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Prefeitura Municipal de Ituberá

Bahia

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Diário Oficial

Dezembro - 2019

10/12/2019 - Edição nº 2189

Resumo: • Lei Municipal N° 1.724/2019 De 03 De Dezembro De 2019 - Altera a Lei n° 1.467/2006 de 07 de Junho de 2006 que Cria o Dia Municipal do Evangélico.

Nº certificação: BSGPPLE2WXIIXPDK1T2XKA

09/12/2019 - Edição nº 2188

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 075/2019. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A).

Nº certificação: ELPCHYPLP9QUS2K7QCD7CW

09/12/2019 - Edição nº 2187

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 038/2019-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de oxigênio medicinal (recarga), para servir ao Hospital Municipal Antônio da Costa Pinto Dantas – HACPD no Município de Ituberá - Bahia.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 039/2019- Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado.
-

Nº certificação: VX16ADX1WZYCEP/0W74BVA

06/12/2019 - Edição nº 2186

Resumo: Aviso de Cancelamento Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019.
-

Nº certificação: APC6A8UHOVFUMR5RWURUPW

05/12/2019 - Edição nº 2185

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2019 Processo Administrativo nº P.A. nº 228/2019 Tipo: Menor Preço por lote - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir ao Município de Ituberá.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2019 Processo Administrativo nº P.A. nº 229/2019 Tipo: Menor Preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para servir o Município de Ituberá-Bahia.
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Nº certificação: BRLVOSPAE4YKS905HJK7AA

04/12/2019 - Edição nº 2184

Resumo: - Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem na localidade da Colônia no Município de Ituberá – Ba.
-- Ato de Homologação da Tomada de Preço Pública 009/2019. Empresa TN Locadora E Serviços Ltda .
-- Ato de Adjudicação da Tomada de Preço Pública 009/2019. Empresa TN Locadora e Serviços Ltda .
-- Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 026/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de fardamento escolar com viés disciplinar militar para o EMEF Maria Lúcia de Souza Lopes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
-- Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 026/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventuais Contratações de empresas no fornecimento de fardamento escolar com viés disciplinar militar para o EMEF Maria Lúcia de Souza Lopes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
-- Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 026/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventuais Contratações de empresas no fornecimento de fardamento escolar com viés disciplinar militar para o EMEF Maria Lúcia de Souza Lopes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 145/2019. Empresa Contratada: TN Locadora e Serviços Ltda .
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 142/2019. Empresa Contratada: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 143/2019. Empresa Contratada: Universo das Fardas Indústria e Comércio de Confecções Ltda .
-- Convocação Para Assinatura do Contrato Relativo a Tomada de Preços nº 009/2019. Empresa: Tn Locadora E Serviços Ltda .
-- Ata de Registro de Preço nº 012/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventuais Contratações de empresas no fornecimento de fardamento escolar com viés disciplinar militar para o EMEF Maria Lúcia de Souza Lopes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
-

Nº certificação: 0CDKYENCQSE0/GFNM9L8CG

04/12/2019 - Edição nº 2183

Resumo: - Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço n° 011/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para Execução da Reforma de Adaptação para Futura Escola Militar na Sede do Município de Ituberá – Ba.

Nº certificação: W/9CL8KEPOWAJLXHYDP8FG

04/12/2019 - Edição nº 2182

Resumo: Portaria Nº 08/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Designa Comissão para os fins que especifica e dá outras providencias.
-Portaria Nº 09/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Designa Comissão para os fins que especifica e dá outras providencias.
-Portaria Nº 10/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Designa Comissão para os fins que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 11/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Designa Comissão para os fins que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 12/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Designa Comissão para os fins que especifica e dá outras providências.
-Extrato de Termo Aditivo Extrato do 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017 - Contratada: (MG Construções e Serviços Ltda. – ME).
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Nº certificação: YGBDXRBFQVNIT0ODVZJXIW

04/12/2019 - Edição nº 2181

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 074/2019. Contratado (a): Domingos Costa Santos.
-- Extrato de Publicação do Contrato nº 144/2019. Contratado: Domingos Costa Santos.
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Nº certificação: 0KWF35J4PGXRHNN2FAFGTQ

04/12/2019 - Edição nº 2180

Resumo: Errata Nº 033/2019 na publicação do dia 22 de novembro de 2019, das páginas números 1 e 2 – Ano Nº 2167 do Extrato de publicação de Contrato Nº 135/2019 e da Ata de Resgistro de Preços Nº 008/2019 do Pregão Presencial Nº 024/2019 pelo sistema de registro de preços.

Nº certificação: EGFCXDDZJEAZXTZGLZYNEW

03/12/2019 - Edição nº 2179

Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 195/2019 de 01 de dezembro de 2019 - Faz exoneração do Secretário de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
-- Decreto de Pessoal Nº 196/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação, e dá outras providências.
-- Decreto de Pessoal Nº 197/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Faz nomeação da Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação, e dá outras providências.
-- Decreto nº 404 de 02 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 405/2019 de 03 de dezembro de 2019 - Institui recesso administrativo nas repartições públicas e dá outras providências.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 074/2019 Processo Licitatório Nº 230/2019 Contratado (a): Domingos Costa Santos
-- Extrato de Publicação do Contrato - Contrato Nº 144/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 074/2019 Contratado: Domingos Costa Santos
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Nº certificação: T8WAKHVBYGPB3KG3NWPIGW

03/12/2019 - Edição nº 2178

Resumo: -
-- Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 028/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática permanente e suprimentos para serem utilizados nas Secretarias do Município de Ituberá
-
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Nº certificação: 6BS9GVB5/0ZRTBYEROD1DQ

02/12/2019 - Edição nº 2177

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 073/2019 Processo Licitatório Nº 227/2019. (Paraguassu Veículos e Peças Ltda.)

Nº certificação: KVJUJVE7U2RIGAMBSYP6AQ
Novembro - 2019

29/11/2019 - Edição nº 2176

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

Nº certificação: SYCORBQ22IJJPTWVXFQW7A

28/11/2019 - Edição nº 2175

Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 027/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Cristina Alves Carlos.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 027/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Cristina Alves Carlos.
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Cristina Alves Carlos.
-Ata de Registro de Preço Nº 011/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Cristina Alves Carlos.
-Extrato de Contrato Nº 139/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº 011/2019 - Cristina Alves Carlos.
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Nº certificação: 0BKVEHI1YS/7P1IP9HKGDA

28/11/2019 - Edição nº 2174

Resumo: - Errata Nº 032/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 Processo Administrativo Nº 224/2019.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 072/2019 Processo Licitatório nº 225/2019
-- Ato de Homologação - Inexigibilidade de licitação de n° 017/2019
-- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de licitação de n° 017/2019
-- Extrato de Publicação Contratual - Extrato de Publicação de Contrato Nº 141/2019 Processo de Inexigibilidade de Licitação de N° 017/2019
-- Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 140/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 072/2019
-- Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 128/2019
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Nº certificação: 8NU6HU6DTRTKC6RGU6GVDQ

28/11/2019 - Edição nº 2173

Resumo: - Edital de Convocação nº 014/2019.
-- Edital de Convocação nº 015/2019.
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Nº certificação: QFRIPIC+BFB+DJ5HXD7WKA

28/11/2019 - Edição nº 2172

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 Processo Administrativo nº PA nº 224/2019 Tipo: Menor Preço por lote - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de eventos do Município de Ituberá.

Nº certificação: CSHJMDHAUYMY1IP3I+JEUG

27/11/2019 - Edição nº 2171

Resumo: Lei Municipal N° 1.723/2019 de 27 de novembro de 2019 - Altera a redação do art. 5º, inc. I, alínea “a” e “b” da Lei nº 1.711/2018 de 20 de dezembro de 2018 , na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 194/2019 de 14 de novembro de 2019 Faz exoneração do Assessor Institucional da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
-Edital Nº 013/2019 - Regulamento para a Consulta Pública sobre o Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município.
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Nº certificação: JMRZUJ8DSHFIFRINPJF52Q

26/11/2019 - Edição nº 2170

Resumo: • Relatório Conclusivo da Comissão do Concurso Público Municipal.

Nº certificação: SE0B7CHPCDCZMHOTXKDQKQ

26/11/2019 - Edição nº 2169

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2019 Processo Administrativo nº PA 222/2019 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da reforma do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá -Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 Processo Administrativo nº P.A. nº 223/2019 Tipo: Menor Preço por lote - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá.
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Nº certificação: FEXRKANONPX+OKWXAGKA9Q

25/11/2019 - Edição nº 2168

Resumo: Errata Nº 031/2019 Processo Licitatório Nº. 124/2019 Pregão Presencial Nº. 030/2019 - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado.

Nº certificação: CXMF6GX1NN3UBLH8R4TOWG

22/11/2019 - Edição nº 2167

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 025/2019 pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Eventual Aquisição de Material Esportivo para servir a Coordenação de Esporte e Lazer do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 138/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº 010/2019 - Contratada: (Trinca Esportes Ltda).
-Ata de Registro de Preço Nº 010/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 pelo Sistema de Registro de Preços.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 024/2019 pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, controlados, injetáveis, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 136/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº 009/2019 - Contratada: (TOP Vida Distrubuidora Hospitalar Ltda).
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 137/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº 009/2019 - Contratada: (Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 135/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº 008/2019 - Contratada: (Drogafonte Ltda).
-Ata de Registro de Preço Nº 008/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 009/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: TDEYMHODMIHETSTELIRBJQ

22/11/2019 - Edição nº 2166

Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos, para servir as Secretarias Municipais da Educação, Cultura e Saúde do Município de Ituberá.
-- Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) equipamento de som, para servir a Secretaria Municipal da Educação e Cultura do Município de Ituberá.
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Nº certificação: NEWJR2CV8QEK2HNGR2IT/A

21/11/2019 - Edição nº 2165

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 029/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 033/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, garrafão, regulador de gás, vasilhame e gás de cozinha para servir ao Município.
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Nº certificação: CYYVXZT8E72ER7PFFWEOSQ

20/11/2019 - Edição nº 2164

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 071/2019 do Processo Licitatório nº 219/2019. Contratado: Comercial Vianna Eireli.

Nº certificação: 02WTNXIJOTFSMWGLGTCSOG

19/11/2019 - Edição nº 2163

Resumo: Convênio Nº002/2019 que Entre Si Celebram o Município de Ituberá e a Associação Cultural Fanfarra, Musica e Educação da Bahia.

Nº certificação: DF0SQUTJ3IBBVVKWTH/TTA

18/11/2019 - Edição nº 2162

Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 009/2019 - TN Locadora e Serviços Ltda.

Nº certificação: EBR3J1VHNDYXM+BHKEJHEW

18/11/2019 - Edição nº 2161

Resumo: • Decreto nº 019/19 de Outubro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento Programa 2019.
-• Decreto nº 020/19 de Outubro de 2019- Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento Programa 2019.
-• Ata da Reunião Ordinárla do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Ituberá.
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Nº certificação: HUF24DZWMI0TZFIPSSSEAQ

14/11/2019 - Edição nº 2160

Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 028/2019 para Registro de Preços Processo Administrativo Nº 209/2019 – Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática permanente e suprimentos para serem utilizados nas Secretarias do Município de Ituberá, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público, resolve comunicar aos interessados que o certame supracitado fica suspenso em função de manifestação de impugnação por parte de algumas empresas interessadas, que, consequentemente gerou a necessidade de verificação pelo setor de compras. Informamos também que o certame será publicado em uma nova data, nos mesmos veículos de comunicação utilizados anteriormente.
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Nº certificação: MCHGH67NWSDCGCJZQCDUUA

14/11/2019 - Edição nº 2159

Resumo: Decreto de Pessoal Nº192/2019 de 01 de Novembro de 2019 - Faz nomeação de superintendente de atenção básica da secretaria da saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: T2BJP3M5JPJMXAIWPQZOCG

14/11/2019 - Edição nº 2158

Resumo: - Ato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação de n° 015/2019. Empresa Jean Takashi Yogo de Souza – MEI.
-- Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação de n° 015/2019. Empresa Jean Takashi Yogo de Souza – MEI.
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 133/2019. Contratada: Jean Takashi Yogo de Souza – MEI.
-- Ato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação de n° 016/2019. Sr. Valdeck Nunes de Jesus.
-- Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação de n° 016/2019. Sr.
-- Valdeck Nunes de Jesus.
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 134/2019. Contratada: O Cantor Valdeck & Samba SD.
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Nº certificação: T5E3VC1AOUVHKVY2U5IESW

14/11/2019 - Edição nº 2157

Resumo: - Decreto de Pessoal nº 193/2019 de 14 de novembro de 2019- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
-- Edital de Convocação nº 013/2019.
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Nº certificação: INUWNK0HZBSP54TC+X6VPW

13/11/2019 - Edição nº 2156

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 030/2019 Processo Licitatório Nº 124/2019 - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado.

Nº certificação: 1LBV1+MHQBQQ3FTUTZE2JQ

13/11/2019 - Edição nº 2155

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2019 - Luciane Neves Lima.
-Extrato do Contrato Nº 132/2019 Processo Administrativo Nº 214/2019 - C R L Produções Artísticas EIRELI
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Nº certificação: WUVHQC62Q3LVZSM7F2+L/Q

13/11/2019 - Edição nº 2154

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019 Processo Administrativo nº P.A. nº 124/2019 Tipo: Menor Preço Global por Item/Linha/Rota - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado.

Nº certificação: 1ZNCURW9GGGXAGF5TRB5YG

12/11/2019 - Edição nº 2153

Resumo: Ato de Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 014/2019 - C R L Produções Artísticas Eireli.
-Ato de Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 014/2019 - C R L Produções Artísticas Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 132/2019 Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 014/2019 - C R L Produções Artísticas Eireli.
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Nº certificação: HXWWEB2HSXMFZPQ2BWFZUW

07/11/2019 - Edição nº 2152

Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 023/2019 –Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de Sistema Integrado de Gestão Hospitalar para servir ao Hospital Drº Antônio da Costa Pinto Danta do Município de Ituberá.
-- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 023/2019. Empresa SP Data Serviço de Processamento de Dados Ltda.
-- Extrato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 023/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de Sistema Integrado de Gestão Hospitalar para servir ao Hospital Drº Antônio da Costa Pinto Danta do Município de Ituberá.
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 131/2019. Empresa Contratada: SP Data Serviço de Processamento de Dados Ltda.
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Nº certificação: 9HSXN7NKIZVIQ+1ODTVUJG

07/11/2019 - Edição nº 2151

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 069/2019. Contratado: Martins Guincho Mecanica Valança Ltda .

Nº certificação: 0YWZHMCLWQ115OOPTY+WBQ

07/11/2019 - Edição nº 2150

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 068/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para servir as Secretarias do município de Ituberá. (Np Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda).

Nº certificação: GTC8KD8RF1E6S1IJUNDHSW

07/11/2019 - Edição nº 2149

Resumo: Decreto Municipal Nº 401/2019 de outubro de 2019 - Institui a Sala do Empreendedor do Município de Ituberá- Bahia.
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Nº certificação: XRTLGAUQL6JN6ZIZYNENYQ

07/11/2019 - Edição nº 2148

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2019 Processo Administrativo nº PA 210/2019. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da reforma de adaptação para futura Escola Militar na sede do Município de Ituberá - Ba.

Nº certificação: 7ISCEBJ3RYCJ9TRRWZ83AG

06/11/2019 - Edição nº 2147

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2019 Processo Licitatório Nº 207/2019 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Nº certificação: 4SAURZD2RGWFXW4BYFVSUW

05/11/2019 - Edição nº 2146

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 para Registro De Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 208/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Buffet, Coffee Break e Fornecimento de Alimentação e Lanches, para servir ao Município de Ituberá.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 para Registro De Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 209/2019 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática permanente e suprimentos para serem utilizados nas Secretarias do Município de Ituberá.

Nº certificação: ZW2TOD6FER2ZCRVH0K0NSG

04/11/2019 - Edição nº 2145

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventuais Contratações de empresas no fornecimento de fardamento escolar com viés disciplinar militar para o EMEF Maria Lúcia de Souza Lopes, conforme condições no Edital.

Nº certificação: CCAEJSUG0C259P5X8VWPOA
Outubro - 2019

31/10/2019 - Edição nº 2144

Resumo: • Minuta Para Publicação do Termo de Rescisão Contratual Amigável. Empresa Edifica Incorporadora E Construtora Eireli.

Nº certificação: /ITHRXBWIKBRW9TA0HXOWQ

31/10/2019 - Edição nº 2143

Resumo: Lei Municipal N° 1.718/2019 de 23 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - de créditos da Fazenda Municipal e Institui extinção de créditos tributários mediante a Dação de Imóveis, dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 191/2019 de 01 de outubro de 2019 - Faz nomeação de Assessor do Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HBUAVSRJBP/MFPVYIECA0Q

31/10/2019 - Edição nº 2142

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores com condutores, para servir a secretaria de saúde do município de Ituberá.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 025/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para servir a coordenação de esporte e lazer do município.
-

Nº certificação: VX6K/VN87ZTBSVBUZECQ0A

30/10/2019 - Edição nº 2141

Resumo: Edital De Convocação Nº 011/2019.
-Edital De Convocação Nº 012/2019.
-

Nº certificação: ITMRMBHIDLSOWT03LBUEMW

30/10/2019 - Edição nº 2140

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 024/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, controlados, injetáveis, para servir ao CAPS, hospital e unidades básicas de saúde do município de Ituberá.

Nº certificação: JTY72WC/RKIT6P3TVHOQXG

29/10/2019 - Edição nº 2139

Resumo: Aviso De Termo De Rescisão Do Contrato Nº 113/2019- Dispensa De Licitação Nº 051/ 2019 – Rescindir amigavelmente o contrato nº 113/2019 do objeto de execução de serviços de criação de conteúdo de áudio – Spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.

Nº certificação: BR9RNVYITCQWY/0XL1VQ/A

29/10/2019 - Edição nº 2138

Resumo: - Decreto Municipal nº 403 de 25 de outubro de 2019- Declara situação de emergência no Município de Ituberá afetado pelo derramamento de produtos químicos em ambiente fluvial, marinho e aquíferos, que atingiram as praias do município, e dá outras providências.

Nº certificação: XI7YUV5FTRR0LQXWSV492W

24/10/2019 - Edição nº 2137

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº089/2018 - Execução dos serviços de reforma e ampliação do posto de saúde da colônia no município de Ituberá – Bahia.

Nº certificação: CZYTZB3SNDZW3TI6ENKUXA

24/10/2019 - Edição nº 2136

Resumo: Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 – Objeto: Contratação da Instituição Federação Baiana de Judô, conforme planilha de custos, para realização de inscrições, mensalidade da agremiação, renovação de anuidade dos atletas da equipe de JUDÔ, consistindo nos pagamentos de taxas e emolumentos correspondentes aos custos da participação dos atletas nos eventos da modalidade, nas competições Estaduais, Regionais e Nacionais, previstas no Calendário da Confederação Baiana de Judô – CBJ e na FEBAJU, no período de 12 meses ao Município de Ituberá – Ba.
-Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019.
-Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 125/2019 Inexigibilidade de Licitação 013/2019 - Contratada: (Federação Baiana de Judô).
-

Nº certificação: GZUTQWYHAIRADQUEJLUPGG

23/10/2019 - Edição nº 2135

Resumo: • Convocação para Negociação Direta Preços do Pregão Presencial 020/2019.
-• Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços n.º 009/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem na localidade da Colônia no Município de Ituberá – Ba.

Nº certificação: Y8BZ4VSSACR1LMVH1/7Y0Q

22/10/2019 - Edição nº 2134

Resumo: - Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 022/2019 pelo Sistema de Registro De Preços- Objeto: Registro de Preços para Possível Fornecimento de Serviços Funerários para o Município de Ituberá.
-- Ato de homologação do Pregão Presencial nº 022/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços. Empresa André Gonçalves Damasio-Me.
-- Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 022/2019 pelo Sistema de Registro de Preços. Empresa André Gonçalves Damasio-Me.
-- Contrato de Programa Celebrado entre o Município de Ituberá e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA.
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 130/2019. Empresa Contratada: André Gonçalves Damasio-Me.
-- Ata de Registro de Preço nº 008/2019 do Pregão Presencial nº 022/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços. Empresa: André Gonçalves Damasio-Me.
-

Nº certificação: F333ZC7H0R146SYYAYQBGA

22/10/2019 - Edição nº 2133

Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Ituberá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, utiliza da presente errata para realizar a seguinte correção da publicação da data do dia 22 de Outubro de 2019, Edição nº 2131.

Nº certificação: 8QW5L4WG+EYYWSBVQQ0NCG

22/10/2019 - Edição nº 2132

Resumo: - Decreto N° 017/19 de Setembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-- Decreto N° 018/19 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-

Nº certificação: UB2IL5G/JCOL9/K/JNTGXA

22/10/2019 - Edição nº 2131

Resumo: • Edital Nº 010/2019.
-• Formulário para Sugestões - Consulta pública sobre a minuta do contrato de programa do município de Itaparica-Bahia. para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
-

Nº certificação: QCEVEESPAALUEJN+47INGW

21/10/2019 - Edição nº 2130

Resumo: • Errata Nº 028/2019 Na publicação do dia 11 de outubro de 2019, da página número3, 4, 5 e 6– Ano Nº2123 do Resultado de Julgamento, Ato de Adjudicação, Ato de Homologação e Extrato de Publicação do Contrato 126/2019, Da Tomada de Preços Nº 008/2019.
-• Errata Nº 030/2019 Na publicação do dia 10 de outubro de 2019, da página número 2 – Ano Nº 2122 do Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 066/2019.

Nº certificação: H6PRBSOZXYDHWICZ0DLEBG

21/10/2019 - Edição nº 2129

Resumo: • Errata Nº 029/2019 Na publicação do dia 18 de outubro de 2019, da página número 7 – Ano Nº 2128 do Ato de Convocação Para Assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato.

Nº certificação: DVRGKXXQRSEPQONHCYBAYQ

18/10/2019 - Edição nº 2128

Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 017/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 017/2019.
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2019 – Empresa: (Marco Antônio Souza Passos & Cia Ltda).
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 129/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019.
-Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 119/2019 - Contratada: (Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli).
-Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato Pregão Presencial Nº 020/2019.
-Ata de Registro de Preço Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município.
-

Nº certificação: E1OQ3LIGDWQM5GEO/188MG

16/10/2019 - Edição nº 2127

Resumo: • Extrato Contratual Contrato Nº 128/2019 Dispensa de Licitação Nº 067/2019 - INCONTER Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações.

Nº certificação: YI2KHPX2TRGVPO81CH88IW

15/10/2019 - Edição nº 2126

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2019 Processo Licitatório Nº 196/2019 - INCONTER Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações.

Nº certificação: VPEO4F/YQD7FNIK7HIALCG

14/10/2019 - Edição nº 2125

Resumo: • Decreto De Pessoal Nº 190/2019 De 14 De Outubro De 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
-• Edital De Convocação Nº 009/2019 Do Resultado Final Do Concurso Público, E Do Processo Seletivo Provas E Títulos – REDA.

Nº certificação: LRJB6OO9OWLKMQSKVNCONG

14/10/2019 - Edição nº 2124

Resumo: • Notificação do Contrato nº 055/2019. Empresa: Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu – ME.

Nº certificação: MF98FOAXD5ZSUMAKTCDBIG

11/10/2019 - Edição nº 2123

Resumo: Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 008/2019.
-Ato De Homologação Da Tomada De Preços Nº 008/2019.
-Ato De Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 008/2019.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº 126/2019 Da Tomada De Preços Nº 010/2019.
-Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 010/2019.
-Ato De Homologação Da Tomada De Preços Nº 010/2019.
-Ato De Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 010/2019.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº 127/2019 Da Tomada De Preços Nº 010/2019.
-

Nº certificação: 0F6MWI9NHB3OSJQEHME/NG

10/10/2019 - Edição nº 2122

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 066/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Pizza para os Usuários do Cadastrados no Cadúnico/Bolsa Família da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, promovendo a inclusão social e produtividade de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Ituberá, pelo período de 03 (três) meses. (Geruza dos Santos Silva).

Nº certificação: UIPHYOOX4GT42CUQYRBUVQ

08/10/2019 - Edição nº 2121

Resumo: - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 004/2019
-- Ato de Homologação - Tomada de Preço Pública 004/2019
-- Ato de Adjudicação - Tomada de Preço Pública 004/2019
-- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 114/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2019
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2019
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2019
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2019
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2019
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2019
-- Boletim Total de Apuração - Eleição Conselho Tutelar Ituberá - Bahia
-
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Nº certificação: FFYHBRE3H/VWVT+9QAWZDG

07/10/2019 - Edição nº 2120

Resumo: Errata Nº 027/2019 Na Publicação do Dia 02 de Outubro de 2019, da página Número 2,4 e 8– Ano Nº 2116 do Ato de Adjudicação, Ato de Homologação e Extrato de Publicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 do Chamamento Público Nº 003/2019 Para Credenciamento.

Nº certificação: VV7JW++EBFYL2SRU/PZI0W

04/10/2019 - Edição nº 2119

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de Sistema Integrado de Gestão Hospitalar para servir ao Hospital Drº Antônio da Costa Pinto Danta do Município de Ituberá.

Nº certificação: 6L1UVQPCFW2C2B4A7HIWUG

04/10/2019 - Edição nº 2118

Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2019
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2019.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019.
-
-
-

Nº certificação: EVPASMZFXEDWGD4ZURWSGG

03/10/2019 - Edição nº 2117

Resumo: • Convocação para Apresentação de Proposta Reformulada Pregão Presencial 020/2019 - Fica Convocada a Segunda colocada na disputa de lances, a Empresa: TOP Vida Distrubuidora Hospitalar Ltda.

Nº certificação: FKCJ2OIMEUDMOIZAODU6CG

02/10/2019 - Edição nº 2116

Resumo: • Extrato do 2°(Segundo) Termo Aditivo ao Contrato N°085/2017 - Staf Tecnologia LTDA.
-• Ato de Homologação Edital de Chamamento Público Nº003/2019 - Medlab – Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan de Oliveira Reis.
-• Ato de Adjudicação Edital de Chamamento Público Nº003/2019 - Medlab – Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan de Oliveira Reis.
-• Ato de Homologação Edital de Chamamento Público Nº003/2019 - Hemo Laboratório Saúde e Bem Estar LTDA – ME.
-• Ato de Adjudicação Edital de Chamamento Público Nº003/2019 - Hemo Laboratório Saúde e Bem Estar LTDA – ME.
-• Extrato de Publicação de Contrato Nº124/2019 - Hemo Laboratório Saúde e Bem Estar LTDA – ME.
-• Extrato de Publicação de Contrato Nº123/2019 - Medlab – Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan de Oliveira Reis.
-

Nº certificação: B1MDHPSXZDNXDUGJUUH/RQ

02/10/2019 - Edição nº 2115

Resumo: • Edital de Convocação Nº 007/2019 - Ficam Convocados Para Nomeação no Serviço Publico Municipal, de Acordo Com as Necessidades Atuais da Administração, os Candidatos Aprovados no Concurso Público.
-• Edital de Convocação Nº 008/2019 - Ficam Convocados Para Contratação no Serviço Publico Municipal, de Acordo Com as Necessidades Atuais da Administração, os Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Provas e Títulos.
-

Nº certificação: NQFKY8YFLUIXBRFUA+VF8A
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 2114

Resumo: Convocação Para Apresentação de Proposta Reformulada Pregão Presencial 020/2019 - Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA.

Nº certificação: 8GBE1A81G/P1L6BAGLXNDQ

30/09/2019 - Edição nº 2113

Resumo:
- - Decreto de Pessoal Nº 185/2019 de 01 de Setembro de 2019.
-- Decreto de Pessoal Nº 186/2019 de 01 de Setembro de 2019.
-- Decreto de Pessoal Nº 187/2019 de 01 de Setembro de 2019.
-- Decreto de Pessoal Nº 188/2019 de 25 de Setembro de 2019.
-- Decreto de Pessoal Nº 189/2019 de 25 de Setembro de 2019.
-- Portaria de Pessoal Nº. 274/2019 de 25 de Setembro de 2019.
-- Portaria de Pessoal Nº 275/2019 de 25 de Setembro de 2019.
-

Nº certificação: 5XYT5Y2GCVEMPJH8CLQAZW

27/09/2019 - Edição nº 2112

Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva, construção de quadra esportiva na rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá – BA.
-Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 010/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra: recuperação e urbanização de assentamentos precários na comunidade de prainha II e III no município de Ituberá – BA.
-Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº 017/2019 para Registro de Preços. (Maskate Distribuidora de Prod. de Papelaria e Armarinho Ltda).
-

Nº certificação: VTJNGZ0XJAPY2K6UT6M9OA

27/09/2019 - Edição nº 2111

Resumo: Decreto Nº 399/2019 de 26 de Setembro de 2019 – Concede Licença Ambiental e dá Outras Providências.

Nº certificação: CYHJUPAJDYUDB56T2OWHHW

27/09/2019 - Edição nº 2110

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: RUUNKCJ4GI/713T1JJPD2W

26/09/2019 - Edição nº 2109

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 063/2019 Processo Licitatório Nº 155/2019 Homologação: 23/09/2019 - Contratado: Tiago Rafael Azevedo de Farias.
-Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº. 122/2019 Dispensa de Licitação P/Compras e Serviços Nº: 063/2019 - Contratado: Tiago Rafael Azevedo de Farias.
-

Nº certificação: W7JYYLGS+Q2XYB8AHEK2EW

26/09/2019 - Edição nº 2108

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 065/2019 do Processo Licitatório nº 156/2019. Contratado: Cremilson Santos de Jesus.

Nº certificação: QOTCL3W4QOUNTBE4RMONRQ

25/09/2019 - Edição nº 2107

Resumo: Decreto nº. 015/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto nº. 016/19 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
-

Nº certificação: 78RWLSYZETIVUAH5BDMTLG

24/09/2019 - Edição nº 2106

Resumo: Portaria Nº 05/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Institui Comissão da Seleção Pública dos Estagiários da Secretaria Municipal da Educação de Ituberá Lei nº 1.712/2018 de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
-Edital de Publicação 06/2019 Audiência Pública 2º Quadrimestre - Exercício 2019.
-

Nº certificação: WPYUXABYGGQ21JSHFPZSTW

20/09/2019 - Edição nº 2105

Resumo: - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.
--
-

Nº certificação: HHX0MEMPN750XDU+VHQ47Q

20/09/2019 - Edição nº 2104

Resumo:
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 062/2019. (Empresa Gontijo de Transportes Limitada).
-

Nº certificação: SNWPYZ5SHEQVQXK5G2+38A

19/09/2019 - Edição nº 2103

Resumo: Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 - Convite Nº 008/2018. Contratada: Ramos Obras de Urbanização EIRELI
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 061/2019 - Processo Licitatório nº 151/2019. Contratado (a): Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Britto.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 058/2019 - Processo Licitatório Nº 150/2019. Contratado: André luis Neri Barreto.
-
-

Nº certificação: 2XZUE2ANM0YTHP9TQY6KOQ

19/09/2019 - Edição nº 2102

Resumo: Decreto Municipal Nº 396/2019 de 18 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME – Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Decreto Nº 397/2019 de 19 de Setembro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica.
-

Nº certificação: LNW8N4QCY2AVB5X79AKM2W

18/09/2019 - Edição nº 2101

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços funerários para o município de Ituberá.

Nº certificação: C0QFS1ZWVJJ/NPMRHXSXNG

17/09/2019 - Edição nº 2100

Resumo: • Portaria de Pessoal Nº.195 á 220/2019.
-• Portaria de Pessoal Nº.222,223,224/2019.
-• Portaria de Pessoal Nº.232 á 269/2019.
-

Nº certificação: DHQOHAYI5GOY8QRPEDA5LG

16/09/2019 - Edição nº 2099

Resumo: • Extrato De Publicação Contratual Contrato Nº121/2019 - Manoel Rodrigues Ferreira Filho.

Nº certificação: IVF1LPTW3OA2QSJDQXP9SA

16/09/2019 - Edição nº 2098

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 Processo Licitatório Nº 147/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de um imóvel, medindo 94 m² de área de construída, localizada na Rua Melo Leite, nº 183, casa, Centro, CEP: 45.435-000 na Cidade de Ituberá-Ba, inscrita no registro nº 01.01.028.0168.001 no Município, para funcionamento da sede dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ituberá - Contratado: (Manoel Rodrigues Ferreira Filho).

Nº certificação: O5N+YNE8EF+F68H+7HLRSW

12/09/2019 - Edição nº 2097

Resumo: Republicação - Decreto de Pessoal Nº 183/2019 de 11 de Setembro de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

Nº certificação: SJUKIXBMBZHG72P0D/GWMA

11/09/2019 - Edição nº 2096

Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 183/2019 de 11 de setembro de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
-• Edital de Convocação Nº 006/2019 - Resultado Final do Concurso Público, e do Processo Seletivo Provas e Títulos – REDA.
-

Nº certificação: ZMTCXQH6I6UOW7BGPMS4IA

11/09/2019 - Edição nº 2095

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 059/2019 Processo Licitatório Nº 145/2019 - Contratado: Maria da Conceição Mendes dos Santos
-Extrato Contratual - Contrato Nº: 120/2019 Dispensa Licitação Nº: 059/2019 - Contratada: Maria da Conceição Mendes dos Santos
-

Nº certificação: KURQYW/IVA6+3Y4BPUQEXW

10/09/2019 - Edição nº 2094

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
-Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
-Extrato de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 119/2019 do Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2018 - Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro Eireli.
-

Nº certificação: 0HOUIWGFBK1XD4C5LA+EGG

10/09/2019 - Edição nº 2093

Resumo:
-Lei Complementar N. 14, de 30 de agosto de 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 394/2019 de 05 de setembro de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá outras providências.
-Decreto Nº 395/2019 de 05 de setembro de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2HFGNXK9KAFMAHATH15JBQ

05/09/2019 - Edição nº 2092

Resumo: Republicação do Decreto de Pessoal Nº 179/2019 de 30 de Agosto de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

Nº certificação: JAXRZEINAW0OPOCXGN3PCG

04/09/2019 - Edição nº 2091

Resumo: - Decreto Municipal nº 393/2019 de 04 de setembro de 2019- Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.

Nº certificação: S9IPWHGK6AEC3BM/E9YQPQ

03/09/2019 - Edição nº 2090

Resumo: • Lei Nº 1.717, de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: QZE5/LPBVF//GP6DHYMW6G

02/09/2019 - Edição nº 2089

Resumo: Decreto Municipal Nº 392/2019 de 02 de setembro de 2019 - Declara Luto Oficial pelo falecimento da Professora Analu dos Santos.

Nº certificação: ZXNGDESSZJRDQWSUDKQ+EA
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 2088

Resumo: • Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itubera.
-
-
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Nº certificação: ZXLGP6TS73PM4QY72CK/IG

30/08/2019 - Edição nº 2087

Resumo: • Decreto de pessoal nº 179/2019 de 30 de agosto de 2019- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

Nº certificação: 0DEWIYVTZBPQWT5AJTNVIQ

30/08/2019 - Edição nº 2086

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 010/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da Obra: Recuperação e Urbanização de Assentamentos Precários na Comunidade de Prainha II e III no Município de Ituberá – Ba - PAC 2.

Nº certificação: T6HLP7Y5PA8BAO2BTIZVMG

29/08/2019 - Edição nº 2085

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 056/2019 - Processo Licitatório nº 141/2019. Contratado (a): Aiala Eventos Ltda.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 - Processo Licitatório Nº 143/2019. Contratado: Brione Veículos Ltda.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 - Processo Licitatório Nº 132/2019. Contratado: Rosa Martins de deus
-Extrato do Contrato Nº: 116/2019 - Dispensa Licitação Nº: 053/2019. Contratada: Rosa Martins de Deus
-Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017. Contratada: MG Construções e Serviços Ltda. – ME
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Nº certificação: UECDT/5BGWGI86HCZWTZUW

29/08/2019 - Edição nº 2084

Resumo: Decreto Municipal Nº 389 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o Programa de Estágio Acadêmico Não Remunerado e Remunerado de estudantes de Ensino Médio, Técnico e Educação Superior, no âmbito dos Órgãos do Município do Ituberá - BA, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 270/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Exonerar, a servidora municipal Maria de Fátima Amparo dos Reis, da função gratificada de gestora Escolar do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação, com todos os vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.
-Portaria de Pessoal Nº 271/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Exonerar, a Servidora Municipal Tereza Cristina dos Santos Martins, do cargo da função gratificada de Vice-Gestora Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.
-Portaria de Pessoal Nº 272/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 1.690/2017 de 11 de Dezembro de 2017, a Srª Nilda Costa da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar e Material de Consumo da Secretaria da Educação, do quadro de pessoal desta Prefeitura.
-Edital N° 01/2019 - Processo seletivo simplificado para estágio remunerado na rede municipal de ensino
-Errata Nº 026/2019 - Na publicação do dia 27 de agosto 2019, da página número 5 – Ano nº 2079 do ato de publicação Extrato de Publicação de Contrato do Processo Pregão presencial Nº 014/2019 pelo sistema Registro de Preços onde Gerou a Dispensa Nº 055/2019
-

Nº certificação: L+9OLR6+SVWSF5RNO6TMSW

29/08/2019 - Edição nº 2083

Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 175/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidor municipal, e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 176/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidor municipal, e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 177/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidora municipal, e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 178/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidora municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1GU0DUBB5STBULJEABX4UA

29/08/2019 - Edição nº 2082

Resumo: - Aviso de Chamamento Público Nº 003/2019.

Nº certificação: 4FJX+CIP8XIZFOTLFJWCUG

28/08/2019 - Edição nº 2081

Resumo: • Edital de Convocação Nº 003/2019 - Ficam convocados para contratação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos inscritos no Processo seletivo Provas e Títulos de acordo com a seguinte relação:
-• Edital de Convocação Nº 004/2019 - Ficam convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público de acordo com a seguinte relação:
-• Edital de Convocação Nº 005/2019 - Assinatura dos respectivos Termo de Posse e ou Contrato.
-

Nº certificação: 9PFSASBVEFNFXS1T2LWTEW

28/08/2019 - Edição nº 2080

Resumo: • Decreto Nº 390/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Comissão que coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Cultura.

Nº certificação: LQJ+CBLZY9ZPRJ5PUX48FA

27/08/2019 - Edição nº 2079

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 054/2019 - Processo Licitatório nº 133/2019. Contratado (a): EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Eireli.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019. Empresa Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2019. Empresa Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 117/2019 - Pregão Presencial Nº 014/2019. Empresa Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.
-
-

Nº certificação: YK+JA8E4ORSC0NYQDZ2NGG

27/08/2019 - Edição nº 2078

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 Processo Administrativo nº PA 125/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA, referente ao saldo remanescente oriundo do Contrato de Repasse nº 802571/2014 do Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal do Processo nº 2649.1018199-65/2014.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2019 Processo Administrativo nº PA 138/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem na localidade da Colônia no Município de Ituberá - Ba, oriundo do Contrato de Repasse nº 869237/2018 do Ministério da Cidades e Caixa Econômica Federal.
-• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 020/2019 para Registro de Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, Controlados, Injetáveis, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.
-

Nº certificação: XT1HJCU2L731BCQ3URVKKW

26/08/2019 - Edição nº 2077

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá – BA.

Nº certificação: PSR5SJ5UTCDNASCKL/IQTA

23/08/2019 - Edição nº 2076

Resumo: • Lei Municipal N° 1.716/2019 de 23 de Agosto de 2019 - Concede reajuste salarial ao Magistério e demais Servidores da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-• Decreto de Pessoal Nº 165/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de Assistência Farmacêutica e Suprimentos e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 166/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da Assessora Técnica de Regulação, Controle e Avaliação e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 169/2019 de 01 Agosto de 2019 - Faz nomeação da Coordenadora de Enfermagem e SVCIH, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OSPQFOWYPQAEB/S/XRFKRA

23/08/2019 - Edição nº 2075

Resumo: - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 Pessoa Física: Ingra Danielle Portugês Oliveira.
-- Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Ingra Danielle Portugês Oliveira.
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 118/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 - Pessoa Física: Ingra Danielle Portugês Oliveira.
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Nº certificação: 6ULPOSKDLAW7AZIA+F27UW

22/08/2019 - Edição nº 2074

Resumo: • Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017 - Ecolixx Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda – ME.
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Nº certificação: 2FP0BGCXTXGF04ZOIRUVYQ

22/08/2019 - Edição nº 2073

Resumo: • Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018. (Planejar Consultoria e Planejamento LTDA EPP).

Nº certificação: I9LD47BBODRFHC2JR1OZRG

21/08/2019 - Edição nº 2072

Resumo: Portaria Nº 06/2019 de 21 de Agosto de 2019 - Designar a Servidora Municipal Fernanda de Lemos Alves dos Santos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, para ser representante legal da Prefeitura de Ituberá/Bahia junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

Nº certificação: CPMF1X0IZXKG16TX8OQMSA

21/08/2019 - Edição nº 2071

Resumo: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017. Contratada: Narciso Coelho e Matos Advogados Associados.

Nº certificação: XCMYVCCQDZDTELMV+UOSDG

21/08/2019 - Edição nº 2070

Resumo: • Convocação para Assinatura do Contrato da Tomada de Preços nº 004/2019. Empresa: Sete Construções Eireli.

Nº certificação: VMPDUVTYQNSIX5PQKPVQHW

21/08/2019 - Edição nº 2069

Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2019 - Contratada: Alessandra Silva da Conceição.
-
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Nº certificação: KE8BE89AIK9SVSNK7HRZHG

19/08/2019 - Edição nº 2068

Resumo: • Errata Nº 025/2019 - Na publicação do dia 08 de agosto 2019, da página número 4 – Ano nº 2060 do ato de publicação Extrato de Publicação de Contrato do Processo de Dispensa Nº 051/2019.

Nº certificação: PAAQQ4RSRCTX2U5PCMTZIG

16/08/2019 - Edição nº 2067

Resumo: • Errata da publicação da data do dia 15 de agosto de 2019, Edição nº 2065.
-• Decreto Nº 013/19 de Julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-• Decreto Nº 014/19 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-

Nº certificação: HIFDEKZJ1+YKSW2NKKEMQQ

16/08/2019 - Edição nº 2066

Resumo: • Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2017 - ECOLIXX Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda – ME.

Nº certificação: ZK0OQLICZQC6T7OCG8A6FW

15/08/2019 - Edição nº 2065

Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 165/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de assistência farmacêutica e suprimentos e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 166/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da assessora técnica de regulação, controle e avaliação e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 167/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração de superintendente de atenção básica da secretaria da Saúde, e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 168/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da coordenadora de assistência farmaceutica e suprimentos e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 170/2018 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da diretora administrativa do Hospital, e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 171/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de diretora administrativa do hospital, e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 172/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração de assessor Institucional e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 173/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de coordenador de manutenção e dá outras providências.
-• Decreto de Pessoal Nº 174/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de assessora institucional da secretaria da Saúde, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 391/2019 de 09 de Agosto de 2019 - Convoca a VIII conferência municipal de assistência social de Ituberá.
-

Nº certificação: KJERWCP8ZVGSS4YKSXFMCA

13/08/2019 - Edição nº 2064

Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2019. (Edifica Incorporadora e Construtora Eireli).

Nº certificação: ZJFAE7PL3CQPEXZKOPJ78W

12/08/2019 - Edição nº 2063

Resumo: • Notificação Contrato Nº 110/2019 Tomada de Preço Nº 005/2019 - Ramos Obras de Urbanização Eireli.
-• Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
-• Ato de Homologação Tomada de Preço Pública 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
-• Ato de Adjudicação Tomada de Preço Pública 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
-• Extrato de Contrato Nº 115/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
-

Nº certificação: 2O+07DH7PGRXRBNZQWHK4A

09/08/2019 - Edição nº 2062

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.
-Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convocados para contratação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Processo seletivo Provas e Títulos.
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Nº certificação: 35FUS6RMLFTBRTMF0KHB/A

08/08/2019 - Edição nº 2061

Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social a ser realizado no município de Ituberá – Bahia.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Processo Licitatório Nº 129/2019 - Contratado (a): (Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eirli).
-

Nº certificação: VF6HWKJ5RZXXZK7ZFQR/TG

08/08/2019 - Edição nº 2060

Resumo: Portaria De Pessoal N. 58/2019, De 30 De Julho De 2019 - Coloca a servidores contratados temporariamente à disposição da Justiça em atuação no Município de Ituberá.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 051/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de criação de conteúdo de áudio – spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 113/2019- Processo Licitatório: 128/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de criação de conteúdo de áudio – spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-

Nº certificação: DVDOWPJNO6XVF3CQPUXC1A

05/08/2019 - Edição nº 2059

Resumo: Candidatos (as) Aprovados (as) Pela Banca Entrevistadora no Dia 01/08/2019 Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá – BA.

Nº certificação: I95H/X2QOXIYNWH7SARKEW

05/08/2019 - Edição nº 2058

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo nº P.A. nº 127/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de segurança eletrônica, com fornecimento de mão de obra, para servir ao projeto de recuperação e ampliação do videomonitoramento do Município de Ituberá.

Nº certificação: R7PL+HDKK9N1DA8WJUBDRQ

01/08/2019 - Edição nº 2057

Resumo: - Ofício nº 06/2019- Referência: Resposta a interposição de recurso: Resultado do Exame de Conhecimento Específico.

Nº certificação: FQB0MNLRJ1DCTNUCMBVX/A
Julho - 2019

26/07/2019 - Edição nº 2056

Resumo: - Edital N° 01/2019 - Processo seletivo simplificado de assistente de classe para atuarem no programa mais alfabetização.
-Resultado Final da Prova Aplicada em 21/07/2019 Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de Ituberá – BA.
-

Nº certificação: YX+XERVOPGQYQHYQUKK4OA

26/07/2019 - Edição nº 2055

Resumo: Decreto Nº 011/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercicio de 2019.
-Decreto Nº 012/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-

Nº certificação: HBV5OGJSBVTTEWWSBDEJWG

26/07/2019 - Edição nº 2054

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA

Nº certificação: DXFJJEPRGOPNWPKVUXO8UA

25/07/2019 - Edição nº 2053

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA

Nº certificação: LE7CZ6A7CWRMEANCQGPGCQ

24/07/2019 - Edição nº 2052

Resumo: Decreto Nº 388/2019, De 23 De Julho De 2019 - Institui Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ituberá Lei nº 1.641/2015 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.

Nº certificação: PA4IWQXNZHMPJUFMTZLIQW

24/07/2019 - Edição nº 2051

Resumo: - Lei Complementar nº 13/2019, de 19 de junho de 2019- Altera artigos da Lei Complementar nº 12/2017, acrescenta atribuições de cargos e dá outras providências.

Nº certificação: VZTV9UJWYW0X0T4IFZHALW

24/07/2019 - Edição nº 2050

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

Nº certificação: IC47TE2PLG8N9FPGYRQU4G

22/07/2019 - Edição nº 2049

Resumo: Gabarito da prova aplicada em 21/07/2019 - Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá – BA

Nº certificação: NYXB/WTME10NWTB2MNTJLA

22/07/2019 - Edição nº 2048

Resumo: Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 - Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

Nº certificação: MZLPQFHP8OJ173XY5/R6GQ

22/07/2019 - Edição nº 2047

Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao município.

Nº certificação: AA9SLAR9JVTXPCYYGYKCUA

19/07/2019 - Edição nº 2046

Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato Nº. 112/2019 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá.
-- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.
-

Nº certificação: U5Z3BFE0LAP8JINS9XN7TG

19/07/2019 - Edição nº 2045

Resumo: • Republicação da Portaria de Pessoal Nº 40/2018 de 02 de abril de 2018 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
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Nº certificação: ILDZYST2UUCQOWFWUE9WCA

18/07/2019 - Edição nº 2044

Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 004/2019.
-Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 006/2019.
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Nº certificação: IL/CHVUHVEJDECO4AIJUKQ

18/07/2019 - Edição nº 2043

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Processo Licitatório Nº 122/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá, conforme especificação em orçamentos e as exigências do Edital nº 01/2019 e a Lei Municipal nº 1.533/2010 do Art. 33, V.

Nº certificação: 8OUV1GSP1XFYPYSDJM15JG

17/07/2019 - Edição nº 2042

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2019 Licitação Nº 121/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de alargamento, recuperação e melhoramento das estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Ituberá, nas regiões de: Lagoa Santa, São João, Matinha, Campo do Amâncio, Ingazeira, Inferno Verde, Colônia, Santa Luzia, Karin, Capoeira e Búzios.

Nº certificação: 4BD90YI3IIK3HQK5PFLQ+Q

11/07/2019 - Edição nº 2041

Resumo: Errata Nº 024/2019 - Na publicação do dia 07 de junho de 2019, da página número 3 – Ano nº 2018 do Ato de extrato de republicação de contrato.

Nº certificação: 60FFJ1SZ7HE1PACEKKNWSW

11/07/2019 - Edição nº 2040

Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá,
-Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias
-Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias
-Extrato de publicação de Contrato Nº 108/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias
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Nº certificação: GXOROKF9HOF4PWWQR5LSTW

10/07/2019 - Edição nº 2039

Resumo: - Parecer do Processo nº 54/2016.

Nº certificação: ORD6QV0LCTM7B4JZHUN/XA

09/07/2019 - Edição nº 2038

Resumo: • Aviso de Adiamento Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019, para registro de preços processo administrativo Nº 116/2019 - contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

Nº certificação: ROXSABLKT5BBNUF1WF56VQ

09/07/2019 - Edição nº 2037

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 167/2015, de 21 de setembro de 2015 - Regulamenta o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Município de Ituberá-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: HO9OQEHPX4MH07SS8+RSOW

05/07/2019 - Edição nº 2036

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 Processo Administrativo Nº 120/2019 - Contratado: (Roseildes Oliveira Cardoso).
-Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.
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Nº certificação: +PGOSF/HNY4RVAVFUP2TGW

04/07/2019 - Edição nº 2035

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 Processo Licitatório Nº 118/2019. (Manassés da Hora Ferreira.)
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 111/2019 Dispensa de Licitação Nº 048/2019 Processo Licitatório Nº 118/2019. (Manassés da Hora Ferreira.)
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Nº certificação: UIRDJVG46DAVMRS+W5YWNG

04/07/2019 - Edição nº 2034

Resumo: - Errata nº 023/2019- Na publicação do dia 14 de maio de 2019, da página número 2 – Ano nº 1988 do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 Para Registro de Preços e da publicação do dia 06 de junho de 2019, da página número 6 – Ano nº 2015 do ato de publicação Ata de Registro De Preço Nº 005/2019.

Nº certificação: PRHJZOAHGJ8RLDTCYD/6MG

03/07/2019 - Edição nº 2033

Resumo: Ata Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 004/2019 As 09h do dia 26 de junho de 2019.

Nº certificação: Y87QFHEROZ4KA4U+44ZGXA

03/07/2019 - Edição nº 2032

Resumo: - Extrato do Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2017. Contratada: Digiservice Comércio de Computadores e Serviços de Informática Ltda - Me.

Nº certificação: EP0DRZAZOVUUJYIWYW+/AA
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 2031

Resumo: Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
-Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
-Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
-Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 110/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
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Nº certificação: /MFLRKF5E7S4FBH1YMUBXQ

27/06/2019 - Edição nº 2030

Resumo: Decreto Nº 009/19 De Maio De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 010/19 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-Decreto Municipal Nº 387/2019 De 27 De Junho De 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.
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Nº certificação: MHA8MENIZKYGS1B/2TZLLA

27/06/2019 - Edição nº 2029

Resumo: • Decreto Municipal Nº 385/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa resultado final do concurso público realizado pela prefeitura municipal de Ituberá.
-• Decreto Municipal Nº 386/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Ituberá.
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Nº certificação: CHLXZEERU8CU7XHGLVH9/Q

26/06/2019 - Edição nº 2028

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município
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Nº certificação: /UZEARH37VY/ZQNOM1DDCQ

25/06/2019 - Edição nº 2027

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social a ser realizado no município de Ituberá - Bahia.

Nº certificação: XZGILVTX7TT/AZV2EXKSMG

18/06/2019 - Edição nº 2026

Resumo: - Republicação do Decreto Municipal Nº 383/2019 de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, e dá outras
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 Processo Licitatório Nº113/2019
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 Processo Licitatório Nº 114/2019
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Nº certificação: GRAEOTPOIT3+ETZSV/VG9W

18/06/2019 - Edição nº 2025

Resumo:
-• Errata Nº 021/2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Impressão de Material Gráficos, Publicitário e Para Outros Usos Continuados, Para Manutenção das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-• Errata Nº 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos, Operação e Acompanhamento nos Sistemas SIMEC e SISMOB e Serviços Especializados de Engenharia Neste Município.
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Nº certificação: QRWEUFSYGH6PBV0ZDHDDGA

17/06/2019 - Edição nº 2024

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de licitação nº 045/2019 Processo licitatório Nº 112/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Tv. Dr. Renato Braga, nº 17, 1° andar Bairro – Norberto Odebrecht – no Município de Ituberá, para residir a família da Sra. Maristela Santos da Conceição, que se encontra em estado de vulnerabilidade social.
-Extrato de Publicação Contratual Nº 109/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 045/2019 - Contratada: (André da Conceição Ferreira).
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Nº certificação: MYSV7YLHTM+GFVNLMVZBGG

17/06/2019 - Edição nº 2023

Resumo: Republicação - Portaria de Pessoal Nº 229/2019 de 01 de Junho de 2019 - Faz designação de servidora municipal para o fim que especifica.

Nº certificação: O4TZQN0KGWHV0WAOOAPTCG

17/06/2019 - Edição nº 2022

Resumo: - Decreto nº 382 de 12 de junho de 2019- Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.
-- Decreto de pessoal nº 161/2019 de 03 de junho de 2019- Faz exoneração de Assessora Institucional, e dá outras providências.
-- Decreto de pessoal nº 162/2019 de 03 de junho de 2019- Faz nomeação de Coordenadora da Promoção das Politicas da Igualdade Racial e Gênero, e dá outras providências.
-- Portaria de pessoal nº. 225/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-- Portaria de pessoal nº. 226/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-- Portaria de pessoal nº. 227/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-- Portaria de pessoal nº. 228/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-- Portaria de pessoal nº 229/2019 de 01 de junho de 2019- Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
-- Portaria de pessoal nº 230/2019 de 01 de junho de 2019- Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
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Nº certificação: V78OW40GWEJP2X9V52VVZG

12/06/2019 - Edição nº 2021

Resumo: Decreto Municipal Nº 383/2019 de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB – Conselho municipal de acompanhamento e controle social, e dá outras providências.

Nº certificação: O4PMHTO1LRCSJGFULWSVSG

11/06/2019 - Edição nº 2020

Resumo: Decreto Municipal N° 371/2019 de 08 de maio de 2019 - Dispõe sobre: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, de Ituberá e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 379/2019 de 10 de junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias especificados.
-Decreto Municipal Nº 380/2019 de 10 DE junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME – Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Nº certificação: 7XBLZSRXTDC5U63CSSVNZW

10/06/2019 - Edição nº 2019

Resumo: - Extrato de Republicação de Contrato nº 103/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Contratada: Geraforte Grupos Geradores Ltda.

Nº certificação: D/A0ZIPAXRCZBECLRFRRLA

07/06/2019 - Edição nº 2018

Resumo: - Republicação do Ato de Homologação Chamamento Público nº 002/2019 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-- Extrato de Republicação de Contrato nº 103/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019 -Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá – Ba.
-- Republicação do Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá – Bahia.
-- Republicação do Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Geraforte Grupos Geradores Ltda.
-- Republicação do Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Geraforte Grupos Geradores Ltda.
-- Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 015/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializa para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
-- Ato de Homologação Pregão Presencial nº 015/2019. Contratada: Empresa Reylimp Materiais de Limpeza Ltda –Epp.
-- Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2019. Empresa Reylimp Materiais de Limpeza Ltda –Epp.
-- Ata de Registro de Preço nº 006/2019 do Extrato de Publicação de Contrato nº 107/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializa para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
-- Ata de Registro de Preço nº 006/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
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Nº certificação: ARM9CI9XQKL7GWDMFPAY4Q

06/06/2019 - Edição nº 2017

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2018. (Internacional Travessias Salvador S.A).
-Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017. (MG Construções e Serviços Ltda – Me).
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Nº certificação: NEVABLMCRLEKL3DCBGE9EA

06/06/2019 - Edição nº 2016

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 193/2019 de 23 de Maio de 2019 - Conceder licença sem remuneração a Servidora Municipal Ezelzuita de Jesus Araújo, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 02 de Maio de 2019 a 02 de Maio de 2020, totalizando 01 (um) ano.
-Portaria de Pessoal Nº 194/2019 de 23 de Maio de 2019 - Conceder licença com remuneração para acompanhar pessoa da família no prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 27 de Maio de 2019 a 27 de Agosto de 2019, a servidora municipal Joseneide Leite do Amaral.
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Nº certificação: IWBVHJLVDABLNPYOTYGDQW

05/06/2019 - Edição nº 2015

Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá – Bahia.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 103/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 – Contratada: (Geraforte Grupos Geradores Ltda).
-Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
-Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 – Empresa: (ADSCAF – Agencia de Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar).
-Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 – Empresa: (Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia – COOPADESBA).
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 104/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019.
-Extrato de Publicação de Contrato nº 105/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 044/2019.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 Processo Licitatório Nº 087/2019 - Contratado: (Mirian Alves do Nascimento)
-Extrato de Publicação Contratual Nº 106/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 035/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, localizado na Rua da Itália, quadra 03, nº 04, apart. 201, São Rafael, Cond. Villa Mariza – Cep 41.250-450 - Salvador - Ba, para funcionamento de uma república de estudantes da cidade de Ituberá-Ba.
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Nº certificação: DVLTWYATXNZBPPY0YALCXQ

05/06/2019 - Edição nº 2014

Resumo: Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: S+KIMGCLDADT+8LAODHIFG

04/06/2019 - Edição nº 2013

Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município.
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município.
-Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2018 Tomada de Preços Nº 004/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP.
-Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP.
-Extrato de Publicação de Contrato nº 097/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Empresa contratada: J. W. R – Materiais de Construção LTDA - ME.
-Extrato de Publicação de Contrato nº 098/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Empresa contratada: J A Comercial de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico LTDA.
-Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Construção em Geral para Servir ao Município.
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Nº certificação: KEEVAUTMEMFU7LQDNF8POG

03/06/2019 - Edição nº 2012

Resumo: - Decreto Municipal nº 378/2019 de 03 de junho de 2019- Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Vivaldo Moreira de Souza Filho.
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Nº certificação: S1WALB/592O9PRQRTGVLIW
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 2011

Resumo: - Decreto Municipal Nº 375/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
-- Decreto Municipal Nº 376/2019 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
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Nº certificação: LYWLBD7KEGOCU4R9MG6ETW

31/05/2019 - Edição nº 2010

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II - localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.

Nº certificação: KNKXYUXE9AGYL9UYFBM50W

30/05/2019 - Edição nº 2009

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 Processo Licitatório Nº 106/2019 Homologação: 30/05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de placas diversas: externas e internas para serem utilizadas em inaugurações das Unidades de Saúde do Município de Ituberá.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 107/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit 1 de Bandeiras.
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Nº certificação: Y1OJDW1T/V8FMQPI5WOQBA

30/05/2019 - Edição nº 2008

Resumo: - Aviso de Licitação do Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de segurança eletrônica, com fornecimento de mão de obra, para servir ao projeto de recuperação e ampliação do vídeo monitoramento do município de Ituberá.

Nº certificação: 6J6X0FG9V8OCWUTIAOO9SQ

29/05/2019 - Edição nº 2007

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 104/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eirelli.

Nº certificação: JTVYUEUWTYLMYBVMGMVN/G

27/05/2019 - Edição nº 2006

Resumo: - Errata nº 020/2019- Na Publicação do dia 22 de maio de 2019, página número 4 - ano nº 2002 Do Ato Extrato da Dispensa de licitação nº 040/2019 e Extrato de Publicação do Contrato Nº 100/2019.

Nº certificação: ZSJGBM2PGT5SXQAVWGGETA

24/05/2019 - Edição nº 2005

Resumo: - Resultado de Julgamento Convite Nº 001/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-- Ato de Homologação Convite Nº 001/2019 - prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-- Ato de Adjudicação Convite Nº 001/2019 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-- Extrato Contratual Nº: 102/2019 - Contratada: Pereira Lima Serviços Graficos Ltda.
-- Extrato Contratual Nº: 101/2019 - Contratada: MBO do Lago Me.
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Nº certificação: 7K/8YT3OS7XRMROQLL/MJQ

24/05/2019 - Edição nº 2004

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre de 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre de 2019.
-• Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre 2019.
-

Nº certificação: NCT9ASL76DVEOKSBIQVX6A

23/05/2019 - Edição nº 2003

Resumo: Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GPL a granel - tipo p-190.

Nº certificação: BJNSSY3CB1THFG7P21VEOW

22/05/2019 - Edição nº 2002

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de manicure para realização de curso para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / bolsa Família do Município de Ituberá.
-• Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Péricles Galdino Oliveira
-• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Processo Licitatório Nº 101/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico/ Bolsa Família.
-• Extrato de Publicação Contratual Nº 100/2019 Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família.
-

Nº certificação: VMEASIH/R1OUTBGB/BOF0A

22/05/2019 - Edição nº 2001

Resumo: - Errata Nº 018/2019 na publicação do dia 12 de abril de 2019, das páginas números 2 e 3 – Ano Nº 1957 dos atos Termo de Ratificação, Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2019
-- Errata Nº 019/2019 na publicação do dia 22 de abril de 2019, página número 5 - Ano Nº 1964 do ato Extrato de Publicação Contratual
-

Nº certificação: 70OTQ/I4YWT96+K4FF4DLG

21/05/2019 - Edição nº 2000

Resumo: Aviso de Revogação Nº 001/2019 do Contrato Nº 085/2019 e Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Barbeiro com grupo de jovens de famílias cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.

Nº certificação: F6P1ZDEMQSI1+5BBQZPSSQ

21/05/2019 - Edição nº 1999

Resumo: Edital de Publicação 04/2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre – Exercício 2019.

Nº certificação: VI7FLTZLDSFQOCIJLDSBLW

21/05/2019 - Edição nº 1998

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 189/2019 de 02 de maio de 2019 - Faz designação de Servidora Municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal N. 190/2019, de 20 de maio de 2019 - Coloca a servidora Juceline Bispo dos Santos Pereira à disposição do Município de Esplanada.
-

Nº certificação: PW9FAD63VXBYMKBHQKJW5A

20/05/2019 - Edição nº 1997

Resumo: - Errata Nº 017/2019 Referente a Publicação do dia 08 de abril de 2019, das páginas números 3 a 12 - Ano Nº 1947 dos atos do Resultado de Jugamento, Extratos de Adjudicação, Homologação e Publicações dos Contratos do Pregão Presencial Nº 008/2019.
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Nº certificação: M7TSKZ7R+SGWLZHYTKK/7G

17/05/2019 - Edição nº 1996

Resumo: - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2017. Contratada: CTA Empreendimentos Ltda .
-- Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá- Publicação de Candidatos Inscritos.
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Nº certificação: VPF7PCKPOGKZUKOFO8HUOW

17/05/2019 - Edição nº 1995

Resumo: Decreto Municipal Nº 372/2019 de 08 de Maio de 2019 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Para o exercício de 2019.

Nº certificação: SYE0QPWR8FYQ/Q8LYHQ1WQ

17/05/2019 - Edição nº 1994

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2018 - Contratada: Ramos Empreendimentos LTDA-ME.

Nº certificação: 4J1R+ZSKGEELQXF0GZMH8W

17/05/2019 - Edição nº 1993

Resumo: • Extrato de Republicação de Contrato nº 099/2019 - Empresa Contratada: EL ELYON Pneus Eireli.

Nº certificação: PPADYUJ3AMAQACT9ECDBHQ

16/05/2019 - Edição nº 1992

Resumo: • Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços - EL Elyon Pneus EIRELI
-• Ato Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços - EL Elyon Pneus EIRELI
-• Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços - EL Elyon Pneus EIRELI
-• Extrato de Contrato Nº 099/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº 003/2019 - EL Elyon Pneus EIRELI
-• Ata de Registro de Preço Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – EL Elyon Pneus EIRELI
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Nº certificação: IVKNXYHQDI8V+KLENEOHJA

16/05/2019 - Edição nº 1991

Resumo: - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: BSUXKI0KBACUYAGLXXPW6W

15/05/2019 - Edição nº 1990

Resumo: Decreto Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 008/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: EHIVU41DRUKFOM8IXSCU9A

14/05/2019 - Edição nº 1989

Resumo: Convocação para Assinatura de Contrato 2ª (Segunda) Colocada – Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II – localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.

Nº certificação: SETZEU52YQFTNLBFSJJOLW

14/05/2019 - Edição nº 1988

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 para Registro de Preços- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá - Bahia.

Nº certificação: HUE/ZRP1FZ5IR3ZWN9A9IQ

13/05/2019 - Edição nº 1987

Resumo: Aviso de Adiamento Nº 006/2019 Aviso de Licitação do Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 093/2019 – Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá
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Nº certificação: JVNMP+XNINQJ1HMGC6HH3G

09/05/2019 - Edição nº 1986

Resumo: - Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 024/2019. Contratado: Empresa DEMAP Engenharia Eireli.

Nº certificação: 8SKXIFLSLCLDNBNS8PHHHW

09/05/2019 - Edição nº 1985

Resumo: - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá – Bahia
-- Ato de Homologação - Tomada de Preço Pública 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá – Bahia
-- Ato de Adjudicação - Tomada de Preço Pública 003/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá – Bahia
-- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 095/2019 - Contratado (a): Brind Art Produtos de Publicidades – ME
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 Processo Licitatório Nº 096/2019 - Contratado: Brione Veiculos LTDA
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 095/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Empresa contratada: Edifica Incorporadora e Construtora EIRELI
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Nº certificação: 6MWM/DHFRYBQCQJULMFBKG

08/05/2019 - Edição nº 1984

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Serviço de Internet Dedicado, com velocidade de 100 Mbps, Ful Duplex com Banda Simétrica Download e Upload com fornecimento mínimo de 12 IPS Públicos, para servir ao Município de Ituberá.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA – ME.
-Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA – ME.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 090/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda – ME.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 Processo Administrativo nº 052/2018 - RS Construções e Consultoria LTDA. EPP.
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Nº certificação: UUEEO4FVGDGSSLU3QWFTTA

08/05/2019 - Edição nº 1983

Resumo: - Aviso de Licitação do Convite nº 001/2019 -Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de manutenção e recuperação da infraestrutura municipal e próprios públicos, exceto estradas vicinais no Município de Ituberá - Bahia.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/2019 para Registro de Preços -Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializa para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
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Nº certificação: SZF2APPHR/WUZHHWKZUA7A

07/05/2019 - Edição nº 1982

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 160/2019 de 07 de maio de 2019 - Faz exoneração do Assessor Institucional e dá outras providências.
-Aviso de Adiamento Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses
-Errata Nº 016/2019 Na publicação do dia 05 de abril de 2019, página número 3 - Ano Nº 1943 do ato Extrato de Publicação de Contrato.
-Errata Nº 016/2019 Na publicação do dia 05 de abril de 2019, página número 16 - Ano Nº 1944 do ato Extrato de Publicação de Contrato.
-Errata Nº 016/2019 Na publicação do dia 02 de abril de 2019, página número 5 - Ano Nº 1936 do ato Termo de Ratificação.
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Nº certificação: HQVL8H33Q0KHUKCZOXICWQ

07/05/2019 - Edição nº 1981

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GPL a granel - tipo p-190.

Nº certificação: YLV96XARJHCHBUA7Y6RBSW

06/05/2019 - Edição nº 1980

Resumo: Resolução N° 04/2019 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a inscrição de candidato para segunda recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá-BA e dá outras providências.

Nº certificação: MLJRCW84GAFC0WJT9ZWK0G

06/05/2019 - Edição nº 1979

Resumo: Aviso de Adiamento Nº004/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá

Nº certificação: HB8VRLPAA32HF7AUGW1YLW

03/05/2019 - Edição nº 1978

Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 090/2019 Inexigibilidade Nº 009/2019 - Empresa C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
-- Extrato de Processo Administrativo: 090/2019; Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Contratada: C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
-- Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2019 - Contratado (A): C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.
-- Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.
-- Extrato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 088/2019 - Empresa Contratada: PRATIGI Locadora Ltda.
-- Extrato de Publicação Contrato Nº 089/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019 - Empresa Contratada: C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
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Nº certificação: D/BHALFCHAMFDBTUF9ZQVG

03/05/2019 - Edição nº 1977

Resumo: Aviso de Adiamento Nº003/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público

Nº certificação: XCNPEJMZ4QNL7AT9WKSBMW

03/05/2019 - Edição nº 1976

Resumo: Decreto Nº 371/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM para o biênio 2019-2021, e da outras providências.

Nº certificação: R7DB1K1SY9HP62GAL2CS0W

02/05/2019 - Edição nº 1975

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 158/2019 de 29 de abril de 2018 - Faz exoneração de Assessor Institucional e dá outras providências.
-Portaria Nº 04/2019, 26 de abril de 2019 - Constituição o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas (REDE PDDE) no Município de Ituberá, no Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: B055ZB4K5ZUKH4N8MN3XYA

02/05/2019 - Edição nº 1974

Resumo: Decreto nº. 005/19 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
-Decreto nº. 006/19 de março de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019
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Nº certificação: TCO7FJJTLKJVGIPIIJHIPG

02/05/2019 - Edição nº 1973

Resumo: Aviso de Cancelamento Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneu e acessórios para atender os veículos pertencente a frota do município de Ituberá.
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Nº certificação: SYAZHZIVED4OOVFJBTZYMG
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 1972

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.

Nº certificação: Y/KVYSBAQ1XD6F6IMAGUOA

29/04/2019 - Edição nº 1971

Resumo: - Termo de Apostilamento Para Inclusão de Nova Dotação Orçamentária ao Contrato nº 045/2018. Contratada: Maskate Distribuidora de Prod. de Papelaria e Armarinho Ltda.

Nº certificação: JNULRHKP61DEBFLW7XPMCW

25/04/2019 - Edição nº 1970

Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
-- Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
-- Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 087/2019. Empresa Contratada: Cristina Edilene do Vale Sampaio – Me.
-- Errata nº 014/2019- Na publicação do dia 12 de abril de 2019, das páginas números 2 e 3 – Ano nº 1957 dos atos Termo de Ratificação, Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2019.
-- Errata nº 015/2019- Na publicação do dia 22 de abril de 2019, página número 2 - Ano Nº 1964 do ato Extrato de Publicação Contratual.
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Nº certificação: UO0PTWTHEP/JXGYF5TYJVA

25/04/2019 - Edição nº 1969

Resumo: - Decreto de Pessoal nº 154/2019 de 15 de abril de 2019- Faz Nomeação do Assessor Institucional da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
-- Portaria de Pessoal nº. 186/2019 de 16 de abril de 2019- Exonera Servidora Municipal para o fim que especifica.
-- Portaria de Pessoal nº 187/2019 de 23 de abril de 2019- Coloca a Servidora Alana Neves Lima à Disposição da Secretaria Municipal da Educação.
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Nº certificação: VLEYB8G1C3H+TMCDK5VXHA

25/04/2019 - Edição nº 1968

Resumo: - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da prefeitura municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses.
-Aviso Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, para servir ao município de Ituberá.
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Nº certificação: BSK5DINJK4ZPGVYPW+C5JW

24/04/2019 - Edição nº 1967

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019. (Digiservice Comércio e Serviços de Informática Ltda – Me).
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Nº certificação: KMKXOKMRRGQU0UDCR+H/TQ

24/04/2019 - Edição nº 1966

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 Processo Licitatório Nº 086/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Barbeiro com grupo de jovens de famílias cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.
-Extrato de Publicação Contratual Nº. 085/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº: 034/2019 - Contratado: (Tiago Rafael Azevedo de Farias).
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Nº certificação: 6DQS82QEY9W1TTFGTRRZFQ

23/04/2019 - Edição nº 1965

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.

Nº certificação: E4FCSOMI/BRRDB+14NGQPA

22/04/2019 - Edição nº 1964

Resumo: - Extrato de Publicação Contrato Nº 075/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Marai Paixão de Almeida.
-- Extrato de Publicação Contrato Nº 076/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Luiz Claudio da Silva.
-- Extrato de Publicação Contrato Nº 077/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Milton Silva Santos.
-- Extrato de Publicação Contrato Nº 078/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Edezenilton Mendes dos Reis.
-- Extrato de Publicação Contrato Nº 079/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Janeflan de Sena Santos.
-- Extrato de Publicação Contrato Nº 080/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Leandro da Luz dos Santos
-- Extrato de Publicação Contrato Nº 081/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Agnaldo Souza Santos
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Nº certificação: 1RB9QJ3OQIMEKWQ9U+TQPG

22/04/2019 - Edição nº 1963

Resumo: Errata Nº 013/2019 na publicação do dia 09 de abril de 2019, das páginas números 2 á 5 – Ano Nº 1948 do atos Extrato de publicação do Contrato, termo de ratificação, extrato e ato de publicação do processo de Inexigibilidade Nº 008/2019.

Nº certificação: LESSVCREXKOICWEEH7MIVW

16/04/2019 - Edição nº 1962

Resumo: Republicação do Ato de Homologação Pregão Presencial nº 007/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Extrato de Republicação de Contrato nº 074/2019 Pregão Presencial nº 007/2019 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: W8/YHBPTKQIYJ4TI6CPHHW

16/04/2019 - Edição nº 1961

Resumo:
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 033/2019 Processo Administrativo nº 073/2019 - Clayton Souza da Conceição.
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Nº certificação: AC9A+JGMI0N6O3FRBYFVQG

16/04/2019 - Edição nº 1960

Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 007/2019 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-- Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004/2019 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-- Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 007/2019 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 074/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 - Empresa Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo N.° 001/2019 - Empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo N.° 002/2019 - Empresa Imap - Instituto Municipal de Administração Pública
-

Nº certificação: 08FECGOI1M07ZMZHSCDGHQ

15/04/2019 - Edição nº 1959

Resumo: Republicação do Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº008/2019
-Republicação do Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº008/2019
-Republicação do Extrato de Adjudicação Pregão Presencial Nº008/2019
-Extrato de Republicação do Contrato Nº068/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
-Extrato de Republicação do Contrato Nº069/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
-Extrato de Republicação do Contrato Nº070/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
-Extrato de Republicação do Contrato Nº071/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
-Extrato de Republicação do Contrato Nº072/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
-

Nº certificação: MUKKZGVGQ+YZH0R+FHTQZA

15/04/2019 - Edição nº 1958

Resumo: Lei Municipal 1.714/2019 de 05 de abril de 2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.715/2019 de 12 de abril de 2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, e contratos de repasse no exercício de 2019, com os diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, bem como, com empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e sociedade de economia mista.
-Decreto Municipal Nº 369/2019 de 12 de abril de 2019-Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.
-Errata Nº 012/2019, Na publicação do dia 03 de abril de 2019, da página número 6– Ano Nº1939 do Ato Extrato de Publicação de Dispensa de Licitacão.
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Nº certificação: DD4NWAJKMP5Z7FGTBL6PNG

12/04/2019 - Edição nº 1957

Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo 067/2019 da Dispensa de Licitação 032/2019 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação de Ituberá – Ba.
-- Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2019-Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação de Ituberá – Ba.
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Nº certificação: IHHUB45YZUMDVD21W5L8QG

12/04/2019 - Edição nº 1956

Resumo: Republicação-Extrato de Contrato Nº068/2019-ADD Locadora de Veículos e Serviços Ltda
-Republicação-Extrato de Contrato Nº069/2019-TRANSLOC Contrutora e Transportes EIRELI
-Republicação-Extrato de Contrato Nº071/2019-POSSATO EmpreendimentoS EIRELI
-Republicação-Extrato de Contrato Nº072/2019-TRANSPORTE Ellus Ltda
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Nº certificação: VC+HZV90WH8PALBAJJWSEQ

12/04/2019 - Edição nº 1955

Resumo: • Decreto Municipal Nº 368/2019 de 12 de Abril de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 03/2019 de 12 de Abril de 2018 - Designa servidor Municipal para os fins que especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: H7SZU79ZNJM3BAFNHQLTLQ

12/04/2019 - Edição nº 1954

Resumo: Errata Nº 011/2019 Na publicação do dia 25 de março de 2019, da página número 2 – Ano Nº 1922 do ato Extrato de publicação de Dispensa de Licitacão.

Nº certificação: GRR7WSYTEGDRXGTV7P77WG

12/04/2019 - Edição nº 1953

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.

Nº certificação: FEHCVVVGEMQ1YVTDHPSJDQ

11/04/2019 - Edição nº 1952

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 031/2019 do Processo Administrativo nº 064/2019. Contratado: CCL Papelaria E Suprimentos Eirelli.

Nº certificação: AT7ZAIXWFB2RVCZZHG0U3A

11/04/2019 - Edição nº 1951

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2019 do Processo Administrativo nº PA 005/2019 SS- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá - Bahia.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019 para Registro de Preços do Processo Administrativo nº P.A. nº 068/2019-Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, para servir ao Município de Ituberá.
--
-

Nº certificação: QYVZ8T1M+ZD3LLXJXXYWAG

10/04/2019 - Edição nº 1950

Resumo: Errata Nº 010/2019 - Fornecimento de gêneros alimentícios para servir ao Município de Ituberá.

Nº certificação: RSUNWCHNQJO2R416UXUE7A

10/04/2019 - Edição nº 1949

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 030/2019. Contratado: Jaime Leite Cairo Neto.
-- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº. 073/2019. Contratado: Jaime Leite Cairo Neto.
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Nº certificação: LQDEV2ISSLHIKIQ+2INWAQ

09/04/2019 - Edição nº 1948

Resumo:
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- - Extrato de Publicação de Contrato Nº 074/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019 - Empresa Contratada: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
-- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 065-2019 Inexigibilidade Nº 008-2019 - Empresa Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
- - Extrato de Processo Administrativo: 065/2019; Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 - Contratada: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
-- Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2019 - Contratado (A): Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
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Nº certificação: NQFVQ+OPH3A0NGWSZMZFDW

08/04/2019 - Edição nº 1947

Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 008/2019
-- Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2019.
-- Extrato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2019.
-- Convocação para Assinar Contrato - Pregão Presencial Nº 008/2019.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 068/2019.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 069/2019.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 070/2019.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 071/2019.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 072/2019.
-- Errata Nº 009/2019 na Publicação do dia 04 de Abril de 2019, das Páginas Número 5 e 6 – Ano Nº 1941 dos atos Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação e Extrato de Publicação de Contrato.
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Nº certificação: AGAAVWFB9F/RNQ1+VIEOGG

08/04/2019 - Edição nº 1946

Resumo: Resolução N° 03/2019, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre A Republicação do Edital de Convocação do Processo de Escolha Unificado Para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá Para o Quadriênio 2020/2023 e Divulgação do Edital.
-Republicação do Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ituberá – Bahia – 2020/2023.
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Nº certificação: XRRO56FI8ZDXPLCPEC0FEQ

08/04/2019 - Edição nº 1945

Resumo: Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 028/2019 Processo licitatório nº 062/2019 - Contratado: Esmeraldina Assunção Vilas Boas
-Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 067/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 028/2019 - Contratada: Esmeraldina Assunção Vilas Boas
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Nº certificação: WXHFXRODFQM3+TVREZM/XW

05/04/2019 - Edição nº 1944

Resumo: Resolução Nº01/2019 de 05 de Abril de 2019.
-Resolução Nº02/2019 de 05 de Abril de 2019.
-Edital Nº01/2019-Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Ituberá – Bahia – 2020/2023
-Extrato de Contrato Nº045/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
-Extrato de Contrato Nº050/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
-Extrato de Contrato Nº051/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
-Extrato de Contrato Nº052/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
-Extrato de Contrato Nº062/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
-Extrato de Contrato Nº063/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato 034/2017
-Ata de Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA
-Ata de Posse dos Novos Conselheiros e Eleição da Nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
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Nº certificação: OWKGY+DSBKZVEJD3IBB0HW

05/04/2019 - Edição nº 1943

Resumo:
-Extrato de Publicação de Contrato N° 029/2019 Até Extrato de Publicação de Contrato N° 049/2019.
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Nº certificação: EUGVFZPFV/5Y6HTNE9MMQQ

04/04/2019 - Edição nº 1942

Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP
-Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP
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Nº certificação: 4S/T0V78CCMXPNRS1OHLIW

04/04/2019 - Edição nº 1941

Resumo: - Resultado de Julgamento Complementar - Pregão Presencial Nº 004/2019 – Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
-- Ato de Homologação Complementar - Pregão Presencial nº 004/2019 – Empresa: Comercial Rosario EIRELI
-- Ato de Adjudicação Complementar - Pregão Presencial nº 004/2019 – Empresa: Comercial Rosario EIRELI
-- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Licitatório Nº 047/2019 - Contratado: ALMIR Santos do Nascimento
-- Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº. 025/2019 - Contratado: ALMIR Santos do Nascimento
-- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 066/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 - Empresa contratada: Comercial Rosario EIRELI
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Nº certificação: FPC/FF+LZLCZQ1WIYDF1PG

04/04/2019 - Edição nº 1940

Resumo: Portarias de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituberá

Nº certificação: KQGNJOPKJW61OUFKUU0F0W

03/04/2019 - Edição nº 1939

Resumo: - Decreto Municipal Nº367/2019 de 02 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
-- Resolução nº 001/2019, de 02 de abril de 2019 - Cria Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 027/2019 Processo Administrativo Nº 061/2019
-- Ata Final de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ituberá-BA
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Nº certificação: AFRY5YNRSRAWSJWEUKWDKA

03/04/2019 - Edição nº 1938

Resumo: Lei N° 1.675/2016 de 05 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

Nº certificação: 3JTOK8OBB1ASMFMXFYA8VW

03/04/2019 - Edição nº 1937

Resumo: - Edital nº 006/2019- Listas das Organizações Eleitas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá- Bahia.

Nº certificação: TUGFTVAHRUCLHEUFJXOBIQ

02/04/2019 - Edição nº 1936

Resumo: Resultado de Julgamento do Chamamento Pública Nº 001/2019 para Credenciamento Nº 001/2019 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado.
-termo de ratificação
-Processo de Credenciamento Nº 001/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado, para contratação das pessoas físicas credenciadas.
-

Nº certificação: VJ8CVLW6A1IGHNBQJN9DZA

01/04/2019 - Edição nº 1935

Resumo: Edital Nº 005/2019 - Homologação das candidaturas

Nº certificação: GET5GSCT9C8NK9/M4E43HW
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 1934

Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 025/2019-Processo Licitatório Nº 058/2019 Contratado: Maria Das Dores Elias Santos Araújo
-Extrato De Publicação Contratual Nº 064/2019- Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 025/2019- Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação- Dispensa De Licitação Nº 026/2019- Processo Licitatório Nº 059/2019- Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo
-Extrato De Publicação Contratual- Contrato Nº 065/2019- Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 026/2019 Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo.
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Nº certificação: MEBG0ZSLGWH3YTZJW34EPG

29/03/2019 - Edição nº 1933

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
-- Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 1º Bimestre 2019.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
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Nº certificação: 1ZEKUDCWOMUYA1PG7D5AGW

28/03/2019 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Municipal Nº 366/2019 de 27 de Março de 2019 - Convoca para Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município Ituberá-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: BK4H/KQKPBOU8DGH8XUP/G

28/03/2019 - Edição nº 1931

Resumo:
-Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 024/2019 Processo licitatório nº 057/2019 Homologação: 25/03/2019 - Contratado: Gervazio Antonio de Oliveira
-Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 061/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 024/2019 - Contratada: Gervazio Antonio de Oliveira
-
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Nº certificação: S7OEUIYQTZSYNMJBGMDKHQ

28/03/2019 - Edição nº 1930

Resumo: - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de serviço de internet dedicado, com velocidade de 100 mbps, ful duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 12 ips públicos, para servir ao município de Ituberá.

Nº certificação: DW0O6FJM1YKNQRT8ACLPLQ

27/03/2019 - Edição nº 1929

Resumo: Edital Nº 004/2019-Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá- Bahia

Nº certificação: MGKVHKG31FWGHCFHIGZLQW

27/03/2019 - Edição nº 1928

Resumo: Edital Nº 003/2019

Nº certificação: H5L/EBNDEZM+B4R2V/REFW

26/03/2019 - Edição nº 1927

Resumo: - Edital de Publicação 004/2019 - Torna Público que as Contas Anuais Referente ao Exercício 2018 no que se refere a documentação de receita e despesa encontra-se á disposição dos munícipes para exame a apreciação durante o período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de maio 2019 no prédio da Unidade Administrativa Municipal localizada a Rua Ruy Barbosa, Centro Ituberá-Ba.

Nº certificação: BJ8SKBXPRKT5F34UNSFZYG

26/03/2019 - Edição nº 1926

Resumo: Edital de Publicação 004/2019 Contas Anuais – Exercício 2018 - Torna público que as contas anuais referente ao exercício 2018 no que se refere a documentação de receita e despesa encontra-se á disposição dos munícipes para exame a apreciação durante o período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de maio 2019 no prédio da Unidade Administrativa Municipal localizada a Rua Ruy Barbosa, Centro Ituberá-Ba.

Nº certificação: WJW/A+RFOAHMSPSIWDCDPW

26/03/2019 - Edição nº 1925

Resumo: - Notificação do Contrato n°: 024/2019 da Tomada de Preço n° 001/2019. Empresa: Demap Engenharia Eireli.

Nº certificação: V98HT8G9OQZG+DAXV63K2G

26/03/2019 - Edição nº 1924

Resumo: - Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-- Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: QUUW7FBF54N0P7L4TDQROQ

25/03/2019 - Edição nº 1923

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
-Convocação para Assinar Contrato do Pregão Presencial nº 001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
-Extrato de Contrato 059/2019 Pregão Presencial nº 001/2019-Marco Antonio Souza Passos-ME
-Extrato de Contrato 060/2019 Pregão Presencial nº 001/2019-REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda
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Nº certificação: MH257HYQFZIUH0YENR6EDW

25/03/2019 - Edição nº 1922

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Licitatório Nº 056/2019-COMERCIAL de Fogos JVL Ltda.

Nº certificação: FDKG81DVPTYBFIL+9GBWOA

25/03/2019 - Edição nº 1921

Resumo: - Edital Nº 002/2019 - Alteração do Cronograma do Processo de Eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil, mandato 2019/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ituberá-BA.

Nº certificação: GN6EGTPRZ0OTKBDUVCCXYA

21/03/2019 - Edição nº 1920

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
-Ato de Homologação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
-Extrato de Contrato 054/2019 Pregão Presencial 004/2019-Comercial de Alimentos Curujão Ltda
-Extrato de Contrato 055/2019 Pregão Presencial 004/2019-Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu
-Extrato de Contrato 056/2019 Pregão Presencial 004/2019-Elisio Rosa de Sousa
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Nº certificação: DY7CJBEM2PNSGEXNMTRD4A

21/03/2019 - Edição nº 1919

Resumo: Convocação para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá - Empresa: (VMC Comercial Ltda).

Nº certificação: R4YT+KMID919RS3F8KQVPQ

21/03/2019 - Edição nº 1918

Resumo:
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/2019 Processo Licitatório nº 055/2019 - Empresa Gontijo de Transportes Limitada.
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Nº certificação: /1UKHMO8SBO1BWW+9UPLGW

21/03/2019 - Edição nº 1917

Resumo: Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II – localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município, oriunda do Termo de Compromisso Nº PAC2 9223/2014 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
-Ato de Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019. Empresa DEMAP Engenharia Eireli.
-Ato de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2019. Empresa DEMAP Engenharia Eireli.
-Extrato de Publicação de Contrato nº 024/2019 - Tomada de Preços Nº 001/2019. Empresa DEMAP Engenharia Eireli.
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Nº certificação: 8QM+ZPMUQUURHIXL7DZOQG

21/03/2019 - Edição nº 1916

Resumo: - Aviso de Licitação Chamamento Público nº 002/2019 – Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo ás especificações constantes do Edital de Chamamento Público.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Publicação dos Atos Oficiais em atendimento a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011, Transparência Pública e Legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na internet, bem como de Atos Oficiais, em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por centímetro/coluna, para atender as Secretarias do Município de Ituberá Bahia.
--
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Nº certificação: YVCQ5POI2UOBQWWSAWGKSA

20/03/2019 - Edição nº 1915

Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços. (Zipel Auto Peças Ltda.)
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Licitatório Nº 054/2019. (Eletrica Julio Aguiar Motores E Serviços Limitada.)
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Nº certificação: TOETC//CXO+TBMLUSRPJSG

20/03/2019 - Edição nº 1914

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 365/2019 De 20 De Março De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
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Nº certificação: 2HBYK5NMOTS/YJ/TICWYUQ

20/03/2019 - Edição nº 1913

Resumo: - -
-- Aviso de Prorrogação de Prazo de Vigência - Edital Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá, com um Condutor Habilitado
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores e embarcação motorizada com e sem condutor, para servir ao Município de Ituberá.
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Nº certificação: A15F6IEM035KJ+RWGEBPCG

19/03/2019 - Edição nº 1912

Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 005/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-- Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Registro de de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-- Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-- Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registrar preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 053/2019 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
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Nº certificação: G+Q6C0ONDKFSFJNQOV0SMW

19/03/2019 - Edição nº 1911

Resumo: Convocação Para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá

Nº certificação: IE8NXO/THMPEJ6HHFTQGSG

18/03/2019 - Edição nº 1910

Resumo: Errata da Publicação da Data do Dia 11 de Março de 2019, Edição Nº 1904.

Nº certificação: DZTYXM9QDR4G+ZB+WPUHQA

15/03/2019 - Edição nº 1909

Resumo: Decreto Nº003/19 de Fevereiro de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Demonstrativo de Movimento do Mês Janeiro/2019
-

Nº certificação: S/9REQMIOGERIZXGIHZQHA

14/03/2019 - Edição nº 1908

Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova Unidade de Saúde, Hospital Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº002/2019 pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova Unidade de Saúde, Hospital Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2019 pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova Unidade de Saúde, Hospital Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
-Extrato de Contrato Nº026/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº001/2019-Magna Médica Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda
-Extrato de Contrato Nº027/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº001/2019-Marco Antonio Souza Passos-ME
-Extrato de Contrato Nº028/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº001/2019-WFL Distribuição e Comércio Ltda-ME
-Ata de Registro de Preço Nº001/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova unidade de Saúde, Hospital do Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
-Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato Pregão Presencial 002/2019
-Aviso de Adiamento Nº002/2019 Pregão Presencial Nº003/2019
-Convocação para Negociação Direta Preços Pregão Presencial Nº001/2019
-

Nº certificação: NOXVYZRTC7CQK0S/WVK+KW

14/03/2019 - Edição nº 1907

Resumo: Convênio N. 01/2019 Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Núcleo Ituberá-BA.

Nº certificação: LLFKCC40JVY9LVHW09MMJQ

12/03/2019 - Edição nº 1906

Resumo: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2017. Contratada: CTA Empreendimentos Ltda.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017. Contratada: MG Construções e Serviços Ltda-ME
-
-

Nº certificação: F41TSAT+CHXOPY04T1EILQ

12/03/2019 - Edição nº 1905

Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da quadra escolar coberta 002/2013 na Comunidade Quilombola da Ingazeira zona rural do município.

Nº certificação: /JG0M2ZWA6ULF0TPS7Q9IW

11/03/2019 - Edição nº 1904

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 019/2019 do Processo Licitatório nº 046/2019. Contratado: José Roberto Santos da Assunção.
-- Edital nº 001/2019 do Processo de Eleição para a Escolha dos Representantes da Sociedade Civil, Mandato 2019/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ituberá- Ba
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Nº certificação: XOCLRJGF/N/1P9KAMJQUUW

11/03/2019 - Edição nº 1903

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 018/2019 Processo licitatório nº 045/2019 - Contratado: Charles V. J. Santos de Ituberá – Me.

Nº certificação: 3YR23SJ59LEWDJD4Y7OHNW

08/03/2019 - Edição nº 1902

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de serviço de internet dedicado, com velocidade de 100 MBPS, ful duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 12 IPS públicos, para servir ao município de Ituberá.

Nº certificação: 9IA9RFFHTHOW6BA3RJJRTA

07/03/2019 - Edição nº 1901

Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº004/2019-Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda

Nº certificação: 0+/YS4AI0YTLYF2JQ6QPPQ

01/03/2019 - Edição nº 1900

Resumo: Convocação Para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº 001/2019. (Potência Distribuidora LTDA).

Nº certificação: 88O0ZMROSFVLWNIQSLEOUA
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 1899

Resumo: Decreto Nº 364/2019 De 27 De Fevereiro De 2019 - Dispõe sobre a Comissão que coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-Portaria De Pessoal Nº 132/2019 De 27 De Fevereiro De 2019 - Designar Servidora Municipal, e dá outras providências.
-Extrato Do 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2018 - Contratada: Ramos Empreendimentos Ltda-Me.
-

Nº certificação: TFXPXJ9RMPHEMONQPTXINW

28/02/2019 - Edição nº 1898

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: VFON3PQVT8YVTWK8X6KG0W

27/02/2019 - Edição nº 1897

Resumo: Convocação para assinatura do Contrato da Tomada de Preços N 001/2019. (DEMAP Engenharia Eireli).

Nº certificação: PO8HNR8XAJOBIDQU3FGLVQ

26/02/2019 - Edição nº 1896

Resumo: - Republicação do Decreto nº 363/2019 de 21 de fevereiro de 2019- Decreta Recesso no Período do Carnaval nas Repartições Públicas municipais nos dias que especifica.
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2018. Contratada: Zipel Auto Peças Ltda.
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Nº certificação: MXCE4WK2+QOVZ+S99OMBGQ

26/02/2019 - Edição nº 1895

Resumo:
-Edital Nº 001/2019 Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019 - Chamamento Publico Destinado ao Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre e Fluvial, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá – BA.
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Nº certificação: M1QYW/Y8KNWRKPTMVYSSXG

26/02/2019 - Edição nº 1894

Resumo: - Aviso de Licitação de Chamamento Pública nº 001/2019 para Credenciamento nº 001/2019- Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte escolar aos alunos matriculados Na Rede de Ensino Público de Ituberá - Ba, Com Um Condutor Habilitado.

Nº certificação: H4FTD2U5PKFUQC8NPHGVHQ

25/02/2019 - Edição nº 1893

Resumo: - Decreto Nº 363/2019 de 21 de fevereiro de 2019 - Decreta recesso no período do Carnaval nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.
-- Extrato de Termo Aditivo - Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018
-

Nº certificação: XBN7JHU24DBJJBM7ILDTWW

25/02/2019 - Edição nº 1892

Resumo: - Aviso de Adiamento Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá, conforme características do Anexo I, Termo de Referência.

Nº certificação: GIBNFZXHEZESANT2WDP3TQ

22/02/2019 - Edição nº 1891

Resumo: Aviso de Adiamento Nº 001/2019 do Pregão Presencial N.º 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a merenda escolar e creches do Município de Ituberá.

Nº certificação: TB45J23ZVS+CHWIBR0W8LW

21/02/2019 - Edição nº 1890

Resumo: Edital de Publicação 03/2019 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2018

Nº certificação: PCY7JUQN4QZ3CMDOY+NIUA

20/02/2019 - Edição nº 1889

Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 017/2019 Processo licitatório nº 039/2019 - Contratado: Manoel Santana Moreira
-- Extrato de publicação Contratual - Contrato Nº 023/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 017/2019 - Contratada: Manoel Santana Moreira
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Nº certificação: KJ3ZTW4TGHZMDIZYXHKRWW

20/02/2019 - Edição nº 1888

Resumo: - Errata Nº 007/2019, Na publicação do dia 13 de fevereiro de 2019, da página número 2 - Ano Nº 1883 do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019.
-- Errata Nº 008/2019, Na publicação do dia 13 de fevereiro de 2019, da página número 2 - Ano Nº 1883 do Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 005/2019.
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Nº certificação: YMIOTOYYUXUETFHH9/T+PG

19/02/2019 - Edição nº 1887

Resumo: - Edital de Retificação Nº 001 - Torna público, a Retificação e Prorrogação das Inscrições do Edital Nº 001/2019, para a realização do Concurso Público destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Ituberá - Estado da Bahia.
-- Edital de Retificação Nº 001 - Torna público, a Retificação e Prorrogação das Inscrições do Edital Nº 002/2019, para a realização do de Processo Seletivo Simplificado destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas para atender necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos cargos do quadro de servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ituberá - Estado da Bahia.
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Nº certificação: P7YO6TMCTMP7ZRWJKNFIIQ

19/02/2019 - Edição nº 1886

Resumo: - Decreto Nº 001/19 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento Programa 2019.
-- Decreto Nº 002/19 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: RWURQRD0C9SDVE0POZZEWG

18/02/2019 - Edição nº 1885

Resumo: Concurso Público - Edital: Nº 001/2019
-Processo Seletivo Provas e Títulos - Edital: Nº 002/2019
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Nº certificação: VNHX/Y1JRWGQHR+ZNFIAEA

14/02/2019 - Edição nº 1884

Resumo: - Decreto nº. 362/2019 de 12 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a Comissão para realização do Processo Seletivo Provas e Títulos de Ituberá e dá outras providências.

Nº certificação: BENCGIHVVCKMVH+L4TVFDQ

13/02/2019 - Edição nº 1883

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Municipal de Ituberá.
-- Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá, com substituição de peças e acessórios.
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Nº certificação: FXPSCKNXHZKQZ6IQWNBRJA

12/02/2019 - Edição nº 1882

Resumo: Decreto Nº 033/18 de Dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.
-Decreto Nº 034/18 de Dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
-

Nº certificação: VRU75XJQVBN7BQ5T2UL1SW

12/02/2019 - Edição nº 1881

Resumo: Errata Nº006/2019, Na publicação do dia 24 de janeiro de 2019, da página número 3– Ano Nº1864 do Extrato de Publicação Contratual Nº 011/2019.

Nº certificação: EX5JNF+J2YUOUY5T31IQ+A

11/02/2019 - Edição nº 1880

Resumo: Errata Nº005/2019, Na publicação do dia 08 de fevereiro de 2019, da página número11– Ano Nº1879 do ato de Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação.

Nº certificação: 90F/ZJJT2V7DE4UBLYAQKG

08/02/2019 - Edição nº 1879

Resumo: - Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019
-- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019.
-- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019
-- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019.
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2018.
-- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
-- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 021/2019.
-- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019.
-- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 022/2019.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 019/2019.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 020/2019.
-

Nº certificação: LK4QSP6DQDNMK2MJRYUTBA

06/02/2019 - Edição nº 1878

Resumo: Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica jurídica na área trabalhista, incluindo patrocínio das defesas e acompanhamento dos processos no âmbito trabalhista da Vara de Valença, movidos ou em curso contra o Município de Ituberá.
-Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019.
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 018/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 032/2019 - Empresa contratada: (Magalhães e Advogados Associados.
-Extrato de Termo Aditivo Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: (L Obras Construtora Eireli – EPP).
-

Nº certificação: KYPPEX/CGS3CMYIIP9TZ1A

06/02/2019 - Edição nº 1877

Resumo: - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 (Contratada: L Obras Construtora Eireli - EPP).

Nº certificação: V5WUL89MLQ13JAPCOS4NLW

06/02/2019 - Edição nº 1876

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de licitação nº 016/2019 do Processo licitatório nº 031/2019. Contratado: André Gonçalves Damásio.
-- Extrato de Publicação Contratual do Contratonº017/2019. Contratado: André Gonçalves Damásio.
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Nº certificação: +B6T3Y6+JW59FL2AAFS4CW

06/02/2019 - Edição nº 1875

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 para Registro de Preços- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova unidade de Saúde, Hospital do Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia.

Nº certificação: RPQJBCLBHYON4FA5X3/P7Q

05/02/2019 - Edição nº 1874

Resumo: Termo Aditivo ao Convênio Para Execução do Trabalho Social - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR.

Nº certificação: NEVSDB/FR+1C+UW/OMZ1FW

05/02/2019 - Edição nº 1873

Resumo: - Errata Nº 004/2019 - Na publicação do dia 15 de janeiro de 2019, da página número 02 -Ano Nº 1856 do ato Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015.

Nº certificação: KW9RM3EGFSW5+FOPPVHWDQ

04/02/2019 - Edição nº 1872

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 015/2019 do Processo Licitatório nº 028/2019 da Homologação: 01/02/2019. Contratado: Luana Cabral Diogo Damasio - ME.
-- Errata nº 003/2019- Na publicação do dia 08 de janeiro de 2019, da página número15– Ano Nº1850do ato Extrato de Publicação de Contrato.
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Nº certificação: FCUIWLQGOLAKQUC3IM7OJG

04/02/2019 - Edição nº 1871

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
-- Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II - localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.
-- Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para conclusão da Obra de Construção da Quadra Escolar Coberta 002/2013 na Comunidade Quilombola da Ingazeira Zona Rural do Município,
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Nº certificação: D6LOWJEQAWQWBJ63ZANVMA

01/02/2019 - Edição nº 1870

Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 013/2019 Processo licitatório nº 023/2019 Homologação: 01/02/2019 - Contratado: Antonio Carlos Menezes
-- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 014/2019 Processo licitatório nº 024/2019 Homologação: 01/02/2019 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas
-- Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 015/2019 - Contratada: Antonio Carlos Menezes
-- Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 016/2019 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas
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Nº certificação: KLQQ374YYXZJLGZ8E7KKOG
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 1869

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 152/2019 De 31 Janeiro De 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de Enfermagem e SVCIH, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 360/2019 De 22 De Janeiro De 2019 - Regulamenta o recolhimento doImposto Sobre Serviços - ISSPessoa Física, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 361/2019 De 22de Janeiro De 2019 - Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
-Portaria De Pessoal Nº. 124/2019 De 02 De Janeiro De 2019 - Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
-Portaria De Pessoal Nº. 125/2019 De 28 De Janeiro De 2019 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária por invalidez, benefício 6260300925 e dá outras providências.
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2018 - Contratada: Ramos Empreendimentos Ltda-Me.
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Nº certificação: PVVGRPW9R+T0TGL5CMHTOW

30/01/2019 - Edição nº 1868

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2018
- - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018
-

Nº certificação: HDOGL9SGINKWC+Y8QBNSOQ

25/01/2019 - Edição nº 1867

Resumo: - Errata nº 001/2019- Na publicação do dia 16 de janeiro de 2019, da página número 5– Ano Nº1857do ato Extrato de Publicação de Contrato.

Nº certificação: /BLHB1QHNM/0XHFHZAKI/Q

24/01/2019 - Edição nº 1866

Resumo: Errata Nº 002/2019 na publicação do dia 08 de janeiro de 2019, das páginas números 10 e 11 – Ano Nº 1850 dos atos Extratos de publicação de Dispensa de Licitação Contrato.
-Ato de Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 –Empresa: Calmon e Mazzei Advogados
-Ato de Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 –Empresa: Calmon e Mazzei Advogados
-Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 012/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 Processo Administrativo nº 017/2019 - Empresa contratada: Calmon e Mazzei Advogados
-Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A
-Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2018 - Contratada: Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro EIRELI
-

Nº certificação: TAPPWOOJGNVJXPRXHDJYEQ

24/01/2019 - Edição nº 1865

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 011/2019 Processo licitatório nº 020/2019 Homologação: 22/01/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 012/2019 Processo licitatório nº 021/2019 Homologação: 22/01/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
-Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 013/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 011/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
-Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 014/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 012/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
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Nº certificação: 85JDUCHB206HV8S4M29PMG

24/01/2019 - Edição nº 1864

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 010/2019-EURIPES Santos Almeida
-Extrato de Contrato 011/2019-EURIPES Santos Almeida
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Nº certificação: BMIMKHWUE06HQBV8OAROEG

23/01/2019 - Edição nº 1863

Resumo: - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresas: Clodoaldo Souza Bonfim e Elisio Rosa de Sousa - ME).
-- Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresas: Clodoaldo Souza Bonfim e Elisio Rosa de Sousa - ME).
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 003/2019 Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresa Contratada: Clodoaldo Souza Bonfim de Camamú - ME).
-- Extrato de Publicação de Contrato nº 010/2019 Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresa Contratada: Elisio Rosa de Souza - ME).
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Nº certificação: LZDHN/WR5L1XDCPIU9EPPW

23/01/2019 - Edição nº 1862

Resumo: Extrato de Publicação Contratual Nº 009/2019. (Raimundo Sacramento dos Santos).

Nº certificação: TMJQH1IJXZAW9U4RT9A7OG

22/01/2019 - Edição nº 1861

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2019 Processo Licitatório Nº 014/2019 - Contratado: (Raimundo Sacramento dos Santos).
-Extrato de Publicação Contratual Nº 009/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Landulfo Alves, Nº 105, 3° andar – CEP 45.435-000, Centro, no Município de Ituberá – BA.
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Nº certificação: 9HKNEOLXI8LUOMPYQNSNFG

22/01/2019 - Edição nº 1860

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Processo Licitatório Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confeccionar os diários de classes e fichas de matrículas auto copiativa, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº certificação: GEU0AEL2QQAS5RSWA+8G9G

17/01/2019 - Edição nº 1859

Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 149/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Faz exoneração do Secretário Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
-- Decreto de Pessoal Nº 150/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Faz nomeação do Procurador Geral, e dá outras providências.
-- Decreto de Pessoal Nº 151/2019 de 17 de janeiro de 2019 - Designa o Procurador Geral do Município para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 006/2019 Processo licitatório nº 010/2019 Homologação: 16/01/2019 - Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani
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Nº certificação: 2JTNJPBKSS5QQ27QYO3HNA

16/01/2019 - Edição nº 1858

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 006/2019. Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 007/2019. Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
-- Extrato de Publicação Contratual nº 006/2019. Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
-- Extrato de Publicação Contratual nº 008/2019. Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
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Nº certificação: LEJEHXX3NNCKSZCD2GKNYW

16/01/2019 - Edição nº 1857

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
-Ato de Homologação Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
-Extrato de Contrato 007/2019 Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
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Nº certificação: WEDZ9RVWCBHAIXDNM4M18A

15/01/2019 - Edição nº 1856

Resumo: - Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015 Pregão Presencial Nº 013/2015 (Contratada: C & C Construções E serviços Ltda - ME)

Nº certificação: N2CIQXW3OEABQZ6FW57LIW

11/01/2019 - Edição nº 1855

Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2018 - Contratada: RS Construções e Consultoria LTDA. EPP

Nº certificação: NH+6FOLOQCFZA/FBAGLGOQ

09/01/2019 - Edição nº 1854

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 357/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2019.
-Decreto Municipal Nº 358/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Atualiza, para o exercício de 2019, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006.
-Decreto Nº. 359/2019 de 08 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Comissão para realização do Concurso Público Municipal de Ituberá e dá outras providências.
-Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 - Contratada: (Pratigi Locadora Ltda – ME).
-Extrato de Termo Aditivo Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2014 Processo Administrativo Nº 138/2014 - Contratada: (MEDLAB – Medicina Laboratorial DR. Carlisvan de Oliveira Reis).
-Extrato de Termo Aditivo Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 - Contratada: (Transporte Ellus Ltda – ME).
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Nº certificação: 9VXAN37OKLL1OKSGAYXTSW

09/01/2019 - Edição nº 1853

Resumo: - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil

Nº certificação: NXW+NWUTVTWTL/8TC8BR1G

09/01/2019 - Edição nº 1852

Resumo: Extrato do Contrato 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial 029/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir ao Município de Ituberá
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Nº certificação: 9Z0W06DL5XQROC7UU4YPQQ

09/01/2019 - Edição nº 1851

Resumo: Extrato do Contrato 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública

Nº certificação: C37Q4NSQ1YDRRMES4HEWLQ

08/01/2019 - Edição nº 1850

Resumo: Revogação Tomada de Preços Nº001/2017
-Aviso de Julgamento do Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº028/2018
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº001/2019
-Extrato de Contrato Nº001/2019
-Resultado Pregão Presencial Nº027/2018
-Extrato da Homologação Resultado Pregão Presencial Nº027/2018
-Extrato de Adjudicação Resultado Pregão Presencial Nº027/2018
-Extrato do Contrato 004/2019
-Extrato de Dispensa de Licitação 002/2019
-Extrato do Contrato 002/2019
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial 030/2018
-Ato de Homologação Resultado Pregão Presencial 030/2018
-Ato de Adjudicação Resultado Pregão Presencial 030/2018
-Extrato de Contrato 005/2019
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial 029/2018
-Ato de Homologação Resultado Pregão Presencial 029/2018
-Ato de Adjudicação Resultado Pregão Presencial 029/2018
-Extrato de Contrato Nº003/2019
-Extrato de Dispensa de Licitação 003/2019
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Nº certificação: POROINXV4FK6KYLCQLHI3Q

08/01/2019 - Edição nº 1849

Resumo:
-Decretode Pessoal Nº 144/2019 de 01 Janeiro de 2019 - Faz nomeação de Sub-Procuradora, e dá outras providências.
-Decreto N.º 356/19, de 03 janeiro de 2019 - Ementa: Renova o projeto de loteamento denominado loteamento praia do sobrado, no povoado de Barra do Serinhaém, e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
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Nº certificação: 2Z9BGIFJ0TGAOUL2KK4XCA

07/01/2019 - Edição nº 1848

Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 141/2019 de 02 de janeiro de 2019
-- Decreto de Pessoal Nº 142/2019 de 02 de janeiro de 2019
-- Decreto de Pessoal Nº 143/2019 de 01 janeiro de 2019
-- Decreto de Pessoal Nº 144/2019 de 01 janeiro de 2019
-- Decreto de Pessoal Nº 145/2019 de 02 de janeiro de 2019
-- Decreto de Pessoal Nº 146/2019 de 02 de janeiro de 2019
-- Decreto de Pessoal Nº 146/2019 de 02 de janeiro de 2019
-- Decreto de Pessoal Nº 147/2019 de 02 de janeiro de 2019
-- Decreto de Pessoal Nº 148/2019 de 02 de janeiro de 2019
-- Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019.
-- Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019.
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Nº certificação: GZ3MS2NLBEKZTDQ7EGGRCQ

04/01/2019 - Edição nº 1847

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na criação e produção de músicas para o Terno de Reis Vida Bela, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na realização do 15° Festival de Folias de Reis na apresentação do dia 06 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Moacir Pereira Lima).
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na apresentação do Terno de Reis da Comunidade da Lagoa Santa, no 15° Festival de Folias de Reis, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na apresentação do dia 05 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Santilia Ramos dos Santos).
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na apresentação do Grupo Rancho do Boi Malhado, da Comunidade ribeirinha do Rio do Campo, no 15° Festival de Folias de Reis, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na apresentação do dia 05 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Rosineide Conceição dos Santos).
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Nº certificação: ESQ+XFJIIP2DUCULITTJHA

02/01/2019 - Edição nº 1846

Resumo: Decreto Nº 355, de 21 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre aprogramação da execução orçamentária no âmbito do PoderExecutivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronogramade Execução Mensal Desembolso, bem como as MetasBimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Nº certificação: FPIULYADG4TJ0EGLV1BSDG

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