Prefeitura Municipal de Ituberá

Diário Oficial

• Setembro - 2019

  20/09/2019 - Edição nº 2105

  Resumo: - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.
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  Nº certificação: HHX0MEMPN750XDU+VHQ47Q

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  20/09/2019 - Edição nº 2104

  Resumo:
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 062/2019. (Empresa Gontijo de Transportes Limitada).
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  Nº certificação: SNWPYZ5SHEQVQXK5G2+38A

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  19/09/2019 - Edição nº 2103

  Resumo: Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 - Convite Nº 008/2018. Contratada: Ramos Obras de Urbanização EIRELI
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 061/2019 - Processo Licitatório nº 151/2019. Contratado (a): Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Britto.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 058/2019 - Processo Licitatório Nº 150/2019. Contratado: André luis Neri Barreto.
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  Nº certificação: 2XZUE2ANM0YTHP9TQY6KOQ

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  19/09/2019 - Edição nº 2102

  Resumo: Decreto Municipal Nº 396/2019 de 18 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME – Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 397/2019 de 19 de Setembro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica.
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  Nº certificação: LNW8N4QCY2AVB5X79AKM2W

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  18/09/2019 - Edição nº 2101

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços funerários para o município de Ituberá.

  Nº certificação: C0QFS1ZWVJJ/NPMRHXSXNG

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  17/09/2019 - Edição nº 2100

  Resumo: • Portaria de Pessoal Nº.195 á 220/2019.
  -• Portaria de Pessoal Nº.222,223,224/2019.
  -• Portaria de Pessoal Nº.232 á 269/2019.
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  Nº certificação: DHQOHAYI5GOY8QRPEDA5LG

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  16/09/2019 - Edição nº 2099

  Resumo: • Extrato De Publicação Contratual Contrato Nº121/2019 - Manoel Rodrigues Ferreira Filho.

  Nº certificação: IVF1LPTW3OA2QSJDQXP9SA

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  16/09/2019 - Edição nº 2098

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 Processo Licitatório Nº 147/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de um imóvel, medindo 94 m² de área de construída, localizada na Rua Melo Leite, nº 183, casa, Centro, CEP: 45.435-000 na Cidade de Ituberá-Ba, inscrita no registro nº 01.01.028.0168.001 no Município, para funcionamento da sede dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ituberá - Contratado: (Manoel Rodrigues Ferreira Filho).

  Nº certificação: O5N+YNE8EF+F68H+7HLRSW

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  12/09/2019 - Edição nº 2097

  Resumo: Republicação - Decreto de Pessoal Nº 183/2019 de 11 de Setembro de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

  Nº certificação: SJUKIXBMBZHG72P0D/GWMA

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  11/09/2019 - Edição nº 2096

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 183/2019 de 11 de setembro de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.
  -• Edital de Convocação Nº 006/2019 - Resultado Final do Concurso Público, e do Processo Seletivo Provas e Títulos – REDA.
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  Nº certificação: ZMTCXQH6I6UOW7BGPMS4IA

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  11/09/2019 - Edição nº 2095

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 059/2019 Processo Licitatório Nº 145/2019 - Contratado: Maria da Conceição Mendes dos Santos
  -Extrato Contratual - Contrato Nº: 120/2019 Dispensa Licitação Nº: 059/2019 - Contratada: Maria da Conceição Mendes dos Santos
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  Nº certificação: KURQYW/IVA6+3Y4BPUQEXW

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  10/09/2019 - Edição nº 2094

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
  -Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
  -Extrato de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 119/2019 do Pregão Presencial Nº 019/2019 - AMPARO Locação e Serviços de Segurança Eireli.
  -Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2018 - Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro Eireli.
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  Nº certificação: 0HOUIWGFBK1XD4C5LA+EGG

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  10/09/2019 - Edição nº 2093

  Resumo:
  -Lei Complementar N. 14, de 30 de agosto de 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 394/2019 de 05 de setembro de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá outras providências.
  -Decreto Nº 395/2019 de 05 de setembro de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2HFGNXK9KAFMAHATH15JBQ

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  05/09/2019 - Edição nº 2092

  Resumo: Republicação do Decreto de Pessoal Nº 179/2019 de 30 de Agosto de 2019 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

  Nº certificação: JAXRZEINAW0OPOCXGN3PCG

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  04/09/2019 - Edição nº 2091

  Resumo: - Decreto Municipal nº 393/2019 de 04 de setembro de 2019- Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.

  Nº certificação: S9IPWHGK6AEC3BM/E9YQPQ

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  03/09/2019 - Edição nº 2090

  Resumo: • Lei Nº 1.717, de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: QZE5/LPBVF//GP6DHYMW6G

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  02/09/2019 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto Municipal Nº 392/2019 de 02 de setembro de 2019 - Declara Luto Oficial pelo falecimento da Professora Analu dos Santos.

  Nº certificação: ZXNGDESSZJRDQWSUDKQ+EA

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2088

  Resumo: • Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itubera.
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  Nº certificação: ZXLGP6TS73PM4QY72CK/IG

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  30/08/2019 - Edição nº 2087

  Resumo: • Decreto de pessoal nº 179/2019 de 30 de agosto de 2019- Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimentos de vagas e dá outras providências.

  Nº certificação: 0DEWIYVTZBPQWT5AJTNVIQ

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  30/08/2019 - Edição nº 2086

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 010/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da Obra: Recuperação e Urbanização de Assentamentos Precários na Comunidade de Prainha II e III no Município de Ituberá – Ba - PAC 2.

  Nº certificação: T6HLP7Y5PA8BAO2BTIZVMG

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  29/08/2019 - Edição nº 2085

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 056/2019 - Processo Licitatório nº 141/2019. Contratado (a): Aiala Eventos Ltda.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 - Processo Licitatório Nº 143/2019. Contratado: Brione Veículos Ltda.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 - Processo Licitatório Nº 132/2019. Contratado: Rosa Martins de deus
  -Extrato do Contrato Nº: 116/2019 - Dispensa Licitação Nº: 053/2019. Contratada: Rosa Martins de Deus
  -Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017. Contratada: MG Construções e Serviços Ltda. – ME
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  Nº certificação: UECDT/5BGWGI86HCZWTZUW

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  29/08/2019 - Edição nº 2084

  Resumo: Decreto Municipal Nº 389 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o Programa de Estágio Acadêmico Não Remunerado e Remunerado de estudantes de Ensino Médio, Técnico e Educação Superior, no âmbito dos Órgãos do Município do Ituberá - BA, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal Nº 270/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Exonerar, a servidora municipal Maria de Fátima Amparo dos Reis, da função gratificada de gestora Escolar do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação, com todos os vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.
  -Portaria de Pessoal Nº 271/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Exonerar, a Servidora Municipal Tereza Cristina dos Santos Martins, do cargo da função gratificada de Vice-Gestora Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.
  -Portaria de Pessoal Nº 272/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 1.690/2017 de 11 de Dezembro de 2017, a Srª Nilda Costa da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar e Material de Consumo da Secretaria da Educação, do quadro de pessoal desta Prefeitura.
  -Edital N° 01/2019 - Processo seletivo simplificado para estágio remunerado na rede municipal de ensino
  -Errata Nº 026/2019 - Na publicação do dia 27 de agosto 2019, da página número 5 – Ano nº 2079 do ato de publicação Extrato de Publicação de Contrato do Processo Pregão presencial Nº 014/2019 pelo sistema Registro de Preços onde Gerou a Dispensa Nº 055/2019
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  Nº certificação: L+9OLR6+SVWSF5RNO6TMSW

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  29/08/2019 - Edição nº 2083

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 175/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidor municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 176/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidor municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 177/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidora municipal, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 178/2019 de 28 de agosto de 2019 - Faz exoneração de servidora municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1GU0DUBB5STBULJEABX4UA

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  29/08/2019 - Edição nº 2082

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público Nº 003/2019.

  Nº certificação: 4FJX+CIP8XIZFOTLFJWCUG

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  28/08/2019 - Edição nº 2081

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 003/2019 - Ficam convocados para contratação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos inscritos no Processo seletivo Provas e Títulos de acordo com a seguinte relação:
  -• Edital de Convocação Nº 004/2019 - Ficam convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público de acordo com a seguinte relação:
  -• Edital de Convocação Nº 005/2019 - Assinatura dos respectivos Termo de Posse e ou Contrato.
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  Nº certificação: 9PFSASBVEFNFXS1T2LWTEW

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  28/08/2019 - Edição nº 2080

  Resumo: • Decreto Nº 390/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Comissão que coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Cultura.

  Nº certificação: LQJ+CBLZY9ZPRJ5PUX48FA

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  27/08/2019 - Edição nº 2079

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 054/2019 - Processo Licitatório nº 133/2019. Contratado (a): EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Eireli.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019. Empresa Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2019. Empresa Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 117/2019 - Pregão Presencial Nº 014/2019. Empresa Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.
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  Nº certificação: YK+JA8E4ORSC0NYQDZ2NGG

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  27/08/2019 - Edição nº 2078

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 Processo Administrativo nº PA 125/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA, referente ao saldo remanescente oriundo do Contrato de Repasse nº 802571/2014 do Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal do Processo nº 2649.1018199-65/2014.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2019 Processo Administrativo nº PA 138/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem na localidade da Colônia no Município de Ituberá - Ba, oriundo do Contrato de Repasse nº 869237/2018 do Ministério da Cidades e Caixa Econômica Federal.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 020/2019 para Registro de Preços Processo Administrativo nº P.A. nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, Controlados, Injetáveis, para servir ao CAPS, Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ituberá.
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  Nº certificação: XT1HJCU2L731BCQ3URVKKW

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  26/08/2019 - Edição nº 2077

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá – BA.

  Nº certificação: PSR5SJ5UTCDNASCKL/IQTA

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  23/08/2019 - Edição nº 2076

  Resumo: • Lei Municipal N° 1.716/2019 de 23 de Agosto de 2019 - Concede reajuste salarial ao Magistério e demais Servidores da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -• Decreto de Pessoal Nº 165/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de Assistência Farmacêutica e Suprimentos e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 166/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da Assessora Técnica de Regulação, Controle e Avaliação e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 169/2019 de 01 Agosto de 2019 - Faz nomeação da Coordenadora de Enfermagem e SVCIH, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OSPQFOWYPQAEB/S/XRFKRA

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  23/08/2019 - Edição nº 2075

  Resumo: - Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 Pessoa Física: Ingra Danielle Portugês Oliveira.
  -- Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Ingra Danielle Portugês Oliveira.
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 118/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 - Pessoa Física: Ingra Danielle Portugês Oliveira.
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  Nº certificação: 6ULPOSKDLAW7AZIA+F27UW

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  22/08/2019 - Edição nº 2074

  Resumo: • Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017 - Ecolixx Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda – ME.
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  Nº certificação: 2FP0BGCXTXGF04ZOIRUVYQ

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  22/08/2019 - Edição nº 2073

  Resumo: • Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018. (Planejar Consultoria e Planejamento LTDA EPP).

  Nº certificação: I9LD47BBODRFHC2JR1OZRG

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  21/08/2019 - Edição nº 2072

  Resumo: Portaria Nº 06/2019 de 21 de Agosto de 2019 - Designar a Servidora Municipal Fernanda de Lemos Alves dos Santos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, para ser representante legal da Prefeitura de Ituberá/Bahia junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

  Nº certificação: CPMF1X0IZXKG16TX8OQMSA

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  21/08/2019 - Edição nº 2071

  Resumo: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017. Contratada: Narciso Coelho e Matos Advogados Associados.

  Nº certificação: XCMYVCCQDZDTELMV+UOSDG

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  21/08/2019 - Edição nº 2070

  Resumo: • Convocação para Assinatura do Contrato da Tomada de Preços nº 004/2019. Empresa: Sete Construções Eireli.

  Nº certificação: VMPDUVTYQNSIX5PQKPVQHW

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  21/08/2019 - Edição nº 2069

  Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2019 - Contratada: Alessandra Silva da Conceição.
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  Nº certificação: KE8BE89AIK9SVSNK7HRZHG

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  19/08/2019 - Edição nº 2068

  Resumo: • Errata Nº 025/2019 - Na publicação do dia 08 de agosto 2019, da página número 4 – Ano nº 2060 do ato de publicação Extrato de Publicação de Contrato do Processo de Dispensa Nº 051/2019.

  Nº certificação: PAAQQ4RSRCTX2U5PCMTZIG

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  16/08/2019 - Edição nº 2067

  Resumo: • Errata da publicação da data do dia 15 de agosto de 2019, Edição nº 2065.
  -• Decreto Nº 013/19 de Julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -• Decreto Nº 014/19 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: HIFDEKZJ1+YKSW2NKKEMQQ

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  16/08/2019 - Edição nº 2066

  Resumo: • Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2017 - ECOLIXX Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda – ME.

  Nº certificação: ZK0OQLICZQC6T7OCG8A6FW

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  15/08/2019 - Edição nº 2065

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 165/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de assistência farmacêutica e suprimentos e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 166/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da assessora técnica de regulação, controle e avaliação e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 167/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração de superintendente de atenção básica da secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 168/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação da coordenadora de assistência farmaceutica e suprimentos e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 170/2018 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração da diretora administrativa do Hospital, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 171/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de diretora administrativa do hospital, e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 172/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz exoneração de assessor Institucional e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 173/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de coordenador de manutenção e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 174/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Faz nomeação de assessora institucional da secretaria da Saúde, e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 391/2019 de 09 de Agosto de 2019 - Convoca a VIII conferência municipal de assistência social de Ituberá.
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  Nº certificação: KJERWCP8ZVGSS4YKSXFMCA

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  13/08/2019 - Edição nº 2064

  Resumo: • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2019. (Edifica Incorporadora e Construtora Eireli).

  Nº certificação: ZJFAE7PL3CQPEXZKOPJ78W

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  12/08/2019 - Edição nº 2063

  Resumo: • Notificação Contrato Nº 110/2019 Tomada de Preço Nº 005/2019 - Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -• Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
  -• Ato de Homologação Tomada de Preço Pública 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
  -• Ato de Adjudicação Tomada de Preço Pública 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 115/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem - Ltda.
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  Nº certificação: 2O+07DH7PGRXRBNZQWHK4A

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  09/08/2019 - Edição nº 2062

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocados para nomeação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.
  -Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convocados para contratação no serviço publico municipal, de acordo com as necessidades atuais da administração, os candidatos aprovados no Processo seletivo Provas e Títulos.
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  Nº certificação: 35FUS6RMLFTBRTMF0KHB/A

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  08/08/2019 - Edição nº 2061

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social a ser realizado no município de Ituberá – Bahia.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Processo Licitatório Nº 129/2019 - Contratado (a): (Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eirli).
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  Nº certificação: VF6HWKJ5RZXXZK7ZFQR/TG

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  08/08/2019 - Edição nº 2060

  Resumo: Portaria De Pessoal N. 58/2019, De 30 De Julho De 2019 - Coloca a servidores contratados temporariamente à disposição da Justiça em atuação no Município de Ituberá.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 051/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de criação de conteúdo de áudio – spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -Extrato De Publicação De Contrato Nº. 113/2019- Processo Licitatório: 128/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de criação de conteúdo de áudio – spots institucionais da Administração Pública (textos, edição e produção), conforme Plano de Comunicação da Assecom da Prefeitura Municipal de Ituberá.
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  Nº certificação: DVDOWPJNO6XVF3CQPUXC1A

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  05/08/2019 - Edição nº 2059

  Resumo: Candidatos (as) Aprovados (as) Pela Banca Entrevistadora no Dia 01/08/2019 Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá – BA.

  Nº certificação: I95H/X2QOXIYNWH7SARKEW

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  05/08/2019 - Edição nº 2058

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo nº P.A. nº 127/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de segurança eletrônica, com fornecimento de mão de obra, para servir ao projeto de recuperação e ampliação do videomonitoramento do Município de Ituberá.

  Nº certificação: R7PL+HDKK9N1DA8WJUBDRQ

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  01/08/2019 - Edição nº 2057

  Resumo: - Ofício nº 06/2019- Referência: Resposta a interposição de recurso: Resultado do Exame de Conhecimento Específico.

  Nº certificação: FQB0MNLRJ1DCTNUCMBVX/A

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• Julho - 2019

  26/07/2019 - Edição nº 2056

  Resumo: - Edital N° 01/2019 - Processo seletivo simplificado de assistente de classe para atuarem no programa mais alfabetização.
  -Resultado Final da Prova Aplicada em 21/07/2019 Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de Ituberá – BA.
  -

  Nº certificação: YX+XERVOPGQYQHYQUKK4OA

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  26/07/2019 - Edição nº 2055

  Resumo: Decreto Nº 011/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercicio de 2019.
  -Decreto Nº 012/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: HBV5OGJSBVTTEWWSBDEJWG

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  26/07/2019 - Edição nº 2054

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA

  Nº certificação: DXFJJEPRGOPNWPKVUXO8UA

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  25/07/2019 - Edição nº 2053

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para conclusão da obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Construção de Quadra Esportiva na Rua Ladeira do Sabiá, Bairro: Poeirão, Ituberá - BA

  Nº certificação: LE7CZ6A7CWRMEANCQGPGCQ

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  24/07/2019 - Edição nº 2052

  Resumo: Decreto Nº 388/2019, De 23 De Julho De 2019 - Institui Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ituberá Lei nº 1.641/2015 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.

  Nº certificação: PA4IWQXNZHMPJUFMTZLIQW

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  24/07/2019 - Edição nº 2051

  Resumo: - Lei Complementar nº 13/2019, de 19 de junho de 2019- Altera artigos da Lei Complementar nº 12/2017, acrescenta atribuições de cargos e dá outras providências.

  Nº certificação: VZTV9UJWYW0X0T4IFZHALW

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  24/07/2019 - Edição nº 2050

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: IC47TE2PLG8N9FPGYRQU4G

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  22/07/2019 - Edição nº 2049

  Resumo: Gabarito da prova aplicada em 21/07/2019 - Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá – BA

  Nº certificação: NYXB/WTME10NWTB2MNTJLA

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  22/07/2019 - Edição nº 2048

  Resumo: Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 - Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

  Nº certificação: MZLPQFHP8OJ173XY5/R6GQ

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  22/07/2019 - Edição nº 2047

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao município.

  Nº certificação: AA9SLAR9JVTXPCYYGYKCUA

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  19/07/2019 - Edição nº 2046

  Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato Nº. 112/2019 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá.
  -- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.
  -

  Nº certificação: U5Z3BFE0LAP8JINS9XN7TG

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  19/07/2019 - Edição nº 2045

  Resumo: • Republicação da Portaria de Pessoal Nº 40/2018 de 02 de abril de 2018 - Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
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  Nº certificação: ILDZYST2UUCQOWFWUE9WCA

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  18/07/2019 - Edição nº 2044

  Resumo: Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 004/2019.
  -Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 006/2019.
  -

  Nº certificação: IL/CHVUHVEJDECO4AIJUKQ

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  18/07/2019 - Edição nº 2043

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Processo Licitatório Nº 122/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção de prova de conhecimento específico e banca entrevistadora para o Processo de escolha Unificada para Membros do conselho Tutelar do Município de Ituberá, conforme especificação em orçamentos e as exigências do Edital nº 01/2019 e a Lei Municipal nº 1.533/2010 do Art. 33, V.

  Nº certificação: 8OUV1GSP1XFYPYSDJM15JG

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  17/07/2019 - Edição nº 2042

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2019 Licitação Nº 121/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de alargamento, recuperação e melhoramento das estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Ituberá, nas regiões de: Lagoa Santa, São João, Matinha, Campo do Amâncio, Ingazeira, Inferno Verde, Colônia, Santa Luzia, Karin, Capoeira e Búzios.

  Nº certificação: 4BD90YI3IIK3HQK5PFLQ+Q

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  11/07/2019 - Edição nº 2041

  Resumo: Errata Nº 024/2019 - Na publicação do dia 07 de junho de 2019, da página número 3 – Ano nº 2018 do Ato de extrato de republicação de contrato.

  Nº certificação: 60FFJ1SZ7HE1PACEKKNWSW

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  11/07/2019 - Edição nº 2040

  Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá,
  -Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias
  -Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias
  -Extrato de publicação de Contrato Nº 108/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias
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  Nº certificação: GXOROKF9HOF4PWWQR5LSTW

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  10/07/2019 - Edição nº 2039

  Resumo: - Parecer do Processo nº 54/2016.

  Nº certificação: ORD6QV0LCTM7B4JZHUN/XA

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  09/07/2019 - Edição nº 2038

  Resumo: • Aviso de Adiamento Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019, para registro de preços processo administrativo Nº 116/2019 - contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

  Nº certificação: ROXSABLKT5BBNUF1WF56VQ

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  09/07/2019 - Edição nº 2037

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 167/2015, de 21 de setembro de 2015 - Regulamenta o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Município de Ituberá-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: HO9OQEHPX4MH07SS8+RSOW

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  05/07/2019 - Edição nº 2036

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 Processo Administrativo Nº 120/2019 - Contratado: (Roseildes Oliveira Cardoso).
  -Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ituberá - Bahia - 2020/2023.
  -

  Nº certificação: +PGOSF/HNY4RVAVFUP2TGW

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  04/07/2019 - Edição nº 2035

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 Processo Licitatório Nº 118/2019. (Manassés da Hora Ferreira.)
  -Extrato de Publicação do Contrato Nº 111/2019 Dispensa de Licitação Nº 048/2019 Processo Licitatório Nº 118/2019. (Manassés da Hora Ferreira.)
  -

  Nº certificação: UIRDJVG46DAVMRS+W5YWNG

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  04/07/2019 - Edição nº 2034

  Resumo: - Errata nº 023/2019- Na publicação do dia 14 de maio de 2019, da página número 2 – Ano nº 1988 do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 Para Registro de Preços e da publicação do dia 06 de junho de 2019, da página número 6 – Ano nº 2015 do ato de publicação Ata de Registro De Preço Nº 005/2019.

  Nº certificação: PRHJZOAHGJ8RLDTCYD/6MG

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  03/07/2019 - Edição nº 2033

  Resumo: Ata Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 004/2019 As 09h do dia 26 de junho de 2019.

  Nº certificação: Y87QFHEROZ4KA4U+44ZGXA

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  03/07/2019 - Edição nº 2032

  Resumo: - Extrato do Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2017. Contratada: Digiservice Comércio de Computadores e Serviços de Informática Ltda - Me.

  Nº certificação: EP0DRZAZOVUUJYIWYW+/AA

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2031

  Resumo: Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
  -Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
  -Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
  -Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 110/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
  -

  Nº certificação: /MFLRKF5E7S4FBH1YMUBXQ

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  27/06/2019 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto Nº 009/19 De Maio De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 010/19 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Municipal Nº 387/2019 De 27 De Junho De 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.
  -

  Nº certificação: MHA8MENIZKYGS1B/2TZLLA

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  27/06/2019 - Edição nº 2029

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 385/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa resultado final do concurso público realizado pela prefeitura municipal de Ituberá.
  -• Decreto Municipal Nº 386/2019 de 17 de junho de 2019 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -

  Nº certificação: CHLXZEERU8CU7XHGLVH9/Q

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  26/06/2019 - Edição nº 2028

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expedientes para servir ao Município
  -
  -

  Nº certificação: /UZEARH37VY/ZQNOM1DDCQ

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  25/06/2019 - Edição nº 2027

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social a ser realizado no município de Ituberá - Bahia.

  Nº certificação: XZGILVTX7TT/AZV2EXKSMG

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  18/06/2019 - Edição nº 2026

  Resumo: - Republicação do Decreto Municipal Nº 383/2019 de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, e dá outras
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 Processo Licitatório Nº113/2019
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 Processo Licitatório Nº 114/2019
  -

  Nº certificação: GRAEOTPOIT3+ETZSV/VG9W

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  18/06/2019 - Edição nº 2025

  Resumo:
  -• Errata Nº 021/2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Impressão de Material Gráficos, Publicitário e Para Outros Usos Continuados, Para Manutenção das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -• Errata Nº 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos, Operação e Acompanhamento nos Sistemas SIMEC e SISMOB e Serviços Especializados de Engenharia Neste Município.
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  Nº certificação: QRWEUFSYGH6PBV0ZDHDDGA

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  17/06/2019 - Edição nº 2024

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de licitação nº 045/2019 Processo licitatório Nº 112/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Tv. Dr. Renato Braga, nº 17, 1° andar Bairro – Norberto Odebrecht – no Município de Ituberá, para residir a família da Sra. Maristela Santos da Conceição, que se encontra em estado de vulnerabilidade social.
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 109/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 045/2019 - Contratada: (André da Conceição Ferreira).
  -

  Nº certificação: MYSV7YLHTM+GFVNLMVZBGG

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  17/06/2019 - Edição nº 2023

  Resumo: Republicação - Portaria de Pessoal Nº 229/2019 de 01 de Junho de 2019 - Faz designação de servidora municipal para o fim que especifica.

  Nº certificação: O4TZQN0KGWHV0WAOOAPTCG

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  17/06/2019 - Edição nº 2022

  Resumo: - Decreto nº 382 de 12 de junho de 2019- Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.
  -- Decreto de pessoal nº 161/2019 de 03 de junho de 2019- Faz exoneração de Assessora Institucional, e dá outras providências.
  -- Decreto de pessoal nº 162/2019 de 03 de junho de 2019- Faz nomeação de Coordenadora da Promoção das Politicas da Igualdade Racial e Gênero, e dá outras providências.
  -- Portaria de pessoal nº. 225/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Portaria de pessoal nº. 226/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Portaria de pessoal nº. 227/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Portaria de pessoal nº. 228/2019 de 01 de junho de 2019- Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária e dá outras providências.
  -- Portaria de pessoal nº 229/2019 de 01 de junho de 2019- Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
  -- Portaria de pessoal nº 230/2019 de 01 de junho de 2019- Faz designação de Servidora Municipal para o fim que especifica.
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  Nº certificação: V78OW40GWEJP2X9V52VVZG

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  12/06/2019 - Edição nº 2021

  Resumo: Decreto Municipal Nº 383/2019 de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB – Conselho municipal de acompanhamento e controle social, e dá outras providências.

  Nº certificação: O4PMHTO1LRCSJGFULWSVSG

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  11/06/2019 - Edição nº 2020

  Resumo: Decreto Municipal N° 371/2019 de 08 de maio de 2019 - Dispõe sobre: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, de Ituberá e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 379/2019 de 10 de junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias especificados.
  -Decreto Municipal Nº 380/2019 de 10 DE junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME – Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7XBLZSRXTDC5U63CSSVNZW

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  10/06/2019 - Edição nº 2019

  Resumo: - Extrato de Republicação de Contrato nº 103/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Contratada: Geraforte Grupos Geradores Ltda.

  Nº certificação: D/A0ZIPAXRCZBECLRFRRLA

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  07/06/2019 - Edição nº 2018

  Resumo: - Republicação do Ato de Homologação Chamamento Público nº 002/2019 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -- Extrato de Republicação de Contrato nº 103/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019 -Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá – Ba.
  -- Republicação do Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá – Bahia.
  -- Republicação do Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Geraforte Grupos Geradores Ltda.
  -- Republicação do Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 016/2019. Empresa Geraforte Grupos Geradores Ltda.
  -- Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 015/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializa para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
  -- Ato de Homologação Pregão Presencial nº 015/2019. Contratada: Empresa Reylimp Materiais de Limpeza Ltda –Epp.
  -- Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2019. Empresa Reylimp Materiais de Limpeza Ltda –Epp.
  -- Ata de Registro de Preço nº 006/2019 do Extrato de Publicação de Contrato nº 107/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializa para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
  -- Ata de Registro de Preço nº 006/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
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  Nº certificação: ARM9CI9XQKL7GWDMFPAY4Q

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  06/06/2019 - Edição nº 2017

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2018. (Internacional Travessias Salvador S.A).
  -Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017. (MG Construções e Serviços Ltda – Me).
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  Nº certificação: NEVABLMCRLEKL3DCBGE9EA

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  06/06/2019 - Edição nº 2016

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 193/2019 de 23 de Maio de 2019 - Conceder licença sem remuneração a Servidora Municipal Ezelzuita de Jesus Araújo, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 02 de Maio de 2019 a 02 de Maio de 2020, totalizando 01 (um) ano.
  -Portaria de Pessoal Nº 194/2019 de 23 de Maio de 2019 - Conceder licença com remuneração para acompanhar pessoa da família no prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 27 de Maio de 2019 a 27 de Agosto de 2019, a servidora municipal Joseneide Leite do Amaral.
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  Nº certificação: IWBVHJLVDABLNPYOTYGDQW

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  05/06/2019 - Edição nº 2015

  Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá – Bahia.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 103/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 – Contratada: (Geraforte Grupos Geradores Ltda).
  -Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços.
  -Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 – Empresa: (ADSCAF – Agencia de Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar).
  -Ato de Homologação Chamamento Público Nº 002/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -Ato de Adjudicação Chamamento Público Nº 002/2019 – Empresa: (Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia – COOPADESBA).
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 104/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019.
  -Extrato de Publicação de Contrato nº 105/2019 Chamamento Público N.º 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 044/2019.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 Processo Licitatório Nº 087/2019 - Contratado: (Mirian Alves do Nascimento)
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 106/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 035/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, localizado na Rua da Itália, quadra 03, nº 04, apart. 201, São Rafael, Cond. Villa Mariza – Cep 41.250-450 - Salvador - Ba, para funcionamento de uma república de estudantes da cidade de Ituberá-Ba.
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  Nº certificação: DVLTWYATXNZBPPY0YALCXQ

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  05/06/2019 - Edição nº 2014

  Resumo: Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: S+KIMGCLDADT+8LAODHIFG

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  04/06/2019 - Edição nº 2013

  Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município.
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao município.
  -Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2018 Tomada de Preços Nº 004/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP.
  -Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP.
  -Extrato de Publicação de Contrato nº 097/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Empresa contratada: J. W. R – Materiais de Construção LTDA - ME.
  -Extrato de Publicação de Contrato nº 098/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Empresa contratada: J A Comercial de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico LTDA.
  -Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Construção em Geral para Servir ao Município.
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  Nº certificação: KEEVAUTMEMFU7LQDNF8POG

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  03/06/2019 - Edição nº 2012

  Resumo: - Decreto Municipal nº 378/2019 de 03 de junho de 2019- Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Vivaldo Moreira de Souza Filho.
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  Nº certificação: S1WALB/592O9PRQRTGVLIW

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2011

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 375/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -- Decreto Municipal Nº 376/2019 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
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  Nº certificação: LYWLBD7KEGOCU4R9MG6ETW

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  31/05/2019 - Edição nº 2010

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II - localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.

  Nº certificação: KNKXYUXE9AGYL9UYFBM50W

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  30/05/2019 - Edição nº 2009

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 Processo Licitatório Nº 106/2019 Homologação: 30/05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de placas diversas: externas e internas para serem utilizadas em inaugurações das Unidades de Saúde do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 107/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit 1 de Bandeiras.
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  Nº certificação: Y1OJDW1T/V8FMQPI5WOQBA

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  30/05/2019 - Edição nº 2008

  Resumo: - Aviso de Licitação do Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de segurança eletrônica, com fornecimento de mão de obra, para servir ao projeto de recuperação e ampliação do vídeo monitoramento do município de Ituberá.

  Nº certificação: 6J6X0FG9V8OCWUTIAOO9SQ

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  29/05/2019 - Edição nº 2007

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 104/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eirelli.

  Nº certificação: JTVYUEUWTYLMYBVMGMVN/G

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  27/05/2019 - Edição nº 2006

  Resumo: - Errata nº 020/2019- Na Publicação do dia 22 de maio de 2019, página número 4 - ano nº 2002 Do Ato Extrato da Dispensa de licitação nº 040/2019 e Extrato de Publicação do Contrato Nº 100/2019.

  Nº certificação: ZSJGBM2PGT5SXQAVWGGETA

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  24/05/2019 - Edição nº 2005

  Resumo: - Resultado de Julgamento Convite Nº 001/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Ato de Homologação Convite Nº 001/2019 - prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Ato de Adjudicação Convite Nº 001/2019 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Extrato Contratual Nº: 102/2019 - Contratada: Pereira Lima Serviços Graficos Ltda.
  -- Extrato Contratual Nº: 101/2019 - Contratada: MBO do Lago Me.
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  Nº certificação: 7K/8YT3OS7XRMROQLL/MJQ

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  24/05/2019 - Edição nº 2004

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre de 2019.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre 2019.
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  Nº certificação: NCT9ASL76DVEOKSBIQVX6A

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  23/05/2019 - Edição nº 2003

  Resumo: Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GPL a granel - tipo p-190.

  Nº certificação: BJNSSY3CB1THFG7P21VEOW

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  22/05/2019 - Edição nº 2002

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de manicure para realização de curso para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / bolsa Família do Município de Ituberá.
  -• Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Péricles Galdino Oliveira
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Processo Licitatório Nº 101/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico/ Bolsa Família.
  -• Extrato de Publicação Contratual Nº 100/2019 Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Manicure para o Grupo de Mulheres cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família.
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  Nº certificação: VMEASIH/R1OUTBGB/BOF0A

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  22/05/2019 - Edição nº 2001

  Resumo: - Errata Nº 018/2019 na publicação do dia 12 de abril de 2019, das páginas números 2 e 3 – Ano Nº 1957 dos atos Termo de Ratificação, Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2019
  -- Errata Nº 019/2019 na publicação do dia 22 de abril de 2019, página número 5 - Ano Nº 1964 do ato Extrato de Publicação Contratual
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  Nº certificação: 70OTQ/I4YWT96+K4FF4DLG

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  21/05/2019 - Edição nº 2000

  Resumo: Aviso de Revogação Nº 001/2019 do Contrato Nº 085/2019 e Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Barbeiro com grupo de jovens de famílias cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.

  Nº certificação: F6P1ZDEMQSI1+5BBQZPSSQ

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  21/05/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: Edital de Publicação 04/2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre – Exercício 2019.

  Nº certificação: VI7FLTZLDSFQOCIJLDSBLW

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  21/05/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 189/2019 de 02 de maio de 2019 - Faz designação de Servidora Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal N. 190/2019, de 20 de maio de 2019 - Coloca a servidora Juceline Bispo dos Santos Pereira à disposição do Município de Esplanada.
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  Nº certificação: PW9FAD63VXBYMKBHQKJW5A

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  20/05/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: - Errata Nº 017/2019 Referente a Publicação do dia 08 de abril de 2019, das páginas números 3 a 12 - Ano Nº 1947 dos atos do Resultado de Jugamento, Extratos de Adjudicação, Homologação e Publicações dos Contratos do Pregão Presencial Nº 008/2019.
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  Nº certificação: M7TSKZ7R+SGWLZHYTKK/7G

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  17/05/2019 - Edição nº 1996

  Resumo: - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2017. Contratada: CTA Empreendimentos Ltda .
  -- Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá- Publicação de Candidatos Inscritos.
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  Nº certificação: VPF7PCKPOGKZUKOFO8HUOW

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  17/05/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: Decreto Municipal Nº 372/2019 de 08 de Maio de 2019 - Regulamenta o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Para o exercício de 2019.

  Nº certificação: SYE0QPWR8FYQ/Q8LYHQ1WQ

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  17/05/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Extrato do 3º (Terceira) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2018 - Contratada: Ramos Empreendimentos LTDA-ME.

  Nº certificação: 4J1R+ZSKGEELQXF0GZMH8W

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  17/05/2019 - Edição nº 1993

  Resumo: • Extrato de Republicação de Contrato nº 099/2019 - Empresa Contratada: EL ELYON Pneus Eireli.

  Nº certificação: PPADYUJ3AMAQACT9ECDBHQ

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  16/05/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: • Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços - EL Elyon Pneus EIRELI
  -• Ato Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços - EL Elyon Pneus EIRELI
  -• Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços - EL Elyon Pneus EIRELI
  -• Extrato de Contrato Nº 099/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº 003/2019 - EL Elyon Pneus EIRELI
  -• Ata de Registro de Preço Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços – EL Elyon Pneus EIRELI
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  Nº certificação: IVKNXYHQDI8V+KLENEOHJA

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  16/05/2019 - Edição nº 1991

  Resumo: - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: BSUXKI0KBACUYAGLXXPW6W

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  15/05/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: Decreto Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 008/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: EHIVU41DRUKFOM8IXSCU9A

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  14/05/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: Convocação para Assinatura de Contrato 2ª (Segunda) Colocada – Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II – localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.

  Nº certificação: SETZEU52YQFTNLBFSJJOLW

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  14/05/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 para Registro de Preços- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia automática 120/108 Kva (stand-by/Prime) tensão 220/127v, destinado ao Hospital Municipal de Ituberá - Bahia.

  Nº certificação: HUE/ZRP1FZ5IR3ZWN9A9IQ

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  13/05/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: Aviso de Adiamento Nº 006/2019 Aviso de Licitação do Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 093/2019 – Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá
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  Nº certificação: JVNMP+XNINQJ1HMGC6HH3G

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  09/05/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: - Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 024/2019. Contratado: Empresa DEMAP Engenharia Eireli.

  Nº certificação: 8SKXIFLSLCLDNBNS8PHHHW

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  09/05/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá – Bahia
  -- Ato de Homologação - Tomada de Preço Pública 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá – Bahia
  -- Ato de Adjudicação - Tomada de Preço Pública 003/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá – Bahia
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 095/2019 - Contratado (a): Brind Art Produtos de Publicidades – ME
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 Processo Licitatório Nº 096/2019 - Contratado: Brione Veiculos LTDA
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 095/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Empresa contratada: Edifica Incorporadora e Construtora EIRELI
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  Nº certificação: 6MWM/DHFRYBQCQJULMFBKG

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  08/05/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Serviço de Internet Dedicado, com velocidade de 100 Mbps, Ful Duplex com Banda Simétrica Download e Upload com fornecimento mínimo de 12 IPS Públicos, para servir ao Município de Ituberá.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA – ME.
  -Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia LTDA – ME.
  -Extrato de Publicação do Contrato nº 090/2019 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda – ME.
  -Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 Processo Administrativo nº 052/2018 - RS Construções e Consultoria LTDA. EPP.
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  Nº certificação: UUEEO4FVGDGSSLU3QWFTTA

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  08/05/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: - Aviso de Licitação do Convite nº 001/2019 -Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráficos, publicitário e para outros usos continuados, para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de manutenção e recuperação da infraestrutura municipal e próprios públicos, exceto estradas vicinais no Município de Ituberá - Bahia.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/2019 para Registro de Preços -Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializa para fornecimento de produtos de higiene pessoal infantil, para servir ao Município.
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  Nº certificação: SZF2APPHR/WUZHHWKZUA7A

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  07/05/2019 - Edição nº 1982

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 160/2019 de 07 de maio de 2019 - Faz exoneração do Assessor Institucional e dá outras providências.
  -Aviso de Adiamento Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses
  -Errata Nº 016/2019 Na publicação do dia 05 de abril de 2019, página número 3 - Ano Nº 1943 do ato Extrato de Publicação de Contrato.
  -Errata Nº 016/2019 Na publicação do dia 05 de abril de 2019, página número 16 - Ano Nº 1944 do ato Extrato de Publicação de Contrato.
  -Errata Nº 016/2019 Na publicação do dia 02 de abril de 2019, página número 5 - Ano Nº 1936 do ato Termo de Ratificação.
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  Nº certificação: HQVL8H33Q0KHUKCZOXICWQ

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  07/05/2019 - Edição nº 1981

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez mil quilos) de gás liquefeito petróleo GPL a granel - tipo p-190.

  Nº certificação: YLV96XARJHCHBUA7Y6RBSW

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  06/05/2019 - Edição nº 1980

  Resumo: Resolução N° 04/2019 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a inscrição de candidato para segunda recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Ituberá-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: MLJRCW84GAFC0WJT9ZWK0G

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  06/05/2019 - Edição nº 1979

  Resumo: Aviso de Adiamento Nº004/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá

  Nº certificação: HB8VRLPAA32HF7AUGW1YLW

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  03/05/2019 - Edição nº 1978

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 090/2019 Inexigibilidade Nº 009/2019 - Empresa C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
  -- Extrato de Processo Administrativo: 090/2019; Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Contratada: C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
  -- Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2019 - Contratado (A): C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 088/2019 - Empresa Contratada: PRATIGI Locadora Ltda.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 089/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019 - Empresa Contratada: C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
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  Nº certificação: D/BHALFCHAMFDBTUF9ZQVG

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  03/05/2019 - Edição nº 1977

  Resumo: Aviso de Adiamento Nº003/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade bem como a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público

  Nº certificação: XCNPEJMZ4QNL7AT9WKSBMW

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  03/05/2019 - Edição nº 1976

  Resumo: Decreto Nº 371/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM para o biênio 2019-2021, e da outras providências.

  Nº certificação: R7DB1K1SY9HP62GAL2CS0W

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  02/05/2019 - Edição nº 1975

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 158/2019 de 29 de abril de 2018 - Faz exoneração de Assessor Institucional e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04/2019, 26 de abril de 2019 - Constituição o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas (REDE PDDE) no Município de Ituberá, no Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: B055ZB4K5ZUKH4N8MN3XYA

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  02/05/2019 - Edição nº 1974

  Resumo: Decreto nº. 005/19 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
  -Decreto nº. 006/19 de março de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019
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  Nº certificação: TCO7FJJTLKJVGIPIIJHIPG

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  02/05/2019 - Edição nº 1973

  Resumo: Aviso de Cancelamento Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneu e acessórios para atender os veículos pertencente a frota do município de Ituberá.
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  Nº certificação: SYAZHZIVED4OOVFJBTZYMG

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1972

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.

  Nº certificação: Y/KVYSBAQ1XD6F6IMAGUOA

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  29/04/2019 - Edição nº 1971

  Resumo: - Termo de Apostilamento Para Inclusão de Nova Dotação Orçamentária ao Contrato nº 045/2018. Contratada: Maskate Distribuidora de Prod. de Papelaria e Armarinho Ltda.

  Nº certificação: JNULRHKP61DEBFLW7XPMCW

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  25/04/2019 - Edição nº 1970

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
  -- Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
  -- Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 087/2019. Empresa Contratada: Cristina Edilene do Vale Sampaio – Me.
  -- Errata nº 014/2019- Na publicação do dia 12 de abril de 2019, das páginas números 2 e 3 – Ano nº 1957 dos atos Termo de Ratificação, Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2019.
  -- Errata nº 015/2019- Na publicação do dia 22 de abril de 2019, página número 2 - Ano Nº 1964 do ato Extrato de Publicação Contratual.
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  Nº certificação: UO0PTWTHEP/JXGYF5TYJVA

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  25/04/2019 - Edição nº 1969

  Resumo: - Decreto de Pessoal nº 154/2019 de 15 de abril de 2019- Faz Nomeação do Assessor Institucional da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
  -- Portaria de Pessoal nº. 186/2019 de 16 de abril de 2019- Exonera Servidora Municipal para o fim que especifica.
  -- Portaria de Pessoal nº 187/2019 de 23 de abril de 2019- Coloca a Servidora Alana Neves Lima à Disposição da Secretaria Municipal da Educação.
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  Nº certificação: VLEYB8G1C3H+TMCDK5VXHA

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  25/04/2019 - Edição nº 1968

  Resumo: - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da prefeitura municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses.
  -Aviso Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 Para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, para servir ao município de Ituberá.
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  Nº certificação: BSK5DINJK4ZPGVYPW+C5JW

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  24/04/2019 - Edição nº 1967

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019. (Digiservice Comércio e Serviços de Informática Ltda – Me).
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  Nº certificação: KMKXOKMRRGQU0UDCR+H/TQ

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  24/04/2019 - Edição nº 1966

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 Processo Licitatório Nº 086/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de Curso de Barbeiro com grupo de jovens de famílias cadastradas no Cadúnico / Bolsa Família, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.
  -Extrato de Publicação Contratual Nº. 085/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº: 034/2019 - Contratado: (Tiago Rafael Azevedo de Farias).
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  Nº certificação: 6DQS82QEY9W1TTFGTRRZFQ

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  23/04/2019 - Edição nº 1965

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral para servir ao Município de Ituberá.

  Nº certificação: E4FCSOMI/BRRDB+14NGQPA

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  22/04/2019 - Edição nº 1964

  Resumo: - Extrato de Publicação Contrato Nº 075/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Marai Paixão de Almeida.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 076/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Luiz Claudio da Silva.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 077/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Milton Silva Santos.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 078/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Edezenilton Mendes dos Reis.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 079/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Janeflan de Sena Santos.
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 080/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Leandro da Luz dos Santos
  -- Extrato de Publicação Contrato Nº 081/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 032/2019 - Contratado: Agnaldo Souza Santos
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  -

  Nº certificação: 1RB9QJ3OQIMEKWQ9U+TQPG

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  22/04/2019 - Edição nº 1963

  Resumo: Errata Nº 013/2019 na publicação do dia 09 de abril de 2019, das páginas números 2 á 5 – Ano Nº 1948 do atos Extrato de publicação do Contrato, termo de ratificação, extrato e ato de publicação do processo de Inexigibilidade Nº 008/2019.

  Nº certificação: LESSVCREXKOICWEEH7MIVW

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  16/04/2019 - Edição nº 1962

  Resumo: Republicação do Ato de Homologação Pregão Presencial nº 007/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Extrato de Republicação de Contrato nº 074/2019 Pregão Presencial nº 007/2019 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
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  -

  Nº certificação: W8/YHBPTKQIYJ4TI6CPHHW

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  16/04/2019 - Edição nº 1961

  Resumo:
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 033/2019 Processo Administrativo nº 073/2019 - Clayton Souza da Conceição.
  -

  Nº certificação: AC9A+JGMI0N6O3FRBYFVQG

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  16/04/2019 - Edição nº 1960

  Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 007/2019 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -- Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004/2019 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -- Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 007/2019 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 074/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 - Empresa Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo N.° 001/2019 - Empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo N.° 002/2019 - Empresa Imap - Instituto Municipal de Administração Pública
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  Nº certificação: 08FECGOI1M07ZMZHSCDGHQ

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  15/04/2019 - Edição nº 1959

  Resumo: Republicação do Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº008/2019
  -Republicação do Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº008/2019
  -Republicação do Extrato de Adjudicação Pregão Presencial Nº008/2019
  -Extrato de Republicação do Contrato Nº068/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
  -Extrato de Republicação do Contrato Nº069/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
  -Extrato de Republicação do Contrato Nº070/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
  -Extrato de Republicação do Contrato Nº071/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
  -Extrato de Republicação do Contrato Nº072/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
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  Nº certificação: MUKKZGVGQ+YZH0R+FHTQZA

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  15/04/2019 - Edição nº 1958

  Resumo: Lei Municipal 1.714/2019 de 05 de abril de 2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, na forma que indica e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1.715/2019 de 12 de abril de 2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, e contratos de repasse no exercício de 2019, com os diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, bem como, com empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e sociedade de economia mista.
  -Decreto Municipal Nº 369/2019 de 12 de abril de 2019-Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia especificado.
  -Errata Nº 012/2019, Na publicação do dia 03 de abril de 2019, da página número 6– Ano Nº1939 do Ato Extrato de Publicação de Dispensa de Licitacão.
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  Nº certificação: DD4NWAJKMP5Z7FGTBL6PNG

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  12/04/2019 - Edição nº 1957

  Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo 067/2019 da Dispensa de Licitação 032/2019 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação de Ituberá – Ba.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2019-Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação de Ituberá – Ba.
  -

  Nº certificação: IHHUB45YZUMDVD21W5L8QG

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  12/04/2019 - Edição nº 1956

  Resumo: Republicação-Extrato de Contrato Nº068/2019-ADD Locadora de Veículos e Serviços Ltda
  -Republicação-Extrato de Contrato Nº069/2019-TRANSLOC Contrutora e Transportes EIRELI
  -Republicação-Extrato de Contrato Nº071/2019-POSSATO EmpreendimentoS EIRELI
  -Republicação-Extrato de Contrato Nº072/2019-TRANSPORTE Ellus Ltda
  -

  Nº certificação: VC+HZV90WH8PALBAJJWSEQ

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  12/04/2019 - Edição nº 1955

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 368/2019 de 12 de Abril de 2019 - Concede Licença Ambiental e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 03/2019 de 12 de Abril de 2018 - Designa servidor Municipal para os fins que especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H7SZU79ZNJM3BAFNHQLTLQ

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  12/04/2019 - Edição nº 1954

  Resumo: Errata Nº 011/2019 Na publicação do dia 25 de março de 2019, da página número 2 – Ano Nº 1922 do ato Extrato de publicação de Dispensa de Licitacão.

  Nº certificação: GRR7WSYTEGDRXGTV7P77WG

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  12/04/2019 - Edição nº 1953

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor com condutor, para servir a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ituberá.

  Nº certificação: FEHCVVVGEMQ1YVTDHPSJDQ

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  11/04/2019 - Edição nº 1952

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 031/2019 do Processo Administrativo nº 064/2019. Contratado: CCL Papelaria E Suprimentos Eirelli.

  Nº certificação: AT7ZAIXWFB2RVCZZHG0U3A

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  11/04/2019 - Edição nº 1951

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2019 do Processo Administrativo nº PA 005/2019 SS- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma de salas (leitos e corredor) do Hospital Municipal Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas do Município de Ituberá - Bahia.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019 para Registro de Preços do Processo Administrativo nº P.A. nº 068/2019-Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, para servir ao Município de Ituberá.
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  -

  Nº certificação: QYVZ8T1M+ZD3LLXJXXYWAG

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  10/04/2019 - Edição nº 1950

  Resumo: Errata Nº 010/2019 - Fornecimento de gêneros alimentícios para servir ao Município de Ituberá.

  Nº certificação: RSUNWCHNQJO2R416UXUE7A

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  10/04/2019 - Edição nº 1949

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 030/2019. Contratado: Jaime Leite Cairo Neto.
  -- Extrato de Publicação Contratual do Contrato nº. 073/2019. Contratado: Jaime Leite Cairo Neto.
  -

  Nº certificação: LQDEV2ISSLHIKIQ+2INWAQ

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  09/04/2019 - Edição nº 1948

  Resumo:
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  - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 074/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019 - Empresa Contratada: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
  -- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 065-2019 Inexigibilidade Nº 008-2019 - Empresa Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
  - - Extrato de Processo Administrativo: 065/2019; Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 - Contratada: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
  -- Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2019 - Contratado (A): Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: NQFVQ+OPH3A0NGWSZMZFDW

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  08/04/2019 - Edição nº 1947

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 008/2019
  -- Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -- Extrato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -- Convocação para Assinar Contrato - Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 068/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 069/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 070/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 071/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 072/2019.
  -- Errata Nº 009/2019 na Publicação do dia 04 de Abril de 2019, das Páginas Número 5 e 6 – Ano Nº 1941 dos atos Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação e Extrato de Publicação de Contrato.
  -

  Nº certificação: AGAAVWFB9F/RNQ1+VIEOGG

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  08/04/2019 - Edição nº 1946

  Resumo: Resolução N° 03/2019, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre A Republicação do Edital de Convocação do Processo de Escolha Unificado Para Membros do Conselho Tutelar de Ituberá Para o Quadriênio 2020/2023 e Divulgação do Edital.
  -Republicação do Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ituberá – Bahia – 2020/2023.
  -

  Nº certificação: XRRO56FI8ZDXPLCPEC0FEQ

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  08/04/2019 - Edição nº 1945

  Resumo: Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 028/2019 Processo licitatório nº 062/2019 - Contratado: Esmeraldina Assunção Vilas Boas
  -Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 067/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 028/2019 - Contratada: Esmeraldina Assunção Vilas Boas
  -

  Nº certificação: WXHFXRODFQM3+TVREZM/XW

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  05/04/2019 - Edição nº 1944

  Resumo: Resolução Nº01/2019 de 05 de Abril de 2019.
  -Resolução Nº02/2019 de 05 de Abril de 2019.
  -Edital Nº01/2019-Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Ituberá – Bahia – 2020/2023
  -Extrato de Contrato Nº045/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº050/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº051/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº052/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº062/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº063/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019 Credenciamento Nº001/2019
  -Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato 034/2017
  -Ata de Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA
  -Ata de Posse dos Novos Conselheiros e Eleição da Nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
  -

  Nº certificação: OWKGY+DSBKZVEJD3IBB0HW

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  05/04/2019 - Edição nº 1943

  Resumo:
  -Extrato de Publicação de Contrato N° 029/2019 Até Extrato de Publicação de Contrato N° 049/2019.
  -

  Nº certificação: EUGVFZPFV/5Y6HTNE9MMQQ

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  04/04/2019 - Edição nº 1942

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP
  -Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: L Obras Construtora EIRELI - EPP
  -

  Nº certificação: 4S/T0V78CCMXPNRS1OHLIW

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  04/04/2019 - Edição nº 1941

  Resumo: - Resultado de Julgamento Complementar - Pregão Presencial Nº 004/2019 – Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
  -- Ato de Homologação Complementar - Pregão Presencial nº 004/2019 – Empresa: Comercial Rosario EIRELI
  -- Ato de Adjudicação Complementar - Pregão Presencial nº 004/2019 – Empresa: Comercial Rosario EIRELI
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Licitatório Nº 047/2019 - Contratado: ALMIR Santos do Nascimento
  -- Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº. 025/2019 - Contratado: ALMIR Santos do Nascimento
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 066/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 - Empresa contratada: Comercial Rosario EIRELI
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  Nº certificação: FPC/FF+LZLCZQ1WIYDF1PG

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  04/04/2019 - Edição nº 1940

  Resumo: Portarias de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituberá

  Nº certificação: KQGNJOPKJW61OUFKUU0F0W

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  03/04/2019 - Edição nº 1939

  Resumo: - Decreto Municipal Nº367/2019 de 02 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
  -- Resolução nº 001/2019, de 02 de abril de 2019 - Cria Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 027/2019 Processo Administrativo Nº 061/2019
  -- Ata Final de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ituberá-BA
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  Nº certificação: AFRY5YNRSRAWSJWEUKWDKA

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  03/04/2019 - Edição nº 1938

  Resumo: Lei N° 1.675/2016 de 05 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: 3JTOK8OBB1ASMFMXFYA8VW

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  03/04/2019 - Edição nº 1937

  Resumo: - Edital nº 006/2019- Listas das Organizações Eleitas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá- Bahia.

  Nº certificação: TUGFTVAHRUCLHEUFJXOBIQ

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  02/04/2019 - Edição nº 1936

  Resumo: Resultado de Julgamento do Chamamento Pública Nº 001/2019 para Credenciamento Nº 001/2019 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado.
  -termo de ratificação
  -Processo de Credenciamento Nº 001/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Ituberá – Ba, com um condutor habilitado, para contratação das pessoas físicas credenciadas.
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  Nº certificação: VJ8CVLW6A1IGHNBQJN9DZA

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  01/04/2019 - Edição nº 1935

  Resumo: Edital Nº 005/2019 - Homologação das candidaturas

  Nº certificação: GET5GSCT9C8NK9/M4E43HW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1934

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 025/2019-Processo Licitatório Nº 058/2019 Contratado: Maria Das Dores Elias Santos Araújo
  -Extrato De Publicação Contratual Nº 064/2019- Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 025/2019- Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação- Dispensa De Licitação Nº 026/2019- Processo Licitatório Nº 059/2019- Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo
  -Extrato De Publicação Contratual- Contrato Nº 065/2019- Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços Nº 026/2019 Contratada: Maria Das Dores Elias Santos Araújo.
  -

  Nº certificação: MEBG0ZSLGWH3YTZJW34EPG

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  29/03/2019 - Edição nº 1933

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
  -- Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 1º Bimestre 2019.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de flores naturais visando atender as necessidades do Cerimonial do Município de Ituberá.
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  Nº certificação: 1ZEKUDCWOMUYA1PG7D5AGW

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  28/03/2019 - Edição nº 1932

  Resumo: Decreto Municipal Nº 366/2019 de 27 de Março de 2019 - Convoca para Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município Ituberá-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: BK4H/KQKPBOU8DGH8XUP/G

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  28/03/2019 - Edição nº 1931

  Resumo:
  -Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 024/2019 Processo licitatório nº 057/2019 Homologação: 25/03/2019 - Contratado: Gervazio Antonio de Oliveira
  -Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 061/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 024/2019 - Contratada: Gervazio Antonio de Oliveira
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  Nº certificação: S7OEUIYQTZSYNMJBGMDKHQ

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  28/03/2019 - Edição nº 1930

  Resumo: - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de serviço de internet dedicado, com velocidade de 100 mbps, ful duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 12 ips públicos, para servir ao município de Ituberá.

  Nº certificação: DW0O6FJM1YKNQRT8ACLPLQ

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  27/03/2019 - Edição nº 1929

  Resumo: Edital Nº 004/2019-Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituberá- Bahia

  Nº certificação: MGKVHKG31FWGHCFHIGZLQW

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  27/03/2019 - Edição nº 1928

  Resumo: Edital Nº 003/2019

  Nº certificação: H5L/EBNDEZM+B4R2V/REFW

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  26/03/2019 - Edição nº 1927

  Resumo: - Edital de Publicação 004/2019 - Torna Público que as Contas Anuais Referente ao Exercício 2018 no que se refere a documentação de receita e despesa encontra-se á disposição dos munícipes para exame a apreciação durante o período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de maio 2019 no prédio da Unidade Administrativa Municipal localizada a Rua Ruy Barbosa, Centro Ituberá-Ba.

  Nº certificação: BJ8SKBXPRKT5F34UNSFZYG

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  26/03/2019 - Edição nº 1926

  Resumo: Edital de Publicação 004/2019 Contas Anuais – Exercício 2018 - Torna público que as contas anuais referente ao exercício 2018 no que se refere a documentação de receita e despesa encontra-se á disposição dos munícipes para exame a apreciação durante o período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de maio 2019 no prédio da Unidade Administrativa Municipal localizada a Rua Ruy Barbosa, Centro Ituberá-Ba.

  Nº certificação: WJW/A+RFOAHMSPSIWDCDPW

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  26/03/2019 - Edição nº 1925

  Resumo: - Notificação do Contrato n°: 024/2019 da Tomada de Preço n° 001/2019. Empresa: Demap Engenharia Eireli.

  Nº certificação: V98HT8G9OQZG+DAXV63K2G

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  26/03/2019 - Edição nº 1924

  Resumo: - Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -- Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: QUUW7FBF54N0P7L4TDQROQ

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  25/03/2019 - Edição nº 1923

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
  -Convocação para Assinar Contrato do Pregão Presencial nº 001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
  -Extrato de Contrato 059/2019 Pregão Presencial nº 001/2019-Marco Antonio Souza Passos-ME
  -Extrato de Contrato 060/2019 Pregão Presencial nº 001/2019-REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda
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  Nº certificação: MH257HYQFZIUH0YENR6EDW

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  25/03/2019 - Edição nº 1922

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Licitatório Nº 056/2019-COMERCIAL de Fogos JVL Ltda.

  Nº certificação: FDKG81DVPTYBFIL+9GBWOA

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  25/03/2019 - Edição nº 1921

  Resumo: - Edital Nº 002/2019 - Alteração do Cronograma do Processo de Eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil, mandato 2019/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ituberá-BA.

  Nº certificação: GN6EGTPRZ0OTKBDUVCCXYA

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  21/03/2019 - Edição nº 1920

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
  -Ato de Homologação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá
  -Extrato de Contrato 054/2019 Pregão Presencial 004/2019-Comercial de Alimentos Curujão Ltda
  -Extrato de Contrato 055/2019 Pregão Presencial 004/2019-Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu
  -Extrato de Contrato 056/2019 Pregão Presencial 004/2019-Elisio Rosa de Sousa
  -

  Nº certificação: DY7CJBEM2PNSGEXNMTRD4A

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  21/03/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: Convocação para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá - Empresa: (VMC Comercial Ltda).

  Nº certificação: R4YT+KMID919RS3F8KQVPQ

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  21/03/2019 - Edição nº 1918

  Resumo:
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/2019 Processo Licitatório nº 055/2019 - Empresa Gontijo de Transportes Limitada.
  -

  Nº certificação: /1UKHMO8SBO1BWW+9UPLGW

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  21/03/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II – localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município, oriunda do Termo de Compromisso Nº PAC2 9223/2014 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  -Ato de Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019. Empresa DEMAP Engenharia Eireli.
  -Ato de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2019. Empresa DEMAP Engenharia Eireli.
  -Extrato de Publicação de Contrato nº 024/2019 - Tomada de Preços Nº 001/2019. Empresa DEMAP Engenharia Eireli.
  -

  Nº certificação: 8QM+ZPMUQUURHIXL7DZOQG

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  21/03/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamamento Público nº 002/2019 – Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo ás especificações constantes do Edital de Chamamento Público.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Publicação dos Atos Oficiais em atendimento a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011, Transparência Pública e Legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na internet, bem como de Atos Oficiais, em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por centímetro/coluna, para atender as Secretarias do Município de Ituberá Bahia.
  --
  -

  Nº certificação: YVCQ5POI2UOBQWWSAWGKSA

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  20/03/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços. (Zipel Auto Peças Ltda.)
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Licitatório Nº 054/2019. (Eletrica Julio Aguiar Motores E Serviços Limitada.)
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  -

  Nº certificação: TOETC//CXO+TBMLUSRPJSG

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  20/03/2019 - Edição nº 1914

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 365/2019 De 20 De Março De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2HBYK5NMOTS/YJ/TICWYUQ

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  20/03/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: - -
  -- Aviso de Prorrogação de Prazo de Vigência - Edital Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá, com um Condutor Habilitado
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores e embarcação motorizada com e sem condutor, para servir ao Município de Ituberá.
  -

  Nº certificação: A15F6IEM035KJ+RWGEBPCG

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  19/03/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 005/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Registro de de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registrar preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 053/2019 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá.
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  Nº certificação: G+Q6C0ONDKFSFJNQOV0SMW

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  19/03/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: Convocação Para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e creches do município Ituberá

  Nº certificação: IE8NXO/THMPEJ6HHFTQGSG

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  18/03/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: Errata da Publicação da Data do Dia 11 de Março de 2019, Edição Nº 1904.

  Nº certificação: DZTYXM9QDR4G+ZB+WPUHQA

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  15/03/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: Decreto Nº003/19 de Fevereiro de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Demonstrativo de Movimento do Mês Janeiro/2019
  -

  Nº certificação: S/9REQMIOGERIZXGIHZQHA

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  14/03/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova Unidade de Saúde, Hospital Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº002/2019 pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova Unidade de Saúde, Hospital Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2019 pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova Unidade de Saúde, Hospital Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
  -Extrato de Contrato Nº026/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº001/2019-Magna Médica Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda
  -Extrato de Contrato Nº027/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº001/2019-Marco Antonio Souza Passos-ME
  -Extrato de Contrato Nº028/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 Pelo Sistema de Registro de Preços e Ata de Registro de Preço Nº001/2019-WFL Distribuição e Comércio Ltda-ME
  -Ata de Registro de Preço Nº001/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 pelo Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova unidade de Saúde, Hospital do Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia
  -Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato Pregão Presencial 002/2019
  -Aviso de Adiamento Nº002/2019 Pregão Presencial Nº003/2019
  -Convocação para Negociação Direta Preços Pregão Presencial Nº001/2019
  -

  Nº certificação: NOXVYZRTC7CQK0S/WVK+KW

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  14/03/2019 - Edição nº 1907

  Resumo: Convênio N. 01/2019 Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Ituberá-Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Núcleo Ituberá-BA.

  Nº certificação: LLFKCC40JVY9LVHW09MMJQ

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  12/03/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2017. Contratada: CTA Empreendimentos Ltda.
  -Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017. Contratada: MG Construções e Serviços Ltda-ME
  -
  -

  Nº certificação: F41TSAT+CHXOPY04T1EILQ

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  12/03/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da quadra escolar coberta 002/2013 na Comunidade Quilombola da Ingazeira zona rural do município.

  Nº certificação: /JG0M2ZWA6ULF0TPS7Q9IW

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  11/03/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 019/2019 do Processo Licitatório nº 046/2019. Contratado: José Roberto Santos da Assunção.
  -- Edital nº 001/2019 do Processo de Eleição para a Escolha dos Representantes da Sociedade Civil, Mandato 2019/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ituberá- Ba
  -

  Nº certificação: XOCLRJGF/N/1P9KAMJQUUW

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  11/03/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 018/2019 Processo licitatório nº 045/2019 - Contratado: Charles V. J. Santos de Ituberá – Me.

  Nº certificação: 3YR23SJ59LEWDJD4Y7OHNW

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  08/03/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de serviço de internet dedicado, com velocidade de 100 MBPS, ful duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 12 IPS públicos, para servir ao município de Ituberá.

  Nº certificação: 9IA9RFFHTHOW6BA3RJJRTA

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  07/03/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº004/2019-Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda

  Nº certificação: 0+/YS4AI0YTLYF2JQ6QPPQ

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  01/03/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: Convocação Para Apresentar Documentação de Habilitação e Amostras Pregão Presencial Nº 001/2019. (Potência Distribuidora LTDA).

  Nº certificação: 88O0ZMROSFVLWNIQSLEOUA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: Decreto Nº 364/2019 De 27 De Fevereiro De 2019 - Dispõe sobre a Comissão que coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  -Portaria De Pessoal Nº 132/2019 De 27 De Fevereiro De 2019 - Designar Servidora Municipal, e dá outras providências.
  -Extrato Do 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2018 - Contratada: Ramos Empreendimentos Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: TFXPXJ9RMPHEMONQPTXINW

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  28/02/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ituberá, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio e roubo, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais e danos pessoais aos passageiros transportados, assistência 24 horas completa guincho ilimitado, caros reservas, cobertura para vidros completos, faróis, lanternas e retrovisores, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: VFON3PQVT8YVTWK8X6KG0W

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  27/02/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: Convocação para assinatura do Contrato da Tomada de Preços N 001/2019. (DEMAP Engenharia Eireli).

  Nº certificação: PO8HNR8XAJOBIDQU3FGLVQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 363/2019 de 21 de fevereiro de 2019- Decreta Recesso no Período do Carnaval nas Repartições Públicas municipais nos dias que especifica.
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2018. Contratada: Zipel Auto Peças Ltda.
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  Nº certificação: MXCE4WK2+QOVZ+S99OMBGQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1895

  Resumo:
  -Edital Nº 001/2019 Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019 - Chamamento Publico Destinado ao Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre e Fluvial, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Ituberá – BA.
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  Nº certificação: M1QYW/Y8KNWRKPTMVYSSXG

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  26/02/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: - Aviso de Licitação de Chamamento Pública nº 001/2019 para Credenciamento nº 001/2019- Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte escolar aos alunos matriculados Na Rede de Ensino Público de Ituberá - Ba, Com Um Condutor Habilitado.

  Nº certificação: H4FTD2U5PKFUQC8NPHGVHQ

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  25/02/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: - Decreto Nº 363/2019 de 21 de fevereiro de 2019 - Decreta recesso no período do Carnaval nas repartições públicas municipais nos dias que especifica.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018
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  Nº certificação: XBN7JHU24DBJJBM7ILDTWW

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  25/02/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: - Aviso de Adiamento Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá, conforme características do Anexo I, Termo de Referência.

  Nº certificação: GIBNFZXHEZESANT2WDP3TQ

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  22/02/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: Aviso de Adiamento Nº 001/2019 do Pregão Presencial N.º 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a merenda escolar e creches do Município de Ituberá.

  Nº certificação: TB45J23ZVS+CHWIBR0W8LW

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  21/02/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: Edital de Publicação 03/2019 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2018

  Nº certificação: PCY7JUQN4QZ3CMDOY+NIUA

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  20/02/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 017/2019 Processo licitatório nº 039/2019 - Contratado: Manoel Santana Moreira
  -- Extrato de publicação Contratual - Contrato Nº 023/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 017/2019 - Contratada: Manoel Santana Moreira
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  Nº certificação: KJ3ZTW4TGHZMDIZYXHKRWW

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  20/02/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: - Errata Nº 007/2019, Na publicação do dia 13 de fevereiro de 2019, da página número 2 - Ano Nº 1883 do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019.
  -- Errata Nº 008/2019, Na publicação do dia 13 de fevereiro de 2019, da página número 2 - Ano Nº 1883 do Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 005/2019.
  -

  Nº certificação: YMIOTOYYUXUETFHH9/T+PG

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  19/02/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: - Edital de Retificação Nº 001 - Torna público, a Retificação e Prorrogação das Inscrições do Edital Nº 001/2019, para a realização do Concurso Público destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Ituberá - Estado da Bahia.
  -- Edital de Retificação Nº 001 - Torna público, a Retificação e Prorrogação das Inscrições do Edital Nº 002/2019, para a realização do de Processo Seletivo Simplificado destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas para atender necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos cargos do quadro de servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ituberá - Estado da Bahia.
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  Nº certificação: P7YO6TMCTMP7ZRWJKNFIIQ

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  19/02/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: - Decreto Nº 001/19 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento Programa 2019.
  -- Decreto Nº 002/19 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: RWURQRD0C9SDVE0POZZEWG

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  18/02/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: Concurso Público - Edital: Nº 001/2019
  -Processo Seletivo Provas e Títulos - Edital: Nº 002/2019
  -

  Nº certificação: VNHX/Y1JRWGQHR+ZNFIAEA

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  14/02/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: - Decreto nº. 362/2019 de 12 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a Comissão para realização do Processo Seletivo Provas e Títulos de Ituberá e dá outras providências.

  Nº certificação: BENCGIHVVCKMVH+L4TVFDQ

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  13/02/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Municipal de Ituberá.
  -- Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ituberá, com substituição de peças e acessórios.
  -

  Nº certificação: FXPSCKNXHZKQZ6IQWNBRJA

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  12/02/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: Decreto Nº 033/18 de Dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.
  -Decreto Nº 034/18 de Dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
  -

  Nº certificação: VRU75XJQVBN7BQ5T2UL1SW

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  12/02/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: Errata Nº006/2019, Na publicação do dia 24 de janeiro de 2019, da página número 3– Ano Nº1864 do Extrato de Publicação Contratual Nº 011/2019.

  Nº certificação: EX5JNF+J2YUOUY5T31IQ+A

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  11/02/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: Errata Nº005/2019, Na publicação do dia 08 de fevereiro de 2019, da página número11– Ano Nº1879 do ato de Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação.

  Nº certificação: 90F/ZJJT2V7DE4UBLYAQKG

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  08/02/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: - Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019.
  -- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019.
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2018.
  -- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 021/2019.
  -- Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019.
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 022/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 019/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Nº 020/2019.
  -

  Nº certificação: LK4QSP6DQDNMK2MJRYUTBA

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  06/02/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: Ato de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica jurídica na área trabalhista, incluindo patrocínio das defesas e acompanhamento dos processos no âmbito trabalhista da Vara de Valença, movidos ou em curso contra o Município de Ituberá.
  -Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº 018/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 032/2019 - Empresa contratada: (Magalhães e Advogados Associados.
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - Contratada: (L Obras Construtora Eireli – EPP).
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  Nº certificação: KYPPEX/CGS3CMYIIP9TZ1A

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  06/02/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 (Contratada: L Obras Construtora Eireli - EPP).

  Nº certificação: V5WUL89MLQ13JAPCOS4NLW

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  06/02/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de licitação nº 016/2019 do Processo licitatório nº 031/2019. Contratado: André Gonçalves Damásio.
  -- Extrato de Publicação Contratual do Contratonº017/2019. Contratado: André Gonçalves Damásio.
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  Nº certificação: +B6T3Y6+JW59FL2AAFS4CW

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  06/02/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 para Registro de Preços- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados em nova unidade de Saúde, Hospital do Municipal e demais UBS do Município de Ituberá-Bahia.

  Nº certificação: RPQJBCLBHYON4FA5X3/P7Q

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  05/02/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: Termo Aditivo ao Convênio Para Execução do Trabalho Social - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR.

  Nº certificação: NEVSDB/FR+1C+UW/OMZ1FW

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  05/02/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: - Errata Nº 004/2019 - Na publicação do dia 15 de janeiro de 2019, da página número 02 -Ano Nº 1856 do ato Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015.

  Nº certificação: KW9RM3EGFSW5+FOPPVHWDQ

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  04/02/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 015/2019 do Processo Licitatório nº 028/2019 da Homologação: 01/02/2019. Contratado: Luana Cabral Diogo Damasio - ME.
  -- Errata nº 003/2019- Na publicação do dia 08 de janeiro de 2019, da página número15– Ano Nº1850do ato Extrato de Publicação de Contrato.
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  Nº certificação: FCUIWLQGOLAKQUC3IM7OJG

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  04/02/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para manutenção das secretarias do Município de Ituberá
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II - localizada na Comunidade da Colônia, Zona Rural deste Município.
  -- Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para conclusão da Obra de Construção da Quadra Escolar Coberta 002/2013 na Comunidade Quilombola da Ingazeira Zona Rural do Município,
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  Nº certificação: D6LOWJEQAWQWBJ63ZANVMA

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  01/02/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 013/2019 Processo licitatório nº 023/2019 Homologação: 01/02/2019 - Contratado: Antonio Carlos Menezes
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 014/2019 Processo licitatório nº 024/2019 Homologação: 01/02/2019 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas
  -- Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 015/2019 - Contratada: Antonio Carlos Menezes
  -- Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 016/2019 - Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Lucas Dantas
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  Nº certificação: KLQQ374YYXZJLGZ8E7KKOG

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1869

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 152/2019 De 31 Janeiro De 2019 - Faz exoneração da Coordenadora de Enfermagem e SVCIH, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 360/2019 De 22 De Janeiro De 2019 - Regulamenta o recolhimento doImposto Sobre Serviços - ISSPessoa Física, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 361/2019 De 22de Janeiro De 2019 - Regulamenta o recolhimento do TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
  -Portaria De Pessoal Nº. 124/2019 De 02 De Janeiro De 2019 - Exonera Servidor Municipal por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
  -Portaria De Pessoal Nº. 125/2019 De 28 De Janeiro De 2019 - Exonera Servidora Municipal por motivo de Aposentadoria Previdenciária por invalidez, benefício 6260300925 e dá outras providências.
  -Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2018 - Contratada: Ramos Empreendimentos Ltda-Me.
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  Nº certificação: PVVGRPW9R+T0TGL5CMHTOW

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  30/01/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2018
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018
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  Nº certificação: HDOGL9SGINKWC+Y8QBNSOQ

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  25/01/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: - Errata nº 001/2019- Na publicação do dia 16 de janeiro de 2019, da página número 5– Ano Nº1857do ato Extrato de Publicação de Contrato.

  Nº certificação: /BLHB1QHNM/0XHFHZAKI/Q

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  24/01/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: Errata Nº 002/2019 na publicação do dia 08 de janeiro de 2019, das páginas números 10 e 11 – Ano Nº 1850 dos atos Extratos de publicação de Dispensa de Licitação Contrato.
  -Ato de Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 –Empresa: Calmon e Mazzei Advogados
  -Ato de Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 –Empresa: Calmon e Mazzei Advogados
  -Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 012/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 Processo Administrativo nº 017/2019 - Empresa contratada: Calmon e Mazzei Advogados
  -Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A
  -Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2018 - Contratada: Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro EIRELI
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  Nº certificação: TAPPWOOJGNVJXPRXHDJYEQ

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  24/01/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 011/2019 Processo licitatório nº 020/2019 Homologação: 22/01/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 012/2019 Processo licitatório nº 021/2019 Homologação: 22/01/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
  -Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 013/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 011/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
  -Extrato de Publicação Contratual - Contrato Nº 014/2019 Dispensa de Licitação de Serviços Nº 012/2019 - Contratado: Darcy Pereira de Souza
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  Nº certificação: 85JDUCHB206HV8S4M29PMG

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  24/01/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 010/2019-EURIPES Santos Almeida
  -Extrato de Contrato 011/2019-EURIPES Santos Almeida
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  Nº certificação: BMIMKHWUE06HQBV8OAROEG

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  23/01/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresas: Clodoaldo Souza Bonfim e Elisio Rosa de Sousa - ME).
  -- Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresas: Clodoaldo Souza Bonfim e Elisio Rosa de Sousa - ME).
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 003/2019 Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresa Contratada: Clodoaldo Souza Bonfim de Camamú - ME).
  -- Extrato de Publicação de Contrato nº 010/2019 Pregão Presencial nº 029/2018 (Empresa Contratada: Elisio Rosa de Souza - ME).
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  Nº certificação: LZDHN/WR5L1XDCPIU9EPPW

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  23/01/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: Extrato de Publicação Contratual Nº 009/2019. (Raimundo Sacramento dos Santos).

  Nº certificação: TMJQH1IJXZAW9U4RT9A7OG

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  22/01/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2019 Processo Licitatório Nº 014/2019 - Contratado: (Raimundo Sacramento dos Santos).
  -Extrato de Publicação Contratual Nº 009/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial, situado na Rua Landulfo Alves, Nº 105, 3° andar – CEP 45.435-000, Centro, no Município de Ituberá – BA.
  -

  Nº certificação: 9HKNEOLXI8LUOMPYQNSNFG

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  22/01/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Processo Licitatório Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confeccionar os diários de classes e fichas de matrículas auto copiativa, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: GEU0AEL2QQAS5RSWA+8G9G

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  17/01/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 149/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Faz exoneração do Secretário Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal Nº 150/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Faz nomeação do Procurador Geral, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal Nº 151/2019 de 17 de janeiro de 2019 - Designa o Procurador Geral do Município para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -- Extrato de publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de licitação nº 006/2019 Processo licitatório nº 010/2019 Homologação: 16/01/2019 - Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani
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  Nº certificação: 2JTNJPBKSS5QQ27QYO3HNA

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  16/01/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 006/2019. Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 007/2019. Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
  -- Extrato de Publicação Contratual nº 006/2019. Contratado: Maria da Conceição de Jesus Kuratani.
  -- Extrato de Publicação Contratual nº 008/2019. Contratado: Jose Carlos Silva Soares.
  -

  Nº certificação: LEJEHXX3NNCKSZCD2GKNYW

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  16/01/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
  -Ato de Homologação Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
  -Ato de Adjudicação Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
  -Extrato de Contrato 007/2019 Pregão Presencial 028/2018-WHITE Martins Gases Industriais Ltda
  -

  Nº certificação: WEDZ9RVWCBHAIXDNM4M18A

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  15/01/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: - Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015 Pregão Presencial Nº 013/2015 (Contratada: C & C Construções E serviços Ltda - ME)

  Nº certificação: N2CIQXW3OEABQZ6FW57LIW

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  11/01/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2018 - Contratada: RS Construções e Consultoria LTDA. EPP

  Nº certificação: NH+6FOLOQCFZA/FBAGLGOQ

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  09/01/2019 - Edição nº 1854

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 357/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Reajusta a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2019.
  -Decreto Municipal Nº 358/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Atualiza, para o exercício de 2019, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei Complementar n°. 001/2006.
  -Decreto Nº. 359/2019 de 08 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Comissão para realização do Concurso Público Municipal de Ituberá e dá outras providências.
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 - Contratada: (Pratigi Locadora Ltda – ME).
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2014 Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2014 Processo Administrativo Nº 138/2014 - Contratada: (MEDLAB – Medicina Laboratorial DR. Carlisvan de Oliveira Reis).
  -Extrato de Termo Aditivo Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 - Contratada: (Transporte Ellus Ltda – ME).
  -

  Nº certificação: 9VXAN37OKLL1OKSGAYXTSW

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  09/01/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil

  Nº certificação: NXW+NWUTVTWTL/8TC8BR1G

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  09/01/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: Extrato do Contrato 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 029/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir ao Município de Ituberá
  -

  Nº certificação: 9Z0W06DL5XQROC7UU4YPQQ

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  09/01/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: Extrato do Contrato 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública

  Nº certificação: C37Q4NSQ1YDRRMES4HEWLQ

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  08/01/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: Revogação Tomada de Preços Nº001/2017
  -Aviso de Julgamento do Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº028/2018
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº001/2019
  -Extrato de Contrato Nº001/2019
  -Resultado Pregão Presencial Nº027/2018
  -Extrato da Homologação Resultado Pregão Presencial Nº027/2018
  -Extrato de Adjudicação Resultado Pregão Presencial Nº027/2018
  -Extrato do Contrato 004/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação 002/2019
  -Extrato do Contrato 002/2019
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 030/2018
  -Ato de Homologação Resultado Pregão Presencial 030/2018
  -Ato de Adjudicação Resultado Pregão Presencial 030/2018
  -Extrato de Contrato 005/2019
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 029/2018
  -Ato de Homologação Resultado Pregão Presencial 029/2018
  -Ato de Adjudicação Resultado Pregão Presencial 029/2018
  -Extrato de Contrato Nº003/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação 003/2019
  -

  Nº certificação: POROINXV4FK6KYLCQLHI3Q

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  08/01/2019 - Edição nº 1849

  Resumo:
  -Decretode Pessoal Nº 144/2019 de 01 Janeiro de 2019 - Faz nomeação de Sub-Procuradora, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 356/19, de 03 janeiro de 2019 - Ementa: Renova o projeto de loteamento denominado loteamento praia do sobrado, no povoado de Barra do Serinhaém, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2Z9BGIFJ0TGAOUL2KK4XCA

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  07/01/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: - Decreto de Pessoal Nº 141/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 142/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 143/2019 de 01 janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 144/2019 de 01 janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 145/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 146/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 146/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 147/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Decreto de Pessoal Nº 148/2019 de 02 de janeiro de 2019
  -- Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: GZ3MS2NLBEKZTDQ7EGGRCQ

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  04/01/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na criação e produção de músicas para o Terno de Reis Vida Bela, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na realização do 15° Festival de Folias de Reis na apresentação do dia 06 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Moacir Pereira Lima).
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na apresentação do Terno de Reis da Comunidade da Lagoa Santa, no 15° Festival de Folias de Reis, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na apresentação do dia 05 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Santilia Ramos dos Santos).
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na apresentação do Grupo Rancho do Boi Malhado, da Comunidade ribeirinha do Rio do Campo, no 15° Festival de Folias de Reis, para atender a Secretaria da Educação e Cultura, na apresentação do dia 05 de janeiro de 2019, nas principais ruas deste município. (Rosineide Conceição dos Santos).
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  Nº certificação: ESQ+XFJIIP2DUCULITTJHA

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  02/01/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: Decreto Nº 355, de 21 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre aprogramação da execução orçamentária no âmbito do PoderExecutivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronogramade Execução Mensal Desembolso, bem como as MetasBimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outrasprovidências.

  Nº certificação: FPIULYADG4TJ0EGLV1BSDG

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