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Prefeitura Municipal de Ituberá

Bahia

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Última atualização: 05 junho 2020 16:56:26

Diário Oficial

Junho - 2020

05/06/2020 - Edição nº 2372

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 Processo Licitatório Nº 088/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de troca e conserto de pneus dos veículos pertencentes a frota do município de Ituberá-Ba, conforme orçamentos, para utilização no período de 06 (seis) meses.
-Extrato do 10º (Décimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017 - Contratada: MG Construções e Serviços Ltda. – ME.
-

Nº certificação: ZYMO2RRS6CNQZPCZ9AHBBQ

05/06/2020 - Edição nº 2371

Resumo: Decreto Nº 039/20, de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 8QDQ4TBIIPZGSQEYA3CLJA

04/06/2020 - Edição nº 2370

Resumo: • Decreto nº. 037/20 de junho de 2020.
-• Decreto nº. 038/20 de junho de 2020.
-

Nº certificação: LXHEJ7WSC7UORPEXZMTKUA

04/06/2020 - Edição nº 2369

Resumo: Decreto Municipal Nº 439/2020 de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre nova composição e validade do mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS).
-Portaria 02/2020 de 07 de maio de 2020 - Designa comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências.
-

Nº certificação: OKNUZFI8Q4028CUBFBLHWQ

04/06/2020 - Edição nº 2368

Resumo: • Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 02 (dois) postos satélite de saúde nas comunidades da Matinha e Campo do Amâncio, e a execução do projeto para construção da Unidade Básica de Saúde de Itajaí no município de Ituberá, atendendo os termos de referências e seus anexos, elaborados pelo setor de engenharia e secretaria da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Nº certificação: RJLBNTFNQVMPKZH7RXFJEW

04/06/2020 - Edição nº 2367

Resumo: • Resolução N°05/2020, de 28 de Maio de 2020 – Aprovar por unanimidade a deliberação sobre o plano de ação para aquisição do EPIS, referente á adesão do repasse emergencial do governo federal para enfrentamento á pandemia do Corona Vírus, COVID-19.

Nº certificação: VFDFNUTWUOEB5DU1VKH6DA

03/06/2020 - Edição nº 2366

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial - Dispensa de Licitação Nº 044/2020 - Emergencial - Processo Licitatório Nº 085/2020 Contratado: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda

Nº certificação: KR9BL+PFOIFEYCXP44IRMA

03/06/2020 - Edição nº 2365

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 - Contratada: Valdemar Melo da Mota & CIA LTDA – ME.

Nº certificação: AE/OCIXSPKESGYR3FET22A

03/06/2020 - Edição nº 2364

Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá

Nº certificação: ARXNAESAU7W+UESG5LHOBG

02/06/2020 - Edição nº 2363

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 042/2020 Processo Licitatório Nº 081/2020. (Brind Art Produtos de Publicidades - Me.)
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 043/2020 Processo Licitatório Nº 083/2020. (Pereira Lima Gráfica e Comunicação Visual Eireli.)
-

Nº certificação: VNKYFS/BDQOSXCUFHHBFRA

02/06/2020 - Edição nº 2362

Resumo: - Edital de Convocação Nº 006/2020 - Fica convocado para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, o candidato aprovado no concurso público.

Nº certificação: OEHRTSNDFD2LYZQSPTO4FQ

02/06/2020 - Edição nº 2361

Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e acessórios para atender os veículos pertencente a Frota do Município de Ituberá.

Nº certificação: SJSLFHA33YQTTHL7YE8YXW

01/06/2020 - Edição nº 2360

Resumo: - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020) -Contratada: WF Comércio de Combustíveis Ltda.

Nº certificação: TLC4AALO4BMZHZ1QLGZDIQ
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2359

Resumo: • Lei Municipal n° 1.731/2020 de 27 de maio de 2020 - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente Comunitário de Endemias.
-• Decreto Municipal nº 440/2020 de 29 de maio de 2020 - Consolida as regras para as atividades no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19) e define novos prazos de vigência.
-• Errata nº 011/2020, da publicação do Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2018, publicado no dia 04 de maio de 2020, da página número 2 – ano nº 2332.
-

Nº certificação: XRX6X+FS8+LUQLANALSXYW

28/05/2020 - Edição nº 2358

Resumo: - Decreto nº 034/20 de maio de 2020- Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no orçamento Programa 2020.
-- Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2020- Objeto: A obtenção de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.
--
-

Nº certificação: HVMO9W74DODDGMPDFHU3WG

27/05/2020 - Edição nº 2357

Resumo: • Decreto nº. 032/20 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-• Decreto nº. 033/20 de maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2020.
-

Nº certificação: PK31DLGEFUCCWS9JZYYGPA

22/05/2020 - Edição nº 2356

Resumo: • Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2020. (LUKAUTO Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP).

Nº certificação: +RRDWTIMEY+S8INMRLXDQG

22/05/2020 - Edição nº 2355

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 2QB3JHLYOZQZTPNOM/JLVA

21/05/2020 - Edição nº 2354

Resumo: • Decreto nº 031/20 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 287/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 288/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 289/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 290/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 291/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 292/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 293/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 295/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 296/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 297/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 298/2020 de 04 de maio de 2020.
-• Portaria de Pessoal nº 299/2020 de 02 de maio de 2020.
-• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial nº 040/2020.
-• Extrato de Publicação Contratual Nº 065/2020.
-• Errata nº 010/2020 do Contrato nº 055/2020, do Pregão Presencial nº 002/2020.
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Nº certificação: OCXRONM+Y3THWZN6GZ38EA

20/05/2020 - Edição nº 2353

Resumo: • Portaria de Pessoal Nº. 285/2020 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença sem remuneração.
-• Portaria de Pessoal Nº. 286/2020 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença sem remuneração.
-• Portaria de Pessoal Nº. 300/2020 de 02 de Maio de 2020 - Concede licença sem remuneração.
-• Portaria de Pessoal Nº. 301/2020 de 02 de Maio de 2020 - Concede licença sem remuneração.
-• Portaria de Pessoal Nº. 302/2020 de 02 de Maio de 2020 - Concede licença sem remuneração.
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Nº certificação: TGPGKBOIDJTG6WZ6XZJAUG

20/05/2020 - Edição nº 2352

Resumo: • Resolução nº 04/ 2020 , de 14 de maio de 2020- Aprovar o Termo de Aceite e Compromisso que firma o órgão gestor da Assistência Social, com o objetivo de formalizar os compromissos e as responsabilidades decorrentes do aceite referente ao Repasse Financeiro Emergencial de Recursos Federais para ações do SUAS no combate à COVID-19.

Nº certificação: I3RW9UYOCFPYL84TEDMGYA

15/05/2020 - Edição nº 2351

Resumo: • Decreto nº. 030/20 de maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: DGUKJIDPDXCXUZYODD1COA

15/05/2020 - Edição nº 2350

Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº P.A. Nº 077/2020. - Objeto: Obtenção de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município de Ituberá.

Nº certificação: FOV3SCQH/TYYZMPF3Q5FAQ

14/05/2020 - Edição nº 2349

Resumo: Decreto Nº 027/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 028/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 029/20 de 14 de Maio de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: 28R47YW0ZEVRO+AQSY6KMA

14/05/2020 - Edição nº 2348

Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº P.A. Nº 076/2020. - Objeto: Obtenção de registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e acessórios para atender os veículos pertencente a frota do município de Ituberá.

Nº certificação: VYLOO3CTDWFSTOBNLXHK5A

12/05/2020 - Edição nº 2347

Resumo: - Republicação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018 -Contratada: RS Construções e Consultoria Ltda. Epp.

Nº certificação: RMOO08O35NTMLXBVHZWJOW

12/05/2020 - Edição nº 2346

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Emergencial - Asia Industria e Importação de Equipamentos e Maquinas Ltda.

Nº certificação: UVA5P6WYZBW6EEB+V8VK2W

12/05/2020 - Edição nº 2345

Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Obtenção de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de peças e originais, peças genuínas e acessórios para reposição em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da prefeitura municipal de Ituberá.

Nº certificação: V09QEUHSDVDZAFBQGCTHOQ

08/05/2020 - Edição nº 2344

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial nº 039/2020. (Silvana Milza da Conceição).
-• Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018. (RS Construções e Consultoria Ltda - EPP).
-• Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2018. (Internacional Travessias Salvador S.A).
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Nº certificação: EZVGJ4TE+HFOBZUSOLKPAQ

08/05/2020 - Edição nº 2343

Resumo: Decreto Municipal Nº 438/2020 de 08 de maio de 2020 - Autoriza o funcionamento de bancos aos sábados no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: GXD1GMD0UKUTMH46NH9XNG

08/05/2020 - Edição nº 2342

Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº P.A. Nº 066/2020. - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da prefeitura municipal de Ituberá.

Nº certificação: VBWUARBSTPURL4IJIRQK5A

07/05/2020 - Edição nº 2341

Resumo: - Errata nº 009/2020.

Nº certificação: GRJNZT5QACFLZTHVZEJXYA

06/05/2020 - Edição nº 2340

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Digiservice Comércio e Serviços de Informática LTDA – ME.
-Extrato de Publicação do Contrato - Extrato de Publicação de Contrato Nº 064/2020 - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Digiservice Comércio e Serviços de Informática LTDA – ME.
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Nº certificação: EF9DLONB+L5ALPUVVXSCPG

06/05/2020 - Edição nº 2339

Resumo: Lei Municipal N° 1.730/2020 de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a transparência dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas pela câmara municipal de Ituberá-Ba, e dá outras providências.
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Nº certificação: RGHU2AUF4SQIRG4TIQI8AG

06/05/2020 - Edição nº 2338

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2020 Processo Licitatório Nº 068/2020 - Patrícia Nery Vilas Boas Castro.
-Extrato Contrato Nº 063/2020 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 036/2020 - Patrícia Nery Vilas Boas Castro.
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Nº certificação: LYJZTLT37USYJEBEZH6KOA

06/05/2020 - Edição nº 2337

Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2019 Nº 03/2020 - Encontra em disponibilidade pública para apreciação pelos contribuintes e Instituições da sociedade, a Prestação de Contas, referente ao Exercício de 2019, do Poder Executivo Municipal, estará disponível no prazo de 60 dias, a contar a partir do dia 05/05/2020, conforme determina a o Artigo 8º da Resolução do TCM nº 1050/05 e alterações, no site da Tribunal de Contas dos Municípios através do Portal do e-TCM.

Nº certificação: NTQM2/Z7EGRPANNCIQMXVW

06/05/2020 - Edição nº 2336

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo nº PA 070/2020. Tipo: Menor Preço Global por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 02 (dois) postos satélite de saúde, nas comunidades da Matinha e Campo do Amâncio, e a execução do projeto para construção da Unidade Básica de Saúde de Itajaí no Município de Ituberá.

Nº certificação: TUR6ULBGRCLF0J1TAQ2ZVA

05/05/2020 - Edição nº 2335

Resumo: Decreto Nº 026/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: PQGPA2TIBE1XYSYYFK5ZXA

04/05/2020 - Edição nº 2334

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial nº 035/2020-Contratado: GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: K8WSDEGMHFGZBIHN/1PMEA

04/05/2020 - Edição nº 2333

Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2019. (Pereira Lima Gráfica e Comunicação Visual Eireli).

Nº certificação: HFVEPRGENSJYDJL2ZWNZIW

04/05/2020 - Edição nº 2332

Resumo: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2018. (Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro Eireli).

Nº certificação: GANPN/FY/MEY4OLVRES9FW
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2331

Resumo: • Republicação do anexo I Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: BPOKATCADVJ6PWTN+5AAMQ

30/04/2020 - Edição nº 2330

Resumo: Decreto Municipal Nº 437/2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre regulamentação para funcionamento das instituições religiosas durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: O6ZLSHRWSDOIJZE46S+69Q

29/04/2020 - Edição nº 2329

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2019 - PRATIGI Locadora Ltda.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2019 - C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil EIRELI.
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Nº certificação: A89H+8IFLL9F2YYFYSPOJQ

28/04/2020 - Edição nº 2328

Resumo: • Decreto Municipal nº 436/2020, de 28 de abril de 2020 - Dispõe sobre nova regulamentação para as atividades de mercados em geral e instituições bancárias no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19).

Nº certificação: PYEZU+DH+MHUO0DB2B9YOG

28/04/2020 - Edição nº 2327

Resumo: • Decreto Nº 025/20 De Abril 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

Nº certificação: S9YLPPO/UE3AKRMW8YR7NG

24/04/2020 - Edição nº 2326

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 032/2020 Emergencial-Contratado: Simaron Pereira Gomes - Epp .
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 033/2020 Emergencial -Contratado: Brind Art Produtos de Publicidades - Me .
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 034/2020 Emergencial -Contratado: Pereira Lima Serviços Graficos Ltda .
-

Nº certificação: 6IB7Y2DXALAUMMHA9FKNUW

24/04/2020 - Edição nº 2325

Resumo: • Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2017 - Contratada: ECOLIXX Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda – ME.

Nº certificação: SO8EQ/Z1HK/+PQRK83OI7Q

24/04/2020 - Edição nº 2324

Resumo: Decreto Nº 024/20, de abril de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

Nº certificação: IMT0VGZ0PQYAOOH83ISBIQ

24/04/2020 - Edição nº 2323

Resumo: - Decreto Municipal Nº 435/2020 de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre nova regulamentação para as atividades comerciais no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19).

Nº certificação: MUOVP07BU2+ECLIAK43E3G

17/04/2020 - Edição nº 2322

Resumo: Decreto Nº 434 de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: RWJFRITERU9PFE/3KNTDRG

17/04/2020 - Edição nº 2321

Resumo: Decreto Nº 428 De 06 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a regulamentação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico no âmbito do município e dá outras providências.

Nº certificação: NFZ6UO5AIEGKAYZCV+R2LG

16/04/2020 - Edição nº 2320

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 Processo Licitatório Nº 051/2020 - Contratado: Jaime Leite Cairo Neto.
-• Extrato de Publicação Contratual Nº. 062/2020 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº: 031/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel não residencial, situado na Rua Renato Braga, n° 219, Centro – no Município de Ituberá – Ba, para funcionamento da Sede da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.
-

Nº certificação: A52NEKJ0KVIQC9WIPHQLEA

16/04/2020 - Edição nº 2319

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 030/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de EPI sendo: Luvas de procedimentos em látex natural, caixa com 100 unidades, Máscara descartável tripla com elástico caixa com 50 unidades, Avental em TNT descartável, mangas compridas gr 30, pacote com 10 unidades, Macacão de segurança em polietileno 50g/m2, cor branca, Protetor facial em acrílico 8, Óculos de proteção incolor e Máscara especial Air Safety, PFF2 com válvula, conforme suas especificações, para serem destinados aos profissionais atuantes nos possíveis casos de enfretamentos da “Emergência de Saúde Pública por conta do Coronavírus – (COVID19), no município de Ituberá-Ba. (Egs Empreendimentos Ltda).

Nº certificação: WAO5MFKBDIGG57VMLLWJ7Q

15/04/2020 - Edição nº 2318

Resumo: Decreto Municipal Nº 433/2020 De 15 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a disposição dos servidores públicos municipais durante enfrentamento do Estado de Calamidade Pública ocasionada pela disseminação do Coronavirus (COVID – 19) no Município de Ituberá – BA.

Nº certificação: SACTKVOCRVPHJX3P4M2LYG

15/04/2020 - Edição nº 2317

Resumo: Decreto Nº 023/20 de abril de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: SIHAOW/15AMWEQFY/06OHQ

14/04/2020 - Edição nº 2316

Resumo: - Decreto de Pessoal nº 219/2020 de 13 de abril de 2020- Faz nomeação da Secretária de Agricultura e dá outras providências.
-- Decreto de Pessoal nº 220/2020 de 13 de abril de 2020- Faz nomeação da Secretário de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2019-Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública,.
-

Nº certificação: XDNBDFVKLZR/H669IZZZ5Q

13/04/2020 - Edição nº 2315

Resumo: Decreto Municipal Nº 432/2020 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no Município de Ituberá – BA.

Nº certificação: 1BM9GXZXW/OUMFGJWD9RKQ

13/04/2020 - Edição nº 2314

Resumo: Decreto Nº 022/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: N9HOVT+DQEPEBIDQ4TEKGG

13/04/2020 - Edição nº 2313

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019 - TRANSLOC Contrutora e Transportes EIRELI.

Nº certificação: 3RMR04NQJRWX7/4O2ONNFW

09/04/2020 - Edição nº 2312

Resumo: • Decreto Municipal Nº 431/2020 de 08 de Abril de 2020 - Altera o art. 1º do Decreto nº 429/2020 que tratou sobre as medidas de combate a disseminação do Coronavirus (COVID – 19) no âmbito municipal, determinando a suspensão de todas as atividades sábados, domingos e feriados.

Nº certificação: JSGD3JLVUK/4/YZ1BI1OHW

09/04/2020 - Edição nº 2311

Resumo: • Decreto Municipal Nº 430/2020 de 09 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ituberá - BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: MDATXM5YFBA4P6DMKLLKYG

08/04/2020 - Edição nº 2310

Resumo: - Decreto nº 021/20 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento do Programa 2020.

Nº certificação: R7WQKNK6GUESGPIW2MW+XQ

08/04/2020 - Edição nº 2309

Resumo: - Decreto Municipal nº 429/2020 de 08 de abril de 2020- Reedita os Decretos 424 e 426/2020 e estabelece novas medidas para enfretamento da disseminação do Coronavirus (COVID – 19) no âmbito municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: G+JKC1MDT5UJMDL2T16E8Q

08/04/2020 - Edição nº 2308

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratada: ADD Locadora de Veículos e Serviços Ltda.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratada: Ricardo Casali Simões Eireli ME.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratada: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratada: Transporte Ellus Ltda.
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Nº certificação: NM0AGXORVGCVPATNQOA00Q

08/04/2020 - Edição nº 2307

Resumo: Republicação do Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2019 - Contratada: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.

Nº certificação: 24SYBCK6LE3NM9KIERJFQA

08/04/2020 - Edição nº 2306

Resumo: • Errata Nº 008/2020.

Nº certificação: 8N40FR6/2ALHUH1BNSSGKQ

07/04/2020 - Edição nº 2305

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Emergencial - Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Emergencial Processo Licitatório Nº 049/2020 – Homologação Nº 07/04/2020 - Simaron Pereira Gomes – EPP.
-Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2019 - Consilium Assessoria & Consultoria LTDA.
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Nº certificação: NT/MKQNZTDQJEEQRBVUFCA

06/04/2020 - Edição nº 2304

Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato nº 060/2020-Empresa Contratada: CNH Industrial do Brasil Ltda .
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020 -Contratada: Veloso Construções e Serviços Eireli.
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Nº certificação: TVAM3S4AUTHQECHSCGT4YQ

03/04/2020 - Edição nº 2303

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: 4CLQSCUGFCLXYVEZI/NJYQ

03/04/2020 - Edição nº 2302

Resumo: - Decreto Municipal Nº 427/2020 de 03 de abril de 2020.
-- Resultado de Julgamento Complementar - Pregão Presencial Nº 002/2020.
-- Ato de Homologação - Complementar - Pregão Presencial Nº 002/2020.
-- Ato de Adjudicação Complementar - Pregão Presencial Nº 002/2020.
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 061/2020.
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Nº certificação: R9VRTBU9HVDZMUZOWBGWVA

03/04/2020 - Edição nº 2301

Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 218/2020 de 02 de Abril de 2020 - Faz exoneração de secretário municipal de agricultura, e dá outras providências.
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Nº certificação: DWAWU7D5PPZ2AFLRAOCIUA

02/04/2020 - Edição nº 2300

Resumo: Errata Nº 007/2020 - Extrato de Publicação do Contrato Nº 038/2020 - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Estevão Souza da Lapa.

Nº certificação: JROIQOXLK9DWGZ3Q4SVMPA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2299

Resumo: Decreto Municipal Nº 425/2020, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação das atividades das indústrias e agroindústria no âmbito do Município de Ituberá durante período de contenção do CORONAVIRUS (COVID-19).
-Decreto Municipal Nº 426/2020, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre nova regulamentação para as atividades comerciais no Município de Ituberá durante o período de enfrentamento da disseminação do Coronavirus (COVID-19).
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Nº certificação: HW7HPGEVBGI3CCZPSMT3CG

31/03/2020 - Edição nº 2298

Resumo: Edital de Publicação - Aviso de Cancelamento – Entrega de Títulos Para Guarda Municipal.
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Nº certificação: YHL6OO9STN1L0JTIE8XMRQ

30/03/2020 - Edição nº 2297

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.
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Nº certificação: UMJKR/YCZANPSV8CUU7A0Q

30/03/2020 - Edição nº 2296

Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 217/2020 de 30 de Março de 2020 - Faz exoneração de coordenadora de proteção social básica da secretaria de desenvolvimento social, esporte e juventude, e dá outras providências.

Nº certificação: 5Q/NCCHZTWVEAYCT8EFUWW

26/03/2020 - Edição nº 2295

Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 216/2020 de 26 de Março de 2020 - Faz exoneração da coordenadora de regulação, controle e avaliação da secretaria saúde e dá outras providências.
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Nº certificação: YUM654PYQEVEZKFQB7IKOG

26/03/2020 - Edição nº 2294

Resumo: • Republicação Da Retificação Da Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 028/2020 Emergencial, Datado De 23 De Março De 2020- Contratado: Restart Comércio E Serviço Valença Eireli – Me.

Nº certificação: DZJ+JTAAMJWGLE6NXV2UKG

26/03/2020 - Edição nº 2293

Resumo: • Retificação Da Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 028/2020 - Emergencial, Datado De 23 De Março De 2020- Contratado: Restart Comércio E Serviço Valença Eireli – Me.

Nº certificação: DH1JFMMS4XYOC9RUXI++WA

25/03/2020 - Edição nº 2292

Resumo: - Decreto de Pessoal nº 215/2020 de 01 de março de 2020- Faz nomeação do Assessor Institucional da Secretaria de Governo Justiça e Cidadania e dá outras providências.

Nº certificação: IAB1N9I2FVGT6MZRHTR/EA

24/03/2020 - Edição nº 2291

Resumo: - Lei Municipal nº 1.728 de 24 de março de 2020- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios, e contratos de repasse no exercício de 2020, com os diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, bem como, com empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e sociedade de economia mista.
-- Lei n° 1.729 de 24 de março de 2020- Altera a redação do art. 5º, inc. I, alínea “a” e “b” da Lei nº 1.726/2019 de 05 de dezembro de 2019 , na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: QVRNLEVEN8RCJR03TSGFZW

23/03/2020 - Edição nº 2290

Resumo: - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Emergencial Nº 028/2020 Processo Licitatório Nº 044/2020 Homologação: 23/03/2020. (Restart Comércio E Serviço Valença Eireli - Me.)

Nº certificação: FZ31BQW0JVM4NZ4ZQWPF8W

23/03/2020 - Edição nº 2289

Resumo: - Decreto Municipal Nº 424/2020 De 23 De Março De 2020. - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (Covid-19) no município de Ituberá – BA.
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Nº certificação: ECOB18SPQ+MHJWTFQFGAGW

23/03/2020 - Edição nº 2288

Resumo: Acordo de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre Si Celebram Prefeitura Municipal de Ituberá e o Banco do Brasil S.A.

Nº certificação: 9ATKFVT4+XUGZV4ART7PDW

20/03/2020 - Edição nº 2287

Resumo: Decreto Municipal Nº 423/2020 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no Município de Ituberá – BA.

Nº certificação: RJPSZV5XSIOXK9DGCNH32W

20/03/2020 - Edição nº 2286

Resumo: Decreto nº. 019/20 de março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: SQWCYJ6K57Q4RE6PPHS8DW

20/03/2020 - Edição nº 2285

Resumo: Aviso de Adiamento Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020 - SRP.

Nº certificação: HZBFCXQTCPXWKGCZE/+GVG

20/03/2020 - Edição nº 2284

Resumo: • Aviso de Adiamento Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020.

Nº certificação: XESFZ81NDNQZQNTYXHINNG

19/03/2020 - Edição nº 2283

Resumo: • Portaria Conjunta Nº 001/2020 de 19 de Março de 2020 - Regulamenta as atividades dos órgãos municipais conforme medidas definidas para contenção da disseminação do Coronavirus (COVID – 19) no âmbito do município de Ituberá – Ba.

Nº certificação: 5UGI+/7PNH3XNYYYYFXTJQ

19/03/2020 - Edição nº 2282

Resumo: Decreto Nº 017/20 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 018/20 de março de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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Nº certificação: KU+B1BDCA6V3ZUOB9JNIIG

19/03/2020 - Edição nº 2281

Resumo: • Decreto Municipal Nº 422/2020 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no município de Ituberá – Ba.
-• Extrato De Publicação de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração de um tacógrafo, serviços de selagem e ensaio do veículo Renault/Master Pas de placa: QTW 4E13, que serve a secretaria municipal da educação e cultura de Ituberá.
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Nº certificação: STX/0S7RSG7QVUJ4WOES2W

19/03/2020 - Edição nº 2280

Resumo: • Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 024/2020 Processo Licitatório Nº 040/2020 Homologação: 18/03/2020 - Contratado: Luciano Jesus Santos de Ituberá.
-• Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 026/2020 Processo licitatório nº 044/2020 Homologação: 18/03/2020 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas.
-• Extrato de publicação Contratual - Contrato Nº 058/2020 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 026/2020 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas.
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Nº certificação: WIVDLHJ58AADP0SLN6LHGW

16/03/2020 - Edição nº 2279

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Pregão com ênfase nas práticas do Pregão Eletrônico no Sistema Banco do Brasil com as atualizações do novo Decreto Federal nº 10.024, de setembro de 2019 e Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019, participante do curso: Carlos Benedito Guimarães da Silva, que acontecerá nos dias 18 e 19 de março de 2020, das 08:00 às 18:00h, em Salvador – Bahia. (Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli).

Nº certificação: 4XMPP5BOFJF1Z4HKSDA1BW

13/03/2020 - Edição nº 2278

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Objeto: destina-se a realização de acordo de cooperação técnica, para prestação de serviço de acesso e suporte do portal eletrônico de licitações (licitações-e), possibilitando a realização por intermédio de internet, processos de licitações eletrônicas para aquisição de bens e serviços comuns, para atender as necessidades da superintendência de licitações e gestão de contratos, do Município de Ituberá-Bahia. (Banco do Brasil S.A).
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Nº certificação: X8VGFUF6CSA+S+JTKZGDLQ

13/03/2020 - Edição nº 2277

Resumo: - Decreto nº 015/20 de março de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-- Decreto nº 016/20 de março de 2020- Altera Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento Programa 2020.
-- Decreto Municipal nº 421/2020 de 13 de março de 2020- Designa servidores públicos para atuarem junto ao Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
-- Resolução nº 03/2020, de 10 de março de 2020- Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Cofinanciamento Estadual do SUAS – Exercício 2019.
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Nº certificação: 2ZER66SY8NVNC5VJAXRREW

12/03/2020 - Edição nº 2276

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 011/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-qdd do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-• Decreto Nº 014/20 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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Nº certificação: YN5OFQEEAO3PLDXD+YE8RQ

12/03/2020 - Edição nº 2275

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 Para Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes: mobiliários, móveis, utensílios, eletrodoméstico e eletrônico para servir as secretarias do município de Ituberá.

Nº certificação: L9XWWCHMXLGL88HJOR3FOG

11/03/2020 - Edição nº 2274

Resumo: • Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº PP 005/2020 – Licitação Nº 039/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material didático e pedagógico para atender as necessidades das Creches do Município de Ituberá.

Nº certificação: 8PXW286FGMF6/SLKTB00EG

10/03/2020 - Edição nº 2273

Resumo: Decreto Nº 421, de 10 de março de 2020 - Promove adequação do resumo geral da receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 3MTID46I4RQPDMWIAL5ZRA

10/03/2020 - Edição nº 2272

Resumo: • Termo de Doação com Encargos N° 28948/2020 - Termo de doação com encargos que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos e o (a) prefeitura municipal de Ituberá.

Nº certificação: MXY9BLAQIGFX2EUI+Y888G

09/03/2020 - Edição nº 2271

Resumo: - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019 -Contratada: Ramos Empreendimentos Ltda-Me.

Nº certificação: KPC7YSATY8F2WWNZ5NL9OG

05/03/2020 - Edição nº 2270

Resumo: Decreto Municipal Nº 420/2020 de 03 de Março de 2020 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020.
-Convocação para Negociação Direta de Preços Pregão Presencial Nº 002/2020 - fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá.
-Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo aditivo ao Contrato Nº 126/2019 - Contratada: Inconter Imóveis, Cocretagem, Terraplanagem e Representações Ltda.
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Nº certificação: TTBI1T3QGOZA6MRT2OGFFQ

04/03/2020 - Edição nº 2269

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - Contratado: Empresa Gontijo de Transportes Limitada.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias.
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Nº certificação: HSVPV59CLLICSRVNMX1CHG

04/03/2020 - Edição nº 2268

Resumo: - Publicação de Resultado de Classificados do Cargo Odontólogo do Processo Seletivo do Edital nº 002/2019
-- Edital Convocação para Entrega de Títulos Cargo: Guarda Municipal do Concurso Público do Edital nº 001/2019.
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Nº certificação: JW1DZVOI8DB6PA5VVVOQ3Q

02/03/2020 - Edição nº 2267

Resumo: - Decreto Municipal Nº 419/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do conselho municipal de assistência social – CMAS, e dá outras providências.

Nº certificação: 6YFQEIAE/UUGQLLM6JRQVW

02/03/2020 - Edição nº 2266

Resumo: - Republicação da Resolução nº 01/ 2020 , de 31 de janeiro de 2020- Aprovar por unanimidade a Reprogramação dos Saldos dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de 31 de dezembro de 2019, proveniente do Cofinanciamento Federal e Estadual para utilização no Exercício Financeiro 2020.
-- Resolução nº 02/ 2020 , de 18 de fevereiro de 2020- Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia – Sistema Único da Assistência Social – SUAS - Exercício 2020 no valor de R$ 89.976,00 (oitenta e nove mil , novecentos e setenta e seis reais).
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Nº certificação: XWZJP6LRRE6JWJ6BI+VJIQ

02/03/2020 - Edição nº 2265

Resumo: • Aviso de Republicação do Chamamento Público para o Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Chamamento público para o credenciamento de estabelecimentos de saúde, para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ituberá, Estado da Bahia, nas condições previstas no Edital de Chamamento Público para o Credenciamento Nº 001/2020 e em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigo 24.

Nº certificação: UIMUZ+3D0JAWCWDAZFER9W
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2264

Resumo: Convocação para Negociação Direta de Preços - Pregão Presencial Nº 002/2020. (Sergio Fernando Cerqueira Ribeiro – Mercadinho Lua) (Agroindustria Bitencourt Santo Ltda – Me).
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Nº certificação: BKNOQ6YF9IWEWUWFRBC9DA

27/02/2020 - Edição nº 2263

Resumo:
-Errata Nº 006/2020 Na Publicação Do Dia 20 De Fevereiro De 2020, Das Páginas 2 A 7 – Ano – Nº 2262, Dos Atos Resultado De Julgamento, Homologação, Adjudicação E Extratos De Publicações Dos Contratos N 055 E 056/2020 Do Pregão Presencial Nº 002/2020, No Diário Oficial Do Município.
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Nº certificação: FKKUBFARAYRVJWWZIOI+7Q

20/02/2020 - Edição nº 2262

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Empresa contratada: Comercial de Alimentos Almeida Ltda – Supermercado Curujão.
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 056/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Empresa contratada: Elisio Rosa de Sousa.
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Nº certificação: NBVGKQB8ZWFUQ6MNV24KFW

20/02/2020 - Edição nº 2261

Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 212/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
-- Decreto de Pessoal Nº 213/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
-- Decreto de Pessoal Nº 214/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº 416/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº 417/2020 de 17 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº 418/2020 de 17 de fevereiro de 2020
-- Errata Nº 005/2020 na publicação do dia 10 de janeiro de 2020 do Ato Extrato de Publicação de Contrato, no Diário Oficial do Município.
-- Republicação do Edital de Publicação 05/2020 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2019
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Nº certificação: 4IRBHADGHO+HNB+Z+DQCOQ

20/02/2020 - Edição nº 2260

Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018 - Contratada: Planejar Consultoria e Planejamento LTDA EPP.
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Nº certificação: R3WBYTJ0UPALB16CO0TSHQ

19/02/2020 - Edição nº 2259

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 207/2020 De 01 De Fevereiro De 2020 - Faz Exoneraçãode Coordenador Da Agricultura Familiar E Dá Outras Providências.
-Decreto De Pessoal Nº 211/2020 De 01 De Fevereiro De 2020 - Faz Nomeaçãode Coordenador Da Agricultura Familiar Da Sec. De Agricultura, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 415/2020 De 12 De Fevereiro De 2020 - Decreta Recesso No Período Do Carnaval Nas Repartições Públicas Municipais Nos Dias Que Especifica.
-Resolução Nº 01/ 2020, De 31 De Janeiro De 2020.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 018/2020 Processo Licitatório Nº 029/2020.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 019/2020 Processo Licitatório Nº 030/2020.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 020/2020 Processo Licitatório Nº 031/2020.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 021/2020 Processo Licitatório Nº 032/2020.
-Extrato De Publicação do Contrato Nº 051/2020 Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 018/2020.
-Extrato De Publicação do Contrato Nº 052/2020 Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 030/2020.
-Extrato De Publicação Do Contratonº053/2020 Dispensa De Licitação P/Compras E Serviços Nº020/2020.
-Edital De Publicação 05/2020 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2020.
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Nº certificação: M/TJ5UEL4L7UEEVLHJUSDW

19/02/2020 - Edição nº 2258

Resumo: - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 001/2020 -Empresas JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda e Engemais Construção e Locação de Máquinas Eireli.
-- Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 001/2020 -Objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da Praça da Juventude no Município de Ituberá.
-- Ato de Homologação da Tomada de Preço Pública 001/2020 -Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.
-- Ato de Adjudicação da Tomada de Preço Pública 001/2020 -Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.
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Nº certificação: 4JB3LHPPNO+FG/ZDLPEJYQ

18/02/2020 - Edição nº 2257

Resumo: Errata Nº 002/2020 Na publicação do dia 27 de dezembro de 2020, da página número 2 – Ano Nº 2205 do ato Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2018).
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Nº certificação: JRP4PYOTAOZV+/JS/EMT9W

18/02/2020 - Edição nº 2256

Resumo: Decreto Nº 012/20 de fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 013/20 de fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa 2020.
-Processo Nº Termo de Doação com Encargos Nº 28869/2020.
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Nº certificação: BBMR+XEM9F/9RQAOFIOBYQ

18/02/2020 - Edição nº 2255

Resumo: Aviso De Adiamento Nº 001/2020- Pregão Presencial N.º 001/202- Processo Administrativo N.º 002/2020 - Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme Termo de Referência do Edital, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público.

Nº certificação: MGAVAJKIA33QBGL5AFNXIA

18/02/2020 - Edição nº 2254

Resumo:
-Decreto de Pessoal Nº 208/20 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração de Superintendente de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 209/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 210/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz nomeação de Superintendente de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
-Decreto Nº 415/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Decreta recesso no período do Carnaval nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.
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Nº certificação: GF64KT2RYNFJAY5CFZ0EGA

17/02/2020 - Edição nº 2253

Resumo: Extrato de Contrato Nº 050/2020 - Humberto Conceição da Lapa.
-Errata Nº 005/2020 do Extrato de Contrato, Na publicação do dia 10 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: G1Q7GKVT3U/W5FJL3NZKUA

13/02/2020 - Edição nº 2252

Resumo: Declaração de dispensa de licenciamento ambiental.

Nº certificação: 7HYEKK0A6GUDJNL7LSGBYG

11/02/2020 - Edição nº 2251

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Locação de imóvel residencial, situado na Rua Esmeraldo Elias de Jesus, nº 210, Cruz das Almas-Ba, para funcionamento de uma República de Estudantes da de Ituberá, na cidade de Cruz das Almas-Ba. (Gervazio Antonio de Oliveira).
-Extrato de Publicação Contratual Nº 049/2020. (Gervazio Antonio de Oliveira).
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Nº certificação: 0CV8ZWHQRDKBHYWYHWERNG

10/02/2020 - Edição nº 2250

Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 202/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Faz exoneração de Coordenadora de Reforma Agrária e dá outras providências.
-• Convocação para Negociação Direta de Preços Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá
-• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 Processo Licitatório Nº 022/2020 - Contratado: Brione Veiculos Ltda.
-• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 - Contratado (a): Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.
-• Ato de Publicação do Termo Aditivo de Contrato Nº 018/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Contratada: Magalhães e Advogados Associados.
-• Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2019.
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Nº certificação: 6XPKZ+C+AXLALHSITWONYA

10/02/2020 - Edição nº 2249

Resumo: - Decreto de Pessoal nº 201/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz exoneração de Coordenadora do CAPS da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
-- Decreto De pessoal nº 203/2020 de 01 de fevereiro de 2020- faz nomeação de Diretor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
-- Decreto de Pessoal nº 204/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz nomeação de Coordenador Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
-- Decreto de Pessoal nº 205/2020 de 01 de fevereiro de 2020- Faz nomeação de Tutor Disciplinar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
-- Republicação da Portaria de Pessoal nº 278/2019 de 02 de dezembro de 2019- Faz exoneração da Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação, e dá outras providências.
-- Republicação da Portaria de Pessoal nº 280/2020 de 31 de janeiro de 2020-Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-- Republicação da Portaria de pessoal nº 281/2020 De 20 De Janeiro De 2020- Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-- Resolução nº 01/2020 , de 31 de janeiro de 2020- Aprovar por unanimidade a Reprogramação dos Saldos dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de 31 de dezembro de 2019, proveniente do Cofinanciamento Federal e Estadual para utilização no Exercício Financeiro 2020.
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Nº certificação: VPVKXJSWOZ4+DNAXNS/+FG

07/02/2020 - Edição nº 2248

Resumo: Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 030/2019.
-Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019.
-Ato De Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2019.
-Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 039/2019.
-Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 039/2019.
-Ato De Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2019.
-Extratos De Contratos Da Prefeirura Municipal De Ituberá.
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Nº certificação: L1LZJ7ZM9UPH7LRHMGPSRW

07/02/2020 - Edição nº 2247

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2019. (Agroter Agronegócios e Terraplanagem – Ltda).

Nº certificação: FOWBZGXRIGVAXEZCVEK71G

07/02/2020 - Edição nº 2246

Resumo: Republicação do Decreto de Pessoal Nº 206/2020 de 05 de fevereiro de 2020 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

Nº certificação: 0YSGJSIH/9IWY+MROIY/NG

06/02/2020 - Edição nº 2245

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Clayton Souza da Conceição.

Nº certificação: YICOAU0T1AZ9WFIL/5FCDA

05/02/2020 - Edição nº 2244

Resumo: - Decreto de Pessoal nº 206/2020 de 05 de fevereiro de 2020- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
-- Edital de Convocação nº 003/2020.
-- Edital de Convocação nº 004/2020.
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Nº certificação: I5DGZ8RYKWN8U1DDC4KP7G

05/02/2020 - Edição nº 2243

Resumo: • Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo nº P.A. nº 002/2020 Tipo: Maior Oferta de Preço - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme Termo de Referência do Edital.

Nº certificação: Z4FIWGELM5SDIUKHVZQIQA

04/02/2020 - Edição nº 2242

Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, material de higiene e utensílios para uso em geral para manutenção das secretarias do Município de Ituberá. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
-- Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
-- Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034/2019. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
-- Extrato de Publicação de Contrato Nº 017/2020. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
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Nº certificação: CKZQ/9YER6GFULEMRBIQDQ

03/02/2020 - Edição nº 2241

Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preço N° 001/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da juventude no Município de Ituberá, conforme Processo Nº 2019/474, operação aprovada pelo Desembahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. e especificação constante do termo de referência.

Nº certificação: ESF8THFQWC/0UXZ4+/XCDW

03/02/2020 - Edição nº 2240

Resumo: - Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.

Nº certificação: YPJCRQHWY64GPFIPWGAODQ
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2239

Resumo: - Decreto nº. 009/20 de janeiro de 2020.
-- Decreto nº. 010/20 de janeiro de 2020.
-- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Licitatório Nº 019/2020 - Contratado: Camara Nautica LTDA.
-- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Pessoa Física: Osvaldo Elias Reis Braga.
-- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 (Osvaldo Elias Reis Braga).
-- Extrato de publicação de Contrato nº 016/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 Processo Licitatório nº 020/2020 - Pessoa Física: Osvaldo Elias Reis Braga.
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Nº certificação: KVW+ZLJ+YAWFXGGK2E18WA

30/01/2020 - Edição nº 2238

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
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Nº certificação: O5W1KALZQHKNIWJK3STCNQ

30/01/2020 - Edição nº 2237

Resumo: Edital nº. 01/2020.

Nº certificação: SSY8IP125IE7UDUSOY7S4G

30/01/2020 - Edição nº 2236

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020 para Registro de Preços- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.

Nº certificação: QGIRQFWI4H/PA69AUABDPW

29/01/2020 - Edição nº 2235

Resumo: • Parecer Jurídico - Licitação. Impugnação ao Edital. Plausibilidade das Razões. Deferimento Parcial. Não afetação na formulação das Propostas. Manutenção da data da Sessão. Art. 21 § 4º da Lei nº 8.666/93.

Nº certificação: ERMDSUDE1QJITCVO1DJMRQ

28/01/2020 - Edição nº 2234

Resumo: - Parecer Jurídico TP nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da juventude no município de Ituberá.

Nº certificação: 8SSB//2RARFBP+YFN8R47G

28/01/2020 - Edição nº 2233

Resumo: Decreto Nº 007/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despessa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 008/20 de janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento Programa 2020.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Contratado (a): Ezenildo dos Santos - 993785155-68.
-Extrato de Publicação Contratual Nº. 015/2020 - Contratado (a): Ezenildo dos Santos - 993785155-68.
-Errata Nº 004/2020 - Edital da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Da Qualificação Tecnica.
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Nº certificação: FPS1MAETTR9DPS0JT7TJXA

28/01/2020 - Edição nº 2232

Resumo: • Retificação da Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do município de Ituberá.

Nº certificação: LRHOCHDBAN+/XSKRBJQ2CA

27/01/2020 - Edição nº 2231

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratado: Edilene Nunes do Nascimento - Me.
-Extrato de Publicação Contratual Nº 012/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
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Nº certificação: MCDBKRJW7MGQOSJDA3XBMG

27/01/2020 - Edição nº 2230

Resumo: - Aviso de Chamamento Público Para o Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de estabelecimentos de saúde, para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Ituberá, Estado da Bahia.

Nº certificação: +NJXG3OSLEKKSK1XN6DWSA

23/01/2020 - Edição nº 2229

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 200/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Faz exoneração do Assessor Institucional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal N. 278/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal N. 279/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 Processo Licitatório Nº 013/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
-Extrato de Publicação Contratual Nº 012/2020 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 009/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
-Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 010/2020 - Contratado: Darcy Pereira de Souza.
-
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Nº certificação: GCEC3T81TFC7PDFLZYF6IA

23/01/2020 - Edição nº 2228

Resumo: Republicação - Edital de Convocação Nº 001/2020 - Ficam convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público de acordo com a relação exposta no anexo.

Nº certificação: 2MIYA5KAZV7XFR9EMHNUVG

22/01/2020 - Edição nº 2227

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº008/2020 - Empresa Certificadora do Nordeste LTDA.

Nº certificação: SK7KIRCLEFPION6QJ+RF1W

22/01/2020 - Edição nº 2226

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020.
-Edital de Convocação Nº 002/2020.
-Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
-

Nº certificação: WCD/9THDBNT2GWOCIDUGHW

21/01/2020 - Edição nº 2225

Resumo: - Decreto Nº 006/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - Qdd do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Euripes Santos Almeida.)
-Extrato de Publicação Contratual Contrato Nº 011/2020. (Euripes Santos Almeida.)
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Nº certificação: L9G02JILSKH+HPUCNE5M/W

21/01/2020 - Edição nº 2224

Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020. (Jose Carlos Silva Soares).

Nº certificação: XDUPIRYRXEY74XBFD8L5GQ

21/01/2020 - Edição nº 2223

Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 004/2020-Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
-- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº 009/2020-Contratada: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 005/2020-Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
-- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº. 010/2020-Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
-

Nº certificação: EDQ5BM4RWJBIK/IJRES2UQ

20/01/2020 - Edição nº 2222

Resumo: Decreto n° 005/20 de janeiro de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder execultivo relativo ao exercicio de 2020.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 007/2020 Processo Licitatório Nº 011/2020 Homologação: 17/01/2020.
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Nº certificação: OXO5DE9UI1GT0LYMFB05UA

17/01/2020 - Edição nº 2221

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Licitatório Nº 007/2020 Homologação: 16/01/2020 - Contratado: Paraguassu Veículos e Peças LTDA.

Nº certificação: WU9/F2WXG9/LDJFXB70VJA

17/01/2020 - Edição nº 2220

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a merenda escolar e creches do município de Ituberá.

Nº certificação: USRYLT8O5WVG8WJEGQMNRA

16/01/2020 - Edição nº 2219

Resumo: Decreto Nº 003/20 de janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por Anulação de Dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 004/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratado (a): Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 008/2020 - Empresa contratada: Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
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Nº certificação: DABOBQUXVP7LKUIZACMSBQ

16/01/2020 - Edição nº 2218

Resumo: - Aviso de Reabertura de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Fornecimento de material de limpeza, material de higiene, e utensílios para uso em geral para manutenção das Secretarias do Município de Ituberá – Ba.
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Nº certificação: HTDDUP2/QMLI7+OTJ/P73G

15/01/2020 - Edição nº 2217

Resumo: Errata Nº 003/2020.

Nº certificação: PPVS7FWQOP/TOKHUQHS22A

15/01/2020 - Edição nº 2216

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas e construção da praça da saúde no município de Ituberá.
-Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades das creches do município de Ituberá.
-Republicação do Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
-Republicação do Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
-Republicação do Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
-Extrato de Republicação de Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019. (I Do E Santo Lima Comércio de Gás.)
-

Nº certificação: PSYBXCW9/G+ZUIFDS33AAA

14/01/2020 - Edição nº 2215

Resumo: - Decreto nº 410/2020 de 13 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá, e dá outras providências.
-- Decreto nº 411/2020 de 13 de janeiro de 2020- Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2020.
-- Decreto municipal nº 412/2020 de 13 de janeiro de 2020- Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-- Decreto municipal nº 413/2020 de 13 de janeiro de 2020- Regulamenta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS Pessoa Física, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-- Decreto municipal nº 414/2020 de 13 de janeiro de 2020- Atualiza, para o exercício de 2020, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SYN/KSUIN78/X6QDEVNZQG

13/01/2020 - Edição nº 2214

Resumo: • Decreto Nº 409, de 13 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TZBSLAAJRELFUVQIZQ5N4G

10/01/2020 - Edição nº 2213

Resumo: Republicação do Decreto n° 001/20 de janeiro de 2020 – Altera o quadro de Detalhamento de despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercicio de 2020.
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 012/2019.
-

Nº certificação: P1CSWNRCSS/F4PIVFCEJQW

10/01/2020 - Edição nº 2212

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Empresa contratada: Banco do Brasil S.A.
-

Nº certificação: 7YIKICGXFUITVVA5WGFI9Q

10/01/2020 - Edição nº 2211

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ituberá.

Nº certificação: OVKI28DRGAYH5JODAZ5WNG

09/01/2020 - Edição nº 2210

Resumo: - Decreto N° 001/20 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-- Decreto N° 002/20 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-- Errata Nº 001/2020 - Na publicação do dia 09 de janeiro de 2020, da página número 2 – Ano Nº 2208 do Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
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Nº certificação: 9ZAETA9DACKYGYI2O4EH3A

09/01/2020 - Edição nº 2209

Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Empresa Contratada: Banco do Brasil S.A.
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Nº certificação: UIHDZBK2VYLEIOKTACU3YG

09/01/2020 - Edição nº 2208

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação serviços, conforme termo de referência do edital.
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Nº certificação: EAS1CWA1POJOXMAESXYQEA

08/01/2020 - Edição nº 2207

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 079/2019. (Viviane da Conceição).
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Nº certificação: JP7M+NRDJE7Z+ZV+MROGZG

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