 3242

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 048/2022 - Artur Leandro de Jesus Neto

Nº certificação: 9Y2BBXU1PKV5SXLZQ1CN1A

10/03/2022 - Edição nº 3241

Resumo: Decreto Nº 139/2022, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre a regulamentação do transporte intermunicipal para alunos do ensino superior e médio do Município.
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-

Nº certificação: DM47UBUEE9C6DGBSKB/HRG

09/03/2022 - Edição nº 3240

Resumo: Extrato De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação N.º 010/2022 – Contratada: LBN Consultoria E Assessoria Contábil Eireli.

Nº certificação: 9L4U7RN4ZUGLXFXHS/5NYA

08/03/2022 - Edição nº 3239

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 341/2022, de 08 de Março de 2022 - Faz exoneração de Superintendente Municipal Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Nº certificação: MDB1TWG4EXOWNDAQSGV8RG

08/03/2022 - Edição nº 3238

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Edital N.º 006/ 2022 - Processo Administrativo N° 066/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Edital N.º 006/2022 - Processo Administrativo N° 066/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Edital N.º 006/2022 - Processo Administrativo N° 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia.
-

Nº certificação: NAK9YAT2VRWIERLBRT7HEA

08/03/2022 - Edição nº 3237

Resumo: Aviso de Julgamento de Habilitação/Inabilitação Edital de Tomada de Preço 008/2021 Processo Administrativo 223/2021

Nº certificação: GYNOYT6HIGP2D413CDX+QQ

08/03/2022 - Edição nº 3236

Resumo: Republicação com correção Decreto de Pessoal nº 339/2022 de 04 de março de 2022 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

Nº certificação: H6GZFCWLC9BFWG4KVO3G9Q

07/03/2022 - Edição nº 3235

Resumo: Decreto nº 137/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
-Decreto nº 138/2022, de 07 de Março de 2022 - Prorroga os prazos de recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal nº 338/2022 de 04 de Março de 2022 - Desclassifica candidatos aprovados em concurso público e convocados através do Edital n. 004/2022, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal nº 339/2022 de 04 de Março de 2022 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal nº 340/2022 de 04 de Março de 2022 - Nomeia candidata aprovada em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
-Edital de Convocação nº 005/2022.
-

Nº certificação: HIXGAWZUKS7HKZBI77JMSQ

04/03/2022 - Edição nº 3234

Resumo: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 058/2022
-Ata de Registro de Preços 055/2022 Pregão 002/2022
-Ata de Registro de Preços 056/2022 Pregão 004/2022
-

Nº certificação: 3ZRJPGNEK2BFF5+KXQWYCQ

04/03/2022 - Edição nº 3233

Resumo: Errata Da Publicação Do Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 007/2022- Edital N.º 009/2022- Processo Administrativo N° 079/2022.

Nº certificação: SFNLRGUUEL2IKBWVEWITXQ

03/03/2022 - Edição nº 3232

Resumo: Extrato de Contrato Nº 045/2022 Processo Administrativo N.º: 054/2022 - Contratado: Jose Eloi de Oliveira Neto.
-Extrato de Contrato Nº 046/2022 Processo Administrativo N.º: 056/2022 - Contratado: Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclaves de Inhambupe – ACRIAN.
-Extrato de Contrato Nº 050/2022 Processo Administrativo N.º: 072/2022 - Contratado: Lucas Dolci de Souza.
-Extrato de Contrato Nº 054/2022 Processo Administrativo N.º: 082/2022 - Contratada: PRATIGI Industrial e Comercial de Moveis Ltda.
-Errata da Publicação do Extrato do 5º (Quinto) Termo aditivo ao Contrato Nº 090/2019.
-

Nº certificação: 7IIQS4+ASKFJQU65XSC1XG

02/03/2022 - Edição nº 3231

Resumo: Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato 025/2022, Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 02 De Fevereiro De 2022 – Ano 27 - Nº 3191.

Nº certificação: NBQMBDMBBNOFQZ9H5I3MHQ
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 3230

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação para Análise Documental Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo N° 066/2022.
-Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendendor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022;
-

Nº certificação: G+Z0DKJTCFIWH9GDDSBPJG

25/02/2022 - Edição nº 3229

Resumo: Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Empresa: Lucas Dolci de Souza.
-Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2022 - Empresa: Pratigi Industrial e Comercial de Moveis Ltda.
-Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Empresa: Rogerio Santos Cunha – ME.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 – Contratada: Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda – ME.
-Extrato do 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2019 – Contratada: Dellas Construtora Eireli.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021 – Contratada: Eficaz Construtora e Locações Ltda.
-
-.
-

Nº certificação: ICXUPTTWZEVGEEI3ZPT4MA

25/02/2022 - Edição nº 3228

Resumo: Resultado de Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Edital Nº 007/ 2022 - Processo Administrativo N° 067/2022 - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA.
-Aviso de Licitação Fracassada - Edital Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo N° 038/2022 - Objeto: Aquisição de pia dupla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da rede municipal de ensino, para o enfrentamento do covid-19, no retorno às aulas presencias, em atendimento a solicitação da secretaria de educação do município de Ituberá-Bahia.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Edital Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 067/2022 - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Edital Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 067/2022 - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA.
-

Nº certificação: YDNQK7OWO7WWKOGZSBBY4G

25/02/2022 - Edição nº 3227

Resumo: Aviso de Licitação - P.A. n° 079/2022 - PE nº 007/2022 - Edital nº 009/2022.
-Aviso de Licitação - P.A. n° 083/2022 - PE nº 008/2022 - Edital nº 010/2022.
-Aviso de Licitação - P.A. n° 084/2022 - PE nº 009/2022 - Edital nº 011/2022.
-Aviso de Licitação - P.A. n° 085/2022 - PE nº 010/2022 - Edital nº 012/2022.
-Republicação do Aviso de Licitação - P.A. n° 264/2022 - PE nº 052/2022.
-

Nº certificação: K7SGWA1RNWV3CQEUFFRZNQ

23/02/2022 - Edição nº 3226

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 - Edital N.º 003/2022 - Processo Administrativo N° 041/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Edital N.º 005/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Edital N.º 003/2022 - Processo Administrativo N° 041/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Edital N.º 005/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Edital N.º 003/2022 - Processo Administrativo N° 041/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Edital N.º 005/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022. Empresa: Comercial de Alimentos Corujão Ltda
-

Nº certificação: XJH3ADJT95PJLTUJYZFJOQ

22/02/2022 - Edição nº 3225

Resumo: Resolução Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Nº 002/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Nº 003/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Nº 004/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Nº 005/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: L0BITRNMC/ZIDXKORN0NTQ

22/02/2022 - Edição nº 3224

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo n° 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-Bahia.

Nº certificação: BM95C6U58NXJRAN0CVQR4G

22/02/2022 - Edição nº 3223

Resumo: Decreto Nº 0136/2022, De 22 De Fevereiro De 2022 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Ituberá/BA, por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do IN/MDR/36/2020 de 04 de Dezembro de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 3UDDHT6LGXZEA633DH+O/W

21/02/2022 - Edição nº 3222

Resumo: Edital De Convocação Nº 004/2022.

Nº certificação: WJJ4MDOQFSMNXZOUX4CXJW

21/02/2022 - Edição nº 3221

Resumo: Errata de Publicação do Extrato do Termo de Contrato de Fornecimento 175/2021, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 02 de Fevereiro de 2022 - Ano 3 - Nº 3191.

Nº certificação: SY6EICCYK9CPREXJ3M2J7G

21/02/2022 - Edição nº 3220

Resumo: Resultado de Julgamento Recurso Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 Processo nº 043/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios – cesta básica em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Ituberá-Bahia.

Nº certificação: CYV3B2SIH6QPBUFM4I4KBG

18/02/2022 - Edição nº 3219

Resumo: Edital de Notificação n° 003/2022.
-Edital de Notificação n° 004/2022
-
-

Nº certificação: OLMPHIBLH/VWDX8W15ENOA

18/02/2022 - Edição nº 3218

Resumo: Resultado De Julgamento Recurso Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Empresa: Comercial De Alimentos Curujão Ltda.

Nº certificação: +G0BP/MCNC/TC8ZIXHCARQ

18/02/2022 - Edição nº 3217

Resumo: Decreto Nº 135/2022, De 18 De Fevereiro De 2022 - Concede Licença Ambiental que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: DQQE8GIL63JLVPBBMHCGWQ

17/02/2022 - Edição nº 3216

Resumo: Decreto nº 133/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências.
-Decreto nº 134/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Regulamenta a Planta Genérica de Valores, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.780, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LMW1X51QTL4QMBRO09YJGW

16/02/2022 - Edição nº 3215

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2022. (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes e Exportacoes Eireli.)

Nº certificação: IYNTYBX4CRPVV7//Z27OSW

16/02/2022 - Edição nº 3214

Resumo: Decreto Nº 131/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 28 de fevereiro de 2022, em virtude do carnaval, e dá outras providências.
-Decreto Nº 132/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: R2IJJIJ0HLFXKVLADBSLVG

16/02/2022 - Edição nº 3213

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2022.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2022. Extrato de Contrato Nº 051/2022.
-

Nº certificação: KNC/JKSFBFY4AH+PNKC3WA

16/02/2022 - Edição nº 3212

Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Ituberá.

Nº certificação: JWJVIM7YFWMF5DIVLMCFBA

15/02/2022 - Edição nº 3211

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 330/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Secretária do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 331/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento Municipal de Reparação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-

Nº certificação: C/G8/QFZSKFGOOGMRODAGW

14/02/2022 - Edição nº 3210

Resumo: Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2022 - Objeto: Aquisição de kit de acessórios de verão para a realização das atividades da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ituberá-BA.

Nº certificação: GYQ1H/DL5OV4YNHFFN5W+G

11/02/2022 - Edição nº 3209

Resumo: Aviso de Interposicão de Recurso Administrativo - Edital de Tomada De Preços Nº. 004/2022 - Processo Administrativo N° 043/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – cesta básica em atendimento a solicitação da secretaria de assistência social do município de Ituberá-Bahia.
- Razões de Recurso Hierárquico - P.E. Nº 004/2022 - Recorrente – RD Serviços, Transportes, Locações EIRELI.
-

Nº certificação: /7QSTERKUX6C7TZI7/QP0A

11/02/2022 - Edição nº 3208

Resumo: Aviso De Interposicão De Recurso Administrativo - Edital De Tomada De Preços Nº. 002/2022 - Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-Razões De Recurso Hierárquico P.E. Nº 002/2022 – Recorrente: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-

Nº certificação: IG1BDMEHE2KIBTIDVMOXPW

10/02/2022 - Edição nº 3207

Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2021 Edital de Pregão Eletrônico nº. 006/2021 Processo Administrativo n° 059/2021 - Contratação de serviços de telecomunicações para a implantação, operação e manutenção de link de acesso, dedicado à internet, na velocidade 790Mbps.

Nº certificação: CTOS8MHNGA9GDVDX5CL1MW

10/02/2022 - Edição nº 3206

Resumo: Edital de Publicação 03/2022 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2021.

Nº certificação: L5JRUQ7+ZTSGPVNADZITRG

10/02/2022 - Edição nº 3205

Resumo: Republicação - Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Nº 039 Publicado no Diário Oficial do Município na data de 09 de Fevereiro de 2022 - Ano 2 - Nº 3199.
-

Nº certificação: 2P8XDKOWTMSMGXK9OU2WJG

10/02/2022 - Edição nº 3204

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá – Bahia
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização da jornada pedagógica/2022 do município de Ituberá-Bahia.
-

Nº certificação: LTAPMDR6IIQJBNXX+LRUJG

09/02/2022 - Edição nº 3203

Resumo: Resultado de Julgamento de Recurso e Contrarrazão do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Nº 059/2021 - Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implantação, operação e manutenção de link de acesso, dedicado à internet, na velocidade 790mbps.

Nº certificação: FE5TWKPBKAQFH0SQTVW0TG

09/02/2022 - Edição nº 3202

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 329/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador da Defesa Civil, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 159/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Faz exoneração de Diretora do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 160/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Faz designação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LKLWTD3OLF02ZZYDCWDLVG

09/02/2022 - Edição nº 3201

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 321/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 322/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 323/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 324/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 325/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 326/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 327/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 328/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: H0PIVLE2XOK0+IVXQ9OJYQ

09/02/2022 - Edição nº 3200

Resumo: Decreto N.130/2022, De 08 De Fevereiro De 2022 - Altera art. 1º do Decreto Municipal no 48/2021 que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Nº certificação: 5IJKK12EDXVZCTK6VSIG2G

09/02/2022 - Edição nº 3199

Resumo: Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2021 - Jose Eloi de Oliveira Neto.

Nº certificação: IW3EJWT4JTIMRYHZ3HHCOA

09/02/2022 - Edição nº 3198

Resumo: Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato 016/2022, Publicado No Diário Oficial Do Município Na Data De 02 De Fevereiro De 2022 – Ano 18 - Nº 3191.

Nº certificação: KBSA/SMWX+YFPDVC2CEKHW

08/02/2022 - Edição nº 3197

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 315/2022, de 24 de Janeiro de 2022. - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 316/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Institucional do Gabinete da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 317/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 318/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 319/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 320/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administradora de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-

Nº certificação: M7BCEJZUVT1Q6/GJU419KG

08/02/2022 - Edição nº 3196

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 041/2022 - ACRIAN - Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclaves

Nº certificação: BYADX/KFHSZJJOSL4GZRAW

07/02/2022 - Edição nº 3195

Resumo: Decreto Nº 129/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto n. 128/2022 que dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: VWBZEPAWXFCQBE4BMKCXSW

03/02/2022 - Edição nº 3194

Resumo: Aviso de Resultado Julgamento de Impugnação Edital Pregão Eletrônico 052/2021 -
-Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 005/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 03 - nº 3169.
-Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 009/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 07 - nº 3169.
-Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 013/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 11 - nº 3169.
-Errata da Publicação do Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 016/2022, Publicada no Diário Oficial do Município na data de 14 de Janeiro de 2022 - Ano 14 - nº 3169.
-

Nº certificação: ZTEZMAOHAFJGS5JUI4EV6A

03/02/2022 - Edição nº 3193

Resumo: Edital De Convocação Nº 001/2022 – Convocado: Tamires Teixeira Da Silva.
-Edital De Convocação Nº 002/2022 – Convocado: Rita Kátia Santos Do Rosário.
-
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Nº certificação: DQUVTFX2REX1XBYHFFNMLA

02/02/2022 - Edição nº 3192

Resumo: Decreto N° 032/21 de dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro N° 033/21 de 1 de dezembro de 2021.
-Decreto N° 034/21 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: MADDOP/5Y6NPCFITOFZSYA

02/02/2022 - Edição nº 3191

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ituberá.

Nº certificação: 3X7QGFDMUW12HUXLFG7LTW
Janeiro - 2022

JSON

31/01/2022 - Edição nº 3190

Resumo: Portaria de Pessoal N. 151/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Camila Lopes Netto Costa.
-Portaria de Pessoal N. 152/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Rosinete Reis dos Santos.
-Portaria de Pessoal N. 153/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica ao servidor Ezequias Anjos de Jesus.
-Portaria de Pessoal N. 154/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Simone Vieira Santos.
-Portaria de Pessoal N. 155/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Celina da Costa Santos.
-Portaria de Pessoal N. 156/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Cláudia Maria Silveira Silva Moura.
-Portaria de Pessoal N. 157/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Zuleide de Jesus Cerqueira.
-Portaria de Pessoal N. 158/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Concede gratificação de estabilidade econômica à servidora Lucimara Gonçalves.
-

Nº certificação: EUAZVKUGJ/RYE+IMW7MRDG

31/01/2022 - Edição nº 3189

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 034/2022 - Dalva Araujo dos Santos
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 035/2022 - Renata Ferrari Paim dos Reis
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Nº certificação: D7YVFUV0+N8EMY7PK+JNBA

28/01/2022 - Edição nº 3188

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: 3GNPUABYOY9RSHGADCIPVW

28/01/2022 - Edição nº 3187

Resumo: Portaria Conjunta Nº 001/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Regulamenta as atividades dos órgãos e repartições públicas municipais visando a contenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ituberá/BA.

Nº certificação: YU0BDWNKR6IHU6AYVOMUEQ

27/01/2022 - Edição nº 3186

Resumo: Portaria Nº 05, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre designação de Coordenador da COMPDEC, e dá outras providências.
-Instrução Normativa Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas e procedimentos sobre o histórico escolar, regulamenta a reorganização do Tempo Pedagógico em 03 (três) trimestres no Município de Ituberá-Bahia e outras providências.
-

Nº certificação: ZUNS6FUALHOZIKW5RICIZW

27/01/2022 - Edição nº 3185

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2022. Empresa: Andrade Consultoria Contábil Ltda.
-Parecer Normativo da Procuradoria Geral do Município de Ituberá n°: 01/2022.
-

Nº certificação: NTZH09H8BKODPNDCFFGCWA

27/01/2022 - Edição nº 3184

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 033/2022 Processo Administrativo nº 047/2022 - Andre Goncalves Damasio.

Nº certificação: KWPFJ/OUM/JDVKLXW+L5NG

26/01/2022 - Edição nº 3183

Resumo: Errata de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 Publicada no Diário Oficial do Município na Data de 25 de Janeiro de 2022.

Nº certificação: JVRJ0S3MXS30XKU2YYW9CW

26/01/2022 - Edição nº 3182

Resumo: Decreto N.° 128/2022, De 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre As Novas Medidas Para Enfrentamento Ao Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: F9FOAYJRHIWR8MOFSZNUAQ

25/01/2022 - Edição nº 3181

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 144/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz exoneração de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 145/2022, de 24 de Janeiro de 2022 – Faz exoneração de Servidora Municipal para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 150, de 24 de Janeiro de 2022 - Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-Extrato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Empresa: Roseildes Oliveira Cardoso.
-

Nº certificação: C53SM5BCBPQPJY2EA5GHKG

25/01/2022 - Edição nº 3180

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 314/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador Municipal de Trânsito, da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 315/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Administrador de Localidade, Distritos e Povoados, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria de Pessoal Nº 149/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito a portaria de pessoal n. 137/2022, de 01/01/2022.
-

Nº certificação: EJLDCLQG+4F2OVEPGBJCQG

25/01/2022 - Edição nº 3179

Resumo: Aviso - PE Nº. 052/2021 – P.A. N° 264/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia.
-Aviso - PE Nº. 001/2022 – P.A. N° 038/2022 – Objeto: Aquisição de pia tripla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da rede municipal de ensino, para o enfrentamento do Covid-19, no retorno às aulas presencias, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação do Município de Ituberá - Bahia.
-Aviso - PE Nº. 002/2022 – P.A. N° 041/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação do Município de Ituberá-Bahia.
-Aviso - PE Nº. 004/2022 – P.A. N° 043/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – cesta básica em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Ituberá-Bahia.
-Aviso Chamamento Público N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º: 039/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Ituberá durante o ano letivo de 2022.
-

Nº certificação: VYLIZSDW3XC4IE8IRGYQAQ

21/01/2022 - Edição nº 3178

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 312/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 313/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 149/2022 de 21 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito a portaria de pessoal n. 149/2022, de 01/01/2022.
-

Nº certificação: DD2FJW0YDPJDLV0L5PY87A

20/01/2022 - Edição nº 3177

Resumo: Extrato de Contrato Nº 176/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação drenagem de vias, na Comunidade da Colônia do Município de Ituberá.
-Extrato de Contrato Nº 177/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do Município de Ituberá.
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Nº certificação: RA/ODAVUZT5J90LJVCIYFA

20/01/2022 - Edição nº 3176

Resumo: Republicação com Correção - Decreto de Pessoal Nº 263/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional da Secretaria Municipal da Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Decreto de Pessoal Nº 265/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Decreto de Pessoal Nº 274/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento Administrativo de Compras, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3FHR4BWIMPKIAKZBZX0SDG

19/01/2022 - Edição nº 3175

Resumo: Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados – IBGR.

Nº certificação: UD0X0N3X82UHOID+WF1LOA

18/01/2022 - Edição nº 3174

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Estádio Municipal Barachisio Lisboa do Município de Ituberá. Contratada: EFICAZ Construtora e Locações Ltda.

Nº certificação: WDBDCEAUHJI3HNJ8PIWY3W

18/01/2022 - Edição nº 3173

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 240/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador Municipal da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca, e dá outras providências.

Nº certificação: 4FLOK8GKT7TYZ778MZMKZW

18/01/2022 - Edição nº 3172

Resumo:
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-Portaria de Pessoal Nº 137/2022 de 01 de janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 138/2022 de 01 de janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 139/2022 de 01 de janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 140/2022 de 01 de janeiro de 2022.
-

Nº certificação: XT0DPBO/R4Q5XRDSYMXSOQ

17/01/2022 - Edição nº 3171

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá.

Nº certificação: KZO3JPKGRFZXCGX8PEADKQ

17/01/2022 - Edição nº 3170

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Empresa Contratada: Clinica ADS Cardiovascular Ltda.
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - Contratada: Ezenildo dos Santos.
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Empresa Contratada: Step BY Step Viagens e Turismo Ltda.
-Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Contratada: Antonio Raimundo da Silva Ferreira.
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Nº certificação: CV7ZIQ1P8BJLL0NNDWTENA

14/01/2022 - Edição nº 3169

Resumo: Extratos de Ratificações das Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Ituberá.

Nº certificação: 3E3A/XALIXDZK5VPHVGAKG

14/01/2022 - Edição nº 3168

Resumo: Lei N° 1.790, de 14 de Janeiro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, parcerias, termos de confissão e renovação de dívidas e procedimentos afins com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como com entidades civis e empresas públicas e privadas ONGs – Organizações Não Governamentais que prestem serviços públicos, e dá outras providências.

Nº certificação: YVDHAHZBGGIOZIWICSXVVA

14/01/2022 - Edição nº 3167

Resumo: Edital de Notificação Nº 001/2022 – Notificar, os confrontantes e os terceiros eventualmente interessados, que o imóvel localizado na Rua Colina do Transval, nº 121 – Bairro Érico Sabino, Ituberá – BA, com área de 840,94m², encontra-se em processo de Regularização Fundiária Urbana-REURB.
-Edital de Notificação Nº 002/2022 – Notificar, os confrontantes e os terceiros eventualmente interessados, que o imóvel localizado na Rua Pio Bayardi, nº 89 – Bairro Odebrecht, Ituberá – BA, com área de 227,96m², encontra-se em processo de Regularização Fundiária Urbana-REURB.
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Nº certificação: TINFJ4GXF9ALEGOI4Y7V0Q

13/01/2022 - Edição nº 3166

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-Portaria de Pessoal nº 137/2022 de 01 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: OKIEGQG1LYRKVQ/JDXKIKA

12/01/2022 - Edição nº 3165

Resumo: Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº. 008/2022 - Objeto: Contratação direta por emergência, de empresa para prestação de serviço de limpeza pública (varrição, coleta e transporte de lixo) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens – SEINFRA.

Nº certificação: EU4FMZ46RL0DZDNTD/WDCQ

12/01/2022 - Edição nº 3164

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 133/2021 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização dos aparelhos de ar condicionados pertencentes às Secretarias do Município de Ituberá

Nº certificação: WBGMJRTY3E9GKVWVDGZZBW

12/01/2022 - Edição nº 3163

Resumo: Decreto nº 125/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto nº 126/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2022.
-Decreto nº 127/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: TIYMRMW1EDHZBVWDXKAORQ

11/01/2022 - Edição nº 3162

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2022. Empresa: GRISI Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2022. Empresa: CONMAC Serviços Contábeis, Treinamento e Desenvolvimento Ltda.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 003/2022. Empresa: HARRISON Leite Advogados Associados
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2022. Empresa Jaqueline Fahning Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2022. Empresa: Santos e Soter Sociedade de Advogados.
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Nº certificação: K9R80MFUABQN4NJNDZVOOW

10/01/2022 - Edição nº 3161

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Ituberá.
-Portarias Da Prefeitura Municipal De Ituberá.
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Nº certificação: A4R3UJKWMNYLN3Z9Q3P13G

10/01/2022 - Edição nº 3160

Resumo: Portaria da SEMED n° 001/2022 de 07 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas educacionais para Matrícula e Progressão dos estudantes para o ano letivo de 2022, da Rede Municipal de Ensino do município de Ituberá-Ba.
-Portaria da SEMED n° 002/2022 de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino de Ituberá, para o ano letivo de 2022.
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Nº certificação: 1RS5BT7TTMNPZZ6HL4MB4W

10/01/2022 - Edição nº 3159

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 035/2021 Prorrogação de Prazo - MV2 Serviços Ltda

Nº certificação: DAPYA7E9/3JCH+48MKYVNA

07/01/2022 - Edição nº 3158

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Ituberá.

Nº certificação: 24JVBAYMZ0FX24XJIWQKHW

07/01/2022 - Edição nº 3157

Resumo: Extrato Do Termo De Contrato De Fornecimento Nº 179/2021 – Processo Administrativo N.º: 289/2021 - Contratada: Romn Comercio Atacadista De Material Hospitalar Ltda.

Nº certificação: QS4GE7OEMQVUUUXRTJV6CA

06/01/2022 - Edição nº 3156

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 204/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 205/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 206/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 207/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 208/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Procuradora Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 209/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Subprocurador da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 210/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Subprocurador da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 211/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Subprocurador da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 212/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Especial do Gabinete da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 213/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Secretária do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 214/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador da Defesa Civil, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 215/2022, de 01 de janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessor Institucional do Gabinete do Vice Prefeito, e dá outras providências.
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Nº certificação: 1W7DHBMYYA0WIQCAMANMTW

06/01/2022 - Edição nº 3155

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 121/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 124/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 125/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 126/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 127/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 128/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 129/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 130/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 131/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 132/2022 de 01 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: 7UUDTCKGQVNELC9UZRXBKQ

06/01/2022 - Edição nº 3154

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 190/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 191/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Assessora Institucional da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 192/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Superintendente Municipal de Patrimônio, Compra e Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 193/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 194/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 195/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretora do Departamento de Contratos, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 196/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 197/2022, de 01 de Janeiro de 2022 - Faz nomeação de Coordenador de Processamento de Dados da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 117/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Eventos e dá outras providências.
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Nº certificação: 1P8W6ACXK/SN/DPO9MLALW

05/01/2022 - Edição nº 3153

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 198/2022, de 01 de Janeiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 199/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Decreto de Pessoal Nº 199/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Decreto de Pessoal Nº 200/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Decreto de Pessoal Nº 201/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Decreto de Pessoal Nº 202/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Decreto de Pessoal Nº 203/2022, de 01 de Janeiro de 2022
-Portaria de Pessoal Nº 122/2022 de 01 de Janeiro de 2022
-Portaria de pessoal Nº 123/2022 de 01 de Janeiro de 2022
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Nº certificação: G8NJVJTYL65BWYGT4C4OZA

05/01/2022 - Edição nº 3152

Resumo: Portaria Nº 01/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Institui Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 116/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 117/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Secretária Municipal de Turismo, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 118/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 119/2022 de 01 de Janeiro de 2022 - Faz designação de Diretora do departamento de Controle do Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 120/2022 de 01 de Janeiro de 2022 – Faz designação de Secretária Municipal da Administração, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 121/2022 de 01 de Janeiro de 2022 – Faz designação de Diretor do Departamento de Licitação, e dá outras providências.
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Nº certificação: SEUIQHS9QGYCNDO2PEF9SQ

04/01/2022 - Edição nº 3151

Resumo: Decreto Nº 123/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 124/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: SK6IKL52QE2JL4ZTZS7WRA

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